A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA APÓS A DITADURA MILITAR ATÉ OS DIAS ATUAIS

w [Música] porque a transição que se operou no Brasil se iniciou com a com a distensão lenta gradual e segura formulada em 1974 no governo gisel né Então tinha articulado a estratégia da distensão lenta gradual e segura que seria um processo progressivo de transferência do Governo dos militares para os civis né então a a transição ela começa a partir daí meio do governo Gá e porque o Figueiredo vai assumir já mais tarde em 1978 799 a é lançada a a Lei da Anistia e ele vai então até eh 1984 quando dá quando se dá a

campanha das Diretas n é e depois a votação no colégio eleitoral no início de 85 tá E e aí então o o Tancredo Neves devia assumir em março de 85 e quem assume é sarnei né então ela começou com a distensão em 74 prosseguiu com a abertura democrática a partir de 79 no governo Figueiredo né quando é aprovada a Lei da Anistia e desembocou na Nova República em 1985 que guind dou a posição de Presidente da República o ex-presidente do partido de sustentação do regime militar na transação efetuada né para a a votação no colégio

eleitoral é que então sarnei Eh se eh Se vincula ao PMDB para eh eh servisse na chapa de Tancredo disputar Então as eleições então a transição democrática se fez segundo a estratégia da conciliação pelo alto visando a garantir a continuidade da ordem socioeconômica bom eh Então diversamente dessa transição pelo alto do ponto de vista dos interesses dominados a transição só poderia ser feita por ruptura decorrente da luta por uma forma de democracia que assegurasse a massa popular dos mais ou menos espoliados e excluídos e aos trabalhadores como classe o direito à Revolução dentro da ordem

e contra a ordem né essa frase eu indico ali eh retirada do florestan Fernandes na sua análise crítica dessa transição democrática que na verdade foi uma transação pelo alto transação entre as elites né Eh portanto não tem nada de autenticamente democrático né democrático né bom e a nova ordem socioeconômica então instaurada recebeu o nome como já se sabe de neoliberalismo que remete ao consenso de Washington né e o consenso de de Washington eh é é uma expressão que decorreu da reunião promovida em 1989 por John williamson N no Instituto internacional de Economia que funciona em

Washington com o objetivo de discutir As Reformas consideradas necessárias para a América Latin essa constatação reflete os rumos tomados pela política mundial a após a ascensão de Margaret tcher na Inglaterra que governou de 1979 a 1990 né e de Ronald rean nos Estados Unidos cujo governo se Estendeu de 1981 A 1989 né então vocês veem aí como eh É nesse quadro que foi se configurando a chamada nova ordem mundial né esses governos da Inglaterra nos Estados Unidos assim como o na Alemanha também da do partido conservador né governou a Alemanha entre 1982 e 1998 né

foi mais além até o final da década de 90 representavam a posição conservadora nos respectivos países se instauraram so o signo do ultraliberalismo de aquele economista n que na década de escreveu lá os caminhos da da Liberdade né Eh contestando a visão kinesi e defendendo um um liberalismo eh radical né Eh a livre concorrência do mercado no âmbito do mercado né o livre mercado a reordenação empreendida implicou no campo econômico a elevação ao estatus de valor universal de políticas como o equilíbrio fiscal a desregulação dos mercados a abertura das economias nacionais e a privatização dos

serviços públicos né no campo político a crítica às democracias de massa e no que se refere à América Latina E aí então que o Brasil entra né o Consenso implicava porque essa reunião de de Washington foi justamente eh eh eh efetivada para eh estabelecer diretrizes que os países da América Latina os governos da da América Latina deveriam seguir nãoé e esse o e e nesse caso o Consenso implicava em primeiro lugar num programa de rigoroso equilíbrio fiscal a ser conseguido por meio das reformas administrativas trabalhistas e previdenciárias tendo como vetor um corte profundo nos gastos

