Análise: O saldo do primeiro ano do governo Lula | WW

reta final do ww de hoje para falar do primeiro ano do governo de Lula 3 e das promessas feitas pelo presidente ainda durante a campanha eleitoral Lula apresentou pelo menos 103 propostas abrangendo áreas como economia agricultura educação saúde segurança pública e questões políticas incluindo a reorganização dos Ministérios nós vamos ver uma primeira arte aqui na tela com uma síntese desses resultados a partir principalmente dos programas das políticas públicas que foram retomadas e que eram marcas das gestões petistas passadas como a volta do nome Bolsa Família o programa social de transferência de renda havia sido rebatizado

por Jair bolsonaro como auxílio Brasil o Minha Casa Minha Vida programa habitacional Mais Médicos para levar Profissionais de Saúde em áreas mais remotas do país o programa de aceleração do crescimento principal aposta do governo para investimentos em obras de infraestrutura e o novo Farmácia Popular começar contigo thí heredia que é na verdade a quem editou e ajudou ali a sintetizar assim como a equipe de de Brasília sob o comando de Daniel hitner que também levantou uma série de informações para esse Balanço mas queria a sua primeira avaliação do quanto era eram favas contadas A retomada

dessas marcas mas o quanto isso é suficiente para a gestão ser bem ou mal avaliada seja do ponto de vista político seja do ponto de vista de desempenho de governo de gestão e de desempenho econômico Yuri eh Era óbvio que ele ia fazer isso né A retomada do bolsa à família tem uma coisa interessante porque eh ele teve né a sorte de chegar e conseguir fazer um Bolsa Família extremamente turbinado né p da transição exato pela PEC da não só pela PEC da transição mas porque o auxílio emergencial acabou virando o auxílio Brasil então num

valor muito superior já encaixado no orçamento E aí vem a pe da transição e consegue então o acolhimento o espaço para recriação de um bolsa família que devolve retoma critérios por exemplo para Famílias eh com crianças que TM mais ajudas e com contrapartidas e tudo mais então o bolsa família chega turbinado com essa com esse eh com esse histórico o eu eu vou chamar atenção aqui especialmente pro pac que é o programa de aceleração do crescimento porque o nome é o mesmo o toda toda eh todo o evento criado em torno do PAC eh foi

o mesmo a diferença é que o o Estado Hoje não tem mais a mesma não tem mais o mesmo dinheiro e nem tem mais a prerrogativa de induzir as coisas como induziu no passado né quer dizer a legislação os Marcos regulatórios tudo mudou muito tá aí o o o que o governo tentou fazer no saneamento básico e não conseguiu né tentou derrubar o marco regulatório do saneamento básico que permite e atrai o investimento privado e não conseguiu fazê-lo então não é só uma questão financeira Mas é uma questão da capacidade de induzir e liderar o

processo de investimento em inf estrutura no Brasil e ô richner para passar para você e desse ponto que a thí deixou eh da retomada do Parque como principal instrumento que a área de infraestrutura é uma área que você é um dos dos melhores Jornalistas do país eh o quanto o governo federal aprendeu com os erros do PAC no passado e consegue repetir aquilo que foi foi bem sucedido no no que foi o programa lá atrás na na nas primeiras gestões do PT à frente do Governo Federal tem algumas apostas que continuam muito presentes no governo

Lula i e se inspiram muito nos dois primeiros mandatos por mais que a thí tenha mencionado ali eh mudanças importantes de Marcos regulatórios de Estado de Espírito mesmo no país aprende ados existem ali retomadas e de pontos que não necessariamente deram certo eh tem gente que defende Continua defendendo e e tem gente que aponta uma série de erros e custos desnecessários pro país algumas dessas apostas conteúdo local eh você tem ali uma extensa discusão por exemplo se vale a pena pagar um pouco mais caro eh digamos a Petrobras contrata sondas plataformas desenvolver cadeia produtiva aqui

para fomentar a indústria Nacional em vez de comprar mais barato no exterior eh governo Lula volta a investir por exemplo numa estatal no Rio Grande do Sul a Citec que produz semicondutores mas nunca Conseguiu alcançar ali eh o padrão mundial de fabricação de chips tá muito longe disso não tem sequer clientes cativos para eh desovar a sua produção Então existe uma série de apostas ainda em políticas do passado eh que não necessariamente se provaram corretas né ao mesmo tempo eh também tem um reconhecimento ali de que não vai ser só com eh capital eh do

