Enap Entrevista - Governança no Setor Público, com o ministro do TCU, Augusto Nardes.

[Música] olá sejam muito bem vindos a mais um programa e na entrevista da nossa série sobre governança pública hoje trataremos dos desafios para a governança pública e temos a honra de receber ele tem se tornado o maior promotor da melhoria da governança na administração pública brasileira o ministro do tribunal de contas da união augusto nardes é ministro seja muito bem vindo na entrevista obrigado fazer está aqui contigo e espero que a gente possa transmitir informações importantes para os gestores de todo o brasil nesse quando a gente fala em governança nós estamos falando em questões como

planejamento estratégico gestão gestão de risco questões que nos remetem a uma concepção do estado e da sua atuação mais a longo prazo mas a gente sabe que no brasil muitas vezes ainda predomina uma cultura do improviso do apagar incêndio de responder a uma necessidade imediata como é que a gente conseguiria esses dois momentos aí em termos de governança o brasil ainda continua com o chamado jeitinho brasileiro tentando essa improvisação para apagar o incêndio mas acontece catástrofes como aconteceu em brumadinho recentemente alguns mortos porque não teve um planejamento feito de forma preventiva a governança é exatamente

você trabalhar de forma preventiva evitar os erros aconteceu o incêndio do museu nacional uma perda e irreparável eu me lamentei praticamente chegue às lágrimas porque eu estive no museu nacional e você toda uma cultura de toda uma história de um país é destruída por desorganização por não ter avaliação de risco adequada então continuamos com a a improvisação mas felizmente avançou conseguimos convencer o presidente anterior o michel temos de fazer um decreto atual presidente já assumiu também o comprometimento de plano a governança estamos em fase de implantação já tem um decreto em nível nacional os ministros

da economia o presidente da república o ministro da casa civil todo esse grupo já está trabalhando e o tempo se o implantou isso em 2012 13 nós avançamos muito tribunal de contas da união já estamos vendo efeitos positivos em relação a isso de políticas preventivas para evitar essas catástrofes que tivemos no brasil aos poucos nós estamos diminuindo um pouco essa cultura de apagar incêndio para partir para a organização já estamos indo para o interior essa semana eu fui lá em maragogi pra ver como é que está funcionando a partir da saúde há algumas roupas não

funcionaram ficaram obras inacabadas de mil e trezentas e 150 opas inacabadas que atende o cidadão então fui ver uma upa e maragogi estava funcionando então já é um trabalho de governar se o prefeito já entendeu que o governo já fez um decreto então sou exemplos como esse que a gente está mudando aos poucos mas é um processo lento é um processo de você convencer a pessoa que acha que a sua mente só vai resolver por ano claro que a mente humana é fantástica mas sem um planejamento sem usar as ferramentas da governança você vai continuar

cometendo um erro bobo é termos um padrão de governança no conjunto da nação seja na união nos estados e nos municípios beijo em 2012 é o tco tem levado adiante essa bandeira como eu falei já tem normativos mas nos nas auditoria no monitoramento que o tribunal faz no dia-a-dia dos órgãos já dá pra perceber uma mudança de cultura em relação à governança e uma vez percebido isso já está impactando a política pública que é entregue ao cidadão sim porque o volume em tal de tudo isso é resultado do cidadão nós já vi uns aperfeiçoamentos em

várias áreas nós a primeira auditoria que eu propus para iniciar o projeto lá em 13 foi na área da educação nós já detectamos uma série de deus na época da educação na saúde e depois depois na segurança depois na infraestrutura e assim estamos caminhando passo a passo já temos mais de 500 auditoria se em todo o corpo é operacional do do tcu 50% hoje se dedica se a auditorias operacionais nós mudamos mais de 500 auditores para mostrar preventivamente para que o gestor não erre não cometa equívocos que podem levar a uma situação de perda de

confiança veja só o brasil perdeu de investimentos em 14 15 e 16 com a queda do pib de 8.4 por cento mas mais ou menos 2 trilhões de reais ou seja 84 por cento três anos seguido da uma perda significativa e o que nós já vimos que agora para dar um e no foco central que as contas da república agora as contas já estão sendo apresentadas de forma mais adequada o país tem noção agora de que não podem gastar de forma irresponsável então nós já estamos começando a ter é credibilidade e utilizará a lei da

