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Olá pessoal tudo bem com vocês estamos aqui para um resumão da legislação do SUS vamos passear por determinantes sociais de saúde depois vamos passear aí também pessoal pela lei 8080 pela Constituição Federal pelo decreto aqui também né o decreto 7508 e a Lei 8142 Então essas normas vão ser aqui o nosso objeto de estudo hoje no sentido de o que que mais cai em prova Quais são os pontos mais importantes dessas legislações aqui Tá certo então vamos comigo trabalhar aqui o resumão do suz pessoal a gente começa aqui trabalhando eh os tópicos né de de

Edital aí eh e também aqui as dicas de estudo para uma atenção especial aí principalmente quem vai fazer a prova da Anvisa cnu tá então determinantes sociais do processo saúde e doença cuidado da organização social das práticas do Serviços de Saúde quando a gente fala de determinantes sociais de saúde a gente tá falando do Artigo terceiro da Lei 8080 tá tá pessoal e também nesse tema quando a gente vai destrinchar isso por meio de políticas públicas isso é a essência do que se envolve a legislação do SUS pessoal porque se a gente parar para pensar

o artigo 196 da Constituição ele passou ali né a ser um Marco histórico no sentido de saúde ser direito de todos e dever do Estado antes daquilo ali a gente não tinha né o acesso à saúde gratuito era preciso aqui ter pagamento ser trabalhador ali de carteira assinada para poder ter acesso aos Serviços de Saúde e aqui a partir desse momento quando ele diz assim saúde direito de todos dever do Estado aquilo ali vai ser realizado vai ser executado por meio de políticas públicas né e ele vai dizer aqui que isso vai acontecer por meio

de políticas sociais e econômicas então quando a gente pensa nisso a gente pensa que o SUS ele precisa trabalhar com a intersetorialidade tá pessoal ele não funciona somente aqui na caixinha da saúde a gente precisa pensar fora da caixinha porque exatamente os determinantes sociais de saúde trazem aqui pra gente o desfecho do que vai acontecer no nosso processo de saúde e doença tá acesso a trabalho ou o fato de estar desempregado isso influencia demais o próprio trabalho vai influenciar aqui em relação às nossas condições de vida porque se você tem um trabalho que ele é

o fator de adoecimento isso também vai tá impactando o nosso processo de saúde doença a gente tem acesso a água e esgoto né que tem a ver mais com políticas aí né de investimento em infraestrutura então se eu não tenho água acesso aí a água de qualidade se eu não tenho acesso a esgotamento e também aqui né A questão da eh da drenagem de fluidos né em relação aqui à água da chuva então tudo isso é fator de adoecimento a gente vai ter doenças voltadas para as condições hídricas a doença aí uma cólera por exemplo

diarreia e também aqui doenças que envolvem a a própria questão do ciclo vetorial né como a dengue que é uma das principais doenças que a gente tá vendo aíí eh na atualidade agora sendo discutida então quando eu parto aqui do estudo do SUS a partir dos dss é exatamente fundamentando aqui as políticas sociais e econômicas que envolvem todo o processo saúde doença tá então é importantíssimo a gente entender que estudar o SUS envolve isso aqui e aí quando a gente fala em dss a gente precisa casar o artigo 3º da Lei 8080 precisa casar isso

com d grent h né em relação aos níveis de dss e saber um pouquinho que nem sempre essa história né foi levada em consideração aí como raiz do problema aí das nossas causas de adoecimento tá aí aqui depois saúde como direito constitucional e acesso a bens e serviços né E aí a gente tem um pouco da Constituição de forma aí bem diretiva né Por que que a 8080 passou a existir qual é a base constitucional dela é a saúde aqui eh integrando a Seguridade Social juntamente com Assistência Social Previdência Social e saúde né o ai

mulher cadê aqui o negócio certo saúde previdência e assistência social aqui na lei 8080 Quais são os pontos assim mais importantes para as nossas provas Gente o artigo séo ele fala dos princípios e nós temos aí dois princípios novos né um de 2017 que é mais ou menos aí novo e um de 2023 que é o princípio aí dos Direitos Humanos conectado com a questão de cuidado né à vítimas de violência e de maus tratos no foco de crianças e de adolescentes né o de 2017 o foco eram todas as vítimas de violência com especial

atenção à mulher e no caso do 15 a gente tem uma especial atenção para crianças e adolescentes tá atualizações né galera que vai fazer um Visa por exemplo a cebrasp Adora atualizações então a questão de introdução da saúde bucal a questão da eh das intoxicações né que entrou aí no SUS já era do SUS mas agora tá no SUS no contexto aí mais e intern izado na 8080 como campo de atuação né assistência toxicológica Então essa atualização é fortíssima a questão da composição da conitec que também passou por mudança bem recente em 2023 tá a

gente também tem aqui as competências né A Banca cebras por exemplo ela adora cobrar competência a cés Gran Rio ela é uma banca que a gente não tem tantas questões né PR a galera do cnu é voltada aí para a legislação do SUS eu comentei todas que tinham disponíveis e a 88 tenta é a campeã né em relação aí à nossa banca ses Gran Rio a cebrasp também tá bancas como idecan e BFC sempre vai ter mais questões né da 8080 e do sur de maneira geral FGV mas aqui eh quando a gente pensa no

8080 para essas questões a gente também tem que pensar para o cnu bloco 4ro A questão voltada à saúde do Trabalhador do artigo sexto né no campo de atuação do SUS sendo um ponto muito importante as atribuições ali e para anvis a gente sempre tem que pensar também as atuações da Vigilância Sanitária no âmbito do SUS também compondo ali o escopo né do nosso artigo sexto do campo de atuação ou seja o campo de atuação ele é algo extremamente importante e precisa ser estudado em comparação com o artigo 200 da Constituição porque ele foi mais

ampliado aí tá certo pessoal afins de políticas públicas e e de História crítica aí da da nossa legislação do SUS a gente tem que pensar na participação complementar tá Por quê Porque a participação complementar é algo que demanda muitas críticas das políticas eh nas políticas governamentais porque essa participação complementar ela é um escoamento do dinheiro público para o pagamento de instituições privadas para complementar aqui o atendimento da saúde no que tange a serviços insuficientes né E por que que eu chamo atenção para a participação complementar no 8080 aqui pra gente nesse resumão porque eh a

gente teve aí uma mudança em 2020 24 e Essa foi a última mudança que aconteceu no 8080 na data que eu tô gravando aqui que trouxe um Marco anual para reajuste de valores pago iniciativa privada para manter o equilíbrio econômico financeiro Isso vai acontecer anualmente no mês de Dezembro né ess Essa tabela vai ser atualizada dos valores porque se a iniciativa privada ela não se sente ali né Eh tendo de fato algum lucro para atender pelo SUS ela vai acabar existindo né E também ao mesmo tempo a gente vê que há uma crítica nessa forma

de atuação né que é aqui a crítica voltada para eh em vez de eu usar esse dinheiro que eu tô usando a iniciativa privada como uma forma complementar aqui eu tô escando para cá e tô deixando de investir em mais UBS em mais clínicas eh aqui policlínicas no sentido né de atendimento secundário ambulatórios e hospitais né então acaba que há essa crítica em termos de políticas públicas pra gente pensar na nossa participação complementar Tá certo pessoal não que eu esteja me colocando contra esse ajuste né porque eu acho que isso de fato as coisas aumentam

muito rápido medicação equipamento tudo aumenta muito rápido aqui né em relação à saúde quem é gestor de contrato de de equipamento de saúde sabe muito bem que isso altera muito mas a gente pensa aí numa situação de cada vez mais isso tá aumentando o espaço sendo que na 8080 a gente tinha isso como uma participação complementar quando havia insuficiência de recurso só que tá se normalizando cada vez mais isso tá tô fazendo aqui uma análise crítica de políticas públicas Tá certo pessoal porque eu acredito que isso também vai ser objeto de prova aí e em

relação ao SUS aqui em relação ao decreto 7508 21 anos depois da 8080 ela foi regulamentada e nós temos aqui um outro momento uma outra fase do SUS né que ali após 8080 a gente teve que normatizar por meio de várias normas operacionais básicas as nobs 91 93 96 noas né Norma operacional de assistência à saúde 2001 2002 e esses instrumentos foram objetos aqui né de discussão de como isso ia acontecer na prática aí dentro dos Municípios dentro das regiões de saúde né inicialmente pensando na municipalização depois aí com as noas já pensando na regionalização

né e ao longo do tempo isso foi progredindo avançando nessas discussões e as coisas foram eh melhorando Até que em 2010 nós tivemos um Marco histórico né E aí o o Eugênio vilha assa Mendes que é um estudioso aí e e maravilhoso né com várias publicações maravilhosas inclusive na época da pandemia da covid Ele fez vários artigos e e manuais mesmo eh sobre o paciente invisível da covid né que era o paciente todo mundo focado na covid e os outros todos todas as outras doenças as imunizações tudo ali estava eh em standby sem ser acompanhado

sem ser cuidado né E hoje a a gente vê o reflexo disso com baixas taxas de cobertura vacinal baixa eh eh alta taxa de abandono de vacina né A questão voltada aí para as doenças crônicas também que perdeu um pouco a sequência de atendimento e ele já previa aquilo ali ainda em 2020 né que aquilo aquele reflexo do que tava acontecendo com o isolamento social aquele reflexo do que tava acontecendo com esses pacientes em casa ia ter frutos aqui agora é o que a gente tá vivenciando né nesse contexto em relação ao aumento de doenças

cardiovasculares né Por falta aí do acompanhamento de diabetes hipertensão no momento aí da pandemia claro que houveram várias ações eh com o tempo né de teleatendimento e outras coisas que favoreceram depois um uma uma tomada de conta desses negócios né dessas consultas Mas enfim ele já previa aí essa situação e eu tô falando de Mendes porque ele também traz pra gente o estudo bastante aprofundado em relação né ao que fala da rede de atenção à saúde e modelo de atenção à condição crônica que é o maac Então são coisas muito bem estruturadas que a gente

precisa pensar como política pública aqui tá E ali eu tô contextualizando isso porque em 2010 a portaria 4279 de 2010 trouxe para o nosso suis a rede rede de atenção à saúde a ras e essa raz rede de atenção à saúde foi aqui normatizada no decreto 7508 trazendo o conceito dela no artigo 2º tá e a gente vai ver que o decreto ele vai sendo construído todo com base nas redes tá pessoal região de saúde ele vai falando ali sobre o que que tem que ter na região de saúde ele vai conceituando rede então É

bem interessante aí perceber essa evolução histórica na produção desse material depois a gente tem que lembrar que o artigo 5º e o artigo 9º precisa eh serem aí estudados em conjunto pra gente diferenciar requisitos da região de saúde e portas de entrada dos SUS tá porque até se parecem um pouco tem uma pequena diferença e aí isso tem caído demais em prova né e a gente precisa est tendo essa atenção aqui especial o decreto 7508 ele também fala da rename né a galera que vai fazer Anvisa por exemplo a rename é a relação Nacional de

medicamentos que são normatizados a cada dois anos a gente vai atualizando né a gente tem a ficha eh aqui de de a ficha de de de descrição né aqui em relação a esses medicamentos então todo o detalhamento do rename aqui precisa ser lembrado hoje na tabelinha tá e o Coap né que é aqui o contrato organizativo onde a gente vai trabalhar as negociações entre os entes Federados e essas negociações vão ser trabalhadas aqui em relação a divisão de responsabilidades também bastante cobrada em prova aí tá E aí a gente vai fechar a nossa revisão de

hoje né isso aí vai ter em alguns blocos né até chegar lá a lei o 842 onde a gente vai trabalhar os três principais pontos dela que é o que é um conselho como que ele funciona o que é uma conferência como ela funciona e requisitos para o repasso de recursos que também vai est na lei 8142 tá então são Três Pontos importantes aqui nessa lei Vamos começar com o primeiro ponto da nossa discussão que eu prometi para vocês que são os determinantes sociais da saúde né quando a gente pensa nisso a gente pensa no

artigo 3º da nossa lei 8080 a gente vê ali que a atividade física foi o último que entrou na lista né Por incrível que pareça isso somente em 2013 que entrou como dss atividade física né E ali eh às vezes cobra literalidade do Artigo terceiro Às vezes a gente eh vai mergulhando um pouco mais nisso dado a relevância dos dss e entra na parte doutrinária diz que é aqui exatamente os determinantes sociais de saúde né Nós temos aí os proximais que tem a ver com o indivíduo o sexo a idade fatores hereditários que já é

fator de adoecimento né Porque quanto mais velho a gente fica mais a gente aumenta a chance de Alzheimer mais a chance de doença cardiovascular os fatores hereditários acabam influenciando também em várias doenças né aqui de maneira geral e também né A questão de doenças genéticas né conectadas aqui a gênes e ao redor desse proximal muito próximo de mim né que normalmente é aquilo que eu não posso mudar eu tenho aqui o estilo de vida dos indivíduos que é aquilo que eu posso mudar que é exatamente alimentação saudável atividade física aqui né com combatendo ao sedentarismo

a questão do controle do sobrepeso da obesidade que são dois problemas gravíssimos de política pública tá pessoal sobrepeso e obesidade obesidade caiu na prova do Senado Federal na discursiva obesidade caiu na prova da Câmara de Fortaleza na discursiva tá no senado foi com foco na obesidade infantil Tá certo e aí trabalhava políticas públicas para obesidade infantil tá e tem várias ações voltadas aí para esse controle de obesidade por meio do controle de teor nutricional de alimentos de Açúcar de gorduras dentro dos produtos tá isso tem um impacto muito grande nas políticas públicas para a redução

da obesidade né além de logicamente as próprias ações aí né de Educação de envolvimento da população do programa saúde na escola para estimular aí a atividade física na escola enfim né a gente tem muita coisa mesmo voltada para políticas públicas no que tange o controle de obesidade tá E essa mudança de estilo de vida tem a ver com esse controle por aqui tá certo pessoal E aí entre o álcool e o tabaco como a gente sabe também o tabaco é fator de risco para mais de não sei quantas doenças aí né e de fato aí

a gente tem as neoplasias como doença crônica não transmissível doença respiratória doença cardiovascular né e o Diabetes que são as quatro principais doenças eh crônicas não transmissíveis Tá certo e todas elas são impactadas pela mudança de estilo de vida em relação a esses quatro fatores que a gente trabalha aqui alimentação atividade física ALC e tabaco tá Depois a gente tem a influência de redes sociais e comunitárias tá E aqui tem a ver com a nossa vizinhança com a sociedade ali que a gente vive o acesso que a gente tem né A estrutura ali e na

comunidade E aí tem produção de alimentos e acesso a esse alimento a educação ambientes de trabalho condições de vida e de trabalho como forma bastante resumida aí o desemprego né o desemprego leva gente também ao adoecimento né a gente sabe que isso aumenta por exemplo taxa de suicídio que é um outro problema de saúde pública aí quando a gente pensa em saúde né E tem aí até boletins epidemiológico tratando sobre o aumento desesperado desse suicídio e na época da pandemia isso deu um buom ainda maior do que já tava em em em crescimento intenso tá

E esse desemprego é um fator que leva muitas vezes né a essa situação e outras doenças mentais né que vai ter aí a questão da ansiedade a questão da depressão e outros problemas Nesse contexto água esgoto a gente deu exemplo né de doenças aí que são provenientes da falta desse serviço tá e outras coisas que é logicamente o serviço de saúde o acesso a Serviços de Saúde porque se eu não tenho acesso ao tratamento prevenção diagnóstico a gente acaba adoecendo e levando aí a a progressão da história natural de doença e a forma que a

gente vive né a nossa habitação também influencia esse quesito eh porque aqui eu preciso saber que se eu tenho uma casa que não tem estrutura né aqui por exemplo de isol ento de vetores como a gente tem aí a doença de chagas né uma doença bem típica de casas de pau a pique né porque o Barbeiro se esconde ali entre o barro e a madeira e à noite as pessoas e acaba levando essa doença aí do protozoário triatoma né triatoma é o nome do barbeiro e tripanossoma Cruz é o nome do protozoário que causa a

doença tá E aí de forma distante de mim e de você a gente tem as políticas condições socioeconômicas culturais e ambientais Gerais a gente tem que lembrar que o IDH o M desenvolvimento humano né um indicador aí de comparação de e qualidade de vida nos países né e de eh influência aí também nos quesitos de saúde porque se eu tenho alta taxa de mortalidade infantil se eu tenho alta taxa de mortalidade materna se eu tenho falta de acesso a esses dsss a gente vai ter isso influenciando de forma muito natural aqui né na qualidade de

vida das pessoas né e as políticas públicas elas servem exatamente para Balancear e melhorar essas questões do acesso aos bens e serviços aqui né e trazendo pra gente o combate às iniquidades que são terminologias aí muito importantes pra gente trabalhar quando a gente fala de determinantes sociais de saúde que tem a ver com a diferença de eh de distribuição de renda né quando a gente pensa nisso a gente pensa até em um índice né quem sabe o nome do índice que tem a ver com eh medida de desigualdade social isso é importante viu gente isso

já caiu em várias provas aí é o índice de Gine viu o índice de Gine já caiu até na prova do Senado para enfermeira uma vez índice de gí tem a ver com essa desigualdade aí né de recursos distribuídos na nossa população ok pessoal vamos embora aqui eu tenho um resumo tá como hoje é resumão a gente vai precisar focar em palavras chaves pra gente conseguir né falar tudo que eu quero aqui ao longo da nossa manhã então determinantes sociais de saúde eu vou trabalhar com o conceito aqui da UMS condições sociais em que as

pessoas vivem e trabalham e aqui eh em 2005 foi criada uma comissão internacional sobre dss quando foi em 2006 no Brasil a gente teve essa comissão nacional formada tá foi em 2006 aí 2006 foi um Marco na história da saúde a gente teve o pacto pela saúde né que eram divididos em três pactos pactos deem defesa do SUS pacto pela vida e pacto de gestão né Lembra que eu falei que depois de 8080 várias normas foram criadas para poder ir normatizando e operar personalizando o SUS nobs noas e em 2006 a gente teve o pacto

pela saúde com a portaria 399 E ali a gente trouxe eh essas três camadas de divisão eh três camadas aí onde a gente tinha o pacto pela vida com seis tópicos de relevância dentre eles alguns que eu já até citei aqui né mortalidade materna mortalidade infantil câncer de mama câncer de colo de útero fortalecer a atenção básica né aqui também saúde do idoso então tinham temas ali muito sensíveis que precisava de uma atenção especial e que tava sendo tratado no Paco pela vida que lá em 2008 isso passou aí a ser ampliado né com outras

doenças porque em 2006 a gente tinha algumas doenças preocupantes né tuberculose renias e influenza e ali em 2008 a gente ampliou essas doenças para HIV hepatite ampliamos saúde do homem né porque aqui era mais focado saúde da mulher depois a gente chegou com a saúde do homem também saúde do trabalhador né a saúde do Trabalhador entrou em 2008 no pacto pela vida tá então também foi uma um Marco aí importante do crescimento da preocupação com a saúde Trabalhador em 2008 né e em 2006 aqui perceba que aqui quando a gente discutiu o pacto pela eh

