ATUALIZAÇÃO: FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA (PORTARIA GM/MS 3.493/2024)

atualização 2024 nós vamos aqui tratar do cofinanciamento da atenção primária a saúde nós teremos mudanças consideráveis na nossa e política nacional de atenção básica nesse ano então nós vamos aqui tratar dessa atualização Inicial mas conforme já foi divulgado em documentos Provavelmente nós teremos diversas outras normas sendo publicadas nesse tema e nós vamos trazer tudo aqui para vocês de forma bem organizada e didática Então vamos lá para Nova metologia de cofinanciamento aqui Federal do piso de atenção primária a saúde no âmbito do SUS se você está assistindo esse vídeo porventura aqui na nossa rede social então

dê um like isso é muito importante para podermos fortalecer o nosso canal e trazer mais materiais para vocês então compartilhe também e deixe seu comentário vamos lá para a nossa temática nós vamos falar aqui gente eh dessa nova eh forma de financiamento cofinanciamento da atenção primária a saúde que foi agora a atualizado em 2024 Inicialmente nós vamos aqui também trazer algumas disposições sobre e a reorganização que está sendo proposta para a saúde da família para atenção primária e saúde O que é que nós temos o Ministério da Saúde ele divulgou que nós teremos aqui nós

estamos com esse processo de reconstrução da Saúde da Família no país mais equipes para um cuidado integral Essa é a proposta do Ministério da Saúde O que está sendo colocado e que a gente precisa ficar atento para fins de prova então o que seria essa reconstrução um número adequado de pessoas para equipe não tem um excesso de pessoas por equipe especialmente onde nós temos uma vulnerabilidade um risco social maior em que há uma necessidade maior de atenção a aquelas pessoas e famílias termos aqui volta de ações no território então fortalecer as ações no território com

visitas domiciliares com atividades comunitárias atividades coletivas na comunidade modelo que volta a valorizar visitas em casa a valorização das visitas domic previsibilidade para o gestor Municipal Especialmente na eh distribuição de recursos e no valor ali mínimo para custear a sal da família por exemplo ampliação do horário do atendimento então ter essa esse fortalecimento aqui especialmente com horário noturno e garantia de atendimento em todo o ciclo de vida enfrentamento das desigualdades Professor mas muitas coisas já eram feitas aqui a gente está focando no que o ministério divulgou e que a gente precisa ficar atento que pode

ser explorado na sua prova Tá bom então nós temos aqui a reconstrução da Saúde da Família focada em eixos especiais que seriam saúde bucal saúde da família e equipes multiprofissionais a ulti tá então nós temos essa proposta agora nós vamos falar aqui do financiamento atenção básica do previne Brasil que foi revogado Esse é o eixo principal aqui do nosso emquanto da nossa abordagem então financiamento do SUS não é fácil mas a gente vai trazer aqui de uma forma bem leve e bem direcionada eu fiz a leitura eh mais de cinco seis seete vezes foi muitas

vezes que eu nem sei mais quantas eh assisti a coletiva do Ministério da Saúde sobre o tema e fiz análise anotações para poder ver uma forma eh mais didática para trazer esse tema e trazer o o a temática aqui na nossa discussão de forma leve tá então nós temos gente primeiro pode ser ainda cobrado em provas de concurso sobre o PV no Brasil algumas provas remanescentes e a gente sabe que o financiamento Federal aqui do custeio da atenção primária saúde era constituído por quê pela captação ponderada pagamento por desempenho incentivo ações estratégias e incentivo financeiro

com base em critério populacional nós temos nó vamos manter por ainda alguns meses dois meses na nossa plataforma a o detalhamento do previno Brasil tá então gente vamos aqui dar início a nossa atualização sobre o financiamento atenção básica ou cofinanciamento que de acordo com a portaria 3493 de 10 de Abril de 2024 tá aqui é importante frisar que concursos que tiver editais publicados antes dessa data podem explorar ainda o previn Brasil e concursos ou residências candis que forem publicados após essa data aí já precisam é o ideal é que se explore O que é vigente

ou seja o novo a nova forma de financiamento da atenção primária saúde Então é isso essa portaria ela altera que a portaria de consolidação número 6 de 2017 que trata sobre o financiamento do SUS para instituir a nova metodologia de cofinanciamento Federal do piso de atenção primária saúde no âmbito do SUS Então tá aqui cofinanciamento Federal do piso de atenção primária do SUS e então foi instituído aqui no dia 10 de Abril pelo Ministério da Saúde por meio da portaria 3493 E é isso que nós vamos fazer agora o estudo e adiante nós vamos falar

sobre esse cofinanciamento ele é composto aqui por componentes e quais são esses componentes nós vamos estar cada um deles nós temos o primeiro componente sendo fixo olha só ele é fixo fixo para manutenção O que é manutenção é para o custeio mensal tá das equipes saúde da família e equipes de atenção primária saúde e recurso de implantação implantação é um recurso Inicial Quando se inicia ali uma equipe para implantar essa equipe para equipe de saúde da família equipe de atenção primária saúde equipe de saúde bucal e equipe multiprofissional é multi que veio a a tratar

agora sobre as equipes multiprofissionais que vão dar aqui eh um fortalecimento na atenção primária à saúde antiga proposta do náo né antigamente nós tínhamos o náo então nós temos eh que o componente aqui ele é um componente fixo um Val valor fixo para os municípios para manutenção que é o custeio olha custeio custeio mensal vamos anotar isso é importantíssimo esse tema aqui eh como tem várias informações novas é um tema que a gente ao anotar ao anotarmos a gente vai fixando de forma mais é direcionada tá então o a manutenção é o custeio como é

esse custeio mensal ele só está tratando aqui da sal da família e da equipe de atenção primária saúde e para implantação da equipe saúde da família e equipe de atenção primária saúde equipe saúde bucal e equipe e multiprofissional professor e a manutenção a manutenção o custeio mensal das equipes saú bucal e equipes multiprofissionais vão ser aqui definidas em outro componente então a gente precisa saber aqui Exatamente isso sobre o primeiro componente Vamos para o segundo componente segundo componente nós vamos aqui lembrar ó essa é a palavra principal vínculo tá nós temos aqui olha é o

componente de vínculo a vinculação a população aqui vinculada tá as equipes de saúde da família e atenção primária a saúde e tem também acompanhamento territorial não é só vínculo mas vai se falar muito em vínculo vínculo vínculo aí nós vamos vamos lembrar aqui da população que está vinculada a essas equipes de saúde da família e atenção eh e atenção primária saúde equipes de atenção primária saúde vínculo vínculo e acompanhar territorial tá é um um recurso que vai ser aqui destinado esse recurso só pra gente ter uma ideia ele vai variar aqui de 2 a r

