Direito Empresarial - Aula #16 - Participação Empresaria (É isso!)

Olá meus amiguinhos no último vídeo nós conversamos sobre situações chamadas modificações empresariais onde uma ou mais empresas saem de uma configuração entre em outra configuração nesse vídeo trataremos acerca de participação participação empresarial é aquela situação que ocorre quando uma empresa compra parte de outra empresa compra ações de outra empresa comprar cotas de outra empresa são quatro os níveis de participação olha só uma empresa pode ter até 10% do capital da outra de 10 a 50 por cento mais de 50% ou pode ser 100% proprietária do capital de outra empresa a esses quatro níveis até 10%

10 a 50% mais de 50% e 100% nós daremos nomes nós não a lei dará nome são os quatro níveis os quatro níveis de participação empresarial olha para cá para cá grava esses nomes simples participação Coligação controle subsidiariedade integral olha para cá vem aqui dizemos que a simples participação quando uma empresa tem até 10% do capital de outra empresa no meu exemplo aqui ó temos uma empresa a que tem até 10%, 7% do capital da empresa B essa relação é chamada simples participação Olha o nome o nome das empresas envolvidas a é simples participante de

b e B é uma simples participada de a de novo ah é simples participante de B é simples participada Então é isso nós chamamos simples participação até 10% de uma empresa nas mãos de outra empresa vamos subir subir essa percentagem se uma entidade tem mais de 10% do capital de outra até o limite de 50% nós chamamos isso relação de Coligação olha devagar qual a ligação temos uma empresa a que tem Vamos chutar aqui 30% do capital da empresa B disse que elas estão em qual ligação grava o nome das empresas envolvidas a é uma

coligadura de b e B é uma coligada de a ecoligadora de B é uma coligada de ar cuidado com essa palavra Coligação porque tanto ela é usada no sentido estrito desse aqui mais de 10% até 50%, como o código civil chama de Coligação genericamente as quatro participações em um artigo também então existe a Coligação no sentido lato Conjunto das quatro participações e com a ligação no sentido próprio propriamente dito no sentido 10 a 20% desculpa 10 a 50% a lei das sa que é de 76 diz assim se presume se presume Coligação se presume participação

relevante se tiver mais de 20% de uma empresa na outra não meus amigos é 10% porque porque o código civil é de 2002 portanto é mais novo que a lei da SSA que é de 76 Então até 10% sempre participação de 10 até 50% Coligação agora lógico 10 A 50% mas não pode controlar essa empresa através por exemplo se de escolher diretor da outra empresa ou algo desse tipo quando uma empresa tem mais de 50% de outra empresa ou mais de 50% do Capital votante nós chamamos isso de controle olha para cá controle ocorre controle

quando uma empresa a possui mais de 50% de uma empresa B no meu exemplo aqui a tem 60% de B se diz que a é controladora de b e B é uma controlada de seja 50% do capital ou 50% do Capital votante como é o caso das S.A óbvio my money My Rose Então quem tem o dinheiro comanda por isso que é chamada controladora de B essa relação é chamada controle temos ainda uma situação onde 100% do capital de uma empresa pertence a outra empresa a isso nós chamamos olha aqui subsidiariedade integral então B tá

dentro de ar ó a tem 100% do capital de B nós chamamos de subsidiária integral de a de novo nós chamamos B de subsidiária integral de a e a é uma subsidiadora integral de B é uma das formas de ter uma ligação matriz e filial é através de subsidiária integral também é uma das formas de ter uma sociedade unipessoal eu não vou explicar agora o que é isso vai ficar lá para direito sociedade mas grava esse nome sociedade unipessoal bom E aí tem a pergunta é possível que uma empresa tem a participação na outra e

a outra tem a participação na uma ao mesmo tempo não é tão simples aqui eu tenho uma empresa a que é dona de uma parte da empresa B e é dona de uma