saúde né o pacto pela vida a gente vem com essa discussão da criação da comissão nacional de determinantes sociais de saúde e Qual é o objetivo dela combater as iniquidades em saúde tá E aqui as desigualdades na saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis injustas e desnecessárias tá eh se essa aula serve para o bloco 4ro do cnu lógico isso aqui é o resumo do eixo dois eixo políticas públicas gente de saúde aqui né esse aqui é o resumo todo do eixo dois tá então se liga aí que serve com toda a

certeza serve para Anvisa serve para terzina serve para qualquer concurso que a legislação do SUS aí é objeto de prova tá eh e aqui a gente tem o dss na lei 80 80 tá que é exatamente a lista do que a gente tem aqui para comparar em inclusive com dgre eth tá então tem alimentação a moradia O saneamento básico o meio ambiente o trabalho a renda a educação a atividade física Esse foi o que entrou em 2013 e olha como políticas de saúde voltada para obesidade né a gente precisa pensar que isso foi objeto de

provas discursivas né em Provas bem recentes aí porque o problema tá gigantesco né aqui por exemplo vocês terem uma noção gente eh se você pega o caderno 38 em que fala so sobre obesidade né ele foi produzido em 2013 ali a gente tinha 15% da população obesa E tinha não me lembro agora o valor exato mas era menos de 50% de sobrepeso era tipo uns 40 e pouco não me lembro exatamente ou era 35 ou er 40 e pouco mas era muito menos que 50 né 10 11 anos se passaram e as últimas eh publicações

do Plano Nacional de de doenças crônicas né trouxe pra gente que a obesidade passou de 20% e que o sobrepeso passou de 50% então assim isso num intervalo de tempo curto né considerando aí uma mudança tão significativa nesses indicadores Ou seja é um problema de saúde pública Seríssimo esse quesito porque vai destrinchar em perda de qualidade de vida né porque vai aumentar aumenta obesidade aumenta infarto aumenta AVC aumenta câncer porque vários tipos de cânceres tem conexão com obesidade inclusive o câncer de mama tá o transporte o lazer lazer normalmente é a pegadinha Aqui as pessoas

esquecem que o lazer é importante né aqui e eh tem também o acesso aos bens e serviços essenciais né Eh é complicado não saber né mas tudo bem vamos lá e aqui então a parte um pouquinho história só para poder a gente lembrar desse Marco em 2006 né da criação da comissão nacional sobre determinantes sociais de saúde foi um Marco importante nas políticas públicas no combate às iniquidades tá muitas questes quando vai falar sobre eh esse dss né vai comparar a 8080 com DG hout tá que aí a gente vai ter na daun H com

níveis né aqui a gente tem a base do modelo eh eu e você você e eu né os indivíduos e as suas características genéticas depois o nosso comportamento que é aqui onde a gente mais influencia as nossas escolhas né de saúde e depois a influência da rede comunitária de apoio a camada seguinte depois os fatores relacionados a condições de vida de trab trabalho e aí por fim as políticas públicas por meio dos macrodeterminantes que são determinantes distais também chamados assim que são distantes da população né porque depende de poder governamental mesmo né de emitir aí

leis portarias resoluções então aqui de forma comparada a Lei 8080 com daen no sentido de eh acesso né a esses dsss né e aqui a gente vê por exemplo em relação ao trabalho O trabalho e renda é um fator de docio né o fator de eh condicionante determinante de saúde tá e Doug h a gente tem o ambiente de trabalho tem o desemprego também aqui conectado a esse item aí tão importante para a definição do que é dss tá eu separei algumas questões bem rapidinhas pra gente de certo e errado sobre esses dsss E aí

eu quero que você me ajude na resposta aqui no nosso chat para que a nossa revisão seja uma revisão linda e maravilhosa Tá mas antes da gente começar a responder essas questões eu preciso que você já dê o seu like se inscreva aqui no canal Ative o Sininho de notificações para est junto comigo aqui não só nessa revisão mas em outros encontros e outros momentos aqui né conduzindo você ao sucesso e aprovação teremos nove questões eu já até botei nos grupos né em do cnu eu botei ontem em forma de enquete até quero ver aí

quais foram as questões que vocês mais Erraram e a gente vai aqui focar Nessas questões no próximo bloco vem comigo pra gente trabalhar esse item certo e errado tá deixa eu só passar rapidamente Aqui quem tá aí printa a tela do um Ah mas esp aí printa a tela do dois ai não pode mostrar o gabarito vamos lá printa a tela do três marca aí enquanto eu vou fazer a vinheta acho que só a três tá bom né vai responde aí que eu volto agora nesse exato momento pra gente dar sequência com a nossa aula

bora pessoal que tem tanta coisa hoje não dá tempo nem de respirar eu tô aqui agora com as questões sobre dss alternativas de certo e errado né pra gente poder conversar sobre isso a concepção de humanização na Perspectiva ampliada oportuniza a equipe de saúde analisar os determinantes sociais do processo saúde doença as condições de trabalho e os modelos assistenciais modelos assistencial e de gestão então a concepção de humanização na Perspectiva ampliada ou seja né a gente tá falando da humanização não somente no âmbito aí né de olhar no olho da pessoa de dar atenção à

pessoa de cuidar dela mas também com a visão de oportunizar a equipe de saúde analisar a raiz do problema do processo de saúde de doença porque as pessoas adoecem por conta exatamente da raiz da árvore do problema que Aqui é onde tá os dss da gente né a falta de acesso a serviços a falta de trabalho né a falta de água e esgoto tudo isso leva a doença né e as condições de trabalho vão estar influenciando e o modelo assistencial adotado também né aqui como por exemplo se a gente pega um modelo sanitarista que é

somente campanhas se a gente pega um modelo de atenção aí assistencial é privatista onde a compra e venda do serviços de saúde é o foco né O médico é o foco a equipe não não importa o que importa é somente o médico então aqui a gente tem o modelo de atenção à saúde também como e influência né nos processos de saúde doença tá então a raiz da árvore é aqui os dss certinho pra gente vamos pra Questão dois participem aí gente a respeito da análise de políticas de saúde ó o tema política de saúde nos

debates acerca dos determinantes sociais do processo saúde e doença e da reforma sanitária a intersetorialidade se apresenta como estratégia para atuar sobre problemas estruturais que incidam sobre a questão gente fala a verdade se não foi tudo que eu falei aqui agora intersetorialidade ela tá permeada no Artigo 8 da Constituição 196 e também na parte inicial da Lei 8080 que l logicamente regula e repete o que tá na constituição que a saúde vai ser fornecida com ações aqui voltadas para políticas sociais e econômicas a gente não pode perder isso de vista saúde não funciona sozinha se

eu não tenho acesso a estruturas econômicas e sociais estabilizadas e com acesso a isso eu não vou ter como ter boas condições de saúde na população pessoal ão certíssima aqui palavras muito importantes pra gente no que tange a legislação do SUS no que se refere aí à intersetorialidade tá a terceira considerando as condições de vida e de trabalho dos indivíduos e grupos da população estão relacionadas com a sua situação de saúde julgue o item os determinantes sociais da Saúde os dsss né são fatores sociais econômicos culturais ético racial psicológico e comportamentais que influenciam a ocorrência

de problemas de saúde e de seus fatores de risco na população S Exatamente exatamente isso aqui Inclusive eu acredito que seja inclusive o conceito da comissão nacional fatores sociais econômicos culturais ético racial psicológico e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população se é o conceito de dss que é o conceito da comissão nacional de dss Ok beleza gente lindeza aqui essa alternativa vamos pra quarta acerca dos dss julgue uma das formas de melhorar o nível de saúde de determinada população consiste em intervir sobre os mecanismos de

estratificação social mediante por exemplo políticas relacionadas a mercado de trabalho educação e Seguridade Social Será que o mercado de trabalho a educação o acesso aí a essas políticas Será que isso tem a ver com os determinantes sociais de saúde pessoal sim né então uma das forma de melhorar o nível de saúde é exatamente mexer na política social e econômica exatamente certinho aqui pra gente tá questão de número cinco vamos embora partir da perspectiva teórica do texto precedente da compreensão das práticas pedagógicas da educação física escolar na interface da atividade física e saúde julgue o item

os determinantes sociais de saúde são elementos preponderantes para compreender a a produção de saúde das coletividades E aí são elementos preponderantes assim no sentido de ser muito importante aqui pra gente sim né porque ele é a raiz lembra da árvore ele é a raiz da árvore se cortar a raiz a árvore morre né se não tiver acesso a Serviços de Saúde né a gente vai ter e e tudo mais ali dos dsss né Essa aqui é uma pegadinha quero ver se vocês acertaram vamos ver acerca dos dsss tá isso aqui é só a base viu

gente dss é a base da legislação do SUS porque a gente tem que entender que a saúde é feita exatamente focando em tudo isso para poder a gente avançar aí nas outras políticas né a gente tem que pensar nisso aqui tá então acerca dos determinantes né conforme os estudos mais atuais sobre as iniquidades em saúde termo muito combatido no âmbito dos dss perfeito há uma relação direta de causa e efeito sobre fatores Gerais de natureza social econômica e política e os indicadores de saúde tem gente uma relação direta entre como eu vivo e a minha

condição de saúde tem essa relação direta tem Ok é a base do problema de determinada população de modo que países com alto PIB possuem necessariamente melhores indicadores de saúde do que países com baixo PIB E aí que que você acha dessa sexta aqui gente que que vocês acham disso aqui tá errado tá errado Sabe por que que tá errado porque o PIB tem a ver com o recurso né do país né o produto interno bruto eh a gente não pode dizer que necessariamente países ricos com alto PIB vai ter boas condições de saúde tá então

a gente tem que lembrar que existem países riquíssimos que o acesso ao serviço de saúde não é gratuito por exemplo que a pessoa tem que pagar para ter acesso aos Serviços de Saúde né Tem vários modelos de saúde internacional aí e nem todo país rico tem serviço gratuito de saúde então não necessariamente um alto PIB tem relação com boas condições de saúde É claro que eh países ricos tê maior chance de investir mais em saúde e acaba tendo a questão né de indicadores melhores mas nem sempre Então esse necessariamente tornou o item da gente falso

né então questão muito inteligente uma pegadinha boa aí pra gente Ok o IDH tá diretamente relacionado porque no cálculo do IDH você tem eh vários fatores inclusive de saúde ali já influenciando aquele dado do IDH que é o índice de desenvolvimento humano mas se você pega o PIB em termos aí de riqueza do país não necessariamente tá o IDH por exemplo seria um indicador de mais eh forma de mais fid digna e ainda assim a gente não podia usar o termo necessariamente né a a chance de um IDH alto ter condições de saúde boa já

é muito maior do que o PIB necessariamente né aqui mas esse termo necessariamente fica muito pesado também para o nosso eh país né Inclusive tem um artigo que foi de onde a banca pegou aqui esse esse par que tem exatamente isso que a riqueza do país não necessariamente influencia Nas condições de saúde ali do seu território tá porque vai influenciar não só o quanto que ele tem mas o quanto que ele quer investir na saúde porque às vezes é um país que não é tão rico mas investe em saúde melhor do que outro que é

mais rico né então o PIB em si aqui não define Tá ok eh a Daniela diz que se eu ganho mais eu posso pagar por um tratamento para a saúde mas não é uma relação necessária necessariamente não tá o necessariamente é o que tem ali né de falha até porque mesmo nos países ricos nem todo mundo ganha bem né não é uma situação aí às vezes a gente tá parando para pensar um país rico a gente pensar ah na Suécia né vamos dizer onde ali tem muita gente ganhando bem mas a gente tem países ricos

em que a desigualdade também existe né e também tem a população que não é né Aí eh não tem acesso a recursos né basta a gente assistir por exemplo filmes dos Estados Unidos que a gente vai ver que lá tem muita gente rica Sim mas tem muita gente que pena com serviço de saúde né Tem até um filme que chama continência do amor depois assiste esse filme Uma menina com diabetes que não tem como comprar insulina lá insulina não é gratuito medicamento né E ela ali Forge um casamento para poder ter acesso a um plano

de saúde para poder ter o tratamento dela no final das contas ela se apaixona pelo menino que ela ojou casamento é um filme lindo mas reflete ali uma crítica ao sistema de saúde dos Estados Unidos onde a pessoa tem diabetes e não tem dinheiro para comprar insulina e o serviço de saúde lá não fornecem insulina então gente é importante a gente pensar que nem sempre o país rico vai ser assim tudo lindo e maravilhoso né a gente precisa pensar nessa discussão Ok beleza no que se refere aos determinantes sociais da Saúde julgue o item os

determinantes sociais de saúde tem por B as iniquidades em saúde ou seja as desigualdades que além de relevantes e sistemáticas ó aquela frase ali que a gente pegou na tabelinha são consideradas evitáveis injustas e desnecessárias gente essa frase para usar uma redação Já pensou né uma redação de política pública falando sobre isso aqui pessoal O filme é maravilhoso eu gostei bastante né E aí foi o exemplo que eu dei os Estados Unidos né que é um país rico e que tem eh a aí não tem acesso a serviço gratuito de saúde tá beleza então aqui

gente essa frase é tudo por uma redação ó os determinantes sociais da saúde tem por base as iniquidades em saúde ou seja as desigualdades que além de relevantes sistemáticas são consideradas evitáveis injustas e necessárias como que a gente vai evitar como que a gente vai tornar ela mais justa como que a gente vai fazer com que isso seja resolvido por meio de pp que é PP mulher políticas públicas de acesso políticas públicas de acesso dão a gente aí o embasamento dos dsss e dando acesso ao desfecho de saúde Ok vamos lá questão de número oito

noc de respeito à evolução das políticas de saúde no Brasil Ok anteriormente a promulgação da Constituição Federal de 88 o Sistema Nacional de saúde PA notava-se por um conceito de saúde amplo além da ausência de doenças a saúde era Concebida como um estado influenciado por determinantes sociais e aí certo ou errada a questão de número 8 8 888 Cadê o oito gente certo ou errado para vocês aqui errada por gente o Marco histórico tá errado o Marco histórico aqui antes da promulgação da Constituição o sistema de saúde não não se falava em dss no Brasil

a gente foi discutir quer dizer em 78 se discutia dss lá na conferênci a uma ata internacionalmente falando né Eh durante a reforma sanitária foi discutido promoção da saúde que tem a ver com os dss inclusive tá lá no no edital também né Eh da gente do cnu especificamente pnps política eh Nacional de promoção da Saúde Então a gente tem que pensar nisso mas nem sempre falou-se em Prom de saúde nem sempre a gente conversava sobre essas causas do problema tanto que antes a gente tratava diretamente a doença o foco era o doente a foca

era a doença o foco era uma assistência hospitalocêntrica o médico era o centro né então a gente viu isso ao longo do tempo até que a gente chega ao modelo de vigilância em saúde e esse modelo traz uma discussão sobre essa conexão dos dsss e os determinantes aí com a saúde doença o processo saúde doença tá então por isso está errado pelo Marco histórico aqui tá apesar da oitava conferência nacional de saúde discutir isso né o texto constitucional veio com base na na conferência isso não tinha nenhuma regulamentação não adianta nada a gente fazer uma

conferência discutir que a saúde É massa que o dss é top mas isso vai ser colocada em prática enquanto conferência não o que é uma conferência de saúde conferência de saúde é aqui um um uma reunião que acontece né ali até Aquele momento em 86 não era cada 4 anos era esporadicamente ali quando condiçõ de saúde estava muito ruim vamos convocar para discutir primeira foi em 1941 depois Demorou alguns anos para ter a segunda a terceira aconteceu em 1963 né e 65 já foi a a quinta conferência então foi algo bem e vamos dizer com

periodicidades sem uma regular antes de 86 essas conferências não tinha participação da comunidade né que mudou muito só em 86 foi a primeira que participou a comunidade e não é porque a conferência disse ali que a gente tinha que se preocupar com isso que isso foi algo que já estava na política de saúde ali foi um momento em que a gente discutiu para entrar porque uma conferência ela não dita regras Ela traz o quê diretrizes para que a política ouça ela com dados com levantamentos né com análises da situação de saúde propõe propõe políticas públicas

a conferência então a conferência E o conselho eles não executam políticas de saúde pessoal a gente tem que ter isso muito Claro porque inclusive isso é pegadinha de prova tem gente que pensa que a conferência E o conselho decidiu ali e vai fazer amanhã não é assim conferência analisa o que tem propõe políticas se chegar no executivo que não tiver nem aí pra saúde ele não vai fazer nada que foi discutido na conferência e ponto final acabou ah mas o conselho tá ali que deveria fiscalizar sim vai fiscalizar mas ele vai executar não o conselho

não executa ações a conferência não executa ações tá a gente tem que entender o que é cada um desses instrumentos tá bom pessoal e quando a gente pensa que a conferência de 86 discuti o dss isso não quer dizer nada para a estrutura de determinar ali que a partir daquele momento isso seria objeto de política pública né agora quando isso ganhou força entrou na Constituição massa né porque no Artigo 96 ele fala ali que vai acontecer a saúde como direito de todos dever do Estado mediante políticas sociais e econômicas aquilo ali é da SS tá

pessoal aquilo ali é intersetorialidade e ali vai para 8080 operacionalizar isso por meio do artigo Tero tratando os determinantes sociais de saúde conseguiram entender aí pessoal essa conexão entre essas legislações Ok beleza quando a gente fala aqui de eh dss a gente também precisa falar de níveis de prevenção porque esses dss a gente tem que eh trabalhar eles né trabalhar os determinantes sociais de saúde no âmbito primário secundário terciário e a gente precisa pensar nisso para organizar o nosso estudo para estudar a legislação do SUS em termos aí seco né aqui Então vamos entender níveis

de prevenção de forma muito rápida aqui comparar esse níveis de prevenção com níveis de atenção porque é uma confusão na cabeça das pessoas isso então preciso que você entenda as diferenças e vamos também eh passear pela relação da vigilância sanitária e da vigilância epidemiológica no que tange esses níveis de prevenção esse momento desse próximo bloco é um momento de Marco histórico aí pra gente conectar várias informações importantíssimas inclusive para construção de textos da redação discursiva Então vamos comigo tá acho que vou fazer nesse bloco vou fazer um bloco separadinho para ficar bonitinho aqui no no

nosso material Vamos no próximo bloco gente eu sei que vocês estudam estão aí ansiosos pra gente avançar no conteúdo e a gente vai avançar mas eu vou pegar um golinho de café para só aquecer aqui a voz né e a gente volta aí em dois minutinhos só pegar no no intervalo do primeiro bloco eu falei Dona Elisângela passa um cafezinho fresco aí aí agora no intervalo do segundo bloco eu vou lá buscar o cafezinho e a gente já volta aqui tá bom vou só pegar vamos embora embora então pessoal café na mão quente aqui pra

gente falar sobre níveis de prevenção tá assunto muito importante para fundamentar aí a nossa legislação do SUS e também a pnps né a nossa política nacional de promoção da saúde não tem como a gente estudar PN é sem pensar em níveis de prevenção aqui tá quando eu falo de níveis de prevenção lembra que dss a gente falou de darg H quando eu falo de níveis de prevenção eu falo de lev e Clark tá quem é lev e Clark eles fizeram aqui esse desenho para pensar sobre a história natural da doença né como que ocorre a

