Unknown

[Música] [Música] sabia que na PUC o seu certificado de especialização tem renome internacional Pois é pós-graduação é na melhor vem ser PUC a PUC Goiás oferece mais de 21 cursos de pós--graduação lato senso em todas as áreas do conhecimento e antenados com as principais tendências do mercado preparando o aluno para disputar as melhores vagas a PUK também preza Pela flexibilidade oferecendo cursos 100% presenciais na estrutura de ponta da universidade tem os cursos semipresenciais com aulas online ao vivo e disciplinas práticas presenciais e o aluno também pode estudar de onde estiver nos cursos online ao vivo

em contato direto com os professores e colegas de turma e por falar em professores as especializações da PUC contam com um corpo docente altamente qualificado e com experiência na prática abrindo muito mais possibilidades de networking quer saber mais Acesse o site e confira os cursos de especialização que a PUC tem para você na PUC Goiás tradição e inovação caminham juntas para transformar vidas a primeira Universidade do centro-oeste possui infraestrutura atualizada e adota o que há de mais moderno em metodologias de ensino soma-se a isso um quadro docente altamente qualificado ampla EA laboratórios de ponta clínicas

escola teatros auditórios complexo poliesportivo e um moderno Centro de Convenções a excelência é a marca do ensino oferecido na PUC Goiás da graduação a pós-graduação numa jornada de conhecimento que prepara o estudante para o mundo são mais de 70 cursos de graduação nas modalidades presencial e à distância aõ mestrados doutorados e pós-doutorados e uma ampla estrutura de suporte à pesquisa com Centros e institutos que faz da Universidade Campo fértil para o desenvolvimento científico tecnológico e de inovação nas mais diferentes áreas do Saber fiel a sua identidade Comunitária e católica e seu propósito de Educar para

a vida a PUC Goiás dispõe de bolsas e financiamentos próprios e governamentais que visam ampliar o acesso e garantir a permanência do Estudante no ensino superior apuc Goiás é ensino é pesquisa e é comunidade é conhecimento a serviço da vida que segue transformando histórias em 65 anos muita coisa aconteceu vi professores advogados Engenheiros médicos e tantos outros profissionais construírem suas carreiras e usarem seus conhecimentos para transformar a sociedade nós celebramos você a sua história e a de todos que construíram Universidade sua universidade a Universidade dos seus avós dos seus pais dos seus filhos e netos

a reverencia o passado vivencia o presente e prepara o futuro é ensino razão e esperança é conhecimento a serviço da vida Goiás H 65 anos dando razão a esperança Olá em nome da magnífica reitora da PUC Goiás Olga Isilda Hon e da pró-reitora de pós-graduação e pesquisa Priscila Valverde eu dou as boas-vindas ao 10º congresso de ciência e tecnologia da PUC Goiás agora com a temática do seminário governança de recursos hídricos Onde teremos quatro apresentações de 10 minutos e posteriormente as discussões e perguntas iniciando a apresentação pessoal da Unifax da Bahia a pós-doutoranda Raísa da

Mata com a temática cenário para governança no alto Paraguaçu Chapada Diamantina Bahia seja bem-vinda Raí Obrigada Professor Boa noite a todos vamos iniciar a nossa apresentação Então como o professor falou a temática da minha apresentação vai ser cenário para governança no alto Paraguaçu Chapada Diamantina Bahia ess o me esse trabalho resultado da Minha tese de doutorado que está inserida dentro de um outro projeto mais amplo dentro da Universidade que é o Projeto Chapada Diamantina meio ambiente economia e desenvolvimento e aí aqui eu trouxe alguns números do projeto né que eh tivemos teses de doutorado trabalho

de graduação projetos de mestrado e agora o projeto de do de dois pós-doutorados eu terminei o meu doutorado iniciei ainda dentro do projeto meu pós-doutorado E aí eu vou mostrar um pouquinho para vocês aqui eh um roteiro breve aqui que eu trago primeiro a motivação depois os objetivos a metodologia resultados e discussão considerações e referências a motivação eu trago essas imagens que aqui é a Chapada Diamantina na Bahia os atrativos naturais eh os recursos naturais da localidade e a gente tem essa imagem aqui a gente já vê esse lado mas a gente caminhando a gente

também vê o outro lado né referente a a uso e ocupação do solo e o uso de recursos hídricos Então a gente tem a agricultura irrigada a gente tem lançamento de afluentes né com saneamento básico o turismo que é uma atividade econômica também importante na região a mineração o abastecimento de água pros municípios e a geração de energia tudo isso dentro do mesmo espaço geográfico do mesmo território ali e aí vamos entender como é que isso tudo se relaciona eh a gente tem como foco a polícia a política nacional de recursos hídricos né de 97

E aí eu destaquei dois pontos aqui que traz a bacia hidrográfica como unidade territorial para se fazer Essa gestão dos recursos hídricos e que traz que essa gestão tem que ser descentralizada e contar com a participação do poder público usuários e das Comunidades E aí essa política nacional de recursos hídricos tem os instrumentos de gestão né para uma gestão efetiva dos recursos hídricos que ele traz os planos de recursos hídricos e enquadramento dos corpos de água a outorga e direito pelo uso dos recursos hídricos a cobrança a compensação aos municípios e o sistema de informação

sobre recursos hídricos então pra gente falar de governança a gente tem que pegar essa política a gente tem que pegar esses instrumentos e verificar se de fato eles são aplicados ou não aí aqui um breve histórico da Chapada Diamantina né que o meu foco foi o Rio Paraguaçu que é o maior rio genuinamente baiano e aí esse território inicialmente foi com ocupado lá no século XVII eh devido à descoberta de ouro e depois tivemos o ciclo do ouro o ciclo de de diamantes também exploração de pedras preciosas E aí com a decadência desses ciclos financeiros

veio a agricultura irrigada que veio se expandindo e mais eh atualmente outras atividades como o turismo eh a própria questão da Conservação da área valorização dessas áreas desses recursos naturais e aí a gente tem criação do Parque Nacional Chapada Diamantina a gente tem criação de parques municipais eh como uma valorização dessa área aí aqui eu trago como um objetivo que é propor um processo analítica associado ao conceito de bacia hidrográfica relacionando alguns fatores municipais do uso dos recursos hídricos do uso e ocupação do solo no alto Paraguaçu E aí eu trago uns específicos também que

eu vou detalhar mais à frente eh na metodologia como eu falei minha área de estudo foi eh a bacia do alto Paraguaçu e essa bacia esse rio o maior rio genuinamente baiano e a bacia está totalmente inserida dentro do estado e essa bacia abastece né esse rio no caso abastece a demanda de água de 70% da capital e sua região metropolitana aí Aqui eu peguei o alto Paraguaçu porque é o trecho mesmo inicial do Rio que contempla a sua Nascente Essa região é de clima úmido semiúmido tem um elevado potencial turístico e agrícola eh nessa

região também está localizado o agropolo mucu e bicara que eh em 2019 foi considerado o agropolo com maior densidade de pivôs no país E aí a técnica utilizada para irrigação prioritariamente eh são os pivos irrigados aí aqui eu trago bem resumido a metodologia mas eu vou eh detalhar na frente aí eu fiz uma caracterização socioeconômica dos municípios que integram esse alto Paraguaçu E aí eu trago os dados que tinham disponíveis do IBGE com população população estimada eh dados relativos a renda dados sociais PIB dos Municípios infraestrutura de saneamento dos municípios que vz tanto abastecimento de

