Aula 01.2 - Funções Econômicas do Estado (Alocativa, Distributiva, Estabilizadora)

bem-vindo ao canal meu nome é Diego Jaques e aqui tem uma breve apresentação sobre mim eu sou auditor de controle interno do Distrito Federal também sou professor nas áreas de administração financeira orçamentária direito financeiro e Finanças Públicas e também sou instrutor da escola de governo do Distrito Federal minhas formações são de contabilidade e também direito então vamos lá pessoal eh aqui que que significa as atribuições econômicas do estado é como que o estado atua na atividade econômica e aqui o estado pessoal é tanto a união o estado o Distrito Federal e os municípios Ou seja

todos os entes políticos atuam nessas atribuições econômicas e quais são as três principais funções do Estado na atividade econômica vamos lá é a função alocativa a função distributiva e a função estabilizadora na economia e vamos começar com a função alocativa O que que significa essa função é o fornecimento de bens e serviços pelo estado que não são oferecidos de modo natural e satisfatório pelo mercado então Ou seja é o estado aqui alocando seu recurso público para fazer o quê fornecer bem e serviço que o particular ou seja que o mercado ele não consegue eh fazer

esse tipo de bem e serviço para toda a população que que a gente vê alguns exemplos que eu coloquei aqui Principalmente as escolas e os hospitais então a gente vê muitas vezes se não tivesse o SUS né que é a questão da Saúde se você não tivesse as escolas públicas que que acontecer o mercado ele privilegia o qu quem tem dinheiro Então aqui se você não tivesse as escolas públicas e os hospitais públicos a questão por exemplo de fornecimento de bens e serviços de saúde e educação não seriam fornecidos pelo quê pelo mercado então aqui

por meio da função alocativa o que que o Estado faz fornece esse tipo de bem e serviço que é tanto a saúde quanto educação nesse caso Qual a outra forma da função Locativa do Estado construção de estrada construção de ponte e aqui também um outra eh questão muito importante da função alocativa são as agências reguladoras que que a gente observa eh para que que são feitas agências reguladoras é para você fiscalizar a prestação de alguns serviços que estão com os particulares estão com a iniciativa privada por exemplo serviço de telefonia você teve algum problema como

operadora de telefone O que que você faz você normalmente entra em contato ali com a Anatel que é uma agência reguladora e ela faz o quê E ela melhora Ela faz o quê Faz esse serviço ser natural ou satisfatório pro mercado Então o que acontece então aqui por meio dessa função alocativa é tanto o estado eh efetivamente prestando serviço público quanto ele também regulando a iniciativa privada para ela prestar esse serviço de quê de modo natural e satisfatório e a próxima função é a distributiva como é que funciona ela ela corrige desigualdades existentes na distribuição

de renda entre os agentes Olha só pessoal aqui a gente vê tanto do lado da despesa quanto também do lado da receita do Estado então por exemplo não tem a bolsa família o auxílio Brasil isso tudo o que que acontece você faz transferência de renda no intuito de o qu de diminuir a desigualdade existente na população brasileira Então esse daqui é uma despesa né que o Estado tem ele pega os impostos e por meio da despesa dele ele começa a pagar esses auxílios tem também outros auxílios auxílio gás auxílio moradia para para pessoa de baixa

renda então esses vários auxílios O que que você faz você meio que distribui a renda e você tem então essa função distributiva do estado e outra forma também é por meio do Imposto de Renda o que que acontece com o imposto de renda quanto mais você ganha mais você paga de imposto então uma pessoa por exemplo ganha um salário mínimo ela vai vai tá até isenta de Imposto de Renda já uma pessoa que ganha por exemplo 40 50.000 ela vai pagar muito mais Imposto de Renda então o que que vai acontecer aqui quanto maior a

sua renda mais você paga pro estado e consequentemente essas pessoas que TM maior renda que que elas fazem elas financiam essas bolsas famílias esses outros eh programas assistenciais do governo Então é por meio disso é tanto por meio de uma arrecadação que você tributa mais eh de quem ganha né A ofere mais recurso financeiro e também por outro lado você pega esse recurso e você distribui Então essa é a função distributiva do estado na economia ou seja tanto por meio da receita quanto também por meio da dos gastos públicos e agora vamos pra última função

do estado que é a função estabilizadora você futuro Servidor Público Se Deus quiser vai passar agora no CNI Quando você vai atrás de estabilidade Você quer o quê você quer segurança e é essa a função que o estado quer trazer pra economia então aqui pessoal o estado que que ele vai fazer para não ter desordem na economia ele vai controlar Principalmente duas variáveis o nível do desemprego então se ele vê que tá tendo muito desemprego na economia ele tem que tomar políticas públicas no intuito de fomentar essa atividade econômica no intuito de gerar Mais Emprego

