Erro de tipo (Facilitando o Direito Penal)

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Prof. Diego Pureza
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Video Transcript:
olá pessoal mais velho facilitando o direito penal pena de hoje erro de tipo de tipo a pedido de alguns canal é um tema que não costuma ser de fácil compreensão é facilitar a compreensão tão lá emitir a primeira dica que eu passo para vocês a primeira dica é só não estuda no penal estudo pela classificação determinada pela doutrina e geralmente de concurso vai facilitar porque porque o código penal e não organizar bem o euro nem criações culinárias exemplo nos encontramos no artigo 21 então uma organização de iniciativa do youtube pela doutrina entendeu que é positivo
o agente ativo e foca ele é sobre elementares das guerras segura do tipo ou gatos secundários ao tipo penal ele recaem erro de mais fácil a partir daí eu ter que apresentar duas vezes perde dinheiro e tipo pra facilitar a compreensão que a gente pára de emitir apenas duas espécies eu me tipo essencial e demos a ser uma espécie e um tipo acidental fazendo um paralelo entre ela e depois lá no fundo em cada uma delas no erro de tipo essencial legislativo 20 no código penal ele é sobre dados elementais sobre conteúdo tipo penal sobre
elementos constitutivos do tipo é o que diz o artigo 21 que é um elemento constitutivo do tipo enfim subtrair coisa alheia móvel pessoal cada palavrinha dessa que integra um tipo penal do artigo 155 é um elemento constitutivo de mulher pra cá a colega dela porque eu não me importo sobre um elemento constitutivo do tipo de coisa móvel em clássicos de tipo essencial eo essencial conforme a evitabilidade usado imperdoável invencível o pólo guarda-chuva é o segundo incidente mas sim de um catador ele avista o mago se mexer não acredita se tratar de um anúncio ele vai
estar em mata amigo dele tentando pregar uma peça é um ano passado pela doutrina matar alguém com a onde caiu sobre o objetivo de sobreviver e alguém pra e não era alguém não era uma pessoa é um animal animal não é ambientam primeiro já no limite agora estável ou seja escusável invencível é justificado pelo lado então vamos lá como é que eu montei a evitabilidade uma corrente tradicional prevalece o seguinte que bastaram você nunca chamada figura daquela substituído por pet que você retira o agente acontece em média se ele puder evitar o erro seria evitar
hoje porém uma dúvida mais moderna a analisar as peculiaridades e características do caso concreto em dia e eu o fim loja de relógios jóias e subtrai acreditando se tratar de um latão não tem previsão legal o objeto de natal exemplo pelo princípio da insignificância diante inter e tipicidade material sobre o princípio da insignificância de erro sobre sobre a pessoa ou contra pessoa dental quanto a pessoa verdadeira ele é um erro sobre a representação da pessoa visada em atingir a equipe atinge bm se engane não há identificação na noite do seu pai quando vai atirar pelas
costas do pai batia e quando vai verificar quanto na verdade é seu tio muito parecido com o seu pai quer atingir o pai de d mas na verdade era uma pessoa muito parecida sobre o homicídio a vítima pretendia virtual pai ea vítima efetivamente atingida do pai e mãe do atual próxima ao que o erro na execução também conhecido como aberração porque ele é um golpe na conduta ao desenvolve uma falta de pontaria o próprio pai mirar atira mas então veio a sequência é a mesma pessoa eu vou considerar vítima virtual meu pai mas que ele
esteja me divertir no time o detalhes da execução que pode acontecer que acertar 12 bem o livro imagine o seguinte o acerto o pai mas a vaga através de acerto antigo que estava lá atrás talvez mediante uma única conduta eu atingir os resultados em 82 morrer e é aí que acontece a conseqüência é aplicar a regra do artigo 70 do código penal é em concurso formal de crimes então só dígito acontecer dois homens filhos envolvem apenas um de mais um sexto até metade em cima da linha eu matei o pai mas só vejo nenhum motivo
aplica a pena que lhe mais grave homicídio na mx1 sexta até a metade da próxima ao resultado diverso do pretendido também pelo artigo 74 do código penal crime na estrutura ele o vigilante ele é igual ao criar o bem raso itu não erro na execução de mais de ferir é um bem jurídico tutelado enquanto o erro na execução eu quero atingir pessoa escreveu no blog eu atiro pessoa diversa pessoa com outra pessoa não vê rácio crimes ou seja o resultado certo que o pedido eu reagi de coisa colina objeto património mais ativo pessoa eu quero
ficar no local abaixo dele de jogo pega na cabeça dele e acaba matando o ucraniano ver eu queria cuidar dão patrimônio e de pessoa homicídio qual é a conseqüência pessoal detalhe esse é a única espécie de um tiro acidental que a gente vai passar dó então não ignoro logo a gente quer ganhar um patrimônio n mais puder atitude de culpa pelo resultado mais grave responder por homicídio culposo essa é a conseqüência pode ser que ela quebra o vidro do carro e não patrimoniais 7 motorista do menino tem de homicídio ativa a conseqüência é a mesma
do euro a redução ou seja concurso formal de crime não tenha pena do crime mais grave de homicídio culposo e espera aumentar de um sexto até a metade a conseqüência mesmo vai cuidar pode ser que a regra bombeta meu universo pedindo é coisa e ativo pessoa com a simpatia o que é coisa mas atinge a pessoa mas não quer matar a menina eu jogo de juntar natal minhas mas não é a poesia do op e aí a se atingir um carro deles lá vida' sequer o patrimônio ativo não aplicar a regra do artigo 74 porque
não seria uma responde na justiça a que a mclaren enquanto legislador disse mais do que queria e eu preciso fazer uma interpretação restritiva aqui eu vou realmente considerar mall e vai responder por tentativa de homicídio que não por tentativa de dano ao patrimônio do fat um composto que nem li xi e o caso e aqui comentam aqui pra ele chita se a regra se veste bem da pessoa em coisa aqui vai responder pelo meu dolo porque me tentar cuidar ao que causa o euro sobre o nexo causal que é o da construção doutrinária nexo causal
entre o rácio causa do estrito conduta atingir o resultado momento de ganso evento surgindo querem matado um desafeto o empurrão em penhascos que ele matá lo por afogamento mas já quero seguir em baixa a cabeça numa rocha e morre um traumatismo craniano do mesmo jeito dele ele estivesse morte que é o dolo geral aqui o resultado também é atingido mas aqui nós temos dois comportamentos é a grande diferença atingindo resultados causal direto imagine que o sujeito quer matar um desafeto de estar contra ele e acreditando que ele está morto não está com a ele um
saco plástico em uma pergunta do jovem no rio depois da pele vai descobrir que ele morou em virtude de afogamento e não diz passar de armas fogo pelo dolo geral e trouxe 12 mas aqui nós tivemos jogadas equivocadas vamos jogar muitos anos é claro o juiz condenou o sujeito tentou matar e não conseguiu e por homicídio culposo o diretor de afogamento então considerou se no mesmo contexto dois filmes sobre o meio ambiente eo errado falar do antigo é essencial e ambiental estou nesse vídeo outro lado 30 de concurso para entender porque a letra bahia em
50 de todas as espécies e os títulos ela não é organizada então vai facilitar fazem essa divisão de um por aqui ficou a inscrever-se no canal
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