água como esgotamento sanitário como é que tá desenvolvido como é que tá distribuído quais são eh as formas né que são eh desenvolvidas aí eu fiz uma avaliação de impactos uma avaliação qualitativa de impactos da na nascente do Paragua suul e análise do governança eu fiz a espacialização do dos membros do comitê de bacia hidrográfica por trecho da bacia e análise das atas do comitê para o paraa análise do uso e ocupação do solo foram gerados mapas de uso e ocupação do solo com essa evolução de 1990 a 2021 com utilização do software que gis

aí aqui já trazendo os resultados com relação à Nascente eh ela tem um um bom grau de de proteção que é considerado sendo que esse grau poderia ser ótimo e aí os problemas que a gente eh encontrou foi que tem acesso à área não tem placas de identificação a vegetação nativa está alterada e tem denúncias de Poços eh clandestinos perfurados próximos à Nascente aí aqui algumas imagens que a gente vê já solo descoberto retirada de vegetação ali na área da Nascente tem outras coisas de eh vegetação já em de transição nessa área aí aqui com

relação aos recursos hídricos eh pegamos o cadastro de usuários de recursos hídricos paraa gente fazer esse quantitativo e ver quais são os usos né E aí em em 2023 tinham 12.245 usuários sendo que em relação a à finalidade dessa captações 55,1 era destinado para irrigação que é a maior parte eh sendo que a bacia já tem um índice de comprometimento hídrico considerado como crítico que é essa relação entre disponibilidade e demanda aqui eu trago a a evolução da Agricultura irrigada que a gente vê o maior salto aqui desse crescimento da área rigada por pivis centrais

a partir de 2000 para 2005 porque em 99 tivemos a construção da barragem do apertado que foi uma barragem construída ficamente para atender ao agronegócio aí Aqui tem temos a imagem dos pivôs centrais ali e a barragem que é com a represa da água do Paraguaçu com relação ao saneamento básico a gente tem já um pouquinho de disparidade eh com ambiente Urbano e Rural né mas em relação a abastecimento de água tanto no urbano quanto Rural eh por rede de abastecimento de água é é a forma prioritária já quando a gente fala de saneamento ambiental

de esgotamento sanitário a gente vê que eh ainda é muito grande o número de domicílios que tem saneamento inadequado E aí a maior parte é por fossa rudimentar ou fossa negra com relação à cobertura vegetal eh a gente vê que foi perdendo ao longo dos anos 90 até 2001 foi perdendo a área de Floresta eh formação natural e a gente tem um crescimento expressivo de 98 96.8 eh da Agricultura irrigada na região aí aqui os mapas de 99 de 2000 e aí o rosinho se vocês prestarem atenção que é a agricultura até então era muito

discreto a partir de 2010 E aí ampliando muito mais em 2021 a gente vê essa expansão dessa área agrícola lá no alto Paraguaçu aí aqui fizemos a identificação de conflitos que a gente tem vamos dizer assim os três principais eh os três principais setores que utilizam recurso hídrico e que tem ali atrelado um uso ocupação do solo que a gente tem agricultura irrigada o turismo e O saneamento tudo isso ali impactando diretamente numa área de nascente que é uma área de preservação permanente na na na área de um rio também na eh em torno de

toda a área de proteção ali que tá delimitado do Rio Também e aí Óbvio a gente tem conflitos porque nem sempre tem água disponível em quantidade para todo mundo porque tem período de seca período de estiagem a qualidade também é algo que tem sido o problema porque uma área de agricultura irrigada eh é quase que certo que vai ter contaminação por agrotóxicos E aí a o turismo precisa o turismo eh praticado na região basicamente é o turismo Ecológico tem o turismo Rural então o atrativo s são essa esses os attivos são naturais são esses recursos

naturais então eles deteriorados já não vão atrair E aí tem toda a questão do do desses conflitos analisando o comitê de bacia hidrográfica em específico eh a gente vê que a grande maioria dos membros estão localizados no alto Paraguaçu que e 54,5 desse 54,5 47 46,7 representam os usuários da da Agricultura e Pecuária então o o comitê eh tem a maior representatividade de usuários do comitê de bacias hidrográfica de usuários relacionados à irrigação e Pecuária aí aqui fazendo a análise das atas das plenárias de 2013 2022 os principais temas discutidos que encontramos foi plano de

bacia porque até hoje eh a bacia hidrográfica não tem o plano de bacia E aí a questão dos conflitos dos usuários principalmente por problemas de escassez hídrica eh outou torgas irregula que não são atualizados falta de fiscalização eh retiradas irregulares né de captações e poos deficiência de saneamento básico dos municípios que muitos lançam afluentes em Natura no rio uso indiscriminados de agrotóxicos participação não efetiva no comitê sobretudo das prefeituras em muitas das reuniões eh os representantes da prefeitura não participam basicamente são aqueles em que a reunião está acontecendo a plenária tá acontecendo naquele município o

representante participa quando não poucos participam com relação ao torg e cobrança que ainda também não não não tá sendo realizada e com relação ao cadastro que tá desatualizado E aí de considerações finais eh resumimos eh todo o trabalho eh em relação a o olhar paraa governança a partir de um prisma em que a gente tem ali nos vértices né os múltiplos usos desenvolvimento territorial a questão dos recursos naturais e recursos hídricos e que a gente Olhe o espaço da bacia hidrográfica de fato como uma unidade de gestão e planejamento a unidade territorial que a gente

não olhe os municípios individualmente que é muito o que acontece cada município se preocupa com os seus problemas com as suas demandas e não é não não tem uma integrada a respeito de uma bacia hidrográfica E aí se a gente olhar a partir de uma bacia hidrográfica pensando em governança a gente consegue eh enxergar a disponibilidade hídrica qualidades Mananciais áreas de preservação que é equilíbrio dos ecossistemas desenvolvimento territorial mitigação dos conflitos gestão integrada descentralizada e participativa manutenção dos múltiplos usos e aí a gente propõe que instrumentos de gestão sejam de fato implantados eles precisam ser

implantados o monitoramento precisa ser realizado a fiscalização a preservação a sensibilização da comunidade pesquisas científicas precisam ser realizadas eh na região e nessa temática e precisa de uma identidade enquanto bacia hidrográfica que que eu falei deixar de enxergar um pouco com município esses limites territoriais municipais e enxergar a bacia hidrográfica as pessoas precisam se enxergar dentro dessa bacia hidrográfica e E aí com tudo isso a gente tende a diminuir os conflitos sejam por captações irregulares contaminação deficiência de saneamento básico aí agora no doutorado que eu iniciei no pós-doutorado que eu iniciei esse ano eh a

gente pretende fazer uma análise socioeconômica e ambiental no alto Paraguaçu que a gente além de fazer uma análise desses indicadores socioeconômicos e ambientais eh eh identificar as atividades econômicas vocacionadas que atendam aos requisitos dos processos de fomento desenvolvimento endógeno e verificar a sua viabilidade então a região tem esse potencial agrícola que não dá para negar a região tem bastante recurso hídrico a região tem um clima tem condições ADF climáticas favoráveis Mas da forma que está sendo feita a monocultura de larga escala não é o ideal nessa região então a gente precisa levantar Essas atividades econômicas

que seja dentro da Agricultura mas com produtos de maior valor agregado com outras formas de fazer com outros conceitos ali envolvidos para que a gente consiga de fato levar o desenvolvimento a essa região e de forma da forma mais harmônica possível E aí eu trago algumas das referências e obrigada é isso obrigado Raísa de imediato a gente já passa paraa segunda apresentação da parceria com o pessoal da Bahia Depois ainda tem duas apresentações que são aqui de Goiás eu convido o pós-doutorando Anderson Gomes de Oliveira da Unifax com a sua palestra impacto das transformações no

uso e ocupação da terra da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu decorrentes do processo de urbanização e da expansão agrícola ocorridos entre 2000 e 2022 bem-vindo Anderson com você Obrigado professor que eu faço para projetar aqui minha tela ok B gente boa noite Agradecer o convite aí goi pascoaleto aí para compartilhar pouco das nossas experiências aqui na Bahia né é important n como raa falou a bacia do Rio Paraguaçu ela vem sendo ocupar né de de vári de várias formas né E aí pensar essas formas de ocupação É importante para fazer Essa gestão né propor modelos

