Praticas do TST #30 - Nova NR 04

Fala galera ligada aqui no canal SSP online como é que vocês estão eu sou o Leo técnico de segurança do trabalho e esse aqui é mais um episódio da nossa websérie práticas do TST aonde a gente traz assuntos referentes ao dia a dia ao cotidiano as práticas dos técnicos de segurança do trabalho e hoje a gente vai falar sobre a nova nr4 não sai daí que eu vou falar sobre isso agora se liga [Música] foi publicada recentemente a portaria 2318 do dia 3 de agosto de 2022 que aprovou o novo texto da norma regulamentadora número

4 que fala sobre a formação e as atribuições do Sérgio essa atualização nessa essa revisão da L4 já vinha sendo muito aguardado e esperada por muitos profissionais da área de segurança do trabalho e essa nova redação traz alguns pontos importantes e um ponto extremamente polêmico vamos dar uma olhadinha nos principais pontos que foram alterados que foram revisados na nova nr4 logo de cara primeira alteração foi o nome né foi retirado da sigla Sergipe o termo Engenharia e agora a sigla significa serviço especializado em segurança e medicina do trabalho é claro aqui na prática isso não

vai trazer lá grandes diferenças né mas o pessoal da engenharia deu uma reclamada afinal de contas a medicina continua lá porque que a engenharia teve que sair talvez o mais coerente seria trocar também o termo medicina por saúde né serviço especializado e segurança e saúde do trabalho mas ficou desse jeito e creio que na prática isso não vai ter muita diferença não mas é já é uma alteração né porque muitas vezes a gente utiliza a gente fala a sigla Sergipe e descreve o seu significado Então tá aí já a primeira mudança logo de cara na

na nomenclatura trazida dentro da sigla né Essa alteração na sigla Sérgio um outro ponto de mudança é a exigência de atualização daquela tabela dos graus de risco Sabe aquela tabela aonde tem lá na nr4 os finais né as atividades econômicas das empresas com seu respectivo grau de risco Então você quer saber Sei lá o grau de risco de uma Madeireira você vai pegar o CNPJ dela vai abrir aquele cartão CNPJ tem lá o cnae né atividade econômica principal e vai jogar lá na nr4 e vai ter lá a descrição dessa atividade e o seu respectivo

grau de risco na nova nr4 existe a exigência de atualização frequente dessa tabela que inclusive agora virou anexo 1 tá antes era quatro um agora virou anexo 1 e essa atualização desse anexo né desse quadro do grau de risco dos cnai ela deve ser realizada a cada cinco anos de acordo com os números de acidentalidade Então dependendo aí da quantidade de acidente né dos cálculos realizados a gente pode ter uma transição entre os graus de risco Talvez uma empresa que seja grau de risco dois na próxima atualização esteja como três ou um enfim creio que

seja uma mudança positiva né Afinal de contas a gente vai sempre ter as atividades né os cnaen sempre atualizados de acordo com a quantidade realmente de acidente que são gerados dentro daquela atividade podendo atualizar o grau de risco daquelas atividades a proposta desses indicadores nessas alterações devem ser apreciadas pela comissão tripartite e sempre que sugeridas as alterações ou seja sugeridas não né exigidas as alterações É deve ser dado as empresas um período de adequação certo por exemplo uma empresa que é grau de risco dois vai por exigência passar a ser legal de risco 3 ela

precisa de um tempo para ser adequar e esse tempo também vai ser trazido junto com a informação da necessidade de alteração do seu grau de risco além disso a primeira atualização desse quadro né do quadro de grau de risco da NR 4 agora o anexo 1 a sua primeira atualização deve ocorrer no período de dois anos após a publicação da portaria que traz o novo texto da nr4 então mais ou menos aqui a dois aninhos aí a gente já vai ter uma primeira atualização do anexo 1 da nr4 uma outra mudança é relativamente polêmica né

lembra que no início do vídeo eu falei que a gente teve algumas mudanças e uma polêmica Então vamos falar de polêmica agora eu vou querer saber a opinião da Galera terceirização do Sérgio o que que aconteceu com a nova nr4 muito se fala sobre terceirização do cérebro de que acontece é o seguinte o texto anterior ele trazia Um item especificando que os profissionais membros do sesmix deveriam ser contratados da empresa registrados no regime CLT ou seja de carteira assinada Então os profissionais do Sérgio de uma empresa deveriam Obrigatoriamente ser funcionários da empresa de assinada o

novo texto da nr4 não traz esse item Ok muita gente fala agora nr4 obriga ou permite a terceirização o fato é que o termo terceirização ele não tá em parte nenhuma do novo texto da nr4 se você abrir a nr4 nova lá no computador por exemplo ele é um contra o F né para buscar algum termo se escreve lá terceirização e não vai ter resultado porque o ter uma palavra terceirização não existe nem R4 o fato é que é a retirada do item que exigia a contratação no regime CLT dos profissionais do sérios a retirada

desse item abriu uma brecha para que entendedores entendessem da maneira como vem sendo especulado né Inclusive eu né até achei que que atualmente a nova NR ela permite ela dá essa brecha Apesar dela não usar o termo terceirização ela retirou a exigência do regime CLT para os profissionais Então ela abre uma brecha para que as empresas Façam as suas opções Ok Lembrando que a carga horária das atividades não muda certo independente do regime de contratação vamos lá se a NR exige que o técnico de segurança cumpra 44 horas semanais dentro da empresa essa carga horária

vai ser cumprida tanto pelo profissional contratado de carteira assinada quanto pelo profissional terceirizado então não só o técnico tá qualquer outro profissional independente do regime de contratação seja CLT seja terceirizado a carga horária preconizada na Norma precisa ser obedecida beleza bom Essas são as maiores mudanças né no nosso ponto de vista aqui dessas estão online mas se você tiver alguma outra alteração e quiser comentar nos comentários que a gente vai trocando ideia se você tiver alguma pergunta deixa também nos comentários que a gente se vira nos 30 daqui para tentar te ajudar e se você

tiver alguma sugestão de tema para o prática de TST deixa também nos comentários eu gosto sempre de falar que a gente vários temas né que já foram ao ar até agora a gente fechou de comentários do pessoal enquanto isso eu vou analisando qual que pode ser o próximo tema da nossa websérie eu vejo vocês no próximo vídeo Um grande abraço a todos e fa [Música]