O Ius Commune, as Universidades e o direito no mundo medieval com Thiago Hansen (UFPR)

Então já está gravando vamos lá pessoal então bom dia a todos sejam bem-vindos ao nosso quinto encontro desse curso livre de história e teoria do direito e hoje a conversa é sobre a formação das Universidades e a formação do chamado ou o sistema jurídico do mundo medieval Tá certo muito bem vamos então conversar sobre muitas coisas como sempre eu peço que vocês escrevam as perguntas no chat de tanto em tanto tempo eu paro e dou uma lidinha lá e a gente vai conversando então queria começar hoje a nossa conversa falando um pouquinho sobre porque é

que surgem as Universidades o que motivou esse surgimento né Em que contexto ela surgem E por que que elas são tão importantes a ponto de virar aí uma reflexão um objeto específico sobre a história do pensamento jurídico tá primeiro um breve apanhado do que nós conversamos na aula passada e na aula retrasada também com a queda do império romano do ocidente em grande medida com a queda de várias experiências políticas e jurídicas que nós vamos ter em decorrência desse Império Romano nós vamos ver também o surgimento é de experiências com nós chamamos vulgares ou hibridizantes

do pensamento jurídico E essas experiências como o breviário de Alarico ou a lei sálica que é uma lei Germânica de origem germânica mas que utiliza a gramática do Direito Romano digamos assim entre outras experiências jurídicas desse contexto essas experiências acabam então vulgarizando o direito romano e bridizando Direito Romano E aí em grande medida o texto originário do corpos juris na Europa ocidental acaba se perdendo viram fragmentos pequenos espalhados em monastérios ou em cidades que estavam Resistindo no mundo medieval viram outras normas que acabam sendo baseadas no Direito Romano Mas nós nunca sabemos o que que

é baseado e o que que é novo que quer inventado no Direito Romano privilégio de Alarico que esteve em vigência durante o reino design gótico é um exemplo então nós temos um em que o Direito Romano ou a tradição romana durante a alta idade média digamos assim né ou melhor colocando do século vi até o século 10 mais ou menos o Direito Romano ele é muito mais praticado em grande medida porque ele já digamos adentrou nos costumes de boa parte daquela população ou ele é hibridizado com costumes germânicos e costumes de vários outros povos então

o direito romano em si não é mais refletido Teoricamente filosóficamente Como foi na antiguidade e ele é meio que esquecido em grande medida enquanto uma área de conhecimento no século até o século 11 até o século 12 mais ou menos tá o Gueto famoso escritor alemão considerado digamos o fundador da língua alemã moderna né Ele disse que o Direito Romano é como um pato que mergulha Às vezes você vê ele embaixo em cima da água né na superfície Às vezes você não vê porque ele está lá embaixo da água mas seja como for ele sempre

está lá né o Direito Romano é mais ou menos isso às vezes ele não aparece ele não tá ali claro explicitado mas ele já tá nas práticas nos costumes ou servindo como parâmetro para uma série de questões e isso é fundamental tá então eu acho que esse é um ponto de partida é importante para nós conversarmos então o Direito Romano é vulgarizado pulverizado durante na Europa até o século 10 11 mais ou menos e somente com a criação das Universidades é que ele vai voltar a ser estudado voltar a ser refletido voltar a ser intelectualizado

tá bem bom em que contexto nós vamos ter esse processo de descoberta como alguns vão dizer da tradição Romana e do pensamento jurídico romano essa redescoberta vai ocorrer dentro das cidades medievais aqui é um ponto importante o século 12 pessoal o século 11 para o século 12 vive sob o impacto de uma série de inovações tecnológicas que aparecem que para nós hoje são inovações um tanto quanto estranhas né muito simples né como o arado de profundidade arrastado por animais ou a roda d'água ou a ideia de circulação de culturas que a gente aprende na escola

né se divide o campo em quatro partes Aí você coloca eles as plantações circulando entre essas quatro partes para nunca esgotar a fertilidade tudo isso é desenvolvido aí por volta do século 12 do século 12 e isso promove uma revolução de produtividade na agricultura europeia desse contexto e com essa revolução de produtividade se aumenta da produtividade de alimentos portanto Nesse contexto ocorre a reboque disso uma explosão demográfica você tem muita alimentação você diminui a necessidade de gente trabalhando na roça porque o que o trabalho de cinco pessoas pode ser substituído agora por um burro com

arado de profundidade ou um cavalo entre outras coisas isso faz com que as pessoas comecem a se mover dos Campos para as cidades as cidades começam a resgatar uma centralidade comercial seja para vender os excedentes que tinham no campo nos feudos e assim por diante dentro da cidades seja porque as pessoas estão a fim de saída do Campo agora e caminhar em direção à cidades para buscar novas propostas né novas tarefas novas vidas novas formas de encarar a realidade e assim de por diante né enfim isso faz com que esse contexto seja chamado renascimento da

cidades né o redescobrimento das cidades essa cidades que como nós conversamos encontros passados para muitos resistiu ao mundo medieval resistiu as dificuldades medievais e esse espaço que agora vai trazer a gente de vários regiões para fazer comércio para fazer trocas aprender coisas para aprender ofícios e assim por diante esse novo espaço de cidades que estavam desabitadas e voltam a crescer ou são novamente fundadas ou então são cidades que já tinham ainda uma estrutura e são drasticamente ampliadas esses lugares vão trazer junto com isso uma série de novos problemas doenças novas doenças porque pessoas que circulam

de várias regiões sobre tudo do campo que tratam com animais à be bosques e assim por diante isso traz novas doenças para cidades a peste bubônica será um exemplo lá no século XIV mas a idade média passou por várias pestes né por várias epidemias além de uma questão de saúde pública digamos assim você vai ter também uma série de novos problemas religiosos porque você vai ter interpretações vindas de várias regiões para cidades sobre o que é Deus o que como funciona a religião cristã e assim por diante isso produz também novas digamos assim novas heresias

novos debates novas reflexões sobre a religiosidade e obviamente o comércio é um espaço de absoluta expansão dos conflitos né sobretudo quando Nós pensamos no século 12 no século 11 pessoal que por exemplo só título de curiosidade para ver como as coisas eram complicadas não havia um sistema de unidades de medida cristalizantes né Carlos Magno tentou fazer alguma coisa não conseguiu mas não existia por exemplo a ideia de quilo a ideia de metro a ideia de quilômetros entre tantas outras unidades de medida que são fundamentais e básicas para a gente poder fazer comércio com o mínimo

digamos assim de confiança na outra parte as unidades eram por exemplo dias de trabalho ou eram jornadas ou eram o espaço por exemplo era definido pelo que chamava de jornada em alguns lugares da França por exemplo Ju né da ideia de dia também né que é basicamente um espaço que uma pessoa pode trabalhar durante um dia então manda de medida tinha relação com o tempo que tinha relação com o trabalho a ideia de punhado por exemplo as unidades de medida famosas da Inglaterra e do sistema inglês como todos os Estados Unidos em alguma medida de

pés de polegadas e assim por diante são medidas humanas né vinculadas a um corpo físico real que a época era o rei da Inglaterra por exemplo né a jarda era da ponta do nariz a ponta do dedão do rei da Inglaterra né mesma coisa para polegadas pés Ou seja você tinha um sistema de medidas digamos assim absolutamente caótico confuso que era construído de Vila para Vila de cidade para a cidade de corporação de ofício para corporação de ofício o que dificultava muito o comércio dificultava muita circulação e a conexão entre essas várias pessoas Isso é

óbvio vai gerar uma série de conflitos comerciais né você vai lá e pede uma saca de trigo no norte da Itália você tá imaginando que aquela saca de trigo vai ser uma baita numa saca né com 50 kg de trigo por exemplo aí chega lá o cara traz uma saquinha com 10 kg porque ele fala que na terra dele é saca é 10 e ele já tinha fechado o preço com você e você imagina que era 50 e não desce você sai no preju você não quer o negócio que anular o negócio começa uma brigaiada

