Cadeia de Custódia da Prova: o que é? | PROVAS EM PROCESSO PENAL | Pacote Anticrime | Aula 05

Oi turma bem-vindos ao meu canal eu sou a Ana e hoje vamos falar um pouco mais sobre cadeia de Custódia probatória antes de iniciarmos não se esqueça de se inscrever aqui no canal deixar o seu like Neste vídeo e compartilhar o nosso conteúdo o feedback de vocês é muito importante para a continuidade do canal e vamos à aula o pacote anticrime trouxe uma inovação ao código de processo penal ao inserir o conceito de cadeia de Custódia probatória disciplinando de forma minuciosa todas as providências pertinentes ao seu desenvolvimento de acordo com o texto de lei considera-se

cadeia de Custódia probatória o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em V de crimes para rastrear a sua posse e manuseio a partir do seu reconhecimento até o seu descarte em outras palavras a cadeia de Custódia é um procedimento cronológico que objetiva resguardar a integridade da prova ordenando temporalmente todas as etapas a serem seguidas para manter e documentar o vestígio coletado o vestígio é todo objeto ou material bruto visível ou latente constatado ou recolhido que se relaciona à infração penal logo se em

uma busca por exemplo a polícia encontra uma faca com manchas de sangue que aparentam ser da vítima será realizado todo um procedimento como o isolamento do local a coleta do objeto seu transporte A análise laborat etc vejamos Quais as etapas da cadeia de Custódia das provas primeiramente haverá o reconhecimento onde se verifica que um elemento possui potencial para a produção da prova pericial constatando-se a existência de vestígio que possua aptidão para a elucidação dos fatos o agente público que o encontrar ficará responsável por sua preservação após teremos O isolamento da prova a fim de evitar

que se altere o estado das coisas assim se isola e se preserva o ambiente imediato mediato e relacionado aos vestígios e ao local do crime até que haja a autorização do perito responsável pela investigação em seguida temos a fixação Ou seja a descrição pormenorizada do vestígio encontrado conforme a achado no local de crime ou no corpo de delito bem como a sua posição na área de exames tal procedimento pode ser ilustrado com fotografias filmagens croqui sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial realizado pelo perito responsável pelo atendimento após teremos a coleta ou seja o

ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial respeitando as suas características e a sua natureza depois da coleta teremos o acondicionamento que é o procedimento por meio do qual cada vestígio será embalado de forma individualizada de acordo com suas características físicas químicas e biológicas para posterior análise haverá anotação da data hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento assim se impede a contaminação e o vazamento do vestígio assegurando a sua inviolabilidade em seguida temos o transporte do vestígio Isto é a transferência do material coletado de um local para o

outro para tanto deve-se utilizar as condições adequadas para garantir a manutenção de suas características originais após temos o recebimento da prova que é o ato formal de transferência da posse do vestígio haverá toda a documentação contendo todas as informações referentes ao número do procedimento a unidade de polícia judiciária relacionada o local de origem o nome de quem transportou o vestígio o código de rastreamento a natureza do exame o tipo do vestígio protocolo assinatura e identificação de quem o recebeu em seguida temos o processamento ou seja o exame pericial em si a manipulação do vestígio de

acordo com a metodologia adequada suas características o recipiente contendo o vestígio apenas será aberto pelo perito que vai proceder à análise e cada rompimento de lacre deverá constar na ficha de acompanhamento do vestígio ao final os resultados serão formalizados através de um laudo produzido pelo perito encaminhando para temos armazen que é procediment à guarda do materialem condiçõ o armazen realização de uma contraí ou para um futuroarte do vestígio até para possor dse que osos investigações serão levados às denominadas centrais de Custódia Tais locais são destinados a guarda e ao controle dos materiais encontrados e a

sua gestão estará vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal a entrada e saída dos vestígios serão protocoladas nas centrais de modo que todas as ações deverão ser registradas por fim temos o descarte trata-se de um procedimento referente à liberação do vestígio respeitando a legislação e quando pertinente será realizado mediante a autorização judicial todos os vestígios colhidos durante as investigações deverão seguir cronologicamente o processo super citado competindo ao órgão central de perícia oficial pormenorizar a forma do seu cumprimento por fim sobre o tema o STJ pacificou que as irregularidades constantes da cadeia

de Custódia devem sopesadas pelo magistrado com todos os elementos produzidos na instrução a fim de aferir se a prova é confiável Desta forma a violação da cadeia de Custódia não implica por si só na nulidade da prova cabendo ao juiz verificar se a prova é confiável de acordo com todos os elementos existentes nos altos na próxima aula daremos continuidade aos nossos estudos falando sobre as espécies de prova se este vídeo facilitou o seu aprendizado não se esqueça de se inscrever aqui no canal deixar o seu like o seu comentário e compartilhar o nosso conteúdo