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senhoras e senores pedimos a gentileza de tomarem seus [Música] assentos senhoras e senhores boa tarde em continuidade a programação do Semino dos 5 anos do pacto Nacional da primeira infância anunciamos o painel um avanços e desafios na trajetória dos 5 anos do pacto Nacional pela primeira infância compõe o dispositivo como coordenadora a senhora Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente conselheira Marina de p ponas e como palestrantes sua excelência a senora juíza vice-presidente administrativa da Associação dos magistrados brasileiros Juliane Marques diretora da MB mulheres que abordará o tema política judiciária Nacional

integrada para a primeira infância a sua excelência o senhor promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina João luí de Carvalho membro auxiliar da corregedoria nacional e colaborador da comissão da infância Juventude e educação do Conselho Nacional do Ministério Público que fará sua exposição sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da lei número 13.257 ano 2016 o senhor secretário adjunto da secretaria de articulação e monitoramento da casa civil Rogério da Veiga coordenador do comitê setorial da política nacional integrada pela primeira infância que fará sua exposição sobre política nacional integrada

para a primeira infância o senhor Conselheiro e coordenador do comitê da primeira infância dos tribunais de contas Instituto Rui Barbosa Edson Ferrari que fará a sua exposição sobre as iniciativas de atuação integrada entre os tribunais de contas a sua excelência o senhor deputado Federal e presidente da frente parlamentar mista da primeira infância Zacarias Cil cujo tema de Exposição volta-se à rede de frentes parlamentares da primeira infância e o senhor coordenador do comitê intersetorial de políticas pela primeira infância do Distrito Federal Eduardo Chaves que falará sobre o plano distrital da primeira infância segunda edição ano 2023

A 32 e estratégias de implementação tem a palavra a senhora Marina de po pivas Boa tarde Boa tarde a todas as pessoas eu sou a Marina pivas conselheira presidenta do conanda o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente representando o Conselho Federal de Psicologia e devido ao nosso compromisso com a inclusão e acessibilidade eu vou fazer minha áudio de inscrição novamente e peço para que todos os palestrantes possam fazer no início de sua fala também é um compromisso importante do conanda né que a gente assume em todas as nossas atividades para que de

fato todas as pessoas possam nos ver eu sou uma mulher branca de 1,63 m de altura Estou vestindo uma camisa preta uma calça vermelha e uma sandália Eh meu os cabelos são longos castanhos eh com luzes loiras e os olhos castanhos atrás de mim tem um painel né em comemoração aos 5 anos do pacto Nacional pela primeira infância então para dar continuidade aqui aos nossos trabalhos em comemoração ao pco nos Coube o trabalho e a tarefa de pensar nos avanços e desafios nesse período de comemoração né e eu gostaria então de chamar Edson Ferrari graduado

em jornalismo em direito e pós-graduado em marketing Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás presidente do comitê técnico da primeira infância do Instituto Rui Barbosa foi secretário de estado do Governo de Goiás para falar e conversar um pouco com a gente sobre as iniciativas de atuação integrada entre os tribunais de contas é com você com a palavra Dr Edson pode pode sim boa tarde todos que estão presentes Eh quero dedicar essa fala simples à professora Rita de cásia coordenadora de educação infantil do MEC pessoa que conheci pessoalmente dedicada ao estudo da educação das

Crianças Presidente Muito obrigado pela distinção a dado e sem maises maiores delongas eu quero ser breve o máximo possível para não tomar o tempo de vocês mas ainda está vivo em minha memória neste ambiente de acolhimento aqui do CNJ quando estive aqui para falar com o então Conselheiro Richard paikin sobre o comitê da primeira infância do Instituto Rui Barbosa que foi criado da seguinte forma há cerca de 3 anos atrás no encontro internacional dos tribunais de contas em João pessoas na Paraíba eu cheguei ao presidente e falei para ele olha nós precisamos montar um comitê

que esteja em condições de de aprofundar os estudos da primeira infância Ele virou para mim perguntou que que os Tribuna na de contas tem a ver com a primeira infância tem tudo não tem tido porque não tem tido a responsabilidade de cuidar da qualidade da prestação dos serviços públicos que eram dedicados à primeira infância então o tribunal os tribunais não têm tido mesmo essa responsabilidade embora devesse ter E aí nós começamos a montar o comitê primeiramente eu precisava ter um comitê na minha na minha terra Goiás quem eu procurei o recém-eleito presidente do Tribunal de

Justiça Desembargador Carlos Alberto França quem rendo a ele também a a responsabilidade de ter de forma muito eh eh intensa a criação do comitê Goiano foi o primeiro dos tribunais de contas envolvido com o Tribunal de Justiça foi o de Goiás e feito lá dentro do gabinete da presidência do Tribunal de Justiça daí nós temos a experi de trabalhar com judiciário com relação à questão da primeira infância e ampliamos fomos atrás de todos todos os atores possíveis e logo em seguida em uma reunião aqui no Conselho Nacional de Justiça o conselheiro Richard pa pediu que

fizéssemos um painel com três indicadores de todos os estados e de todos os municípios do país com relação à primeira infância e nós pedimos o prazo de de 2 meses aí deem 60 dias viemos aqui lançamos o painel o portal que nós temos hoje no CNJ foi elaborado foi criado elaborado e planejado no TCE de Goiás mas há que fazer há que se fazer justiça também ao pacto Nacional tava falando com a queridíssima Ivan ali agora a pouco o pacto durante esses últimos 5 anos deu uma um forte fortalecimento na discussão por todos nós todas

as instituições até hoje muita coisa não está Conexa Por parte dos executivos E aí eu digo executivo Federal digo os estaduais e mesmo os municipais porque o reflexo disso se dá nos tribunais de contas porque lá muitos tribunais ainda estão caminhando iniciando esse trabalho e vejo aqui alguns juízes de Goiás que fazem parte do pacto pacto que tem aqui uma juíza C Célia Lara do município de luzian aqui próximo que é Nossa inspiradora lá em Goiás para caminhar no âmbito dos tribunais de contas a ideia pegou e vem ganhando abrangência posso exemplificar do meu estado

e quando Nós entramos no pacto apenas dois estados faziam parte dois tribunais de contas de dois estados faziam parte Rio Grande do Sul e Santa Catarina hoje todos os tribunais de contas fazem parte do pacto todos a sensibilização e a mobilização junto ao Tribunal de Justiça ajudou esse trabalho a presidência do comitê técnico teve tem me levado a eventos dos tribunais de contas e de outras instituições de norte a sul leste oeste do país onde se debate e se cuida da chamada governança colaborativa e da gestão atuação intersetorial para segurar os direitos dos pequenos já

se consolidou a assertiva de que o Tribunal de Contas tem tudo a ver com a primeira infância aqui eu faço um parêntese para que se as políticas públicas envolvendo a primeira infância tivesse sido fiscalizada e um controle externo efetivo por par de por parte de nós Tribunal de Contas Hoje os avanços seriam muito maiores com relação às políticas públicas a tarefa da qual não poderia ter se omitido em tempo nenhum ainda mais é um país que que tem tratado muito mal as enormes parcelas de suas crianças em afronta aos direitos constitucionais do 227 da Constituição

Federal o arcabouço legal prevê a integrada hoje pela manhã eu vi uma declaração muito feliz do ministro presidente do STJ quando que diz há pouco Poucos Anos Atrás não imaginava-se nunca que o judiciário estaria tratando dentro da sua casa uma questão tão importante e é como vimos nessa terça-feira a publicação da pesquisa feita em conjunto pelo gabinete de articulação política da da educação e o gaep dos tribunais de contas sobre os dados de oferta de creche os números divulgados justificam plenamente o termo indicadores dramáticos são 632.000 crianças em fila de creche não que a creche

seja a solução de tudo mas é ali que começa a atenção básica primordial dos direitos que essas crianças têm as que se arriscam a deixá-la com vizinho as mães que deixam as fam ou os irmãos menores isso tem que acabar Neste País dados divulgado também no início deste mês mostram que 15.000 crianças de até 15 anos foram assassinadas neste país entre 2021 e 2023 dos estupros de vulneráveis 72 deles acontece com crianças de até 13 anos desses 80% são de violências cometidas pelo círculo familiar daquela criança os números obtidos na pesquisa gaep são igualmente preocupantes

no item pré-escola onde 78.000 crianças de 4 a 6 anos não estão matriculados por falta de vagas o levantamento objetivou traçar um Panorama para contribuir com a elaboração de um plano nacional Para apoiar as redes do planejamento e expansão os tribunais de contas estão preparando uma auditoria operacional para iniciar-se no mês de março do ano que vem e deverá prolongar-se até resultado final em agosto daquele meso ano onde nós vamos pegar com visitas domiciliares cinco temas principais educação saúde Assistência Social esgotamento itrio e violência quero aqui fazer uma referência ao Tribunal de Contas do Estado

daqui do Distrito Federal através do do Conselheiro Renato rainha que está fazendo já uma precur desses levantamentos sobre a violência contra os menores do nosso país as ações Integradas entre os tribunais de contas para a primeira infância tiveram seu Marco principal definido no primeiro seminário Nacional em Fortaleza em agosto de 2022 quando quando publicamos a carta de Fortaleza com com 12 itens de abordagem para os tribunais a partir daquele momento entre as diretrizes constam priorizar os planos estratégicos de diretrizes de fiscalização dos tribunais de contas iniciativas que contemplem a avaliação de políticas públicas destinadas à

temática bem como instituir em suas estruturas organizacionais unidades técnicas para atuar especificamente em matéria de infância Hoje nós estamos capacitando os conselheiros dos tribunais os técnicos dos tribunais de contas a avaliarem políticas públicas de primeira infância de forma absolutamente prioritária a carta de Fortaleza ainda estipula a capacitação de de autoridades de gestores públicos de conselheiros tutelares e de outros profissionais envolvidos em ações da primeira infância disseminando de boas práticas e incentivando com premiações fomento a criação de comitês estaduais e municipais para o fortalecimento do tema as cortes de contas aprovaram aprovaram apoiar a participação na

elaboração dos planos de primeira infância nas esferas estaduais e municipais especialmente com diagnósticos construção de metas capacitação e orientações pedagógicas o documento recomendou ainda a orientação da gestão pública sobre a necessidade de considerar o resultado das avaliações de políticas públicas inclusive aquelas levadas a efeito pelos tribunais de contas para a inclusão no conjunto de metas objetivos e prioridades dos instrumentos de planejamento orçamentário Porque sem orçamento não se faz nada e pensar-se a união como políticas públicas sem consultar a capacitação dos municípios de investimento orçamentário financeiro Na verdade fica muito longe da da da do planejamento

e da prática do que acontece vieram nessa linha o segundo semin veio o segundo seminário um Congresso Internacional de controle de políticas públicas e lançamento de um livro denominado os tribunais de os tribunais de contas e a primeira infância agora em novembro estamos lançando o segundo livro que aborda os tribunais de contas e avaliação das desigualdades sociais de crianças de 0 a 6 anos da mesma forma faremos em 22 23 de outubro próximo o primeiro encontro nacional dos tribunais de contas para a primeira infância ali estarão reunidos todos os 33 tribunais de contas com técnicos

membros conselheiros para avaliarmos as políticas avançadas ou não aliás os avanços ditos aqui naquela frase e desafios acredito ainda estar muito a quem daquilo que pretende ter e os tribunais de contas têm esse compromisso hoje de solucionar algumas questões a orientação orçamentária é uma delas essa mobilização em diferentes medidas juntou tribunais de contas e diferentes atores sociais de todas as regiões do país alguns tribunais avançaram os tribunais de Contas do Tocantins Roraima Mato Grosso Mato Grosso do Sul Ceará Pernambuco e Alagoas tem em suas constituições a necessidade de aplicar orçamentos específicos paraa primeira infância isso

foi graças a trabalhos dos tribunais de conta desses estados também de os executivos estaduais passaram a pensar da responsabilidade que tem da construção de creches construção e manutenção de creches digo aqui que o estado do o Governo do Estado do Pernambuco fez um edital há 15 dias atrás aprovou um edital para construção de de de 250 creches vão oferecer ao final de de 2 ou 3 anos 69.000 vagas de creches o Estado do Pará é outro que está construindo 200 creches para crianças oferecendo 40.000 vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade mas

o débito é muito grande e essa pesquisa do gaep com Ministério da Educação demonstrou isso foi publicado foi divulgado nacionalmente o desafio é imenso mas nossa resiliência precisa ser ainda maior os tribunais de contas brasileiros buscando trilhar o caminho da governança colaborativa podem ser um dos elementos catalisadores para a soma dos esforços dos poderes públicos de diferentes entidades e atores sociais para junto com as famílias e da própria sociedade a construção de um futuro promiss para a primeira infância Muito obrigado obrigada Edson eh Edson traz dados alarmantes né de situações de violência contra crianças e

adolescentes e dados eh sobre o não acesso a direitos eh essenciais mas especialmente compartilhe a sua experiência seu trabalho dentro do Tribunal de Contas com a construção né do do do primeiro comitê eh de Goiás e nós é que temos aqui muito a lhe agradecer pelas suas contribuições por impulsionar E possibilitar aí uma maior abrangência ao pacto da primeira infância eh dando continuidade então aqui ao nosso trabalho quero chamar então agora para fazer a sua fala Sr Zacarias Cil que está em seu segundo no mandato como deputado federal é Cirurgião Pediátrico e atualmente atua no

Hospital Estadual da Criança e do Adolescente é referência na separação de gêmeos siameses tendo conquistado notoriedade Internacional e foi nomeado ao Prêmio Nobel de medicina como parlamentar é presidente da frente parlamentar mista da primeira infância e da frente parlamentar mista da Saúde Zacarias vai dialogar um pouco com a gente sobre sobre a rede de frentes parlamentares da primeira infância por favor [Aplausos] Zacarias Boa tarde pesso Obrigado pelo convite É uma honra muito grande estar aqui com vocês para que a gente possa discutir e sugeria determinadas situações pro nosso país vou fazer minha aut descrição eu

sou de estatura mediana Calvo olhos castanhos verdeados Estou vestindo um terno Azul uma gravata Azul camisa azul e um Emblem Zinho aqui da câmara federal do lado esquerdo e eu hoje eu prestei muita atenção aqui na nas falas né presentes e muita coisa me chama atenção em relação à primeira infância eu Eu trabalho com a primeira infância desde quando eu me formei em 1981 como médico e a minha especialidade ela me deu essa essa projeção por assim dizer porque a gente trata crianças Desde quando você tem um diagnóstico de uma determinada ma formação ainda entra

útero né então a gente acompanha esses pacientes vê evolução ver como é que essa criança tá na escola uma série de situações que nós precisamos ser na qualidade de adultos saudáveis e eu entrei pra política com propósito de que a gente pudesse ter um hospital no nosso Estado de Goiás que seria que seja uma referência na área de Pediatria E durante o meu primeiro mandato lutamos muito para que isso acontecesse e realmente aconteceu hoje a gente trabalha no Hospital de grande porte eu hoje considero o melhor hosital de Pediatria do Brasil e aonde a gente

tem assim né destinado emendas parlamentares para que a gente possa trabalhar com a primeira infância e eu estive na Dinamarca conheci o sistema de saúde e fiz o convite pra própria Embaixadora da Dinamarca Eva conhecer o hospital nosso em Goiânia e ela foi ela ficou assim poxa vida e no nosso país nós não temos um hospital desse nível que o que chamou atenção foi a própria condição não só do tratamento dessas crianças mas também da humanização que existe que tanto essas crianças merecem que muita gente acha Ah pega uma criança na porta do centro cirúrgico

aquela né criança entra nervosa e vai gritando chorando né uma briga danada para que a criança Entra na sala de cirurgia para ser anestesiada E com isso Inclusive a gente conseguiu né colocar os pais a parte tido porque aquela separação ali é muito traumática e nós conseguimos colocar os pais dentro da sala de cirurgia Até que a criança adormeça né Aí ele sai quando a criança acorda ele está do lado dela quer dizer então são situações que a gente vê que negligência abandono racismo mal alimentação não vacinação as próprias crianças aqui falaram hoje o que

elas querem o que elas precisam né então é uma aula prática que a gente vive no dia a dia e me chamou a atenção do ministro Barroso quando ele fala que a gente que reúne discute teorias mas não colocamos em prática e eu como cirurgião eu penso assim também você tem que executar não adianta Às vezes a gente ficar reunindo reunindo mas o que que nós vamos fazer o que que o Parlamento pode fazer o Edson Ferrari falou aqui que tem Inclusive tem até um editorial aqui de um jornal de grande circulação que o Brasil

tem 632.000 crianças na fila da espera por creche sendo que foram pesquisado 245 municípios onde 78.000 crianças estão fora da pré-escola tem outro editorial aqui de um jornal muito grande nosso país São Paulo que creche precisa ser tema nas eleições municipais nós estamos falando de política sim Aqui é onde cabe a política para que a gente possa mostrar né O que que os seus os nossos políticos estão fazendo em prol da das crianças né Então veja bem com alto número de crianças fora desses estabelecimentos urge uma política para a primeira infância e prefeituras T um

papel fundamental né só o papel do estado e do governo federal mas as prefeituras sim as primeiras damas é onde as ações básicas ocorrem Então veja bem um dos temas mais importantes a serem debatidos nas eleições municipais é o da Educação na primeira infância ele coloca aqui de 0 a 6 anos porque muita gente acha que a primeira infância começa logo após o nascimento não a primeira infância começa na maternidade na Obstetrícia aonde você tem que cuidar da mãe da saúde dela evitar hipertensão com alimentação saudável diabetes e uma série de situações eu estive também

na Inglaterra onde nós discutimos NS que é o SUS nosso o nosso SUS é o NHS e eles lá discutindo lá no impérial College falando a respeito da da primeira infância que a partir dos 3 anos de idade com o programa Deles eu debati falei não tá errado 3 anos não é a primeira infância vocês estão no caminho na contramão aí Ele olhou estudou tal no final ele o professor lá falou senhor tem razão nós temos que começar realmente na Obstetrícia onde a mãe tem que ter os seus cuidados que é função nossa né a

rede cegonha uma série de situações que existe no governo federal Então as ações voltadas para essa faixa etária repercutem ao longo de todo o percurso escolar e no futuro profissional o que contribui para a qualidade de vida dos indivíduos o desenvolvimento do país ademais pesquisas evidenci o papel de Tais políticas na diminuição da desigualdade de gênero já que a maternidade afeta os salários e a empregabilidade das mulheres o ponto de parda dessa trajetória é a creche que at de anos as deficiências brasileiras nessa sear em quantidade e qualidade são históricas apesar de melhorias pontuais segundo

o levantamento divulgado o próprio Ministro falou hoje pelo Ministério da Educação 632 800000 crianças estão 8000 crianças esperam por vagas em creches e 44% dos municípios tem filas para esse serviço na pré-escola de 4 a 5 an são 78,2 ausentes sendo que a metade 39.000 não está em sala de aula por falta de vagas Então os principais gargalos da educação brasileira se concentram no ensino básico cujo Pilar é atenção à primeira infância eliminação de filas e planos pedagógicos precisam ser prioridades locais então que que nós fizemos o Parlamento tem feito a primeira infância uma iniciativa

idealizada por mim pela Senadora Teresa Leitão que ela é vice-presidente da frente e a deputada estadual Marina elou Levanta aí Marina pessoal te conhecer ela que tá muito bem com a gente nessa rede Nós criamos uma rede que é uma iniciativa que Visa fundamentalmente facilitar a articulação interfederativa no âmbito do poder legislativo promovendo a missão e convergir ações somando esforços em prol dos direitos das nossas crianças em primeira infância não são todos os estados brasileiros que t a frente parlamentar da primeira infância eles têm comissões as câmaras municipais câmaras de vereadores não têm frente e