E aí é fundamental que você desenvolva nesses espaços comerciais da cidades técnicas de solução para esses conflitos que mantenham a estabilidade dos negócios na cidade porque a cidade está ganhando com a vinda do Comércio se a sua cidade é desorganizada se a sua cidade não respeita digamos assim os direitos dos Comerciantes a sua cidade ela é deixada de lado para essa parcela importante da população que começa a circular Então esse novo mundo de problemas que Começam a surgir no mundo medieval vai exigir evidência um novo mundo de conhecimentos para solucionar esse tipo de conflitos né

e é justamente nessa cidade que estão no desenvolvimento rápido comercial como é o caso de Bolonha né no século 11 que vão as autoridades daquela cidade as típidas né as comunidades do citadinos da irem inclusive posteriormente uma reflexão sobre a ideia de cidadania que vai ser muito importante no ocidente cidadania como a quem mora na cidade literalmente dessa conexão né citadinos Essas ordens políticas que ocupam uma cidade começam a criar uma espécie de escolas técnicas ou ensino os técnicos para treinar pessoas para resolver esses novos problemas começa assim de uma forma muito pequena portanto muito

lenta a primeira dessas escolas técnicas seria justamente para solucionar problemas comerciais na cidade de Bolonha que digamos a raiz o germe do que será posteriormente conhecido como a Universidade de Bolonha a universidade que tem o primeiro curso de direito e as primeiras escolas do pensamento jurídico digamos assim tá essas universidades portanto Elas serão produzidas em comum acordo em grande medida com os padres com o poder clerical né o poder clerical que é o pessoal especialmente vinculado ao plano do conhecimento do estudo da teoria né são as pessoas treinadas desde lá do monasticismo na reflexão teórica

no estudo sobretudo da teologia então eles vão formar digamos assim o primeiro corpo docente das Universidades serão padres a maioria deles e padres que aos poucos vão mostrando as suas habilidades vão mostrando mais os seus interesses em direção a medicina em direção ao direito ou em direção àquela que é a mais importante das áreas de conhecimento do mundo medieval que é a teologia tá bom muito bem primeiro ponto que a gente tem que entender também com relação a essas questões das universidades é que elas serão na prática corporações dentro daquela ideia que nós conversamos no

encontro passado de corporativismo medieval em que a sociedade é entendida como um corpo em que cada pessoa nasce para cumprir uma função como se fosse um órgão de um corpo a universidade vai lentamente adquirir a condição de uma autonomia corporativa sobretudo quando ela ganhava chancela papal e era considerada publicamente uma universidade isso não é mera detalhe A partir do momento que a universidade ganha sua autonomia corporativa digamos assim você como membro dessa Universidade possui uma série de deveres de uma série de direitos muito diferentes de quem não está dentro da Universidade por exemplo o direito

de usar certas roupas para quem conhece por exemplo um pouco a cultura acadêmica portuguesa sabe que os portugueses usam uma roupa toda especial durante as praxes que é o que a gente chamaria aqui no Brasil de trotes no início do ano e também no período da formatura nas festas da fita etc são roupas que parecem do Harry Potter digamos assim e que são as vestes acadêmicas como se diz Ou seja você uma vez que entra na universidade Você tem o direito a usar certas roupas a frequentar certos espaços como bibliotecas entradas universitárias que não eram

abertas a qualquer parcela da população a entrar em certas aulas a participar de certas discussões e também a Ao estar membro dessa Corporação você tinha certos deveres certas obrigações ele recaia um direito próprio o direito dos Universitários é por isso que é curioso mas não é menos importante entender que no período medieval por exemplo as Universidades tinham por mais estranho que sou uma cadeia né quem já visitou por exemplo a Universidade de Coimbra sabe que um dos pontos turísticos da Universidade além da biblioteca joanina magnífica né uma das coisas mais lindas que tem ao lado

da biblioteca junina você tem a cadeia né da Universidade de Coimbra Aí você pergunta né Por que que tem cadeia numa universidade né para Cola e com esse tipo né até poderiam resgatar esse esse belo instrumento civilizatórios cadeias universitários Brincadeiras à parte as cadeias eram uma forma de que se você fosse Universitário você era punido pela própria Universidade né Você entrava você agora se tornava parte daquele corpo o que ele cabia dizer que você poderia ser punido por aquele corpo você tinha vantagens daquele corpo você tinha também deveres com aquele corpo e sendo um corpo

autônomo a universidade Esse é um outro ponto as pessoas que entravam na universidade por exemplo Os estudantes viviam a Universidade de forma integral que algo muito diferente por exemplo com o que nós entendemos hoje né do mundo Universitário que as pessoas fazem estágio trabalham estudam à noite né Isso é impensável em muitos lugares do mundo inclusive né na Europa esse ter cursos de graduação integrais à noite todos os dias porque as pessoas têm que trabalhar de manhã de tarde isso é impensável né ao entrar na universidade a ideia fundamental é que você participe da universidade

e isso incluía que os estudantes eram obrigados por exemplo a lavaram a universidade limparam a universidade a cozinhar na universidade cuidar da Universidade eles faziam todas as tarefas necessárias para existir dentro de uma universidade Então esse assunto interessante de se ter na cabeça né as pessoas viviam integralmente na universidade eventualmente moravam dentro da Universidade isso não era para todos mas era fundamental esse essa presença cotidiana que lembra muito por exemplo a lógica do claustro dos monastérios e assim por diante por isso que a universidade é uma instituição que até hoje carrega certas características medievais pelas

roupas pelos pela estrutura hierárquica pelo jeito e assim por diante né ainda que muita coisa tem alterado Ainda bem Daquele contexto para hoje tá bom Além disso a condição de uma autonomia corporativa para os universidades permitir aquela organizasse o sistema de estudo de uma forma muito diferente do que se tinha antes no séculos passados nas escolas né e nos outros meios de difusão de conhecimento como nós conversamos em encontros passados no mundo Romano basicamente não existiam escolas de direito é somente no século quinto depois de Cristo que o imperador vai então determinar Quais são as

escolas para o estudo correto do direito né mas até então o estudo era basicamente fundamentado na ideia de mestre e aprendiz ou lógica meio das academias gregas né era algo muito pouco institucionalizado posteriormente com os como narcisismo na figura dos monastérios a presença dos bispos os bispos encontrar eles coordenavam sistema escolar e até para crianças mesmo alguns casos no mundo medieval da Alta Idade Média era extremamente vinculada a igreja portanto com perspectivas religiosas com uma outra lógica Educacional né com as Universidades você pode uma medida romper com essa tradição e criar uma nova ideia de

ensino e É de fato o que vai acontecer com a formação dessas universidades como é que funcionavam as Universidades né bom as Universidades normalmente eram compostas por quatro faculdades tá quatro faculdades em que formavam esse conjunto de Universidade Por que que a universidade uma universidade até hoje manter um pouco essa ideia né é uma instituição capaz de ensinar sobre todos os campos qualquer área do conhecimento né por isso que para ser uma universidade tem certos requisitos na legislação brasileira que é ter cursos em todas as áreas do conhecimento e essa Universidade medieval formada por quatro

faculdades eram um pouquinho de bastante diferente do que são as Universidades hoje primeiro porque dessas quatro faculdades uma delas era obrigatório para todo mundo que quisesse seguir carreira acadêmica esta primeira faculdade era uma espécie de curso de base Um Ciclo Básico digamos assim uma formação fundamental para todos que quisessem continuar posteriormente a carreira acadêmica inclusive muitos paravam nessa formação básica porque ela já justificava uma série de acessos a funções públicas novas que as cidades estão desenvolvendo naquele contexto essa primeira faculdade é a faculdade de artes ou faculdade de artes liberais no mundo as Universidades Americanas

felizmente Tá o que que essa faculdade de artes ensinava Basicamente aquilo que todos vocês já devem ter ouvido falar em alguma situação específica aí de colégio etc quero chamado trivium e quadrivium mas o que que é esse trivium e esse quadrivium né o que significava estudar essas coisas estranhas né esses saberes medievais desenvolvidos nas universidades o que que significou de fato trivium e o quadrípel bom o trivium era o primeiro ano da faculdade de artes todos eram obrigados a ficar dois anos na faculdade de artes e uma vez que você fizesse esses dois anos você