responsabilidade fiscal com um parâmetro não somente nos estados unidos mas também na união por que se cobrar mais dos prefeitos para cumprir a lei de responsabilidade fiscal o que aconteceu brasil praticamente inviabilizou nós temos mais de 10 estados que estão parcelando o salário estamos quase estamos quase chegando a união isso estamos agora no limite de de recursos não ter recursos para pagar os salários do dos funcionários públicos federais mas tem estados com 48 meses parcelados então há o efeito que está tendo que agora essa nova geração de governadores oito já estão implantando a secretaria de

governança já entenderam que a governança é que pode dar é o tom para evitar o apagar incêndio na improvisação ou o governador terminado com a gestão é com salários parcelados então começa a ter efeito sim nas contas da república porque nós é o meu principal mandato nosso no tribunal de contas da união é verificar as contas da república já começa a ter uma transparência maior dos países o país está começando a ter uma transformação mas é um processo lento por fim a quantidade de gente que está envolvida na administração pública brasileira são 15 milhões de

funcionários do estado município e união uma dimensão muito grande então pra fazer essa essa mudança é um processo lento mas que já tem o decreto já está começando o governo federal dá um bom exemplo estávamos em alguns estados a situação bem favorável já tem noção de que não pode gastar mais do que arrecada aos poucos então nós estamos tendo esse processo de conscientização está muito forte e atualmente é a questão do papel do centro do governo é essencial até no processo aí do brasil df se tornar membro pleno da da o cd é como tem

visto essa discussão da governança no centro do governo e esse é um dos pontos centrais que eu estou priorizando agora eu quando foi a parisien 2013 fiz um acordo com o cd seja muito antes do brasil agora praticamente uma formalização para entrada num cd tem alguns caminhos ainda tortuosos para chegarmos até o cd é que eu tenho acompanhado convidei agora o ex-primeiro-ministro de portugal este presidente da comunidade europeia para um encontro com o presidente emocionada de ver em dezembro para cá josé manuel durão barroso nós fizemos um curso de mestrado juntos em genebra na suíça

lá nos anos 80 eu acho que ele pode colaborar muito até recentemente encontrei com ele numa conferência que eu fiz no japão eles também estava lá e ele me disse que vem porque têm ele acha que eu na regulação ainda para a entrada no cdr vai ter caminhos difíceis de serem contornados que o brasil precisa se preparar então nesse campo nós estamos trabalhando é em relação aos entre governos e de governo é fundamental para evitar os erros que já aconteceu no brasil que já conseguiu no brasil especialmente em relação os pilares aquilo que é mais

importante a educação saúde infraestrutura mas implantar um centro de governo significa que nós teremos condições de 2034 os ministérios que são fundamentais ministério da economia é voltar a crescer a economia e para isso tem que ter um centro de governo que monitore os excessos que existe dos ministérios em relação os limites de recursos que podem ser gastos agora já está vendo o com o centro do governo uma uma política de integração já aconteceram algumas reuniões de centro de governo já estabelecido em casa civil o controle interno economia que é uma das bases do centro do

governo que tem o centro do governo é digamos que a base da estrutura para o presidente tomar da república uma decisão que a casa civil ministério da fazenda o controle interno e boa parte da cúpula do governo que tá ali fazer essas uniões sistematizada pra priorizar os pilares agora o centro também têm que se deslocar em cima é das prioridades que precisamos é estabelecer é nos estados municípios e união e isso é ainda um processo lento é pra fazer essa integração para isso que nós criamos um fórum nacional do controle então eu considero sendo governo

vital é vital no sentido de que se o seu governo prioriza os pilares você começa a atacar a questão que nós estabelecemos na governança de ter resultado porque a governança é ter resultado em cima dos temas mais importantes o que não pode o governante querer atacar em todas as áreas e não consegue priorizar então você de governo eu considero vital não somente para o governo federal mas também nos estados municípios e mas nós temos que fazer esse grande diálogo e esse grande entendimento da nação de que um presidente só por si e pela sua liderança