públicos em segundo lugar impunha-se uma rígida política monetária visando a estabilização em terceiro lugar a desregulação dos mercados tanto financeiro como de trabalho privatização radical e abertura comercial essas políticas que inicialmente tiveram que ser de algum modo impostas pelas agências internacionais de financiamento mediante as chamadas condicionalidades em seguida perdem o caráter de imposição pois são assumidas pelas próprias elites econômicas e políticas dos países latino-americanos e então no caso do Brasil isso ocorreu de forma nítida a partir do governo color né governo color eh o O Itamar contemporiza mas sem deixar de de de continuar seguindo

né e depois o governo FHC adota como políticas próprias aquela mesma orientação né que vinha que que que estava sintonizada com os organismos eh internacionais Então nesse a partir daí o Consenso de Washington deixou de ser apenas o Consenso não é dos organismos internacionais dos economistas que assessorava a ser um consenso né também dos governantes da maioria dos países da América Latina né Brasil Argentina Chile Chile foi o mais ortodoxo nessa adesão né Eh e nesse novo contexto as ideias pedagógicas sofrem Grande inflexão passa-se a assumir no próprio discurso o fracasso da escola pública justificando

sua decadência como algo inerente à incapacidade do Estado de gerir do bem comum com isso advoga também no âmbito da educação a primazia da iniciativa privada regida pelas leis do mercado Ah vai ocorrendo a mobilização dos educadores a partir do final dos anos 70 e ao longo dos anos 80 eh essa mobilização vai se expressar inclusive na organização dos educadores né eh através de entidades representativas dos seus vários segmentos né então nós temos aí no Campo da eh dos profissionais da educação né enquanto uma orientação eh eh científico-técnica né as três entidades Chaves que foram

a amped Associação Nacional de pesquisa e pósgraduação e educação criada em 1977 o sedes Centro de Estudos educação e sociedade que foi articulado em 1978 a partir de um grupo aqui da faculdade de educação que que criou a revista proposiçõ a revista educação e sociedade e o organizou o primeiro seminário de educação brasileira em 1978 né e cuja entidade foi formalizada em março de 1979 né com a ata de Fundação eh e em 1979 foi fundada também a and Associação Nacional de Educação essas três entidades se reúnem para organizar as conferências brasileiras de educação a

CBS a primeira deem 1980 ao lado dessas entidades de caráter mais técnico científicas eh foram se mobilizando também as entidades sindicais né Eh a partir do final da década de 1970 no campo eh político eh à primeira vista parece que a essa mobilização dos educadores no âmbito da sociedade civil correspondia a uma certa eh a um certo estancamento uma certa apatia no âmbito eh da sociedade política Ou seja no âmbito governamental isso de certo modo É verdade em relação ao governo federal né que na década de 80 quase nada ocorreu do ponto de vista de

medidas de política educacional no âmbito do governo federal né mas no âmbito dos Municípios e dos Estados estava emergindo algo novo essas experiências não não duraram muito né Porque nas eleições seguintes que aconteceram só em 82 porque o governo militar em 80 prorrogou os mandatos desses prefeitos até 82 para fazer coincidir com as eleições de Governador mas também porque eles temiam eh uma grande derrota nas nas eleições eh em 80 né então eles prorrogaram até 82 em 82 nós tivemos as primeiras eleições depois do da instalação do regime militar primeiras eleições diretas para governadores e

aí eh nove governadores foram eh quer dizer 10 governadores foram eleitos pela oposição nove pelo PMDB e um pelo PDT né Eh inclusive nos principais estados quer dizer São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais e Paraná e esses estados também fizeram eh algumas inovações na política educacional né Eh agora um Marco importante pra gente analisar a política educacional pós regime militar é a Constituição de 1988 eh a Constituição de 1988 restabeleceu o a vinculação orçamentária né então vinculação orçamentária Ou seja a obrigação dos governos de destinarem um percentual dos seus orçamentos para a educação um

outro aspecto importante da Constituição de 88 porque ele vai ser objeto depois de políticas tanto do governo FHC como do Lula né é o artigo 60 das disposições constitucionais transitórias né [Música] que determinou um prazo de 10 anos para que se atingisse a meta de eliminação do analfabetismo e universalização do Ensino Fundamental e nesses 10 anos para que essas duas metas fossem atingidas a constituição determinou que nas três instâncias governamentais União estados e municípios % dos recursos deveriam ser destinados a esse objetivo específico é dentro desse quadro né que a se desenvolve a chamada Nova