ganhava o título de Bacharel Bacharel no que nada em Bacharel era esse o título e dali você poderia tentar ir para uma outra faculdade de uma das três grandes áreas do conhecimento que a gente vai falar daqui a pouco mas certamente você entrando na faculdade de arte você tinha que fazer um ano de trivium e o que que era o trivium o trivium era um estudo da gramática da retórica e da dialética entendam a lógica por trás desse trecho Por que que você estuda gramática né essa disciplina chata um grande medida para muitas pessoas mas

absolutamente parecida com direito em algumas questões né as duas são ciências normativas as duas tentam ordenar uma massa da realidade que a língua enfim mas o que que é gramática faz a gramática Ensina em outras palavras regras para que o indivíduo quando estiver escrevendo se expressando comunicando ele reduz a ao máximo a sua ambiguidade de maior clareza na sua mensagem e não cometa erros lógicos na produção das suas frases em outras palavras a função da gramática nesse mundo medieval era a de ordenar a selvageria da Alma como eles pensariam os medievais a nossa cabeça o

nosso cérebro o nosso pensamento como vocês sabem é muito confuso mistura coisas misturas ideias Sensações emoções e razão e uma das formas de você colocar ordem nessa situação complexa de sensações emoções razão era obviamente a capacidade de você ordenar normativamente os seus pensamentos seguindo uma estrutura gramatical né Isso é outro ponto importante além da gramática Como disse você estudava retórica e dialética a retórica é a arte de você expor o seu conhecimento expor a sua ideia da forma mais convincente possível melhor estruturada melhor organizada para o seu leitor ou seja além de você ter coerência

lógica e Rigor com a gramática a retórica faz com que você tem essa dimensão do convencimento para quem está te lendo para quem está te ouvindo para com quem você está conversando e além da retórica você tem a terceira e última área do conhecimento do trivium que é dialética que a arte do debate em grande medida a arte da discussão e do descobrimento da Verdade e do conhecimento através do antagonismo de ideias né Ou seja a arte da Construção do Saber a partir do Diálogo a partir da contraposição de ideias e de conceitos tá é

uma dialética um pouquinho diferente do que é rede ou lá para frente Max não quer entrar nisso agora estamos falando da dialética da retórica da gramática no mundo medieval então vejam passado esse primeiro ano do trivium a grande ideia desse primeiro ano era ensinar o indivíduo A pensar como eu penso como eu faço para pensar direito compreender as coisas corretamente não ser ambíguo não ser inconsistente nas minhas reflexões nas minhas ideias e etc depois que você ordenasse digamos assim a sua cabeça com trivium você ia para o Quad que é o segundo ano da faculdade

de artes e o que que no quadrivium você aprendia se no trivium você aprende a controlar-se para dentro no quadrivium você tenta interpretar o mundo externo o que está fora o que você vê o que você está observando e refletindo é por isso que o quadrivo um quadrinho você estudava aritmética a relação entre números e quantidades a geometria a relação entre as formas que compõem o mundo astronomia que a que se misturava um pouco também com astrologia nós diríamos né que a posição da Terra no Cosmos o funcionamento do Cosmo e assim por diante e

por fim música né a música era fundamental na faculdade de artes porque os sons é também uma dimensão da externalidade né conhecer os sons o porquê que algumas notas não se combinam com outras ficam assim por diante tudo isso era parte da compreensão da ordem natural das coisas que está expressa na obra na criação de Deus que deve ser interpretada por esses homens por essas pessoas que estão então refletindo o mundo medieval tá esse era o primeiro ponto Então como disse terminado esse primeiro ponto você ganhava título de Bacharel E aí você tinha o direito

de acessar Em certas tarefas digamos assim das funções públicas importantes seja notário seja como professor é o tutor da nobreza da nova para crianças ou coisa do tipo funções administrativas e financeiras dentro da administração da cidades você tinha acesso então a um campo do saber um campo de funções e ofícios públicos é que se aproxima um pouco mais agora das funções de servidor público que nós temos de funcionários públicos ou profissionais liberais Por isso quero então a faculdade de artes liberais ou liberou Artes tá então era esse primeiro ponto depois que você passasse por esse

primeiro ano esses dois primeiros anos do bacharelado Você poderia acessar o doutorado né e o doutorado era você entrar em uma das faculdades superiores e quais eram as faculdades superiores três áreas direito medicina e teologia tá E claro que seriam era muito diferentes né a medicina vinculada na lógica do Galeno ainda muito vinculado também com uma concepção teológica a principal universidade que tratava de questões de medicina no mundo medieval será a universidade Montpellier na França é o grande centro da reflexão da Medicina né da teologia é sem dúvida a grande Universidade medieval a mais importante

delas que a Universidade de Paris né que vai ser vai ter gente lá dando aula como Tomás de Aquino e tantos outros intelectuais e no mundo do direito especificamente Nesse contexto do século 12 13 14 as mais importantes universidades a nossa universidades italianas especial destaque para Universidade Bolonha Tá mas também tinha na verdade Pisa Na verdade ou vai enfim mas na verdade bolonha é considerada ali a mais relevante a área de produção de conhecimento sobre o pensamento jurídico durante todo o período medieval tá até por isso que muitos chamam de escola de Bolonha ou coisa

que vaia aqui é um ponto importante nessas universidades medievais sobretudo no campo do direito digamos assim as disciplinas do conhecimento eram muito diferentes também a faculdade de direito por exemplo só tinham que nós poderíamos chamar hoje de duas disciplinas eram só dois cursos que você fazia E a faculdade Durava também só dois anos tá na maioria delas é quais eram essas disciplinas de um lado o seville e o seville ou seja o estudo da tradição do Direito Romano do corpo juris né que nós já conversamos lá atrás e do outro lado o Wilson ou seja

o direito canônico o direito da igreja né que no século 16 vai ser estruturado num documento conhecido como corpos juris canônicos então era só isso que você estudava seria esses textos refletia sobre esses textos debatia sobre esses textos e o direito portanto não tinha nenhum você não estudava nas universidades o do local o direito Nacional nós poderíamos dizer né Muito menos não tinha nem sequer a ideia de nação O que é uma coisa muito curiosa né se nós pensarmos que hoje uma faculdade de direito por exemplo tem basicamente todas as suas disciplinas de direito nacional

com exceção de teoria do direito filosofia do direito história as disciplinas do primeiro ano com exceção a essas todas as outras são de direito Nacional porque a gente estuda direito tributário brasileiro direito penal brasileiro direito processual Brasileiro né não estuda o direito processual para o mundo para cristandade para realidade Geral do universo era isso que fazemos medievais ou seja um direito que tentava ser nesse primeiro momento uma reflexão teórica universalizante e a gente vai chegar nisso daqui a pouquinho bom Além disso nesse mundo das Universidades medievais Nós temos duas características muito importantes primeira as pessoas

as aulas os textos as reflexões os debates Eram todos feitos em latim era a língua Franca e a língua acadêmica né assim como o inglês é a língua Franca é língua acadêmica do mundo hoje o francês foi no século XIX a língua Franca língua acadêmica do mundo até o século 18 o que não é pouca coisa do século XII até o século 18 o latim era a língua acadêmico Universal o que possibilitava então a segunda questão que é a possibilidade de circulação de intelectuais em volta de toda Europa não havia uma distinção nacionalista entre essas

várias regiões todos se encaravam como filhos de uma mesma cristandade Latina em grande medida né ainda que reconhecessem costumes diferentes eles existiam muito entre as várias regiões da Europa mas quando colocavam a roupa dos Universitários entravam dentro da Corporação e começaram a falar em Latim com quem você está conversando Não interessa se veio de regiões da atual Alemanha da atual Itália da atual Espanha da tal Inglaterra o que interessa é o debate e a reflexão teórica tá muito bem uma vez você aprovado terminado os exames já existiam também uma sistema de exames digamos assim no

curso de direito você ganhava o título de doutor é por isso que essas três áreas a medicina o direito e agora nesse passado a teologia que hoje já não faz muito sentido né mas hoje seria talvez a engenharia são conhecidos como os cursos do doutor né porque tinha muita essa ideia de existe uma função para isso né existe uma lógica porque as faculdades de direito assim como as medicina era uma faculdade que você fazia depois de ter a faculdade como acontece por exemplo nos Estados Unidos na Inglaterra que eu disse para vocês né com a

