Educação em prisões - Sala Debate - Canal Futura - Parte 01

[Música] Olá tudo bem agora são 9:02 estamos no ar com o programa Sala debate desta terça-feira dia 11 de novembro de 2014 bom Está no artigo 2005 da Constituição Brasileira a educação é direito de todos e será promov e incentivada visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da Cidadania e a sua qualificação para o trabalho nesse sentido o direito à educação é um direito de todas as pessoas e contempla inclusive aquelas que estão em Sistemas de privação de liberdade o direito educação dos presos está previsto também no artigo número 17 da lei de execução penal de 1984 que diz a ência Educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado mas mesmo previsto em lei o ensino só chega a 10,82 dos presos no Brasil segundo dados do departamento penitenciário Nacional do Ministério da Justiça o que mostra que a violação dos direitos humanos nos presídios do país não se limita às condições de sobrevivência segundo especialistas ampliar a oferta de educação com qualidade para a população carcerária contribui para a restauração da autoestima e para sua reintegração na sociedade o direito dos presos ao estudo e os desafios de oferecer Educação de qualidade nos presídios brasileiros Esse é o tema do nosso programa de hoje E é claro nós contamos com a sua participação aqui no estúdio eu recebo para esse debate Mara fregapani Barreto coordenadora Geral de Reintegração Social e ensino do depen o departamento penitenciário Nacional do Ministério da Justiça Henrique Douglas Silva Gomes que é gerente de educação e qualificação profissionalizante da secretaria executiva de ressocialização de Pernambuco e Marcos Sá professor da rede estadual de ensino aqui do Rio de Janeiro daqui a pouco pela internet eu converso também com Ronaldo Silva Melo Professor visitante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e eu véo Santos de Moura comerciante de Belo Horizonte Minas Gerais e você é claro também pode na sua opinião é possível oferecer Educação de qualidade nos presídios do Brasil e como deve ser a educação dos presos escreva pra gente para nos nossos perfis do Twitter e no Facebook o endereço tá aí na sua tela Boa noite a todos Obrigada pela presença eu queria comear o nosso programa convidando vocês para assistir um vídeo que a gente preparou que mostra um Panorama da educação nas prisões do Brasil vamos ver O Brasil possui uma população carcerária de 711 463 presos incluindo aqueles em prisão domiciliar um número infinitamente superior às vagas disponíveis no sistema prisional 317. 38 a falta de vagas nas penitenciárias e cadeias públicas do país está entre os principais motivos para os constantes desafios enfrentados por essa população a superlotação a falta de uma política efetiva de reinserção social a violação dos direitos humanos e as condições precárias de alojamento casos recentes de rebelião como a ocorrida em agosto na penitenciária industrial de Guarapuava no Paraná apontam para a necessidade de uma reforma urgente no sistema penitenciário brasileiro no entanto nos últimos 15 anos o governo vem desenvolvendo um conjunto de ações com o objetivo de humanizar o sistema prisional entre elas a criação do fundo penitenciário Nacional o fup em 1994 a elaboração do plano diretor do sistema penitenciário brasileiro em 2008 e o decreto 7626 de 2011 que instituiu o plano estratégico de Educação no âmbito do sistema prisional segundo dados do departamento penitenciário Nacional do Ministério da Justiça apenas 11% dos presos estão inseridos em atividades educacionais e do total da população carcerária do país cerca de 44% possuem um ensino fundamental incompleto e pouco mais de 12% São alfabetizados o Maranhão o estado que passa por uma crise no sistema prisional iniciada por causa de assassinatos dentro do complexo de Pedrinhas está entre os Estados com menor oferta de reinserção social por meio da Educação dos 5417 detentos apenas 215 estudam bom como a gente pode ver por essa matéria né e pelos dados que a gente apresentou a simples inserção da educação prisional na legislação brasileira não tem garantido esse direito né cerca só de 11% dos detentos no Brasil estudam mar o que que falta por que isso ainda não é realidade bem boa noite a todos realmente Larissa nós temos Grand desafios no sistema prisional a educação é uma delas um grande desafio de entendimento de que a