República entre 1985 e 1989 quando nós tivemos a primeira eleição direta para Presidente da República pós eh desde a o golpe militar a Nova República caracterizou por um democratismo e por indefinições e ambiguidades né em 1989 aí as eleições diretas acabaram guindando ao posto de presidente o Color né Fernando color de Melo nós temos então aí os governos de color e Itamar né o no governo color houve a proposta do programa nacional de alfabetizações e cidadania e dos CCS né centros integrados de atenção à criança bom mas esses programas na verdade foram formulados mas não

implantados né e a gente pode então concluir que a política educacional do governo colo resumiu-se a arbitrar sobre os preços das mensalidades das escolas particulares né nada além disso aí assume Itamar não é no final de 1992 e em 93 é lançado o plano decenal educação para todos né pelo Ministro murío ringel que era o ministro da educação do Itamar eh esse plano decenal foi inspirado na declaração educação para todos da conferência de jonan realizado na Tailândia em 1991 né como vocês veem a inserção na ordem mundial eh continua né Eh esse plano estava focado

no ensino fundamental né que era a Grande diretriz do Banco Mundial a outra realização do governo Itamar na gestão murilho Ringo foi o fechamento do Conselho Federal de Educação e a criação do Conselho Nacional de Educação na verdade o fechamento do Conselho Federal de Educação se deu de certo modo por um problema de corrupção né Por conta da eh dos lobes das escolas particulares que de uma certa forma eh utilizavam o Conselho Federal de Educação como marg de manobra para a defesa dos seus interesses porque era lá que se decidir a autorização de funcionamento dos

cursos e o reconhecimento dos cursos de ensino superior né ã bom aí em 1994 é ele Cardoso e nós temos então o início do em março de 95 do governo FHC no governo FHC vai acontecer então a aprovação da LDB né Essa LDB que é a atual né ela tem uma uma originalidade foi a primeira lei que surgiu de um projeto emanado da sociedade civil dos educadores e do Legislativo porque tradicionalmente as reformas no Brasil e a legislação que implantava essas reformas tinha eh eh iniciativa no executivo 96 a nova lei da educação né que

eh na verdade resultou numa eh numa lei minimalista né que desobrigar o União da manutenção da educação mas concentrava nela a avaliação né então não incorporou a proposta de um sistema nacional de educação mas criou um Sistema Nacional de avaliação né E esse Sistema Nacional de avaliação de avaliação era de responsabilidade da união para todos os níveis de ensino desde a pré-escola da da educação infantil até a pós-graduação h uma outra iniciativa do governo FHC foi no campo de Educação Básica a criação do fundef né pela Emenda Constitucional número 14 de 1996 regulamentada pela lei

9424 de 24 de dezembro de 96 então vocês vem aí verdade através dessa emenda constitucional que reformulou o artigo 60 das disposições transitórias né o artigo 60 como eu já mencionei determinava 50% pros Três níveis O que que a proposta do fundef fez eh elevou para 60% o a parte dos estados e municípios né então dos 25% 15% era retido nesse fundo né Eh e reduziu para 30% a do da União certo com um um um adendo nem esses 30% a a união investia e não não retirava nada do seu orçamento na verdade ela usava

o salário educação né para cobrir eh a a sua parte no fundo né O que era indevido depois do governo Lula isso foi corrigido deixou-se de aplicar o salário educação e o MEC passou a eh complementar os recursos do fundo né Aí como fundeb né não mais fundef né Eh outra medida do governo FHC foi no ensino profissional né o decreto 2208 de 1997 eh determinou a a separação entre ensino médio e ensino profissional e no ensino superior o decreto 2306 de 19 de Agosto de 97 né Eh reorganizou o o ensino superior redefiniu as