low escuro com a médica ao School você tem primeiro tem uma graduação e depois se você tivesse a graduação você acessa essas escolas Além disso tudo você podia adquirir depois de um tempo o diploma já tenho de Bacharel tenho de Doutor você podia adquirir o diploma de licenciado né que era para dar aulas isso deveria ser concedido pelo Papa inclusive em grande medida esses diplomas eram chancelados pelo Papa sobretudo se você tá falando do âmbito da Europa Itálica né naquela região sul da França e tal o Papa tinha um domínio muito forte sobre a universidade

não de intervenção direta porque elas eram corporações autônomas mas ele tinha um domínio digamos assim de expressão intelectual de chancela do diplomas porque as Universidades nada mais faziam afinal de contas do que estudar a criação a natureza o mundo e estudar a criação a natureza o mundo é dialogar em alguma medida com Deus né então isso era fundamental que você tivesse chancela digamos assim o ok de que o que você tá ensinando está conforme a Deus né porque você fosse um professor digamos abençoado Esse é um ponto interessante ah outro detalhe legal dessas universidades medievais

começam a aparecer é a presença de bolsas de estudo né as bolsas de estudo Começam a surgir Nesse contexto né sobretudo dentro de ordens religiosas Os Religiosos iam para as universidades estudavam nas universidades sobretudo teologia entre outras questões e para se manter nessas regiões era preciso conseguir bolsas ou um dinheiro porque as cidades eram caras aluguéis etc etc a gente sabe como que é em grande medida até hoje E aí surgem o primeiro sistema de bolsas com universidades tá título de curiosidade um exemplo histórico importante desse sistema de acesso Universitário que podia em alguma situações

inclusive incluir pobres tá isso é um ponto curioso de se ver existe um pobres que entravam na universidade camponeses que não era Regra geral mas existiam pobres e camponeses que entravam na universidade e talvez mais interessante deles é uma história que eu vou contar para vocês que é uma história do Luiz nono o rei São Luís que dizem que uma vez ele estava circulando no interior da França e ele viu um sujeito camponês absolutamente inteligente um sujeito que tinha Sacadas rápidas que tinha se alfabetizados sozinho que sabia de certos conhecimentos certas culturas tinha tido acesso

a livros e aquilo chamou muita atenção desse Rei São Luiz levou ele para Paris e botou ele para estar nas universidades né ali se revelou um sujeito bastante inteligente com muita capacidade intelectual é acadêmica e depois que esse camponês morreu o reino da França concedeu uma parcela interessante de dinheiro para financiar estudantes camponeses que estudassem na escola nova que tinha sido acabado de ser criada junto à universidade de Paris para esses camponeses seguindo a tradição desse primeiro e como era o nome desse primeiro Roberto sorbona né a Universidade de sorbon Paris 1 carrega o nome

dele né é uma escola da Universidade de Paris inicialmente direcionada a colher camponeses com sistema de bolsas para ensino de faculdades liberais das Artes liberais Mas também de teologia direito medicina e outras áreas tá então isso é um detalhe interessante porque as Universidades possibilitaram de forma muito suave é muito pouco Evidente mas já era melhor do que nada naquele contexto um mecanismo de mobilidade social ou de diálogo entre as várias parcelas da população tá bom dito isso da parte digamos institucional da Universidade estrutura dela vamos a outros elementos importantes para compreender a revolução que as

Universidades vão promover na história né O legal diz por exemplo em um dos seus textos que a criação das Universidades fecha a página monástica e abre a página Escolástica da história o que que é isso e o que que significa isso as Universidades pessoal vão desenvolver vão produzir uma revolução científica no seu sentido de estrutura textual por exemplo as Universidades Pode Só meio estranho mas as Universidades inventam a ideia de livro né livro isso aqui que a gente tem com esse formato e essa estrutura são invenções medievais e das Universidades medievais antes disso o suporte

físico textual aonde estavam escritas as coisas seguiam outras estruturas os volumes por exemplo todo mundo que já viu um filme Indiana Jones sabe né aquele pergaminho enroladinho com uma fitinha que eram pergaminhos dobrados várias vezes e depois iam sendo abertos aos poucos para você ir lendo pedaços de após os pedaços né a ideia de ter um livro é uma invenção medieval e sobretudo um livro técnico é com uma estrutura de ensino e aprendizado internamente inovador e quais são essas novidades internas por exemplo os medievais inventam a ideia de índice e de Capítulos dos livros né

Se você pegar textos fragmentos antigos não há uma divisão dos assuntos as coisas são meio que diretas às vezes né você não tem uma separação muito clara de quando começa uma parte do texto e onde ela termina e mais além de dividir as coisas em capítulos colocando então uma ordem mental na difusão das várias áreas do conhecimento o índice é um sistema absolutamente Central para nossa lógica do Conhecimento hoje Imagina eu quero ler um livro Sem índice o que era ler um livro Sem saber o que que vai ser dito naquele livro minimamente para você

planejar seu estudo você a cada página era uma descoberta nova Nossa o livro tá falando desse assunto eu não sabia né ou seja era muito mais difícil você ordenar e criar esforços para desenvolver estudos de mais longa duração com maior precisão índices e capítulos Além disso as Universidades vão Inovar numa estrutura fundamental que a pontuação desenvolvimento do ponto final e das vírgulas né quem já foi a Roma por exemplo teve essa oportunidade e violar os resquícios do fórum romano você consegue ver ali naquelas ruínas escritos latinos de dois mil anos atrás e uma das coisas

mais curiosas assim notar nesses escritos é que as palavras eram grudadas uma nas outras não tinha espaço entre elas não tinha vírgula não tinha ponto final então era como se fosse uma letra seguida da outra e você tinha que interpretando lendo com muita atenção para ver onde acabava uma palavra e onde começava outra palavra né isso ainda era dificultava ainda mais o estudo a universidade inventa a pontuação o ponto final parágrafo a vírgula né para ordenar com maior clareza aonde começam os textos aonde termina os textos onde começam as ideias onde terminam as ideias e

gramaticamente dentro da gente falou das Artes liberais diminuir ambiguidades diminuir contradições aumentar a lógica interna dos textos além da pontuação os medievais também vão desenvolver dentro do suportes textuais a ideia de título dos livros é uma outra coisa curiosa de se pensar os livros não tinham títulos né Por exemplo ética nicômaco do Aristóteles era uma carta né política de Aristóteles não foi um livro escrito para Aristóteles Claro ele escreveu aqueles textos que estão ali mas a junção daqueles textos o grampeamento deles juntos e a criação de um título para esse conjunto de textos produzidos pelo

filósofo grego lá de trás chegado pelos árabes no século 11 e 12 nas universidades medievais com o título política Isso foi uma invenção dos medievais eles que foram lendo aqueles textos Aristóteles viram que tinha uma série de texto que falava de um treco que eles já estavam tentando entender o que que é a tal da polis então eles juntam todos esses textos que falam sobre Polis grampeiam junto e dá um título política né entre outras áreas outros livros de Aristóteles né da física a ética em coma que foi pensada fechadinha mesmo né mas muitos outros

eram textos organizados pelos padres medievais vindo dos árabes para a reflexão dessas universidades tá bom E além disso um ponto fundamental que também os medievais vão criar dentro da construção das estruturas literárias universitárias é a figura da margem nos livros né Isso é curioso e é fundamental de se entender né tem aqui as margens nos livros Imaginem que naquele contexto os livros eram entregaminho a sua maioria ou seja pele de carneiro e aí eu sempre brinco né o quantos carneirinhos tinham que morrer para você ter uma cópia de uma Bíblia né Então imagina o quão

caro era um livro hoje a gente tem alguns estudos de história Econômica história dos livros que falam que os livros eram preços assim Absurdos equivalentes a preços de apartamentos hoje dependendo da Cópia com as iluminuras os desenhos internos o nível de Raridade e de luxo de um livro poderia chegar preços extraordinários somente universidades ou reinos ou a igreja conseguir obviamente mantê-los e comprá-los e pagar os copistas várias funções dos miniatores os capitulares E tantas outras funções dos copistas para ter esse tipo de acesso né e as margens elas jogam com um pouco contraditório Nisso porque