8.000 a depender aqui das faixas nós teremos quatro faixas tá nós temos também o componente qualidade Então essa outra palavra chave vamos aqui destacar qualidade para que no caso da qualidade gente nós teremos além das equipes só da família e equipes atenção primária saúde nós temos vou até mudar aqui a cor para ter um destaque nós temos aqui as equipes saúde bucal e é mul ó é mul e equipe sa bucal tá não temos aqui olha aqui não tem para vínculo e para e acompanhamento territorial não tem equipe saúde bucal e é mul não tem

ó tá isso aqui é só para ficar claro nós só vamos ter eh um recurso aqui para as equipes de saúde bucal e emul no componente qualidade qualidade então nós temos aqui esses componentes que são da Saúde da Família Olha só são saúde da família e equipes de atenção primária e equipe de saúde da família equip pess da família equipe da atenção primária é o foco principal tá desses três componentes sendo que também aqui tá prevendo a implantação das equipes saud bucal e emules ol equipes bucal e emules no componente fixo e no componente qualidade

também aqui tem um recurso para equipe saúde bucal e equipe emul qual é esse recurso vai depender da da do do porte da equipe vai depender de vários fatores são definidos em faixas nós temos quatro faixas que vai gente tanto do vínculo como da qualidade aqui nós teremos uma variação ó aqui teremos uma variação de 2 a 8.000 tá para cada um deles então de 2 a 8.000 para vínculo e acompamento territorial e de 2 a 8.000 para qualidade isso em relação à saúde da família isso em relação à Vou colocar aqui ó equipe de

saúde da família que é a nossa estratégia prioritária porque trazer essa informação preliminar para quando a gente chegar lá você ter uma clareza maior vamos Seguindo aqui agora nós temos um um componente para implantação e manutenção de que gente de programas Olha só serviços profissionais serviços profissionais e outras composições de equipe que atuam na atenção primária saúde aqui vai entrar por exemplo a manutenção manutenção você vai lembrar de que de custeio ó é o custeio mensal e implantação é um valor para se implantar ali um valor único uma parcela Inicial e aqui vai envolver programas

aí vamos lá program saúde na escola serviços algum tipo de serviço profissionais que vão atuar e outras composições de equipes que atuam na atenção primária a saúde que não sejam aqui as que nós falamos tá E aqui temos na manutenção manutenção também da equipe sal da família equipe multiprofissional quando se fala em manutenção eh das equipes saúde da família e das equipes de atenção primária saúde aí nós vamos falar aqui ó no componente fixo para a manutenção das equipes to da família equipes de atenção primárias à saúde tá e nós temos o componente para atenção

de saúde bucal um componente próprio para saúde bucal e o componente per capita de base populacional para ações no âmbito da atenção primária à saúde a gente tinha antigamente era pav fixo que é similar a isso é um valor por pessoa para cada município que vai levar em consideração várias eh eh informações deh é o porte do município várias informações e se estabelece um valor per capita que é atualizado anualmente pelo Ministério da Saúde que é para atenção primária a saúde como um tdo não necessariamente ali especificamente só para a saúde da família também mas

ser ali utilizado para colaborar com o financiamento da Saúde da Família mas é de forma geral é por pessoa por isso que diz que é per capta tá então nós temos aqui essas formas de financiamento vamos lá e nós temos aqui gente que esses recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo ou seja Fundo Nacional de saúde para os Fundos Estaduais de saúde e principalmente para Fundos municipais de saúde que atenção primária saúde aqui é realidade maior dos Municípios e para o fundo de saúde do DF tá do Distrito Federal então fundo a fundo aos

municípios aqui Fundo Municipal de Saúde de cada um dos Municípios aos Estados fundo Estadual de Saúde e ao fundo de saúde do Distrito Federal e são repassados pelo bloco de manutenção das ações de serviços públicos de saúde não de investimentos o bloco de eh recurso de financiamento dos SUS que é o bloco de manutenção das ações de serviços públicos de saúde Professor isso aqui é o que mais importante gente mais importante da nossa aula temos que saber isso aqui de trás paraa frente porque aqui é a base desse cofinanciamento então quantos componentes nós temos seis

componentes Qual é o primeiro componente é o componente para financiar olha de forma fixa o quê as equipes que atuam nas na atenção primária à saúde Quais são as equipes que atuam que temos ali unidades ali fixas equipes equipe de e sau da famíliaa que é Nossa estratégia prioritária E a equipe de atenção primária saúde Então vai custear é um um componente fixo um valor fixo que vai custear custear essas ações e também para implantar tanto essas ações de saúde da família e de atenção primara à saúde como também saúde bucal que são ações importantes

e multiprofissionais as equipes multiprofissionais Esse é o primeiro componente segundo componente aí nós vamos falar do vínculo e acompanhamento territorial é um valor que eu falei aqui um exemplo que vai de o de 2 a 8.000 por por equipe que vai receber aqui mensalmente equipe só da família e cada uma das outras equipes teramos teremos um valor é diferente a gente sabendo isso aqui já é eu acho que suficiente para temos uma boa compreensão a gente não vai ter como eh reter a informação de todos os valores de todas as modalidades aqui de equipes que

nós teremos nós vamos aqui adiante entender melhor então temos esse componente de vínculo e acompanhamento territorial para saúde da família e equipe de atenção primária saúde que tem uma população aqui definida que pode ser acompanhada para fins de recursos aqui do vínculo e acompanhamento territorial temos o vínculo componente de agora temos o componente de qualidade para equipe Saúde da Família equipe de atenção primária saúde também saúde bucal e equipe multi aqui nós teremos inclusive nesse componente de qualidade indicadores indicadores vamos lembrar aqui ó vínculo nós vamos lembrar da população [Música] população aqui que é Será

atendida população atendida pela equipe No caso como é vínculo é população só se fala em saúde da família e equip atenção primária saúde no componente qualidade nós vamos falar nos indicadores ó são 21 indicadores que serão levados aqui em consideração inclusive muitos deles sendo pela satisfação do usuário e aí vai ser feito pela nosso aplicativo que é o SUS digit tal nós não temos esse aplicativo no celular que agora é é denominado SUS digital que a gente pode inclusive avaliar o atendimento então é isso esses indicadores vai eh passar por algumas eh ações que serão

feitas na atenção primária à saúde alguns dados que serão ali colocados pela equipe e também a avaliação dos usuários aí nós temos ali uma qualidade estabelecida e esse componente que também vai variar para a sal da família de 2 a 8.000 vai depender aqui de vários fatores que serão aqui calculadas que a gente vai estudar aqui de forma detalhada nesse caso quando falou em qualidade além de saúde da família e equipe de atenção primária nós temos aqui equipe saú bucal e equipe emul olha como estou repetindo aqui porque aqui nós teremos A grande maioria das

questões no que nós estamos falando nessa tela inicial Tá nós temos ainda componente agora para implantar e a manutenção ou seja custeio mensal de programas serviços profissionais e outros compos posições de equipes que atuam na atenção primária à saúde equipe do sistema prisional programa de saúde na escola aqui diversas outras eh modalidades que a gente tem temos um componente específico para saúde bucal nós tivemos no ano passado aprovação aqui e colocada na lei da saúde bucal dessa política de saúde bucal na lei 880 Então tá aqui ênfase eh grande nessa nova forma de financiamento cofinanciamento