História Natural da doença e aqui eu V teri exatamente e os períodos antes da doença acontecer e após a doença aqui chegar tá certo pessoal repara esse período chamado de pré-patogênese né patologia significa doença né patogênese significa o início aqui né da doença só que se chama de pré é antes da doença aparecer e aqui eu tenho um período chamado de patogênese então a gente começa a pensar aqui na separação do que eu posso fazer no contexto de prevenção de doenças tratamento de doenças antes dela acontecer e depois que ela já aconteceu a gente tem

o que fazer depois que a doença aconteceu também né a gente tem que tratar a gente tem que descobrir essa doença a gente tem que reabilitar tudo isso em um momento posterior Então a primeira coisa para entender os níveis de prevenção a gente tem que separar esses dois momentos aqui na vida do indivíduo né antes dele adoecer e depois que ele adoeceu quando ele já adoeceu a gente também divide em dois períodos tá que é o período que tá bem amarelinho talvez você não não esteja nem enxergando chama chamado de pré-clínica e fase Clínica tá

a gente tá partindo do princípio aqui momentos de eh da divisão de momento tá pra gente começar a falar das ações Então existe um momento antes da doença acontecer momento depois que a doença acontece e quando a doença acontece ela vai acontecer primeiro sem a gente perceber né que é uma fase pré-clínica e depois ela vai acontecer com sintomas que é a fase que a gente chama de clínica então a fase Clínica a pessoa clama que já tem ali pra gente o quê sim uai Mulher acho que esse lugar que é ruim de escrever então

nessa fase Clínica a gente tem sintomas pré-clínica sem sintomas Ok e aqui antes da doença Por que que a gente tem que entender isso para entender as ações de de promoção da Saúde repara quando a gente fala agora né No que fazer diante de cada fase a gente vai pensar em ações e aqui eu tenho que a atenção primária né que é onde a gente também pode chamar de atenção básica a atenção básica e atenção primária né são aí eh níveis agora de atenção né atenção primária atenção secundária e terciária e quando a gente pensa

em agir contra a doença em determinadas áreas ali de atenção a gente vai pensar exatamente nesse momento antes da doença acontecer nas duas coisas que eu posso fazer promoção da Saúde proteção específica então isso aqui a junção disso é chamado de nível de prevenção primário tá isso aqui se resolve na maior parte das vezes na ão primária por isso que quando a gente fala assim que a atenção primária resolve 80 85% dos problemas de saúde do país é porque quando a gente evita que a doença aconteça a gente vai cortar a História Natural da doença

e a doença não vai acontecer então por isso que aqui a gente resolve 80% tá nesse âmbito da pré-patogênese a gente vai ter um triângulo muito falado desse triângulo né onde eu vou ter influenza do agente etiológico e esse agente etiológico a gente pode pensar nele como um vírus uma bactéria um fungo né para causar uma doença transmissível Mas a gente pode pensar em agente etiológico também de uma poeira inalatória de um adoecimento causado pela pelo asbesto que causa asbestos pela sílica do quartzo quem trabalha ali numa indústria né Eh voltada para o quartzo a

gente vai ter também né as pneumoconioses então agente etiológico no sentido do fator causal que gera a doença e aqui além do do agente em si eu vou ter o próprio indivíduo a pessoa o ser humano aqui né suscetível de adoecer e vou ter o ambiente em que se vive a conexão entre esse ambiente agente etiológico o indivíduo de forma perfeita né vai promover a doença tá é claro que o ciclo da doença né a cadeia de transmissão de doença é maior do que somente isso né Tem um agente geológico tem um res atório tem

a saída do agente tem a entrada do agente a porta de entrada a porta de saída mas aqui a nível de nível de prevenção a gente pensa nesse triângulo aqui tá ambiente agente teológico indivíduo como que eu posso intervir nos processos de saúde doença na promoção da Saúde aqui pessoal como que eu posso traz ideia para mim aí como que eu posso educação e saúde vai ajudar aqui na promoção da Saúde informações sobre saúde né com base na educação cultura da Paz paraa prevenção da violência né como fator causal de doença então a cultura da

Paz a promoção da Saúde alimentação saudável atividade física perceba que quando eu falo em promover saúde Eu não falo no nome doença eu falo em coisas que envolvem a qualidade de vida né se a gente pensa no ambiente de trabalho o qvt é qualidade de vida no trabalho né tudo isso tá conectado com promoção da Saúde Tá pessoal promoção da Saúde cultura da Paz alimentação saudável atividade física não beber não fumar né aqui voltado para ginástica laboral no trabalho né lá no TST mesmo tinha Os Estagiários passava lá da da do setor de atividade física

Vamos gente agora é hora da ginástica laboral a gente parava 15 minutos para fazer atividade física né então aqui isso é promoção de saúde tá pessoal isso é promoção de saúde agora Fernanda dentro do nível de prevenção primária Eu tenho um que chama proteção específica quando eu de proteção específica eu tô falando de uma prevenção de doença de forma mais específica o próprio nome diz específica né então gente quando eu vou lá e faço uma campanha de vacinação aqui eu estou fazendo a medida de prevenção eh primária do tipo proteção específica porque aquela vacina contra

o HPV vai prevenir o HPV vou lá e faço uma vacina contra a hepatite b então aqui a gente vai proteger contra a hepatite b então a proteção específica aqui por meio da vacinação né então é importante a gente lembrar disso quando a gente já tem o fator de adoecimento Mas a gente não sabe porque a pessoa já está doente mas a gente ainda não sabe tá eu vou ter aqui eh aqui o povo já tá dando exemplo das coisas a Denise né quando o adoecimento aconteceu eu tô nessa fase inicial sem sintomas Vamos pensar

no câncer de mama né para quem tá no Instagram gente eu tô com resumão do suis lá no YouTube Fernanda Barbosa vem para cá então pessoal quando eu tô falando em fase inicial do adoecimento a gente tá falando em sem sintomas né aqui eu tô falando de um adoecimento Inicial precoce sabe o que acontece com esse momento da patogênese precoce eu preciso rastrear que rastrear Fernanda falar em política pública a gente tem que pensar em rastrear rastrear é pessoas que não estão tintindo nada não tô tintindo nada né tá sentindo nada mas porque ela cumpre

alguns requisitos de maior risco de adoecimento eu vou rastrear aquela doença naquele indivíduo Vamos dar um exemplo mais claro eh mulheres de 25 a 64 anos tem uma maior chance de adoecer de câncer do colo do útero então nessas mulheres a gente vai fazer anualmente o exame citopatológico coleta células do colo do útero leva para o laboratório e verifica se tem células alteradas no colo do útero dessa mulher se em dois anos ela fez deu negativo negativo o próximo vai ser a cada 3 anos porque uma doença que demora de progredir então a cada 3

anos a gente consegue pegar a doença se não começar os sintomas né de forma aí precoce ainda então o rastrear é pegar pessoa sem sintomas qualquer indivíduo maior que 18 anos chegou no posto de saúde para fazer qualquer outra coisa opa venha cá venha ver sua pressão então eu vou ver a pressão para rastrear hipertensos a partir de 18 anos ali se der normal a cada do anos verifica né De acordo com o Ministério da Saúde de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia anualmente Então olha a pressão e vai monitorando está rastreando Ou seja

eu tô pegando pessoas que T aqui chance de adoecimento mas que não está doente ainda e eu quero descobrir isso rápido para qu para tratar rápido vale a pena sair rastreando tudo quanto é doença sem parâmetro sem definição não porque quando eu faço muito exame muita intervenção de forma não estudada de forma não programada eu vou induzir esse indivíduo a mais risco do Que benefício então por exemplo Ah o câncer do colo do útero vamos começar a fazer o citopatológico quando começar puberdade teve uma lei que falou isso vamos começar a fazer o citopatológico quando

começar a puberdade Qual a lógica de fazer isso quando começa a puberdade se nesse período não vai pegar aqui que casos e se acontecer o nick um por exemplo nessa faixa etária é muito alto a chance de regressão Ou seja a gente detecta algo que eu vou tratar que eu vou estabelecer ali um risco maior do que o benefício tá então precisa ter Marcos com base em prática baseada em evidência então por isso que quando a gente diz assim olha mamografia começa a partir de tantos anos no Ministério da Saúde a partir de 50 na

política da da da instituição privada começa a partir de 40 por não adianta fazer antes a não ser que E aí é que a gente entra na diferença de conceitos de rastrear e diagnóstico precoce rastrear ttio nada eu fazer pelo simples fato de cumprir requisitos que aumentam o risco tá no caso da Muler 25 64 anos no caso da pressão a partir de 18 anos né criança também a gente rastreia né hipertensão também em criança principalmente secundária mas quando a gente pensa em ter sintoma eu esqueço o nome rastrear porque aí eu tô partindo do

princípio do atendimento daquele indivíduo numa fase Clínica e numa fase Clínica com sintomas eu não estou seguindo rastreamento eu estou seguindo agora diagnóstico precoce que aí assim que o sintoma começa pera aí vamos investigar isso aqui é diferente gente São Marcos diferentes Então vamos dizer no câncer do colo do útero a pessoa chega lá e diz olha eu tô com sangramento intermenstrual tô sentindo dor muito intensa durante o ato sexual tô sentindo isso aquilo que são sintomas que pode via ser o câncer do colo do Ultra opa pera aí Independente de você ter feito né

há pouco tempo o cito patológico ou nunca ter feito agora é hora de fazer por quê Porque eu não tô rastreando Agora Eu Tô investigando então esses Marcos diferentes aqui são importantes pra gente entender Oi Vaguinho tudo bom meu querido entender as ações aqui do SUS tá gente então diagnóstico precoce é porque já iniciou o sintoma rastreamento é antes do sintoma e aí detectei a doença vou fazer o quê vou curar vou tratar e vou limitar o dano isso na prevenção secundária Então vamos voltar para a saúde trabalhador se o trabalhador vai lá no serviço

de saúde com base na nr7 buscar o pedido do exame Do exame periódico a gente tá fazendo o que com ele aqui que tipo de prevenção fazer o exame periódico gente me fala aí galera que vai fazer cnu bloco 4ro ou bloco 5 Anvisa se a pessoa vai lá fazer o exame periódico dele né chega lá a gente dá o exame de imagem exame de sangue aí depender do risco que ele tá exposto a gente pede outros exames a mais né Se for exposto por exemplo a pum coniose vai ter que fazer além desses exames

exames de avaliação de via respiratória se é pessoa que tá lidando com radiação precisa fazer outros tipos de exames né então a depender do grau de risco da da doença o tipo de de de risco aí de de doença não de trabalho a gente vai fazer exames específicos periódicos de forma diferentes Então isso é um rastreio e esse rastreio vai ser uma prevenção secundária isso cai demais em prova demais mesmo tá então não é primária tá vendo aí vocês não entenderam o que eu expliquei então rastreio exame periódico é aqui secundária tá é rastreio de

doença porque com aquele exame preste atenção exame nunca vai ser primário você não faz um exame para prevenir doença você não faz um exame PR promoção da Saúde um exame vai ser secundário tá teste do pezinho para detectar doenças na criança doenças raras e na criança outras não tão raras mas que estão no Pee do pezinho rastreio secundário né e citopatológico periódico tudo isso é secundário tá bom pessoal então cuidado agora eh adoção de medidas de controle de engenharia por uma organização é um exemplo de proteção específica Olha eu acho que quando a gente faz

aí uma e mudança na organização do trabalho né para melhorar e evitar doença a gente tá no prevenção primária tá tá na prevenção primária porque antes do adoecimento acontecer né o adoecimento não não aconteceu ainda que é primária é certo agora ela tá prevenindo o quê Qual é o objetivo qual o tipo de mudança organizacional que tá sendo feita ali pra gente pensar em ser específica ou não né então aqui eu tenho os exemplos da prevenção primária promoção da Saúde mudança das condições de alimentação moradia transporte trabalho mudanças de ordem geral moradia adequada Alimentação adequada

educação tá então essa que você perguntou sobre a a a organização do trabalho seria como se fosse essas medidas de ordem geral aqui proteção específica vem imunização ações específicas para a saúde do Trabalhador quando a gente quer prevenir por exemplo proteção contra acidentes aconselhamento genético controle de vetores tá em proteção específica porque aqui a doença ainda não aconteceu a gente tá diminuindo aqui o ex egipt tá diminuindo aqui né vetores de doenças tá aqui a prevenção secundária eu tenho diagnóstico precoce que é para detectar doença rapidamente e rastreamento que é o teste do pezinho citopatológico

exame periódico para a saúde do Trabalhador aqui tá e assistência à saúde a gente pensa em diagnóstico e tratamento de doenças que também é secundário porque a gente quer curar logo ali e se você pegar aqui o esquema você vai ver que a cura e a limitação do dano tá na secundária tá a Terci área é a reabilitação onde a gente vai recuperar a função comprometida por por acidentes aqui por exemplo né onde a gente vai trabalhar com as potencialidades que restam do indivíduo após um acidente após um problema né às vezes reabilitando ele no

sentido de eh readaptar-se Se você pegar aqui no esqueminha da gente você vai ver aqui ó a convalescência o final da doença né da recuperação a reabilitação e a recuperação se a gente não age na primária a gente vai ter que agir na secundária né porque a gente não preveniu agora a gente tem que tratar a doença se a gente não tratou a doença ficou sequela ou tratou de forma inadequada ou é uma própria doença também que gera adoecimento para consequência para sequela a gente precisa tratar agora a sequela E se a gente não fizer

nada a doença avança e vai para o estado ou de invalidez ou de morte né ou de morte aqui que é a fase da incapacidade residual também acontecendo tá sim sim na na na atenção primária a gente faz prevenção primária e secundária se a gente faz rastreo a gente faz tratamento faz secundária também tá certo pessoal Ok e a quaternária veio depois já não é mais leve Clark aqui emena também não é lev Clark tá quaternária é trabalhar a Segurança do Paciente né é evitar excessos de intervenção por a gente começou a perceber que quem

tratava muito Quem fazia muito exame também adoecia e adoecia às vezes de outros problemas então vamos dizer pessoa começa a ficar com neura de que tá com câncer vamos fazer todo mês eh radiação vamos fazer agora mamografia todo mês não eu tô com câncer botei na minha cabeça que eu tô com câncer tenho que fazer agora todo mês eu vou lá no num numa clínica particular porque o médico não quer pedir para fazer assim então eu vou fazer todo radiação radiação radiação radiação radiação adoecimento pelo a radiação então o excesso de exames o excesso de

medicamentos porque aí a gente vem por exemplo excesso de antibiótico isso gera o quê resistência microbiana cada vez mais a gente vai precisar de antibiótico mais forte para tratar aquela doença da pessoa que usa antibióticos aqui eh de forma recorrente né então o excesso de tratamento e o que a gente chama de polifarmácia é aqui causas de adoecimento para a prevenção quaternária e a gente precisa pensar sobre isso né o sobr diagnóstico so tratamento é algo que precisa ser discutido tá E aqui depois a isso de forma bem mais recente E aí tem tudo a

ver com o Burnout e o adoecimento mental né a gente começa a pensar em Cuidar de quem cuida tá quando a gente pensa eh em quinquenária a gente tá falando o seguinte eh o profissional de saúde ele tá passando por um um esmagamento na literalidade da palavra no sentido de dizer você pediu exame de mais ou você pediu exame de menos você tratou de mais ou você tratou de menos a Segurança do paciente tá aí você tem a judicialização da saúde e você fez isso e qualquer ação sua qualquer coisa que você fez ou deixou

de fazer pode ser objeto de judicializar aquela situação Às vezes você fez tudo como devia mas ainda assim a pessoa morre e aí são ações judiciais então o profissional de saúde ele tá encurralado né né em relação a qualquer medida que ele tá tomando e se ele não tomar tudo muito fundamentado escrito registrado a gente vai ter cada vez mais ações judiciais nesse sentido claro que existem ações judiciais que são plenas e necessárias né Por erros grosseiros e principalmente focado em dinheiro então indica cirurgia porque eu quero ganhar o dinheiro da órtese da prótese do

do que tá assim sendo envolvido no processo a gente sabe que isso teve aqui em Brasília por exemplo e ações né Eh várias de de vários cirurgiões que indicavam cirurgias ortopédicas neurocirurgias para e pacientes que não precisavam dessas cirurgias então houve toda uma uma operação aqui que prendeu inclusive vários médicos nesse sentido então é claro que existe esse lado né e a judicialização nesses casos reais são necessárias eh a judicialização é necessária no caso agora Tem situações que a pessoa não se conforma com o desfecho do que aconteceu e judicializa também isso acaba travando o

andamento até de ações que deveriam né de fato de verdade ali ser porque tem tantas Ah não peguei tal remédio aí vai judicialismo então cada vez mais essa judicialização da saúde tá acontecendo e é claro que isso trata né de uma opressão mesmo sobre esses profissionais né E aí vem vários artigos publicando agora a prevenção quinquenária que é exatamente esse foco de prevenir o adoecimento desses profissionais que estão sobre essa pressão e aqui a gente vai ver Oi Josué tudo bom com você meu querido Um beijo para você e aqui a gente vai ver o

Burnout que é um adoecimento voltado para o esgotamento físico emocional né e é exatamente nisso que a gente agora precisa trabalhar porque se eu tenho um profissional e esse Burnout ele não é só na área da saúde né Foi muito discutido nisso e foi discutido em outras áreas também mas na área da saúde aqui que é o que a gente tá discutindo é uma área muito sensível a isso porque a gente lida com morte com adoecimento e com a pressão de fazer tudo certo registrar tudo certo e ainda assim passar por essa eh cobrança né

o sistema de saúde muitas vezes não funciona mas por quê falta profissional mas o profissional que tá no plantão é o que sofre o xingamento é o que sofre a porta batida é o que sofre por por qu porque outros não foram trabalhar mas o que tá lá é o que tá recebendo a reclamação né então às vezes a gente tem que parar para pensar nisso pra gente pensar nessa prevenção queena de cuidar de quem tá ali que é um ser humano também que precisa ser cuidado tá pessoal então a gente precisa pensar nisso Outra

coisa o Burn entrou na lista né de doenças aqui voltada para o trabalho que antes não estava na lista oficialmente agora tá na lista né nova aí do Ministério da Saúde então importante a gente destacar isso para a gente diferenciar é aqui né para a gente diferenciar tudo isso a gente tem um nível de atenção agora que é o local né o cuidado de saúde está ordenado em níveis de atenção que são básica de média complexidade de alta complexidade aqui a gente tá falando é do tipo de serviço que vai ser ofertado para aquele indivíduo