porque se o livro é tão caro e é feito de pergaminho por que que eu deixo uma parte do livro em branco né As Margens por que que eu deixo aqui as laterais Por que que eu não uso tudo até o limite para economizar o máximo e aí as margens são uma invenção Universitária do livro técnico porque a margem é o lugar onde o estudante o aluno vai e anota ou Professor anota a ideia que ele está tendo enquanto ele lê aquela passagem e isso é revolucionário isso é fundamental porque os medievais ao fazerem isso

pessoal eles acabam desenvolvendo indiretamente a raiz de um conceito que é fundamental na modernidade que é o conceito de leitor ou seja do indivíduo que em silêncio reflete sobre um texto questiona o texto posteriormente nós iríamos assim critica os textos no sentido kantiano do termo e anota as suas reflexões na lateral ou nas margens desse mesmo livro isso é inovador isso é diferente isso não existia antes né isso Marca uma passagem importante dos métodos e dos critérios de estudo que aparecem a partir de então tá certo isso é um ponto importante E eu vou mostrar

para vocês daqui a pouco também uma página de um livro medieval para a gente entender como é que funcionava o estudo do direito no mundo medieval uma pergunta até aqui pessoal deixa eu ver aqui tem aqui uma sugestão do Eduardo para quem quiser se aprofundar nesse assunto pode ler o trivium da irmã Mirian Joseph o quadrivium do João martinou é que também tá dito que o latim foi a língua do reino da Hungria do século 11 ao 18 podia voltar né porque ninguém merece conhecer Húngaro né o João Vitor tá perguntando se tem alguém anotando

as aulas eu sei que alguém criou um e-mail por favor peço para colocar em um e-mail e a senha onde estão as aulas que eu também não entrei eu quero entrar lá depois e baixá-las tá o Eduardo fala que até a Bíblia foi dividida em Versículos e capítulos nessa época pelo Steven landington arcebispo depois vai ter a Bíblia do Rei inglês né o James segundo que também vai ser inovadora na sua estrutura ali não pergunta não entendi direito quais são as faculdades essenciais para chorar é essencial para você poder acessar de coisas faculdades superiores que

é medicina direito e teologia é a faculdade de artes liberais nessa faculdade você estudava dois anos o primeiro ano era o trivium gramática retórica e dialética e o segundo ano era o quadrivium né aritmética geometria música e astronomia tá o primeiro ano você olhava para dentro você aprendia a pensar e o segundo ano você aprendia a avaliar sua realidade e depois que você tinha esse mínimo de conhecimento você acessava as faculdades superiores medicina teologia direito tá bom bom temos então Esse aspecto também inovador revolucionário que a gente vai ver o porquê que é revolucionário da

estrutura textual da idade média mas a idade média também desenvolve uma aspecto inovador e revolucionário no seu método pedagógico né o método pedagógico medieval é conhecido como a Escolástica ou Escolástica tomem cuidado que às vezes a gente vê em alguns livros eu já visto em vários livros inclusive Escolástica como sinônimo dos estudos tomistas ou com sinônimo da filosofia de Tomás de Aquino não é bem isso tá Escolástica é na verdade a pedagogia medieval é o jeito pelo qual ocorriam as aulas os estudos e as reflexões medievais e seria um jeito de ensino absolutamente diversos do

nosso hoje que seria também afrontoso a boa parte das teorias pedagógicas contemporâneas tá primeiro que o professor né o padre muitas vezes que era esse professor enfim como que ele fazia para dar as aulas né primeiro que ele dividia a sala em grupos às vezes metades ou quartos e usavam termos interessantes usavam termos curiosos para esses grupos chamavam um grupo de Espartano outro grupo de ateniense por exemplo um grupo de romano outro grupo de cartagineses e assim por diante dividiu o grupo então é a sala pela metade e ao dividir a sala pela metade por

quartos ele fazia o processo clássico do conhecimento medieval que era disputasse o que que era essa disputasse o professor apresentava uma questão e obrigava os alunos a defenderem um lado favorável ou contrário a questão então por exemplo medievais poderiam discutir assim Deus não existe E aí ele obrigava o professor a uma metade da sala defender a ideia de que Deus não existe e não interessa se você concorda no seu interior que Deus existe ou não e a outra sala defender que Deus existe e era na construção desses debates que às vezes eram muito calorosos geravam

rivalidades Profundas entre os medievais né na construção desses debates das contraposições que o professor fazia chamada determinasse né que era determinar quem venceu o debate E aí quem venceu o debate por vezes ganhava certas vantagens dentro da Universidade então era um método meio competitivo nós diríamos hoje né E que geravam problemas pedagógicos para nós hoje mas que naquele contexto foi muito interessante e muito funcional ou dividir na sala e fazendo eles debaterem ou que também era uma outro método também muito comum era botar a sala inteira contra o professor né ou seja o professor falava

assim eu vou provar que Deus não existe eu quero ver quem vai me desmentir E aí Ele começava a argumentar e a sala ia interferindo e ele ia descontrolando os alunos e até o momento em que ele chegasse num ponto em que um aluno descontrolasse ele ele fazia a determinasse E aí ele explicava a matéria digamos assim a partir dessa disputa né O que estava em jogo Quais são os valores em jogo e assim por diante o que que era fundamental entender é que os espaços universitários eram espaços de relativa à liberdade ao contrário do

que se imagina como um espaço absolutamente dogmático de obediência Cala a boca e Pronto né os espaços universitários hoje nós sabemos tinha uma certa Liberdade se colocar em perspectiva lógica medieval claro que na Liberdade Liberdade como nós entendemos hoje tá é mas é uma liberdade dentro de uma lógica medieval literalmente discutiam se Deus existia ou não Por Exemplo né Então essa lógica do diálogo e dos debates são lidos são compreendidos também nos textos medievais por isso que se você ler assuma teológica de tomar de Aquino uma série de textos medievais você só entende o espírito

daquele livro você só conseguem entrar no livro de verdade saber do que que ele tá conversando se você tem na cabeça a ideia de que todos os textos estão na estrutura de um diálogo de um debate por isso que o São Tomás de Aquino pega lá na somatológica por e ele começa a falar assim ó eu vou provar o porquê Deus não existe aí ele vai explica várias razões pelo porque a ideia de Deus é impossível irracional e não faz sentido e aí ele fala agora eu vou estipular a disputa né ou seja agora eu

vou disputar tudo isso que eu falei e eu vou mostrar o outro lado e aí ele vai lá e explicava também os vários outros motivos do porquê Deus existia e depois ele terminava fazendo a determinasse né que é colocando então ou como onde nós chegamos a partir dessas contradições de ideias Qual é o resultado dessa dialética né por isso que é dialética tem que ser estudada lá no trivium porque ela é parte fundamental do mecanismo de ensino da estrutura medieval Tá certo Além disso O que a gente consegue identificar nessa estrutura medieval é que havia

uma profunda valorização da dúvida da ideia de sistematização do conhecimento em grande medida e a busca por uma certa verdade racional dentro da sala de aula tá dentro da sala de aula era a Grande busca saiu da sala de aula você poderia voltar para uma estrutura mais religiosa de obediência mas na sala de aula era um espaço de ensaio digamos assim de crítica mais estranho que isso pareça bom além da construção da do método escolástico durante a idade média nas universidades da formação dos das regras textuais básicas da inovações tecnológicas dentro dos livros etc e

da própria estrutura do ensino os medievais também vão ser responsáveis pela criação de uma série de novos gêneros literários aqui a gente tem hoje hoje as Universidades tem vários gêneros literários resenha artigo dissertação tese enfim TCC esses vários gêneros literários universitários eram diferentes no passado no mundo medieval os principais gêneros literários eram três tinham mais tá mas os principais eram três as gulosas os comentários e as sumas as mais importantes delas eram as sumas né as suas Da onde vem a palavra sumário inclusive né da onde vem a palavra [Música] de suma importância e assim

por diante né essa expressão suma Na verdade era um esforço intelectual em que o acadêmico deveria conectar a realidade concreta da natureza terrena com aspectos ordenativos do mundo Divino né então assuma era a construção de uma conexão uma explicação Tentava ser totalizante entre o mundo Divino e o mundo terreno tá já as glosas E os comentários tem outra função as glândulas de comentários são gêneros literários daquele contexto que serviam para aclarar textos de autoridade porque isso pessoal e aquilo é um ponto cultural fundamental para se entender a idade média alguns textos no mundo medieval como