às vezes não tem nem as comissões Então é isso que a gente tem que cobrar dos nossos políticos e é Onde nós estamos partindo com essa premissa buscando dar efetividade ao postulado pela Constituição Federal pelo Estatuto da Criança do Adolescente e pelo Marco legal da primeira infância estabelecemos compromissos mínimos que cada um cada uma das frentes participantes deverão observar e concretizar sendo eles promoção de legislação protetiva dos Direitos da Criança na primeira infância monitoramento dos instrumentos de planej orçamentário e garantia de financiamento em níveis suficientes para a efetivação de políticas públicas para primeira infância articulação

com os poderes executivo e judiciário visando uma integração das políticas públicas disseminação de boas práticas e colaboração com as demais frentes integrantes da rede Apoio aos municípios na formulação e implementação de programas para primeira infância conscientização e ação dos diversos atores e sociedade civil acerca da importância que é a primeira infância ou seja monitoramento das políticas públicas relacionadas à primeira infância e reconhecimento das múltiplas infâncias e atuação para redução de desigualdades então nós lançamos essa rede no dia 21 de março de 2024 na Câmara dos Deputados hoje contamos com 12 entidades com representação todas as

regiões brasileiras elas estão presentes nos Estados Alagoas Amapá Goiás Minas Gerais Santa Catarina Piauí pará Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Sul é claro além do Distrito Federal a nossa intenção é que as frentes se multipliquem em todos os estados e a rede tem um papel crucial tanto de estimular e difundir essa ação quanto de proporcionar uma estrutura de existência para o seu funcionamento uma das premissas do Marco legal da primeira infância é a descentralização da suas ações entre os entes da Federação não poderia ser diferente portanto No Poder Legislativo as frentes parlamentares

se configuram como uma potência para mobilização de atores ideias ações e experiências em prol da primeira infância mais próximo da realidade local os deputados e deputadas podem ver de perto Quais são os principais desafios que devem ser superados para que todas as crianças ten um desenvolvimento saudável e pleno uma cidade que se preocupa com o crescimento das crianças é uma cidade que enriquece em fase tão particular e bonita da vida permitindo que todas tenham uma infância feliz e completa uma tarefa tão grandiosa só pode ter sucesso se trabalharmos em conjunto temos relatos de experiências exitosas

ao redor do Brasil que podem nos inspirar a tomar ação pela primeira infância a frente parlamentar pela primeira infância da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por exemplo tem acompanhado fiscalizado e incidido no orçamento Estadual relacionado à primeira infância um exemplo disso foi a emenda da deputada Marina el do PPA provado que estabelece a necessidade do governo estadual prestar contas de forma consolidada do orçamento executado em primeira infância nos relatórios de balanços oficiais do PPA essa iniciativa permite ter mais transparência e a partir disso qualificarmos os gastos relacionad à primeira infância Outro exemplo é

a iniciativa da frente parlamentar da primeira infância da Assembleia Legislativa de Pernambuco onde a né a a Eneida estava aqui hoje no qual é um exemplo né que a gente tem a seguir no Brasil e essa emenda onde a emenda uma constituição estadual de autoria também da deputada Simone Santana foi aprovada e agora está em vigor o orçamento da criança instrumento de identificação e de divulgação das ações e programas orçamentários voltados para o atendimento à primeira infância para finalizar eu gostaria de agradecer o espaço atenção acredito que essa ocasião de renovação do pacto pela primeira

infância representa uma nova chance de encararmos com seriedade necessária esse grande dever de proteger as nossas crianças e pensar em um país para elas ao encontrarmos convergência em meio à pluralidade fortalecemos a atuação de cada entidade Ou seja a rede nacional de frentes parlamentares da primeira infância traduz justamente essa possibilidade esperamos continuar contribuindo para melhores políticas públicas para primeira infância inclusive na Câmara Federal nós temos instituído né o prêmio da primeira infância governo de Pernambuco recebeu recentemente Então são várias eh situações que a gente tem procurado estimular fortalecer e melhorar toda essa situação inclusive buscar

orçamento para isso então fica aqui meu muito obrigado bom evento a todos meus agradecimentos Obrigada Deputado obrigada pelas suas contribuições o deputado sinaliza situações sérias né como negligência abandono não vacinação racismo e o quanto é importante que essas situações estejam no debate público e sejam um alvo de políticas de estado né E para isso a gente tem que ter crianças e adolescentes como prioridade absoluta e precisam que elas sejam prioridade no orçamento no orçamento público né sinalizando Sempre da importância da corresponsabilidade entre estado família e sociedade na garantia e acesso a direitos e o mais

importante que o deputado sinaliza para nós né é que corpos de crianças precisam e e ser recipientes de sonhos né e de sorrisos e não de cicatrizes e dores né Muito obrigada pela sua contribuição Deputado e é só para complementar nós estivemos lá em na Universidade de Harvard nós tivemos uma palestra excepcional e eu deveria ter falado mas eu esqueci um pouquinho sobre o stress tóxico né que tudo isso que eu falei acaba evoluindo pro stress tóxico o professor David Wills lá mostrou realmente o que leva tudo isso na criança e no adolescente se a

gente não cuidar da primeira infância né Toda essa criminalidade que a gente tá vendo aí tudo isso que tem acontecido Exatamente é onde ela está no início da vida só isso obrigada Deputado agora então dando sequência aqui nós vamos eh dialogar com o Rogério da Veiga Rogério da Vega que é especialista em políticas públicas e gestão governamental desde 2007 ocupa o cargo de Secretário adjunto de articulação e monitoramento de políticas sociais da casa civil da presidência da república é coordenador do comitê Nacional da primeira infância coordenado pela casa civil no serviço público já atuou no

ministério das cidades Ministério da Educação e Ministério de Desenvolvimento Social foi coordenad Geral do programa Brasil carinhoso no Ministério do Desenvolvimento Social e assessor especial na prefeitura de São Paulo no programa São Paulo carinhosa ambos com foco na primeira infância trabalhou por 4 anos como assessor na Câmara dos Deputados acompanhando temas de educação inclusive da primeira infância é bacharel em ciência da computação e mestre em política científica e tecnológica ambos pela Unicamp por por favor Rogério é com você a palavra B Boa tarde a todos Nossa eu não tinha lido esse currículo todo aí essa

esse testão aí não precisava de tudo isso não eh bom primeiro Agradecer o convite cumprimentar todos os integrantes aqui da mesa eh eu vou falar um pouco para vocês sobre eh as perspectivas do do Decreto que foi recém eh publicado pelo presidente da república que institui o comitê integrado da polícia da da política comitê intersetorial da política integrada da primeira infância contar um pouco a a a história dele eh de como é que a gente chegou nesse nesse desenho e e e em qual o que que a gente tá apostando nesse próximo período de eh

avançar nessa nessa agenda acho que eh primeira coisa que eu queria enfatizar muito é uma clareza Nossa muito grande que a gente tá eh construindo algo que já avançou muito nos últimos nas últimos anos eh eu comecei a a a ter contato com a política de de primeira infância era em 2000 11 12 que no âmbito do Brasil sem miséria que era um programa que tinha como objetivo erradicar extrema pobreza no Brasil eh organizava uma série de ações do estado brasileiro bem nessa Ótica eh intersetorial integrada F Olha a gente para acabar com essa milha

que falta da da extrema pobreza Porque a gente já tinha avançado muito dos anos de 2003 até 2010 eh o Brasil avançou muito no combate à pobreza mas ainda tinha eh um conjunto ali de 20 milhões de de brasileiros que eh continuavam na extrema pobreza e que dependiam de ações Integradas de todos um esforço integrado para que eh conseguisse superar essa situação e naquele ano foi lançado esse plano Brasil sem miséria e no âmbito do Plano Brasil sem miséria eh no segundo ano a gente falou a gente precisa a gente fez um um uma análise

sobre a extrema pobreza no Brasil e o que que a gente constatou iso é uma coisa que já tá muito clara a pobreza estavam nas famílias que tinham crianças pequenas porque quando vem uma criança pequena ela desorganiza a estrutura familiar você tem que ter uma pessoa eh dedicada aquele ao Cuidado então muitas vezes você perde uma fonte de renda e você tem um aumento do custo e então ele é um fator que era muito eh impactante na na na pobreza quando você olhava as famílias idosas quase não tinham extrema pobreza porque a gente tem uma

série de políticas públicas que chegam na população idosa então a Previdência previdência Rural e BPC benefício da da prestação continuada a a extrema pobreza não era um problema entre os idosos eh entre os adultos também tinha menos quando você ia com famílias com crianças era onde E aí a primeira medida que a gente quando a gente constatou que o governo tomou foi eh nós vamos superar a extrema pobreza para essas famílias e é superar no corte de renda falei assim olha nós vamos criar uma linha de extrema pobreza no Brasil e abaixo daquela linha ninguém

estará Então se a gente vai saber a renda eh a gente já complementar a renda até com todas as famílias começamos eh esse processo gradual falou assim olha todas a gente vai começar isso com as famílias que tem crianças de de zero a se esse foi o o embrião do do Brasil carinhoso que depois veio com uma série de outras e de outras políticas públicas é suplementação de de de de merenda porque era uma questão nutricional eh creche priorizar creche para criança em situação de vulnerabilidade enfim foi uma série de eh uma série de ações

no nesse Mandato do do presidente Lula essa pauta ela foi trazida com mais força por um grupo de trabalho que tava no no conselho de desenvolvimento econômico social então no presidente tomou posse uma das primeiras medidas foi retomar o conselho de desenvolvimento econômico social que é uma Instância de diálogo interação entre o governo e a sociedade e eh a sociedade que está representada nesse conselho fal assim olha um dos temas prioritários é a primeira infância montou um GT um grupo de trabalho lá que foi coordenado pela eh pela Priscila Cruz do Todos Pela Educação e

pela Mariana luz da fundação Maria cicília sovit Gal em que eles construíram uma proposta de eh uma proposta de de de de política integrada que envolvia criar uma Instância de de governança intersetorial que é uma demanda eh antiga de quem trabalha com essa política que o o o o grande desafio um dos grandes desafios da política de primeira infância é a integração e a intersetorialidade como é que ela acontece nós temos políticas setoriais fortes muito consolidadas e tem o SUS Você tem os o sistema único da assistência social você tem eh o Ministério da Educação

e políticas educacionais bem consolidadas Você tem os setoriais eh mais fortes e o que o que precisa mais é essa essa integração e e essa demanda Era T vamos começar um comitê intersetorial vamos começar eh nos diálogos vamos começar organizando esse trabalho no nível Federal porque já a integração mesmo no governo federal também ela é difícil de acontecer lá na na ponta muitas vezes acontece com base no problema né para resolver o problema problema Você precisa conversar com os outros essa integração ela vai acontecendo mas a gente precisa eh organizar e vem uma demanda muito

forte também de que essa agenda fosse coordenada pela casa civil como uma uma sinalização para dentro do governo da prioridade eh está no centro do Governo está ali colado na eh no Palácio do Planalto E também como essa condições de conseguir eh fazer essa é essa essa integração e e o que que eu tenho dialogando muito com que o deputado falou aqui antes de mim e pelas falas de hoje de manhã Eh eu acho que a gente tem um trabalho que é muito grande que é de gestão assim é de fazer mesmo as coisas eh

a gente a gente já construiu nesses últimos anos esse pacto inclusive ele é um um resultado disso e ele ajudae ajudou a construir que é assim nós temos um convencimento de uma de um amplo Gama da sociedade brasileira da importância desse tema então a gente a gente pode gastar menos tempo tendo que convencer pessoas sobre a importância disso porque já construiu-se nesses últimos anos uma rede grande que envolve os três poderes da República que envolve tribunais de contas que envolve os três níveis da Federação e município estad de o convencimento sobre isso agora a gente

precisa botar a mão na massa e e e começar a entregar as coisas e aí a gente tá com lá na eh lá na Casa Civil eh a gente tá com esse com essa tarefa muito de gestão mesmo fal assim olha a gente precisa se concentrar em entregar aquilo que a gente já anunciou que a gente vai fazer e não é pequeno desafio eh dado o o o o grau de desestruturação da máquina pública que que a gente encontrou e a gente passou esses dois primeiros anos quase dois primeiros anos ano e meio reconstruindo muita

coisa então muitas políticas públicas que estavam numa trajetória ascendente elas interromperam algumas regrediram e você a gente ficou 6 anos sem aumento de alimentação escolar que em termos de primeira infância e de de Infância ela é uma das principais políticas você ter uma qualidade nutricional naquela criança que tá ali do lado do Estado tá ali na sua mão tá ali dentro da creche e você não garantir para ela uma uma Alimentação adequada com todos os nutrientes que permitam o seu e o seu desenvolvimento pleno é é um grande retrocesso então eh a gente teve esse

esforço muito grande de de retomada dessas políticas públicas então retomamos Eh programa de adquisição de alimentos que é você colocar um alimento mais eh natural e e saudável nas escolas integração com pin assim uma série de de de de políticas públicas que foram reconstruídas eu vou passar por algumas delas aqui que eu acho que é o que a gente tem que que um pouco eh garantir que a gente vai que a gente vai entre eu eu eu não não vou passar pela estrutura do Decreto pela por essa parte toda porque ISO tá escrito lá no

decreto eh assim envolve 14 Ministérios Vamos Envolver a sociedade civil nessa construção de a gente tem um prazo para entregar uma uma política integrada a gente tem um prazo para entregar um plano de ações desse desse desse comitê e isso tudo vai acontecer nos nos próximos meses eh vou pular um pouco essa essa parte mais eh para falar um pouco o que já tá colocado de ações O que que tá colocado no no decreto em termos do que seria mesmo essa política integrada eu acho que essa essa figura Deixa eu ver se eu boto aqui

no celular para eu conseguir enxergar também preciso não eh essa essa figura ela resume um pouco o que foi essa entrega do comitê e que são as três eh Pilares que a gente vai apostar e eu vou depois detalhar um pouco cada um deles O que que a gente acha que é o mais importante o que a gente pretende Qual que é o tijolinho que a gente quer colocar nessa construção que vem de tantos anos que a gente vai eh entregar em ao fim desse período eh primeiro o fortalecimento dos dos setoriais e de maneira

integrada eu acho que essa é a parte que a gente mais tem eh avançado acho que as políticas setoriais eh funcionam bem em alguns lugares funciona mal tem problemas Tem dificuldades tem problemas de eh de cobertura a gente tem desafios em relação à qualidade mas eh eu acho que é a área que a gente tem eh que a gente tem mais instrumentos e que a gente tem mais condições de de avançar e tem avançado os próprios Ministérios eles estão avançando nisso independente da casa civil tá olhando a política nacional de criança da de saúde da

criança ela tá acontecendo ela tá ela tá sendo tocada o ministro Camilo veio hoje aqui de manhã política de de educação infantil eles estão tocando lá eh o ministro Wellington lá do Desenvolvimento Social também tá tendo umas políticas de fortalecimento eh do suas eh Tá criando a política nacional de cuidados Você tem uma eh uma política de inclusão produtiva que também olha para esses temas Enfim então os Ministérios eles estão funcionando e essa E aí tem os outros os outros peças do quebra-cabeça que é esse sistema de informação integrado e uma questão de comunicação com

as famílias em relação ao fortalecimento dos setores eh a gente dividiu eh o decreto saiu que vão ter quatro eixos cada eixo será coordenado por um desses Ministérios que são os os principais da da da política eh o ministério dos Direitos Humanos com a política de viver com direitos e ele tem também um um papel ainda mais eh preponderante por por ser o ministério que tá à frente do conanda que tem a o o conanda que a presidente tá aqui com a gente que vai assumir a gestão desse pacto Então essa interação eh com o

rest uma O Poder Judiciário que tem um papel muito preponderante nessa agenda de primeira infância eh o a o o eixo que é coordenado pelo Ministério da Educação um eixo que é coordenado pela saúde e um eixo que é coordenado pelo Ministério do desento Social que esses eixos A ao nosso ver eh acho que a gente vai conversar eh nesse no âmbito desse comitê pra gente identificar onde é que que que a integração pode acontecer melhor como é que a gente pode a partir de Brasília organizar protocolos organizar eh processos que facilitem essa integração que

ela tem que acontecer de fato lá na onde a criança está sendo atendida né hoje eh quem faz essa integração é a mãe a gente precisa ajudar a vida dessa cuidadora a não ser ela a pessoa que faz a integração das políticas públicas que a sua família e que a sua filha acessa a gente vai ter esse esse desafio eh de construir mas eu acho que o desafio disso aqui é ser mais uma estrutura de monitoramento de acompanhamento do que a gente anunciou que a gente vai fazer o governo já tem uma agenda colocada de

políticas públicas que ele vai entregar nesse período e tem como eu disse esse desafio de fazer de de de as coisas de fato acontecerem do que a gente anunciou eh chegue de fato que então acho que é mais uma estrutura já tem a as estruturas de acompanhamento monitoramento do próprios Ministérios tem a própria estrutura da casa civil da qual eu faço parte e teremos mais um um instrumento que vai eh ajudar a contribuir com esse eh com esse acompanhamento esse monitoramento que é e é a essência da gestão pública é você ficar eh identificando o