de gestão aí para pra bacia do Rio Paraguaçu eh Raí Ela falou um pouco do Alto do Paraguaçu né eu vou tratar e falar para vocês aqui mostrar um pouco sobre essas transformações no us e ocupação da Terra em toda a bacia né do Paraguaçu eh como proposta Inicial né um uma fala Inicial eh como Raí tratou né um pouco do conceito de bacias hidrográficas e tratar né e pensar essas bacias como um ente sistêmico né ter uma visão sistêmica dessas bacias é importante né E essas bacias ela tem sido cada vez mais ocupada como

a Raí comentou de forma mais intensa né gerando impactos ambientais de relevância cativa aí eh nessa nessas áreas né e a gente sabe que a paisagem né que é formada eh nessas bacias por essas bacias ela é resultado né ou produto dessas relações sociais que a Raísa comentou né a forma de ocupação como que as pessoas ocupam e fazem o uso então a a proposta do estudo de uso e ocupação da terra justamente para entender né Eh como que esses usos estão ocorrendo como que estão espalhados né ao longo da bacia né e a falta

de um plano de ocupação né e ordenamento territorial contribui para essa entropia que a Raísa tanto comentou aí para esses impactos que a Raísa comentou aí na eh na apresentação dela né E aí o que vai ocorrer né a diminuição da disponibilidade hídrica né processos erosivos das margem do dos Rios né que compõe toda essa bacia são alguns dos principais impactos que a gente vem identificando ao longo aí do projeto expedições n um projeto grande que envolve aí vários temas de pesquisa aí dentro da Bacia do Rio Paraguaçu na Chapada Diamantina E aí o mapeamento

do uso e cobertura das terras né bem como esse o monitoramento dessa dinâmica né o acompanhamento dessa dinâmica de de ocupação com que a bacia vem sofrendo ao longo dos anos isso é importante pra gente discutir posições né criar cenários né e entender esses padrões e os processos né que a bacia vem sofrendo aí ao longo do tempo bom o objetivo geral do do meu trabalho foi de identificar e mapear os impactos dessas transformações né Eh do uso e ocupação da terra decorrente do processo de urbanização e da expansão agrícola alguns objetivos né revisar a

literatura disponível né Eu utilizei como fonte de dados eh para fazer esse mapeamento e trabalhar o mapeamento os dados do uso e cobertura da plataforma do Map biomas né é um projeto importante a nível de Brasil e América do Sul né de que eles né mapeiam né e e e trabalho com uso e cobertura da terra e calcular a partir dos dados do mep bioma calcular alguns indicadores que eu vou mostrar para vocês aí em seguida né analisar também os principais impactos ambientais decorrente desses processos e a ideia é também produzir um banco de dados

geográficos né para servir aí como componente histórico aí para o o projeto expedições e a ideia também é publicar essas informações nesse conjunto de dados informações aí para acesso público no no nosso no nosso site aí do pedru né do do programa de pós--graduação aí da Unifax bom aqui a localização da bacia não sei se vocês enxergam meu mouse aí né Eh e Raísa trabalhou nessa área aqui do alto Paraguaçu eu tô trabalhando toda a bacia né então eh eh essa bacia ela tem características importantes né um território aí que ocupa cerca de 54.000 55.000

km qu né 10% do território da Bahia ela tem essa característica importante interessante né ela tem três biomas né os biomas de Serrado Catinga e mata atlântica então isso isso dá característica importante paraa bacia você percebe a forma de ocupação em função das disponibilidades né de recursos naturais nesses três biomas a forma de ocupação Ele é bem diferente eh tem cerca de 2. 420.000 habitantes distribuído em 89 municípios né esses 89 municípios são os municípios que fazem interceção aí com a bacia eh eh do Rio Paraguaçu e as principais atividades que ocorrem na bacia são

agricultura mineração e Pecuária né aqui eu trago um eh um mapa com as informações né o limite desses municípios que fazem Então temos importantes municípios aí do Estado eh como Feira de Santana Cruz das Almas Santo Antônio de Jesus Mucugê Lençóis né Eh Piatã Ibiquara são importantes municípios aqui no cenário do estad que contribui aí para criar esse cenário aí na bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu aqui eu trago alguns mapas né esse mapa eh do uso e ocupação da terra de 2000 né e a gente passando ele a gente vai ver a evolução desses usos

né algumas diferenças né Eh eh na região do agropolo aqui embaixo onde Raí comentou no lado inferior esquerdo onde Raí comentou eh a gente percebe já algumas mudanças no uso né agricultura chegando a partir da década de 90 início da década de 90 em 2022 a gente já vê uma mudança mais significativa aí né é a cobertura vegetal o verde diminuindo por exemplo ela tá espalhada em toda a bacia e o verde vai diminuindo dando lugar a outros usos aí seja eh eh por pastagens e outras formas de ocupação aí do território da bacia e

aqui são algumas informações né e dessas transformações né algumas classes que foram mapeadas ao longo aí do do projeto então a gente percebe a pastagem como um um um um um uso predominante na bacia né a gente percebe e veja que a pastagem ela se sobressai logo depois as áreas de Formação savânica né e e a formação Florestal né são as três principais principais eh áreas que ocorrem aí de cobertura e uso aí na bacia do Rio Paraguaçu eh aqui uma tabela só paraa gente ter algumas informações né Eh numéricas né alguns indicadores eh uma

coisa que chama atenção afloramento rochoso né E aí a gente discutindo com com a professora Carolina por que que afloramento rochoso eh eles ele aumentou significativamente mais de 300% né uma das causas principais é desmatamento e e e queimadas por queimadas principalmente né Eh é uma região muito sensível em períodos de seca ocorre muito incêndio aí na área principalmente na região da Chapada Diamantina isso faz com que eh os arbustos né as a a a vegetação mais arbustiva que ocorre nesse nessas áreas de afloramento rochoso acaba pegando fogo e a rocha ela fica mais exposta

né ela fica mais exposta as áreas urbanizadas né a gente teve um aumento aí de 34% num período analisado entre 2000 e 2022 o café né Eh eh analisando mais detalhadamente temos percentuais o café houve um aumento aí de 200 16% eh o café da Chapada Diamantina ele é uma referência que pro país eh ontem a gente teve recentemente nessa semana a gente teve a notícia que o café da P inclusive ganhou eh denominação de origem né então indicação geográfica que é importante pro aumento aí da renda dos Agricultores né Eh um outro indicador importante

as lavouras temporárias aumentaram em torno de 800 824 por. né Isso se dá por conta do agropolo mcj biquara né como Raissa comentou eh o agropolo ele tem crescido muito nessas áreas e a as principais produção Produções aí do do agropolo São lavores temporárias hortalicas batata enfim né E tem aumentado cada vez mais aí o o o a produção de de de de hortalias aí na região de Mucugê na região do agropolo né bom para facilitar o entendimento Eu dividi a bacia como ela é muito grande Eu dividi a bacia em médio e baixo Paraguaçu

né então a gente percebe né algumas permanências né do alto Paraguaçu o café eh uma uma área ocupada aí de produção de café de cerca de 3.400 haes de áreas de cobertura aí pro café isso é muito em função daqueles municípios que estão aí no alto Paraguaçu como mu je quara eh Piatã e municípios no entorno tem produzido bastante café de alta qualidade aí e as lavouras né temporárias também ela cham atenção aqui das áreas ocupadas eh também muito em função do agropolo mcj biquara né as pastagens também ocupam uma uma área significativa aí nessa