mantenedoras né e duas características são marcantes nessa política educacional do FHC no que se refere ao ensino superior é a distinção entre universidade de pesquisa e Universidade de ensino e a admissão das instituições eh privadas de ensino superior com fins lucrativos mas há um outro aspecto também da política educacional do FHC que é Central que é a montagem a montagem do Sistema Nacional de avaliação e para is ISO em 14 de fevereiro de 97 foi editada uma Medida Provisória que aprovada pelo congresso converteu-se em lei né que transformou o Inep em autarquia Federal eh depois

vem as atribuições todas as atribuições que eu não vou ter tempo de apresentar aqui para vocês nove atribuições são todas ligadas à avaliação né então por essas atribuições Ficou claro que o Inep deixou de ser um órgão de realização e fomento à pesquisa Educacional né de organização da documentação sobre educação e disseminação das informações educacionais né que eram as funções que lhe foram atribuídas desde a sua Fundação em 1938 né até a promulgação dessa lei em 1997 né E se converteu num órgão de avaliação da educação brasileira em todo os seus níveis e modalidades e

a última medida eh de política educacional que eh se articulou no governo FHC foi o plano nacional de educação né E aí esse projeto que tramita na Câmara é aprovado vai pro Senado é aprovado e se converte na eh no no plano nacional de educação aprovado em 9 de Janeiro de 2001 que é o plano que esteve em vigor nãoé até 9 de Janeiro quer dizer publicado em 10 de janeiro então ele entrou em vigor até 9 de janeiro de 2011 né em em dezembro de 2010 o governo aí já o governo Lula eh encaminhou

ao congresso a proposta do novo plano que ainda não foi aprovada bom então já que eu falei no governo Lula passemos então a a política educacional do governo Lula no governo Lula tivemos na Educação Básica né a a passagem a aprovação do Ensino Fundamental de 9 anos eh outra medida do governo Lula no que se refere à educação básica foi o fundeb então com o vencimento do prazo do fundef que era de 10 anos né se foi aprovado em 96 então em 2006 eh venceu né E então em 2007 foi fundeb né fundeb porque eh

esse esse fundo em lugar de ser só do Ensino Fundamental se estendeu a toda a educação básica outra medida do governo Lula em relação à educação básica foi a instituição do piso salarial profissional nacional dos professores em 2008 e a reorganização do programa Brasil Alfabetizado isso AD já para aquele segmento dos adultos dos Jovens e Adultos analfabetos conhecido como EJA né Educação de Jovens e Adultos pelas pela nomenclatura no âmbito do ensino profissional eh o governo Lula eh baixou em 23 de julho de 2004 um decreto que corrigiu a eh distorção eh instituída no governo

FH se né que separou o ensino médio do ensino profissional né indo na contramão do desenvolvimento histórico que caminhou na direção de sua articulação né então o o decreto aprovado no governo Lula restabelece a articulação entre ensino médio e ensino técnico profissional também no que se diz resp diz respeito à educação profissional no governo Lula eh foram organ instituídos os iets né eh as diretrizes para integração de instituições federais de educação tecnológica para fins de Constituição dos institutos federais de Educação Ciência e Tecnologia no âmbito da rede Federal de educação tecnológica outra medida do governo

L foi a regulamentação dos estágios pela lei 11.788 de 25 de Setembro de 2008 no campo do ensino superior eh são bem conhecidas As Duas Medidas que são o reúne decreto 6096 de 24 de abril de 2007 naquele mês naquela mesma data lá do pde né e o proi né lei número 11.96 de 3 de janeiro de 2005 regulamentada pelo decreto 5493 de 18 de julho de 2005 no campo da avaliação Lula também Deu sequência né a a ao Sistema Nacional de de avaliação e também no governo Lula em 2009 se deu a reformulação do

