BPC/LOAS EM 2024! CONFIRA TODAS AS NOVIDADES!

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OC ADVOGADOS
Curioso sobre as atualizações do BPC/LOAS em 2024? Prepare-se para insights valiosos e dicas preci...
Video Transcript:
no vídeo de hoje nós falaremos de todas as novidades do BPC o benefício assistencial tanto ao deficiente quanto ao idoso para o ano de 2024 então fica atento que esse vídeo vai focar nas atualizações do [Música] BPC bom pessoal é sempre importante a gente relembrar o que é o BPC na verdade BPC é uma sigla que significa benefício de prestação continuada é um benefício de cunho assistencial que Visa suprir as necessidades elementares daqueles que não t condição de segurado ou seja não contribuíram para para o NSS ou perderam essa condição do segurado e que também
eh encontram-se numa situação financeira bastante desfavorável E aí a gente tem esse é o requisito comum entre as duas espécies de BPC como a gente falou ao deficiente e ao idoso aí a gente vai ter as diferenciações justamente no segundo requisito porque quando ele é para o deficiente ele vai exigir uma limitação a longo prazo uma limitação aí eh como média de pelo menos do anos supervenientes e quando a gente fala de idoso não precisa haver necessariamente alguma limitação mas sim o requisito etário exige-se nesse caso uma idade mínima tanto para o homem quanto para
mulher de 65 anos de idade idade é essa Justamente que não é exigida para o BPC ao deficiente porque aqui justamente nós não temos esse quisito para concessão do benefício Em contrapartida nós temos justamente essa limitação física mental sensorial ou às vezes até mesmo impostas eh uma limitação imposta pela própria sociedade ao desenvolvimento regular daquele indivíduo dito isso pessoal temos também que lembrar que o BPC ele é pago no valor de um salário mínimo ele não tem 13º porque ele é um benefício assistencial não é Previdenciário e ele também justamente por não ser Previdenciário não
deixa direito à pensão por morte de eventuais dependentes daquele beneficiário que venha a falecer não há obice para aquele que recebe o vpc em recolher a contribuição previdenciária desde que se atente à qualidade segurado correta para realizar esse recolhimento visando justamente adquirir essa qualidade de segurado e poder eventualmente usufruir de algum outro benefício que tenha Ah mais vantagens do que o próprio BPC E aí para se fazer o recolhimento esse beneficiário ele deve recolher na qualidade de segurado facultativo falando das novidades do BPC para 2024 a primeira delas é que em 2024 nós teremos um
reajuste para mais no valor do benefício esse reajuste ele está previsto no importe de quase 8% de aumento com relação ao Valor anterior e aí nós temos uma elevação de 1320 para 1421 É lógico aqui nós estamos falando de números aproximados isso pode ter uma pequena variação para menos ou para mais e lógic logicamente assim que nós tivermos essa esse reajuste oficial a partir da virada do ano agora nós Voltaremos aqui para confirmar o valor oficial desse benefício Mas ficará muito próximo a esses 14 421.3 pessoal para solicitar o BPC é muito importante ter por
atualizado o cadastro único CAD único porque o BPC um dos requisitos que a gente falou aqui é justamente o requisito econômico então ah faz-se muito importante eh esse essa atualização e esse cadastro efetivamente realizado no cade único porque ali o INSS terá as informações necessárias para iniciar o estudo social em cima do grupo familiar que pretende ter o benefício concedido para um dos seus membros da mesma forma o INSS também não pode negar o benefício caso você não apresente um documento indispensável ele deve expedir uma carta de exigência para que você Supra essa deficiência não
negando o benefício justamente porque você não apresentou todos os documentos necessários para solicitar o BPC é possível fazer nas agências da previdência social ou até mesmo eletronicamente através da plataforma meu INSS para ficar mais fácil para você a gente vai jogar na tela os documentos que são necessários para se requerer o BPC Olha só como nós dissemos anteriormente a inscrição no C único se faz fundamental Ah nós temos aqui um registro para identificar as famílias de baixa renda aptas a participar de programas assistenciais então é justamente através da inscrição do CAD único que se tem
a possibilidade de saber se aquele grupo familiar ele se encaixa nas determinações desse benefício segundo lugar nós temos o documento de identificação esse documento de identificação eh serve tanto para o requerente do benefício quanto também para os demais membros da família Lembrando que no caso dos menores de 18 anos se os pais forem falecidos desaparecidos ou destituídos o termo de tutela se faz necessário em terceiro lugar nós temos também o comprovante de renda de todos os membros da família Ah isso aqui é muito importante para subsidiar o estudo social e aí demonstrar que a renda
per capita familiar está dentro dos critérios exigidos pelo programa nós temos também os documentos que comprovem a deficiência quando em Pauta está o BPC ao deficiente e aqui a gente pode citar os estados médicos exames comprovantes recibos de gasto com tratamento médico recibos de gasto com medicamentos e por aí vai até porque esses documentos também são levados em consideração no requis no quesito ah econômico dando sequência nós temos também o o requerimento propriamente do BPC e o requerimento da composição do grupo familiar depois de reunir todos esses document a ações é preciso efetivar o pedido
do BPC e aqui pessoal o requerimento do BPC pode ser feito nas agências do INSS pode ser feito também pela central de teleatendimento do 135 ou através do site ou aplicativo meu INSS por fim nós temos o termo de representação legal quando quem for fazer o requerimento não é o próprio beneficiário aí ele precisa comprovar que ele está representando um terceiro E aí vai haver a necessidade de se apresentar esse termo de representação legal Pessoal espero que esse vídeo tenha sido útil para você tenho certeza que pode nortear a concessão eh de muitos benefícios aí
para 2024 se eh você se atentar aí o que nós falamos nesse vídeo apresentar a documentação que se faz necessária se atentar a todos os requisitos legais exigidos tanto com relação ao quesito econômico quanto com relação ao quesito etário ou até mesmo a exigência de comprovação de deficiência física mental sensorial e eu te convido para você dar um pulinho lá no nosso site estamos no cadog ados.com.br onde a gente reúne muito material interessante sobre a Previdência Social e outras matérias também E será um prazer recebê-lo por lá nós temos um canal de comunicação onde você
pode falar diretamente conosco lá no site através do canal do WhatsApp muito obrigado pessoal e até o próximo [Música] vídeo
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