que que precisa ser feito e verificando se se o que precisa ser feito tá sendo feito de fato E aí o que que a gente já tem então eh a gente já tem o bolsa família que todo mundo conhece a gente tá tendo essa questão do do da renda é um fator muito importante para paraa questão do Desenvolvimento Infantil a gente também tem estudos muito eh contundentes que relacionam o desenvolvimento infantil com a pobreza Então você atacar a pobreza você aumentar a renda das famílias ela é uma política de promoção do desenvolimento infantil então o

aumento do emprego formal redução do desemprego eh a redução da pobreza que a gente já teve uma redução eh considerável em apenas um ano Mas a a gente trabalha para que o Brasil cresça e isso aconteça mais combate a fome e aí você tem a retomada de algumas políticas que foram muito importantes no acesso à saúde por exemplo Mais Médicos tá com 25.000 médicos tinha 13.000 quando a gente quando começou o governo eh retomamos um um processo de ampliação das equipes de atenção básica já foram 67.000 novas equipes de saúde da família habilitadas ampliando essa

cobertura que também é uma grande porta de entrada para paraas Famílias com Crianças primeira infância o farmácia popular ampliou a gratuidade eh lá no âmbito do Brasil carinhoso lá atrás a gente já fez esse esforço de incluir no Farmácia Popular os remédios em que que são de doenças prevalentes na infância então por exemplo o a bombinha de asma não era um remédio que você conseguia tirar de graça na farmácia popular isso foi a gente que colocou eh e é um problema que que que afeta muito as crianças eh eu acho que a gente pode fazer

agora uma análise de novo nessa lista de medicamentos e ver se tá faltando algum pra gente propor nesse âmbito desse comitê a inclusão de alguns novos médicos que possam entrar na farmácia popular eh saúde na escola na educação infantil também foi uma ampliação da época do Brasil Canoso tá sendo retomado o reforço a vacinação eh o Brasil tava eh até o ano passado entre os 20 países com a menor cobertura de de de de vacinação de Infância a gente começou a ter volta de doença que a gente tinha erradicado a gente voltou a ter Sarampo

a gente voltou a ter uma série de doença que a gente já tinha erradicado Então a gente voltou de novo falou assim olha isso aqui é um trabalho que você não pode Inter P vacinação é constante você não pode baixar a guarda eh e considerar não tá tranquilo a gente conseguiu erradicar agora eu posso baixar a guarda não é todo ano tá todo ano nascendo criança tá todo ano tendo que reforçar pro Zé Gotinha aparecer falar assim ó leva teu filho lá vai na escola vacina isso é é o trabalho da gestão que não tem

como ser interrompido eh o novo pac traz algumas eh obras que são voltadas que que tem afetam diretamente aí estão as creches estão eh no pac e unidade básica de saúde eh tem a construção de maternidades e de centros de parto natural eh a forma própria formação dos agentes comunitários de saúde também tá aqui aí tem os diversos planos que são eh que estão sendo revistos alguns deles mas que já estão em andamento que a gente também tem que fazer acontecer que é o plano de enfrentamento à violência o plano da Assistência Social o plano

de atendimento socioeducativo Plano Nacional de saúde o plano nacional de educação voltei para figurinha para falar dos outros dos outros pontos assim eu acho que eh tudo que eu falei a gente assim a obrigação a gente tem que entregar a gente tem que fazer o que a gente colocou aquelas políticas públicas Elas já estão estruturadas elas já tem todo o marco regulatório você tem as fontes de financiamento enfim aquilo ali é é gestão melhorar a qualidade o tempo todo aumentar a cobertura ficar olhando eh se quem precisa acessar Tá acessando é o trabalho de gestão

que a gente tem que fazer agora eu acho que a contribuição mesmo desse comitê tá nesses outros dois que eu acho que é a novidade que vai dar um apoio muito grande pra gestão inclusive para fazer Essa gestão que é essa questão do sistema de informação e da comunicação das famílias O que que a gente tá entendendo por esse sistema de informações da primeira infância acho que a gente precisa eh assim o diagnóstico todo mundo eh a gente tá muito bom de Diagnóstico a gente sabe muito bem eh a situação da Infância no Brasil a

gente tem muito eh muitos estudos muita eh a gente tem o o plano nacional da primeira infância que foi aprovado recentemente lá no conselho no conanda ele é um documento muito bom muito bem estruturado que que dá um norte do que a gente tem que fazer o que que a gente entende que tem que fazer a gente precisa fazer com que esse diagnóstico ele desça pro território e isso a gente vai fazer quando a gente tiver um um sistema de informações com informação individualizada saber o que que cada criança Tá acessando Em que momento e

por consequên Qual a criança que não está acessando pra gente fazer um esforço de garantir que aquela criança acesse e e a gente vai começar a fazer esse trabalho de integração dessas bases de dados no âmbito Federal parece uma coisa simples Até porque parec tenho os dados eu só vou juntar mas não é assim você tem uma um um trabalho muito grande de construir essa governança porque a gente não pode também fazer isso sem a devida segurança você tem que ter construir toda essa governança de falar assim olha eu tenho esses dados e eu tenho

que definir exatamente como Cada um pode usar esses dados e quem pode acessar o quê isso eh no nível Federal já é uma coisa super complexa imagina quando a gente fizer isso para eh oferecer algum tipo de de de serviço também para estados e municípios de fazer uma estrutura que possa ser eh qualificar utilizar os dados que a gente já tem aqui que a gente já coleta que vem dos dos Estados dos m municípi a gente usar esses dados para gerar integração de política pública falar assim olha a a enfermeira da equipe tal essa criança

aqui não foi vacinada e ela mora nesse lugar você pode lá fazer uma visita ou no acompanhamento do Bolsa Família do da condicionalidade do Bolsa Família eu identifiquei Que el lá faz duas semanas que ela não que ela não vai pra escola alguma coisa está acontecendo Eu acho que é essa é a a o desafio que a gente que a gente tá o que que a gente tá vislumbrando que que é olha aquela pergunta de de de e entrevista de emprego que que que que você quer ter de manchet daqui a 2 anos é uma

coisa desse tipo a gente construir as bases eh você ter essa integração e você ter eh as governanças e as regras que você permite que que esse que esse que essa coleta de dados Gere ações práticas lá na ponta el Gere um melhor atendimento para as crianças e para suas famílias e pros seus cuidadores e a outra que é essa questão da comunicação com as famílias eu acho que naquele sistema de informação acho que tem uma questão de você esse diagnóstico que a gente tem no macro que a gente sabe como é que tá e

você ter ele mais granular e você conseguir e aqui é você ter toda aqu caminho da criança né então que que faz queit da da vida da criança e o que que ela tem que acessar naquele momento você ter isso e você ter esse diálogo em cada um desses momentos você conseguir falar com a cuidadora daquela criança o que que ela precisa fazer e onde ela tem que procurar para fazer aquilo que eh O que a a Literatura e o que a gente eh o conhecimento construiu a gente aposta muito na caderneta da criança como

Esse instrumento que ela já é um instrumento conhecido eh nessa digitalização e nessa eh conseguir e com essa integração dos dados acho que a caderneta da criança e o instrumento é esse eh acho que é colocar esse caminho da esse caminho da criança ali dentro e você ter esses esses momentos mais uma vez isso também não é é é é uma coisa que a gente tem que fazer com muito cuidado eh com muita com com muita regra com muita clareza de quem pode fazer o qu porque isso aqui pode eh facilmente também ser usado de

um jeito para para outras coisas que não o que a gente tá colocando aqui então a gente tem muita clareza disso que a gente tem que fazer isso com muita com muita calma com muito cuidado eh dando os passos bem calculados sem atropelar nenhum nenhum caminho testando eh o que dá certo tendo muita clareza que que os erros tem que ser corrigidos não ter medo de errar e e corrigir no meio do caminho mas eu acho que é para onde a gente tem que caminhar eu acho que esse é o é o desafio eh que

a gente está se colocando enquanto na criação dessa desse comitê que a gente tá se colocando para eh para colocar o nosso esforço para para entregar isso eh sem mais muito obrigado obrigado Rogério Rogério aponta dois importantes desafios né que são os desafios da integração e da intersetorialidade tarefa e compromisso assumido né pela casa civil com a instalação de esse comitê intersetorial de políticas paraa primeira infância no qual conanda muito se orgulho de fazer parte e posso dizer aqui com toda a certeza que podem contar com o nosso trabalho e com o nosso compromisso nessa

tarefa importante sinalizar que o que o Rogério nos traz me fez lembrar um pouco sobre os impactos da pandemia da covid-19 para crianças e adolescentes né do nosso país inclusive tema discutido na nossa última Conferência Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente o quanto é importante que a gente possa revisitar essas deliberações especialmente né porque foi um período em que o Brasil Voltou ao mapa da fome e Que bom que você trouxe dados tão importantes para nós né de redução dessas questões teve um processo muito grande de evasão escolar de desmatamento ilegal da Amazônia

que faz com que a gente também esteja nessa situação de crise climática que estamos hoje né de de um processo de aumento de pobreza de insegurança alimentar para crianças e e adolescentes e uma escalada nos casos de orfandade todas questões aí que crianças e adolescentes vão vivenciar por um Largo período e que tenho certeza que é uma tarefa muito importante pro nosso comitê Obrigada Rogério dando sequência então agora gostaria de passar a palavra paraa Juli marqu que é juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado do do Tocantins mestre em prestação jurisdicional e direitos

humanos pela Universidade Federal do Tocantins e Escola Superior da magistratura Tocantinense titular do juizado especial da infância e juventude da Comarca de Araguaína Tocantins facilitadora de círculos restaurativos membro do fórum Nacional da infância e juventude vice-presidente administrativa e diretora da amb mulheres na associação dos magistrados brasileiros é com você Julian Obrigada boa tarde a todas e todos eh como eu estou aqui n substituindo a conselheira Renata Gil que não pode estar presente mas ela fez questão de se apresentar virtualmente então eu peço que o cerimonial coloque o vídeo da conselheira por favor que ela queria

dar uma palavrinha com todos vocês antes que eu inicie minha fala olá eu sou a conselheira Renata Gil responsável pela pauta da Infância no Conselho Nacional de Justiça nesse momento a gente tá debatendo a resolução 470 que cuida da atenção priorit áa a primeira infância cuida da política nacional da primeira infância e nós estamos trabalhando muito no fortalecimento do sistema de justiça para acolhimento dessas crianças entrega voluntária de crianças são as nossas agendas A Gente Tem trabalhado muito no cruzamento dos perfis entre adotantes e crianças aptas a serem adotadas e trabalhando também com a questão

da alimentação na primeira infância educação Escola fortalecendo todos as políticas públicas que já estão em andamento seja no governo federal seja em âmbito estadual e municipal nossa atenção prioritária é ao sistema de justiça a gente acabou de fazer uma ação bastante forte no Marajó onde a gente tem muitos casos de violência infantil de todas as espécies e a gente tem fortalecido as instituições Especialmente nos postos de justiça e entendemos que o judiciário precisa estar preparado com mais psicólogos mais assistentes sociais para essa agenda fizemos uma pesquisa para isso os tribunais estão sendo questionados do seu

quadro de funcionários para que a gente então entregue a sociedade que ela espera de nós é através de uma ação articulada que nós vamos conseguir eh atingir os objetivos do pacto Nacional da primeira infância um excelente evento a todos conselheira pede conselheira pediu desculpas por não estar presente mas mand esse vídeo pra gente vou fazer minha audiodescrição aqui para nós iniciarmos eu sou uma mulher branca de porte pequeno embora o salto nos engane estou de sandália preta de salto alto eh saia preta longa e camisa amarela tenho olhos castanhos es deados cabelos castanhos com algumas

mechas loiras eu quero cumprimentar aqui a todos os presentes quero cumprimentar a magistratura que tá aqui juízes e juízas na pessoa do colega do Sérgio Luiz do Rio de Janeiro que é membro da Diretoria da infância e juventude da am Associação de magistrados brasileiros e o nosso presidente que a gente da infância é tão unido que a gente tem uma Associação Brasileira de magistrados da infância e juventude então cumprimento nele eh na pessoa dele todos os colegas aqui presentes cumprimento todos os membros do Ministério Público na pessoa do Dr Sidney Fiore Júnior que tô vendo

aqui que é do ministério Público do Estado de Tocantins que trabalhou comigo né nós trabalhamos juntos na Comarca de Araguaína por longos anos depois ele me abandonou e foi pra capital e eu fiquei Mas tudo bem trabalhamos por um longo tempo ali na infância cumprimentar todos os demais servidores servidoras e Equipe técnica que tiver por aqui os assistentes sociais na pessoa da Fabiana Sena que é do gabinete e da Ivana que eu não poderia deixar de mencionar que é do TJ dft que também estão aqui então todos cumprimentados eu gostaria de iniciar dizendo que o

conselho editou essa resolução 470 de 2022 e ela vem como a Ivana tava falando comigo há pouco ela vem por conta deste pacto como é bom a gente ter um pacto como é bom a gente ter todas as pessoas Unidas em prol de um objetivo comum e essa resolução publicada em setembro de 2022 ela institui a política judiciária nacional para a primeira infância infância e ela representa assim um Marco crucial junto com o pacto para proteção e promoção dos direitos das Crianças na primeira infância que abrange a faixa etária de 0 a 6 anos além

de considerar também como o painelista que me antecedeu falou a atenção necessária à gestante aos pais à família e à comunidade no contexto do Poder Judiciário essa política adotada pelo Conselho Nacional de Justiça ela Visa est ural o atendimento judicial para as crianças e suas famílias nós temos aí um sistema judicial que é feito para adultos mas a gente tem com essa política a intenção de voltar também para crianças e adolescentes para que eles também possam entender e possam ser atendidos pela pelo Judiciário de forma adequada com a adoção de métodos de resolução de conflitos

restaurativos a promoção de ações preventivas para reduzir a judicialização porque embora membros do do Poder Judiciário a gente entende que a melhor forma de solucionar os problemas os conflitos é dialogando não é as pessoas têm que conversar e elas têm a capacidade de se organizar e de entender os conflitos e encontrar as soluções caso isso não dê resultado é que em último caso teria que vir para para pro Judiciário e a política ela busca estabelecer também um programa contínuo de capacitação para os profissionais judiciar que a gente tem sempre que tá se atualizando sempre tem

coisa nova Temos que estar sempre atentos a isso a cooperação com órgãos públicos e privados para melhorar a proteção e o atendimento a inclusão da primeira infância em concursos e formação profissional o monitoramento dos processos relacionados a essa faixa etária e com relação a isso o processo eletrônico nos auxilia muito porque sempre tem um um iten Zinho ali que a gente pode colocar né Para dar um lembrete de que olha esse esse processo aqui é de criança de 0 a 6 anos esse processo é de idoso para que a gente tenha essa noção do que

a gente tá trabalhando e a resolu e a investimento também né em soluções tecnológicas para primorar a execução dessa política a resolução reforça diplomas que são muito caros para quem atua na infância e juventude o nosso Estatuto da Criança do Adolescente o nosso Marco legal da primeira infância e o pacto Nacional da primeira infância também que é de 2 201 Estamos aqui hoje num seminário comemorando este pacto mas a efetivação dessa política gente ela pressupõe uma integração operacional e hoje esse painel nos traz muito isso né Essa integração entre órgãos do sistema de justiça e

de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Então temos que estar todos atuando em conjunto para que a gente entenda a situação das Crianças saiba dos problemas e atue de forma efetiva eu me lembrei aqui fazendo parênteses falando dessa integração Cada um faz um pouquinho né a gente faz uma uma coisa aqui o outro faz ali me lembrei muito do do pacto pela consciência vacinal que é do CMP que foi o conselheiro Jaime de Oliveira que fe que que idealizou e eu vi um evento muito legal no Tocantins que eram os prefeitos reunidos de

muitos municípios porque eles estavam querendo o quê um selo porque quem eh conseguia alcançar o número maior de crianças vacinadas consegui um selo e todos queriam selo para chamar de seu assim como todos os tribunais hoje querem um selo para chamar de seo do CNJ eles também queriam um selo para dizer olha no meu Município As crianças estão vacinados os índices aumentados Então você veja que você atua um um ente público né uma um operador ali do direito atua numa fase o outro atua noutra fase e a gente faz essa integração para que todos possam

est atuando em favor da da primeira infância e a gente consiga alcançar resultados efetivos mas a gente tem sempre que levar em consideração as especificidades e relevância desses primeiros anos de vida no Desenvolvimento Infantil integral do ser humano observando atendimento integrado respeitador da diversidade utilizar intervenções baseadas em metodologi científica sem achismos boas práticas a gente não precisa inventar a Roda a gente pode pegar projetos a gente tem aí por exemplo no no Inovar com um banco ali enorme de boas práticas a gente tem no no Conselho Nacional de Justiça boas práticas a gente não precisa

inventar um projeto para chamar de se a gente pode dedicar a esses projetos que já existem e já funcionam né a nossa energia para que eles sejam ampliados e a gente tem que tá sempre atentando né no caso paraas desigualdades sociais e práticas discriminatórias para que a gente possa evitar Então a gente tem que trabalhar em atuação em conjunto Ministério Público Defensoria Pública executivo legislativo todos em prol aí da primeira infância eu me lembro que eu tenho um amigo recente recém pai de gêmeos E aí eu tava tava falando para ele olha eu vou te

atormentar agora o juiz vou te colocar um monte de matérias de coisa sobre primeira infância que você tem que pegar seu filho você tem que fazer não sei o quê você at Tem que focar Nele até o se anos de idade para que ele tenha um desenvolvimento um bom desenvolvimento e aí a gente fazendo esse trabalho de formiguinha cada um de vocês aqui que eu sei que são Apaixonados Pela causa a gente tá aqui meio falando um pouco para convertidos mas eu sei da da atuação de cada um conheço vários aqui sei que vão colocar