Enem o exame Nacional de Ensino Médio h a outra medida do governo Lula foi a instituição do pde né Eh dentro do qual uma das medidas Chaves né que também compõe o sistema de avaliação é o Ideb né o índice de desenvolvimento da Educação Básica eh esse decreto de 24 4 de abril de 2007 teve como movimenta a instituição do plano de metas compromisso Todos Pela Educação e finalmente o plano nacional de educação né que o projeto do MEC deu origem ao PL projeto de lei número 8035 que deu entrada no Congresso Nacional em dezembro

de 2010 Então esse é o quadro geral da política educacional pós-ditadura militar até os dias atuais né atuais né bem Vamos então a uma conclusão né para fecharmos esta aula né resumidamente nós podemos dizer que a política educacional brasileira desde o final da ditadura militar em 1985 até os dias de hoje se apresenta com características condensadas nessa equação né filantropia mais protelação mais fragmentação mais improvisação igual precarização geral da educação em todo o país bom vamos comentar cada um desses pontos então a filantropia diz respeito à demissão do Estado em consonância com a ideia do

estado mínimo o que se traduz na tendência considerar que a educação é um problema de toda a sociedade e não propriamente do Estado Isto é dos governos a impressão é que em lugar do princípio que figura nas constituições segundo o qual a educação é direito de todos e dever do Estado adota-se a diretriz contrária a educação passa a ser dever de todos e direito do Estado Bom segundo elemento da equação a protelação significa o adiamento constante do enfrentamento dos problemas né tomemos dois exemplos tomemos eh o exemplo dos dois pontos fixados pelo artigo das disposições

transitórias da constituição que eu já mencionei eliminação do analfabetismo e universalização do Ensino Fundamental a constituição fixou o prazo de 10 anos para o cumprimento dessa meta portanto 1998 né 88 até 98 ess essas duas metas teriam que ser cumpridas né bom o plano decenal educação para todos de 1993 estava calcado nessa nessas duas metas né 10 anos portanto 2003 não é mais 98 2003 aí vem o fundef instituído de 96 também fixou 10 anos né 10 anos para você atingir essas metas então já é 2006 né mas 98 nem 2003 é 2006 aí vem

o fundeb em 2007 né fixa 14 anos portanto 2021 jogamos lá para 2021 o pde de 2007 15 anos 2022 certo o pne que vai ter duração de 10 anos não foi aprovado ainda se for aprovado eh no ano que vem vai para 2023 certo e eu analisando essa questão eh levantei a seguinte observação irônica né nesse diapasão diapasão Provavelmente em 2022 né que é um ano referência porque é o ano dos 200 anos da Proclamação da Independência né por isso também muitas metas estão jogando para lá simbolicamente né Eh em 2022 nós vamos estar

aprovando alguma medida né jogando essa meta para 2044 aí você já começa a trabalhar com 20 anos já não é mais 10 nem 14 ou 15 mas com 20 e assim nós vamos protelando terceiro elemento da equação a fragmentação se constata pelas inúmeras medidas que se sucedem se justa põe perpetuando a frase do Manifesto dos Pioneiros da educação nova de 32 dizia lá O Manifesto o seguinte todos os nossos esforços sem unidade de plano e sem espírito de continuidade não lograram ainda criar um sistema de organização escolar à altura das necessidades do país né então

isso essa frase parece que se perpetua né foi dito em 32 E nós repetimos agora em 2012 né quando o Manifesto está completando 80 anos né houve em maio um simpósio para comemorar os 80 anos Eu até fui convidar mas infelizmente não pude ir no Rio de Janeiro bom o quarto eh elemento da equação a improvisação se manifesta no fato de que para cada ponto que se levanta como importante busca-se logo aprovar uma emenda constitucional uma lei ou baixar um decreto ou portaria sem atentar para sua efetiva necessidade e sua justa posição com outras medidas

correlatas ou defeito equivalente aqui eu vou dar então O resultado observável empiricamente é a precarização geral da educação em todo o país visível na rede física nos equipamentos Nas condições de trabalho e salário dos profissionais da educação nas teorias pedagógicas de ensino e aprendizagem nos currículos e na avaliação dos resultados eu vou fazer aqui um destaque para a questão da avaliação porque ela me parece ser um problema crucial no contexto atual né Eh das políticas educacionais e observando que na verdade o modelo de avaliação assumido pelo MEC que determinou ao Inep sua reestruturação para efeitos