Tá bom então o nível primário é aqui a atenção básica onde a gente tem a saúde da família como estratégia Prior Ária conjunto de ações de saúde do âmbito individual e coletivo que abrange promoção e proteção da Saúde prevenção de agravos Diagnóstico tratamento reabilitação e manutenção da saúde Então quem me perguntou aí n instante na atenção básica então não é só eh nível de prevenção primário Não claro que não gente a gente faz tratamento a gente faz diagnóstico se o paciente tem com limitação para o trabalho limitação voltada a para reabilitação a gente tem as

emules com profissionais fisioterapeutas que vão também fazer reabilitação no nível de atenção primária quantos fisioterapeutas hoje a gente tem lotado na atenção primária para fazer reabilitação então a gente não pode confundir o nível de atenção o serviço que tá sendo prestado com o nível de prevenção separadinho ali que a gente acabou de estudar tá então a atenção básica a gente vai ter aqui essa conexão Mas a gente não pode pensar de forma isolada Ok eh A Paula perguntou professora sua mentoria no Gran foi desativada sim né a gente saiu do do gran e asent todas

lá foram desativadas Exatamente porque agora a gente tá trabalhando com as mentorias no site Fernanda Barbosa né Não só as mentorias não só as mentorias lá mas também as nossas aulas estão sendo eh substituídas né Tem um prazo aí para substituição tá bom aí aqui pessoal utiliza tecnologias de elevada complexidade baixa densidade no sentido de equipamentos né que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu território e é o contato preferencial do usuário como porta de entrada também aí prioritária né com vínculo com o usuário com aqui essa construção de

longitudinalidade de acompanhamento aí a médio e longo prazo tá aí aqui secundário média complexidade ações de serviços que visam atender os principais problemas de saúde e agravos da população cuja prática Clínica demande disponibilidade de profissionais especializados e o uso de recurso tecnológico aqui eh de apoio diagn nóstico terapêutico então aqui a gente pensa em cirurgias ambulatoriais exames aa é de nível de média complexidade e alta complexidade a gente pensa em cirurgias de grande porte eletrofisiologia próteses órteses né algo aí que envolve tanto alto custo quanto alta tecnologia OK pessoal eh isso cai demais em prova

muito mesmo tá muito mesmo agora preste atenção porque a gente agora vai expandir a nossa cabeça para conectar a vigilância sanitária com a vigilância epidemiológica com esses níveis de prevenção tá esse material aqui é o desenho né do que a gente tem das vigilâncias né Por exemplo na nossa eh base do cnu a gente tem Programa Nacional Política Nacional de Vigilância em saúde isso aqui é importantíssimo nesse sentido tá E no edital da anvis É lógico que isso aqui também é a base das ações de vigilância sanitária a gente começa estudando vigilância sanitária por aqui

e outros editais a gente pensa no tema vigilância em saúde pra gente casar esses níveis de prevenção com essas ações específicas de vigilância por aqui vamos comigo tá vamos destrinchar aqui esse nosso esquema tá eh aqui a gente vai trabalhar com controle de causas com controle de risco e com controle de danos e controle de danos tá quando eu falo em controle de causa a gente tá falando exatamente do que a gente falou no bloco passado que são o controle sobre os determinantes sociais de saúde e sobre as necessidades das pessoas né no que tange

aí acesso a bem serviço trabalho lazer saneamento tudo aquilo que a gente tem tá aí aqui a gente tem intervenção social organizada para o controle de causas tem política pública setorial né que a gente pega a intersetorialidade com políticas de saúde com políticas de educação com políticas sociais com políticas econômicas e a promoção da Saúde tudo isso aqui tá antes do adoecimento né o controle de causa lembra da raiz da árvore tá tudo aqui promover saúde alimentação saudável atividade física não fumar não beber cultura da Paz para não ter acesso à violência e acidentes né

então isso aqui tudo tá voltado para controle de causas né e as políticas públicas interferem demais nisso aqui tá aí agora vem para o controle de risco e a gente tem uma atuação importantíssima no controle de risco na vigilância sanitária porque o conceito da Vigilância Sanitária é atuar sobre os riscos que tem ações voltadas como direta ou indiretamente para a saúde isso tanto quanto para bens e serviços também tá bom então o artigo sexto da nossa lei 80 80 trás o conceito da vigilância sanitária e ela vai atuar no controle na eliminação na redução dos

riscos então agora a gente tá falando de risco sanitário e falar em risco sanitário quem vai resolver é a vigilância sanitária ela atua sozinha não ela atua com a vigilância epidemiológica ela atua com a vigilância ambiental ela atua com a vigilância saúde trabalhador que juntos os quatro componentes vão formar a vigilância em saúde tá cada um com a sua área e com ações também que vão ser combinadas tá aí aqui eu tenho né o risco atrelado né aqui e esses riscos vão ter ali pessoas expostas a Ele o grupo de risco que a gente precisa

intervir para que esse risco não se transforme em um problema em um dano lá adiante né aqui se a gente pensar em de risco é para que aquilo não vire um problema tá certo E aqui nessa área de controle de risco a gente atua com a proteção da saúde com scream que é aqui o nosso rastreamento para controlar o risco e descobrir doença rápido da gente poder fazer vacina da gente poder trabalhar aí né Com As Nossas ações de prevenção e de promoção aqui relacionada tá a vigilância epidemiológica ela trabalha com dados esses dados são

aqui process ados e esses dados processados levam a gente à tomada de decisões né E essas análises elas são feitas com base em estudos estudos experimentais estudos observacionais tá os estudos experimentais são aqueles em que a gente eh coloca o experimento ali né pessoas expostas não expostas pessoa que usa medicamento pessoa que não usa medicamento depois a gente vê seesse medicamento funciona se medicamento não funciona né para quem tomou aqui o plac para quem tomou o medicamento Então a gente vai ter estudos epidemiológicos aí voltados para análise de dados do que tá sendo processado pra

gente incorporar essas ações tá e a vigilância epidemiológica ela vai trabalhar eh com esses dados que ela tem acesso né de Pesquisas dados que ela tem acesso das condições de saúde das pessoas dos determinantes condicionantes das pessoas ali para o adoecimento é importante a gente quebrar a ideia na nossa cabeça que a vigilância epidemiológica é algo voltado só para doenças transmissíveis que é algo muito natural de se pensar mas a vigilância epidemiológica ela também pensa no controle de fatores de riscos de doenças crônicas não transmissíveis a gente precisa pensar nisso também desde quando ela foi

criada não é coisa de agora lá na na lei 6259 de 75 que cria o Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica ele fala da imunização ele fala da doença de notificação compulsória Ele fala também eh das doenças transmissíveis das doenças não transmissíveis e dos agravos né relacionados aqui à saúde tá bom pessoal então a vigilância epidemiológica ela vai permear tanto a prevenção do controle de risco como também a o sistema de danos Ok e nesse sistema aqui né de controle de danos aqui eh eu vou ter indícios de Exposição indícios de dano indícios de Exposição são

casos suspeitos indícios de dano casos assintomáticos e os casos em si que vão evoluir de acordo com a história natural de doa que for ali assistido o paciente né eu vou evoluir com a cura Se eu tratar direito sequela se a doença em si gerar sequela ou se o tratamento não for adequado e o óbito se a pessoa morrer né E nisso aqui no controle disso aqui a gente tem tanta vigilância epidemiológica atuando como também a própria assistência médico hospitalar tratando prevenindo diagnosticando fazendo tudo isso então diagnóstico precoce limit de dano e Reabilitação aqui são

ações que envol aí esse controle de danos aqui conectados nesse formato e a base de tudo isso a educação em saúde a consciência sanitária e ecológica isso aqui pessoal é é do livro acho que é de painha esse livro que fala sobre a conexão da vigilância sanitária com a vigilância epidemiológica no controle de riscos e de danos aqui tá vamos fazer duas questões sobre o que tá aqui eh sobre isso tá você você estão conseguindo entender gente o objetivo desse resumão vocês estão conseguindo entender o que que a gente tá trabalhando aqui de conteúdo né

e a gente precisa avançar na legislação do SUS só duas questões rapidin aqui acerca dos saberes sobre história natural das doenças e de níveis de prevenção assinal alternativa correta proteção específica deve ser aplicada no período patogênico não é prevenção primária no período pré-patogênico promoção da saúde é um nível preventivo constituído por medidas restritas a cada doença não são medidas de ordem Gerais as específicas de doenças de prevenção seria a proteção específica e não promoção da saúde uma questão excelente da banca cebrasp agora 2024 eh a reabilitação é a principal ação associada à prevenção terciária exatamente

né questão aqui certa pra gente e a imunização e uso de preservativos devem ser considerados medidas de prevenção secundária não primária preservativo promoção da saúde eh imunização eh acho que uso de preservativo acaba sendo proteção específica né porque vai prevenir contas ists especificamente medidas de limitação de dano e de incapacidade são empregadas mais frequentemente no período patogênico porque a doença já aconteceu tanto que ficou o dano aqui da sequela tá então letra c o gabarito isso é exatamente o resumo de tudo que é cobrado aqui nesse tema segundo a concepção teórico da história natural da

doença a vacinação do dos trabalhadores e a ginástica laboral são ações de prevenção o quê pessoal primária e não secundária questão fala em secundária e não é primária aqui essa ação com relação aos níveis de prevenção à saúde julgue o item programas de rastreamento são exemplos de iniciativa de prevenção primária que possibilitam as pessoas com resultados positivos em um teste para determinar doença ou condições receberem pronta e efetiva intervenção Então vou descobrir a doença aqui eh no momento em que ela tá no início porque não tem o sintoma e aí eu vou tratar só que

não é prevenção primária é prevenção secundária por isso aqui a questão está errada tá beleza pessoal vamos agora entrar propriamente dito na nossa Constituição na lei 8080 8142 e o decreto com os principais pontos do nosso resumo vamos comigo Olá pessoal tudo bem com vocês estamos aqui com resumão do conteúdo da legislação do SUS e nesse bloco vamos falar aqui da base da nossa legislação que é a base aqui da Constituição Federal no que tange à saúde tá aqui quando a gente fala em legislação em si né a gente precisa lembrar que nessa legislação a

gente vai ter a constituição né com o artigo 94 ao 200 e nessa base conceitual aqui eh a gente vai ter o 94 e o95 focado aqui na parte da Seguridade Social em si e essa Seguridade Social vai ter eh a saúde a Previdência e a e a assistência social em conjunto né formando o tripé da Seguridade Social e o 96 a 200 a gente fala da saúde né o 96 a gente vai dizer que a saúde direito de todos dever do Estado que vai ser aí né colocado em prática mediante políticas sociais e econômicas

para trabalhar com promoção prevenção e Recuperação então ali naquele artigo inicial a gente já fala de vários princípios do SUS que estão ali enraizado como saú o direito de todos a gente tá falando da universalidade eh assegurado por meio de políticas sociais e econômicas a gente pensa na intersetorialidade e quando a gente pensa em atender na promoção prevenção e Recuperação a gente tá falando da integralidade né então a gente tem aí isso eh implícito aqui né Nesse artigo claro que no 98 a gente vai ter o que a gente chama de diretrizes que devem ser

seguidas aí né que é o DIP descentralização com direção única em cada esfera de governo a gente vai ter atenção integral e vai ter também a participação da comunidade que são os pilares aí eh das nossas diretrizes tá aí a as leis elas precisam obedecer o que tá na Constituição e é por isso que tá sobre a forma de pirâmide aí né Eh jurídica a lei 8 88142 a gente tem a resolução abaixo do Decreto e as portarias e o decreto abaixo das leis porque eles regulamentam essas leis E no caso o decreto 7508 vai

regulamentar a 8080 tá E aqui então a gente passa rapidamente na Seguridade Social só para reforçar com você o paz com s que é Previdência assistência e saúde formando o tripé da Seguridade Social aí a gente pensa que em cada artigo da Constituição de forma pegar a palavra chave né pra gente ir paraa Lei 8080 a Gente Tá formando aqui a nossa base Porque a Lei 8080 ela é exatamente a repetição do que tá na Constituição e aprofundando mais o que tá por aqui tá certo pessoal aí aqui eu vou ter o 196 Saúde é

direito de todos e dever do Estado universalidade mediante políticas sociais econômicas que visem redução de risco de doenças e de outros agravos intersetorialidade e acesso Universal e igualitário a ações para promoção proteção e recuperação a gente tem a integralidade e também a igualdade né que é um um princípio também da 8080 aqui tá e acesso Universal aqui à universalidade também tá 197 ações e Serviços de Saúde São de relevância pública ou seja a saúde É um tema que eu preciso me preocupar no nas políticas públicas e é função do poder público fazer o que com

a saúde regulamentar fiscalizar e controlar a gente vê isso de forma muito clara na vigilância sanitária que trata aí né de fazer resoluções de fiscalizar o cumprimento dessas resoluções de criar regras mínimas de Segurança do Paciente regras mínimas para cada área aí né desde a estrutura física dos serviços de saúde a serviço de hemoterapia então tem regra para tudo na na legislação sanitária Exatamente porque tá exercendo as funções do poder público de regular fazendo as rdcs da Anvisa portarias do Ministério fiscalizar por meio da própria Anvisa e controlar aqui os riscos que envolvem a saúde

né e execução das ações que pode ser feita de forma direta ou por terceiros por pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado aqui o acesso aí a a poder ter o o a saúde né fornecida no 8 a gente vai falar da rede regionalizada hierarquizada do SUS a gente vai falar das três diretrizes descentral s com direção única em cada esfera de governo né a gente tem a direção do Ministério da Saúde pelo Ministro a Secretaria de Saúde do Estado né o secretário e aqui o município com o secretário municipal o atendimento integral em

todos os níveis só que com prioridade para atividades preventivas porque onde resolve 85% dos problemas né a gente viu isso que ali tem promoção tem prevenção tem também ações de tratamento dentro das ações eh da atenção primária então ali resolve muita coisa né e venir é melhor do que remediar como diz o ditado tá aqui sem prejuízo dos serviços assistenciais né porque a gente tanto previne Mas se a pessoa adoeceu vai ter que tratar participação da comunidade que a partir daqui foi regulamentada né já tinha acontecido a participação da comunidade Na oitava conferência mas ali

eh naquele momento aquilo ali passou a ser obrigatório tá em 90 foi quando a 842 trouxe isso de forma fundamentada e organizada o financi camento também tá no artigo 98 vai falar sobre o recurso do orçamento da Seguridade Social da União dos Estados do DF e dos Municípios além de outras fontes né E aqui vai trazer algumas emendas constitucionais eh modificaram essa parte de financiamento a gente teve emenda constitucional 29 que trouxe exatamente a visão de tratar de requisitos mínimos para o gasto com a saúde né e a emenda eh constitucional 29 ela mobilizou aí

eh o andamento né de que a gente tivesse esse gasto E assim a gente pudesse ter um uma segurança né De quanto de dinheiro iria ser investido na saúde tá e com base nisso a gente tem ali o requisito mínimo de percentual da União na Constituição e requisito do estado e do município em termos de percentual na lei complementar 141 e aqui pra gente também essa lei complementar 141 deveria sofrer mudanças e ajustes a cada 5 anos né revendo aí conforme a constituição trouxe pra gente e depois isso aí ficou um pouco Eh vamos dizer

assim adormecido esse cuidado com a saúde eh com a emenda constitucional 86 e o subfinanciamento do SUS é hoje um problema que se vive né Eh recentemente agora houve mudança na forma de financiamento da atenção básica com o a revogação do previno Brasil por exemplo é uma uma área que tá passando por muitas revisões e atualizações né não se Não se preocupem porque eu acho que isso aí tá um tema exatamente ainda um pouco Eh vamos dizer assim precisando de desfechos né até porque houve uma mudança política Então a gente tem formas diferentes de ver

o financiamento do SUS eh nos dois governos então a gente vê nitidamente e essa revisão e discussão sobre isso e aqui a gente tem eh no que tange ao financiamento uma outra mudança que foi emenda constitucional 132 para se adaptar a reforma tributária que aconteceu aí com a constituição né que é aí a base dos dos impostos que onde vai incidir o valor de investimento na saúde dos estados e dos Municípios tá então a gente tem três emendas constitucionais eh que envolv a parte de financiamento do SUS uma foi a 29 que tratou para os

requisitos mínimos Depois teve a 86 e depois teve a 1 32 tá E aqui o 9 a gente vai dizer que a assistência a saúde é livre iniciativa privada Ou seja a gente pode ter a iniciativa privada com clínicas e hospitais desde que cumpra o requisito né de vigilância sanitária ali participação complementar que aí diz né que vai atender as diretrizes pelo SUS né aqui quando for atender na iniciativa privada prioritariamente né aqui instituições filantrópica sem fins lucrativos não que a outra não possa Mas essa é a prioridade e a gente tem que ter isso

acontecendo por meio de Contrato ou convênio tá essas pessoas que prestam serviço ao SUS por participação complementar não pode receber dinheiro isenção de imposto né para as suas empresas privadas com fins lucrativos tá bom aqui as três diretrizes de forma organizadinha isso cai demais em prova né a comparação do 199 com o artigo 23 da Lei 8080 né a constituição ela quis resguardar que o os outros países não tivessem interferência eh na saúde né quem paga aqui eh recursos ela quer se meter né enquanto você Pai e Mãe tá pagando as coisas para sua filha

você pode se meter na vida dela né quando ela começa a trabalhar começa a ganhar o dinheiro dela você já não pode se meter tanto né então aqui a constituição cuidou de dizer assim ó é vedada a participação direta ou indireta de empresas Ou capital estrangeiro na assistência à saúde do país né só que ela deixou uma eh uma armadilha salvo nos casos previstos em lei né E aí esses casos previstos em lei quando a 8080 foi criado na mesma eh concepção de que se tava ali protegendo a saúde do país trouxe poucas exceções né

aqui em relação a isso mas depois isso foi ampliado e hoje tem praticamente quase todas as possibilidades aí do dinheiro estrangeiro poder entrar no país porque o artigo 23 passou por mudança em 2015 E aí diz que é permitida a participação direta ou indireta inclusive controle inclusive controle de empresas Ou de Capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos né aí doações de organismos internacionais vinculados à ONU essa já tinha antes dessa mudança tá E aí pessoa jurídica destinada a instalar operacionalizar ou explorar né termos pesados né inclusive controle explorar né Hospital Geral inclusive

filantrópico especializado Policlínica clínica geral e clínica especializado ações e pesquisa de planejamento familiar Serviços de Saúde mantidos sem finalidade lucrativa por empresas para atendimento de seus empregados e dependentes sem qualquer os para a Seguridade Social e demais casos previstos em legislação específica ou seja além de abrir eh o leque né de possibilidades de entrada do Capital estrangeiro na saúde do país ele também ainda abre chance de outras legislações eh regulamentarem outras situações em que isso pode ser permitido tá aí aqui agora eh no que tanja oo financiamento do SUS a gente tem que lembrar que

a constituição trata da questão do financiamento tripartite né orçamento da Seguridade Social e aqui envolvendo a união os estados DF municípios né Ou seja todos os entes Federados além de outras fontes né quando a gente fala aí do financiamento do SUS diz que a união estado DF município vão aplicar anualmente em ações e Serviços de Saúde recursos mínimos aqui derivados da aplicação percentual a união a constituição deixa clar os 15% né do do nosso item de referência que é receita corrente líquida e no caso de estado e município a gente tem percentual em cima de

arrecadação dos impostos e esse percentual ele vai tá citado na lei 141 lei complementar Tá certo depois o artigo 200 da Constituição vai falar das competências do SUS e aqui é importante a gente comparar o artigo 200 da da Constituição com o artigo sexto da Lei 8080 tá respira profe o povo mandando respirar como que respira mulher tem não sei quantos mil slides pra gente fazer aqui dessa revisão do SUS não dá nem para respirar mesmo né agora dá tempo de pedir o like dá o like para mim aí gente porque o esforço aqui tá

grande pra gente trabalhar todo esse tema em pouco tempo aqui né aí aqui pessoal o artigo 200 diz que a saúde compete além de outras atribuições tá controlar e fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos equipamentos imunobiológicos hemoderivados e outros insumos né então aqui o SUS atuando tanto em fiscalizar como participar na produção desses equipamentos aqui vacinas e hemoderivados né hemoderivados gente a gente tem inclusive do SUS aqui uma eh dentro Estou em aula Estou em aula eh aqui em relação a hemoderivados a gente tem Empresa

