O QUE É TUTELA DE URGÊNCIA? COMO FUNCIONA?

[Música] olá pessoal a tutela de urgência é utilizada com o objetivo de antecipar ou proteger o que se busca no processo ou seja ao entrar com o pedido de tutela de urgência o advogado precisa provar que o objeto da ação está sob riscos de não existir mais do final do processo mas antes não se esqueça de se inscrever no canal e deixar o seu lic assim você nos ajuda a trazer cada vez mais conteúdo para vocês por isso se diz que a tutela de urgência têm natureza cautelar ou antecipada cautelar como a própria palavra diz

proteger o objeto da ação para que ele seja mantido até o final da ação e antecipada ou seja o que se busca no final da ação será concedido antes de uma sentença o artigo 300 do novo cpc estabelece que são necessários dois elementos o primeiro é a probabilidade do direito ou seja que é a parte que está querendo a tutela tenha garantido o direito da coisa pretendida no final da ação o segundo é o perigo de dano ao resultado útil ao processo estabelecido assim que se faz necessária a prova de que caso não seja concedida

a tutela de urgência o que se busca com o processo pode não ser alcançado no final da ação o novo cpc trata dos meios para a efetivação da tutela de urgência no artigo 301 nele estão estabelecidos o arresto seqüestro arrolamento de bens registro de protesto contra alienação de bem e alguma outra medida desde que rondônia para assegurar o direito quando a urgência estiver presente no mesmo tempo da propositura da ação através da petição para a concessão da tutela o advogado pode solicitar à tutela antecipada em caráter antecedente ou seja antes de formular uma petição completa

essa modalidade é conhecida também como tutela antecipada antecedente o juiz julgar a e caso com sei da tutela o autor deverá complementar a petição com os argumentos com a junção de outros documentos confirmando o pedido da tutela final o prazo para essa complementação será de 15 dias podendo ser maior caso o juiz acha necessário logo após o réu será citado para uma audiência de conciliação ou mediação e abre também o prazo para contestação à tutela de urgência requer uma prova que evidencia a probabilidade do perigo de dano ou risco ao resultado do último do processo

da tutela de evidência a prova é mais simples e não depende da demonstração do perigo de dano ou risco ao resultado do processo para a concessão da tutela de evidência se faz necessário um abuso de direito ou o propósito de atraso da partida esse foi o vídeo de hoje não se esqueça de deixar o seu lic e se inscrever no canal já [Aplausos] [Música]