O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA (LON FULLER) - RESUMO E ARGUMENTOS DOS JUÍZES
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Me Julga - Cíntia Brunelli
⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e obj...
Video Transcript:
e o homem são lindos de um programador de exploração de cavernas um belo dia nos idos do ano de 4. 299 eles entram em uma caverna e quando já estão bem distantes a entrada ocorre desmoronamento pesados blocos de pedra bloqueiam completamente a sua única abertura como não retornaram às suas causas as famílias perceberam que havia algo errado e acionaram o socorro equipes foram até o local e iniciaram os procedimentos de resgate e foram muito difíceis devido ao tamanho e peso das Pedras que cobriam a entrada da caverna uma enorme força de trabalho foi montada o trabalho de desobstrução Foi muitas vezes nos Travou por novos deslizamentos em um deles dez Operários morreram os exploradores a caverna só puderam ser libertados 32 dias após sua entrada contudo eles não tinham levado alimentos para passar tanto tempo e na caverna não havia qualquer forma de alimentação quando estavam a 20 dias na caverna os homens perguntaram as equipes de resgate via rádio transmissor sobre qual seria a previsão de tempo para que pudessem ser retirados EA equipe informou que ainda levaria ao menos dez dias mas não havia mais alimento na caverna então 5S moradores perguntaram se haveria possibilidade de sobreviver em caso o senhor tu e servido de alimentos nenhuma pessoa da equipe de salvamento quis assumir o papel de Conselheiro naquele assunto O que aconteceu então é que após libertados o que ocorreu 12 dias de e descobriu-se que um dos exploradores chamado Roger whetmore havia sido morto e devorado por seus colegas após realização de um sorteio em que se decidiu quem iria dar a vida pelos demais Roger foi quem deu início a ideia do sorteio contudo antes da sua realização ele mudou de ideia e disse que deveriam aguardar pelo menos mais uma semana para ver esse seriam resgatados mas os demais exploradores não quiseram voltar atrás e realizar um sorteio contra a tarde de Roger e ele foi sorteado foi morto e foi devorado após o resgate dos quatro Sobreviventes eles permaneceram algum tempo no hospital para se recuperarem da desnutrição e depois foram levados a julgamento pela morte de Roger whetmore e assim temos um início do livro O Caso dos exploradores de caverna e o flor que traz uma introdução a arte da argumentação jurídica Quais foram os argumentos da acusação e da defesa e no final como os juízes decidiram eu sou Cíntia primero e hoje eu vou trazer algo principais aspectos do livro eu os convido a se inscrever no canal Porque toda semana eu estou aqui nós encontramos Antes de iniciar a explicação eu preciso deixar claro que a história do livro se passa em um lugar fictício nos idoso anos 4. 299 não se trata de uma história real e os aspectos jurídicos não necessariamente seriam aplicáveis ao Brasil a obra serve apenas para te fazer pensar e refletir sobre a situação trazida na história dos exploradores de caverna estamos entendidos Então vamos a continuação da história os Sobreviventes agora Réus foram submetidos a julgamento a primeira instância e foram considerados culpados pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio e sentenciados à pena de morte por enforcamento O Zeus enviaram uma petição ao chefe do Poder Executivo pedindo que a sentença fosse comutada em prisão de seis meses contudo o chefe do Poder Executivo ainda não havia decidido nada eu caso Subiu para a suprema corte Então cinco juízes que compõem o tribunal da suprema corte proferiram kadam seu voto a votação se iniciou pelo presidente do Tribunal o juiz tampo tropen tudo bem Vou passar um serviço ou pelo presidente do Tribunal ou juízo pênis que considerou hoteleira Clara qualquer pessoa que intencionalmente privia o jogo outra será punido com a morte pela letra da Lei não haveria exceções Não importando as circunstâncias do caso logo os Réus estavam condenados ou tudo o juiz entende que o chefe do Poder Executivo poderia conceder Clemência aos acusados o juiz entende que essa seria a solução que melhor realizaria a justiça pois não seria preciso debilitar a lei a lei estaria sendo respeitada pois eles foram condenados Mas eles receberiam a Clemência do chefe do Poder Executivo para o juiz o pênis é só apareceria a melhor solução passamos agora o segundo volta o que é do juiz poster de volta no sentido de que dizer que ele seria um culpados pela lei Mas conceder Clemência Seria o mesmo que e aqui a lei na verdade não seria justa o juiz Foster pensa de forma diferente e conclui que os Réus São verdade e não sentes pelo seguinte raciocínio o direito positivo com todas as suas normas legais não seria aplicável ao caso porque lá dentro da caverna aquele cinco homens estavam sobre as leis do direito natural isso porque o direito positivo pressupõe a possibilidade de coexistência dos homens em sociedade desaparecendo essa condição a coercibilidade do direito positivo também desapareceria Vivendo em um estado natural fora da sociedade A Conservação da vida só se tornou possível pela privação da vida e todas as premissas da ordem jurídica perderam os seus significados onde isso caso o acontecimento tivesse ocorrido fora do território do país a lei do país a ser aplicada árvore seção tem base territorial o juiz poster peste o raciocínio de que em uma situação de aprisionamento em uma caverna fechados por uma sólida cortina de rocha aqueles homens estavam tão distantes da ordem jurídica como se estivessem a mil quilômetros além das fronteiras do território e ele computa os Réus no estavam em estado e sociedade civil mas sim em um estado natural com as leis da Sobrevivência aplicáveis a natureza e eles não seriam culpados por qualquer time Outro.