da formatação e implementação do referido modelo não está centrado em pesquisa sobre a situação Educacional brasileira que seria a função do INEP né ao contrário sua inspiração vem dos instrumentos internacionais focados na mensuração de resultados sobre isso é importante considerar a autocrítica efetuada por Diane ravish que esteve entre os principais proponentes do processo de avaliação do sistema de ensino americano no livro of American scho System né A Morte e a vida do grande sistema de ensino americano eh este livro está em processo de tradução Já devia ter saído não sei porque aina tá demorando tanto

e é importante lançar esse livro porque ela faz uma autocrítica assim bastante forte eh desse sistema de de avaliação do qual ela foi uma das grandes defensoras né então aqui eu me reporto uma matéria no Jornal Estado de São Paulo na edição de 2 de Agosto de 2010 né com entrevista concedida por esta Diane ravich né Eh na qual ela informa que foi secretária adjunta de educação entre 1991 e 1993 no governo do Jorge hw Bush o pai né então entre 91 e 993 ela foi secretária adjunta de educação do governo Bush pai sendo em

seguida indicada pelo então presidente Bill Clinton né que sucede aquele o Bush pai né aí pelo partido Democrata e para assumir o National assessment governing board né o o escritório governamental de Nacional de pesquisa Instituto responsável pelos testes federais firmou-se ela se firmou assim essa eh eh Dian ravish né como uma das principais defensoras da reforma de ensino nos Estados Unidos reforma que baseada em metas introduziu testes padronizados responsabilização do professor e práticas corporativas de medição e de mérito no entanto após 20 anos defendendo esse modelo que inspirou as medidas adotadas no Brasil a partir

da década de 90 né o Brasil adota um modelo nos mesmos padrões né Eh após 20 anos de fundir esse modelo ravit concluiu que e aqui entre aspas citando as palavras dela na entrevista ao jornal em vez de melhorar a educação o sistema em vigor nos Estados Unidos está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação o título da matéria publicada lá dessa entrevista é justamente nota mais alta não é educação melhor no Brasil esse modelo de avaliação orientado pela formação de rankings e baseado em Provas padronizadas aplicadas uniformemente aos alunos de todo o país

por meio da provinha Brasil já ali para aqueles estão iniciando no ensino fundamental né prova Brasil para aqueles que estão concluindo Ensino Fundamental Enem no ensino médio enad no ensino superior está na prática convertendo todo o sistema de ensino no uma espécie de grande cursinho pré-vestibular Pois todos os níveis de modalidades de ensino estão se organizando em função da busca de êxito nas provas buscando aumentar um pontinho no Ideb caminhando portanto na contramão de todas as teorizações pedagógicas formuladas nos últimos 100 anos para as quais a avaliação pedagogicamente significativa não deve se basear em exames

finais e muito menos em testes padronizados devem sim procurar avaliar o processo considerando as peculiaridades das escolas dos alunos e dos professores antes considerava-se que eh os cursinhos preparavam para prova e que os os o o ensino médio não deveria se pautar pelos cursinhos né pelas provas e os próprios vestibulares das Universidades t tenderam a se modificar em função disso né introduzindo redações e tal para escapar um pouco aquela aqueles esquemas padronizados né do treinamento que os cursinhos faziam agora Isso é regra para todo o sistema e todos os níveis vão privilegiar o treinamento para

passar nas provas famoso princípio Latino lá né que já era na época da escola tradicional né non escola Simos né Nós aprendemos não para escola mas para a vida né Agora tá invertido né Nós não fazemos testar se Nós aprendemos de fato e portanto temos condições de compreender melhor o mundo né mas Nós aprendemos para passar nas provas aprendemos para as provas e não para a vida Então essa é uma grande distorção que precisa ser discutida e [Música] enfrentada k [Música]