é o caso da Bíblia Mas também como é o caso do Corpus juristivis E também como será o caso do Corpus juris cannolite não eram simplesmente livros não eram simplesmente textos que você Lia refletia e tinha suas opiniões sobre ele você gostava ou desgostava não a compreensão que se tinha era que esses textos eram revelados na verdade eles expressavam uma verdade em si intrínseca e que eles possuem uma Harmonia oculta por trás daquelas muitas palavras daquelas muitas ideias de tal sorte que o texto era materialmente verdadeiro isso fazia com que ocorresse o seguinte evento que

é totalmente diferente do nosso mundo contemporâneo o medieval quando ele Lia o Corpus e ele chegava em uma parte do texto que aparentemente contradizia o que ele tinha acabado de ler ou ele chegava em uma parte confusa uma parte contagonismo de antinomias uma parte obscura que não dá para entender o que tá falando se ele chegasse nessas partes do texto a postura que nós modernos temos hoje é olhar e falar assim Putz que texto do mal escrito né que texto falho que texto errado isso aqui precisa ser atualizado Isso aqui precisa ser corrigido né o

medieval não fazia isso medieval chegasse nessas partes obscuras ele olhava para o texto e falava Eita eu que sou burro e não consigo entender esse texto porque esse texto possui um conhecimento oculto que eu ainda não consegui revelar Então eu preciso de mais estudo mais reflexão fé Porque somente assim eu vou conseguir fazer com que essas partes que me aparentam ser contraditórias na verdade se conectem em uma Harmonia própria o exercício intelectual dos medievais e dos juristas em especial era dar nó em pingo d'água ou seja era falar com que certos textos do digesto que

começa a ser relido nessa época fizessem sentido por mais contraditórios que essas passagens fossem ou por mais ambíguas que elas fossem o por mais repetitivas uma repetição não era simplesmente reafirmando uma coisa mas uma repetição em grande medida queria dizer duas coisas né ou seja esforçar para tentar entender porque que falou duas vezes a mesma coisa não era à toa não era aleatório era na verdade a descrição de uma verdade revelada por isso que muitos juristas medievais chamam corpos Nesse contexto de racio escrita ou seja se fosse possível você pegar o texto do corpos e

explicitar exatamente o que que ele é ele seria uma transcrição perfeita da racionalidade da Justiça nos casos concretos ele seria o manual de instruções da Justiça no mundo terreno enquanto a bíblia é um manual de instruções de funcionamento da natureza e do mundo Divino né Essa era um manuais prontos e nós somos os aparelhos domésticos que funcionam seguindo esses manuais nossa ideia portanto é entendê-los compreendê-los dá para entender esse ponto tranquilo gente eu acho que isso é um elemento fundamental então dito isso a gente entende o Como surge as Universidades e o porquê que elas

foram tão importantes né revoluções institucionais literárias dos métodos pedagógicos nos gêneros literários e nas formas de ler os textos e de olhar para os textos e aí a gente chega bem dentro do direito porque o que que vai acontecer eu falei no comecinho que o Direito Romano é vulgarizado no século VII até o século 11 e 12 ou seja cada reino cada Imperador dizia que era o legítimo e verdadeiro representante da Roma Antiga E aí fazia uma série de compilações de textos ditos Romanos com fragmentos para falar que ele estava correto né E aí isso

fez com que surgisse uma infinidade de direito aos romanos diferentes uns dos outros e se perdesse naquele contexto para todo o sempre o verdadeiro original e primeiro Direito Romano que para eles era o direito do Justiniano do corpo juritivos lá do império romano do oriente é só no século 12 com a reativação da cidades e sobretudo do Comércio com o Oriente do Comércio com as outras cidades da circulação das pessoas é que vai chegar em Bolonha até hoje não se sabe exatamente qual que foi a história desse documento e também não interessa se é mitológico

né Mas vai chegar em Bolonha uma cópia do Corpus juris em grego se eu não me engano é e essa cópia inicial em grega que era então do Império Bizantino começa a ser traduzida para latim porque se identifica nessa cópia uma possível primeira versão do Corpus e na primeira versão completa do Corpus que tinha se perdido na Europa para aqueles vários direitos Romanos vulgares um professor de gramática da escola técnica de Bolonha vai ser o responsável por tentar num primeiro momento organizar o texto porque lembre-se não existia livro gente eles não acharam uma cópia em

forma de um livro eles acharam vários volumes vários códigos separados você não sabia onde começavam de terminava então era foi preciso que um grupo de intelectuais Começando por um padre professor de gramática lê-se toda aquela massa de textos e folhas e folhas e folhas e colocar assim eles em ordem aqui é o começo aqui é o meio até o fim aqui tá o primeiro livro do gesto Aqui tá o livro das institutas aqui estão as novelas de Justiniano começa nessa parte termina nessa parte ordenem e recompirem e reconstruam aquele texto ora quando eles fazem esse

processo seguido por um repita um professor de gramática né que é conhecido na história aí como irinérios e É engraçado porque esses caras a gente não sabe praticamente nada deles né não sabe nem onde ele nasceu direito nem quando ele morreu a gente nem sabe exatamente se ele era professor de gramática a gente sabe que ele devia ser padre ele deixou alguns textos de lógica e de gramática né isso a gente sabe mas todo o resto não dá para saber nada né tinha costumes biográficos naquele contexto se você não fosse um santo nós é geografia

então esses padres em Bolonha começam a recompilar esse texto com o objetivos imediatos não era à toa não eram por mera vontade intelectual do deleite acadêmico em grande medida Eles encontram esse corpo justifiques e a preocupação deles é criar argumentos jurídicos baseados na documentação Romana que fale que as cidades-estado italianas por exemplo são independentes do sacro Império Romano germânico de Frederico Barbarossa né esse era um exemplo ou então de que aquelas cidades-estado italianas seguindo o Direito Romano eram diferentes e não poderiam se submeter ao controle do Papa né então o uso e o resgate desses

textos aparecem inicialmente com o objetivo de legitimar posturas políticas repito uma prática que já vem desde antes né tem desde o século sétimo oitavo desde o Carlos Magno ou até dos merovíngios aí essa tentativa aí de se reafirmar como os verdadeiros herdeiros da tradição Romana bom recomplado esse texto reordenado esse texto do Corpus começa a ser estudar esse texto a se refletir sobre esse texto e especialmente a glosar esse texto glosa que é um dos gêneros literários medievais da origem a palavra glossário e o que que é um glossário que a gente pega às vezes

em livros no final dos livros tem o glossário são definições para tal palavra o significado é esse uma espécie de dicionário técnico né a palavra significa isso a palavra significa aquilo a palavra significa aquele outro as gozadas no começo fazem Exatamente isso pega-se o texto do corpo juris e aí o Professor Irineu e depois os outros jácopo acúsio Rogério enfim são vários e vários e vários os primeiros juristas na universidade Bolonha eles vão e escrevem nas margens do livro O significado daquilo que está no centro do livro Como assim Tiago assim pessoal conseguem ver a

tela aí gente consegue enxergar a imagem deixa abrir o chat aqui beleza Olha isso pessoal isso é uma foto de um livro do acúsio que é um jurista da Universidade Bolonha que foi responsável por glosário corpos jurutivo eles inteiros inteiro ele fez um as gozas de tudo e depois dessa grande glosa de todo o corpos revestidos ficará conhecida por dois apelidos A Magna gulosa e a glosa ordinária né que na prática era nada mais do que o vade mecum dos estudantes de direito durante a idade média né Então olha esse livro aí pessoal aqui são

as constituições clementinas ordinária aqui ao centro Vocês conseguem ver a setinha né aqui é o centro Está uma cópia do corpo juris falando alguma coisa sobre o corpo juritivos eu nem vou arriscar ler nesse gótico né que é como tá esse vocabulário bizarro e em latinha Eclesiástico do século 12 e 13 não é bem minha praia né mas aqui é o centro você tem o texto de autoridade ou o texto que tá sempre correto o texto que é a revelação de uma estrutura harmônica oculta por trás daquelas palavras e na lateral você tem as gulosas