região né o café por exemplo Teve um aumento aí de cerca de eh 162 por aí no alto Paraguaçu né e a ocorrência de de lavouras temporárias momento de 81% em relação a 2000 né então isso são Dados significativos aí que deve e que merece um olhar aí mais criterioso para a forma com que com que essas lavouras têm crescido como Raissa comentou aí a forma com que esses empreendedores têm feito aí eh o seu a sua produção né aqui são alguns dados de produção de café na região do da da Chapada Diamantina eh a

gente percebe aí municípios como Piatã e e e biquara com uma produção relevante né Eh ao longo dos anos e tem crescido cada vez mais aí Aqui são algumas fotos né O interessante que a produção de café é uma produção basicamente agroflorestal né Você tem uma simbiose entre eh floresta e o cultivo do café isso é importante né para manutenção da biodiversidade inclusive contribui paraa qualidade do café aí na região né [Música] Eh e aqui eu trago um um dado interessante aqui da evolução dos pivô central aí do eh do agropolo né Raísa mostrou essa

imagem mais cedo né Eh e você veja a diferença aí de 2000 para 2010 desculpe 2022 né esse esse dado de 2010 aí tá tá errado então é 2000 2022 e do lado inferior esquerdo aí uma foto aí uma imagem do do pivô né da grandiosidade dessa produção aí na região da Chapada Diamantina né eh e aí a gente vai pro médio Paraguaçu né a as informações né distribuição aí eh e dos usos ela começa a se modificar cá a gente já não vê por exemplo grandes áreas de lavouras temporárias Diferentemente eh do alto Paraguaçu

né nesse caso aqui as lavouras temporárias ocupam hoje né em hoje né No ano 2022 foi o período analisado cerca de 280 ha né o café 2000 ha né então a gente já vê uma modificação isso muito em função do tipo de clima do tipo de de cobertura vegetal né Eh que ocorre aí nessa diversidade que é a bacia do Rio Paraguaçu eh já no baixo Paraguaçu né as lavouras temporárias diminuem mais ainda essa cobertura né o uso né então você tem 68 eh cerca de 68 hectares por exemplo né a pastagem ela já aumenta

significativa que é uma tendência nessa região do baixo Paraguaçu né o os municípios que compõem essa essa região tem tradicionalmente eh a criação de de de gados né como fonte uma das fontes de da economia né Eh alguns problemas identificado né essa imagem aqui mostra a região da do agropolo né Raísa mostrou mais cedo a Essa é a barragem do apertado e a gente vê a pressão né do pivô central né do tipo de cultivo do pivô central aí na na na barragem do apertado né É é a principal eu considero né a principal barragem

que que fornece água para o paraa irrigação aí nesse nessa região e altamente pressionada né a gente não vê mata ciliar mais né só alguns alguns resquícios aí de cobertura vegetal né e a pressão aí da Agricultura aí nessa região Então a gente tem de 1984 a a 2023 aí que foi eh a foto disponível aí pra gente ver como que a pressão ocorre aí nos recursos hídricos né comentado a por Raí mais cedo então a gente vê lá alguns impactos como desmatamento erosão poluição hídrica degradação de áreas de preservação permanente né além da contaminação

né erosão de margem de rios aí nessa região eh alguns impactos também identificados né o a mineração tem sido bastante discutida na região a região da Chapada de amantina e do alto Paraguaçu eh tem sido objeto de várias discussões sobre mineração nessa área né iso é uma foto de uma mineradora ela está embargada em função do dos diversos impactos que que causou na região Vale salientar que a bacia do Rio Paraguaçu ela abastece cerca de 60% da população do estado da Bahia né então é uma bacia que merece eh cuidados e uma gestão territorial mais

mais contundente né Eh como conclusão né eu eu tracei três três itens né a importância da ba do do Rio Paraguaçu né Ela é uma fonte rica de recursos hídricos né ela abriga uma diversidade eh uma biodiversidade e atividades econômicas significativa como agricultura familiar mineração né é um papel ela ela tem um papel crucial pro estado da Bahia em termos de econômico essa região ela concentra além de abastecer eh 60% da população da Bahia ela Concentra o PIB né mais de sei lá eh em torno de 60 70% do PIB da Bahia ela ela está

aí dentro dessa bacia então é uma bacia que contribui bastante aí para o estado né Eh então a gente percebeu nas transformações do uso e ocupação do solo né da terra a urbanização né a expansão agrícola e a mineração tem causado os impactos que a gente observa então a gestão dessa bacia a gestão territorial dessa bacia é importante né A substituição da vegetação nativa por áreas urbanas e agrícolas e tem como consequência erosão sedimentação de corpos da água perda de qualidade e quantidade de água né a gente já nota isso há muito tempo né a

perda dessa qualidade da quantidade de água disponível aí eh na bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu E aí a gente necessita de uma abordagem integrada para a gestão dos recursos hídricos não é só simplesmente chegar a ocupar né e produzir eu acho que essa visão integrada é importante por isso que a visão eh da bacia como unidade de planejamento é IMP para o uso racional da terra e conservação dos recursos hídricos né a discussão e implementação de política nesse sentido também é muito importante e a implementação de práticas agrícolas e pecuárias sustentável bem como proteção de

áreas de preservação né eh consideração das característica Regional então quando a gente trata a bacia hidrográfica e tendo Essa visão sistêmica eh considera essas características né do alto Médio Paraguaçu né os três biomas ali que compõem essa bcia isso é importante pra gestão né e eh conhecendo né essas características regionais a gente vai criar essas estratégicas específic para cada área que compõe né para cada PA para cada cenário né para cada bioma que compõe a bacia do do Rio Paraguaçu bom eu finalizo aqui eu gostaria de agradecer a Unifax a Universidade de Salvador o programa

de pós-graduação e desenvolvimento Regional e urbano ppedu né a Caps coordenação de apreçamento pessoal de nível superior e a pontifícia Universidade Católica aí pelo convite e pelo seminário obrigado Anderson nós que agradecemos e agora pessoal nós vamos trocar o sotaque baiano pelo sotaque Goiano eu convido paraa próxima apresentação a orientanda de pós-doutorado o bed Rodrigues Alves com a temática governança de recursos hídricos em Goiás avaliação de indicadores da implementação da política nacional de recursos hídricos bem-vindo a bed com você boa noite pascoaleto Boa noite a todos os presentes uma grande satisfação estar aqui com vocês

e hoje nós vamos eu trouxe aqui uma apresentação Eh vamos falar sobre governança de recursos hídricos no Estado de Goiás com foco em alguns avanços e atualizações sobre a temática para iniciarmos trouxe aqui esta imagem eh para que nós possamos identificar e compreender como eh como é a divisão hidrográfica no Estado de Goiás Então esse é um mapa do nosso estado em que nós podemos observar que eh existem quatro cinco eh quatro bacias né que integram o estado de Goiás partes nós temos aí os afluentes Goianos da Bacia do Paranaíba os afluentes Goianos da Bacia

do Araguaia do Tocantins e do São Francisco que ela é bem pequenininha né contém aí somente três municípios do Estado de Goiás é cabeceira Formosa e Cristalina mas e essa é a divisão hidrográfica do do Estado de Goiás e em 2012 com a resolução número 26 do Conselho Estadual de recursos hídricos foram aprovadas 11 unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos dentro de cada uma dessas bacias então na bacia eh do Paranaíba nós temos quatro unidades de planejamento no do Aragua nós temos três e do Tocantins três e do São Francisco é somente uma

e é uma forma tá vocês estão os slides estão passando tudo certo né e dentro das unidades de planejamento eh esse daqui é um mapa antigo da delimitação então aqui nessa parte de baixo onde são os afluentes guenos do Paranaíba nós temos quatro bacias né os afluentes Goianos do baixo Paranaíba Rio dos Bois Meia Ponte Corumbá verí por sang goena do Rio São Marcos essa daqui era a o mapa de delimitação territorial eh para fims de de de gestão né de gerenciamento aí dentro dos dos comitês entretanto eh houve uma atualização no ano de 2022