Federal para atenção primeira da Saúde na saúde bucal porque nós sabemos que precisamos melhorar bastante esse ponto e e aumentar a cobertura e temos um componente que é per capita para cada um dos 200 aqui da Federação especialmente para os municípios receberem pela população de seu munícipe seu município levando em consideração vários fatores sociais como o IDH tá e o porto populacional Então são seis componentes Professor Agora ficou mais claro Clareou Professor eu tô aa em dúvida aí você vai voltar esse vídeo você vai ter clareza tá então é isso vamos seguindo aqui e nós

vamos aqui trazer mais informações eh sobre os primeiros três componentes nós vamos iniciar aqui com os dois primeiros componentes vamos trazer aqui o seguinte que componente de vínculo e acompanhamento territorial e de qualidade no caso do vínculo nós vamos lembrar aqui que ele vai ter um fator populacional das e eh população atendida aqui pela saúde da família e pela equipe de atenção primária saúde qualidade nós vamos lembrar dos indicadores de saúde para equipe saú da família equipe de atenção primária saúde bucal e equipe multi então em relação a esses dois componentes que é o dois

e o TR Então temos aqui recurso que trata os componentes dos incisos 2 do Olha só vamos copiar novamente a palavra principal vínculo e acompanhamento territorial e três que é o de qualidade indicadores que nós teremos aqui inclusive com avaliação do usuário qualidade é importante escrevermos especialmente um tema como esse tá tema que tem informações novas informações bem objetivas então esses recursos aqui desses dois componentes terão um valor mínimo nós teremos faixas tá e um valor máximo mensal que considera os extratos e a classificação alcançada pelos municípios IDF vai considerar Extratos do do e classificação

alcançada pelos municípios são vários fatores que vão ser levado aqui em consideração no e esse valor mínimo vai ser da faixa 1 o valor máximo da faixa 2 por exemplo só da família vai variar de 2 a 8.000 tanto para vínculo e tanto também para outro componente que é qualidade então 2 na faixa 1 e 8000 na faixa 4 você vai entender quando a gente chegar lá mais adiante em relação à transferência aqui dos recursos dos compon previstos nos incisos 1 2 e 3 ou seja esses três aqui agora todos esses componentes nós teremos o

qu gente nós teremos um cálculo e esse cálculo ele vai ser definido em nota técnica é um cálculo bem complexo mas aqui a gente precisa eh aprender e fixar algumas informações que são levadas em consideração para fazer o cálculo desses recursos quais são ó será utilizado o indicador de Equidade e dimensionamento que significa isso isso vai se eh ter um um financiamento teremos um financiamento maior para quem precisa mais municípios com vulnerabilidade maior municípios com porte menor municípios que terão ali uma necessidade maior vai receber mais recursos em relação a esses três componentes aqui do

financiamento tá bom E aí nós teremos que esse indicador de Equidade dimensionamento aqui vai levar em consideração qu ó classificado nos extratos de um a quatro nós temos aqui quatro estratos quatro extratos em relação a valores tá considerando a classificação dos Municípios e do Distrito Federal de acordo com o índice de vulnerabilidade social esse índice de vulnerabilidade nós temos ó cinco classificações vai desda muito baixa muito baixa aí tem baixa aí tem média botar aqui média abilidade tem alta e muito alta ou seja cinco 1 2 3 4 5 isso em relação à vulnerabilidade social

que vai ser aqui levado em consideração de cada uma das equipes isso aqui é para cada uma das equipes definido e calculado pelo IP a índice de Pesquisas econômicas e aplicadas e também vai levar em consideração porte populacional definido a partir de dados disponibilizados pelo IBGE e como esse porte populacional nós temos aqui os municípios de quatro Portes nós teremos município aqui ó vamos lá com porte de menos de 20.000 ó menos de 20.000 habitantes Vou colocar aqui em cima para facilitar menos de 20.000 habitantes nós temos de 20 a 50.000 habitantes nós temos de

50 a 100.000 habitantes ó como fica fácil e temos mais de 100.000 habitantes então mais de 100.000 habitantes ou seja nós vamos levar em consideração nesse cálculo para fazermos aqui eh as faixas os nossos estratos nós vamos levar em consideração o que vamos levar em consideração o índice de vulnerabilidade social e ivs que é definido pelo ipia em que é classificado em muito baixa aqui ó muito baixa baixa média alta e muito alta ou alto e vamos levar em consideração o porte dos Municípios tá aqui o porte ó são quatro Portes abaixo de 20.000 de

20 a 50.000 de 50 a 100.000 e de e acima de 100.000 então com base nisso vai se fazer o cálculo para saber eh como vai ser aquela aquela faixa aquele extrato para se classificar o financiamento tá então como é que vai ser o financiamento vai ser maior para municípios menores e com a vulnerabilidade maior e isso claro que são aspectos que a gente vai levar em consideração eh que tem alguns municípios que são pequenos que tem uma uma um baixo grau de vulnerabilidade então Eh vai levar-se em conta aquela população que é menor do

aquele município vai mas se aquele município tem uma vulnerabilidade que não é tão eh alta é uma vulnerabilidade baixa aí já não vai receber tanto recurso quanto o município com baixa muito baixa vulnerabilidade e também com porte populacional menor então é mais ou menos isso é tão complexo essa essa parte do cálculo que nós temos aqui ó a metodologia de cálculo referida aqui no parágrafo terceiro que é esse que nós falamos será disponibilizado em nota técnica da secretaria de atenção primária saúde a ser publicada no endereço eletrônico do ministério da saúde ou seja não é

algo de interesse do profissional de saúde como um todo mas sim de quem vai atuar na parte de gestão Especialmente na gestão financeir do suiz Tá bom o que é que eu preciso levar eu preciso levar Que itens dois e três ó em relação a esses componente de vínculo e de qualidade é componente de vínculo é componente territorial e de qualidade nós teremos um valor mínimo e um valor máximo e em relação aos três componentes para se fazer esses cálculos os recursos que nós vamos apresentar a seguir nós vamos levar em consideração vários pontos como

o porte do município e a vulnerabilidade social o índice de vulnerabilidade social Tá bom então vamos lá aqui gente é uma apresentação da eh conferência que teve do Ministério da Saúde uma coletiva de imprensa para apresentar aqui é aspecto sobre esse novo financiamento e nós vamos aqui entender e Vai facilitar ó esse ivs que nós falamos é dividido aqui ó em cinco cinco classificações que vai desde muito baixa vulnerabilidade baixa média vulnerabilidade alta e muito alta ou seja essas cinco classificações já o porto dos Municípios a até 20.000 habitantes de 20 a 50.000 50.000 a