Brasileira hemobras aqui tá que trabalha exatamente eh na produção de transformar o plasma em produtos derivados aqui do sangue tá que são hemoderivados tá eh temos aí institutos né que produzem e vacinas e soros né biomanguinhos e Butantã Fiocruz executa sões de vigilância sanitária e epidemiológica bem como de saúde do Trabalhador a gente sabe que no artigo sexto da nossa lei 8080 isso foi muito expandido entrou saúde bucal entrou a parte de assistência toxicológica entrou assistência farmacêutica Então a gente tem muito mais coisa no campo de atuação quando a gente compara aí o artigo sexto

da Lei tá aí Aqui tem ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde 8080 vai normatizar tudo isso aqui certo gente participar da formulação da política de execução de ações de saneamento básico como a gente sabe saneamento básico acesso água esgoto drenagem de águas eh de chuva tudo isso tem a ver com o acontecimento de doenças né como leptospirose Cólera doenças relacionadas à à ingesta de água contaminada né A questão de doenças voltadas aí para a conexão com o o o vetor rato né que tem a ver com uma falta de saneamento básico

adequada também e em relação a boeiros essas coisas então isso aqui a saúde tem que se meter de alguma forma ela não faz a política mas ela participa da formulação dessa política incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico tecnológico e inovação fiscalizar e inspecionar alimentos ou Vigilância Sanitária de novo compreendido o controle do seu teor nutricional isso aqui a gente pensa na prevenção de obesidade quando a gente traz regras ali nas políticas públicas para que o sal tenha iodo para prevenir problemas de tireoide para que produtos eh aqui como leite em pó seja

fornecido com ferro eh para né ajudar no controle da anemia eh para que a gente possa controlar quantidade de açúcares que é o que tá sendo discutido em várias políticas públicas nesse sentido controle de gordura né a gente vê aqueles salgadinhos hoje sendo assado aem vez de frito e ali colocando tem redução de de gordura trans não tem gordura trans Então tudo isso veio por meio de políticas públicas que traz Exatamente esse foco no controle de teor nutricional e bem Como como aqui né o controle de bebidas e água para consumo humano participar e controlar

também e fiscalizar a produção transporte guarda e uso de substâncias e produtos psicoativos tóxicos e radioativos também isso é feito por meio da Vigilância Sanitária colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido do trabalho na lei 8080 Isso vai ser bem expandido né Trabalhando aí várias nuances do aspecto da saúde do Trabalhador eh no campo de atuação do SUS tá umas questõe zinhas pra gente fechar o âmbito da Constituição aqui eh uma clínica privada de hemodiálise instalada em um município contratada para prestar atendimento a paciente encaminhados pela central de regulação do SUS né então uma

participação complementar recebeu recentemente subvenções públicas O que é subvenções é abrir mão de de alguns impostos dessa Clínica tá oriundas de emendas parlamentares a lei orçamentária nessa situação hipotética a clínica de acordo com a legislação sanitária é uma entidade privada porque a própria eh questão fala só que se ela recebeu subvenção né E tá correto o que ela fez aí que ela recebeu esse dinheiro a questão não fala que é algo que foi errado né ela com certeza é ou filantrópica ou sem fins lucrativos tá porque se for privada com fins lucrativos não pode receber

nem recurso e nem subvenção né o artigo 97 da Constituição então é uma entidade privada cheque e é sem fins lucrativos cheque é o gabarito da gente tá é uma entidade filantrópica visto que o SUS não pode contratar instituições privadas com fins lucrativos pode só não pode dar dinheiro nem subvenção só vai pagar em cima daquilo que foi eh ofertado de serviço né mediante aí eh fiscalização eh e auditoria pode ser uma entidade privada com fins lucrativos não pode ser com fins lucrativos porque é vedado sem nenhuma exceção o passe de recurso ou subvenção para

instituições privadas com fins lucrativos que participam do SUS de forma complementar pode ser uma entidade privada com fins lucrativos não é uma entidade filantrópica e deve atender exclusivamente a paciente do SUS não eh quando a gente eh contrata no SUS instituições filantrópicas ou instituições eh privadas sem fins lucrativos ou instituições privadas com fins lucrativos pelo SUS porque todas elas podem ser contratadas pela iniciativa aqui do SUS elas não vão necessar ente atender somente o SUS tá exclusivamente ela tem leitos reservados para o atendimento do SUS e para esse atendimento deve ser mantido todas as diretrizes

né Isso é feito mediante contrato convênio aí tem os valores de repasse que são negociados e são aprovados pelo Conselho Nacional de saúde esses valores agora com a mudança da 8080 são reajustados a cada mês eh a cada ano eh no mês de dezembro Então tudo isso precisa ser lembrado por você vamos para mais uma questão aqui sobre o texto constitucional ao SUS com p a gente tá fazendo questões da banca cebrasp né Eh aqui pra gente professor está trocada a participação de 15% é o município e união é a variação do PIB não podendo

ser menor do que o exercício anterior onde que tá isso aqui gente a receita corrente líquida Tá certo da União 15% estado e município produto da arrecadação de impostos é porque aqui eu não col Ok exatamente qual eram os impostos aqui é um resumão aqui tá certinho tá não tem nada errado aqui não ok isso aqui tá certinho abre aí a constituição que você vai ver exatamente que vai est isso lá tá aqui a 14 ao SUS compete além de outras atribuições nos termos da Lei controlar e fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse para

a saúde e para o meio ambiente eh executar as ações de vigilância sanitária epidemiológica e fitossanitária fitossanitária não né meio ambiente também não fiscalizar e inspecionar alimentos compreendidos o teor de seu estado nutricional bem como bebidas e águas para o consumo humano né aqui é o gabarito tá formular na hora que ele fala do meio a gente precisa lembrar disso aqui ele fala do meio ambiente no sentido de colaborar na proteção do meio ambiente não fiscalizar como ele tá falando aqui a parte um tá deu uma misturada ali na na letra A né tornando o

item falso Vocês conseguem perceber aqui colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido do trabalho e não quando ele coloca ali a questão de fiscalizar o meio ambiente tá pessoal por isso que tá errado aqui controlar e fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse para a saúde e o meio ambiente não meio ambiente é controlar não né É aqui colaborar né ó ó como tá escrito quando fala do meio ambiente colaborar na proteção tá então cuidado com isso aqui Fernando o que acontece em dezembro não entendi Se você for na lei 8080 você vai entender

porque lá foi criado em 2024 uma data base para eh ajuste de valores pagos a iniciativa privada tá se eu não me engano se eu não me engano eu acho que o artigo 6 a mas eu não tô lembrada agora exatamente qual é o artigo mas se eu não me engano é esse que fala sobre esse ajuste de valores né que vão estar conectados aí para a participação complementar eh e que vão ser reajustados tá para manter o equilíbrio econômico financeiro Tá bom vamos embora essa questão de Capital estrangeiro interfere na prestação de serviço no

surj de caráter complementar não tem nada a ver não uma coisa é eu pegar uma empresa e contratar ela para prestar um serviço que é insuficiente no SUS tá outra coisa é o capital estrangeiro querer eh fazer aqui a a injeção de dinheiro em alguns locais e assim ele controlar fiscalizar aquilo ali né e atuar naquilo ali tá Beleza é outra coisa Tá certo então aqui a questão 14 eh e o o o o item da questão pega aquelas competências e traz aí mudanças nas terminologias formular política e executar as ações de saneamento básico Então

pessoal quanto ao saneamento básico o SUS participa participa mas ele não formula a política tá perceba que quando a gente fala de saneamento básico eu falo participar da formulação da política e não formular a política né é uma pegadinha aí extremamente comum de cair em prova exercer a classificação de diversões públicas programas de televisão e peças publicitárias com informação que alerte sobre o risco à saúde verdada a censura prévia nada a ver isso aqui na competência do SUS né questão 15 a atenção à saúde vigente a partir da reforma sanitária brasileira e instituída pela Constituição

está consubstanciada em diretrizes assinale a opção que contém três dessas diretrizes aí minha irmã questão dada pra gente né a gente vai ter atenção curativa como diretriz não Equidade ele é um princpio prin doutrinário não tá nem escrito na 8080 nem na Constituição descentralização universalização do atendimento e integralização das ações de saúde é o melhor termo que tem aqui apesar de não ser aqui aquilo que a gente queria ouvir do DIP em si né da Constituição a descentralização com direção única em cada esfera de governo a universalização quando ele fala atendimento Universal no artigo 98

né e a integralização das ações como uma atenção integral aqui Foi o que ele considerou como correto no Gabarito dele apesar de não ser aquilo que a gente gostaria de ouvir de forma aí bem típica mesmo na nossa eh constituição tá vigilância em saúde não seria diretriz e promoção à saúde também não seria diretriz aqui eh Com base no que a gente tá estudando Ok vamos agora adentrar o resumo da nossa lei 8080 Minha gente vamos comigo próximo bloco A gente vai resumir a Lei 8080 e o outro outro bloco A gente resume o decreto

e a Lei 8142 pra gente passar por toda a legislação do arcabouo legal do SUS junto com você vamos Olá pessoal vamos comigo aqui no resumo da Lei 8080 vou focar nos principais pontos tá pessoal vamos focar no principal ponto eh primeiro né a gente tem aqui que chamar atenção do que que trata a Lei 8080 porque ela é uma legislação muito importante né gente a Lei 8080 é uma legislação assim do SUS Todo essa aqui é a mais importante vamos dizer e a gente precisa pensar na seguinte forma eu preciso ter uma visão geral

o que que que envolve essa lei 8080 né Vamos passear nela e em cima desse passeio a gente vai ver o que que é mais importante aqui pra gente tá ela começa falando que a Saúde é direito de todos e dever do Estado e isso não vai excluir as ações das pessoas da família e da sociedade das empresas né as ações das pessoas que estão ali na no Brasil isso aqui gente é um reflexo do que tá no artigo da constituição 96 tá saúde direito de todos dever do Estado depois o Artigo terceiro a gente

bateu muito nos determinantes sociais de saúde aqui a gente já tá com isso checado né Beleza a gente fez um um bloco Inicial somente sobre isso depois o artigo 5º vai falar sobre os objetivos para que que o SUS existe né Para que que o SUS existe então a gente tem três focos sobre a existência do SUS os objetivos dele tá eh o V lei aqui o artigo quto mas o artigo quto ele fala sobre o conceito do SUS O que é o SUS um conjunto de ações né e Quem compõe esse SUS e lá

ele vai falar dessa composição envolvendo aqui a esfera federal estadual distrital Municipal né órgãos da administração direta indireta Fundações mantidas pelo poder público né e no artigo quto ele vai dizer também que a iniciativa privada pode participar de forma complementar e não obrigatória tá E aí o quinto vai falar em três objetivos que é para que que o SUS existe né ele vai estudar os eh indicadores né de determinantes condicionantes da Saúde então ponto um determinante condicionante ele vai formular política porque o SUS ele existe para formular política de saúde do país e ele existe

aqui para assistir as pessoas então ele identifica determinantes condicionantes ele formula políticas e ele assiste são as três palavras chaves pra gente pensar no artigo 5º da Lei 808 no que tange aqui aos objetivos tá aí aqui pessoal a gente vai falar sobre o artigo sexto que é exatamente o campo de atuação esse campo de atuação quando a gente estudou no no bloco passado sobre as competências do SUS né aqui na lei 8080 a gente chama aqui em campo de atuação né E esse campo de atuação a gente vai est falando da novidade da saúde

bucal novidade da atenção toxicológica né aqui em relação à assistência toxicológica e a questão relacionada por exemplo antídotos tá então aqui é importantíssimo a gente ter esse foco nas mudanças tá tanto na bucal quanto em toxicologia gente onde tem atualização tem eh tem questão tá o artigo sétimo é o mais cobrado na prova porque ele vai tratar dos princípios e aí todos os princípios precisam ser estudados ali para entender o que é Esse princípio Qual o seu conceito tá focando no inciso 14 da violência né vítimas de violência de maneira geral com especial atenção à

mulher focando no 15 que é aqui de 2023 proteção dos Direitos Humanos especial aí maus tratos negligência para a que crianças e adolescentes e também Lembrando que a Equidade não tá descrita na lei 8080 de forma aí explícita Tá mas é um princípio doutrinário do SUS que também tá na política nacional de atenção básica na política nacional de promoção da saúde tá ela tá em várias políticas mesmo não tando na 8080 e nas sites aí do Ministério da Saúde né no site a gente fala aí quando vai estudar os princípios do SUS a divisão eh

doutrinária em princípios organizativos princípios doutrinários dentro do princípio doutrinário a gente tem a universalidade a integralidade e a Equidade aqui como princípio doutrinário tá o artigo oitavo fala da organização dos serviços que vai funcionar de forma regionalizada e hierarquizada né onde a gente vai trabalhar a região de saúde para exatamente intervir nos problemas mais específicos daquele território hierarquizar no sentido de fazer encaminhamentos de referência contra referência para atender aí esse indivíduo em tudo que ele precisa dentro da rede mas de forma hierarquizada em níveis de complexidade crescente a direção do SUS em cada esfera A

gente já falou sobre isso Ministério da Saúde a gente tem na Esfera da União a secretaria de estado no estado e a secretaria do município eh em relação ao município e claro a csdf aqui no distrito federal o artigo 10º fala sobre consórcio entre municípios E aí isso envolve troca de serviços entre municípios onde a gente vai ter isso acontecendo com ajustes financeiros de repasse quando a gente troca serviço com os municípios tá E é uma ação desempenhada por ações eh das competências municipais e a formação de Distrito que é a possibilidade de dividir essas

regiões de saúde em distritos dentro dos Municípios também tá no artigo 10º o artigo 12 13 vai tratar das comissões intersetoriais né a gente viu que o SUS ele é ocupado com as políticas sociais e econômicas Então as comissões intersetoriais existem com essa finalidade para articular políticas e programas de interesse para a saúde cuja execução não envolva áreas não envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS então é negociações de ações que envolvem outros Ministérios discutindo os assuntos que são de relevância para a saúde mas que não são compreendidas na atuação do SUS tá aí

o 14 fala das comissões permanentes que são comissões que vão estudar aqui a integração da saúde com o ensino profissional e superior o 14 a ele veio em 91 ele não nasceu com 8080 e aqui foi quando foi criada a sib e a c tá que são as comissões intergestores bipartite estados e municípios e tripartite discutindo estado município e união questões de relevância e de negociação de competências de responsabilidade Entre esses entes Federados então ele né nesse âmbito dessa comissão neles nessas reuniões vai discutir aspectos operacionais financeiros e administrativos da gestão compartilhada entre município estado

e união define diretrizes de âmbito nacional Regional e intermunicipal e fixa diretrizes sobre as regiões de saúde distrito sanitário integração de territórios referência e contra referência então nessas comissões ter gestores a parte operacional a parte aí de organização desse SUS as regras Gerais vão estar sendo negociadas aqui é importante destacar que o decreto 7508 criou a comissão intergestores Regional que Air que não foi incorporada na 8080 mas tá no decreto 7508 tá o 14b fala aqui sobre o Conselho Nacional de secretários de saúde conselho Nacional de secretarias municipais de saúde que é o cunas o

conasems ainda tem o cems essas instâncias não participam o usuário a gente não pode confundir esses conselhos de secretários com o Conselho Municipal de Saúde com o Conselho Estadual de Saúde com o conselho aqui eh Nacional de saúde esse conselho quando a gente vai falar de conselho de saúde né Conselho Nacional Estadual Municipal esses Conselhos é da 8142 a gente tá falando de participação da comunidade inclusive como paritário 50% de usuário esse conselho que a gente tá falando com nome voltado para secretários a gente tá pegando os secretários ou dos Municípios ou dos Estados para

compor esses conselhos aqui sem participação da comunidade para discutir questões de relevância social que envolvem aí as questões de saúde se eu falo do Conselho Nacional de secretários de saúde eu tô falando da União dos dos secretários aqui estaduais se eu falo do Conselho Nacional de secretarias municipais eu tô falando da discussão dos secretários municipais para questões nacionais e o cemes seria aí a discussão do do Município né no secretários de municípios no âmbito do Estado tá E aí ele faz o quê discute matéria de relevância né declarado aí de utilidade pública o artigo 15

fala das competências comuns onde o ministério a secretaria do estado do município vão atuar em forma conjunta depois o 16 as competências da União o 17 do estado e 18 do município o 19 a a gente vai falar do subsistema de saúde indígena que entrou em 99 né não sempre eh fez parte aí do SUS o subsistema de atenção à saúde indígena nesse item é importante o ponto mais relevante aqui é que o financiamento desse sistema se dá pela união então aqui quando falar em subsistema de atenção à saúde indígena a gente vai pensar que

o financiamento é aqui da união tá os estados e municípios poem podem participar de forma complementar mas a responsabilidade é essa questão tá em 2020 passamos por mudança no subsistema de atenção à saúde indígena para adequar a questão né de emergência e Saúde Pública também ajustar além do orçamento geral o orçamento que vai para os de seis né os os os distritos sanitários aqui indígenas aqui o 191 entrou o subsistema de Atendimento à internação domiciliar e trouxe esse direito mediante o requisito da indicação médica mais aceitação da família né podendo ter aí a internação domiciliar

isso avançou muito né hoje a gente tem uma portaria nova que foi de 2024 que é a portaria 3005 de 2024 que trata sobre assistência domiciliar né e equipes de atenção domiciliar o 19j eh foi modificado em 2023 né aqui é uma aposta minha pra prova tá a gente tá falando muito de mulher né de de questões de proteção da mulher da mulher como algo vulnerável então uma aposta minha paraa prova é esse subsistema de acompanhamento tá ele foi introduzido primeiro em 2005 para atender o acompanhante no parto pós-parto aí né e pré-parto parto por

pério aí agora a gente vem com o acompanhante da Mulher em todos os procedimentos E aí vai normatizar isso trazendo regrinhas né que é independente de notificação prévia isso já caiu em prova Inclusive a própria banca cebrasp já cobrou esse ano 2024 já cobrou aqui a questão de se foi centro cirúrgico ou UTI que esse acompanhante seja um profissional de saúde então tem alguns detalhezinhos ali que a gente precisa ter uma atenção especial nesse sentido tá o 19m assistência terapêutica e incorporação de Tecnologia em saúde tá muito importante aqui entra também a questão da conitec

eh a formação da conitec como se incorpora equipamentos e medicamentos ao SUS né Qual é o processo que acontece qual o prazo desse processo administrativo para incorporação quem incorpora o Ministério da Saúde com apoio com assistência da conitec Mas quem faz é o ministério da saúde a própria banca cebrasp já cobrou isso dizendo que a conitec incorpora né e não é assim que funciona a conitec tá ali faz audiência pública se precisar e faz o processo administrativo mas a decisão de incorporar é do Ministério da Saúde Tá pessoal eh então pegadinha importante nesse item o