a partir de uma análise técnica dos profissionais da semad eh e foram feitas algumas adequações nessa divisão territorial então ficou sim algumas aqui essa parte territorial do Estado de Goiás que integrava antes o médio Araguaia passou a integrar o médio Tocantins tá vendo essa partezinha aqui e também foi feito um recorte do Distrito Federal que antes estava integrado aqui mas foi feito um recorte toda a metodologia que foi adotada né se encontra no site da semad através aqui da resolução eh número 48 também é possível compreender então nós estamos aqui tendo um um uma noção

né um um pano de fundo para nós compreendermos como é a divisão hidrográfica no Estado de Goiás e dentro do contexto do que a nossa colega Raísa falou nós temos que ter uma visão sistêmica né Ampla de bacia não somente porque a a gestão dos recursos hídricos ela não é feita de forma local ela não é feita eh no âmbito do território ela é feita no âmbito da bacia né então Eh como nós podemos ver aqui nessas unidade de planejamento do Rio dos Bois integram 52 municípios né na unidade de planejamento almas e Alto Maranhão

São 45 municípios e dentro dessas unidades de planejamento no a maior bacia hidrográfica né a maior unidade de planejamento em número de municípios é Rio dos bois seguida aí pela eh almas e Alto Maranhão Corumbá verism e São Marcos mas em aspecto territorial a maior bacia é a maior unidade de planejamento é o Corumbá Veríssimo e São Marcos com mais de 46.000 km qu e dentro dessas unidades aqui de planejamento eh existem também o os comitês de bacia hidrográfica antes isso foi uma atualização agora recente antes cada unidade de planejamento existia um comitê de bacia

hidrográfica e a o órgão gestor que é a semad né que é a secretaria de estado de Meio Ambiente eh identificou que os comitês de bacias aqui dos afluentes Goianos do da Bacia do Araguai do Tocantins eles não estavam não estavam com ativos né tinham muitos problemas não tinha participação eh eh dos representantes dos usuários dos Municípios realmente assim não estava avançando então isso prejudica muito prejudicava muito a a gestão né do dos recursos hídricos da governança gerando muitos conflitos muitas discussões Então o que foi feito eh foi Unificado aqui médio Araguaia Rio Vermelho e

alto arag Araguaia que antes cada um tinha um comitê agora eles se tornaram o CBH agora que é um comitê único para todos os afluentes Goianos do Rio Araguaia E aqui onde tá verdinho as unidades de planejamento da da Bacia do Tocantins que antes cada uma tinha um comitê agora tem um único comitê que é o CBH ou agto que é o comitê de bacias hidrográficas dos afluentes Goianos do Rio Tocantins então no Estado de Goiás nós temos seis comitês estaduais né o CBH agora o CBH bois o CBH dos rios Corumbá Veríssimo e São

Marcos CBH Meia Ponte baixo Paranaíba e dos afluentes guenos do Rio Tocantins eh eu trouxe aqui esse esse gráfico que mostra a quantidade de deliberações dos comitês de todos os comitês de bacias hidrográficas do Estado de Goiás Né desde o ano de 2013 São informações que estão no no site da no sistema de informações de gerenciamento de recursos hídricos né o cgo então aqui a partir de 2019 o que é interessante que houve um aumento significativo né expressivo da na nas deliberações expedidas eh pelos pelos comitês então a gente observa uma maior movimentação uma maior

atuação da da CBH do Estado de Goiás e isso daqui a gente nós podemos atrelar esse esse aumento a uma maior aproximação do órgão gestor que é a semad com os municípios então nós tivemos aqui a partir de 2019 esse gestão eh uma aproximação com os municípios né uma facilidade uma maior comunicação tanto que houve essa essa essa remoda né da essa unificação dos comitês com o objetivo de de ter uma maior de ter representatividade de ter atuação de realmente que os comitês funcionem porque é importantíssimo que os comitês funcionem para que né no no

sentido de de governança de gerenciamento de eh encontrar aí os conflitos né mediar conflitos entre usuários e aqui eu tenho eu trouxe esse quadro que mostra também o panorama dos dos CTE aqui a quantidade de de deliberações por comitê e aqui também nós vemos a quantidade de população que que que que está em cada um desses dessas unidades de planejamento né sendo que o CBH Meia Ponte é que tem uma maior quantidade de de de de pessoas né de uma maior população 37% da população do estado de Goiás ela se encontra dentro da unidade de

planejamento me seguida aí pelo Corumbá Veríssimo e são e São Marcos então assim por isso que inclusive é um dos comitês assim eh mais atuantes eh não mais atuante mas muito movimentado né que tem as suas já está bem consolidado há muitos anos com as deliberações bem participativos os membros todos os membros representantes então Aqui nós temos CBH dos Bois 23 deliberações das que estão disponíveis né no site meon 23 corumb Veríssimo 24 CBH Paranaíba 6 e o CBH agora e Tocantins ainda não não não encontrei disponível no site as as deliberações né somente esses

tanto que o o agto está em processo de instalação e o do agora o CBH agora foi também tá recente e nenhum dos dois ainda possuem plano de de de recursos hídricos esse daqui é o mapa que está disponível no cirg daqui a pouquinho vou falar um pouquinho mais do cirg eh com relação aos planos de recursos hídricos do Estado somente aqui essas quatro unidades de planejamento que pertencem ao à bacia do Paranaíba que já possui os seus planos de recursos hídricos eh elaborados e e aprovados aqui na na região do do do Araguai do

Tocantins né nos afluentes Goianos do Araguai do Tocantins ainda não tem estão em processo e existe também dentro do cirg aqui o sistema de monitoramento dos planos de recursos hídricos do Estado de Goiás eh que é dos quatro que existem né E aqui nesse sistema nós conseguimos acompanhar super atualiz né a última atualização aqui foi 31/07 de2022 em que nós podemos acompanhar o andamento eh dos dentro dos seis eixos temáticos dos planos de recursos hídricos né esses seis eixos temáticos eles são gerenciamento governança monitoramento planejamento conservação e Estudos ambientais e dentro de cada eixo temático

Existem os programas no total são 25 programas aqui do falando do do Meia Ponte né e 50 ações Então nesse sistema que a gente Eh verifica que 33% eh Já foi implementado mas ainda está abaixo da Meta que era 56% e nós conseguimos ver que a situação das ações quantas que foram concluídas quantas que foram iniciadas dentro do prazo iniciadas fora do prazo então Aqui nós temos uma riqueza de informações eh sobre o o gerenciamento aqui dos eh dos dos nossos recursos hídricos do Estado de Goiás para que nós possamos acompanhar e também ter informações

aqui dados secundários para elaboração de de estudos e fazer as análises eh um outro avanço eh no âmbito no no Estado de Goiás com relação a aos recursos hídricos as políticas públicas da governança também se refere à nova lei do licenciamento ambiental essa lei eh foi promulgada em 2019 né em 2020 teve o decreto e algums dos pontos principais dessa lei se trata com e se refere com relação aos princípios do licenciamento ambiental em que eh estabelece a integração e vinculação dos atos de licenciamento ambiental com os instrumentos de controle previstos nas políticas estaduais de

recursos hídricos proteção da vegetação nativa e do sistema Estadual de unidade de conservação para quem trabalha com licenciamento né em órgãos ambientais Eu trabalho no no departamento de fiscalização de um órgão Ambiental de de Itumbiara então nós sabemos o quanto isso daqui é importante eh o decreto também trouxe aqui vinculando licenciamento o licenciamento ambiental será realizada em processo integrado a outorga de Direito de uso de recursos hídricos e também né a outorga de Direito de uso de recursos hídricos é obrigado para a fase de lo e também para a fase de LP ou na primeira