100.000 e mais de 100.000 como nós falamos aqui quatro classificações com base com base nisso no ivs no porto dos Municípios é que vai se fazer um cálculo e nós vamos chegar em faixas quais são essas faixas que vai de um até a quatro essas faixas tem relação com o porte do município não apenas vai est relacionado essas faixas com a vulnerabilidade com o porto do município e se faz uma análise para se fazer essa classificação por equipe por equipe que nós teremos aqui na atenção primária saúde como um todo Então temos aqui por exemplo

faixa 1 faixa 2 faixa 3 e faixa 4 quem está aqui nós estamos falando Mais especificamente aqui nessa parte aqui financeira Ó nessa parte aqui na equipe saúde da família que é a prioritária que é que pode ser cobrada de forma mais aprofundada aqui tá as equipes atualmente em 2024 vão receber entre Olha só gente entre 30.000 que é o maior financiamento possível para equipe S da família a 24.000 que seria o menor financiamento possível nesse ano no próximo ano que já vai ter feita a transição a equipe na faixa 1 vai receber um valor

de 34.000 e a na faixa 4 de 16.000 ou seja um valor menor o que é que vai ser levado em consideração vulnerabilidade e porte então quanto menor município quanto maior a vulnerabil idade mais recursos vai receber ali por unidade de saúde por equipe de saúde como um todo e aqui é um exemplo desses valores porque essa apresentação foi aqui para falar da reestruturação da atenção primária Saúde Mais especificamente da Saúde da Família tá então nós temos gente isso aqui não faz parte da nossa portaria que nós estamos estudando isso aqui é apenas uma apresentação

que foi divulgada pelo Ministério da Saúde que facilita a nossa compreensão sobre esses pontos que estão colocados aqui na nossa portaria Seguindo aqui nós temos o componente fixo Olha só nós vamos agora detalhar cada um deles tranquilo gente e isso vai facilitando e vai juntando eh as informações por isso que eu indico eh de forma muito tranquila essa é uma aula para você assistir aqui fazer a leitura aí começa a anar aí ler mais uma vez aí pode assistir novamente para absolver mais e fixar a matéria e ter uma compreensão mais clara sobre o tema

então o componente fixo é aquele incentivo financeiro a ser repassado pelos pelo Fundo Nacional de saúde aos Fundos municipais de saúde e do Distrito Federal Para apoiar o quê custeio e a implantação das equipes então custeio de quem saud da família e atenção primária à saúde e implantação de quem saúde bucal de emul e também de equipe de atenção primária saúde e equipe de saúde da família aí aqui ele é dividido em duas partes como nós falamos Olha esse componente fixo é dividido em incentivo fixo a ser repassado mensalmente ou seja para custear equipe S

da família equipe de atenção primária saúde e o incentivo de implantação a ser repassado em parcela única ou se para implantar em parcela única para saúde da família equipe atenção primária saúde também e saúde bucal 40 horas e equipe é multiprofissional e agora nós vamos para os cálculos nós vamos entender melhor esses extratos aqui de cálculo tá nós estamos aqui no componente fixo o valor fixo por equipe daquele determinado município vamos lá o cálculo do componente fixo para a manutenção das equipes S da família e equipe de atenção primária a saúde considerará o indicador de

Equidade e dimensionamento dos Municípios e Distrito Federal como nós falamos classificado nos estratos de um a quatro e para se fazer esse nosso indicador vai levar em consideração O ivs que é o índice aqui da da vulnerabilidade social e vai levar em consideração o porte dos Municípios aí a gente vai chegar aqui com esses extratos para o cálculo do indicador de Equidade que vai corresponder aos seguintes valores vamos lá nós temos aqui para a saúde da família eu vou focar muito nisso nos valores aqui a gente só vai trazer para você fazer uma leitura e

ter uma noção que não não tem como nós fixarmos não vale nem a pena porque não vai ser a base das questões ah Professor mas eu tenho tempo eu quero fixar então você pode fixar que pode cair uma questão ou outra mas é muito raro não é tão comum esse tema ser cobrado na sua prova e se for cobrado ele vai ser cobrado de forma mais geral e de forma Rara pode cobrar de forma muito aprofundada querendo saber valores específicos das equipes de atenção primária à saúde e que tem dois tipos né 30 horas e

20 horas mas vamos lá extrato um gente é comp ente fixo fixo extrato 1 R 18.000 extrato 4 R 12.000 para aquela equipe para cada uma daquelas equipes sa da família daquele determinado município que fez um índice de quê um índice de Equidade de dimensionamento olha só essas esses extratos eles estão relacionados com esse indicador de Equidade e dimensionamento que vai aqui ser 1 2 3 e 4 então nós temos qual valor o extrato um 18.000 por que 18.000 porque é o valor máximo sendo que aqui teve o quê uma alta vulnerabilidade uma alta vulnerabilidade

muito alta na verdade vulnerabilidade vamos ter que colocar aqui ó muito alta vulnerabili dade e para está aqui nessa faixa provavelmente ainda tem o quê Outro fator é um município menor de 20.000 habitantes Olha só menor ó município menor de 20.000 habitantes porque aí tá na faixa aqui do porte do da população pequeno e muito alta vulnerabilidade então vai receber aqui R 18.000 nós temos aqui R 12.000 vai ser um município grande acima de 100.000 habitantes e que tem aqui uma vulnerabilidade muito baixa então o município com porte econômico com melhor com uma qualidade de

vida melhor com a necessidade Menor da população das ações da equipe só da família aqui nós temos gente equipe de atenção primária a saúde com 30 horas semanais e equipe de atenção primária a saúde com 20 horas semanais vejam que são valores aqui eh aproximadamente a metade do financiamento da sal da família aproximadamente que não tem como ser preciso tá gente então componente fixo tá nós vamos aqui gente trazer uma exemplificação que é o valor por equipe aqui de Saúde da Família em 2020 quatro na reestruturação da saúde da família que foi aqui eh tem