e renda pra população e da mesma forma ele tem que controlar o quê os preços Ou seja a inflação a gente vê ali por exemplo no período anterior a 1994 olha como é que era o mercado como é que era Muitas vezes os preços dos produtos você comprava um pacote de arroz em determinado mês por r$ 2 no outro mês tava 30 30 no outro 40 no final do ano tava r50 200 então era um preço totalmente doido não tinha como você fazer um planejamento orçamentário um planejamento financeiro as empresas não sabiam quanto que elas

iam ter que pagar em uma mercadoria por exemplo daqui a um mês dois meses Imagina fazer um planejamento às vezes de 10 anos então isso daí por meio da função estabilizadora o estado ele traz o quê uma segurança pra economia para você principalmente atrair investimentos internos e agora vamos fazer algumas questões para você gabaritar e agora vamos fazer algumas questões para se cair algo relacionado essas atribuições econômicas do estado você ir muito bem e conseguir acertar essas questões Então vamos lá a função distributiva do setor público é caracterizada por utilizar políticas assistenciais para reduzir a

taxa de pobreza do país Então vamos lá a gente tá falando de taxa de pobreza lembra aquela questão do quê da desigualdade reduzir a desigualdade no país isso tudo tá vinculado à função distributiva exatamente lembra pessoal tem a função distributiva E aí quais seriam as outras duas não é nem a função estabilizadora e nem a função alocativa então o item tá correto próximo item as Finanças Públicas não não apenas asseguram a manutenção da administração e dos serviços públicos como também podem influenciar a promoção de emprego e a estabilidade de preços e aí pessoal o it

também tá correto né então aqui pessoal é que que ele tá falando que as Finanças Públicas não apenas asseguram a manutenção de da administração e dos serviços públicos aqui seria o quê mais a função alocativa como também pode influenciar a promoção do emprego e a estabilidade dos preços o que que é isso é função estabilizadora certíssimo vamos lá a regulação da concorrência é uma atividade estatal tipicamente correspondente à função distributiva aqui tá errado né pessoal lembra a a função distributiva O que que a gente pode acertar também você sabendo que a função distributiva é tudo

relacionado a reduzir a desigualdade e a função estabilizadora é para manter ali o nível de emprego o nível de preço estável na economia eh você vê que então sobra o quê a única função que é a Locativa e além dessa exclusão a gente observa também que agência reguladora a regulação é exatamente é uma uma atribuição relacionada à função alocativa que a função alocativa se lembra que que ela tá ligado tanto o estado fornecendo diretamente quanto ele também regulando e fazendo que o estado eh que o o particular ele fornece esse serviço de forma o quê

forma adequada e satisfatória e agora vamos pra próxima questão são três as funções básicas do governo sendo que uma delas envolve a utilização de política monetária como forma de evitar a inflação trata--se da função distributiva E aí pessoal controle da inflação é função distributiva não é né pessoal isso é o que a função estabilizadora da economia e agora a próxima questão é considerada uma política pertencente à função estatal distributiva a progressividade das alíquotas do Imposto de Renda o item tá correto né pessoal que que acontece quanto mais você ganha mais imposto Você paga e conforme

então você paga mais imposto esse esse recurso a mais que ele volta o quê por meio de serviço público de saúde de educação por meio do do Bolsa Família o antigo auxílio Braseiro então isso tudo esse imposto de renda ou seja que quanto mais você ganha mais você paga de imposto é exatamente vinculado à função distributiva do estado vamos lá a função estabilizadora do governo inclui a provisão de bens públicos não ofertados pelo setor privado e aí essa é a função estabilizadora ou é a função alocativa é a função alocativa né pessoal que aqui a

estabilizadora lembra é regular o quê o nível de desemprego da economia e principalmente vincular o nível de inflação o nível de preços também da economia vamos paraa próxima questão a função estabilizadora do governo inclui a implementação de políticas sociais visando a redução da desigualdade mais uma vez o item que tá errado por quê que a função e estabilizadora ela não tem a ver com a redução da desigualdade qual é a função que reduz a desigualdade a função distributiva não é a função estabilizadora vamos para mais uma questão o fornecimento eficiente de bens e serviços públicos

de modo a compensar as falhas de mercado Corresponde à função alocativa o item tá certíssimo né pessoal então quando o estado tá atuando fornecendo bens e serviços que que ele tá fazendo ele tá atuando na alocação dos seus recursos ou seja na função alocativa e com isso a gente finaliza esse nosso primeiro vídeo que são das atribuições econômicas do Estado lembrando pessoal peguei os principais pontos que caem em relação a esse item 6.1 existem vários outros mas de longe disparado quando a gente fala de atribuições econômicas do Estado essas três funções praticamente são as campeãs

na hora de de você entender e fazer questões relacionadas a esse assunto e até o próximo vídeo