licença concedida antes nos processos de licenciamento eh nós solicitamos lá apresentação da outorga né de de uso de recursos hídricos porque Praticamente todo empreendimento eh faz a utilização desse dos recursos hídricos uns em maior quantidade outro outros em menor quantidade mas nós era um um tempo muito grande grande eh paraa expedição dessas outorgas né tinha um processo que demorava 2 3 anos e não saia Então nós não poderíamos interromper o processo de licenciamento ambiental esperando a outor porque ela não ia sair a gente não tinha nem prazo não saber quando que isso ia sair então

a gente sempre colocava a as outorgas como condicionante no licenciamento ambiental agora com a Lei e o decreto o licenciamento ele está atrelado em integrado a outorga de de Direito de uso de recursos hídricos integrado também a concessão à autorizações para desmatamento né para supressão vegetal e o o licenciamento para o processo para enquanto não for apresentado a outorga isso daí representa um grande avanço porque antes a pessoa ia lá abrir o protocolo junto a semad É Como Era uma condicionante Às vezes o órgão ambiental não tem como fiscalizar isso já de imediato só daqui

4 anos quando ele for se renovar que ele iria Ah não saiu outorga e ia protelando isso daí eh então isso isso representa um grande avanço eh um outro avanço também decreto né 10.280 de 2023 que regulamenta e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos regulamentando os artigos 16 e 49 da lei estadual 13123 e destaco aqui três itens é que esse decreto traz a possibilidade de cobrança retroativa pelo uso dos recursos hídricos então no ato da reg da regularização junto a semad pela eh pela obtenção da utor se for confirmado constatado que já estava

sendo utilizado né fazendo a captação dos do do dos recursos hídricos eh é possível sim o órgo ambiental fazer a cobrança retroativa também uma novidade que antes existia o quê outorgas para captação de águas superficiais e também captação eh de água subterrânea agora nós temos também as outorgas de lançamento de afluentes nos corpos d'água e tanto que eh isso daí isso foi possível eh graças a muitos esforços né dos técnicos os profissionais da semad aos esforços dos comitês de B hidrográfica para que fosse realizad os enquadramentos né saísse os enquadramentos dos corpos da água do

de Goiás não saíram de todos né mas toda a parte ali das unidades de planejamento eh da Bacia do Paranaíba já está regulada é regulamentada aí a os enquadramentos e também esse decreto traz os critérios de cobrança as fórmulas uma outra novidade eh muito eh que assim realmente todos nós esperávamos por isso e parecia que seria uma Utopia um dia isso eh eh eh esse esse pagamento por serviços ambientais começar a ser realmente efetivado aqui no no no no nosso estado em âmbito de Brasil também e é o primeiro estado brasileiro a a realmente começar

a implantar o pagamento por serviços ambientais já existe isso em leis federais estaduais mas o estado de GO está sendo aí o pioneiro foi lançado aí foi e eh foi assinado esse decreto No Dia em comemoração ao dia do Cerrado decreto 1543 que altera o decreto 9130 de 2017 estabelecendo e instituindo o programa Estadual de pagamento por serviços ambientais em que serão pagos R 664 por hectare para os donos de imóveis aqui é importante ressaltar que a pessoas físicas ou jurídicas também eh com nascentes degradados que se comprometerem a restaurar a restaurar pelo menos uma

dessas nascentes por ano e r 498 por hectar por ano para os demais beneficiários os primeiros os municípios que irão fazer parte dessa primeira fase são os eh niquelandia Minaçu São João da Aliança Cavalcante Monte Alegre Alvorada do Norte eh damianópolis Mambaí São Domingos e agora em dezembro sai o edital para cadastro né com todas as regras para quem se interessar em participar aí do desse programa então isso daqui o governo né o estado vai pagar para manter o cerrado em pé isso daqui não inclui áreas de preservação permanente e reservas legais is que é

para quem manter né Eh áreas eh eh áreas protegidas exceto Fora as apps e reservas legais porque essas daí já são obrigatoriedade não não inclui é áreas extras tá bom e uma novidade também que isso trouxe muitos avanços na na questão dos o o o acesso às informações eh que foi lançado esse ano também no início do ano essa plataforma né O cirg que é o sistema de informações sobre recursos hídricos no Estado de Goiás dentro dessa plataforma nós temos aqui 3 1 2 3 21 21 itens Eh que que cada uma dessas eh dessas

plataformas aqui cada uma dessas plataformas nós temos informações riquíssimas com relação ao aos nossos aos nossos recursos hídricos eh sobre dados de rios e vazões chuva dados sobre qualidade de água eh monitor de secas nós temos eh informações sobre segurança de barragens então outorgas quantidade de outorgas temos mapas de rios e vazões temos monitoramentos isso aquii é um mapa de de rios evasões eh com os filtros aqui mensais eh dentro das unidades de planejamento nós temos é possível encontrar aqui também dentro do cirg monitoramento diário das quantidad de vazões do caso do Rio abóbora em

Rio Verde e do Meia Ponte dados de precipitação esse daqui é o monitoramento do Meia Ponte essas barrinhas aqui são no dia de hoje e dados de vazão do dia de hoje 2024 no mesmo no dia 16 de outubro de 2023 22 assim sucessivamente esse daqui é a nova base aut codificada base hidrográfica aut codificada que também do Estado de Goiás inteiro você clica aqui em cima desses pontinhos né Qualquer ponto você tem aqui os dados e de de vazão a95 vazão média mensal anual nome do rio do do do curso d'água se é de

esfera Estadual eh ou federal temos a segurança de barragens que também você pode filtrar por município todos os dados são mais de 55.000 barragens cadastradas temos dados sobre as dispensas e as portarias de outorgas que também é possível fazer a busca por município por finalidade de uso interessante que saia o nome aqui da pessoa is que é um ótimo para para quem trabalha na fiscalização no licenciamento tá bom Aqui ó no município de tumbi a gente consegue identificar cada pontinho onde tem outorga você clica em cima e sai o nome da pessoa tem o monitor

de secas temos aqui os enquadramentos tá vendo e aí você vai clicando por bacia você vê eh o curso d'águas todos os seus afluentes a bacia completa e a classificação né do enquadramento eh aqui tem os os planos de recursos hídricos né que eu já falei então esse sistema cgo eh e a a nova base hidrográfica aut codificada esses sistemas assim representam E essas leis né E decretos que eu apresentei representa um grande avanço no Estado de Goiás com relação e a governança de recursos hídricos e é um um todos nós podemos aproveitar e usar

mais essas plataformas aí para para levantar ento de dados tá bom eh aqui estão os estão os meus contatos estou muito obrigada pela pela oportunidade se e alguma dúvida a gente conversar ok obrigado obed eu retomo a palavra agora com a minha apresentação para concluir as quatro etapas governança de recursos hídricos a cobrança da água como instrumento gestão e mitigação de impactos na bacia do rio Paranaíba a bed antecedeu e apresentou o estado de Goiás agora então a gente vai falar um pouquinho sobre a cobrança da água que já iniciou em 2019 na bacia do

rio Paranaíba eh O que que a gente tem já para abordar sobre essa questão primeiro eh sem sombra de luva B hidrograf comunidade de territorial mas a lei federal 9433 de 1997 viabilizou todo o Sistema Nacional de gerenciamento de recursos hídricos os princípios e os instrumentos aqui tão os instrumentos que são utilizados já foram comentados eu vou me ater ao instrumento da cobrança de recursos hídricos que é um instrumento importante porque ele permite a a junção de recurso que é para investir na recuperação da quantidade e da qualidade da água aqui uma abordagem apenas desses