dos professores então por exemplo conseguem ver que tá vermelhinho aqui ó essa passagem essa notação tem uma marca vermelha você encontra essa marca vermelha e você procura aqui ó a marca vermelha Então você sabe que a partir daqui a glosa é essa daqui ou seja é nada mais do que uma estrutura nós diríamos hoje de um código comentado o que que faz um código comentado do teu sonho Negrão da vida né No centro você tem o terço de autoridade que é o código de processo civil por exemplo e embaixo você tem as várias gozadas quer

o autor explicando o que quer dizer aquelas palavras que eles estão só que aqui tinha um grau de dificuldade um pouco maior porque o texto do corpo sugestivos era um texto muito antigo tinha 800 anos de idade para relação daquelas pessoas era um texto cheio de contradições era um texto em latim e o latim foi mudando na história do latim romano do latim Eclesiástico e assim por diante e que era então Fundamental e preciso estabelecer a partir dessas glosas e dessas estruturas um mínimo de vocabulário técnico para o direito dá para entender isso é com

o estudo desse texto Latino a partir dos professores e dos Padres medievais que vai se estabelecer um chão mínimo de vocabulário técnico para o pensamento jurídico por exemplo ele é de que parte é uma coisa de que ação é uma coisa e não simplesmente uma que ação é uma palavra que serve para explicar gramática é ação é o que o verbo faz ação serve para muita coisa né entre elas ela tem um específica definição jurídica axio então eles vão lá e puxam a glosa e explicam o que é a Axel né a mesma coisa para

parte parte tem relação com a matemática e assim por diante usa-se isso também para o direito estabelece-se portanto um mínimo denominador comum linguístico e técnico linguístico estruturado na no Direito Romano e no corpo justifique para construir um novo saber do direito né um saber do direito agora rigoroso um saber do direito agora fundamentado naquelas estruturas da Escolástica que nós conversamos a partir da figura do leitor que lê em silêncio reflete a nota pensa critica e assim por diante Tá bom então essa é a figura das glosas tá E além das glosas você vai ter posteriormente

aí a partir do século 14 fim do século 13 início do século 14 a figura Dos comentários também que é diferente levemente diferente das glosas enquanto as glosas tentam dizer o que quer dizer o que está dito no texto né ou seja uma tentativa de tradução simultânea daquele texto obscuro misterioso e contraditório do corpo juris os comentários por sua vez fazer uma outra coisa que era mostrar o como aquele texto do centro do corpo justifiques poderia ser utilizado para resolver concretos Então os comentários muitas vezes tinham lá essa passagem serve para resolver conflitos de dívidas

envolvendo comércio Agrário Como foi o caso tal tal e conta um pouquinho do caso explica o caso como se resolveu o caso né esse é um ponto interessante aí se desenvolvimento de uma ideia primeiro você tem que estabelecer o texto entender o texto compreender o texto isso vai até o século 13 mais ou menos aí a partir do fim do século 13 do século XIV alguns intelectuais fazem um pouco mais do que isso eles não só compreendem o texto como eles também agora mostram como aquele texto pode servir para resolver situações concretas tá Esse é

um ponto fundamental bom isso vai fazer com que se desenvolva então o chamado US comune o direito comum europeu por quê imagine por um segundo mapa da Europa o mapa da europa no século 12 era um mapa muito maior do que hoje não no seu sentido explícito geográfico e físico mas no sentido da sua circulações de pessoas as coisas eram muito mais distantes os costumes se demarcavam muito mais entre as várias regiões o que fazia portanto com que a Europa fosse extremamente plural apesar de ter alguns elementos comuns como por exemplo todos eram cristãos ou

cristianismo era imensa maioria da religião né E todos tinham uma referência de passado com o império romano isso marcado na Europa como um todo mas internamente como disseram muitas as diferenças de língua de tradições de produção de alimentos de cheiros gostos e as doenças e assim por diante ora mas como essas várias partes estão comerciando agora se encontrando nas feiras na cidades nos mercados em várias situações como elas estão começando a se conectar cada vez mais é fundamental que você construa uma linguagem mínima Universal e comum para essa Europa Cristã e Latina e como é

que vai ser feito isso a partir do Wilson comune e os comune usa o Direito Romano como um critério de validade para o direito um critério de validade que servia na verdade para qualquer dos direitos para qualquer das áreas da Europa porque basicamente você utiliza o Direito Romano como uma forma uma gramática que contribui para a explicação dos costumes locais Então os costumes locais eram preservados mas ao mesmo tempo que os costumes locais eram preservados para você entender esclarecer melhor o que são esses costumes por exemplo costumes de troca é normal na Alemanha do século

12 uma pessoa pagar cinco dias depois que recebeu a colheita por exemplo é um costume né mas na França não tem que pagar antes de receber a colheita por exemplo Nesse contexto Direito Romano ia lá e traduzia esses costumes explicava esses costumes racionalizavam esses costumes e aqueles que não eram muito Racionais quando entrava em conflito eles poderiam ser afastados eventualmente em nome do Império da Razão ou seja da racionalidade do Direito Romano e da tradição jurídica Romana tá esse é um elemento também bastante relevante Wilson o direito comum europeu era no fundo um constructo cultural

produzido nas universidades fundamentado no Direito Romano na tradição Romana mas também no direito canônico Digamos que os comuns era uma moeda os dois lados eram direito canônico e o direito romano e o seville e os cannolite um direito Universitário civil e canônico especialmente privado porque matéria de punições por exemplo isso aí era competência não que estivesse escrito né mas o costume era que quem resolver essas questões eram os reis locais né não tinha um debate teórico sobre como punir quem punir de que jeito punir dentro do Direito Romano de uma forma muito extensa então não

era utilizada era matéria de direito privado para o comércio especialmente ou para herança ou para domínio territorial ou para essas coisas e por fim é importante sacar que o direito do Justo comune ele era universalmente subsidiário O que significa dizer que se você tinha um conflito concreto na tua cidade primeiro se resolvia com os costumes quando os costumes não eram suficientes para dar uma solução concreta àquela situação aí você podia reivindicar a presença de um jurista perante o Doge da cidade o Duque da cidade ou seja aquele que conduz a cidade com dotier italiano chamava

um jurista frente ao conselho da cidade e pedir a ele aconselha o conselho e esse conselho dele não era simplesmente um opinião essa consciência tinha também a função de conectar e explicar como o costume ou aquela situação concreta em relação com a tradição do Direito Romano né então era também um mecanismo científico digamos assim é de explicar um fenômeno natural concreto a partir de premissas mais abstratas e mais Gerais tá então direito Universitário universalmente subsidiário sobretudo vinculado a estrutura do direito privado né e por fim nós temos um outro elemento que é o direito comum

e os comune sabia da existência dos direitos feudais dos direitos das cidades dos direitos dos reinos isso que eles chamavam de direitos próprios né o Yuri próprias e essa ideia desses direitos próprios tinham também enquadrar-se dentro dos comune eles eram os direitos mais imediatos são os direitos dos locais quando esses direitos locais não funcionavam eram contraditórios com direito romano Aí sim se poderia em alguma situações reivindicar a autoridade do Direito Romano e ser julgado pelo príncipe local pelo príncipe da cidade naquele sentido Teófilo técnico jurídico que a gente falou agora com o apoio e ajuda

desses novos dessa nova profissão que tem uma relação Universitária que exige estudo que exige teoria que exige técnica que existe reflexão que a profissão de jurista né isso também é fruto do desenvolvimento do pensamento Universitário certo alguma questão pessoal com relação a esse ponto deixa eu ver aqui o chat Gabriel Lombardi a cultura mais pragmática da escola dos computadores contribuiu justamente para o desenvolvimento da yora própria exatamente Gabriela o principal e talvez mais interessante comentador do mundo medieval será Bartolo de Sasso ferrato Bartolo de Sasso ferrato ele vai atuar em algumas questões públicas defendendo por