20 ou 22 fala da assistência ser livre a iniciativa privada e aí o serviço de de saúde privado né Eh deve seguir as normas do SUS quando a condição de funcionamento né em relação aí a à à participação de exigência né as regras do SUS eh em relação por exemplo às normas de que tem que ter de requisitos mínimos aí E no caso da 23 A gente vai falar do recurso da capital estrangeiro vindo para o país e a gente viu isso comparando já quando estudamos a constituição já matamos também isso aqui o artigo 24

ao 26 a gente vai falar da participação complementar que é uma aposta importante também até porque passou por mudança em 2024 então é um ponto de relevância de discussão serviço privado de assistência à saúde na participação complementar quando o recurso foi insuficiente Telessaúde é uma mudança de 2022 que entrou aí no âmbito da pandemia da covid eh Lembrando que se o o profissional de saúde atende com Telessaúde ele não precisa ter o conselho de classe naquele estado ali né onde ele tá atuando eh na telesaúde tá porque a gente atua na área de território fechada

por exemplo meu Corinha DF né Conselho Regional de Enfermagem se eu for atuar em Goiás eu vou ter que fazer lá no Goiás a o meu Coren lá tá certo mas no caso da telesaúde eu não preciso posso atuar atendendo pessoas na Bahia em Goiás pela telesaúde que não há essa exigência Lembrando que é princípio da telesaúde é o direito do profissional recusar né esse atendimento nesse formato bem como o paciente também pode recusar o serviço do atendimento mediante a telesaúde tá pessoal 27 ao 30 trata de Recursos Humanos 31 ao 35 recursos de gestão

financeira do SUS 36 ao 38 planejamento e orçamento da da Lei 8080 né do do da saúde e o finalzinho ele traz algumas regrinhas de participação aí que já foram cobradas em prova inclusive pela própria banca cebras aqui já caiu tá então ele fala da fundação das pioneiras sociais que é o a Rede Sara né o qual eu já a qual eu já trabalhei aí por 8 anos e o INCA supervisionadas pela direção Nacional do SUS permanecerão como referencial de prestação de serviço formação de recursos humanos e transferência de tecnologia ele fala dos hospitais universitários

e de ensino que integram ao SUS mediante convênio preservado a sua autonomia administrativa em relação ao patrimônio recursos humanos e financeiros eh cada vez mais isso aqui tem caído em prova por conta da empresa brasileira que foi criada para gerenciar esses hospitais universitários né a EBS e em tempo de paz havendo interesse recíproco à saúde os hospitais das Forças Armadas poderão integrar o SUS conforme dispuser em convênio para que este fim for firmado né então aqui a gente tem essa regulamentação de organização do serviço do SUS no âmbito do INCA do Sara do Hospital Universitário

das Forças Armadas aí tá que tem contratos específicos eh diferentes tá vamos embora vamos embora que agora a gente tá focando nos principais pontos da Lei 8080 Tá certo eh quando a gente fala pessoal que tá perguntando do bloco 5 essa semana discursiva né Eh próxima semana vai ser doenças crônicas não transmissíveis a gente vai falar sobre eh essas questões tá aí imunização Eu Já gravei a aula toda tá já tá aí no site né a a o PNI com foco em políticas públicas né até aula diferente do que a gente faz de PNI para

enfermagem a gente fez específica do cnu Tá certo pessoal então também tá lá na plataforma Tá ok e doenças crônicas não transmissíveis a gente vai fazer a aula específica dela inclusive com tema de discussi tá ok vamos embora aqui agora para os pontos da 80 80 unem a ministra diz que houve atualização este ano divulgando ontem aumento dos postes de saúde com médicos e equipe multiprofissional permanentes e serão ações permanentes em todos os âmbitos Em que sentido Não entendi muito bem eh vamos embora o artigo quto ele vai falar aqui sobre o conceito do SUS

O que é o SUS né é um conjunto de ações e Serviços de Saúde prestados por órgãos instituições públicas federais estaduais e municipais da administração direta e indireta e das Fundações tá estão incluído instituições públicas federais estaduais municipais controle de qualidade de pesquisa produção de insumos medicamentos inclusive sangue hod derivados perceba que não é obrigatória ter a participativa a participação da iniciativa privada tá ela pode participar em caráter complementar tá o artigo 5º eu falei para vocês das três palavras chaves identificar e divulgar condicionantes determinantes palavra um palavra dois formulação de políticas de saúde palavra

não frase né são várias palavras juntas e assistir as pessoas né No que tanja promoção proteção e recuperação o campo de atuação do SUS a gente estudou o artigo 200 né da constituição que trazia ali pra gente oito itens né com base aí em vários aspectos de campo de atuação do SUS que lá é chamado de competência né aqui é chamado de campo de atuação e aqui a gente fala eh de maneira geral de forma muito importante tanto para a saúde do Trabalhador quanto para a vigilância sanitária que vai discorrer sobre essas ações do SUS

no qu tange a vigilância sanitária saúde trabalhador Mas além disso a gente também tem as novidades que tá em em lilá que é aqui ó saúde bucal e formulação e execução de políticas de informação de assistência toxicológica e logística de antídotos Ok E aí o que a gente já tem eh lá na na Constituição né já falava em participar na formulação de saneamento básico ordenação de Recursos Humanos já falava vigilância nutricional e orientação alimentar aí proteção do meio ambiente nele compreendido trabalho já tá na Constituição né formulação de políticas de medicamentos equipamentos imunobiológicos insumos para

a saúde controle e fiscalização de produt substância de interesse para a saúde fiscalizar inspecionar água e alimentos participação do controle e na fiscalização de produção transporte guarda uso substâncias psicoativas incremento na área de atuação desenvolvimento científico e tecnológico né E aí nesse âmbito embaixo do artigo sexto ele traz os conceitos que não podem eh ser esquecidos por você na diferença entre o conceito de vigilância sanitária o conceito de vigilância epidemiológica de saúde trabalho ador aqui né bem como os dois novos aí do que é a saúde bucal para 8080 e do que é assistência toxicológica

no sentido de conceituação tá ah tá Denise tava falando que ontem foi o dia do índio né Eh que na verdade a gente chama de indígena né E aí a gente tem que a ministra fez a declaração informando que as ações de saúde educação meio ambiente aumento dos postos de saúde né nessas áreas tá eh ok top 10 para o bloco 4ro do eixo do né top 10 a gente pensa na na lei 8080 com certeza com certeza vai ter questão da da Lei 8080 tá conselhos e conferências da 8142 a diferença desses dois conceitos

são muito importantes e a própria ses Gran Rio já já cobrou isso várias vezes tá o PNI eu acho que é importante tendo em vista uma discussão mais política sobre imunização tenho certeza que isso vai cair também tá aqui eh vigilância em saúde no âmbito das ações de políticas públicas para vigilância sanitária e Vigilância epidemiológica principalmente também focando um pouco no conceito de vigilância ambiental para ter essa visão macro de assistência aí e a vigilância ao trabalhador que tá dentro do eixo qu e do eixo dois no qu tanja vigilância em saúde né então esse

slide por exemplo é um dos top 10 que a gente veio aí pro pro Cil bloco 4 porque ele tá na 8080 ele tá na vigilância em saúde e a vigilância saúde trabalhador tá dentro do eixo temático 4ro né então aqui é um um dos top 10 com toda a certeza e toda essa visão do que a gente tá falando hoje é algo realmente já selecionado aqui com o que é mais importante pessoal tá aqui a vigilância sanitária Então a gente tem que lembrar que falar nela é falar em riscos né prevenção de riscos e

tanto para o controle de bens quanto para o controle da prestação de serviços tá a vigilância epidemiológica a gente lembra em determinantes e condicionantes de saúde para adotar medidas de prevenção e controle das doenças ou agraves então quando a gente pensa em doenças aqui a gente não pode pensar só em doenças transmissíveis a gente pensa em doença transmissível doença não transmissível crônicas aí a gente pensa em agravos no sentido de acidentes de intoxicações né A questão da intoxicação é inclusive de notificação compulsória a intoxicação por metais pesados como chumbo né que tem aí secundário a

vários tipos de indústrias né que trabalham com chumbo e isso pode gerar doenças aí dentre elas a longo prazo saturnismo a saúde do Trabalhador em relação ao seu conceito né que acaba sendo muito Claro porque ele atua tanto com a vigilância epidemiológica quanto a Sanitária de forma conjunta para promoção e proteção da saúde dos trabalhadores então fica muito claro esse conceito aqui pra gente normalmente cai confundindo com o conceito de vigilância epidemiológica vigilância sanitária ou até da vigilância em saúde que é um conceito que tá na resolução 588 e não tá na 8080 né que

é o conjunto desses quatro esses três mas a vigilância ambiental forma vigilância em saúde tá pessoal saúde bucal ações de complexidade diferentes aqui né é que visem garantir todos os níveis de atenção aí na na questão Odontológica e assistência toxicológica é uma aposta também de conceito sendo cobrado até por conta aí da conexão com o trabalho né e agentes tóxicos do trabalho e o eixo quatro eh por exemplo do cnu ele fala muito de toxicologia né Aqui tem acho que várias linhas do edital falando de toxicologia na Anvisa também muita coisa voltada para a toxicologia

então a parte de assistência Toxic lógica tanto para o cnu quanto para Anvisa são extremamente eh eh esses pontos né de relevância tá eh Até que horas vai até eu acabar tá eu fiz um resumão eu vou até acabar esse resumão aqui com vocês tá bom pessoal então vamos eh acalmar o coração aí beleza pra gente poder seguir adiante então conjunto de ações e serviços de prevenção diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas então ele não pega só aguda ele não pega só crônica ele pega aguda e crônica decorrente da exposição a substâncias químicas

medicamentos e toxinas de animais peçonhentos Olha que beleza e de plantas tóxicas então isso aqui eu quero que você coloque um neurônio Zinho assim bem bonitinho para poder entender que isso tá no âmbito do SUS que isso é uma novidade E que isso tem muita conexão aí né Eh nesse sentido tá os princípios do SUS é uma questão certa em qualquer prova quando a gente fala em qualquer banca o artigo séo é o topan sempre sempre sempre tá então aqui o artigo séo ele vai tratar para mim da universalidade é claro que as palavras que

estão na lei são muito maiores aqui são só palavras chaves pra gente a integralidade que atender em todos os níveis de atenção tem o perfil doutrinário da integralidade que é também ver o indivíduo como um todo tá autonomia humana no poder de decisão igualdade sem preconceito tá direito à informação divulgação de informação e a gente pensa aí nos boletins epidemiológicos né Trabalhando isso uso da epidemiologia porque a epidemiologia Ela estuda o processo eh saúde e doença a epidemiologia estuda aqui os estudos observacionais de Exposição e de danos ali mediante exposição específica estuda eh aqui por

meio de estudos não só observacionais mas estudos experimentais com introdução de novas medicações isso vai ser incorporado mediante né esses estudos e também com a análise de que doença acomete mais que território pra gente poder intervir naquilo de forma bem específica né participação da comunidade que tanto é uma diretriz como é um princípio descentralização político administrativa para os municípios com regionalização e hierarquização aqui né atuando de forma aí a trabalhar com regiões de saúde e de forma integrada com as referências e contre referências con julgação de recursos financeiros para evitar duplicidade de gastos aqui tá

embaixo também para fins idênticos capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis que é a resolutividade E aí esses dois últimos que a gente já conversou bastante acho que eu já falei três vezes desses últimos princípios acrescentados tá não tá no 8080 mas é princípio doutrinário a Equidade juntamente com os que começam com vogal integralidade e universalidade organizativo como que o SUS se organiza o comando único descentralizado regionalizado com regiões de saúde com níveis de complexidade crescente por meio da hierarquização e a participação da comunidade é um princípio da 8080 é um princípio organizativo

também uma diretriz constitucional aqui eh de que forma vai ser organizad as ações de serviços de saúde ela vai ser organizada De forma regionalizada hierarquizada e em níveis de complexidade crescente tá como se organiza a direção única Eu já falei três vezes isso aqui também vou passar adiante tá os consórcios quando fala em consórcio quem constitui são os municípios faz o quê troca serviço tá então ele troca serviço aqui eh entre dois municípios diferentes e os recursos vão ser então Eh reorganizados aí com base nessa troca tá Falamos aí sobre as comissões intersetoriais e eu

gritei para você na hora para que você chamasse a atenção para áreas não compreendidas no âmbito do SUS 90% das pessoas erram isso aqui porque elas entendem que é áreas compreendidas no âmbito do SUS mas são áreas não compreendidas no âmbito do SUS porque eu tô falando de inters setores então setores diferentes se eu tivesse falando de intras setor é o mesmo setor ali discutindo inters setores é um setor de saúde com outro setor discutindo ações que envolvem essas temáticas aqui abaixo né porque são temáticas que não se conversa só com a saúde para resolver

o problema então por exemplo é abrange alimentação e nutrição ela tem impacto na saúde mas áreas que mexem com alimentação que não estão no âmbito da Saúde serão discutidas nas comissões intersetoriais saneamento e meio ambiente vigilância sanitária e farmacoepidemiologia Recursos Humanos Ciência e Tecnologia e saúde do Trabalhador isso cai em prova tá roupa e máquina me esperando só vou depois da aula né ai gente vocês são demais vamos embora e aqui as permanent lembra educação permanente tem a ver com instituições de ensino profissional e superior Então as palavras chaves pra gente ter aqui essa diferença

do que é uma comissão intersetorial do que é uma comissão permanente E lembrando que essas comissões não participam usuários bem como as comissões de gestores também não participa usuário falamos que ela entrou em 91 e a c entrou no decreto né pacto ação negociação aspectos operacionais são coisas que envolvem as iões intergestores a diferença do conis conasems e cemes né que também não tem usuário esses aqui são secretários tá secretários no âmbito de discussão Aí eh correlacionados tá aqui todos esses não tem participação de usuário não pode confundir esses conselhos de secretários com o conselho

da 8142 tá não posso confundir as comissões intersetoriais permanentes e intergestores com Cada uma com a sua função aqui específica com palavras chave ok aí agora aqui eu tenho as competências até agora são questões muito fáceis a gente e estudar e negociar e aprender quando passa para as competências eu preciso ter um tempinho mais para revisar e para pegar uma atenção especial naquilo que tem mais cobrança então por exemplo quando a gente fala fala de execução de ações de portes aeroportos e fronteiras a gente tá pensando em União porque é a nossa relação do país

com outros países então portos aeroportos e fronteiras a execução principal vai ser da União isso sempre cai em prova tá ok Outra coisa quando a gente fala de competência é a gente pegar as palavras chaves de formular diretrizes formular políticas são coisas que são universais para o país todo então quem faz isso é a união tá o estado gente sempre vai est conectado aí com ações complementares com ações suplementares ao que a união traz ali dentro daquela competência então o Estado participa de forma complementar participa de forma suplementar aí com relação a isso tá E

os municípios eles executam as coisas e Dentro de algumas temáticas específicas a gente tem aí uma atenção especial para algumas competências municipais que eu gostaria que você eh alertasse aí os seus neurônios tá o primeiro gerir labor Então quem Gere laboratório é o município tá gerir laboratório município eh Quem fiscaliza instituições privadas que tem parceria com o SUS é o município tá então presta atenção aqui que eu vou chamar a atenção de vocês para algumas competências específicas tá lá na nossa aula completa da 8080 na mentoria Quem ainda não tá inscrito na mentoria faça sua

inscrição é muito importante que você tenha acesso ao material de estudo dirigido esses slides da 8080 toda a legislação do SUS está toda detalhada né gravada aí hoje mesmo à tarde inclusive vou terminar de gravar lei 808 já com as mudanças que aconteceram em 2024 a gente S falta dois blocos para terminar e aqui a gente vai ver que essas palavras esse formato que a gente usa tem sido muito efetivo em gabaritar aí a legislação do SUS então assistam a aula completa aqui a gente tá focando em visão geral mesmo em revisão tá E tratando

dos principais pontos tá então aqui eh o que que eu tenho eu tenho o passo dois eu já fiz a separação das palavrinhas né para vocês lembra que o estado principalmente suplementar e complementar tá o o município gerir executar em articulação com o estado né aqui são palavras chaves ó gerir laboratório formar com sócios administrativos intermunicipais lembra que a gente falou do artigo 10º de consórcio né e aqui eu vou ter Celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde bem como controlar e avaliar sua execução então eu chamo a atenção dos

consórcios chamo atenção de gerir laboratório e chamo atenção sobre Esses contratos e convênios e fiscalizar a iniciativa privada que participa no SUS de forma complementar Então essas aqui da do município São as que mais ca a do da União a forma que fala das vigilâncias né os as palavras chaves iniciais e também a parte da União que executa ações de eh assistência aí eh de portes e aeroportos e fronteiras é uma coisa que cai bastante tá as comuns para mim são as mais difíceis tá então chama atenção aqui para realização de operações externas de natureza

financeira de interesse da Saúde autorizadas pelo Senado Federal tá então atribuições que vão ser discutidas junto aí de forma comum outra coisa do Nacional que a gente chama atenção aqui ó PTE aerop Fronteira já falei né É É o único que a gente tem execução em si para eh o o âmbito da União eh no âmbito aí das eh vigilâncias né a gente precisa pensar nisso aqui como definir e coordenar os sistemas tá lá no município a gente vai executar esse sistema aqui tá certo aqui também agora tem a saúde bucal Ok eh não vou