à frente né A primeira infância aí para atuar e pra gente ter um bom resultado na nossa política nacional e a resolução ela prevê medidas específicas para garantir direitos essenciais con filiação convivência familiar saúde educação criando fluxo fluxos intersetoriais né atuação integrada com equipes de acolhimento capacitação dos profissionais do Judiciário e ela também enfatiza a necessidade do suporte especializado parcerias e técnicas e mecanismos para prevenir e combater a violência e a discriminação e o fórum Nacional de infância e juventude Tem trabalhado aqui para implementar de forma efetiva essas ações necessárias pro cumprimento da resolução E

aí quando a conselheira Renata assumiu essa pasta no Conselho Nacional de Justiça ela juntamente com Rebeca e Ednaldo que são os juízes auxiliares da presidência do CNJ que cuidam dessa pasta que estão ali na na frente atuando ela eles estabeleceram alguns pontos principais que TM que ser trabalhados né o di dignóstico das equipes multidisciplinares para verificar o melhor formato a quantidade de profissionais que devem atuar para garantia dos atendimento célebre célere e adequado à crianças Então a gente tem a conselheira falou no vídeo também a gente fez uma reunião ontem do fórum discutimos novamente sobre

isso nós temos aí os formulários expedidos então cada membro de Equipe técnica que esteja aqui esteja atento se o tribunal não encaminhou ainda ele deve encaminhar para vocês responderem os colegas que estão nas unidades nas varas judiciais também vão receber ou já receberam respondam por favor gente isso é muito importante a gente precisa de Diagnósticos a Ivana também tava falando que assim tudo isso do pacto também a gente partiu De quê De um diagnóstico e a gente precisa conhecer precisa saber ah lá em em Formoso em Formosa eh a equipe técnica tem tantos assistentes sociais

tantos psicólogos tem tantos processos tá funcion funcionando não tá funcionando por que que não tá né então a gente vai poder ter um diagnóstico de tudo isso para que a gente possa então fazer uma uma estruturação uma indicação pros tribun para os tribunais do que que é realmente necessário a gente que juiz da infância e juventude promotor aí de infância e juventude a gente sabe que a gente depende muito de uma equipe técnica para que a gente possa fazer o nosso trabalho andar seja na parte protetiva seja na parte infracional se eles é muito difícil

a gente não pode deixar de julgar porque a gente é obrigado a julgar de qualquer forma a constituição nos impõe isso as nossas funções a nossa função é essa mas que com certeza a gente consegue entregar uma decisão melhor e uma uma alternativa melhor ali dentro do processo se a gente tiver uma equipe técnica né que faça o seu trabalho e que tenha condições para fazê-lo também não adianta tá ali Assistência Social psicólogo por exemplo a gente tem interiores aí muito difícil muito difíceis e não adianta ela não ter um carro por exemplo para chegar

até na zona rural Então a gente vai cuidar só da criança do adolescente que tá aqui né da da das Crianças er 6 anos de idade são nossos públicos específico de hoje só se a gente se ele morar na capital se ele morar na cidade e o do da zona rural então a gente com esse diagnóstico a gente espera Fechar isso ver o que que realmente tá funcionando o que que não tá funcionando o que é que necessário para que a a gente possa ter uma estrutura adequada de trabalho outro eixo também outra ação que

Rebeca edinalda conselheira nos colocaram foi a questão da e acho que também sugestão do Daniel Conde do fon jup é a questão da da entrega voluntária a gente precisa fortalecer essa questão da entrega a gente com isso fortalece o cadastro de adotantes é uma coisa que eu acho que a gente tá quase superando mas ainda não superou no Brasil né que adoção intuito Persona a gente tá quase chegando lá e eu acho que com a entrega voluntária com um enfoque maior porque Rebeca já trabalha nisso lá no Amazonas a gente tem Rio de Janeiro Rondônia

Amapá Paraná Mato Grosso Paraíba Distrito Federal que foi o projeto que a conselheira conheceu todos com projetos lindos cartilhas maravilhosas né para que mas isso tem que chegar também na ponta tem que chegar na mãe então a gente tem que trabalhar com o pessoal lá do no no pré-natal que faz o pré-natal lá na UBS lá no hospital eu lembro do Sidney fazendo fazendo palestras no hospital para conscientizar os enfermeiros os médicos para que eles entendessem o que era a entrega voluntária né e a possibilidade da criança ter logo sua situação resolvida porque quando você

não tem uma entrega voluntária Você tem todo um procedimento e isso leva tempo e tempo é que essas crianças não tem né assim quanto mais rápido a gente agir melhor para elas então além desses outros desses dois também o ministro Barroso quer muito atuar contra a violência infantil né em campanhas para que todos entendam eu lembro muito de uma campanha que eu acho que foi da Justiça do Trabalho que minha filha via e o um dia eu mandei ela lavar louça aí ela falou assim mãe Esso é trabalho infantil eu falei aqui trabalho infantil menina

Onde você viu isso não tá na televisão que é trabalho infantil eu não posso lavar louça eu falei eu falei é lavar louça meu fil seu prato só isso não é trabalho infantil Mas você veja que a gente precisa trabalhar campanhas que cheguem não só nos pais né que entenda mas que também nosso público al queas crianças ela tinha acho que seis aninhos eh que elas também entendam que elas saibam quais são os direitos delas e e aí é nessa nesse sentido a questão da da das campanhas porque isso é importante que a gente sempre

esteja fazendo a gente tem tem sempre que tá com a campanha aí para que as pessoas se lembrem para que o assunto não fique morto e não fique esquecido eh a conselheira junto com a Rebeca da Rebeca também foi né Dra Luciana eles fizeram ação no Marajó né uma ação meninas e mulheres um projeto que Visa combater a violência contra a mulher e também atende as crianças de 0 a 6 anos gente porque uma mãe que tá com a criança de 0 a 6 anos e que tá apanhando que tá sofrendo violência patrimonial violência física

né ela não vai conseguir dar o cuidado adequado ao seu filho porque emocionalmente ela não vai estar bem né e e que valores são transmitidos a essa criança que vê né a mãe sendo vítima de violência Então essa ação Visa esse Combate à violência contra a mulher ele está levando ações Integradas para prevenção da violência lá na ilha falaram com várias pessoas com vários atores do sistema de Justiça acho que a juíza chama Antonieta a juíza do Tribunal de Justiça do Pará que é o ponto focal do programa foi feita uma itiner a gente diz

a conselheira se deslocou até lá para ver looco como é que estão as coisas realmente e vai voltar não é aquele negócio de só foi lá uma vez viu tchau não ela vai retornar o o projeto é para que se mude mesmo a realidade daquele local de que a gente consiga uma diminuição nos índices de violência então estão previstas aí outras visitas no local até porque a ilha é grande né muito grande e para embarcar toda ela a gente precisa eh de um tempo e de uma logística bem grande que nosso país é Continental e

a gente tem algumas dificuldades aí de acesso no norte principalmente no sul Sudeste mais tranquilo mais no norte é bem mais complicado E aí os e os estudos evidenciam né que esses crimes de violência sexual e física tem como vítimas crianças e adolescentes do sexo feminino infelizmente os AG ores na maioria das vezes são familiares ou conhecidos do do sexo masculino demonstrando aí a existência de uma violência intrafamiliar e o foco da ação está na prevenção desse tipo de violência Então tá sendo buscado o quê a capacitação profissional do sistema de garantia de direitos o

acesso das vítimas de violência exploração sexual a serviços de apoio e assistência jurídica né o fortalecimento a coordenação a cooperação entre instituições governamentais e não governamentais envolvidas no enfrentamento da violência sexual a gente precisa est todo mundo Unido para fazer esse essa grande cooperação para enfrentar isso e assim muitas vezes as pessoas elas não têm conhecimento de como acessar a justiça e nesse casa a justiça está indo até onde elas estão né para que seja conhecida e para que eles entendam ol Olha estou sendo vítima de violência porque às vezes eles nem entendem que são

vítimas de violência às vezes eles não se sentem vítimas mas são e de que como conseguir Socorro né conhecer o local ali onde eles podem ir podem ir a à Defensoria Pública ao Ministério Público podem acessar a justiça diretamente eles têm que conhecer então a gente tem que levar isso isso é um projeto piloto né a intenção é de que se for eh feitas outras forem feitas outras parcerias que isso também se Estenda a outros locais que a gente saiba que tem população vulnerável e essa ação ela atende uma preocupação dos membros do Conselho Nacional

de Justiça acerca da violência contra meninas e mulheres e aí está sendo organizado pelo gabinete da conselheira Renata com Celina Fabiane Gessiane com a participação aí das magistradas Luciana e Rebeca em razão da presidência da comissão permanente de políticas de prevenção eh às vítimas de violência que é uma comissão do Conselho Nacional de Justiça isso esse é o trabalho mais no foco protetivo né Vamos lá fortalecer a entrega voluntária para fortalecer cadastro de adotantes para termos uma celeridade maior mas paralelamente a isso O os os gestores do pacto e coordenadores ali todos do comitê gestor

e do fige também estão prevendo desculpa a realização de ações paraa implementação da política nacional num outro eixo né porque foram foi feito uma uma reunião uma conversa para que a gente tivesse dois eixos de trabalho também não adianta querer abraçar o mundo né porque a gente não consegue abraçar o mundo cada um tem que fazer ali uma coisinha e aí a gente fez essa definição de dois eixos uma na parte protetiva mas esse mais voltado paraa área infracional que é o estabelecimento de colos de comunicação Rebeca e Edinaldo ainda estão detalhando isso mas a

gente ainda também tem a questão do da votação do Plano Nacional né do plano de ação que tá foi apresentado né foi apresentado pela equipe ao Conselho Nacional mas ainda não foi votado e ainda precisa desse digamos referendo do plenário mas isso acho que será solucionado será resolvido em breve a pauta as pautas estão andando né né então isso com certeza esse plano de ação será votado e a Gente terá mais detalhamento de todas as ações mas sem prejuízo do da votação A gente já vai vai já a gente vai trabalhando então a gente tem

essa eh esse essa intenção né de estabelecer Os Protocolos de comunicação para apreensão de adolescentes gestantes e mães e pais em medidas socioeducativa realização de mutirões para revisar esses processos e promoção de ações de saúde para gestantes e mães no sistema socioeducativo isso no curto prazo no médio e longo prazo o foco é garantir acesso a pré-natal e programas de parentalidade integrar Protocolos de saúde que são muito importantes como eu tava dizendo né A questão da vacina né é de extrema importância a gente ter aí uma cobertura vacinal Ampla e também a gente precisa visar

a melhoria das condições para adolescentes in gestantes e mães na primeira infância e a longo prazo a pretensão é capacitar todo o sistema de Justiça magistrados assessores e servidores sobre as medidas soci educativas com foco nas gestantes lactantes e mães com filhos de 0 a 12 anos de idade Essas são algumas ações que aí a gente tem o fórum Nacional da infância e juventude tem o gabinete da conselheira Renata Gil que coordena o fórum e que coordena o comitê gestor também da política nacional são alguns exemplos de ações que são serão desenvolvidas aí ao longo

desse mandato para que a gente possa avançar na implementação de forma efetiva da política judiciária nacional para a primeira infância pois sabemos da necessidade de desenvolvimento de projetos que assegurem as crianças de 0 a 6 anos um desenvolvimento saudável e a gente sabe que a gente tem juízes juízas promotores promotoras e todos os servidores e equipes integrantes de equipes técnicas comprometidos aqui no país com essa pauta Como podemos ver com a realização desse seminário muito obrigada obrigada Dra Juliane Dra Renata que participou aí conosco virtualmente quero destacar o diagnóstico da primeira infância né que foi

realizado eh pelo CNJ um portante instrumento uma ferramenta essencial eh para nós trabalhadores e trabalhadoras né do sistema de Justiça eu me incluo nessa Eu Sou psicóloga né do Judiciário eh também fundamental que a gente possa né avançar nessa parametrização eh das equipes que atuam nas varas da infância e juventude né de todo o país eh o Conselho Federal de Psicologia o conanda o Conselho Federal de Serviço Social a Associação Brasileira de psicólogos e a assistentes sociais que também está aqui nos colocamos à disposição paraa construção coletiva dessa parametrização que a gente possa de fato

avançar né na valorização e no em concursos públicos das equipes técnicas do Judiciário e não em processos de precarização do trabalho que de fato não não colaboram para garantia de direitos das nossas crianças na primeira infância né Eh o enfrentamento a judicialização das da vida e das relações familiares também é um importante compromisso que precisamos assumir e Só vamos conseguir avançar nesse processo da entrega voluntária qual nós da Equipe técnica também defendemos muito né quando a gente avançar e em processos Eh que que enfrentem a discriminação e a violência contra mulheres que é estruturante em

nossa sociedade que ainda são muito discriminadas ao fazer a entrega voluntária tanto pelas equipes do executivo como às vezes dentro do próprio judiciário infelizmente né então tenho certeza que a gente vai poder somar muitos esforços para avançar nessa perspectiva nesse trabalho ao qual vocês se propõem né E que a gente possa então avançar nessa integração nesses vínculos que fazem de nós o sistema de garantia de direitos vamos lá então dando sequência aí ao nosso trabalho gostaria de passar a palavra para João Luiz de Carvalho botega mestre em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí

promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina membro auxiliar da corregedoria nacional e colaborador da Comissão da infância Juventude e educação do Conselho Nacional do Ministério Público bom eh Boa tarde a todas e todos queria pedir licença para os meus amigos e amigas da mesa eh para cumprimentar e homenagear eh duas pessoas muito especiais duas mulheres batalhadoras da área da infância que não estamos aqui só por causa delas mas não estaríamos aqui sem elas e vou nomeá-las a minha querida amiga Ivana é uma grande batalhadora uma grande liderança Parabéns Ivana obrigado por

toda seu trabalho e a minha querida amiga mar Estela czes também uma liderança histórica e mundial na proteção das crianças e adolescentes não só aqui no Brasil não só em Santa Catarina mas em todo em todo o mundo queria fazer minha audio descrição bom eu sou um homem branco é 1,83 tenho cabelos pretos barba já ficando um pouco grisalhas uso óculos estou com terno eh azul marinho camisa branca com sapatos pretos uma gravata que por coincidência ficou parecida inclusive com painel e de cor lilás com bolinhas brancas e queria e primeiro reforçar o compromisso do

Ministério Público brasileiro com a pauta da Infância em especial a pauta da primeira infância eh como já foi colocado aqui pela manhã aliás queria puxar um pouquinho né a brasa para eh paraa minha sardinha eh eu notei que pela manhã nós tínhamos o corredor Nacional Conselheiro Ângelo Fabiano que é membro do Ministério Público o ministro Herman Benjamin eh presidente do STJ que foi membro do ministério públic eh o ministro Lélio Bentes presidente do TST que foi membro do ministério público e o Ministro luí Roberto Barroso presidente do Supremo Tribunal Federal que não foi membro do

Ministério Público mas é filho de membro do Ministério Público então eh eu acho que isso reforça simbolicamente o compromisso do Ministério Público eh com a pauta da infância Claro sem nenhum tipo de eh intenção de protagonismo mas sim de atuação colaborativa eh articulada com todo o sistema de Justiça com o poder executivo com o poder legislativo com a sociedade civil e dizer então do compromisso eh do Ministério Público brasileiro em especial eh do Conselho Nacional do Ministério Público eh na pessoa do nosso Procurador Geral da República Dr Paulo GoNet que trouxe isso na sua primeira

sessão como presidente do cnmp eh como a sua prioridade né nos nos seus dois anos de Mandato à frente da da pgr e do cnmp a causa da infância a causa da primeira infância lançou o projeto o programa primeiros passos que será apresentado eh com mais detalhes amanhã pela colega Luciana membro auxiliar da presidência do cnmp também o corregedor Nacional Conselheiro Ângelo Fabiano eh que eh trouxe então para a corregedoria também um viés eh eh de uma avaliação qualit atuação dos membros do ministério público para além da avaliação puramente burocrática numérica cartorial da atuação do