instrumentos destacando em particular o que cada um cumpre né Eh a cobrança de recursos hídricos é para reconhecer o valor da água conseguir recursos para financiamento de programas e intervenções e incentivar especialmente a racionalização do uso essa racionalização do uso é fundamental porque aí você consegue ter recurso para outros fins E desde 2016 já tem essa discussão da cobrança deliberação na bacia do rio Paranaíba mas foi a partir de uma normativa já de 115/2020 que se regulamentou a cobrança e a partir de 2019 como foi retroativo já são 5 anos que se estabeleceu a cobrança

na bacia os preços unitários eles são definidos na captação e no lançamento eh veja bem que nós temos preços similares que seriam eh preços públicos unitários ppu mensurados aqui por reais por met Cico 0,0345 né Eh a unidade de cálculo reais por metro cbico enquanto você tem eh outros valores para irrigação que são menores já que a demanda para agricultura para pecuária são maiores e também tem lá mais embaixo um valor diferenciado para lançamento já que se considera aqui reais por kilg envolvido na questão de poluição eh considerando principalmente a demanda bioquímica de oxigênio na

metodologia esse trabalho ele levou em consideração uma pergunta chave Como está a cobrança de recursos íos no Brasil com enfoque ag na na bacia do rio Paranaíba e se usaram aluns termos como cobrança recursos hídricos operadores bolano ente eh e se fez a consulta nos periódicos da Caps dos critérios de inclusão acesso livre e revisados por pares e se buscou artigos de 2 a 2024 Esta é a bacia do rio Paranaíba ela fica mais na região sul do estado de Goiás Goiás responde por 66% Minas Gerais aproximadamente 30 tem uma participação lá do Distrito Federal

e do Mato Grosso do Sul em menor quantidade mas não necessariamente em menor intensidade até porque o DF ele concentra um grande contingente populacional e arrecadação de recursos também bastante expressiv em função do uso da água para abastecimento e para eh irrigação nesse estudo a gente levou em consideração os dados disponibilizados da Ana e sobre a cobrança Federal do Rio Paranaíba veja bem da calha do rio Paranaíba Porque as a bacia hidrográfica Ela tem os seus comitês Como foram comentados quatro comitês no Estado de Goiás os outros em Minas e os comitês no Estado de

Goiás ainda não estabelecer a cobrança estabelecerão a partir desse decreto do governador aqui são variáveis analisadas eu vou abordar cada uma delas desde quantidade de interferência até os principais usuários de recursos hídricos a quantidade de interferência se percebe que ela aumentou até 2022 na irrigação 2023 já deu uma diminuída e é o principal tipo de uso Claro que existem outros usos menores mas também distribuídos mas a irrigação é predominante dentro da Bacia do rio Paranaíba aqui volume em metos cúbicos de captação eh ou lançamento ao longo desses 5 anos se percebe um aumento da Captação

um aumento do volume de água desde 2019 até 2023 e por outro lado a em 2019 o lançamento de afluentes ele é mais intenso depois ele se estabiliza aí na faixa de 108 a quantidade utilizada de água por finalidade de uso a irrigação ela acaba sendo predominante mas aparece ali em segunda posição a o abastecimento público e o abastecimento público crescente já que há um incremento populacional em toda a bacia hidrográfica especialmente atraídos por pela capital Goiânia e também por Brasília Esse eixo Goiânia Brasília Anápolis ele já tende a concentrar num futuro não muito distante

10 milhões de pessoas A análise da cobrança mostra então que a é uso principal predominante o abastecimento público aparece como segundo e tem um acréscimo aí de 14% do volume captado entre 2019 e 2023 enquanto a irrigação tem um aumento de quase 27 já a indústria aparece como a terceira ela registrou uma redução no consumo de recursos ríos em 2023 isso é um indicador de adoção de melhoras técnicas de aproveitamento da água de reuso de ciência na otimização até porque a cobrança ela busca essa racionalização e o reuso e a indústria se antecipando para facilitar

e reduzir os custos de produção O que é extremamente Positivo já pensando na quantidade de demanda bioquímica de oxigênio seriam os poluentes O esgotamento sanitário é o predominante e ele se manifestou eh como principal eh contribuinte desse processo de poluição aparece na sequência a indústria mas perceba que a indústria teve uma redução de 2019 para 2023 mostrando efetividade que o instrumento de cobrança tem possibilitado para melhorar os mecanismos de eficiência do uso da água mas também da qualidade desta água que é lançada nos cursos hídricos outro dado importante é o preço médio que foi cobrado

né na capitação e lançamento ao longo desse período veja bem que ela está eh numa crescente né um Pou menor e foi foi subindo porque em economia tudo que é escasso vai gerando Valor Econômico né E como a água tá se tornando um elemento escasso nós não inauguramos um rio a cada dia mas nós enterramos um rio a cada dia então é natural que haja um aumento per capita do consumo eh em função do crescimento populacional você acaba tendo demandas e também dos diferentes tipos de uso da água eh que possibilitam essa ampliação da da

da utilização de 2019 a 2023 nós temos aqui um total de 66 milhões arrecadados perceba que em 2019 a cobrança iniciou com sete quase 8 milhões mas em 2023 que foi o ano anterior nós tivemos quase 20 milhões arrecadados e esse recurso em grande parte ele tá sendo destinados em programas de recuperação da Baia hidrográfica eh nesse período todo a partir dos doss planos que são estabelecidos aqui um dado já de uma distribuição principalmente do das finalidades de uso Lembrando que abastecimento público e irrigação se destacam a indústria também aparece aí como uma dessas e

as principais cidades aqui chamando atenção paraa Brasília como uma grande metrópole lá é o principal arrecadador depois aparece uma indústria de Catalão aí que utiliza muito principalmente no campo da da mineração ou no setor agropecuário muitas vezes tem Arapuã Setor Industrial Chapadão do Céu indústrias principalmente eh Canavieiras que também acabam demandando grande quantidade de recursos hídricos o que a gente pode perceber nisso é uma arrecadação eh crescente que se deve deu desde 2019 um incremento que chegou a 835 por com abastecimento público sendo o principal contribuinte embora o abastecimento público não seja o principal consumidor

porque isso é atribuído a irrigação o abastecimento público é o que contribui mais financeiramente Isso é uma discussão que deve ser feita sobre Eh esses menores valores que eles estão sendo aplicados ao setor agropecuário e que nos comitês Eh perpasse toda essa discussão na construção dos planos de bacia e obviamente eh [Música] há uma defesa destes menores valores mas para que hajam menores valores outros acabam contribuindo com valores melhor maiores para poder garantir essa distribuição eh entre os diferentes setores diferentes finalidades bem como considerações finais a cobrança ela é um instrumento importante ela precisa não

só ser efetivada como fonte de recurso mas é fundamental paraa gestão sustentável dos recursos hídricos com foco na proteção recuperação e uso racional além disso a implementação da cobrança nas subba sias que aí foram anteriormente apresentadas pela obed né do Rio dos Bois Meia Ponte eh Veríssimo Corumbá e a porção do porção mais baixa do Paranaíba que inclui as regiões de Rio Verde que são regiões de grande produção agropecuária eh são importantes isso isso está vindo a partir do Decreto do governador que foi agora de 2023 que possibilita cobrança da água então em 2025 nós

teremos em todo o estado de Goiás a cobrança da água retroativa ao uso de 2024 ficam algumas eh reflexões importantes que é a implementação da cobrança nas sub bacias ela é fundamental até para que você tenha eh não só em Goiás mas também em Minas Gerais no distrito federal no Mato Grosso do Sul para garantir a Equidade entre os diferentes tipos de usuários e não possam haver discussões porque um paga e o outro não e estariam sendo subsidiados então a Equidade da cobrança é um elemento importante mas sem sombra de dúvida a cobrança ela permite