ele pode passar um há uma uma energia positiva e podem liderar o processo mas somente isso não é um auxílio tem que usar as ferramentas da governança que o seu governo pode localizar o que é ter o direcionamento do presidente mas tem que além de direcionar tem que avaliar e monitorar para a tomada das decisões então ministro da fazenda quer fazer uma política pública o ministro da economia quer entregar um produto é que eu possa atrair investidores o governo tem que passar credibilidade em vários setores e aí você começa a estabelecer em cima dos pilares

que você consegue atrair investimentos através da credibilidade através da confiança então sendo o governo tem que mirar eu estou passando confiança para os investidores a investir no país que pode gerar empregos e aí você começa a priorizar temas que são centrais que são sendo estados são políticas de estado e não somente políticas menores que não têm um efeito maior para o conjunto da nação e o centro de governo que te dá essa capacidade de escolher e pra isso que tenha que tem as melhores cabeças do centro de governo eu tenho conversado muito com o ministro

o ônix com o próprio de funcionários sobre esses temas e eu acho que está havendo um amadurecimento do centro de governo dentro do governo central e com isso nós teremos condições já de de voltar a crescer 2 3% e não crescendo é como estamos hoje de 1% assim que está crescendo já 23 por cento mas isso já é decorrente dessa política que aos poucos está sendo implantado no país funcionários na última pergunta o senhor tem trabalhado mais recentemente nessa integração da governança nas diferentes esferas aí união estados municípios como o senhor falou mas em algumas

políticas públicas é necessário uma integração com outros países também ontem atuado sobretudo na na américa latina mas mesmo assim eu tenho feito um trabalho eu preciso agora um comitê de capacitação da américa latina e caribe nós estamos é capacitando 4 mil editores agora os últimos anos já capacitamos os outros países para fazer auditoria as coordenadas em relação a alguns temas centrais como é governança de saúde e governança ambiental e governança de fronteira é governança em vários setores então nós estamos entrando agora eu tenho conversado muito com joão heleno com um sérgio moro da governança de

fronteira que nós temos que fortalecer a governança fronteira para diminuir a entrada de armas especialmente de drogas no brasil já é o segundo maior consumidor de cocaína no planeta é o maior consumidor de crack nós temos que diminuir isso e pra isso acontecer eu preparei auditoria em 15 já fizeram já temos todo o conhecimento onde estão os gargalos da fronteira brasileira e agora de uma auditoria também na 13 países do outro lado que são fronteira conosco pra eles aperfeiçoar a governança dele nós temos que fazer uma interação e trabalhar com acordos bilaterais para as forças

de segurança um auxiliar ou outra nós já fizemos um trabalho interno de que os estados não se conversam entre si em relação à água verde lança de segurança a secretaria de segurança do rio de janeiro não conversa com o espírito santo ou o de são paulo ou do rio grande do sul com santa catarina olá do mato grosso os dois mato grosso tem que conversar tem que ter dados em conjunto para trabalhar em conjunto juntar as forças a energia o poder de são três gestões que trabalham na parte de governança de fronteira então nós fizemos

todo um levantamento disso jamón mostrando onde estão os erros mostramos isso para as três instituições fizemos reuniões discretas pra mostrar aonde nós podemos colaborar e mudar isso aí aos poucos estamos mudando não somente a política de governança no brasil mas especialmente com os países fronteiriços na questão de segurança e contra o crime organizado que especialmente na parte de trocas e armas já está muito avançado que o brasil hoje um dos grandes corredores nós temos que evitar que o brasil seja um dos grandes corredores porque o momento que a droga entre contamina o tecido social da

sociedade fica rompido ea própria sociedade ficar refém da rogue da arma e isso nós temos que acabar acabará por isso que eu alertei o sérgio moura alerta eo joelho e ter alertado ele já tem feito um trabalho já foi feito lá atrás pelo ministro alexandre moraes desde 2015 a gente vem trabalhando nesse tema e nós estamos trabalhando alguns estados aonde eu vou nos estados e procura visitar saber como está o trabalho de integração das forças de segurança de cada estado e temos que fazer também os municípios que tem que haver um trabalho e entregar integrado