uma da da da apresentação do Ministério da Saúde sobre o tema aqui é interessante para fazermos uma revisão Olha só nós temos aqui o componente um ó componente um que é o fixo por cada equipe qual o valor fixo por uma determinada equipe em um município vai ser definido aqui por aa 1 2 3 e 4 e qual é que vai ser essa análise esse cálcul como é que vai ser feito vai se levar em consideração nessas faixas dois pontos o porte ó populacional do município e vai levar em consideração o índice de vulnerabilidade social

quanto maior o índice de vulnerabilidade social quanto menor a população daquele município mas tem a necessidade isso aqui é o qu gente isso aqui é um respeito ao princípio da Equidade fazer mais para quem mais necessita se tem mais vulnerabilidade social tem uma necessidade maior das ações de S da família então com base nisso nós temos esse fixo que vai ser de 18 o valor máximo a 12 aqui o valor mínimo na faixa 4 então isso vai depender desses fatores aqui tá lembrando que o ivs nós temos cinco classificações então por isso que esse cálculo

ele é complexo o porte populacional nós temos quatro classificações não é aqui faixa um município é com porte e determinado faixa dois com outro porte não faz-se um cálculo do ivs com o porte populacional e vai chegar nas faixas esse cálculo é complexo vai ter a nota técnica para isso e aqui já tá fazendo a correspondência com mais outros dois componentes componente dois que é vínculo que tá relacionado com a população atendida ó com a população atendida pel aquela equipe e qualidade está relacionado com indicadores como aqui é um exemplo nós estamos falando da equipe

só da família a gente não está aqui tratando de outros formatos de equipes aqui na atenção primária saúde esse de vínculo Olha só gente vínculo tá aqui ó o de vínculo nós temos o valor máximo sendo 8.000 e o valor mínimo 2.000 porque ele vai ter uma classificação se ele conseguir aqui que isso aqui gente é algo que vai depender das equipes o fixo não fixo Já Foi estabelecido por esses fatores aqui que nós falamos aqui não aqui Depende das equipes da organização da estrutura do sistema então vai receber aquela equipe por mês de 8

a 2 então então é relevante aqui e na qualidade da mesma forma de 8 a 2 vai depender dos 21 indicadores que tem aqui inclusive é muitos deles que é avaliação do usuário pelo SUS digital olha como é interessante aí aquela equipe vai receber uma nota ótimo bom suficiente e regular e a cada quadrimestre nós teremos uma reavaliação daquela unidade então fica nesse sentido o município que tiver a equipe a equipe na verdade gente a equipe por exemplo equipe sa da família que receber ótimo se for em saud da família vai receber aqui 8.000 por

mês em qualidade se ela receber bom 6.000 em qualidade Se receber suficiente 4000 em qualidade Se receber regular 2.000 em qualidade agora vai fazer a avaliação do vínculo se for ótimo da mesma forma 8.000 Se for bom 6.000 se for suficiente 4.000 se for e regular 2.000 em 2024 todas as equipes aqui estão já classificadas em um parâmetro de bom então vão receber 6.000 ambas para o vínculo e para a qualidade e aí vai depois do próximo ano nós teremos isso de acordo de fato com e o desempenho dessas equipes que não é apenas quantitativos

em procedimentos aqui tá e eh tá eh levando em consideração vários aspectos da qualidade mesmo do da sociação do usuário diversos pontos do território ali que tem que ser feito com cuidado Então isso é um avanço em relação ao preven no Brasil muito grande então nós temos e gente em relação a esse ponto e essa situ por isso que nós temos nesse ano o valor da equipe que vai ser aqui o item dois componente 2 e o componente 3 todas as equipes vão receber ó 6.000 do vínculo e 6.000 da qualidade que dá 12.000 12.000

12.000 aí aqui tiver n faixas 4 que é uma classificação que leva em consideração esses pontos vai receber 12 mais 12 ou seja 24.000 e a que tiver na faixa um vai receber 18 + 12 30.000 olha coincidência vamos voltar aqui ó por isso que as equipes vão receber 24.000 ó até 30.000 isso em 2024 em 2025 vai ser de 16 a 34.000 vai depender daquela equipe tá então nós temos aqui olha 12.000 dos componentes vínculo seis do vínculo e seis de qualidade porque tá no Bom isso uma classificação prévia para todos e vai receber

aqui de 12 a 18 podendo ser 12 + 12 24.000 o valor mínimo ou 12 + 18 30.000 valor máximo a partir do próximo ano aí nós teremos essa classificação em vez de ser de 24 o valor mínimo que aquela equipe vai receber Ela vai e o máximo 30 vai ser 16 o mínimo e o máximo 34 Lembrando que esse é um valor fixo tá garantido todo mês e aqui vai depender do desempenho da equipe ela pode receber aqui Juntando os dois componentes isso a partir de 2025 ó 2025 Juntando os dois componentes podem receber

aqui se for regular em vínculo e acompamento territorial e na qualidade vai receber 4.000 se for ótimo nos dois componentes vai receber 16.000 ou seja vai ter uma variação de 4 a 16.000 relacionado com o vínculo com a população que é atendida e a forma que vai ser atendida e com a qualidade com os indicadores olha como é uma variação expressiva uma variação aqui de 12.000 Então pode é ganhar ou perder esse valor então aqui é pra gente compreender já fizemos um aprofundamento do fixo por equipe que é definido com base no ivs que é

aqui a vulnerabilidade eh social esse indicador e também no porte populacional dos Municípios aí se faz um cálculo para verificar aquela equipe se ela está na faixa 1 2 3 ou 4 E aí vai ser repassado mês a mês via fundo a fundo tá com esses valores e aqui se é ótimo bom suficiente ou regular com a classificação que vai ser verificada em relação à qualidade e vínculo Professor agora tá clareando e nós vamos aqui continuar repetindo para fortalecer ainda mais o seu aprendizado Seguindo aqui nós temos Olha só e nós trouxemos aqui dois anexos

importantes importantes O Anexo aqui dos valores do componente ó componente vínculo e acompanhamento territorial vínculo gente olha só vínculo E aí o quando se fala em vínculo nós vamos ter só saud da família e atenção primária saúde nós vamos focar aqui nesses valores vocês TM aqui para fazerem a leitura nos demais tá tá sendo que para facilitar aqui o de 30 horas é a metade ó olha só metade só da família então se for ótimo se for ótimo 8.000 lembra E se for regular 2.000 então varia de 8 a 2000 sal da família 40 horas

se for aqui equipe de atenção primária 30 horas vai ser a metade disso e nós temos essa organização agora a gente vai falar sobre o componente qualidade olha só ó que aqui em relação à qualidade vai ser para saúde da família 40 horas equipe atenção primária saúde equipe Mult que são os três tipos ampliada complementar estratégia e aqui sa bucal os quatro as os quatro formatos que a gente tem Vamos focar aqui sa da família também vai ser ótimo r$ 8000 e vai ser regular R 2.000 ou seja aquela variação que nós fizemos aqui aqui