educação ela é um direito e não um benefício Mas é com agregando articulações entre a pasta que cuida da administração prisional com a pasta que cuida da educação Então são Juntando os esforços que a gente vai conseguir vencer esses desafios a ideia realmente é Inserir a população carcerária nas políticas públicas existentes e com a educação é uma delas hque isso que a colocou né da sociedade brasileira ainda acreditar eh que o ensino de presos é um privilégio e não um direito isso é realmente uma barreira paraa educação com qualidade chegue a essas pessoas bom em primeiro lugar eu queria agradecer a nossa participação o governo de Pernambuco agradece a participação desse tema aqui tão importante né e eu queria frisar que a questão da da educação é um direito Universal né é um direito que tá previsto na declaração universal dos direit humanos que tá repetido no artigo 5º da constituição no artigo 205 também né dos direitos e garantias fundamentais e que também eh faz parte lá das assistências previstas na lei de Execuções Penais que é uma lei muito boa uma lei de 1984 e 84 mas que até hoje é vista como uma lei Progressista a gente tem outros eh outras leis recentes a gente vai voltar a esse assunto mas eu queria ouvir o depoimento do Marcos o Marcos dá aula em duas escolas localizadas em unidades prisionais aqui do Rio de Janeiro né Marcos eh a sua vivência de professor em sala de aula né o contato com preso Quais são os desafios desse dia a dia de sala de aula de uma escola numa unidade prisional boa noite boa noite os desafios são especiais Sem dúvida porque é um público diferenciado em que nós temos acesso a oferecer educação Eu participo com atuante an como professor dentro do complexo de elinor no Rio de Janeiro como professor de matemática em duas escolas prisionais E é notório em que para o aluno que nós o encaramos deste modo não é evidentemente que tem a a realidade da segurança pela Secretaria de Administração Penitenciária mas nós sendo da Secretaria de Estado de Educação dentro dessa realidade percebemos claramente o quanto que é benéfico a um aluno que entra pela escola de modo voluntário em que tem a oportunidade de estudar sabendo que uma considerável parcela chega a não saber ler e escrever o seu próprio nome então e é tão gratificante tão valioso de se dar oportunidade alguém que pode ser colocado à margem mas que pela Escola tem oportun idade ter um Novo Horizonte um um convite a uma autoestima em que possa ao sair de uma realidade prisional ter novas oportunidades isso que o Marcos colocou a gente tem uma pesquisa aqui Mara da ONG ação educativa eh em 2013 eles eles entrevistaram detentos e constataram que 72 dos participantes dessa pesquisa eh não estavam estudando mas que 86% gostariam de estudar essa é uma visão também que precisa ser mudada né né do interesse do preso em participar de atividades educacionais de formação de qualificação também Sim há uma grande demanda pelo estudo de acordo com os dados do infopen do departamento penitenciário Nacional cerca de 67% da população carcerária sequer tem um ensino fundamental completo então demanda a gente tem agora a gente teve um grande avanço em 2011 com a alteração eh de um artigo da LEP inclusão da possibilidade da remissão da pena pelo estudo Então as pessoas privadas de liberdade que estão envolvidas em atividades educacionais na ordem de a cada 12 horas de ensino um dia de remissão da pena Isso também é um incentivo para a pessoa privada de liberdade em em tá envolvida em uma ação Educacional além de todos os outros benefícios que a gente conhece que é de cidadania que é de ganhar ferramentas para que ele consiga se entender e entender o seu papel dentro da sociedade a gente consegue pelo menos trazer essa essas Fer para essa parte da população eu queria chamar mais um convidado para nossa conversa que vai participar do programa pelo telefone é elvécio Santos de Moura comerciante de Belo Horizonte Minas Gerais Oi elvécio tudo bem boa noite elvécio você tá me escutando tô tô oi elvécio boa noite tudo bom Boa noite obrigada por participar do sala debate de hoje elv você concluiu o ensino médio em uma escola da de uma penitenciária aí de Belo Horizonte como é que você avalia a educação que você recebeu aí na escola elvécio eh a a educação que eu tive lá dentro do sistema prisional é ela é a mesma que a gente tem aqui fora né A mesma do ensino público e a a os professores