Ministério Público mas sim buscando uma avaliação qualitativa da resolutividade da Integração desse membro do Ministério Público com a sua rede de proteção com o Conselho Tutelar com a priorização das causas da Infância e da Juventude e também eh o presidente da Comissão da infância e juventude e educação Conselheiro Fernando Comim que eh tem liderado Então dentro do cnmp né dentro eh eh do diversos diversas frentes de trabalho diversos grupos de trabalho que nós temos eh lá no cnmp Eh toda a sessão do cnmp nós temos resoluções temos recomendações sendo debatidas dentro do plenário do cnmp

o que tem que mostra eh o interesse do Conselho o interesse do Ministério Público brasileiro de fortalecer eh a atuação eh institucional nessa pauta e eh dizer que nós estamos num momento muito importante eh pra sociedade brasileira pra democracia brasileira porque em 40 dias cerca de 40 dias nós teremos eleições municipais tá e nós sabemos que boa parte das responsabilidades eh para o atendimento de crianças na primeira infância seja na educação na educação infantil seja no SUS na estratégia de saúde da família no PR tal seja no suas nos nossos eh Cras e creias nossos

serviços de acolhimento são de responsabilidade direta dos Municípios ainda que com cofinanciamento eh com apoio técnico da União dos estados e tenho visto eh e aí é uma visão minha pessoal né Eh muitas discussões importantes né Eh na agenda pública mas pouco debate sobre a primeira infância né Eh e eu acho que é um dever de todos nós aqui convertidos à causa né Eh porque se nós não fizermos ninguém vai fazer por nós levarmos essa pauta para cada um dos nossos municípios né Quais são as propostas dos nossos candidatos a Prefeitos e prefeitas vereadores e

vereadoras para a primeira infância ontem eh anteontem né foi divulgado esse dado eh escandaloso né eh que foi já trazido por vários colegas aqui de eh fila de espera de creche mais de 630.000 crianças cujas famílias sobretudo mães né procuraram a educação procuraram um a escola a creche e não tiveram acesso Não estou falando de todas as crianças porque tem muitas crianças que cujas famílias nem sequer procuram porque já sabem que não tem vaga o porque fica distante porque não tem transporte escolar Então esse número passa tranquilamente de 1 Milhão de crianças né Quais são

as propostas dos nossos candidatos e candidatas para a educação infantil né Eh então me parece que e quando a gente vai estudar eh o ciclo das políticas públicas o primeiro passo né da literatura vai nos explicar que o primeiro passo para que uma política pública seja efetiva é que ela essa pauta entre na agenda pública né Nós precisamos que a primeira infância que já está mas precisa estar ainda mais fortalecida dentro da sociedade para que essa cobrança aconteça quando o prefeito fori lá pediu voto pro Fulano lá no interior do município de Tocantins de Araguaína

que o sujeito pergunta para Mas qual é a sua proposta para a primeira infância essa mobilização da sociedade que vai gerar então a demanda Às nossas lideranças políticas para além das que estão aqui hoje hoje para que essa pauta seja de fato priorizada no nosso país esse acho que é um um desafio para todos nós aqui para que a gente volte para as nossas casas coloque nos grupos de WhatsApp né Eh coloque na nossa vizinhança com os nossos amigos familiares esta deve ser uma pauta prioritária para todo o país e nós precisamos aproveitar esse momento

de efervescência da Democracia brasileira que é a eleição a eleição Municipal sobretudo né que está lá na casa de cada cidadão para que a gente possa eh fortalecer a pauta da primeira infância e quando a gente fala em primeira infância Aliás quando a gente fala em primeiras infâncias aprendiz com meu amigo Ednaldo né Juiz Auxiliar eh da presidência do CNJ eh das primeiras infâncias plurais que nós temos né Eh nós falamos de transversalidade de direitos né nós não falamos de apenas um direito da primeira infância e aqui já foi abordado pelos colegas Rogério Juliana também

comentou né Nós não estamos falando apenas de um direito estamos falando do direito à educação do direito à saúde do direito à assistência social que é um direito Assistência Social é um direito previsto na conção federal mas às vezes nós ficamos presos a essas caixinhas né de saúde assistência educação esquecemos de ouvir as crianças como nós fizemos hoje de manhã e o que que sai quando a gente ouve as crianças o direito de brincar várias crianças falaram né Eu quero estudar direito à educação eu quero ser vacinada direito à saúde mas várias falaram quero brincar

e para isso nós precisamos ter uma política pública que Garanta o direito ao acesso ao direito de brincar ao lazer de crianças e adolescentes e por isso precisamos envolver rogri Ministério das cidades por exemplo outros Ministérios que cuidam então de estratégias por exemplo para praças públicas né para revitalização de praças públicas para que tenha lá o parquinho para que as crianças possam brincar pensar em estratégias de envolver a cultura nesses espaços também porque também é um direito da criança acesso à cultura o direito ao esporte né surgiu aqui hoje de manhã também achei genial direito

ao esporte na primeira infância então é fundamental que a gente mobilize ess principais políticas públicas né saúde educação Assistência Social Ministério de direitos humanos eh na prevenção as violências mas nós precisamos pensar também nesses outros direitos né o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado né Vejam o que acontece no nosso país com as queimadas né então Eh garantir a transversalidade dos direitos das primeiras infâncias é Um Desafio gigantesco né porque exige justamente isso que Rogério trouxe para nós essa coordenação de esforços né de políticas que estão tão distantes E aí eu aprendi com o meu

amigo Sacha Alves do Amaral promotor justicia do Rio Grande do Norte que Proteção Integral é proteção integrada né porque a criança não é um braço na assistência social uma perna na educação outro braço lá na saúde ela é uma criança só e ela precisa ser compreendida Ministro Herman falou hoje né no termo holístico né na sua interza na sua complexidade e muitas vezes o que nós percebemos lá no território lá no chão de fábrica né Essa rede esgarçada essa rede desarticulada né a saúde tá lá a educação tá lá no outro canto o Ministério Público

lá no outro e ninguém gosta de ninguém e fica só no ofício para lá e ofício para cá e a coisa não avança então Eh garantir essa transversal idade dos direitos Exige uma mudança de Cultura institucional né uma mudança de forma de enxergar eh as questões relativas às crianças e suas famílias trocar essas lentes né E permitir eh que de fato a gente possa garantir aquilo que a nossa Constituição estabelece desde desde 1988 que é a proteção integral para todos os direitos das crianças e adolescentes E aí queria elencar aqui muito rapidamente alguns desafios eh

que eu já até comentei outros colegas já comentaram né Eh as vagas eh em creche e pré-escola eh não só desse número que já foi trazido comentado aqui mas também número de obras paralisadas no Brasil mais de 5.000 obras de eh da educação paralisadas né então é uma questão estrutural do nosso país não é desse ou daquele governo a obras já há mais de 10 anos 15 anos paralisadas e nós temos feito junto com o CNJ junto com o Ministério da Educação uma grande Força Tarefa né para que a gente possa resolver eh eh essas

pendências burocráticas e eu tenho eh dito eh e conversado com os colegas inclusive nas correições que nós temos feito eh Sidney meu amigo esteve estivemos no Tocantis recentemente né o conselheiro Ângelo Fabiano comentou hoje pela manhã Eh de que estivemos reunidos com os prefeitos com os colegas e eu dizia a eles que eh a única pessoa que não pode ser punida porque uma obra tá atrasada é a criança se tem desvio de recurso se teve problema na licitação vamos responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado mas essa pessoa não pode ser a criança vamos resolver a

obra vamos tocar essa obra paraa frente para que a gente possa de fato ter o atendimento de crianças eh na creche que é tão importante né Eh tem um parecer né do Conselho Nacional de Educação que fala eh eu gosto muito desse trecho que a educação infantil é o lugar onde eh o cuidar o educar e o brincar são índice sociáveis isso é genial né E isso mesmo número cinco eh é genial né a educação infantil é um espaço muito importante de proteção de prevenção à violências para as nossas crianças e adolescentes temos o desafio

né Eh o ministro Barroso já falou da alfabetização que tem um impacto importante nós temos estudos que demonstram que as crianças que entam a creche a creche não serve para alfabetizar a criança mas as crianças que estão na creche se alfabetizam de forma mais fácil mais rápida mais eficaz quando estão no ensino fundamental um o desafio da escola em tempo integral né que estamos avançando mas estamos ainda muito longe muito longe das metas do Plano Nacional de Educação de 20 Veja uma meta muito pouco ousada né 25% das matrículas e 50% das escolas nós estamos

longe disso ainda na vaga em creche a meta nacional é 50% nós estamos em 37 10 anos do Plano Nacional e estamos longe ainda de Alcançar a meta e temos que fazer esse balanço então do que nós acertamos porque avançamos nos últimos 10 anos do último plano nacional de educação mas no que nós erramos também né eh não só o poder executivo claro que o poder executivo é importantíssimo tem né Essa essa força eh de executar as políticas públicas mas também o poder legislativo O Poder Judiciário o próprio Ministério Público Onde que nós erramos para

que essas essas metas não fossem cumpridas e a importância de a gente olhar para as desigualdades sociais de gênero de raça desigualdades regionais que nós temos no nosso país para que a gente possa garantir direitos com Equidade também eu falava meu amigo Léo eh com com o conselheiro César miola na no na terça fea no lançamento desses dados da creche eh e nós falamos falamos do falávamos do dos problemas de olhar só pra média né E aí ele falou para mim o seguinte eu achei né Muito espirituoso é como a gente eh pegar um sujeito

uma pessoa colocar a cabeça no forno e o pé na geladeira na média ele tá na temperatura certa mas o sujeito tá morto né então a gente não pode olhar só paraa média nós temos que olhar para estados do nosso país que não chegaram ou estão ainda com 10% de taxa de atendimento em creche enquanto outros estados já estão com 50% atingidos mas dentro dos Estados vou falar de Santa Catarina que onde eu acompanhava o plano estadual e os planos municipais de educação nós tínhamos municípios com 70% e municípios com 20% dentro dos Municípios as

desigualdades dentro dos Municípios eu lembro de est eh de conversar com com uma com uma secretária de educação do município de grande porte até pro tamanho de Santa Catarina e ela me dizia Olha nós não temos tinha problema de fila de espera na creche e ela falou não doutor nós não temos fila de espera na creche na verdade temos vagas sobrando O problema é que essas vagas Estão onde as crianças não moram e nós não conseguimos garantir transporte para elas porque essas crianças moram num bairro pobre e as vagas estão no bairro central da cidade

então vejam o desfio que nós temos de garantir direitos com Equidade né no campo da Saúde eh o desafio de avançar na estratégia de saúde da família né com o acompanhamento efetivo do pré-natal acho que temos tido avanços significativos na questão da vacinação infantil né o direito Vejam a gente às vezes fica discutindo lá né no mundo jurídico Ah o direito dos Pais é direito da criança de ser vacinada Esse é o direito prioritário quando a gente fala em vacinação eh o desafio de nós termos eh estratégias para garantir a parentalidade positiva né Eh eu

eu tenho um filho de 4 anos na primeira infância o Pedro e tenho rede de apoio condições financeiras eh com a minha esposa né Eh eh a família próxima e vou dizer para vocês que não é fácil ser pai né E aí quando eu virei pai e ainda sou Eh pai eu fiquei pensando em tantas e tantas adolescentes que foram mães e que eu atuei nos processos né se para mim Com todas essas condições materiais já foi difícil eu imagino para essas adolescentes ou para essas mães que não t acesso a direitos básicos como a

creche como a saúde como a assistência social eh no âmbito do suas nós temos agora o desafio do reordenamento do criança feliz né acho que é um é algo que nós precisamos avançar nas nas visitações né temos aí diversos indicadores que mostram a importância dessas visitas Mas precisamos de pessoal capacitado né de que essas pessoas de fato tenham uma integração com a saúde por exemplo da saúde com a educação no programa eh saúde na escola eh nós temos um desafio eh muito grande de financiamento no campo da Assistência Social e aí uma pena que o

deputado Zacarias teve que sair mas reforço sempre que tenho a oportunidade de falar aqui em Brasília da importância de nós aprovarmos a PEC 387 que garante 1% gente 1% do orçamento da União para assistência social 1% e nós não conseguimos aprovar a PEC 387 apesar de manifestações do conanda nota técnica do Conselho Nacional de Procuradores Gerais diversos movimentos sociais engajados e isso infelizmente ainda não entrou na pauta eh do congresso nacional como uma prioridade e o desafio eu vi aqui meu amigo poian eh meu amigo poiani meu amigo Cia e tantos outros aqui eh Defensores

do acolhimento familiar eh da excepcionalidade do rompimento dos vínculos familiares com a família natural extensa o desafio de implementar aquilo que já está mais de 10 anos no estatuto artigo 34 parágrafo primo que é a prevalência do acolhimento familiar em detrimento do acolhimento institucional temos um Marco normativo que é a recomendação conjunta 2 de 2024 de janeiro deste ano assinada pelo CNJ cnmp conanda cnas Ministério Desenvolvimento Social Ministério de direitos humanos Ministério do planejamento e orçamento né Nós fomos lá falar com eles né Iana para pedir que eles assinassem junto e assinaram ficamos muito feliz

e a nossa meta é chegar a 25% de crianças e e adolescentes acolhidos e do Brasil em acolhimento familiar estamos em oito temos que chegar a 25 até 2027 tá um desafio gigantesco que nós temos pela frente e a recomendação fala para a primeira infância que a gente Garanta acolhimento familiar para todas as crianças nenhuma criança tem o direito de ser criada num abrigo por melhor que seja o abrigo temos abrigos maravilhosos mas a gente aprende com a neurociência com a psicologia que os cuidados individualizados são o diferencial pro desenvolvimento saudável de uma criança e

por melhor que seja o abrigo ele não não é uma família então nós precisamos de fato avançar na pauta do acolhimento familiar na pauta dos cuidados alternativos em família extensa né que é um programa que nem sequer ainda está estruturado nacional e temos dialogar muito com o MDS para que a gente possa ter Então esse programa ou serviço devidamente tipificado no suas o suas pensado como uma política pública de estado o suas pensado como uma política pública eh técnica profissional rompendo com essa lógica infelizmente muito premente em muitos locais né do assistencialismo do primeiro damismo

mas sim uma política Como eu disse de estado um direito constitucional assegurado Às nossas famílias e às nossas crianças e adolescentes bom prometo que estô acabando Marina antes que você corte meu microfone eh eu queria reforçar eh a importância de olharmos também para o direito a crescer sem violência que é um direito previsto no artigo 227 da Constituição eh e nós temos um desafio gigantesco eh de implementação da Lei 13431 no Brasil que é a lei que estabelece então então o sistema de garantia de direitos da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência e

que basicamente ele de reitera o que está previsto no estatuto desde 1990 O legislador fica nos dando recados e a gente não consegue né Nós temos mais de Metade dos Municípios desse país que ainda não tem o seu comitê colegiado de rede estabelecido devidamente aprovado dentro do seu conselho de direitos como determina o decreto 03 de 2018 e como determina a resolução 235 do conanda mas da metade não tem o seu protocolo ainda seu comitê e muito menos seu protocolo para garantir a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nós temos

um desafio de formação e qualificação dos nossos conselhos tutelares né me me chamou atenção a a que essa palavra não esse esse órgão não tinha surgido ainda no debate né os conselhos tutelares são uma potência gigantesca que nós temos cinco pessoas em cada um dos 5570 municípios do país para proteção dos Direitos da Criança e Adolescente e órgãos Infelizmente hoje muitas vezes sucateados precarizados mal formados eh precisamos e temos trabalhado com o ministério de direitos humanos com o próprio conanda né na 231 na resolução 231 na elaboração de uma política nacional de fortalecimento eh qualificação

e formação dos nossos conselhos tutelares como protagonistas da proteção integral de crianças e adolescentes e no âmbito do sistema de Justiça o desafio da implementação do depoimento especial eh em todas as comarcas do país né como determina a resolução 299 do CNJ desde 2019 salve engano que é 299 Rebeca me corrig se eu tiver errado Eh e infelizmente nós temos visto eh em alguns estados que existem ainda comarcas desprovidas né das salas de depoimento especial ou desprovidas de equipes técnicas suficientes para dar conta desse desafio eh temos percebido eh e esse é um Desafio não

é só do Poder Judiciário também do Ministério Público n é uma falta de especialização eh poucas varas especializadas não só em infância e juventude mas em crimes contra a criança e o adolescente então nós precisamos de fato especializar o sistema de justiça para ter olhar eh especializado específico amigável para atender crianças e adolescentes o desafio de priorizar esses processos eh que como nós temos eu tenho defendido e eh nós fizemos inclusive um ofício eh para a conselheira Renata Gil eh solicitando né junto uma parceria como nós temos essa grande parceria com o CNJ que a

gente trabalhasse para agilizar esses processos seja eh estabelecendo metas né do próprio poder judiciário eh tem metas do Poder Judiciário para julgamento de crimes eh contra mulheres ótimo fundamental precisamos de metas também para o julgamento de crimes contra a criança nós temos metas eh premiações né para os tribunais eh que também avançam na ã na questão da primeira infância precisamos de fato fortalecer essa pauta dentro dos nossos tribunais e do ministério público e eh tenho sustentado que esses processos de depoimento especial deveriam ser equiparados para todos os fins a processos de ré preso para que

a criança não precise ficar mais de um ano como nós temos visto em algumas comarcas esperando para dar o seu depoimento especial temos que garantir prioridade na tramitação desses feitos E aí eu finalizo porque meu tempo já esgotou peço desculpas mas vocês percebem que eu me empolgo né Eh dizer que no âmbito do cnmp nós temos eh diversas ações e atividades Como já falei do programa primeiros passos dentro da corredoria nacional dentro da comissão da infância Juventude e educação onde nós temos eh um grupo de trabalho específico para primeira infância para aprimorar a atuação do

Ministério Público nesse âmbito para que a gente possa fiscalizar se os municípios estão implementando seus planos municipais da primeira infância um trabalho diretamente vinculado aí eh à questão das obras paralisadas do regulação dos Fundos da Infância e adolescência mais de 1.700 fundos da infância com inconsistência ou inexistentes no nosso país o crmp por meio de um ofício eh do Conselheiro Fernando cominho oficiou a cada procurador-geral de Justiça pedindo para que que os membros do ministério público atuassem para regularizar essa situação isso no mês passado e publicamos recentemente duas resoluções muito importantes a primeira delas a

resolução 287 que vai ser apresentada com mais detalhes amanhã eh pela colega Michele que trata da atuação transversal do ministério público para proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e mais recentemente a resolução resolução 293 Eh agora desse mês de maio deste ano que e fortalece então né a primora a atuação do ministério público no direito da garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes seja na fiscalização dos serviços de acolhimento seja no estímulo à implementação das famílias acolhedoras na estruturação de protocolos para evitar a judicialização e evitar

o acolhimento eh institucional ou familiar de crianças e adolescentes bom temos muitos desafios Peço desculpas por ter me estendido né Eh Mas agradeço muito a oportunidade de dizer que eh eu pessoalmente mas todo o Conselho Nacional do Ministério Público está à disposição não só do CNJ Mas de todos os demais parceiros do pacto para que a gente possa ter mais 5 anos n de pacto que a gente venha aqui daqui a 5 anos comemorar os 10 anos dos do pacto que a gente olhe para trás e todos esses dados que nós estamos falando aqui que

a gente possa vir aqui e comemorar não temos mais nenhuma criança na fila de espera pra creche temos 100% de crianças vacinadas temos 100% de de municípios com família acolhedora e vamos eh não sei se vamos conseguir mas eu tenho certeza que todos aqui vão com licença paternidade e Maternidade Ivana me lembrou aqui eh não sei se vamos conseguir mas tenho certeza que vamos morrer lutando obrigado obrigada Dr João São muitos muitos muitos desafios Ainda bem que estamos juntas juntos e juntes para enfrentá-los né Obrigada por nos lembrar do processo das eleições municipais né que

todas e todos nós possamos cobrar dos nossos candidatos né que a prioridade absoluta esteja né na agenda eh eh desses candidatos e que depois quando eles assumirem que de fato coloquem né em Ação eh esse compromisso eh a indissociabilidade dos direitos de fato também é é fundamental né como como eh uma meta né de de a gente garantir todos esses direitos e eu diria para você que as equipes nos territórios estão esgarçadas mesmo e uma das questões fundamentais nesse sentido não a única né mas uma delas é o transbordo do sistema de justiça para as

equipes técnicas que atuam no suas e no SUS e por isso esse processo de parametrização ele é tão importante e fundamental para que as equipes técnicas do suas e do SUS possam de fato exercer as suas atribuições e competências nos seus serviços e oferecer proteção social né a essas famílias o enfrentamento ao racismo e as violências de de gênero estruturam os processos de violência contra crianças e adolescentes também Então a nossa luta ela precisa de fato ser muito maior e aparenta realidade positiva a gente precisa lembrar sempre que ela não é apenas uma responsabilidade das

famílias mas sim do estado brasileiro porque só é possível ser um bom pai ou uma boa mãe quando a gente tem acesso à moradia Alimentação adequada a sobrevivência né quando a gente consegue colocar a cabeça no travesseiro sossegado dormir bem né depois de ter tido um dia bom de trabalho né e assim a gente consegue ser bons pais e as mães eh espero que a gente possa avançar na Guarda subsidiada para que a gente não tenha tantos acolhimentos institucionais especialmente de crianças eh da primeira infância e é um compromisso compromisso do conanda a escola de

conselhos e a política de formação continuada né Eh dos do sistema de garantia de direitos especialmente dos conselhos de direitos né e dos conselhos tutelares Então a gente tem avançado muito nisso né Para que de fato os conselhos tutelares possam exercer aí as suas atribuições e competências com mais qualificação tá muito obrigada então vamos lá dando sequência ao nosso trabalho agora quero passar a palavra para Eduardo Chaves Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília graduada em serviço social com mestrado em psicologia Clínica e cultura é servidor da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito

Federal atualmente coordeno o comitê gestor intersetorial de políticas públicas paraa primeira infância do DF e é vice-presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do DF Oi gente boa tarde a todas ajustar aqui né para ter acessibilidade aqui eh uma satisfação muito grande est aqui eu fazendo a minha audio descrição eu tenho 1,91 M sou um homem Pardo cabelo cacheado crespo tô usando barba óculos camisa preta e calça bege eh a gente tá aqui né Ivania um numa longa história numa longa trajetória para implementar os direitos da primeira infância isso se estendendo também

aos direitos que estão previstos no estatuto a gente sempre fala Marina que a gente tá defendendo o estatuto da criança adolescente sobretudo né e eu vejo assim o título do seminário comemorativo a gente tem realmente muito a comemorar são 5 anos de muitas articulações muitos avanços mas também é o momento da gente refletir da gente reavaliar algumas rotas da gente repensar algumas estratégias porque hoje de manhã uma das Crianças veio assim as crianças vieram falar com a gente e elas falaram coisas entre aspas esperadas né direito de brincar a escola o parquinho todo mundo se

comve muito quando a criança fala do parquinho né é tão distante da gente brincar né que quando a criança fala de parquinho a gente fica comovido mas o que me comu bastante foi uma criança que disse que ela tem o direito de comer sei se vocês se recordam disso e se uma criança de 4 anos fala que direito de comer tem que ser garantido ela esteve pelo menos exposta a isso se ela não está com insegurança alimentar e nutricional a gente não sabe mas se uma criança de 4 anos reflete sobre isso as crianças que

participaram aqui do plano de da primeira infância também relatam a medo de morrer crianças de 3 anos relatam medo de morrer Então a gente vai precisar refletir mesmo e é importante gente colocar todo mundo com muita sinceridade na mesa e agora os limites porque a gente não pode mais espero que o que eu fale agora não sou e eh duro mas assim a gente não pode mais superestimar pequenos passos de pessoas que TM grande poder de decisão a gente não pode superestimar pequenos passos de quem tem grande poder de decisão a gente precisa supervalorizar aquela

mãe que tem três filhos três empregos o o pai desapareceu a rede não apoia mas essa Mãe chega em casa à noite e consegue ouvir a criança dela fazer o dever de casa ouvir os medos daquela criança que pode est falando mãe eu tô com medo de morrer essa mulher que tem que ser valorizada aquele homem negro de Periferia que sai na rua e é é visto como violento como inferior sofre racismo para esse homem Tá reservado os piores trabalhos da da sociedade mas esse homem consegue muito esforço olhar pro filho dele pegar um filho

no colo e falar isso é ser homem chorar com o meu filho no colo e conseguir ir uma vez por ano porque isso o o o Marco legal deixa essa coisa maravilhosa né que é uma vez por ano e poder acompanhar seu filho numa numa consulta e isso ainda foi muito difícil conseguir lá na Câmara né Ivana assim um dia por ano para esse homem aí então assim é começar com essa reflexão porque hoje eu queria quero falar de coisas boas né é assim esse plano que eu tenho muito orgulho então quero deixar aqui um

um abraço para todas as minhas amigas do comitê de gestão intersetorial de políticas públicas para primeira infância que estão junto comigo né nesse trabalho aqui no distrito federal e também as minhas companheiras da Secretaria de Justiça e cidadania e do conselho dos Direitos da Criança do Adolescente eu tenho uma apresentação será que dá para colocar porque senão eh Doutor eu vou ficar aí 40 minutos também não vou se eu não se eu não colocar uma apresentação ali eh porque é muito apaixonante falar sobre isso né a gente se deixar vocês estão com tempo aí gente

que vamos fazer 8 horas da noite hoje tá tudo bem senão eh a gente fez o plano distrital da primeira infância a primeira edição em 2000 pode passar por favor não sei se já é a minha em 2013 é a primeira edição do pano de citado da primeira infância Ah eu que passo aqui ô eu que passo gente olha só Aí eh para um dos grandes direitos que a gente quer a gente tem trabalha com todos os direitos da criança né na primeira infância todo mundo conhece o plano nacional a gente recepcionou o Plano Nacional

quando ele ainda era uma recomendação ele não era a lei ainda em 2013 né eu vou ficar quebrar o protocolo aqui gente será que eu consigo seess pessoal vai gostar de m no cerimonial ali gente para poder ler aqui eh a gente recepcionou a Constituição Federal e o próprio estatuto com a lei 7006 que é a política distrital da primeira infância e a partir disso a gente levou pro governador do distrito Federal um projeto de lei que foi elaborado por 90 crianças de 4 5 e 6 anos de idade que se transforma nessa lei né

junto com outros projetos de outras iniciativas e a gente chegou no momento de revisar esse plano distrital e o ano passado a gente fez essa revisão e lançamos o segundo plano para pros próximos 10 anos né então tem muita satisfação de falar que o DF foi um dos Pioneiros entender a importância de ter um plano de articular todos os setores Poder Legislativo executivo e judiciário também e eu falo com muita alegria que a gente fez a maior mobilização intersetorial da história do DF uma das maiores do Brasil se não a maior porque a gente considerou

tudo que era conversado pelas crianças e dito no âmbito da plenarinha da educação infantil que a gente já falou aqui mais cedo também eh que é um doss trabalhos mais de excelência no distrito federal nos últimos 10 12 anos em relação a ouvir as crianças então a gente construiu um plano distrital Considerando o que essas crianças mais de 100.000 crianças estavam discutindo no dia a dia né no dia a dia da vida delas no dia a dia da da das interações que essa criança tem na sua vida cotidiana nós tivemos mais de 600 profissionais cade

já até desatualizado mais de 600 profissionais participaram a gente teve 1541 crianças de zero a 8 anos de idade gente 0 a 8 anos de idade crianças e suas cuidadoras e cuidadores maioria cuidadoras né participaram da elaboração de um plano distrital da primeira infância de uma política decen né crianças que foram ouvidas desde né do Nascimento parece parece loucure não parece gente ou não tá todo mundo já acostumado com isso né com Essas loucuras que a gente fala em 2013 quando eu falei queria ouvir criança de 6 anos falaram que Eduardo é maluco o Eduardo

Chaves é maluco Porque como é que eu creso 6 anos vai participar e hoje a gente ouviu crianças né bebês de 0 a 2 anos também a gente teve também interação muito grande com a academia com os especialistas com as famílias e as cuidadoras também eh a a gente teve esse processo de Escuta vocês sabem e muito bem a importância de da criança participar e a gente tem um um um um problema muito sério hoje que é 0% das políticas públicas que estão implementadas consideraram efetivamente as políticas perdão consideram efetivamente O que as crianças falaram

a gente traduz muito né todo mundo aqui traduz todo mundo tem percepção mas efetivamente isso se transformar no que a criança falou e se transformar em decisão ainda é um imenso e eu falo assim a gente não consegue conceber uma política para as mulheres sem as mulheres participarem né podemos só Doutor Vamos só nós dois aqui fazer a política para as mulheres vamos nós dois a gente entende as mulheres né Nós somos homens desconstruídos sensíveis Vamos só nós dois não sou tão absurdo Por que que não sou absurdo quando a gente fala que a gente

faz política para criança sem a criança por que que não sou absurdo e a gente tem esse objetivo né de garantir o direito de participar como Central é a partir da participação que a gente vai conseguir implementar os demais direitos porque as crianças estão falando aqui ela que tem medo de ficar sem comer ou seja tá falhando ainda né ainda tá falhando esse nosso sistema todo e a gente tem algumas recomendações eu vou deixar para vocês eh a apresentação a gente pode conversar mais sobre isso depois junto ao comitê de gestor distrital né a gente

eh fez a elaboração do plano distrital seguindo as recomendações do Plano Nacional e do Marco legal e a gente consultou as crianças que elas deram eh a opinião dela elas em diversos temas de forma espontânea não foi guiado Então elas falaram sobre Assistência Social Falaram sim sobre o jeito de brincar sobre o espaço cidade meio ambiente falaram ali é o que cortou gente caramba e o direito de participar falaram sobre as famílias e as comunidades da criança falaram sobre saúde sobre educação infantil sobre o uso de telas algo que a gente ainda tá muito atrasado

nessa discussão As crianças estão com cérebro sendo literalmente danificados pelo uso de telas a gente só vai saber daqui a 20 30 anos quando essas crianças demonstrarem as consequências disso né a gente vai ter tá muito atrasado as crianças falaram sobre crianças atípicas também foi uma inovação do plano de citado da primeira infância é dar um destaque paraa questão das Crianças atípicas Esse é uma ação finalística específica falaram da pressão costumista e falaram sobretudo também das violências que elas sofrem Então vou destacar brevemente aqui que o que queria trazer mais crianças A ideia é que

a gente consiga desconstruir esses espaços para que as crianças fiquem à vontade né que não tenha tantas adaptações mas sim que os espaços sejam naturalmente acessíveis às crianças né então tentando trazer um pouco aqui do que as crianças falaram em relação à crianças com saúde uma criança disse o seguinte o Henry de 5 anos ele falou que foi ó fui tomar vacina Fiquei em pé e sem vacina aí a gente fala o seguinte tá Que Que Isso demonstra pra gente relata problemas de acesso e eficiência nos serviços aí a gente transformou Isso numa indicação de

política pública dentro do plano que é a recomendação de que as políticas públicas garantam um abastecimento adequado e regular de vacinas além de eficiente sistema de agendamento e administração e aí o Henry disse pra gente o seguinte Eduardo olha só tá explicado porque os meninos são menos vacinados que Meninas vocês sabiam disso os meninos são menos vacinados que as meninas ou seja tá sendo ensinado que cuidar da saúde não é coisa de homem cuidar da saúde é é mais tarefa das mulheres porque se ele tá só pro ser menino ele tem menos chance de ser

vacinado isso é muito alarmante gente é muito alarmante então a gente vai exigir que que o Henry cresça e quando ele vire pai ele tenha todo um cuidado de de ser diferente do que a gente espera que ele seja né então assim desde a primeira infância a gente tá falando de desigualdade de gênero numa perspectiva relacional né então ouvir as crianças faz com que a gente se atente para uma questões como essas elas falaram também sobre a questão das Comunidades e as suas famílias Olha o que que a Sofia falou eu queria um pai eu

desenhei só eu e minha mãe E aí assim surpreende alguém uma fala dessa é triste né mas a gente sabe que os homens não estão participando ainda da política os homens são os maiores tomadores de decisão na área da política pública para criança e adolescente mas não são os que mais participam efetivamente na vida da criança tem um problema muito sério aí né E aí assim a criança disse né que ela fala sobre relacionamentos familiares e o desejo pela afetividade da figura paterna a recomendação de que se a gente tenha programas de apoio psicossocial para

crianças eh e famílias em situação de conflito ou transição também e aí o que isso mostra também pra gente é que a realidade está violentamente batendo de frente De Frente com essas crianças aqui a gente tem uma regão região administrativa no Distrito Federal Não sei se todo mundo aqui é do d acho que não chama samambaia samambaia é uma das maiores regiões administrativas do distrito federal que se fosse o município sozinho seria município de médio porte 10% das Crianças nascidas o ano passado em Samambaia não tinha o nome do pai no registro 10% não tinha

o mínimo o mínimo do mínimo que um homem tem que fazer quando ele se torna pai não tinha essas crianças vão crescer sem essa figura elas vão crescer esses meninos vão crescer e daqui a 18 20 anos vamos exigir que eles sejam diferentes dos pais deles que são no mínimo ausentes e quando eles estão quando eles estão Ah tá deixa eu ver aqui quando eles estão presentes ó o que que acontece eu não gosto que minha mãe faz uma coisa comigo ela me bate a escuta né revelou uma vivência de uma criança que sofre de

violência física e esse é o dos principais gargalos que a gente tem aqui desde que a gente começou a falar sobre primeira infância que é a violência física a gente ainda aceita como sociedade crianças sofram violência a gente não aceita mais piada de inferioridade feminina aquela coisa piadas machistas a gente não aceita mais mas eu posso fazer uma piada de dar um cascudo numa criança ninguém vai me repreender ou seja as pessoas os adultos estão praticando violências severas com crianças e aí gente tem um dado muito ruim também de falar queria trazer dados melhores aqui

do DEF mas não vou conseguir dessa vez que é o seguinte a gente tem um sistema de denncias que a secretar de Justiça cadan tem recebe denúncias e encaminha para os conselhos tutelares fazerem as diligências né mais de 50 50 54% das denúncias de violação de direitos de crianças vejam 54% das denúncias se concentram em crianças de 0 a 6 ou seja mais da metade de todas as denúncias estão de crianças e adolescentes estão concentradas em 0 a se ué mas uma crian a gente sabe que a criança quanto mais nova ela tem menos autonomia

para denunciar não é para uma criança de 2 anos ter a sua eh a sua violência revelada que que acontece ela pó ela consegue denunciar não ela vai falar para alguém alguém vai perceber ou seja o problema é muito maior o problema é muito maior a gente tá lidando com uma sociedade que permite violências e todos os dias contra crianças principalmente na primeira infância né a gente tem aqui o centro 18 de Maio que tá desenvolve um trabalho muito importante no distrito federal e a gente sabe que quanto menor a idade maior vulnerabilidade e maior

a nossa a nossa venda a gente coloca uma venda né quem tem Coloca essa venda é a justiça né para julgar de forma isenta não tem essa analogia mas a gente tá colocando essa venda como sociedade como um todo né então é muito triste trazer esse dado aqui eh em relação a como as crianças ainda estão sofrendo violência e como a gente ainda tá permissivo com isso como a gente relativiza nas eleições municipais a gente vê muito candidatos falando o eca tem que ir pra latrina Porque como você não posso mais bater no meu filho

eu não posso mais educar senão a rua vai educar Eu apanhei para caramba e não morri a gente V autoridades com esse discurso ainda e a gente quer que a gente a gente quer acabar com a violência daqui a 5 anos aí é muito fácil a gente falar que criança é o futuro porque agora tá do jeito que tá então eu falo que a criança é o futuro da nação e tô isento totalmente isento Se eu achar que a criança é futuro da nação Eu tô isento de responsabilidade hoje né enquanto gestor E aí as

crianças também falaram sobre essa parte de cri crianças atípicas né Foi muito interessante perceber como isso surgiu espontaneamente na fala das crianças aí o leitor de 3 anos falou o seguinte eu brinquei de ser cego é ruim tia as crianças de 3 anos estão vendo deficiências como coisa ruim por ela vê o coleguinha que pode ser cego ou pode ter outras questões com extrema dificuldade para se manter na escola com extrema dificuldade para brincar com extrema dificuldade para existir no ambiente coletivo Então ela cresce entendendo que necessidades especiais deficiência todos os temas que a gente

ainda ouve são coisas ruins e não como características se eu cresço eh entendendo que ser cego é ruim Qual é a chance de eu ser preconceituoso nesse futuro tanto que a gente fala é altíssima Então as pessoas estão vivendo com preconceito aí essa criança o Eitor pode crescer gente e virar um um um buller um bu né um um valentão alguém que pratica bullying ele pode ser infelizmente ele pode se a gente não incidir aqui e não mostrar que deficiências não são razão para violências para exclusão a gente tá conseguindo mostrar pro Eitor que eh

deficiências não são e razão de ser de de provocar exclusão a gente a gente consegue enquanto sociedade falar disso atualmente Eu queria ser mais confiante nessa parte mas a gente sabe que a gente se a gente não endereçar as questões certas no momento certo a gente vai se deparar com elas durante a nossa jornada inteira né E a gente tem assim para finalizar eh algumas estratégias de implementação desse plano aqui que tem 567 metas ele tem 253 páginas ele tem uma descrição completa da metodologia que a gente utilizou para ouvir as crianças ouvir criança não

é trivial ouvir criança não é proporcionar que ela faça uma atividade ouvir a criança é na relação permanente com a criança então espaço de escuta não é agora a gente tem o espaço de escuta não é o tempo inteiro né então a gente tem aqui uma descrição detalhada de como a gente fez essa essa essa escuta dessas crianças a gente espera publicar essa metodologia até o final desse ano e o comitê de gestão intersetorial tem se articulado bastante com o conselho dos Direitos da Criança do Adolescente E aí Marina Você deve saber as outras pessoas

também talve quem não vai saber saber agora o fundo da criança do Adolescente do Distrito Federal é o maior do Brasil ele tem orçamento vezes maior do que secretarias de estado o fundo do Distrito Federal Tem um orçamento de 130 milhões de Reis quantos projetos de primeira infância estão nesse fundo poucos pouquíssimos a gente conseguiu com muita eh com muita conversa muita articulação eh e eu até agradeço a presença aqui do Dr Evandro da Vara da Infância da Juventude a gente tem uma eh duas parcerias muito importantes com eles para captar recursos do fundo para

incidir na implementação do plano distrital né primeiro a gente aprovou um recurso para incidir na na área da adoção da vá da infância pra gente aumentar eh a qualidade e a quantidade de famílias habilitadas para serem adotantes porque é isso né as famílias hoje elas podem escolher a criança né então tem muita não é adotada tem mais família do que criança mas você tem mais família do que criança que que acontece porque tem criança lá que ninguém quer né Mas ninguém pergunta para essa criança se ela quer aquele pai também não tem isso né assim

ah eu não quero esse cara aqui também não e essa essa essa cara aqui né E a gente tem um projeto agora a gente vai lançar um edital agora no no segundo semestre para parcerias com a sociedade civil a gente fazer uma incidência n nessa questão de adoção junto com a Vara da Infância É um projeto que a gente tem muito apreço também temos um projeto junto com a secretaria de Segurança Pública para coisas básicas Olha só coisa como é básico Hoje os scaners das da Polícia Civil nem todos pegam os dejin das crianças para

fazer a leitura biométrica então a criança faz a leitura fica às vezes não dá direito porque o scanner não pega o detalhe do dedinho da criança a especificidade a peculiaridade né ó os termos aí voltando pra gente então a gente tá numa parceria pra gente fazer aquisição desses scanes especiais pra gente colocar nas maternidades do DF a gente fez uma captação aqui para comprar cinco desses scanners e formar capacitar as pessoas também para entender que vão ter que mudar o modo o modo de fazer delas né às vezes quando eu vou sei lá tirar digital