exemplo as cidades italianas contra as tentativas de poder do papado e do saco do Império Romano germânico sobretudo contra o saco Império Romano germânico ele desenvolve uma nova um novo conceito de jurisdição ele pensa questões de rios e florestas também mas ele também é um grande Pensador de questões de direito comercial de Direito das trocas mercadológicas cotidianas dessas cidades italianas que lembrem-se são centro do florescente capitalismo que tá aparecendo ainda no século 14 de forma muito lenta naquela região e depois nos flandes mas os Flandres é uma outra a gente vai estar vinculada naquele contexto

tá um bom exemplo um pouco posterior mas para se entender a lógica desse rios comune e da prática de como que ele funcionava é o clichê mas muito interessante é a peça o marcador de Veneza de William Shakespeare né na peça o mercado de Veneza nós vimos lá que a portea que está fantasiada de um jurista de padova né para defender o seu amado ou na verdade o amigo do seu amado Mercador de Veneza que tinha então Apostar ou empenhado ou colocado como garantia na verdade um quilo da sua carne caso ele não pagasse uma

dívida para o egoísta e ganancioso judeu bem na lógica medieval da cabeça apesar do shakes também E aí essa jurista se aparenta como homem o porte a porte ela atua naquele contexto exatamente como se pensava um jurista da concilia né tenta vincular aquele contrato concreto do mundo da Veneza né com as lógicas do Direito Romano que são desenvolvidas no mundo Universitário né ela arbítrio Mas quem toma decisão mesmo é o Doge né o Duque o condute ele da cidade de Veneza tá Tem mais alguma questão pessoal com relação a esse ponto que eu posso adiantar

Rafael Mateus tá falando aqui que o texto do ascarelli sobre essa peça é muito interessante Sim tudo as carelli é importante autor do Direito Comercial né que morou no Brasil inclusive fugindo do fascismo ele era judeu né deixou boa parte da bibliografia dele inclusive a biblioteca dele lá na USP quem quiser estudar a história digamos o direito comercial vale muito a pena dar uma olhada na biblioteca da USP Onde estão os livros do ascaré inclusive livros medievais dele lá do século 15 do século 16 que ficaram aqui tá [Música] Luiz pergunta Professor Espanha afirma que

o Direito Romano não era marcado pela abstração Então como ele poderia trazer um direito estável para as novas relações estabelecidas a partir do renascimento urbano Luiz porque quem Abstrai fortemente esse direito romano e o retira inicialmente das práticas e o transforma numa linguagem gramatical do funcionamento da Justiça no terreno são os padres medievais ou seja os padres medievais o acústico essa galera eles acreditavam que estavam revelando a verdade do texto e não tavam mudando nada ela prática o que eles estavam fazendo era atualizar aquele texto para situações concretas cotidianas daquela Europa que é muito diferente

do mundo medieval no mundo Romano lá de trás né Então essas atualizações essas alterações esse processo de interpretácio que eles falavam era de como posso dizer utilizar as tintas do Direito Romano para pintar uma paisagem medieval a paisagem é medieval Mas eles acreditavam que o que importavam era as tintas não sei se essa metáfora tá ajudando se as tintas estiverem corretas com a validade correta a paisagem que vai se formar justa né Essa conforme o direito ela está conforme a retidão logo ela é retoum Ela é directum daí a palavra direito inclusive né conforme a

retidão do Direito Romano né Não sei se eu te respondi você responde aí depois para mim o José raware pergunta Thiago as Universidades surgiram na Europa Então esse é uma polêmica que eu também honestamente eu não sei se vale a pena a gente falar que o mito da origem do Marc Bloc né nunca faz muito sentido você falar tal coisa verdadeira primeira coisa surgiu aqui isso serve como argumento político mas muito pouco como o argumento científico tá Vejam Só existiam o que nós poderíamos chamar de escolas de ensino superior assim no mundo árabe né sobretudo

na questão da Medicina né a gente tem até aquele filme ou físico que é uma tradução ruim de Def Zion né melhor título seria o médico que fala sobre um cara que vai estudar Medicina na no mundo árabe né e depois vai para Europa é um exemplo e como a gente sabe o mundo árabe Nesse contexto medieval é muito mais desenvolvido cientificamente intelectualmente por mais difícil seja comparar né porque com o mundo medieval desenvolvem o zero que uma baita revolução teórica você pode contar milhões bilhões trilhões quando você cria o zero o sistema de sinal

de algoritmos e assim algarismos e assim por diante ou seja você tem uma uma experiência intelectual de ensino muito sofisticada no mundo árabe tá é mas Universidade nessas estruturas institucionalismo Como eu disse para vocês que concede diplomas e faz todas essas coisas isso é uma novidade do mundo europeu e provavelmente do da Itália ali naquele contexto século 11 e 12 e por volta do século 13 do século XIV desculpa já serão mais de 60 universidades na Europa né olha se multiplica de uma forma muito rápida né Portugal Espanha Itália França Inglaterra Alemanha Polônia Croácia é

todas as regiões terão universidades várias universidades não só uma tá as mais famosas universidades medievais são Bolonha Paris e Oxford são as três grandes áreas os três grandes universidades que alguém poderia fazer o seu cursos tradicional Tá mas outras depois vão surgir essas importâncias também se alteram na história né durante um período de Salamanca vai ser muito importante assim como Coimbra enfim as coisas vão se alterando mas é são essa prática da criação das Universidades marca muito o processo de formação cultural europeu que mais gente alguma questão crítica ou correção muito bem então queria passar

para vocês agora as sugestões de livros textos para quem quiser depois aprofundar um pouquinho nisso a gente vai voltar a falar de autores do como do Wilson comune posteriormente vamos falar um pouquinho sobre a segunda etapa de formação do Wilson comune aí já durante a modernidade nos séculos 16 e 17 mas entender a formação das Universidades de papel aquela trará na criação do pensamento jurídico é fundamental e para entender isso eu tenho aqui três indicações além das que eu já fiz né na aula passada sobre Idade Média como por exemplo as raízes medievais da Europa

do Jacques né Fala um pouquinho sobre as Universidades mas Mais especificamente temos esse livro aqui os intelectuais na idade média do Jacques essa é uma edição da gradiva portuguesa mas existem versões brasileiras e eu acho que você encontra por aí tá mim dessa os intelectuais na idade média dos Jacques le goff vale muito a pena olhar esse texto aqui em espanhol bartolomeclav lavero o grande Historiador do direito espanhol né o bartolomeucclavero tem esse livro História comum tá Belo livro também conta muito bem a história da formação textual do Wilson comune dentro das Universidades e depois

começa a formação textual também vai justificar práticas comerciais e políticas em situações específicas tá depois um belo texto para entender a formação da teoria do direito privado ainda no cenário medieval como ele vai caminhar em direção a modernidade é um clássico Já que é esse texto do franziaca história do direito privado moderno tá essa edição aqui da calor chegou bem é relativamente fácil de encontrar em bibliotecas porque Como disse Esse é um livro bem famoso e bem clássico Tá além do que eu já disse cultura jurídica europeia do Antônio Manoel Espanha e assim por diante

tá a Carolina pergunta qual que é o livro é o Bartolo clarero Opa mandei para o Luiz só aqui em bartolomé claveiro tá são os melhores textos que eu conheço e tem outros é direito comum é uma das áreas mais estudadas mas adiante vou falar de um outro livro do Antônio Espanha chamado como os juristas viam o mundo que é uma espécie manual de direito comum que ele explica os institutos concretos concretamente né vale muito a pena olhar também esse se acha em kindler Jumps como se diz e deve encontrar em outras espaços tá bom

gente se não tivermos mais dúvidas eu vou Encerrando por aqui essa o Rafael Mateus tá falando que o Gustavo Cabral É verdade Gustavo Cabral publicou um livro sobre Direito comum ano passado o Gustavo Cabral vai vir aqui falar com a gente ele pode também falar precisamente desse livro tá eu queria agradecer a presença de todos Espero que tenha ficado Claro e tenham conseguido compreender mandem e-mails com sugestões dicas críticas para Thiago hansen@gmail.com quem puder contribuir com o padrinho salvo melhor juízo a partir de r$ 1 por mês ou com HC da UFPR se puder com

os dois porque não tá bom muito obrigado a todos Fico à disposição a gente volta a conversar quarta-feira sobre come-lo e o surgimento da tradição inglesa do pensamento jurídico Obrigado pessoal tchau tchau vou deixar vocês aí para conversar à vontade