eh dinheiro público aportes do estado que você vai conseguir fazer ali investimento pesado em saneamento em duplicação de estradas em eh ampliação dos aeroportos isso já parece que a experiência brasileira ficou bem consolidada uma experiência que começou timidamente ali nos últimos nos últimos anos de governo Dilma mas se consolidou muito ao longo do governo temer e depois com o governo Jair bolsonaro a gente vai passar para mais uma tela Na verdade vou pedir paraa Taís hered aqui apresentar a as outras informações que são as pedras pelo caminho alguns entraves aí que principalmente na vamos olhada

vamos dar uma olhada nos entraves acho que o primeiro deles eh tem a ver mais com a política né ele o o Lula eh prometeu criar um ministério da Segurança não conseguiu fazer isso Manteve a estrutura do Ministério da Justiça Flávio Dino forte né Eh depois a promessa de um governo de de muita diversidade e o que aconteceu foi que a participação das mulheres eh sofreu um belo de um retrocesso cito aqui Daniela Carneiro que tava à frente do Ministério do Turismo Ana Mozer no esporte e Rita Serrano que foi demitida da Caixa Econômica Federal

né E outra pedra no caminho a meta fiscal E aí eu tô falando antes do Haddad se comprometer com a meta zero pro ano que vem né havia uma uma dúvida muito grande se o governo ia se comprometer com a meta mais realista né ali perto de 1% do PIB para esse ano ou um pouco mais se seria o Lula dos primeiros mandatos ali que fez superavit fiscal ou se seria uma política mais dma Roussef que derrubou o déficit o superá transformando em déficit é é isso tudo antes da da da aprovação do arcabouco di

já havia essa dúvida e ela continua mesmo depois no arcabouco porque o Haddad foi ousado em em colocar lá a meta de zerar o déficit no ano que vem na na lei de diretrizes orçamentárias e o último ponto que eu aí eu divido aqui com vocês é a questão da governabilidade Lula encontrou um congresso nacional completamente diferente daquele que ele eh conviveu quando ele foi presidente o orçamento público tá muito mais hoje com o Congresso Nacional empoderado sobre o orçamento público com muito dinheiro Quase 60 bilhões de reais na mão dos parlamentares PR execução Inclusive

das políticas públicas que o governo gostaria de liderar e não vai fazer então a questão da governabilidade então fez-se uma boa aliança com o judiciário e tentou-se fazer pelo menos uma aliança pragmática com o Congresso Nacional mas houve perdas houve perdas importantes pautas bom bomba e que passaram no Congresso Nacional a despeito da tentativa de Lula por exemplo de trazer o centrão pro governo uhum rit levantou a mão já esse é um ponto interessante né Yuri que a thí levantou agora porque me parece que o Lula de 2023 encontra de volta em Brasília depois de

alguns anos ausente aqui da capital um cenário completamente diferente do que ele tinha em 2003 em 2003 eh Ah ele tinha mais eh prerrogativas ali sobre o banco central hoje o banco central é independente tem um custo muito maior você falar em alteração de metas você pressionar o presidente do Banco Central eh isso tem um custo muito maior você tem agências reguladoras muito mais consolidadas com o tempo então não dá para você eh fazer mudanças abruptas ali em Marcos regulatórios e você tem principalmente essa figura que a thí eh mencionou de um congresso mais dono

de si e Lula por mais que a gente compare ali com o governo Lula 1 que tem um trauma do mensalão com uma coalizão bastante Ampla e é ainda mais complicado hoje você tem uma necessidade de negociar com um número muito maior de partidos do que você tinha em 2003 e partidos e parlamentares que hoje TM emendas impositivas mais orçamento na mão a tramitação de medidas Provisórias que é completamente diferente da tramitação que existia em 2003 então o congresso tá mais poderoso e o Supremo é um agente político muito mais forte então cenário que Lula