Às vezes a pessoa Pega minha mão lá coloca né gira minha mão é desse jeito cai tudo lá mas assim eu saio com a mão doendo Mas é isso eu sou adulto agora imagina com a criança você vai poder fazer isso a criança tem autonomia para falar não por exemplo tem né A gente vai respeitar isso ou seja tem muita coisa para avançar Então a gente vai começar com essa iniciativa de conversar sobre identificação sistema de identificação do Distrito Federal e esse também esse projeto de escuta forense na primeira infância Porque hoje a gente não

tem ainda um protocolo validado que Garanta a segurança da entrevista da criança que sofreu violência sexual na primeira infância gente crianças na primeira infância sofre violencia sexual essa atrocidade acontece com criança de 6 meses de idade 7 meses 8 2 anos 3 anos acontece caramba Olha só acontece né todo mundo sabe mas a gente não tem um protocolo que Garanta a segurança que ela vai ser entrevistada sem ser mizada e também não tem a segurança de que o depoimento dela vai servir pra gente responsabilizar o o autor da violência porque muitas vezes gente no processo

judicial a fala da Criança pode ser usada para inocentar o agressor porque é um advogado bom bom entre aspas né pode usar isso só tem muitas incongruências na fala da criança ela se cont ela ela se contradiz aqui ela fez isso aquilo Ah então vamos anular esse processo então Ou seja é muito sério então a gente tá tá construindo em conjunto com o Tribunal de Justiça também a Vara da Infância É um projeto idealizado pelo psicólogo do Tribunal de Justiça Reginal Reginaldo Torres né E a gente tem muita muita alegria de apoiar esse projeto que

foi realizado por ele e a equipe da Vara da Infância também capitaneada pelo Dr Evandro então é um projeto que a gente tem muita eh muita estima também E aí eu convido vocês todas apontarem seus celulares aí sei se dá para pegar e comporem o comitê de gestão intersetorial de políticas para primira infância nós estamos discutindo no distrito federal a política Distrital de participação de crianas e adolescentes né como a gente garante o direito da criança participar vamos dar as orientações e vamos cobrar o poder público vamos cobrar as organizações da sociedade civil para que

Garanta que a criança participe de tudo que diz respeito a elas a gente também tá construindo a política Distrital de apoio à parentalidades no plural mesmo né então seria bom contar com a participação de vocês também e estamos discutindo como difundir eh o guia de o guia metodológico de fomento a participação infantil né que a gente vai publicar a metodologia do plano eh em breve tem alguma coisa mais que eu esqueci Isa do GT é isso é isso gente é e claro né a gente tá no mês aqui que é celebração da da da infância

com a semana do bebê e diversas atividades que estão sendo feitas de forma descentralizadas né com destaque Total A plenarinha da educação infantil né to todas as oses conveniadas as as a a secretaria de educação por meio da Diretoria de educação infantil faz um trabalho extraordinário convido todas a conhecer e podem contar com a gente estamos juntos aí gente muito obrigado obrigado Eduardo Eduardo sinaliza uma questão bem importante que é a diferença entre escuta e participação né e eu quero isar isso porque de fato é importante que a gente avance em processos de participação que

envolvem eh uma ação política que envolvem espaços permanentes né E isso tanto em processos judiciais quanto eh na construção de políticas públicas envolvendo né todo o controle social queria te dizer que nós do conanda e da secretaria nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente estamos preocupadíssimos com a questão do uso excessivo eh de telas mas também com a segurança e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital tanto é que lançamos a resolução 245 A partir dessa preocupação e estamos em processo aí de construção da política nacional Ana se fale tá aqui faz parte

do GT do conanda né que tá construindo essa essa política eh Espero que um dia a gente possa avançar nesses processos de naturalização da violência né que que infelizmente ainda solam aí as nossas crianças e adolescentes e que a gente tenha cada vez mais projetos qualificados pra captação pra captação de recursos do fundo inclusive vai ter aí uma oficina amanhã a respeito dessa questão explicando e orientando melhor eh a a Como que é o fundo da Criança e do Adolescente importante e Fundamental a participação Conselheiro Edmundo do conanda fará parte e dessa oficina gente entendendo

aí que a gente ainda tem um tempinho são 17 horas agora a gente fez eu conversei aqui com o pessoal pra gente abrir aí uma rodada de umas quatro intervenções aí eu volto aqui pro pessoal fazer brevemente suas considerações finais e a gente encerrar o nosso painel Mas como foi um painel muito rico tenho certeza aí que vocês T alguma coisa também para contribuir aí pelos com relação aos avanços e desafios né dessa comemoração do pacto pela primeira infância então por favor são quatro intervenções eh se o pessoal aí do apoio puder me ajudar com

o microfone bom Boa tarde a todos essa mesa realmente Foi incrível né Cada mesa vale o seminário muito obrigada tudo que vocês compartilharam eu queria só aproveitar Marina eu acho que é uma um avanço muito importante do conanda que ainda não tá tão divulgado que foi a deliberação de destinar R 250.000 Se não me engano para né avançar no plano nacional pela primeira infância com detalhamento operacional se pudesse comentar um pouco disso esse processo a gente provou né após o conanda fazer um seminário interno com participação de vários atores aí eh na construção desse debate

nós aprovamos então Eh o tanto o plano na Nacional da primeira infância como a construção desse plano operativo com o estabelecimento eh de metas enfim para que a gente possa acompanhar e também estamos fazendo parte agora desse comitê aí da casa civil então é uma prioridade eh do conanda já tá em processo talvez a Lorena possa dizer aí pra gente como tá a situação do do dessa dessa construção mas a ideia é que a gente possa avançar nesse plano operativo po agora eh Olá boa tarde a todos e a todas eh primeiro a gente queria

falar do quanto nós somos felizes porque nós temos uma pessoa que mobilizou uma cidade inteira foi o Ponto Central de uma mudança de de percepções da cidade inteira acerca da criança pequena que foi a d Ivânia lá na nossa cidade então acho que ela merece uma salva de palmas calorosa e a cidade inteira outro dia foi alguém lá no fórum querendo adotar uma criança e disse eu vim aqui adotar uma criança quero falar com a Dra Ivan então foi muito engraçado mas assim e depois eu queria dizer o quanto a gente gosta seu Eduardo essa

Escuta ela modifica tanto a as pessoas que nós fazemos lá a festa de aniversário de cada instituição de educação um dos motivos é para marcar essa creche no bairro para fortalecer a identidade dela no bairro porque a gente teve uma temporada ruim de fechamento de creche enfim né passou graças a Deus E então para evitar e a gente não vamos comemorar porque aí depois que as autoridades a cidade inteira vai bater palma ninguém vai ter coragem de fechar a creche Então esse era o principal objetivo Mas e daí gerava das Crianças uma lista de aniversário

porque se a creche faz aniversário a creche ganha presente e o que que a gente quer dar de presente pra creche e é óbvio que nessa lista parquinho parquinho parquinho cachorro quente parquinho parquinho parquinho sabe e e a lista E aí eu peguei essas listas e levei até o secretário de educação na época que não era nossa na I flores e levei e na hora que eu cheguei à mesa e coloquei falei tá aqui secretária ali O Que É Isso Aí eu expliquei Aí ele começou a ler parquinho parquinho parquinho aí ele bateu a mão

em cima da lista e disse chama o Dr Douglas que é o o jurídico da secretaria de educação e essa lista ela foi assim um Ponto Central para hoje toda a rede pública ter parquinhos dentro das unidades era isso [Aplausos] Sidney Parabéns aí à mesa meus amigos aí Juliane tinha tempo que não te encontrava Dr João e a mesa realmente Espetacular muita coisa né muitas informações eu sou promotor de justiça no Tocantins eh Hoje no almoço a gente estava conversando sobre algumas ideias né a gente fica confabulando e tendo várias né e duas me parecem

interessantes aproveitar o Dr Hugo tá aqui não sei se o Dr Sérgio Ribeiro ainda tá por aqui tô vendo a Dra Rebeca pessoal da eh do finge eh nós falamos de duas questões interessantes primeira eh comarcas que logo após o acolhimento o juiz tá marcando audiência como se fosse uma audiência de custódia para rápidamente tentar se for o caso de fazer uma uma reintegração muito rápida isso eh depende muito de cada juiz né da Boa Vontade de cada juiz mas se viesse alguma coisa do CNJ e nós estamos num evento do CNJ então fica aqui

o pedido de alguma intervenção nesse sentido outro pedido eh eh Dr João falou um pouco sobre isso nós já já chegamos a a falar isso em uma reunião que interessante seria também na questão do depoimento especial se o depoimento especial também fosse tratado pelo CNJ como se fosse um um prazo de rpro qual o prazo do juiz marcar hoje o depoimento especial não há prazo não tem prazo a lei não traz o prazo então mais uma vez imagina se tivesse uma regra do CNJ né tratando esses processos como se fossem de real preso Tô dando

um exemplo de real preso mas poderia ser um prazo qualquer mas que realmente eh houvesse uma urgência na na designação dessa audiência claro que isso não vai salvar o mundo a gente tem problema no inquérito policial a gente tem problema muitas vezes com ajuizamento da ação cautelar de antecipação de provas mas se pelo menos ali né na ponta no no na designação dessa audiência tivesse um prazo rapidinho também Seria muito bom pensei nessas duas ideias Eh estamos estando aqui num evento do CNJ obrigado [Aplausos] Olá eh eu sou Lorana Lucena sou da secretaria nacional dos

Direitos da Criança e Adolescente estou coordenadora Geral de convivência familiar Comunitária a pauta da primeira infância também tá com a gente então me senti convidada pela Marina a falar um pouquinho né sobre o o plano nacional pela primeira infância eh lá na secretaria a gente tem uma diversidade de ações e né trazendo a fala do Eduardo com relação ao fundo pensei nem a secretaria nacional tem esse recurso que o fundo tem hoje no distrito federal e então muitas das nossas ações elas estão centradas realmente na construção de planos orientadores e que possibilitem justamente né auxiliar

tanto aos municípios quanto aos Estados nesse processo de implementação E aí um desses planos nacionais eh é o plano nacional pela primeira infância assim como o plano nacional eh de convivência familiar Comunitária todos os dois estão sobre a nossa coordenação mas também a gente tem né o plano que foi dito aqui que é o plano decenal que é pensando todas as infâncias todos os desafios nesse sentido eh temos também o plano do sócio educativo temos o plano de enfrentamento às violências Então hoje né Depois de muito tempo os planos alguns deles já não estavam mais

vigentes então a gente tá nesse processo de revisão que são ações muito estruturantes e na primeira infância né algo que a gente entende que é uma demanda muito grande do dos Municípios é justamente esse processo de qualificação dos gestores deles saberem né como como é que eles podem utilizar esses Fundos então a gente tá se organizando nesse sentido e no o processo hoje o plano nacional né que foi aprovado pelo conanda ele traz um uma estruturação teórica muito bem feita muito bem detalhada mas ele falta né Essa metodologia de forma que ela possibilite paraos municípios

implementarem de forma eh mais fácil até nesse sentido do plano de trabalho né então como uma estratégia mesmo de facilitar essa implementação e a disseminação desse plano é que o conanda estabeleceu que seria necessário Então essa operacionalização e a partir disso eles eh direcionaram também esse recurso a gente tinha tem o projeto né de fazer algo um pouco mais amplo eh nesse sentido de várias metas incluindo eh o auxílio nesse processo de monitoramento então a gente tá nessa construção nesse detalhamento na construção da parceria como a gente teve né a a necessidade de fazer cortes

Então nesse momento a gente tá eh revendo a parceria que a gente tava desenhando Então hoje o recurso é esse que o que o conanda disponibilizou pro plano operacional e temos a previsão de outra contratação para pensar dessa forma mais Ampla né trazendo esse recorte tanto de auxílio pros gestores quanto auxílio inclusive pros comitês hoje existentes eu acho também que e nesse sentido da construção do monitoramento das ações e algo também que eu acho que é muito importante trazer principalmente com a fala do Dr Gustavo João desculpa eh com a na valala do Dr João

Eh também né hoje a secretaria uma das nossas frentes é a política de do de formação pro sistema de garantias de direitos né acho que a a a presidenta do conanda falou sobre isso também eu acho que Vale ressaltar que hoje a gente tá fazendo escolas né com com apoio dos recursos do conanda também eh e outras fontes de renda eh a gente tá construindo em todos os estados Hoje em dia a a gente já tem 13 escolas implementadas E também temos a indica que é uma escola online que tá disponível cursos hoje a gente

tem especializações em breve a gente espera também disponibilizar mestrado pro E também temos cursos menores que as pessoas podem ter acesso né a gente tá em busca na verdade de qualificar os cursos que hoje existem que a gente entende que eles precisam ser qualificados e estamos também fazendo eh pensando esses novos de forma que Contemple tanto esse olhar né que é eh quando a gente fala da parentalidade e que a gente trouxe aqui né das parentalidades Então nossa preocupação é essa né de de entender essa diversidade encontrar de forma que não só os conselheiros tutelares

eh tenham essa referência mas também que o sistema de garantia como um todo possa entender esse espaço da indica como um espaço Seguro para buscar essas informações e entender a secretaria nacional dos Direitos da Criança e Adolescente como um ponto de referência para poder pensar essas questões e discutir a política pública voltada pra criança e adolescente como um todo mas também a primeira infância né então acho que a gente precisa talvez encontrar outras formas de demonstrar o trabalho que vem sendo feito e também contar com apoios tão importantes como foi essa mesa tão tão forte

né que a gente teve hoje e também queria parabenizar eh a fala de vocês assim é é muito bom mesmo ver principalmente né o trabalho que o Distrito Federal tá fazendo então parabéns para todos vocês obrigada obrigada Lorena É de fato um compromisso nosso do conanda é muito importante especialmente as escolas de conselhos né para implementação da política de Formação com continuada e a revisão de todos os planos seja o plano nacional decenal como os planos setoriais já estamos aí eh rodando todo o país fazendo a escuta qualificada e participativa de de crianças e adolcentes

porque são eles que precisam né construir esse plano nacional decenal tem mais uma intervenção ali e aí eu já vou passar para vocês fazerem aí os apontamentos e considerações finais rapidamente rapidinho eu sou mona Nascimento conselheira Tutelar e eu queria trazer eh uma preocupação muito grande que quando a gente fala na questão da da da escuta né essa preparação que a gente tá tendo a demora que a gente tá tendo aqui no DF a uma criança vítima de violência sexual ela tá esperando aí se meses para ser ouvida né E e aí esse processo também

é um processo violento né que põe essa criança nessa angústia E aí quando ela vai fazer memória essa situação de novo ela volta a ser eh violentada né E aí uma preocupação que a gente tem enquanto conselheiras tutelares é o depois né porque depois da da escuta especializada ou do depoimento especial essa criança a rede hoje ela não tem uma preparação para acompanhar essa criança no depois a gente vai mexer ali com situações muito sensíveis que vão repercutir Ressoar na vida inteira dessa criança e a gente não tem profissionais preparados capacitados para acompanhar essas crianças

nos próximos passos e nem essas famílias né então assim eh é um é um cuidado é um pedido de socorro enquanto conselheira Tutelar né eu peço também para que a gente possa pensar aí políticas públicas nesse em todo esse cuidado né E também nesse cuidado com a família a gente fala muito nessa questão do da adoção né a gente quem sabe daqui João Dr João daqui 5 anos a gente não volte que e fala que não é preciso mais ter família para para acolher mais as crianças né que as famílias tenham eh que as crianças

tenham nas suas famílias um espaço de segurança e de convivência saudável e feliz e que não seja necessário mas nem um processo de adoção e nem de retirada né que a gente possa ampliar program de fortalecimento de vínculos né Eh porque os pais hoje o que a gente tem percebido é que os pais estão pedindo socorro para ajudar a como educar seus filhos né e aí tem pavor do Conselho Tutelar porque o Conselho Tutelar virou o bicho papão que tira as crianças das famílias e joga nas instituições né então que a gente possa ter esse

olhar sensível também para para essa parte da história obrigada obrigada última lá Olá gente sou Maila assistente social do tjsp eh atualmente sou como presidente da aspice Brasil quero parabenizar o painel eh com falas instigantes né que vocês nos trouxeram eh parabenizar a fala da Dra Juliane que apreciei bastante né que trouxe a importância aí do trabalho das equipes técnicas dos assistentes sociais psicólogos dentro do sistema de justiça e nós dasp Brasil nós estamos lidando a cada dia né mais a a forma precária né do trabalho desses profissionais ausência de concurso público ausência de excesso

de demanda de trabalho né Nós temos colegas aí com a agenda para 2026 Então eu acho que pra gente ter esses avanços né na primeira infância nós precisamos também aí de equipes técnicas estruturadas né tanto no sistema de Justiça quanto no ministério público e estamos aí lutando por uma audiência pública agora pro final de setembro junto com a deputada Luci calcante em prol aí do trabalho das equipes técnicas do Judiciário de todo Bras e precisamos acho que do apoio de todos né para paraa não extinção do trabalho desses cargos dentro do sistema principalmente do sistema

de Justiça tá obrigado Parabéns pela mesa foi ótimo obrigada eu passo então aqui a palavra pra Dra Juliane por favor bom como eu destaquei né na minha fala eu acho de suma importância A Equipe técnica e tava até trocando ideia aqui que assim nós a gente eh a gente vai ter alguns dados muitos dados a gente espera que com a resposta de vocês a gente tenha muitos dados mas a para além dos números a gente tem que pensar também na na na qualidade eu tava discutindo exatamente essa questão de da da da quantidade de trabalho

né não adianta não posso fazer como numa numa uma pauta de audiências colocar 10 pessoas para serem atendidas por um psicólogo por uma assistente social no mesmo dia então a gente também tem que pensar nesse esse lado na hora de fazer a parametrização né quantidade mas também qualidade para que as pessoas possam fazer o trabalho da de forma adequada e eu tenho muito muita confiança de que vocês preenchendo os formulários chegando pra gente até acho que o prazo é até 22 de setembro a gente tem esses dados dentro do do fórum Nacional da infância e

juventude pra gente trabalhar e aí falar né dessa questão porque também foi perguntado sobre isso eh qual o vínculo com o tribunal né se é se é um um uma pessoa indicada se é concurso público isso tudo a gente a gente vai ter então a gente espera mesmo que que a gente tenha um diagnóstico preciso para partir daí avançar está anotado Dr sne aí com relação às suas seus à suas questões para pro fonit pra gente poder depois discutir lá no âmbito a gente tem essa questão da da audiência Mas se a gente tava até

falando depoimento especial também tem o tempo da criança né que ela tava tava falando porque às vezes muito rápido mas a criança não tá pronta para falar então tem todo um um tempo da criança o tempo do processo a gente tem que compatibilizar essas coisas para para que a gente possa ter algo eficiente e que não traumatize ainda mais aquela criança que sofreu um trauma tão brutal né Eu acho que eh o evento está nos trazendo muitas reflexões São muitos os avanços São muitos os desafios que ainda temos a cumprir parabeniza aqui de novo Rebeca