é um apresentação do Ministério da Saúde que a gente aproveitou para facilitar o entendimento e aqui são os anexos comprovando que nós falamos aqui anteriormente dando seguimento ao nosso primeiro componente nós vamos falar aqui sobre o recurso de implantação nós temos o recurso de manutenção recurso mensal para equipe sa da família e equipe atenção primária saúde e nós temos aqui também o recurso de implantação que aí vai ser tanto para equipe Saúde da Família equipe de atenção primária saúde e também aqui equipe de saúde bucal com carga carga horária de 40 horas semanais e equipe

é multi então todas essas equipes farão juiz a um recurso de implantação que é uma parcela única para ser implantada aqui essas equipes a ser transferido no bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde que esse bloco de financiamento que nós teremos aqui eh esses recursos aqui da praticamente todos esses recursos aqui eh do financiamento da atenção primária saúde a ser transferido aqui nesse bloco em parcela única concomitante ao custeio da primeira parcela nos seguintes valores olha só gente vamos lá verificar qual seria o valor para cada uma dessas e equipes ó equipe

só da família vai receber 30.000 para 100 plantada equipe de atenção primária saúde 30 horas e 20 horas a 30 horas 16.800 20 horas 10.800 aqui equipe saúde bucal 40 horas 14.000 equipe multi ampliada é multi ampliada 36.000 é multi complementar 24.000 é multi estratégica 12.000 Professor preciso decorar tudo isso é uma opção eu não acredito que As bancas elas vão tá aqui cobrando esses valores até porque isso aqui vai ser constantemente atualizado anualmente vai ter ali uma nova portaria para poder recompor esses valores Então o que é que eu tenho aqui de grande importância

ó que sal da família o recurso de implantação é de r$ 3 30.000 tá aqui nas equipes de é multi você veja que a ampliada é uma equipe que é maior mais Ampla ela é 36 é um valor maior superior à implantação aqui pessal da família tá bom Então temos também que a transferência dos valores aqui do componente um que é o que nós tratamos aqui de forma detalhada está condicionada ao cumprimento de algumas regras de alguns requisitos quais são eles tem aqui o credenciamento das equipes Saúde da Família equipe de atenção primária saúde e

no caso aqui para implantação equipe de saúde bucal e emul pelo Ministério da Saúde tem que tá credenciado aqui tem essas equipes precisam estar credenciadas no Ministério da Saúde tem que ter cadastro no Cis aqui dessas equipes também tá Saúde da Família atenção primária equip atenção primária de saúde bucal e é multi e ausência de irregularidades que motiva a suspensão da transferência conforme aqui a penado então não ter nenhum tipo de problema que possa suspender aqui esses recursos agora a gente vai para o detalhamento do segundo componente que é o de vínculo e acompanhamento territorial

então Visa estimular o quê a qualificação do cadastro qualificar cadastro e reorganizar atenção primária no território e a melhoria do atendimento à população Então são esses objetivos Viso o que estimular a qualificação do cadastro vamos aqui eh destacar esses pontos ó qualificação do cadastro reorganização da atenção primária no território e a melhoria do atendimento à população e no parágrafo único nós temos aqui uma disposição importantíssima que tem um potencial grande de ser explorado nas provas por quê Porque aqui é algo que está expresso aqui para respeitarmos os princípios do suiz inclusive da universalidade que é

vedada a restrição de atendimento a qualquer pessoa nas unidades básicas de saúde da atenção primária a saúde no SUS por ausência de cadastro prévio nas equipes então qualquer pessoa pode ser atendida em qualquer equipe mesmo uma pessoa que é de outra área não pode ter o atendimento negado no SUS pode-se fazer ali o atendimento e orientar que tem ali uma equipe só da família próxima da residência dela que ela possa ali dar continuidade mas o atendimento tem que ser feito tem que ser eh eh oferecida aquela pessoa a gente não pode ter nenhum tipo de

negativa para que o cálculo do componente de vínculo e acompanhamento territorial será considerada a população vinculada Olha só lembra que eu falei para vocês falou em vínculo e acompanhamento territorial nós temos a população vinculada àquela equipe ou equipe só da família ou equipe de atenção primária à saúde lembra também que nós falamos que esse de vínculo é um componente para as equipes de saúde da família equipe atenção primária saúde enquanto que o de qualidade que são os indicadores que nós vamos estudar aqui adiante é para as demais modalidades de equipe também no caso além das

equipes Saúde da Família equipe atenção primária saúde vai ser para saúde bucal e ul e aqui nós vamos eh observar alguns critérios para fazer aqui esse cálculo desse componente vínculo e acompanhamento Quais são esses critérios que serão observados caracter rísticas de vulnerabilidade socioeconômica que contemplam pessoas beneficiárias do programa Bolsa Família ou do programa prestação continuada que é aquele salário que a pessoa recebe em algumas situações pessoa de baixa renda é idosos que não tem ali a uma renda adequada a partir de 65 anos e também pessoas com algum tipo de doênça com algum tipo de

de morbidade algum tipo de deficiência que recebam isso aqui forem de baixa renda então isso aqui é um ponto importante que vai ser levado em consideração ou seja dessa essa população que aquela equipe atende Qual é a porcentagem de pessoas beneficiárias de programas sociais Esse é o foco aqui características demográficas que contemplam pessoas com idade até 5 anos e com 60 anos ou mais ou seja como é o perfil Aqui tem muita criança abaixo de 5 anos até 5 anos tem muito idosos a partir de 60 anos então quanto mais eh pessoas nesses grupos etários

aqui nós teremos um peso maior aqui em relação ao financiamento lembra que aqui é um valor que será eh tem um valor mínimo e o valor máximo no caso salo da família valor mínimo 2.000 no caso do valor máximo vai ser eh r$ 8000 Então vai ser levado em consideração todos esses fatores aqui lembra que isso aqui tem uma nota técnica que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde que vai fazer eh toda essa análise que é bem complexa e de estabelecer esses valores esse cálculo Então é isso qualificação das informações cadastrais caracterizada pela comp

completude e atualização dos registros no cisab da população ou seja o cisab está atualizado está ali sendo utilizado de forma adequada está eh disponível ali para aquela equipe de forma atualizada população atendida ou acompanhada pelas equipes Saúde da Família equipe de atenção primária saúde equipe Saúda bucal e é mú a população atendida isso aqui é muito importante nós vamos aqui e trazer Qual é a população tendida sugerida para fins de financiamento e aação das pessoas atendidas ou acompanhadas pelas equipes de saúde da família equipe atenção primária equipe de saúde bucal e emut Ou seja que

