doença na coluna dá direito aposentadoria se você tem alguma doença na coluna e não sabe exatamente Quais são os seus direitos fique ligado nesse vídeo que eu vou te explicar [Música] eu sou Erick Magalhães advogado há mais de 15 anos especialista em Direito do Trabalho em Direito Previdenciário e sócio aqui do Magalhães e Moreno e pessoal eu quero explicar para vocês o seguinte nós gravamos um vídeo falando sobre as doenças no ombro e as pessoas começaram a perguntar para nós e quem tem problema na coluna é o mesmo direito então eu vou explicar aqui agora
nesse vídeo quais são os direitos das pessoas que têm uma doença na coluna pode ser uma doença que é relacionada ao trabalho e pode ser uma doença que não seja relacionada ao trabalho para você entender um pouco melhor você já sabe eu gosto sempre de citar um caso prático aqui para você entender então nós temos vários pessoas aqui no escritório com problemas na coluna mas um caso bem recente que aconteceu aqui é um caseiro é trabalhava numa chácara e as atividades dele eram por exemplo é carpir o terreno apanhar as frutas dos pés ou da
horta colocar em caixa se fazer o transporte dessas caixas lidar com os animais quero gado porco mas num determinado momento aquele caseiro estava ali fazendo um trabalho num portão né esse portão ia caindo em cima dele e para evitar isso ele segurou Aquele portão e ali ele sofreu um tranco na coluna imediatamente ele não conseguiu mais trabalhar sentiu dor teve que ser socorrido e agora ele apresenta alguns problemas anda mancando e tem problema na coluna nesse caso aqui então ocorreu um acidente do trabalho Tá e agora ele está com uma doença do trabalho porque porque
ocorreu ali no momento que ele estava segurando o portão mas fique tranquilo porque se você tem uma doença na coluna que não foi causada pelo trabalho por exemplo você caiu e bateu as costas aí na sua casa em qualquer outra situação esse vídeo também é para você só lembrando algo que eu já falei no vídeo lá sobre os ombros que é importante que você tenha né as provas do seu problema na coluna E como que você prova isso através do seu laudo médico e do seu relatório médico então vamos lembrar o que que é um
laudo médico laudo médico quando você faz um exame de ressonância magnética de ultrassonografia de uma tomografia é emitido um laudo esse laudo é extremamente importante E também o relatório do seu médico porque você é leigo eu sou leigo Nós não somos formados de medicina então é um médico que vai dizer que o que você tem é um problema na coluna e se esse problema na coluna ele é grave ou não também quero lembrar aqui que para pedir qualquer benefício no INSS é preciso ficar afastado do trabalho por pelo menos 15 dias então apenas a partir
do décimo sexto dia se você está trabalhando é que você pode fazer um pedido para o INSS Tudo bem então vamos lá pessoal quais são os direitos que uma pessoa que tem problema na coluna sofreu bom primeiro direito é o que a gente chama de auxílio-doença ou auxílio de incapacidade temporária que pode ser de dois tipos existe a modalidade para quem sofreu um acidente uma doença do trabalho existe o tipo de benefício para uma doença comum mas quer você tenha sofredor do acidente de trabalho quer você tenha tido uma doença comum na coluna que não
seja relacionada ao trabalho você tem direito a esse benefício início do INSS o segundo direito que eu quero tratar aqui e você que não acompanha todos os nossos vídeos já deve ter ouvido eu falar sobre esse benefício esse direito é a reabilitação profissional mas para você que ainda não ouviu eu vou explicar agora o que que é reabilitação profissional a reabilitação profissional é o direito que você tem quando você sofreu algum tipo de doença algum tipo de acidente e te causa uma limitação para o trabalho que você exercia mas que você pode exercer outra atividade
então o que que o INSS faz o INSS obriga a empresa na qual você está trabalhando E aí Lembrando que você tem que estar trabalhando né o INSS obriga a empresa na qual você está trabalhando a te mudar de função a te reabilitar numa nova função para que você continue trabalhando o terceiro direito que você pode ter é o que nós chamamos de auxílio-acidente mas atenção aqui tem uma informação muito importante houve recentemente uma mudança no entendimento da justiça antes esse direito se aplicava para tinha qualquer tipo de problema podia ser ou não relacionado ao
trabalho bastava que essa pessoa tivesse uma incapacidade parcial e definitivo o que que é isso significa que você tem um problema no caso aqui um problema na coluna mas que você pode exercer outras atividades porém essa mudança que a justiça teve agora diz que só tem direito ao benefício do auxílio-acidente para quem sofreu um acidente então se você não sofrer um acidente teve apenas uma doença por exemplo infelizmente a não ser que a justiça mude o entendimento você não pode pedir esse direito tá bom nós já temos aqui no nosso canal um vídeo explicando sobre
o auxílio-acidente eu convido você para assistir esse vídeo tá bem agora vamos lá se você já passou por todos esses trâmites né você já recebemos auxílio-doença Você já foi reabilitado nem necessariamente você precisa ter sido reabilitado Tá bom mas você não melhora seu problema na coluna melhora muito pelo contrário você só está piorando E você tem percebido que todos os tratamentos que você teve Não surtiu nenhum tipo de eficácia né E você já não consegue mais exercer nenhum tipo de atividade profissional então nessa situação quando você está totalmente incapacitado para o trabalho e não há
infelizmente nenhuma esperança de cura para você aí nesse caso o direito que você pode solicitar ao INSS é uma aposentadoria por invalidez caso algum desses direitos sejam negados pelo INSS você pode aí ingressar com uma ação na justiça contra o INSS e lá na justiça você vai passar por uma perícia médica e esse período médico pode entender que você tem esse direitos quer seja o auxílio-doença quer seja aposentadoria por invalidez e o juiz Então vai condenar o INSS a te conceder esse benefício caso lembrando INSS não te conceda automaticamente esse benefício e também pessoal lembra
do caso do caseiro que eu falei que ele sofreu um acidente do trabalho lá é uma doença do trabalho então esses benefícios que nós tratamos até aqui da do auxílio-doença da reabilitação da aposentadoria por invalidez são benefícios pagos pelo INSS ou seja pelo governo Mas também quando existe essa questão da doença do trabalho do acidente do trabalho você pode também ingressar com um processo trabalhista contra a empresa para que também a empresa Pague ali uma indenização por dano moral para você os seus cursos do plano de saúde em casos mais graves até mesmo de pagar
uma indenização por toda a sua vida então é isso aí pessoal nesse vídeo aqui falamos sobre os direitos de quem tem problema na coluna já tínhamos falado sobre os direitos que tem problema no ombro se você tem algum problema específico e quer saber sobre esse direito deixa aqui nos comentários que a gente vai ter maior prazer em gravar aqui um vídeo para falar com você porque o nosso objetivo aqui no nosso canal fazer com que você se torne um Expert nos seus direitos e para isso eu Convido você a se inscrever no nosso canal a
curtir esse vídeo e a compartilhar o nosso conteúdo com maior número de pessoas possíveis porque assim o YouTube vai entender que você gosta do nosso conteúdo e vai cada vez mais te mandar o nosso conteúdo fazendo aí você se tornar um Expert eu fico por aqui e agradeço imensamente a você muito obrigado até o nosso próximo vídeo [Música]