Práticas #29 - Legislaçõe Trabalhista x previdenciaria

e fala galera ligada aqui no canal SSD online como é que vai ser estão eu sou o Léo técnico de segurança do trabalho e esse é mais um episódio da nossa websérie práticas do TST onde a gente a borda é documentos ferramentas é soluções o cotidiano relacionado às profissionais da área de segurança do trabalho principalmente os técnicos de segurança do trabalho hoje eu vou falar sobre legislação trabalhista previdenciária e tributária não sai daí que eu vou falar sobre isso agora se liga E aí E aí e tem tempo já social nunca esteve tão em Pauta

as divergências e as convergências das leis que a gente tem nosso daí e as consequências relacionadas ao seu atendimento ou não atendimento na área de segurança do trabalho vem especificamente a gente tem uma certa confusão o certo debate quando o tema e legislação Principalmente as legislações trabalhista e previdenciária essa confusão acontece principalmente na hora de elaborar os documentos laudos é elaboração de PPP programas e por aí vai então hoje em dia falar um pouquinho sobre essas leis as diferenças aonde que entra nada lá o cara programa dentro da sua respectiva legislação começando pela legislação trabalhista

a gente tem as consolidações consolidações das leis trabalhistas de publicadas lá em 1943 e dentro da CLT das leis da CLT que a CLT rege a gente tem e artigos relacionados à saúde e segurança do trabalho Mais especificamente você pegar lá é a legislação a CLP dentro do seu Capítulo 5 a partir do artigo 155 até o artigo 201 são os artigos é o trecho que fala sobre saúde e segurança do trabalho dentro da CLT e além do disposto da série de A gente tem as famosas normas regulamentadoras que a gente chama de em R

São hoje 37r que vem sendo atualizar as revistas a cada anos publicadas em 1978 mais sofrendo atualizações frequentes e sendo sempre atualizadas destas são basicamente basicamente é a nossa base para atendimento da legislação trabalhista relacionada à saúde e segurança no trabalho já a legislação previdenciária é óbvio que a legislação extremamente extensa é mais político os ovos também eu vou me prender a questões relacionadas à segurança do trabalho e a gente tem é também uma uma gama o leque muito grande de laser de pontos a serem discutidos mas eu vou me prender um pouco mais também

a legislação que se relaciona com aposentadoria especial que está diretamente ligado à segurança do trabalho e aí eu vou trazer algumas leis que fazem abordagens referentes à aposentadoria especial principalmente com relação a expectativa é PP tá são eles a instrução normativa nº 128 tá o decreto 3048 de um modo geral e O Anexo 4 vou falar daqui a pouquinho e também a lei 8213 fala sobre planos e benefícios da Previdência Social também para as abordagens aposentadoria especial e tem uma ligação direta com a segurança do trabalho entrando um pouco na parte de documentação que é

o que gera confusão de vez em quando vou começar falando pela documentação exigida na legislação e trabalhista Beleza vou falar dos principais certo é primeiro deles do pgr né veio aí para atualização da nr-1 saindo para carrear entrando o pgr programa de gerenciamento de riscos é um documento ao programa exigido pela legislação trabalhista o outro documento outro programa que é exigido pela lei trabalhista é o PCMSO programa de controle médico e saúde ocupacional previsto lá na nr-7 e o terceiro que no caso aqui vai ser o último e não menos importante é o que a

gente chama de equipe lá no técnico de insalubridade e periculosidade previsto pelas NR 15 insalubridade e 16 películas idade esse laudo ele é como o próprio nome já diz é o objetivo dele é concluir pela presença ou ausência de atividade insalubre e perigoso certo o laudo técnico de insalubridade e periculosidade e faz abordagem frente aposentado especial muita atenção nesse formação uma equipe não conclui por aposentado especial Beleza daqui a pouco eu falar Diário de Tati e aí vocês vão entender por que que eu tô falando dando erro faz aqui no laudo técnico de insalubridade e