chamar a atenção de isso aqui mas foi uma mudança recente essa questão aqui executação de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais a união né Isso aqui foi no âmbito da pandemia da covid a direção Estadual aqui também acrescentou a saúde bucal e observe que aqui vai ser coordenar em caráter complementar quando eu falo das vigilâncias enquanto a união é definir e coordenar os sistemas aqui é coordenar em caráter complementar tá a relação das vigilâncias coordenar a rede estadual de laboratório e quando falo Estadual fica fácil né essa parte aqui ó tem caído demais acompanhamento

e avaliação e divulgação dos indicadores de morbid mortalidade e da unidade federada né então aqui é importante para o estado e município que eu chamei a atenção de vocês consórcios administrativos gerir laboratório de saúde e Hemocentro tá aqui no que tangas vigilâncias a gente acrescenta a saúde do trabalhador e aqui tá falando de que orelha seca executar serviços né OK então as palavras chaves iniciais tá controlar e fiscalizar procedimentos e serviços privados isso aqui muita gente erra Tá certo pessoal e Celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados esses dois aqui muita gente

erra em relação a isso tá separar em itens para não confundir Então dentro do meio ambiente O que que tem a união O que que tem o estado O que que tem o município dentro da vigil ân ó define e coordena a união coordena em caráter complementar estado executa serviços aqui o município né Lembrando que aqui foi acrescentada a saúde bucal aqui foi acrescentada saúde bucal e aqui também foi acrescentada a saúde bucal tá Laboratórios e hemoterapia o que que fala pra União implementar o Sistema Nacional de sangue já o estado coordenar a rede estadual

de Laboratórios e hemocentros já o município gerir Laboratórios E hemocentros olha que legal essa forma de estudar de forma comparada por aqui tá eh PTE aeroportos de Fronteira quem estabelece normas e aqui a execução entra a união e aí o estado de forma para colaborar com a união e o município colabora com a união e com os estados parte quatro a saúde bucal né que eu já tinha ido eh acrescentando aqui aqui eu botei um slide específico acrescentando esse e o passo cinco as mudanças mais recentes na legislação do SUS porque eh essas mudanças são

aquelas que a gente a gente vê cair mais em prova né então assistência toxicológica as competências aqui também sofreu mudanças né a parte aí que envolve eh as coisas que aconteceram durante a pandemia né A questão da assistência de incorporação de tecnologia também tá E vamos vamos pro próximo bloco porque a gente vai seguir com parte dois da 8080 chamando atenção pros principais pontos Lembrando que a nossa aula mesmo a gente lê item a item vai explicando com mais calma né mas é porque aqui a gente tá pegando só para chamar atenção do que é

mais papum aqui de atenção vamos lá pessoal junto comigo vamos lá pessoal Estamos vendo os principais ponto da nossa lei 8080 né com base em revisão aqui tá e eu acho até engraçado acho engraçado quando a pessoa me pergunta se o a legislação do SUS tem a ver com o bloco 5 do cnu Acho que até me preocupa assim muito eh pessoas me perguntando isso Fernando essa aula é do CNI bloco 4 é do bloco 5 não sei a prova faltam 15 dias e a pessoa não sabe que é 80 80 que a legislação do

SUS cai na prova eu não sei não sei o que que que significa isso mas eu quero te dizer que cai cai tá no bloco quatro é o eixo do no bloco C é o eixo TR Tá então vamos aqui falar sobre subsistema eh de saúde aqui voltado para acompanhamento a mulher nos serviços de saúde O que que a gente aprende disso aqui eh direito acompanhante né em consultas exames e procedimentos realizados tanto nas instituições públicas quanto na assistência aqui privada toda mulher tem um direito de fazer acompanhar por pessoa maior de idade então primeiro

requisito maior de idade e a Lei 880 é uma lei federal Então ela pode regulamentar a iniciativa privada trazendo pra gente essa esse cumprimento de regras né aí aqui pessoal a gente vai ter que isso independe de notificação a a banca cebrasp cobrou isso aqui independe de notificação tá então Independente de notificação prévia não preciso avisar que eu vou ter acompanhante tá quem será o acompanhante pessoa de livre indicação da paciente se for um procedimento com sedação ou rebaixamento do nível de consciência e se a paciente não indicar acompanhante a unidade de saúde indica uma

pessoa para acompanhar e preferencialmente cuidado com essas palavras na prova profissional de saúde do sexo feminino e não vai cobrar nada por isso sem custo adicional atenção a paciente pode recusar o nome indicado e solicitar um outro nome independentemente de precisar justificar Ok esse nome desse paciente que vai que vai receber esse acompanhante né esse acompanhante vai estar documentado lá no caso de centro cirúrgico ou UTI se a mulher quiser o acompanhante nesses locais ela tem direito mas ela tem que arrumar um acompanhante que seja profissional de saúde somente tá então cuidado aí com essas

terminologias que a gente precisa ter atenção somente profissional de saúde sem curo adicional quando o serviço de saúde que tem que providenciar o acompanhante para ajudar ali né e Independente de notificação prévia esse nosso acompanhante e principalmente focar aqui que não só instituição pública mas privada também deve obedecer essa regra tá aí aqui eh nós vamos ter o subsistema de acompanhamento à mulher sobre a eventual renúncia que também pode acontecer vai ser feita por escrito aqui com no mínimo 24 horas de antecedência assinada e arquivada em seu prontuário a Lei 8080 em relação a acompanhante

de urgência e emergência aí aqui a gente pode abrir mão porque urgência emergência não dá para eh esperar um acompanhante para começar o atendimento então Os Profissionais de Saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da Saúde ainda que na ausência de acompanhante porque urgência emergência não dá para esperar né né e com relação aí à unidade de saúde fica obrigada a manter em local visível aviso sobre esse direito ao acompanhante tá atenção terapêutica integral né O que que a gente precisa lembrar desse item Tá certo Eh vamos lá dispensação de medicamentos e produtos

de interesse para a saúde e oferta de procedimentos terapêuticos que vão acontecer medicamentos e procedimentos tá para o a dispensação de medicamentos eu preciso ter uma prescrição em conformidade com as diretrizes terapêuticas e os protocolos clínicos isso vai tá mais regulamentado e mais descrito no decreto 7508 essas regras de dispensação de medicamentos e os procedimentos terapêuticos inclui aqueles que vão ser feitos no domicílio no ambulatório no hospital e tem uma tabela especial aí pelo gestor do SUS Federal que faz né para poder normatizar isso produtos de interesse para saúde a gente conceitua como órtese prótese

bolsa coletora e equipamentos e o protocolo Clínico né é um documento e nesse documento é o que vai dizer quais são os medicamentos usados para esse tratamento como que a gente vai fazer o diagnóstico dessa doença tá então isso aqui tudo vai tá nos pcdt nos protocolos clínicos e esses protocolos vão ser inclusive conceituado no artigo 2º do Decreto 7508 tá eh se não tiver um protocolo Clínico a dispensação será realizada com base na relação dos medicamentos instituídos pelo gestor Federal relação de medicamentos dos gestores estaduais né e relação de medicamentos dos municípios que podem

acrescentar medicamentos ali tá conitec isso aqui é muito importante tá cnu Anvisa e outras provas a gente precisa focar aqui eh na incorporação de tecnologias né dentro dos Pontos importantes na 8080 eu vou parar aqui pra gente explicar ai gente eu não acredito que eu não tô gravando Pera aí que eu não apertei para gravar meu Deus vamos seguir Seguindo aqui com o nosso resumão da 8080 a gente precisa voltar aqui rapidinho só pra gente ter atenção nos principais pontos de acompanhamento da mulher e nesse acompanhamento da mulher eu quero chamar atenção para o direito

ao acompanhante que envolve tanto a iniciativa privada quanto a iniciativa pública tá E também que esse acompanhante independe de notificação prévia eu não preciso avisar que eu vou ter acompanhante depois eu preciso que você lembre que essa pessoa que indica é o próprio paciente mas se ele não indicar o serviço de saúde tem que providenciar alguém para acompanhar a mulher do sexo feminino sem custo adicional no caso de UTI e centro cirúrgico pode ter acompanhante pode mas somente se tiver aí sendo o profissional de saúde como acompanhante tá eu tenho uma uma irmã que é

enfermeira que é médica que é fisioterapeuta Então essa pode acompanhar tá se a mulher renunciar ela tem que colocar isso no mínimo 24 horas renunciando esse direito de acompanhante tá E aqui urgência emergência não fica obrigado ter o acompanhante Porque isso pode viabilizar o atendimento de urgência e emergência tá na assistência terapêutica integral a gente fala de duas coisas dispensa medicamento e oferta procedimentos terapêuticos tá Esses medicamentos eles vão estar em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e esses protocolos clínicos são documentos em que a gente vai ter o registro do que aquela doença representa qual

o seu conceito Qual o exame para fazer seu diagnóstico e qual é o tratamento pelo SUS aqui para ser seguido por todas as instâncias tá no decreto 7508 a gente também tem esse conceito de pcdt quando não tiver protocolo Clínico para determinadas medicações que são prescritas no âmbito do SUS elas vão ser fornecidas Se tiverem descritas e incorporadas na rename se for relação nacional e na relação de medicamentos do estado do DF ou do município aí de forma incorporada tá vamos prestar atenção na incorporação de tecnologias tá tanto no âmbito da eh formação da conitec

né O que é essa conitec Qual é a sua competência como processo administrativo Para incorporar medicamentos no SUS pessoal então Preste atenção no que tange a responsabilidade quem incorpora ai tal medicamento vai ser incorporado ao SUS quem incorpora é o ministério da saúde tá cuidado Mas ele tem um apoio de quem ele é assessorado pela Citec que é a comissão nacional de incorporação de tecnologia no SUS a conitec ela é descrita em mais detalhes na portaria de consolidação número um né de 2017 mas aqui ela foi modificada a sua formação básica eh com base na

8080 com a mudança recente também então perceba que para formar essa conitec que auxilia o Ministério da Saúde na incorporação um membro representante do Conselho Nacional de saúde um do Conselho Federal de Medicina e um representante especialista na área indicado pela Associação Médica brasileira tá o relatório da conitec deve levar em consideração as evidências científicas né aqui os protocolos que foram feitos nos artigos científicos de publicação que aquele equipamento que aquele procedimento que aquele medicamento ali tem eficácia acurácia efetividade segurança né os critérios de avaliação tem que fazer uma avaliação econômica e comparativa dos benefícios

e dos custos tá inclusive comparando com o que a gente já tem no SUS ok inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar ambulatorial hospitalar e vou dar um exemplo para você bem clássico né que eu tava até estudando para fazer um um um parecer de um projeto de lei lá na clf sobre incorporação de medicamentos e equipamentos no SUS aqui do DF um deputado fez um projeto de lei Para incorporar ao SUS o sistema Libre de monitoramento do diabetes né avaliando ali a glicemia de forma a ter aquele implante e também incorporação do da

bomba de insulina né onde o corpo detecta necessidade de insulina e vai ali colocando as doses de insulina são medicamentos e no caso equipamentos aí extremamente caros né E se a gente pensar o custo benefício disso vai alcançar todo mundo que tem diabetes o recurso que a gente tem paraa saúde não não vai alcançar todo mundo Então como que a gente vai incorporar de forma orçamentária um equipamento tão caro desse né um sistema de de de material tão caro desse se a gente a gente tem hoje dificuldade de fornecer agulha e seringa vamos dizer que

o SUS hoje reaproveita em torno de oito vezes agulha e seringa que são coisas baratas né então a gente tem que buscar algo que realmente consiga atender a todos né Eh mas a parte por exemplo da conitec tem uma avaliação né da da conitec um relatório que avalia essa bomba de infusão de insulina que já tinha sido pedido né pelo laboratório Olha eu quero incorporar isso aqui é o SUS tá aí o conitec vai fazer um processo administrativo que a gente vai ver que tem prazo e aí nessa nesse relatório do do sistema de de

infusão de insulina é bom eh ele melhora a qualidade de vida do paciente ele melhora o controle da hemoglobina glicada entre 0,7 a 1% que para hemoglobina glicada é um valor relativamente significativo é bacana só que o custo disso é muito alto né para poder alcançar todas as pessoas então a Citec foi contra porque foi feita uma avaliação de custo benefício para a implantação desse sistema né pessoal então é importante a gente entender que nem tudo que é perfeito e maravilhoso vai poder ser incorporado porque a política pública tem que envolver todo o mundo então

assim não dá para fornecer isso para todo mundo tá agora tem aqueles medicamentos que são incorporados aqueles equipamentos que são obrigatórios vamos dizer o glicosímetro aí o suiz incorpora o glicosímetro porque aí o monitoramento da Glicemia é importante né vou fazer na forma de implante é muito mais caro e em termos de monitorização a a diferença é muito pequena se a gente a gente faz o uso da da do glicosímetro com a fitinha de forma aí certinha então a diferença é baixa Então como que eu já vou incorporar uma coisa que eu já tenho que

é muito mais cara se eu já tenho aqui o que resolve isso então a gente precisa avaliar a incorporação nesse sentido tá e de que maneira será feita a incorporação instaura um quê um pa um processo administrativo prazo de concluir 180 Dias isso vai cair em prova tá e admitido uma prorrogação por quantos dias 90 dias tá determinações especiais para o Processo Administrativo o interessado Para incorporar né Tem que apresentar o documento a mostra do produto a evidência científica avaliação Econômica de custo realização da consulta pública para divulgar aqui essa tentativa de incorporação audiência pública

não é obrigatória para todos mas se tiver relevância no tema pode fazer audiência pública distribuição aleatória respeitada a especialização e a competência técnica para análise da matéria e acrescentou na mudança da conitec também publicidade nesses atos processuais para incorporação aqui com relação à incorporação a gente teve uma mudança importante né porque A Regra geral é vedado em todas as esferas de gestão do SUS pagamento ressarcimento ou reembolso de medicamentos produtos e procedimentos Clínico ou cirúrgico experimental ou de uso não autorizado pela Anvisa e isso aqui panva gente é é algo super importante pro cnu também

porque tem a ver com questões políticas tá e a dispensação de medicamento ressarcimento ou reembolso de medicamento e produto nacional ou importado sem registro não Visa então Eh essa era a Regra geral antes da mudança só podia ter medicamento que fosse certificado a segurança pela Anvisa isso é algo que é bom pra Segurança do Paciente né que que acontece no a da pandemia da covid a gente teve Med que Anvisa não incorporou ao tratamento porque não tinha evidência científica e isso fez com que houvesse uma discussão política quanto a indicação de determinadas medicações ivermectina cloroquina

barará barará e que queria ser incorporado ao Ministério da Saúde a força mesmo antes das publicações estarem ali com a segurança devida nisso né resultado isso foi eh negado pela Anvisa a incorporação desses medicamentos para o tratamento da covid porque não tinha evidência e como o ministério da saúde no auge aí da pandemia quis incorporar ele movimentou politicamente para dar força a conitec e ao Ministério da Saúde Para incorporar medicamentos passando por cima da Anvisa então perceba que foi criado exceções a incorporação de medicamentos que não estão aprovados pela Anvisa isso foi muito perigoso para

a saúde da população então perceba que a gente vai ter aqui ó excetuam seu disposto nesse artigo ou seja né Eh a vedação de incorporar produtos que não sejam regulamentados pela Anvisa ele vai dizer que medicamentos e produtos em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Anvisa desde que o seu uso tenha sido recomendado pela conitec ou seja conitec está passando por cima da Anvisa demonstrada as evidências científicas sobre a eficácia curá e efetividade e a segurança e esteja padronizado em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde então se a conitec

disser esse medicamento pode ser usado e o Ministério da Saúde botar isso no protocolo eu não preciso de registro da Anvisa para incorporação desse medicamento e a outra exceção medicamento e produto recomendado pela conitec adquirido por intermédio de organismo multilateral internacional para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde então aqui fica a crítica política na tentativa de passar por cima da Anvisa em incorporar produtos e medicamentos no âmbito dos protocolos do ministério sem a autorização da agência que temos no país para regular e registro de medicamentos tá muito ruim essa situação aqui

que aconteceu e continua até hoje tá bom De quem é responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos de interesse para a saúde pactuada na comissão Inter gestor tripartite tá essa questão também foi nova eh esse que foi o Sea que foi a obrigação dos diferentes instâncias gestoras do SUS disponibilizar na respectiva página eletrônica o controle do estoque né quantos medicamentos x y e z cada estoque tem e isso precisa ser atualizado quinzenalmente isso é mudança Isso é número isso vai cair na prova de vocês prestem atenção tá estudamos isso quando eh Estávamos falando da Constituição comparando

o dinheiro internacional sendo vedado pela constituição permitido em caso da lei a lei 8080 o artigo 23 regulamentou os casos em que pode entrar o dinheiro estrangeiro para assistência à saúde no país né E a gente já viu isso na nossa revisão geral no resumo participação complementar né falamos sobre isso aqui é muito né inclusive questionando que cada vez mais os recursos financeiros estão indo para essa terceirização da saúde para iniciativa privada eh e aqui a gente vai guardar as palavras chaves quando que eu faço isso quando os recursos foram forem insuficientes para aquele tipo

de cobertura Como que eu faço mediante Contrato ou convênio as normas que vão gerir Esse contrato vão ser de direito público tá quem tem prioridades filantrópicas e sem fins lucrativos as outras não podem podem mas não são prioritárias os valores esses critérios vão ser regulamentados pela direção Nacional do SUS e quem aprova é o Conselho Nacional de saúde eh quem fixa o valor de adminstrativo econômico financeiro com efetiva qualidade de execução dos serviços contratados e qual regra deve ser seguida técnicas e administrativo que atendam aos princípios diretrizes do SUS tá quem trabalha e nessas clínicas

não pode exercer cargo no SUS verade exercer cargo de chefia ou direção de confiança no SUS né Tem alguém aqui fazendo assim ó almoço só um pouquinho já tô terminando aqui com a galera pra gente almoçar resumão pera ainda isso aqui foi 2024 presta atenção 2024 na ve aqui ó mudança nova tá vocês estão aí minha gente vocês estão aí já me deram o like porque aqui ó pressão da ST para almoçar agilizando aqui o resumão de vocês então isso aqui gente foi o que eu tava falando até já falei várias vezes né para vocês

olharem os valores é que se refere o capt desse artigo é esse aqui foi do do 24 ali por ali 24 a 26 para conjunto das remunerações dos serviços de saúde esse dinheiro que vai ser pago aí né para participação complementar gente essa aula aqui eh para mim não travou hora nenhuma eu acompanhei no celular o tempo inteiro para pessoas que travaram a gente tá gravando então A gravação vai subir pra plataforma tá dos cursos aqui tá certo Fiquem tranquilos aí que lá vai tá direitinho tá tudo gravado então isso aqui essa negociação desses valores

serão definidos no mês de dezembro de cada ano por meio de ato quem vai fazer o ato para definir os valores de reajuste da do pagamento da participação complementar Ministério da Saúde e ele deve buscar a garantia da qualidade do atendimento e o equilíbrio econômico financeiro na prestação desses serviços e preservação do valor real destinado à remuneração do serviço observada disponibilidade orçamentária e financeira Então se o medicamento aumentou muito o valor se os equipamentos do do do do que tá sendo prestado ali aumentou muito valor a gente precisa aumentar proporcionalmente o que vai ser pago

a participação complementar para que ele tenha o lucro e assim mant o equilíbrio econômico financeiro da empresa que presta serviço ao poder público tá pessoal isso foi novo aqui vamos embora participação complementar é diferente aqui da atuação da iniciativa privada fora do SUS tá então aqui eu preciso lembrar desses detalhes que o SUS é livre iniciativa privada e quando eu falo em complementar aí eu tem um contrato ou um convênio do SUS com a participação privada tá telesaúde entrou no âmbito da pandemia em 2022 regulamentando pra gente eh o sistema de atendimento à distância né