também avaliação da população sobre o seu atendimento também sendo aqui considerado para termos aquelas aquela classificação no no eh regular no suficiente e regular bom e ótimo tá então nós temos aqui gente olha vamos lá para fins de repasse financeiro do componente vínculo e acompanhamento territorial será considerada a população cadastrada pelas equipes saúde da família e equipe atenção primária da Saúde até o limite máximo de pessoas por equipe conforme aqui o anexo vamos lá Aqui nós temos o porte populacional dos Municípios municípios de até 20.000 habitantes o ideal é que se cadastrem uma equip pess

da família por exemplo 2.000 pessoas e aqui tem 50% de um limite Esse é um um um dado que pode ser feito tem aqui o ideal e tem 50% que pode ser ainda acrescido no caso se for o município entre 20.000 acima de 20.000 até 50.000 nós temos aqui o ideal é que 2500 pessoas sejam ali e cadastradas vinculadas àquela equipe atendidas para fims de financiamento podendo ter um limite aqui de 3.750 e acima de 50.000 até 100.000 2750 com o máximo de 4.125 e acima de 100.000 3.000 pessoas com o máximo de 4.500 veja

que tem aqui Um acresci de 50% então quanto mais pessoas forem atendidas mais recurso vai receber não necessariamente o ideal é atender esses parâmetros aqui então tem um incentivo para atender esses parâmetros inclusive e não o máximo não extrapolar porque um dos focos aqui dessa nova forma de financiamento atenção básica atenção primária à saúde que é priorizar a qualidade e ter a quantidade de pessoas ali adequada para que equipe possa eh conseguir dar um suporte e ter uma atenção à saúde de qualidade Tá bom então temos isso aqui é fica para vocês a leitura da

equipe tensão primária 30 horas e 20 horas porque são muitas informações Eu acho que o foco principal se for cobrado em prova o mais eh coerente é que sejam explorados aqui em saúde da família que é a estratégia prioritária da atenção primária à saúde e nós vamos agora para o componente qu idade que Visa estimular o alcance de indicadores pactuados aqui tripartite ou seja na city pelos e gestores dos Municípios estados Distrito Federal e da união com o objetivo de incentivar a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços ofertados na atenção primária saúde buscando

induzir boas práticas e aperfeiçoar os resultados em saúde ou seja qualidade e não só quantidade de atendimento de procedimentos o cálculo aqui do incentivo financeiro desse componente de qualidade para as equipes Saúde da Família equipe atenção primária saúde aqui também já inclui saúde bucal e é multi será efetuado considerando os resultados alcançados pelas equipes nos indicadores e aqui na coletiva de imprensa não está na portaria mas na coletiva trouxe aqui os 21 indicadores que é o componente ó de vínculo e qualidade tá isso é para vínculo veja só vínculo nós temos também indicadores que vão

ser levados em consideração lembra que aqui fala eh na satisfação das pessoas que aqui vai ter indicador de satisfação das pessoas para se estabelecer as notas e também no de qualidade que é o que nós estamos falando olha só nós temos aqui vamos exemplificar vínculo e cuidado Quais são os indicadores satisfação da pessoa atendida acompanhamento aqui do Bolsa Família e temos aqui ó atendimentos domiciliares que vai contar aqui vai ser um fator importante para se calcular o financiamento aqui desses pontos tá pessoas acanhadas entre os cadastrados isso aqui é importantíssimo e aqui é um indicador

de qualidade interessante por exemplo nós temos e 3.000 pessoas cadastradas naquela equipe quanto quantas pessoas estão sendo acompanhadas no hiperdia no gestantes em relação a aos grupos que nós temos prioritários e a população em geral isso conta muito é um indicador muito importante que mostra qualidade tá em saúde bucal ó primeira consulta e tratamentos com fluídos taxa de exodontia escovação supervisionada índice de prevenção rastreamento restaurador at traumático e na estratégia S da família ó acesso à integralidade cuidado sal da mulher gestante Desenvolvimento Infantil diabetes hipertensão pessoa idosa tudo isso aqui é é levado em consideração

nos indicadores como um todo e equipes multiprofissionais é multi ó pessoas acompanhadas ações interprofissionais realizadas compartilh de cuidado com a equipe e resolutividade dos atendimentos isso daqui vai ser detalhado em notas técnicas em outras portarias como é que vai se dar essa dinâmica muitos pontos aqui serão eh identificados no sisab sistema de informação de atenção básica outros na estratégia do SUS digital pela população avaliando e outros parâmetros de se é buscar informação para poder definir aqui qual vai ser eh a faixa de financiamento desses dois componentes que é o componente dois de vínculo e acompamento

territorial e o componente TRS que é de qualidade então o que que nós observamos que esses indicadores são de vínculo Olha só vínculo e acompamento territorial que é o componente dois e de qualidade que é o componente TRS então ambos aqui é são componentes aqui para a atenção primária a saúde componente um vamos lá recapitular componente um é o fixo então esse fixo é um valor fixo ali para as equipes de manutenção para equipes e Saúde da Família equipe de atenção primária da saúde e de implantação para saúde da família equipe de atenção primária da

saúde e equipe saúde bucal e equipe é multi ou seja para implantar elas ali é o componente um componente dois nós temos aqui o quê vínculo e acompanhamento territorial que vai Aqui está relacionada inclusive com a população vinculada e também com indicadores e de qualidade com os indicadores que nós teremos é importante frisar que no de vínculo ele está atrelado a quê vínculo a equipe sa da família equipe de atenção primária à saúde no de qualidade está atrelada a equipe só da família equipe de atenção primária e também olha só sendo mais amplo que o

de vínculo de acompamento territorial aqui em qualidade qualidade também estará atrelado a saúde bucal e é multi tá então nós fizemos aqui esse esse apanhado geral e conseguimos agora ter aqui esse conteúdo Claro na nossa mente que é o que importa é estudarmos um tema complexo como esse e a gente requer aqui um cuidado maior para que você consiga aprender e fixar o tema e não ficar decorando de forma aleatória que é uma tortura a gente precisa compreender então financiamento é complexo é complexo financiamento é chato Depende a gente pode tornar o mais eh viável

possível o estudo ou seja a gente pode aqui tornar ele interessante é o passo que a gente começa a compreender o porquê de cada uma dessas coisas tá bom tá bom Seguindo aqui gente no componente para implantação e manutenção de programas serviços profissionais e outras composições de equipe aqui é o componente quatro que atua na atenção primária a saúde Visa o quê apoiar o processo de trabalho dessas estratégias de cuidado na atenção primária à saúde esse componente aqui para implantação e manutenção de program serviços profissionais e outras composições de equipe que atua na APS contemplará