encontra em 2023 completamente diferente do cenário de 2003 e ele não traz pra Brasília também uma série de assessores que ele tinha em 2003 que tinha uma capacidade de subir no terceiro andar ali do Palácio do Planalto e abrir a porta do do gabinete presidencial sem sequer bater que era ali Luiz guchi quen talvez március Tomás Bastos José Dirceu eh Enfim uma s contrariavam o presidente né contrariavam Gilberto Car construiram o PT junto com ele né e que tinha uma capacidade de dizer olha aqui você tá errado aqui você deveria modular o discurso ir para

tal lado você não tem mais essa figura no Palácio do Planalto Você tem uma mudança de geração e talvez a única pessoa que tem acompanha Lula em boa parte da vida que tivesse essa capacidade jaqu Wagner hoje é um senador que e não quer desempenhar essa função então Isso mudou muito é El ele se colocou inclusive contra e pautas e do governo É acho que só para rematar esse ponto que que é uma área que me interessa muito inclusive de leituras de estudos de fato a a relação entre executivo e legislativo é completamente diferente e

se tornou mais mais complexa esta relação dos três poderes com o Supremo tendo um papel muito mais ativo né o o hitner fez o paralelo com 2003 eu eu me me ocorreu o que se teria sido se o Lula tivesse sido empossado ministro da casa civil em 2016 no auge da crise do impeachment e não foi empossado por uma decisão do supremo tribunal federal isso ilustra o quanto o jogo mudou não tô fazendo juiz de valor se para melhor ou para pior eu até diria que na relação com Congresso Nacional de certa forma este empoderamento

orçamentário do do congresso pode ser usado com uma perspectiva positiva de que a a a negociação do da dos dos temas em discussão no Congresso Nacional ela precisa ir além no mérito joga o sarrafo da discussão do mérito um pouco mais alto não tô sendo ingênuo mas estou dizendo que como o congresso não é mais tão refém dos do repasse de recursos do executivo ele pode se arvorar a ter um um um melhorar a qualidade das propostas em discussão com um pouco mais de força é uma visão tento ser otimista mas com um certo Realismo

porque eu acho que a gente viu isso em algumas situações este ano porque bem ou mal o governo conseguiu emplacar muita da sua agenda no Congresso Nacional teve derrotas importantes decreto de saneamento a discussão ali da PEC do supremo no senado Marco temporal etc mas houve qualidade de debate por exemplo no na regra fiscal mesmo na reforma tributária apesar do que do que sai é eu eu eu sabe o que eu queria te propor pra gente pôr a última tem uma última arte aqui que eu preparei isso não é uma proposição o que você fala

é uma ordem tanto que já tá na tela não eu queria porque daí tem a a a a parte específica da economia né que é a minha a minha área eh que foram metas alcançadas primeiro arcabo fiscal o país o Lula entra no governo com o Brasil com uma regra fiscal completamente falida que era o teto de gastos eh chama atenção aqui pro Desenrola que foi uma sacada muito boa do governo de ótima e de ótimo resultado a relação com o banco central Lula começou xingando o Roberto Campos Neto e terminou recebendo ele no palácio

né para uma conversa e hoje o cidadão virou comensal do chorr exato né e eh o a inflação vai terminar na meta PR inflação dentro da Meta né Eh ainda acima da do centro da Meta mas dentro da meta a relação com a Petrobras aqui é o seguinte né O que é Vitória para Lula não necessariamente a Vitória para Petrobrás mas ele ele prometeu que ele ia brasileirario fazer isso ele mudou o estatuto da Petrobras ele mudou a a a a diretoria inteira mudou o conselho todo e eh botou a mão na Pet Abras e

por último a reforma tributária que a gente diz muito que era uma pauta que não era uma pauta do governo mas que foi importantíssima a chegada eh de Bernarda Pi a colocação estratégica de Bernarda Pina uma secretaria específica então a reforma tributária tem uma assinatura muito forte do Congresso mas ela tem ela leva as digitais de Bernarda pi Sem dúvida Sem dúvida alguma e bom richit pega Pega daí de onde a a Taí redia colocou porque eu já já falei bastante aqui é eu vou eu vou voltar um raciocínio que eu apresentei aqui ontem Yuri