Eh dentro aí do uso da tecnologia da informação e da comunicação E isso pode ser feito por meio de textos sons imagens né tem esses princípios que tem caído em prova já telesaúde já é um foco Fortíssimo em prova Ok e aqui eu tenho autonomia do profissional de decidir com sentimento do paciente direito de recusa tá tanto do profissional quanto do paciente pode recusar dignidade valorização assistência segura confidencialidade universalização do acesso estrit observâncias atribuições legais e responsabilidade digital então esses princípios podem cair na prova de vocês tá envolve todas as áreas da Saúde nessa telesaúde

o ato Vale em todo o território nacional sendo dispensada isso aqui já caiu na prova do Cesp inclusive e já caiu em em BFC e outras a inscrição secundária o complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição outro estado se for exclusivamente o serviço na modalidade telesaúde Tá ok isso é importante Ok o financiamento do SUS tem a parte da constituição que eu já tinha trabalhado antes né só que de forma bem res que eu coloquei todo o o o que tá escrito no financiamento do SUS na Constituição e trouxe o

o item da tabela do financiamento do SUS com base aí nas nos recursos né da da Saúde então o orçamento da Seguridade Social que envolve saúde assistência e Previdência destinará o SUS de acordo com a receita estimado os recursos necessários para sua finalidade certo aí aqui no artigo 32 fala de outras fontes de recurso além do do recurso da Seguridade Social tá então serviços que possam ser prestad sem prejuízo da assistência à saúde ajuda contribuições doações donativos alienações patrimoniais e rendimentos de Capital taxa multa e emolumentos emolumentos rendas eventuais tá eh e aqui ele vai

falar sobre a receita gerada creditada diretamente em contas especiais né E que essas ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas pelo recursos tarifários específicos e outros em particular do sistema financeiro de habitação que é a parte que a gente falou do saneamento né conectado aí com outras áreas e as atividades de pesquisa e desenvolvimento científico serão cofinanciadas pelo SUS também Pelas universidades e também pelo orçamento fiscal tá a gente tem três tipos de orçamento Seguridade Social de custeio e fiscal então quando se tratar de pesquisa além do orçamento da

Seguridade Social a gente também recebe dinheiro eh destinados à universidades e o dinheiro para o orçamento fiscal também vai ser utilizado nessa finalidade tá aí a gestão financeira como que a gente vai gerenciar esse recurso do SUS né fundo a fundo tá então do Fundo Nacional para o estadual do nacional para o Municipal para evitar intermediários nessa nossa gestão financeira e aqui eh vai ser emca especial e Quem fiscaliza o conselho de saúde tá certo quem administra o recurso no caso aí né é originário do orçamento o ministério da saúde que vai transferir do Fundo

Nacional para o estadual e para o Municipal Ok e tudo isso aferido pelo sistema de auditoria tá critérios para transferência de recurso na hora que eu vou dividir para quem eu vou dar quanto eu vou usar como referência os critérios de recurso de de de valor o perfil demográfico da região perfil epidemiológico na distribuição de doenças das vulnerabilidades né características quantitativas e qualitativas da rede de saúde desempenho técnico econômico e financeiro do período anterior participação do setor saúde no orçamento previsão do plano quinquenal de investimento e ressarcimento do atendimento a serviços prestados tá eh quando

os estados e municípios sofrem muita mudança na questão de valores de pessoas né do Estado demográfico aí do perfil gráfico aí é muita migração aí eles usam como referência quem se registrou no território por meio do registro do do eleitor tá do título de eleitor principais pontos eu tenho aqui que o planejamento ele vai ser ascendente do local ao Federal isso é importantíssimo tá exceção de transferência de recursos para o financiamento de ações não prevista em plano de saúde né são exceções porque é vedada a transferência de recursos para financiar açõ que não estejam planejadas

que não estejam no plano nacional de saúde no caso do da União Qual é exceção emergências que é o que aconteceu na covid né OK eu não vou entrar nessa última parte da 8080 porque ela não tá em vigor ainda vai entrar em vigor em Junho que é a parte da política nacional mas eu botei aqui pra gente entender que a política nacional de prevenção e controle do Câncer foi incorporada ao SUS em 2023 mas com prazo de vigência aí para junho tá bom pessoal vamos aqui fazer umas questõe inhas básicas sobre a Lei Orgânica

e a banca cebrasp que é a banca mais aprofundada Zinha pra gente trabalhar isso aqui tá bom e deixa eu só ver uma coisa aqui tô quase acabando Bora no atendimento especializado a Mulheres vítimas de violência doméstica em geral que deve ser realizado por entidades assistenciais feministas não é aquela mudança da da mulher aqui do acompanhamento já caiu tá instituição do subsistema de atenção à saúde indígena que deve ser financiado pelos Estados saúde indígena é pela união tá definição pelo estabelecimento hospitalares das ações destinadas a viabilizar o acesso e a permanência de acompanhante junta parturiente

durante o período de trabalho de parto parto e pós-parto ele quer saber sobre inovações né Isso aqui é o que tinha Ant né E que foi modificado isso aqui entrou em 2005 e em 2023 mudou para qualquer procedimento tá da prática da Telessaúde que deve ser realizada por consentimento livre esclarecido do paciente ou de seu representante legal sobre responsabilidade do profissional da Saúde foi o gabarito da gente tá 17 quando em um ambulatório de posto de saúde um usuário do SUS recebe tratamento com base em homeopatia coloca-se em prática ação do princípio constitucional do qu

economicidade não é princípio do SUS universalidade é atendimento para todos e não tratamento específico integralidade é o que ele considerou como correto porque ele tá atendendo em todos os níveis né de atenção aqui Incluindo aí as pics né que são aqui as práticas integrativas tá bom ok o 18 a comissão nacional de incorporação de tecnologia no SUS foi criada para fazer as incorporações e as aquisições de novas tecnologias para o Ministério da Saúde quem faz a incorporação é o ministério da saúde a comissão nacional de incorporação de tecnologia ela simplesmente eh auxilia né ajuda a

eh tá aqui dando Assessoria tá bom 8142 da nossa revisão o que que eu vou pegar conceito de Conferência conceito de conselho e requisitos para receber recurso Lembra que eu falei que o valor do recurso vai depender do perfil demográfico do perfil epidemiológico daqueles critérios todos que a gente viu no 8080 aqui aquele valor é definido com que tá no 8080 aqui é se eu não cumprir esse requisito eu não recebo dinheiro se o município não recebe o estado vai gerir o dinheiro do município se o estado não cumpre o requisito a união Gere o

recurso do Estado tá pessoal e vamos falar primeiro sobre esses requisitos né fundo conselho plano relatório contrapartida e comissão fundo conselho plano relatório contrapartida e comissão então para receber o dinheiro eu tenho que ter um fundo de saúde fundo Estadual Fundo Municipal tenho que ter um conselho de saúde paritário com 50% de usuário e tem que ter um plano de saúde o relatório de gestão que é o instrumento de planejamento ao final do ano produzido trazendo ali uma prestação de conta do que foi programado e do que foi feito e eu tenho que ter uma

contrapartida de recursos da saúde no respectivo orçamento e tenho que ter uma comissão de elaboração do plano de carreira cargos e salários no contexto de diferir O que é o conceito de conferência de conselho a gente lembra que a conferência é uma Instância colegiada com participação dos usuários e que se reúne a cada 4 anos para que que ela existe avalia a situação de saúde de cima porque isso acontece a cada 4 anos e vem propondo diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes quem convoca O Poder Executivo ou extraordinariamente por esta

ou pelo conselho de saúde tá no caso do Conselho ele é um órgão colegiado também composto de representantes do governo prestadores de serviço profissional de saúde e usuário Esse é permanente e deliberativo ele fiscaliza a execução de ações ele não faz ações ele fiscaliza então ele atua na formulação de estratégia e no controle da execução ele controla mas ele não executa da política tá inclusive nos aspectos econômicos e financeiros tá bom ok gente uma questãozinha para aquecer aqui o coração os conselhos de saúde são órgãos colegiados permanentes e deliberativos aos quais compete diretamente a prestação

de serviços de saúde públicos não ele não presta execução de serviço gente ele fiscaliza inclusive os aspectos econômicos e financeiros viu o que eu falei que isso é aqui importante né então por isso tá errado a 20 a convocação da conferência de saúde bem como a estruturação de sua comissão organizadora podem ser realizadas pelo conselho de saúde e aí o conselho pode convocar a conferência gente sim ou não Sim pode ser convocado pelo conselho à conferência tá última Norma temos 5 minutos para finalizar o resumão aqui do SUS Com base no decreto agora 7508 né

o artigo 2º trata de conceitos a gente precisa entender cada conceito desse se diferenciando principalmente o mapa da saúde que envolve estudar tudo que tem no territó sobre saúde tanto no privado quanto no público tá quando falo em mapa da Saúde eu tô fazendo um estudo geral um desenho né daquele território tudo que eu tenho da saúde por ali tá certo Diferente do conceito de região de saúde que é um espaço geográfico definido delimitado ali com base no que aquele território tem de de de características parecidas né para ser como referência para ser vde referência

para o planejamento de saúde essa região ali né para investir em Recursos específicos da demanda daquele local A rede vai ser ações e serviços prestados de forma interligada pra gente quebrar fragmentação Então a gente vai trabalhar com integração de ações formando as redes tá que vão ser conectadas aí de forma direta é para ligar pontos de atenção tá o protocolo Clínico diretriz terapêutico é um documento que registra cada doença cada linha de cuidado dentro ali do que que eu vou tratar como que eu vou tratar o contrato organizativo de ação pública que é o Coap

ele é um documento feito e assinado pelos gestores para poder definir as responsabilidades né a parte organizacional tudo que foi discutido no âmbito da C da CB da sir né que é comissão Inter gestor Regional criada no decreto vai ser colocado no papel por meio do Coap tá então aqui o artigo quto a o sétimo vai falar sobre a região de saúde em si inclusive os requisitos mínimos que vai ser o primária urgência psicosocial atenção ambulatorial especializada e e ambulatorial e hospitalar e a vigilância em saúde né que é o pav aqui certo o artigo

5º ao 14 fala de hierarquização cita porta de entrada no artigo lá que vai ser o nove né que vai est a primária urgência psicosocial e acesso aberto podendo ter outras aí mediante justificativas porta de entrada é aquele local onde a gente não precisa de referência a gente pode bater lá e ser atendido diretamente o que 15 ao 19 fala de planejamento em saúde o 21 ao 24 da renases que é a relação Nacional de ações e Serviços de Saúde o 25 ao 29 para quem vai fazer anisa aí ó rename é super importante tá

o 30 ao 32 fala das comissões de gestores e as suas atribuições inclusive chamando atenção do que é específico para C isso tem caído em prova tá e o 33 ao 41 vai normatizar em detalhes o Coap tá dos conceitos aqui eh região de saúde espaço geográfico contínuo com identidades culturais econômicas e sociais Coap o acordo de colaboração firmado entre os entes tá que é o documento firmado ali eh porta de entrada atendimento Inicial é a palavra-chave comissões de gestores pactuação consensual dos entes federativos mapa eu falei que é uma distribuição do recursos que a

gente tem aí tanto da da oferta de serviço público quanto privado esse privado é um Marco aqui a rede vai ser ações conjunto de ações articulados lembra que eu fiz até a palavrinha aqui ó até ação ó articulados tá para quebrar a fragmentação certo protocolo clínico é o documento que escreve ali o que que eu faço para dar o diagnóstico e tratar aquela doença bom chamo atenção para eh os requisitos para constituir A rede tá atenção ambulatorial especializado em hospitalar psicosocial urgência emergência e vigilância tá isso deve ser estudado de forma comparada com o nono

que são as portas de entrada quem define elementos para fechar a rede de saúde gente limite geográfico de território né a população usuária número de pessoas naquela região e O Rol de ações e serviços que são ofertados que tem os requisitos mínimos né e as responsabilidades critérios de acessibilidade e escala para conformar os serviços ok coloquei a rename a rename aqui é importante tá ela compreende a seleção e padronização de medicamentos que vão estar incorporados ao SUS vão ter que estar na rename tem um formulário técnico nacional que é o ftn que é esse formulário

que tem que ser né descrito aí cada medicamento tem que ter esse formulário o Ministério da Saúde dispõe sobre a rename e os pcdt que são estabelecidos e isso com base em Diretriz impactadas na city a renovação da lista ocorre a cada 2 anos pelo Ministério da Saúde Tá a comparação do quinto com o nono pav e o pupa isso toda a prova cai certo as atribuições das comissões Inter gestores de maneira geral e aquelas competências da comissão específica que são da cit né exclusiva da cit isso aqui também quando ele quer aprofundar um pouco

mais ele cobra isso aqui tá eh aqui pessoal as diretrizes Gerais para composição da renac critérios para o planejamento integrado das ações e Serviços de Saúde e da região de saúde e diretrizes nacionais do financiamento das questões operacionais das regiões de saúde Então faz aí um estudo comparado o que que faz as comissões ter gestores e o que que faz exclusivamente a c porque questões de um aprofundamento maior isso aqui não é tão comum de cair mas num aprofundamento isso aqui aparece na dessa forma Tá misturando aqui o que é exclusivo da cit e o

que é de todas as comissões intergestores tá bom pessoal duas questõe zinhas para fechar como o decreto 7508 cai em prova tá que bom gente que vocês estão amando a questão a prova aí essa aula né eu fico feliz e fico feliz aí eh com os depoimentos de vocês sobre a aula tá inclusive deixe um like E compartilhe com os amigos de vocês essa aula as transferências de recursos serão realizadas pelos entes estaduais responsáveis por cada município Independente de região de saúde Então o a fonte de recurso gente é a base aí exatamente a região

de saúde que vai usar como referência Então tá errado então aqui o artigo sexto do Decreto tá sendo cobrado as regiões de saúde serão referência para a transferência de recurso entre os entes federativos tá a questão 21 observados as diretrizes pactuadas pelo comissões gestores tripartite o Ministério da Saúde disporá sobre a relação Nacional de ações e Serviços de Saúde renases e sobre a relação Nacional de medicamentos essenciais Renam os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas devendo consolidar e publicar as atualizações das renases e rename a cada do anos é assim gente sim né certinho aqui

a nossa questão Ok beleza botei aqui mais algumas linhas a 22 compete a comissão intergestores tripartite pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento Municipal em consonância com os planejamentos estadual e com o planejamento Estadual pessoal quando a gente tá falando da eh pactuação do município a gente vai est pactuando isso no âmbito da CB e não da cit tá c é Federal tá então artigo 19 foi cobrado aqui ó compete a comissão intergestores bipartite CB de que trata o inciso 2 do artigo 30 pactu as etapas do processo e os prazos do

planejamento Municipal em consonância com os planejamentos estadual e municipal Ok o mapa da saúde é um instrumento utilizado no planejamento em saúde para a identificação das necessidades e a orientação do planejamento integrado dos entes federativos contribuindo assim para o estabelecimento de metas E aí pessoal certo certo ele contribui para o planejamento né então o mapa da Saúde isso vai tá dizendo no conceito dele né que é uma descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e ações de serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada e o 17 diz que o mapa será utilizado

na identificação das necessidades de saúde e orienta o planejamento integrado dos entes federativos contribu indo para o estabelecimento de metas de saúde tá então eh a gente tem isso eh para fechar né as tabelinhas do Coap de revisão e finalizamos o nosso resumão da legislação do SUS com vocês não foi fácil chegar até aqui né Foi um batidão pra gente trabalhar os principais pontos do do SUS mas nós vencemos vencemos aí a nossa revisão e eu agradeço a todos vocês que estiveram comigo aqui do início ao fim quem também entrou e veio Depois terminou de

assistir depois porque a gente sabe que cada um tem a sua realidade né agradeço a participação de vocês tá deixa eu fechar aqui eu já vinho para conversar com você em termos de resumão a gente acabou deixa eu só conversar algumas coisas importantes só para dizer que 14 horas eu vou terminar de gravar Lei 8080 né tá terminando aí esse conteúdo a gente a gente vai finalizar eh às 14 horas vou ter uma horinha aí de almoço quem quiser voltar para assistir o finalzinho do da explicação um pouco mais calma né porque a aula é

diferente da do resumão aqui o resumão é mais o ponto chave aí tá eh pessoal para falar os top 10 do bloco 5 eu preciso parar olhar o o eixo três eu não tenho todo ele de cabeça até porque ele é bem maior do que o eixo dois do bloco 4ro o eixo 4ro ele traz ali a a 8080 8142 a o decreto 7508 PNI e NPS né quando vai pro eixo três do bloco 5 que são esses tópicos também Além disso tem várias outras coisas ali pra gente poder pensar e organizar aí essa ideia

tá beleza profe vai ter aulão do Cléber Cléber vai fazer uma aulão de revisão Professor Leonardo albenis também de políticas públicas tá e de revisão Andréa fez ontem de Finanças tá a Fernanda também vai fazer sobre o eixo aí de de saúde e segurança do trabalho tá bom Agradeço todos vocês que tiveram comigo aqui nesse encontrão né Não falo nem encontrinho é encontrão né deixa seu like compartilhe essa live com outras pessoas né para que a gente possa também divulgar esse canal de bênção que é o canal do YouTube Fernanda Barbosa é um canal de

bênção para que a gente possa ajudar vocês e a conquistarem aí né as aprovações tá pessoal e quem ainda não tá inscrito nas mentorias corre e se inscreve Peço também a ajuda de vocês na divulgação do nosso aulão presencial em Teresina dia 2 9 de junho na véspera da prova aí eh da prefeitura né da fundação Municipal de Saúde de Teresina tá bom pessoal grande beijo para vocês dúvidas né aqui Instagram professora Fernanda Barbosa deixa aqui seu comentário do que você achou dessa aula também e esteja junto com a gente aí nas nossas mentorias nos

nossos projetos beijo a todos e até mais à noite tem simulado de ética né da enfermagem também aí voltado para Teresina Salvador e outras provas da enfermagem tchau gente