são muito interessados muito pacientes até mais do que os daqui de fora agora eh eh vai de cada um né e o o interesse o interesse pelo que ele quer da vida pelo que ele quer aprender eu mesmo por exemplo eu tive oportunidade de de de concluir o ensino médio lá na penitenciária e também fazer o Enem e com minha nota com a minha nota do Enem eu consegui uma bolsa integral numa faculdade de lá mesmo da penitenciária eu comecei a estudar eh eh a fazer o primeiro período de ciências contábeis e elvécio eh essa sua história é bem interessante né a gente percebe aí que não só o seu interesse mas também o apoio que você recebeu da escola né Para que você concluísse aí os seus estudos É nesse sentido eu queria saber quais foram os desafios enfrentados né por alguém que como você eh quis estudar durante aí o período de reclusão na verdade eh desde o momento que eu fui preso eh eu pensei eu tive uma vida né adolescente muito criminosa nunca tinha trabalhado Na minha vida carteira assinada nem nada então no momento que eu fui preso eu pensei em mudar de vida Cansei da do crime porém eh eh a gente já não é preso não vai direto pra penitenciária passa por delegacia por presídio e E durante esse tempo em delegacia e presídio e eh foram dois anos que eu perdi o meu tempo não tinha nada mas quando eu cheguei na penitenciária eu tive a oportunidade de estudar na Penitenciária José Maria kimim e quando me disseram que lá havia uma escola em primeiro momento eu já já fiz minha matrícula E comecei a estudar e dei meu sangue e dedicava e o tempo que eu ficava dentro da cé era estudando fazendo todos os deveres para para que eu concluísse esse ciclo aí da minha vida e elves a gente pode dizer então que esse é o canal de ressocialização que você encontrou né hoje em dia você tá no mercado de trabalho com carteira assinada a educação sim contribuiu paraa sua ressocialização né Olha na verdade e eu saí da penitenciária preparado pro mercado de trabalho entendeu Já já tava com minha cabeça boa né já não queria mais o clime e também já tava com grau de instrução muito bom que eu adquiri aí dentro que eu consegui concluir o meu ensino médio aí então Através disso eu já saí e consegui um bom emprego euo eu queria agradecer muito a sua participação disponibilizar aí pra gente contar sua história viu muito obrigada uma boa noite Eu que agradeço Boa noite a todos boa noite a o caso do elvécio né É É bem legal e estimula bastante né porque a gente tem dados eh que mostram que o Brasil é um dos países com maior índice de reincidência de presos né Chega aí a 70% se a gente comparar com outros países da América Latina e como o elvécio colocou aqui pra gente na educação foi um caminho que ele encontrou pra ressocialização né E para entrar no mercado de trabalho Henrique na sua opinião pela sua experiência lá de Pernambuco né um estado aí que teve avanços nos últimos anos no sentido da educação em prisões como é que a educação pode realmente contribuir pra ressocialização do preso e para diminuir o número de reincidentes bom em primeiro lugar a gente tem que pensar que a gente tem que fazer um choque de gestão né então assim nós em Pernambuco né com a nossa experiência nós percebemos que precisaria haver uma integração né Eh eh próxima uma integração grandiosa com a Secretaria de Educação do Estado né então hoje com a com a Secretaria de Educação do Estado nós discutimos né Eh eh diariamente sobre a questão da educação nas prisões né então assim o todos os documentos todos os eh os diplomas que rezam sobre a educação nas prisões né Nós discutimos eles né A exemplo do Plano Nacional de educação a exemplo do plano estratégico da Educação no sistema prisional Tá certo e também no plano eh de educação do estado de Pernambuco a gente inclui na pauta né o assunto da educação prisional e claro pomos em prática isso né E graças a Deus conseguimos aí no estado de Pernambuco atingir índices acima de 25% né O que mostra também que eh houve um um um uma motivação né criada com relação a reeducandos né Nós incentivamos essa prática neles mostramos o quanto é importante né participar desses processos educativos que na verdade são as chaves para ressocialização né oportunamente também oferecemos algumas qualificações profissionalizante né e mediante convênios com empresas Ou com órgãos públicos conseguimos encaminhar alguns ao mercado de trabalho né sempre focando na mente deles né O quão é