Levantado é hoje que eles haviam feito um acordo que foi aceito pelos cinco de que um deles seria morto após a realização do sorteio esses eram de uma certa forma o contrato da mesma forma os povos também estabelecem contratos e dão aos governos o poder de tirar vidas e eu posso ter comenta que considerar que a vida humana é um valor absoluto e não pode ser sacrificado em nenhuma circunstância é uma ilusão e ele cita como exemplo o fato de que durante as tentativas de resgate 10 trabalhadores morreram se é justo que essas dez vidas tem um sido sacrificadas para salvar a dos cinco exploradores Como podemos dizer que seria injusto que esses moradores fizessem um acordo para salvar Quatro Vidas Em detrimento de uma por fim embora a lei diga que mataram alguém é crime ou mesmo se aquela luz excludentes de ilicitude e culpabilidade ou a legítima defesa igual além daquilo que estava era mente na letra da lei é necessário buscar a justiça o caso concreto e por estes argumentos o juiz Foster botam sentido da Assunção dos acusados e vamos agora o terceiro foto que é o juiz tatting opina dizendo que os argumentos do juiz Foster Estados Unidos e contradições e falácias hoje Esporte comenta que seria lógico dizer que os exploradores haviam saído do Estado de sociedade civil e entrado no estado de natureza pois em qual momento isso aconteceu quando foi que eles saíram da jurisdição das leis e entraram nas leis da natureza foi quando a entrada da caverna demorou foi quando eles começaram a definhar de inanição foi quando eles se viram ameaçados pela morte ou quando eles fizeram o contrato para sorte a quem seria morto hoje o espaço em faz uma comparação Imagine que um daqueles homens fossem na verdade menor de idade entrar na caverna o centro fizesse aniversário e se tornasse maior durante aquele período seguindo a lógica de que eles estavam sob as leis da natureza então ele só seria considerado o maior de idade ao sair da caverna e voltar para a sociedade cujo estate trás Outro ponto como seria possível considerar que um contrato firmado pelo 5S moradores possibilitando que possam comer o seu semelhante seja o mais importante do que as leis que tratam sobre o crime de homicídio o juiz tatting também observou que o explorador que foi morto Roger whetmore havia desistido do contrato ele pediu que não fizesse um sorteio que aguardasse mais uma semana mas os seus companheiros não quiseram esperar ou seja Esse contrato era irrevogável ele não podia ser rescindido ele teria que ser executado a força Outro. Levantado Pelos vistos qual é o dia que comparar ocorrido na caverna a situações excludentes de ilicitude ou de culpabilidade como legítima defesa não faria sentido porque uma das premissas do crime de homicídio seria a intenção lavar outra pessoa tem uma legítima defesa o que está em jogo é a intenção de se defender e a morte é consequência na caverna os homens agirão intencionalmente para matar e o juiz levantou uma hipótese como seria se Roger whetmore tivesse se recusado desde o início a participar do sorteio seria possível que a maioria decide se contra sua vontade ou suponha-se que eles não tivessem feito o plano de realizar o sorteio e que os outros simplesmente tivesse conspirado para matar Roger e se não tivesse havido contrato algum Oi e aí eles seriam absorvidos para finalizar seu voto o juiz tatting comenta como é homem estável tenho que condenar à morte estes quatro homens quando a salvação de suas vidas custou justamente as vidas de 10 heróicos trabalhadores que morreram no seu resgate o juiz tatting termina o seu voto Dizendo que ainda possui muitas dúvidas sobre o julgamento e que diante de tudo isso ele se recusa a participar da decisão ele não profere o seu veredito passamos então ao quarto voto que é o do juiz Kim o juiz King e seu voto se perguntando se o chefe do Poder Executivo poderia conceder Clemência caso a condenação fosse confirmada e ele desaprova a atitude do juiz tampa É verdade só prova atitude do juiz