periculosidade objetivo inicial É concluir pela presença ou ausência de atividade insalubre e atividade perigosa com relação a documentos previdenciários a gente tem basicamente o alicate laudo técnico das condições ambientais de trabalho e o preenchimento do ppp né que também é uma exigência presidencial uma está diretamente ligada ao l de cátion e hoje está diretamente ligada também ao esocial o que que é o leite Kate pessoal laudo técnico das condições ambientais do trabalho é o lado que vai concluir pela presença ou ausência de atividades especiais certo o LP Kate não conclui sobre as o clube não

pouco sobre atividades perigosas eu creio que essa confusão acaba acontecendo porque muitas das atividades que geram e salubridade também geram aposentadoria especial mas não é via de regra beleza não são todas as atividades insalubres que geram aposentadoria especial Então são documentos exigidos por legislação diferente então lubridade trabalhista aposentado especial é Previdenciário certo então LT Cat é um documento é um laudo técnico exigido pela legislação previdenciária lá vai abrir a conclusão se nome em ti trabalho Existe alguma atividade que vai ensejar aposentadoria especial para permitir que o trabalhador se aposente depois de 15 20 ou 25

anos de exposição ao risco é e o preenchimento do ppp é feito com base nas informações existentes no ele tatio e atualmente é o em 2240 do esocial certo a partir de Janeiro de2003 já vai ser é o ppp em meio eletrônico que nada mais é do que o preenchimento correto preenchimento do evento s22 40 do esocial então o PT também é vinculado a legislação previdenciária porque ele assume o povo ações prestadas dentro do LT Cat e onde que então os tributos eu falei no início do vídeo vai falar um pouco sobre tributos eu vou

falar tanto sobre tribute né porque a gente tem aqui no canal o mestre e o professor Edvaldo ver agora que é uma referência a nível Brasil quando o assunto é tributação relacionada à segurança do trabalho nós vamos falar alguma coisinha Só para gente não passar em branco dele bom é anteriormente eu falei sobre o laudo de insalubridade periculosidade certo então tem um recolhimento relacionado a esse tradicionais não chega a ser um tributo né frente não paga ao governo mas é um recolhimento do adicional de insalubridade e O que é repassado ao trabalhador Então já tem

aí um homem para empresa né o arrecadação aí polimento relacionado à legislação trabalhista que adicional de insalubridade eo adicional de periculosidade pagas direto ao trabalhador com relação à tributação previdenciária Aqui é onde o bicho pega né Aqui o buraco é mais embaixo que a legislação previdenciária ela é mais apertada tanto é que agora a gente tem aí o esocial que na verdade na prática é um grande fiscal de tributos online a tributação previdenciária é muito relacionada à aposentadoria especial né a gente tem aí o paciente que é o financiamento da aposentadoria por condições especiais de

trabalho todo Trabalhador de estar disposto a atividade que vão garantir a Ele o direito de aposentadoria especial a empresa tem que recolher o percentual do seu salário e repassar ao governo final de contas ele vai se aposentar humano já dependência Então essa aposentadoria não precisa ser financiada Nada mais justo do que a empresa Que expõe seu trabalho do aquela condição especial é ela que vai financiar essa aposentadoria antecipada aposentadoria especial a lei não faz 7 a gente tem também é outras questões como o Sat fap é tributos nem relacionados à legislação previdenciária mas são eles

justamente eles que eu não vou entrar em muitos detalhes Justamente que a gente tem aqui no canal por quanto eu uso muito muito muito conteúdo do professor Edvaldo Gregório então se você quiser também entender um pouco mais sobre Sat Fábio Henrique tá digio the heart todas as siglas relacionados a tributação previdenciária que ensinem sobre a segurança do trabalho tem bastante conteúdo do Edvaldo gravando aqui no canal Beleza se você tiver alguma dúvida deixe nos comentários se tiver um tema uma sugestão de tema para gente acordar aqui no práticos também deixa nos comentários eu gosto sempre

de lembrar que vários temas que a gente traçar o fórum sugeridos através do público doenças telões Então é isso eu vejo vocês no próximo vídeo Um grande abraço a todos e fala não é E aí [Música]