de cooperação de solidariedade para diminuir a entrada de armas e drogas e assim nós temos uma condição de buscar o desenvolvimento também nas regiões fronteiriças que não adianta você tira os contrabandistas que tu tem que ver alternativas de emprego também nas fronteiras porque aí você gera emprego e tira a pessoa da droga e da arma é é um trabalho importante agora se o governo entender esse processo tanto no estadual municipal e federal nós não conseguiu mudar o processo não ficar refém da droga como um estado perde o controle como estamos perdendo a guerra nas grandes

cidades como são paulo rio de janeiro quem comanda as favelas são os criminosos o estado não tem capacidade de controlar o direito de ir e vir isso é extremamente é desagradável no sentido de que a o estado espera guerra para os traficantes e e e os criminosos que comando as favelas de várias partes do brasil então isso é uma demonstração que o estado está falindo nós temos que reverter esse quadro 1 é um processo lento mas tem que ter essa organização da governança eu diria sem sombra de dúvida cruzeiro que o maior problema do brasil

se chama desgoverno passa a de governança leva à corrupção leva à fraude e leva os desvios leva a o tecido social a sociedade ser praticamente é perdedora no processo é de luta para buscar esperança em horizonte no país isso infelizmente nosso tempo está terminando que recado final só deixaria especialmente para o servidor público federal estadual e municipal que trabalha no dia a dia melhorar a governança dos senhores funcionário público é muito importante um processo temos que conscientizar que ele entrando no processo da organização do planejamento sabendo diferenciar o que é a governança o que a

gestão governante tem que ter noção do que é a governação o ogc torto tem que ter noção do que a gestão mas tem que está em interconectado governança e gestão fazendo essa diferença e o funcionário público cumprindo com seu dever dos governantes que assumirem o seu papel também bem claro nós conseguimos retomar o crescimento do brasil aos poucos brasil está mudando hoje as redes sociais ajudam muito a pé para estabelecer a governança participação da sociedade é muito importante as redes sociais então eu acredito de que nós estamos num caminho de é buscar novamente a esperança

buscar um horizonte e os funcionários públicos são fundamentais nesse processo porque ele representa como eu disse é 2 milhões da união somando estado se o especializado próximo de 15 milhões são cinco uruguaios aqui que estão na estrutura da máquina pública do estado brasileiro e sem a participação deles em engajamento deixando a questão ideológica de lado ou seja pra cento para a esquerda para a direita sem governança não vai entregar o produto não adianta o funcionário continuar guerreando e buscando o aspecto ideológico para tentar encontrar solução nós temos que encontrar ferramentas de governança que entregue à

educação que entregue à saúde que entregue à segurança para a nação e aí a governança vai solucionar qualquer um destes problemas se tiver consciência de que cada um tem que desenvolver o seu papel é com essas ferramentas de do ciclo de políticas públicas que é necessário tomar uma decisão mas tem que fazer a avaliação para identificar o problema é esse é o ciclo da política pública fazer uma avaliação para identificar o problema indicado o problema você tomar uma decisão e depois do monitora e avalia para entregar um bom produto esse cidadão que está no serviço

público tem que estar consciente desse processo das do ciclo da política porque também nós temos que conscientizar os governantes e para isso o decreto a governança sendo feito em nível da união e passando o esposo estado município nós já começamos a ter essa integração em um trabalho em conjunto para transformar o brasil eu espero que a gente consiga já estou me dedicando praticamente há oito anos só nesse tema porque o considero esse tema fundamental perseverar é preciso para vencer nessa luta da burocracia que temos um estado brasileiro demian fiocca cia e viabilizar uma governança para

retomar a esperança nasceu e vocês são muito importante nesse sentido especialmente você cristiano a a própria escola nape é importante no processo junto com todo esse essa equipe técnica que eu tenho um contratado como eduardo de tantos líderes que vocês possuem eu acho que nós vamos fazer essa grande mudança para o brasil retomar o seu crescimento gerar empregos e gerar renda e buscar um pouco de paz porque pior que o desemprego é rica e a guerra social melhor que tudo isso é emprego e da dignidade sem crescimento não dá dignidade para o país muito obrigado

pela oportunidade nestes jogos finais nós agradecemos sua presença aqui essa conversa sobre governança pública e agradecemos a você que nos assistiu e não deixe de acompanhar os outros vídeos da série e na entrevista sobre governança muito obrigado