turpin quando estes de orientação para que o chefe do Poder Executivo conceda essa carência porque não caberia a um juiz dar instruções ao chefe do Poder Executivo isso seria uma confusão de funções o juiz Kim também Pondera que a atitude dos quatro Réus não deve ser analisado em termos de Justo ou injusto bom ou mau isso aí relevante porque é um juiz não julga se baseando em noções de moralidade mas sim de direito a única questão a decidir se os Réus cometeram o crime de homicídio qual segundo a lei significa privar adicionalmente a vida de alguém e ele comenta que qualquer observador Imparcial vai construir logicamente que os Réus privaram intencionalmente a vida Oi meu amor a conclusão óbvia é a pena de morte e também consta na lei o juiz quem faz críticas ao juiz Foster dizendo que absurdo tentar adivinhar o propósito para que serve Ale e argumenta que a gente Dessa forma o que acontece é que o juiz tonaria sua decisão baseada naquilo que ia agrada e depois busca alguma lacuna de Perfeição no trabalho do legislador quando este frio Valley E aí por fim juiz preenche essa lacuna da forma como lhe interessa a conclusão é que um juiz que Age dessa forma não aparecia as leis esse os buracos das leis porque esses podem ser preenchidos em consonância com as suas opiniões pessoais continuam em seu voto o juiz comenta que as decisões rigorosos da Justiça pô a ser pouco Popular Mazza exceção ao cumprimento das leis faz mais mal a longo prazo do que as decisões duras com que o seu raciocínio dizendo que deveria ser confirmada a sentença condenatória possamos alto e último volta o que é o do juiz rende o juiz rende esse o seu voto comentando que os homens de uma sociedade não são governados por palavras sobre o papel ou por teorias abstratas mas por outros homens eles são bem governados quando os seus governantes compreendem os seus sentimentos e são mal governados quando não existe essa compreensão de todos os Ramos o poder público O Poder Judiciário é o que tem maiores possibilidades de perder o contato com o Homem Comum enquanto as massas reagem diante de certas situações conforme elas se apresentam em seus aspectos mais amplos e práticos os juízes de vida em cada situação em que os alimentos para a visão dentro de uma regra abstrata o juiz rende argumenta que é preciso manter uma certa conformidade entre governantes e governados ele comenta que os jornais fizeram uma extensa sondagem de opinião pública sobre o que as pessoas pensavam que a suprema corte deveria decidir e que cerca de 90 por cento dos entrevistados opinaram que os acusados deveriam ser perdoados ou receber apenas uma pena simbólica que os deixassem Liberdade ele sabe que em o nariz não deve se deixar levar pela opinião pública porque ela é muito emocional e não é baseado em considerações Racionais os mesmo dentro de uma estrutura formal da Justiça também existem fatores emocionais inclusive podem levar a erros de julgamento o juiz rende também comenta e certamente nenhuma pessoa pensaria que ao absorver aqueles quatro Réus a lei estaria sendo desse situada não por fim ele conclui que os Réus são inocentes ou seja tivemos dois votos pela condenação dos votos pela absolvição e um voto nulo o que trouxe uma empate a decisão pelas leis do país em que se passa a história em caso de empate na corte superior e deve ser mantida a sentença da Primeira Instância que determinou a execução a pena de morte por enforcamento assim no dia dois de abril duelo de 4. 300 quatro condenados foram em forcados EA história tem o seu filho o autor do livro tem na sua narrativa dizendo que a sua intenção com esse ponto não é as fazer uma sátira ao sistema judicial ideia de fazer profecias sobre o futuro das leis na simplesmente porque através de uma ficção trazer um pouco de debate filosófico para o direito ele comenta que algumas das posturas filosóficas que nós temos hoje são as mesmas que agitavam os dias de botão e eles podem uma Grécia antiga e talvez no futuro nos idos do ano de 4.