melhoria da eficiência da qualidade da água vocês viram pela redução que se deu lá da roupa da da da do descarte da descarga dos afluentes pelo setor industrial que se preocupou já em melhorar seus indicadores em função de que uma das formas de cobrança é pelo pela qualidade do efluente lançado não apenas pela arrecadação ou pela captação destes recursos hídricos por fim a cobrança ela faz parte daqueles cinco instrumentos e ela possibilita essa gestão integrada e sustentável eh a Raí você colocou lá no começo naé dificuldade o Anderson também na Bahia de ter a participação

dos Municípios só que quando você tem a cobrança isso se torna um atrativo importante paraa participação do poder público e a o direcionamento e a gestão desses recursos os planos de bacia e as discussões que acontecem no comitê portanto é fundamental né e sem sombra de dúvida isso possibilita que a gestão integrada ela aconteça de fato E isso se dará por meio dos planos plurianuais que seriam as aplicações orçamentárias e os poas que seriam os planos de execução orçamentária anuais que vão garantir que esse recurso possa ser retornado à recuperação dessas bacias hidrográficas e prevenção

e também devem ser monitorados e avaliados por fim a conscientização ambiental é importante para se compreender a os usos da água buscando reduções racionalização melhoria da qualidade e também proteção das Nascentes que coaduna também com o decreto do pagamento de serviços ambientais e programas produtores de água que são eh envolvidos alguns desafios que são fundamentais para que os comitês e a cobrança ela não ca em discrito é uma comunicação eficaz é uma participação colegiada e transparência eem monitoramento dos recursos dados especialmente mostrando as obras efetivadas sem isso você não gera credibilidade e a confiança daqueles

que pagam embora não seja o imposto é uma taxa que também é implementada e a sociedade Ela merece deve ter visibilidade do destino da destinação desses recursos eh aplicados Por fim eu agradeço dou o meu muito obrigado eu finalizo a esta ação e trago de volta meus colegas para que a gente faça então uma sessão de perguntas eu quero antes eh de passar a palavra a eles e também as perguntas que possam surgir aqui no no chat né que sejam consideradas eh um um detalhe importante Aqui nós temos quatro pós eh doutorandos dois da Bahia

e dois de Goiás embora seja professor da PUC Goiás Eu também estou realizando um pós-doutorado na UFG e todos nós estamos sendo financiados pela Caps então nosso agradecimento a Caps a coordenação de aperfeiçoamento pessoal do ensino superior mas também as Fundações de Amparo a pesquisa de Goiás e da Bahia que nos auxiliam em todos os projetos que a gente está e o agradecimento também as duas universidades que possibilitaram essa parceria desse seminário né a Unifax com o programa de de de pós-graduação em desenvolvimento e regional e urbano e é o programa da PUC Goiás em

desenvolvimento territorial eh desenvolvimento de planejamento territorial que Aliás está com as inscrições abertas e nós estamos mudando o nome para desenvolvimento Regional e direito à cidade Então pessoal agora nós abrimos para uma sessão aí de perguntas eh se os participantes gostariam de de informar né fazer algum tipo de comentário caso não surja nenhuma pergunta eu abriria já para um comentário de cada um de vocês já partindo para as considerações finais bem eh olhando no chat por enquanto não há perguntas feitas Diante disto eu Então vou pedir n começando pela mesma ordem das apresentações que a

Raí ela faça suas considerações finais e a gente V encerramento deste evento por favor ra Boa noite novamente eu inicio parabenizando né a todos os trabalhos e foi muito interessante a gente poder fazer eh esse bate-papo Goiás Bahia e aí a gente daqui da Bahia já consegue ver algumas coisas que a gente já gostaria de ter que você já tem esse sistema que a obed apresentou mesmo nossa a gente tem ali muitas informações o que facilita os estudos as análises aqui a gente ainda tem muita dificuldade com relação a conseguir os dados a concentrar os

dados porque são muito dispersos ou então não tem uma série histórica E aí eu eu achei legal isso e a gente Tomara que a gente vá caminhando né e e que consiga chegar e que vocês também continuem a caminhar então é isso de consideração é isso gente que tenhamos essa sensibilidade essa conscientização da gente pensar e enxergar a bacia hidrográfica a gente pensar em recurso hídrico e uma frase que o professor falou que foi bem impactante é a questão que a gente não nascer Rio né mas que todos os dias morre um rio e em

cidades grandes mesmo aqui em Salvador a gente nem enxerga mais Rio a gente enxerga os Córregos e muita gente diz esgoto não é esgoto é Rio tem um rio ali mas a gente já não identifica isso na paisagem Urbana então que a gente consiga est desenvolvendo mais estudos e cobrando e fazendo e análises em relação a essa questão da gestão integrada da governança participativa e que de fato esses instrumentos da política possam ser implementados né pra gente ter eh essa governança Essa gestão sustentável para que a gente possa ter aí um um legado a deixar

paraas futuras gerações é isso Anderson bom eh eu queria parabenizar pela pela iniciativa eu acho que a troca de experiência é importante né Eh os trabalhos apresentados aqui eh convergem né e coincide todos têm essa mesma preocupação com a gestão territorial a bacia hidrográfica é um ente importante na eh na produção do espaço geográfico eu acho que como Raissa falou o uso adequado desse recurso né eh e e a forma com que a bacia ela é ocup isso é importante para a gestão E o planejamento territorial né e eu penso que seminários como esse evidenciam

questões entre os Estados né inclusive de infraestrutura mesmo como a obed apresentou e a raa ressaltou né a gente vê a dificuldade do acesso a informações aqui na Bahia ao mesmo tempo a gente vê projetos em outros estados aí que que estão evoluindo num caminho bem legal de de disseminação da informação né isso é importante eh e parabenizar mais uma vez aí pela iniciativa para Unifax né a puque Goiás aí pela iniciativa e a ideia é que ocorra mais vezes né assim com outros estudantes né e divulgar né a produção científica aí entre as Universidades

Obrigado B eu agradeço a pelo convite fiquei muito satisfeita em conhecer mais dois colegas da área e realmente é um desafio a governança de recursos hídricos são muitas muitas pessoas envolvidas muitas instituições usuários e os conflitos existem mas os comitês de bacias hidrográficas estão aí por isso tão importante né que eles funcionem que tenha realmente a participação eh uma representatividade adequada de todos os de todos aqueles que compõem o comitê e realmente nós tivemos muitos avanços aqui em Goiás temos muito que avançar ainda mas que sirva né de eh de inspiração esse modelo de governança

para outros estados e que a gente avance porque na verdade num contexto maior as nossas bacias hidrográficas aqui né o Brasil todos somos interdependentes né ah teve uma uma pessoa que perguntou se as rppns entrariam nesse nesse programa eh no decreto não está ainda estabelecido se as rppns entrariam ou não e ficou aberto somente quando o edital sair em dezembro que outras normas regulamentares serão estabelecidas pela sem a gente precisa aguardar aí o edital Ok eh pessoal eu finalizo citando uma frase importante eu quero agradecer à instituições que colaboraram mas sem sombra de dúvida João

Guimarães Rosa escritor brasileiro disse que a água de boa qualidade é como a saúde ou a liberdade só tem valor quando acaba então meu muito obrigado a todos eh só fechando eu vou tentar compartilhar um código aqui o QR Code que me passaram mas não sei se é o que está efetivando para todos aí vou tentar compartilhar em tela cheia disponibilidade que eu possuo aqui tá certo então esse é o código e o q code colega tá dizendo que já deu certo aí deu certo ah então se deu certo tá tranquilo obrigado viu Ok boa

noite a todos aí muito obrigado Mais uma vez até a próxima obrigado até boa noite boa noite ah ah eh eh ah tá fechou Cris l