importante participar desses processos né que eles entendam né que ali estão por um momento mas que esse momento deve ser deve ser aproveitado da melhor forma Marcos a gente tem uma pergunta aqui para você da Érica Francisca ela diz o seguinte pelo Facebook gostaria de perguntar ao Marcos eh se ele teve uma capacitação específica além da sua formação pedagógica na universidade para trabalhar em escolas do ensino eh prisional Na verdade eu tive unidade ser inserido na realidade privação de liberdade através do Degas num unidade na Ilha do Governador e partindo dessa experiência que eu tive eu tive o contato com a realidade profisional a partir de 2008 E no caso eu tive no decorrer da da minha realidade em sala de aula fui obtendo a experiência no seu dia a dia não uma capacitação específica Mas a secretaria Tem trabalhado nesse sentido eu não posso falar pela secretaria mas ela tem trabalhado nessas capacitações a gente no próximo bloco um um um um perfil específico de de atuação para alunos a gente ao longo do programa vai Falar sobre formação e sobre gestão também de escolas em unidades prisionais eu queria agora mostrar uma cartela que a gente preparou com dados do info pen do depen que é ligado ao Ministério da Justiça que mostra um pouco da diferença entre a situação do ensino prisional nos estados brasileiros Então a gente tem no Brasil mais de 570. 000 presos sem contar aqueles que tão em liberdade eh provisória e entre Educação Básica e ensino superior 58.

750 presos realizam algum tipo de atividade Educacional no Amapá por exemplo são 245 presos nenhum preso estuda no Rio Grande do Norte 7141 1,92 estudam no Maranhão são 5. 417 presos e só 3,97 por estudo em Minas Gerais são 51. 59 presos e 1260 cursam o ensino fundamental mar a gente percebe que tem uma realidade um pouco diferente de estado para estado e baseado nesses dados eu queria saber o que que é importante uma lei estadual que cada estado eh gerencie as suas escolas e o seu projeto Educacional em unidades prisionais ou é preciso realmente um plano nacional um projeto Unificado para que os estados evoluam aí como a gente viu aí no caso de Pernambuco ao longo dos anos Qual é a sua opinião Ok bem importante a gente falar que por força do pacto federativo as unidades da Federação elas são autônomas em relação à sua administração e a administração prisional acaba refletindo esses dados temos unidades da Federação em que a administração prisional ela tem uma secretaria própria temos Estados da Federação que ela ainda é uma subsecretaria ou uma secretaria vinculada à segurança pública ou à justiça isso acaba refletindo nos dados que a gente tá vendo aí então mesmo com o pacto federativo é importante sim um um plano nacional e isso a gente vem trabalhando a educação prisional ela é um processo que ela vem com discussões firmes desde de 2005 dentro do Brasil mas com ganhos espetaculares desde 2011 com o Decreto que foi falado que instituiu o plano estratégico de Educação no âmbito do sistema prisional decreto 7626 ele sim define o que cabe à administração prisional e o que cabe é a educação dando responsabilidades e competências de cada um então a justiça realmente ela cabe eh a garantia das ambiências então que tenhamos espaços educacionais Esse é um dos maiores desafios que a gente tem no sistema prisional por força de um um déficit carcerário grande falta espaço para para celas não é diferente para salas de aula é o nosso grande desafio mas é importante também que esse decreto acabou definindo atribuições para a educação e a gente passou a referenciar a educação prisional pela Rede A ideia é realmente que não seja não tenha diferença a política pública dentro intramuros e extramuros o caso do elvécio ele realmente nos empolga e nos anima a trabalhar e ele apresenta várias políticas públicas que ele foi inserido uma política pública de acesso ao ensino e ao ao eh ao acesso aos exames de certificação e ensino superior é importante falar que no sistema prisional a gente tem tanto o Enem temos uma data específica nesse ano a gente tem a aplicação da prova em dezembro dezembro e temos também um exame de certificação eh do Ensino Fundamental o enseja também é feito dentro do sistema prisional nós vemos nós estamos Crescendo com os números no na ampliação desse acesso em 2010 quando começou er Era cerca de 10.

000 pessoas fazendo esses exames no ano passado a gente teve 30. 000 mais de 30.