que é o seguinte a gente goste ou não da agenda de Lula em 2023 o fato é que uma agenda reconstrução de programas importantes o que a gente acabou de mostrar eh reforma tributária arcabouço fiscal que eliminou uma série de dúvidas a gente pode dizer ah o arcabo fiscal é menos eh rigoroso do que poderia ser mas também eliminou uma dúvida muito grande sobre o que poderia acontecer de Pior né Eh e teve ali uma série de outras medidas o fim do do do PPI da Petrobras né retomada ali eh de alguns os programas sociais

enfim você teve uma agenda e e 2024 a gente tá um pouco ainda orfão de saber qual que é o rumo eh hoje o Ministro Alexandre padir em entrevista CNN mencionou como uma das prioridades de 2024 a regulamentação da reforma tributária é óbvio que isso é importante e empacota termina de de de de de implementar O que foi aprovado com a mudança constitucional mas eh me parece ainda insuficiente para eh liderar uma agenda na ausência de uma agenda liderada pelo executivo de uma grande reforma Econômica de um novo rumo eh o congresso pode ganhar esse

protagonismo Então você tem ali Artur Lira e Rodrigo Pacheco com uma série de propostas e prioridades que não são necessariamente as prioridades do executivo já se fala em eh pautar o fim da reeleição eh se fala em eh avançar eventualmente em semipresidencialismo em discutir limites ao Supremo Tribunal Federal eh tudo isso tem gente que gosta tem gente que não gosta mas certamente não é a agenda que o governo gostaria de ter no Congresso agora na ausência de uma agenda que ele consiga propor aí o Congresso é quem dita as regras é eu quero chamar atenção

aqui Yuri da da de uma outra agenda que a gente acabou no citando aqui que foi a agenda arrecadatória do Fernando hadad né em função do arcabouço fiscal que ele criou da regra que ele criou eh e e de e para acomodar né esse esse novo DNA do governo que é um governo que chega para gastar mais então se temos um governo que quer gastar mais precisamos ter um governo que arrecada mais uma outra promessa que Lula fez foi colocar o pobre ele ele disse né vou botar o pobre no orçamento e vou botar o

rico para pagar mais imposto ele tá entregando isso né ele entregou isso aqueles programas todos que a gente citou no começo e a agenda arrecadatória do Haddad que ele termina o ano até no desespero a medida provisória da reoneração foi foi colocada hoje reação fortíssima eh eh tanto do congresso nacional mas também dos setores empresariais que estariam beneficiados pela desoneração eh mas ele consegue quase que esgotar as medidas eh minimamente ali possíveis para garantir a arrecadação pro ano que vem né Então até essa gente exato ticou todos então botou Rico para pagar mais imposto e

faz essa tentativa quase que desesperada aqui no de final de ano para eh eh garantir mais a arrecadação Então e e e muitas coisas com algum mérito de Justiça tributária né que era preciso acontecer no Brasil eh até essa agenda casando com o que o Daniel tava dizendo de afinal de contas que que eles vão fazer no ano que vem né Então até a agenda arrecadatória de Fernanda Dad ela a nãoc que ele entre em chega e faça as contas ali março do ano que vem e veja que a conta não fechou aí ele vai

ter que sair atrás de mais coisa e vai ter que mandar pro Congresso Nacional mas eh eh inclus até esta agenda que era uma agenda prioritária pro governo ela foi ticado até praticamente o final é e mesmo essa questão da desoneração causou esse ruído todo né dia 28 29 de dezembro quando já tá todo mundo serenando os ânimos ainda deu essa essa grita toda em Brasília reação das frentes etc mas ela tem um aspecto de formalismo que é que é importante tava lembrando isso mais cedo o fato de ter sido uma Medida Provisória ditada no

dia 29 de Dezembro o objeto ser a desoneração permite que se a depender do que aconteça quando ela entrar em vigor quando o congresso voltar do recesso Que ela possa ser objeto de uma nova Medida Provisória em 2024 então talvez esta agenda da desoneração ela continue não só obviamente porque esta medida provisória vai estar em vigor Mas pode ser que a gente chegue até o fim no no ano que vem com uma nova Medida Provisória ainda podendo ser editada o que a gente não arrumou uma agenda pra gente aqui agora viu