o custeio de queij gente olha só das equipes de emul custeio o custeio mensal tá das equipes consultório na Rua das unidades básicas de saúde fluvial tá das equipes de saúde da família ribeirinhas das equipes de atenção primária prisional do programa saúde na escola e da estratégia de agente comunitária de saúde Olha a quantidade aqui importante de outros o quê de outros programas serviços e profissionais e outras composições Professor então a emul tá aqui Exatamente porque a a o custeio aqui que tá falando é da manutenção da emut aqui porque no no componente fixo lá

número um vai ser a manutenção de quem o custeio mensal das equipes da família e equipes de atenção primária ah Professor mas emut não está no componente três de qualidade junto com o qual está lá mas em relação à qualidade aqui é o custeio mensal fixo tá para o ente federativo responsável pela gestão das ações de atenção integral à saúde dos adolescentes em situação de privação de liberdade vai receber um recurso relacionado a isso o incentivo aos municípios com equipe saúde Integradas e programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na atenção primária saúde também receberá um

recurso ou seja são recursos extras que estão aqui relacionados com outros pontos da atenção primária saú do incentivo financeiro Federal de custeio para a implantação de ações de atividade física no âmbito da atenção primária saúde então implantação da entidade física dos profissionais microscopistas de outros programas serviços profissionais e composições da equipe que venham a ser instituídos por meio de Atos normativo específico do ministério da saúde ou seja qualquer outra situação na atenção primária a saúde tá nós vamos agora para saúde bucal que tem um componente próprio para o custeio custeio da saúde bucal tá custeio

da equipe é multi é esse aqui ó esse componente qu custeio de saúde da família e custeio que é manutenção custeio da equipe atenção primária saúde componente um tá bom que é aquele valor fixo mensal aqui vai ser para saúde bucal equipe saúde bucal para as unidades odontológicas móveis para os Centros de Especialidades odontológicos cus para os laboratórios regionais de prótese dentária e e para os serviços de especialidades em saúde bucal O componente aqui agora final que é o per capita de base populacional que vai ser um valor pela população ali que vai ser definido

anualmente pelo Ministério da Saúde Com base em vários critérios inclusive é de vulnerabilidade DH é um incentivo financeiro a ser repassado pelo Fundo Nacional de saúde aos Fundos municipais de saúde e do Distrito Federal Para apoiar o custeio da atenção primária veja que aqui não repassa para Estados porque atenção primária é de execução dos Municípios e do Distrito Federal lá no distrito federal o cálculo do componente demográfico de base Municipal e distrital para ações no âmbito da atenção primária a saúde que é esse aqui que é esse componente seis considerará a estimativa populacional dos Municípios

ó vai considerar a estimativa populacional dos Municípios IDF divulgados pelo IBGE ou Censo demográfico do IBGE o que for mais recente vai considerar a população dos Municípios e esse valor aqui será definido anualmente em ato normativo do ministério da saúde ó fechamos aqui gente agora a gente vai trazer aqui uns pontos que foram revogados Por meio dessa nossa portaria em estudo foi o quê nós tivemos a revogação do programa aqui ó de apoio à informatização e qualificação dos dados então que é informatiz PS devido a a Pontes de de financiamento mas nós teremos eh diversas

normas sendo publicadas durante o ano sobre atenção primária à saúde o programa previne Brasil Então foi também aqui revogado e outras coisas específicas sobre o programa previne Brasil são essas portarias aqui específicas nós temos a famosa que é 2979 de 2019 e tivemos outras portarias que tratavam também do previn no Brasil tudo revogado porque agora nós temos essa nova forma de cofinanciamento da atenção primária saúde e a portaria 397/2020 sobre o programa saúde na hora como falou na nossa eh apresentação aqui nós tivemos eh o Ministério da Saúde deixando claro que vai incentivar o horário

estendido noturno principalmente então nós teremos aqui provavelmente uma nova portaria sobre esse programa saúde na hora com novas modalidades novas formas de financiamento tá novos formatos e também foram eh revogados os artigos 14 a 17 e 20 a 21 da portaria que cria o emut essa estratégia aqui que viio a a a dar lugar aqui a substituir praticamente né o nas né o nas e outras formas que tinha de conformação lá prevista pelo previn Brasil então é a forma que a gente tem hoje das equipes multiprofissionais que atuam na atenção primária à saúde então esses

artigos foram revogados por quê Porque eles tratam especificamente de financiamento da emul e nós verificamos que o financiamento da emul vai ser de que forma agora componente um componente um temos o recurso para implantação das emules para os três tipos de emut tá lá o valor temos aqui no componente de eh eh qualidade de qualidade nós temos também um recurso ali para emut de acordo com o desempenho dessas emul em relação à qualidade aos indicadores e temos também um recurso de custeio o de custeio mensal de manutenção desse custeio mensal no componente que nós verificamos

que é o componente quatro que é das outras conformações lá de sal da família tá então então o nosso financiamento de mul Tá previsto aqui nessa portaria e não mais na portaria 635 2023 ela continua em vigor que foi revogada apenas foi os artigos 14 a 17 20 e 21 e também gente foi aqui revogado a portaria 960 do ano passado que instituiu ó que definia o pagamento por desempenho saúde bucal porque a gente tem aqui agora saúde bucal como componente próprio recebendo também como eh eh qualidade no componente de qualidade e também no componente

de implantação lá no componente um ou seja várias formas de financiar a saúde bucal então fechamos aqui se você tiver tido algum tipo de dificuldade que não foi ainda sanada faça a primeira leitura verifica todas as nossas anotações escreve tudo que nós colocamos aqui mais algumas coisas que você tiver dúvida e volta o vídeo Se for necessário por ser um tema mais complexo mas ao passo que você compreender você vai internalizar essas informações então estamos aqui com esse compromisso de sempre trazer um conteúdo de qualidade Lembrando que editais antes do dia 10 de Abril é

provavelmente precisam explorar se for explorar o previn Brasil editais publicados a partir do dia 10 de Abril 11 de abril nós teremos Já a necessidade de explorar o cofinanciamento de atenção primária à saúde Isso aqui é uma novidade em 2024 por ser uma novidade vai ser bastante explorado especialmente nas provas de residências concurso também é mas em residências é muito muito mesmo gente praticamente em todas as provas de residências nós teremos questões sobre isso e nós vamos trazer essas questões à medida que forem ocorrendo as residências Então esse é o nosso objetivo trazer o conteúdo

para você direcionado e também a gente dar continuidade ao nosso estudo e também aí focar no nosso banco de questões de atenção primária à saúde que vai estar todo já vigente e atualizado a gente tem esse compromisso aqui imenso com o conteúdo de qualidade e também atualizado para vocês aqui no site ROM Pass