Direito Empresarial - Aula #35 - O Ruralista (É isso!)

Olá meus amiguinhos conversemos sobre o ruralista é aquela pessoa que ganha dinheiro em atividade Rural seja agrícola seja pecuária bom existe um tratamento especial diferenciado para o ruralista bem mais permissivo em algumas coisas por exemplo no que toca a pessoa individual que atua como ruralista a sua inscrição como empresário é facultativa além entende que é depender da localização dessa pessoa ela não vai ter acesso aos meios de regularização por exemplo eu gravo isso aqui na cidade de Manaus o meu estado Amazonas no seu interior tem local que nem Luz elétrica 24 horas tem internet então

é artigo de luxo não tem aeroportos em muitos dos interiores aqui e qualquer local para se chegar só de barco é só de barco e com alguns dias para chegar lá então existe assim como tem aqui no meu estado Amazonas outros estados também igual deficiência de integração reconhecendo isso o ururalista portanto pode ficar na informalidade sem estar na ilegalidade daí Porque a sua inscrição é facultativa em ele se inscrevendo ele se torna um empresário como empresário individual mei o mesmo se diga das sociedades rurais mesma coisa é possível ter uma Sociedade Rural também sem o

registro por causa dessa deficiência que eu falei então também tem registro facultativo para a sociedade rurais e em uma vez se inscrevendo ela não se torna um tipo diferente de sociedade não tem Sociedade Rural não é uma sociedade empresária como qualquer outra que vamos estudar no Próximo módulo que é direito sociedade para o ruralista existe um tipo especial de garantia caso ele tome crédito Agrário caso ele faça contraia empréstimo pela sua produção é algo chamado CPR cédula de produto Rural cédula de produto Rural essa cédula de produto Rural permite que a garantia do empréstimo mal

ruralista seja promessa Promessa de produto futuro Promessa de Safra futura então é uma garantia de algo que hoje não existe no momento do empréstimo Então se faz o empréstimo cuja garantia real é algo que ainda vai existir a safra futura sim isso existe no Brasil para o ruralista existe um contrato que só É cabível só é manegável para e com o ruralista é a parceria agrícola ou parceria Rural tá lá no estatuto da terra de 64 onde esse ruralista vai trabalhar Vai cultivar e vai entregar parte da produção para o dono do imóvel Esse contrato

existe um contrato de parceria essa entrega é chamado fruto da parceria vai de 20% até 75% 20% é quando entregue só a terra nua a terra crua e o ruralista tem que cultivar a terra do jeito que tá a partir do zero ele entrega 20% da produção se a terra já tiver preparada no ato da entrega Então já tem que fazer uma entrega maior de produção 25% e aí vai aumentando se tiver também moradia casa construída percentual maior se tiver também as benfeitorias para a produção percentual vai aumentando se tiver maquinário vai aumentando se tiver

pecuária com os animais aí chega aí no nível máximo que é de 75% da entrega Então esse contrato é somente para ruralista em caso de pedido de recuperação judicial o ruralista tem mecanismo de empregar documentação simplificada tá lá na lei de falências e recuperações e se ele pedir recuperação judicial com Plano Especial é outro tipo de recuperação judicial gente vamos ter um módulo só sobre recuperação e falência tá se ele pediu uma recuperação especial por Plano Especial aquela cujas condições já vem taxadas o valor máximo de valor da causa é de 4 milhões e 800

mil reais então se o valor das suas dívidas o valor da causa for até 4 milhões e 800 mil reais ele pode optar recuperação especial com Plano Especial onde já vem tudo taxado na lei ou então a recuperação geral onde ele é livre para estabelecer ali as condições que serão votadas pelos credores e nesse caso na recuperação geral comum a documentação dele é simplificada e pode também o ruralista fronha de um contrato de trabalho de até dois meses Então ele pode contratar um safrista é um tipo de contrato especial de trabalho onde o empregado vai

trabalhar para ele por até dois meses só naquele momento de Safra Então pode o ruralista portanto ser um empregador de sacrifício agora que conversamos sobre o ruralista vamos ao próximo vídeo