Edinaldo todo o gabinete da conselheira Renata Gil pela pela organização do evento E aí amanhã a gente se vê de novo aí nas oficinas para tratar Mais especificamente dos temas e nos nos eh trazer esses esses questionamentos aí de forma mais aprofundada obrigada bom eh falei 40 minutos e esqueci de falar coisa tá eh sempre assim né Eh vou começar pela conselheira Tutelar esqueci seu nome desculpa Mona e que falou do depois né Eu acho que esse é um ponto importante eh e a gente publicou uma nota técnica no cnmp eh sobre a questão da

escuto especializada e que tem que ser vista como uma das Ferramentas possíveis e não a única de atendimento das Crianças vítimas de violência porque eventualmente na revelação espontânea ela já falou aquilo que era necessário para sua proteção e cuidado então fazer a escuta r otimizante escuto especializado não tô falando depoimento especial né e o que fazer antes e depois esse essa escuto especializado não pode ser uma intervenção isolada dentro do contexto do atendimento daquela criança Ela tem que ser pensada dentro daquilo que está previsto no artigo 19 inciso 1 da lei 3431 que é um

plano individual e individual e familiar de atendimento daquela criança com a participação da família a lei a lei 34 já traz isso pra gente e eu não vejo ainda eu vejo lá os pias no serviços de acolhimento quando tem o acolhimento da criança o Pia quando tem eh uma medida socioeducativa porque tem na lei do sinase mas esse pia ou pifa digamos assim né que é o plano individual e familiar de atendimento Talvez o nome não seja melhor né pifa Mas esse não pegou né eu não vejo e o plano é justamente isso sentar a

rede para articular esse atendimento e garantir intervenção mínima intervenção mínima é intervenção planejada não tem outro jeito é sentar Conselho Tutelar sentar saúde educação assistência Ministério Público defensoria judiciária Vamos sentar delegacia como é que a gente vai atender essa criança para garantir Proteção Integral que tem que ser integrada para essa criança então acho que a gente precisa avançar muito ainda na implementação desses protocolos né e desses planos de de atendimento Eh meu amigo Sidney né que comentou acho que eh essa experiência das audiências pós acolhimento né que a gente chama eu chamo de Custódia barra

concentrada porque né Eu não quero fazer uma comparação com a custódia não é não é bem uma Custódia é mais seria mais uma concentrada pós acolhimento né para não esperar se meses para fazer a audiência acho que poiane tem essa experiência né poiane lá em em em em em Minas e outras comarcas ainda né pontuais que têm feito esse trabalho comentava com Rebeca né a gente teve uma reunião esses tempos eh o o a redução do tempo de acolhimento e do número de acolhimentos foi drástica né então eu acho que esse é uma metodologia que

claro a gente precisa testar acompanhar mas eu acho que é uma é um caminho interessante a seguir né pelos resultados que a gente tem colhido nessas Primeiras Experiências pontuais estimulo que talvez a gente saia daqui com mais juízes e promotores e defensores enfim eh instigados a criarem essa metodologia eh no seu eh cotidiano de trabalho e com relação ao prazo eh para o depoimento especial acho que eh eu até falei isso na minha fala né da importância de nós termos um atendimento ágil claro que com esse cuidado que Juliane e e Marina trouxeram né de

dar tempo à criança também eu acho que isso o papel do técnico né que vai fazer o depoimento especial é muito importante no momento de fazer o raport de entender né se aquela criança tem condições de falar mesmo porque se ela não tiver condições é direito dela não falar também ela tem o direito ao silêncio e isso Tá previsto na 299 está previsto na 287 do cnmp Mas de fato a gente precisa eh eh fazer com que esses esses casos esses depoimentos especiais não caiam na pauta comum do Judiciário né porque a gente sabe né

a colega falou de pautas de 2026 nós temos pautas judiciais que também estão em 2026 e a criança não pode ficar esperando 1 ano 1 ano e meio para ser ouvida então talvez a gente possa pensar né numa atuação conjunta aí convido eh os colegas do CNJ a gente pensar juntos né em alguma estratégia talvez fixar um prazo aí para uma avaliação que seja né talvez por conta do tempo da criança mas um prazo para uma avaliação dessa criança eh um prazo para o próprio Ministério Público ajuizar as ações também porque eventualmente o gargalo pode

est ali no Ministério Público Quem sabe a gente pensa como temos feito aí ultimamente em em trabalhos conjuntos né recomendações ou resoluções conjuntas cnmp CNJ para que a gente possa garantir prioridade na tramitação desses processos a gente tem ouvido relatos assim muito graves né de colegas aí relatando não só demora na delegacia demora no Ministério Público demora no judiciário crianças que demoram aí 1 ano 2 anos para serem ouvidas e às vezes o que é pior toda a rede fica esperando né essa criança fica lá do anos todo mundo esperando depoimento especial não também não

pode esperar né a rede tem que trabalhar independentemente do depoimento especial mas é o que a gente precisa olhar com cuidado eh foi Lorena né que falou né sobre o trabalho do mdh que eu conheço né tem se reunido sistematicamente com Cláudio eh com o Diego quando estava na ainda na coordenação agora com Marta eh com com toda a equipe né e e acho que avançamos muito com as escolas com com a escola de conselhos acho que é um movimento importantíssimo para que a gente tenha uma uniformidade mínima de Formação isso tem nos preocupado muito

né Eh Brasil a fora formações de qualidade muito duvidosa né E isso tem gerado um problema no no no no atendimento das crianças né Eh mas eu tenho eh defendido que a formação é fundamental ela é um dos eixos estruturantes mas a gente precisa avançar em uma política de cofinanciamento pros conselhos tutelares assim como a união cinan o o suas cinan o SUS cinan ou eh financia projetos na área da Educação a gente precisa eh eh que a união entre aporte recursos também eh para os conselhos tutelares que hoje estão 100% a cargo dos Municípios

E como eu tenho né disse pro secretário Cláudio o cofinanciamento também é um indutor porque quando você cinan você diz olha só vou cofinanciar o município que D condições mínimas de trabalho para os conselhos tutelares né pros conselheiros e conselheiras tutelares isso significa cumprir a 231 isso significa ter eleição direta isso significa dar condições para usar o cpia né Eh e eu acho que o cofinanciamento a gente precisa fazer essa incidência orçamentária eu sei que é um debate muito difícil mas eu acho que é um a gente precisa aproveitar esse momento de engajamento também para

fortalecer essa pauta de financiamento dos conselhos tutelares e finalizo eh falando eh da questão eh da da participação de criança e adolescentes acho que esse é um tema assim Central eh eh do dia tanto no plano extra judicial digamos assim Acho que o trabalho né que o DF fez merece assim eh todos os os parabéns né Eu acho que a gente precisa replicar esse modelo as nossas conferências da criança ainda são muito adultocêntrica né são adultos falando para adultos do que vai ser melhor para as crianças e quando se houve criança ainda é uma oitiva

meio folclórica digamos assim né traz lá faz lá um negócio uma apresentação musical e as crianças vão embora e fica por isso mesmo né então Então essa participação ativa das Crianças nos espaços de decisão acho que é fundamental e dentro do sistema de Justiça também eh né o meu amigo Sérgio Ribeiro tem feito também esse debate eh da garantia da participação da criança na tomada de decisão seja do magistrado seja do Ministério Público seja da Defensoria Pública sem monopólio né que todos Eh esses integrantes do sistema de garantia de direitos eh levem em consideração que

é isso que é o artigo 100 parágrafo único do estatuto fala né direito de participação e otiva obrigatória da criança significa que toda criança tem um direito de ter a sua opinião devidamente considerada pela autoridade competente ou seja lá no Pia né lá na Equipe técnica do Judiciário lá no ministério público ele para tomar qualquer decisão eh nós precisamos levar em consideração ainda que a gente não Concorde com o que a criança tá dizendo às vezes a criança vai dizer uma coisa que não é o melhor para ela digamos assim né é o mais protetivo

naquele caso concreto mas nós precisamos levar em consideração aquilo e reorientar a nossa atuação a partir daquilo que a criança está nos dizendo eh e aí falar da importância prometo que acabo eh de nós desnaturalizar a violência contra crianças né Tem uma pesquisa salve que eu tô falando de cabeça Então né depois a gente pode eu posso pesquisar e compartilhar com vocês da fundação Maria Cecília solto Vidigal que fez uma pergunta pras pessoas foi parceria com Data Folha Se não me engano perguntou pra população em geral assim né Se você visse uma criança sendo agredida

na rua o que que você faria cerca de 60% mais ou menos tô falando aqui de cabeça das pessoas falaram eu não faria nada porque eu não sei o motivo ou não faria nada porque não é meu filho então vejam essa resposta me diz o seguinte eu não faria nada porque eh eu não sei porque essa criança foi agredida qual foi o motivo como se tivesse motivo que justificasse uma agressão de uma criança ou que eu não né não vou fazer nada porque não é meu filho ou seja como se a criança fosse é propriedade

do pai né ou da mãe então a gente conseguiu ainda muitas duras penas desnaturalizar a violência contra mulher por exemplo né aquele velho ditado briga de marido e mulher não se mete a culher isso a gente já conseguiu romper né na no Imaginário da sociedade brasileira não 100% obviamente mas avançamos nos últimos anos e nós precisamos avançar nessa pauta de violência contra a criança nós Ainda temos uma cultura da violência da palmada da agressão como corretivo educativa e a gente precisa de fato de campanhas de trabalho de muito diálogo com a sociedade para que a

gente possa desnaturalizar isso e finalizo então dizendo da importância das do fortalecimento das equipes técnicas do sistema de Justiça eh Marina falou do transbord acho que essa é uma coisa que a gente tem uma preocupação muito grande né e também no âmbito do cnmp assim como o CNJ tem feito esse trabalho Nós também temos feito um trabalho já ofici a todos os Procuradores Gerais de Justiça também cobrando e a implementação da recomendação 33 do cnmp que trata também das estruturas das promotorias da infância e juventude eh com equipes técnicas próprias né com equipes técnicas que

possam estar ali Para apoiar o trabalho do ministério público e que a gente possa evitar eh o transbord das do sistema de justiça para as políticas sociais e que a gente tem uma atuação né uma articulação horizontal eh eh dialogada e e temos tido um resultado também positivo vários MPS eh eh sinalizaram com a com a contratação de novos profissionais com concurso públicos A partir dessa provocação do cnmp a gente vai continuar lutando vai continuar brigando para que a gente possa ter essas estruturas disponíveis eh em todas as promotorias da infância do país obrigado eh

eu anotei aqui um ponto que a gente de assim a gente eh está no mesma sintonia com a política nacional de desafio né que é a respeito do do sistema de informação integrado né na administração pública a gente tem uma grande dificuldade de instituir essa cultura de monitoramento e avaliação as pessoas não querem ser monitoradas não querem ser avaliadas isso é ruim né vai expor então é muito difícil fazer esse monitoramento essa avaliação a gente tá com uma iniciativa junto do comitê de gestão intersetorial junto com o Tribunal de Contas do DF o Instituto de

Pesquisa e estatística do DF Ministério Público Defensoria Pública Tribunal de Justiça também eh pra gente instituir um sistema de monitoramento permanente do plano distrital E aí Marina assim e também a eh Lorena Né tava ali agora H pouco falou sobre o fundo tá ali eh assim a gente tem 130 milhões desses 130 80 já estão reservados tem de Tais acontecendo né medidas judiciais também e tem 50 entre aspas livres só que a gente ainda não tem uma avaliação de que esses 80 milhões foram efetivamente significativos na vida das Crianças Então a gente tem editais as

ossas estão atendendo muito bem a gente tem relatos as ossas que são mais próximas que eu conheço trabalhos excelentes na ponta chega onde o estado não chega então a gente tem que valorizar ess essas organizações Mas a gente não avalia até que ponto o recurso público é efetivo na vida da criança então assim ter 50 milhões não quer dizer que eles vão ser bem gastos então eu tenho enquanto gestor público eu sou Servidor da do governo do distrito federal às vezes eu falo algo que assim que as pessoas não gostam muito de ouvir mas assim

eu prefiro um dinheiro parado do que sabendo que ele pode estar sendo mal gasto que ele pode estar indo pelo ralo porque tá tão difícil conseguir recurso pra área da infância que se a gente não tiver certeza que o recurso tá sendo bem gasto a gente Infelizmente vai ter que puxar o freio de mão pra gente não gastar de qualquer jeito porque eh questão do orçamento não se brinca né a gente precisa fortalecer as políticas públicas de qualidade né e não só de quantidade eh a gente também tá desenvolvendo a escola de conselhos no distrito

federal né com do DF com em parceria com o conselho dos direitos e com a Universidade de Brasília então a gente vai conversar bastante sobre isso e também falar das da Alegria de do nosso trabalho no comitê gestor da primeira infância as crianças do Distrito Federal constaram no relatório né do do conselhão né sobre como das experiências positivas sobre a primeira infância que pode ensejar a política nacional eh integrada da primeira infância então é muito bom ver que a gente consegue conversar e expor né mostrar que a gente que é possível fazer política pública ouvindo

as crianças e não é tão fácil porque as crianças provocam demais a gente né E às vezes elas não falam aquilo que a gente quer ouvir ela uma criança falou um negócio aqui Aí o cara foi lá pegou e ficou provocando todo mundo aqui né ou seja gera desconforto E se a gente não conseguir eh se apropriar desse desconforto e aceitar esse desconforto a gente vai continuar fazendo as mesmas políticas de sempre e a gente tá vendo a gente vê o discurso mudar em relação às mulheres mas no distrito federal o feminicídio tá subindo a

gente tá falando de de de de uma área que tem abandonado a população negra né a gente tá falando de de uma interconexão necessária que ainda não tá acontecendo Então ou seja qual é o problema é assim é uma pergunta retórica pra gente qual é a questão se a gente tá avançando tanto normativamente tanta gente boa conversando eu fico muito feliz de estar aqui com tanta gente boa conversando sobre a área da infância mas a gente vai lá fora a gente vê as atrocidades que estão acontecendo com as mulheres com os homens que cuidam de

crianças a desvalorização tremenda de quem cuida de criança então gente olha só um exemplo concreto quando eu falo eu eu gosto de falar que sou crianç cólogo então assim eu sou crianç cólogo da infância Ah legal mas quando eu falo que sou Doutor em Ciência Política aí eu as pessoas me ouvem mais assim que que tá acontecendo por que que falar de criança não é tão valorizado por quê Porque a nossa profissão a nossa área eu eu imagino também que os pretores que são da área da infância às vezes são um patinho feio lá no

ministério público não sei eu chuto né por que isso porque a gente ainda não valoriza as crianças a gente não valoriza quem cuida das crianças porque que os salários dos professores são menores quando eles estão na educação infantil porque a sociedade não valoriza criança e nem quem cuida das crianças assim como também não valoriza quem cuida de idosos Ou seja a gente tem um um problema muito sério aí por isso que eu fico muito feliz de estar aqui podendo conversar com vocês poder eh me colocar à disposição também né enquanto vice-presidente do do cdca e

como coordenador do comitê gestor do Distrito Federal e a gente tá construindo políticas distritais aqui que vai que a gente precisa contar com com o apoio de vocês também em nível Federal pra gente depois levar isso como experiência pros pros demais municípios né então como eu falei só para finalizar a gente tá construindo a política Distrital de participação de crianças e adolescentes queremos a ajuda de vocês a gente tá construindo a política Distrital de Apoio às parentalidades Precisamos do apoio de vocês então Eh com esse com mais otimismo do que eu cheguei aqui confesso e

eu me despeço e agradeço muito a oportunidade de estar aqui com vocês obrigado gente Obrigada Dr Eduardo Dr João Dra Juliane eh pelo rico debate pela construção que fizemos na tarde de hoje né e excelentes e importantes reflexões e tenho certeza que saímos daqui muito mais mobilizados e articulados entre nós aqui eu para finalizar vou fazer entrega dos certificados aqui para vocês e espero amanhã encontrar todos vocês aí nas oficinas obrigada gente boa noite bom descanso senhoras e senhores agradecemos os pronunciamentos realizados e informamos que a programação será retomada amanhã a partir das 8:30 com

oficinas simultâneas distribuídas entre o Tribunal Superior do Trabalho o Conselho Nacional de justiça e a Escola Superior do Ministério Público da União as oficinas estão distribuídas da seguinte forma oficina um será realizada neste auditório do Tribunal Superior do Trabalho oficinas 4 5 6 8 e 9 no Conselho Nacional de Justiça oficinas 2 3 7 10 e 11 na escola superior do Ministério Público da União agradecemos a presença de todas de todos que nos acompanham presencialmente e pelas plataformas digitais e com a devida autorização declaramos encerrado o primeiro dia do seminário comemorativo dos 5 anos do

pacto Nacional da primeira infância Tenham todos uma boa tarde l