Constituição de 1891

Olá amigos sejam bem-vindos ao nosso canal aprenda direito constitucional eu sou o professor WY de Oliveira e vamos juntos estudar e realmente aprender direito constitucional Como já acertado na última aula ministrada hoje vamos dar continuidade ao estudo das constituições brasileiras Hoje iremos estudar a Constituição de 1891 que na minha opinião foi a mais importante das constituições brasileiras pois transformou de forma revolucionária nosso estado além de modernizar nossa estrutura de governo Como já ocorrera na Europa e nos Estados Unidos o que eu lamento é que a Constituição de 189 um teve uma curta vida pois os

interesses pessoais e regionais fulminar o projeto de estado ali desenhado quero estudar como ela nasceu e como em poucos anos foi substituída é o que vamos estudar agora [Música] então queridos alunos em 1889 chegou ao fim o império do Brasil após uma série de fatores que concorreram para o desgaste do do sistema monárquico de governo no Brasil os militares se articul junto com outros grupos interessados na intenção de proclamar uma república como modelo de estado aqui no Brasil derrubando o regime então vigente o Brasil inicia uma nova fase de reorganização com um governo provisório do

Marechal Deodoro da Fonseca os dois anos seguintes foram tomados de movimentações com o objetivo de estabelecer novas diretrizes para o estado brasileiro desde a formação do governo que se estabeleceu após a queda da monarquia uma nova constituição começou a ser elaborada para o Brasil Em substituição da Constituição Imperial era preciso dessa forma descaracterizar o país de como era no regime anterior e em alguns casos apagar o passado que não era mais bem visto assim a Constituição de 1891 teve por relator o grande jurista e Senador Rui Barbosa que buscou influência na Constituição americana de 1787

consagrando o sistema de governo presidencialista a forma de estado Federal e a forma de governo republicana Em substituição a monárquica delas seguiam os princípios como a descentralização dos poderes a implementa e a concessão de autonomia aos estados e municípios com uma nova perspectiva de um novo Brasil as mudanças implementadas foram de pronto constitucionalizados primeiro da nova constituição a Constituição de 1891 é o que eu vou ler para os Senhor agora tenho aqui um exemplar da Constituição de 1891 e logo no artigo primeiro Deixa claro a nossa real intenção a nação brasileira adapta como forma de

governo sob o regime representativo a República Federativa proclamada em 15 de novembro de 1889 e constituem-se por União Perpétua e indissolúvel de suas antigas províncias em Estados Unidos do Brasil a constituição que vigorava no império tinha marcas de outro tempo característica que não cabiam mais na república e deveriam ser superadas nesse sentido uma das principais mudanças ocorridas foi a extinção do Poder moderador o antigo poder era símbolo máximo da Monarquia e permitia que ele o Imperador interferisse nos outros os poderes e tomar as decisões que melhor lhe interessava ou melhor interessava a monarquia muito bem

queridos alunos a constituição republicana de 1891 aboliu essa característica da antiga Constituição e determinava a existência de apenas três poderes O Poder Executivo o poder legislativo e o Poder Judiciário para Além disso estabelecia também que os representantes dos poderes executivo e legislativos seriam eleitos diretamente pelo povo através de eleições naturalmente a figura do Imperador não era mais adequada e seu posto foi substituído pelo presidente da república o cargo seria ocupado através de eleição por voto direto popular e o presidente eleito ficaria 4 anos no Poder sem direito à reeleição o voto para eleger o candidato

ao cargo máximo do país e aos representantes do Legislativo Contudo não eram secretos E só podia votar quem estivesse acima do limite de uma renda mínima Depois dessa pequena introdução te convido a estudar meus queridos alunos meus queridos estudantes as principais características do texto de 1891 quanto à forma de governo e o regime representativo nos termos do artigo primeiro da Constituição de 1891 artigo que acabamos de ler a nação brasileira adotou como forma de governo sobre o regime representativo a República Federativa proclamada em 15 de novembro de 1889 declarou ainda a união Perpétua e indol

de suas antigas províncias transformando-as em Estados Unidos do Brasil e vedando ou seja proibindo assim a possibilidade de secessão qual seja separação ou segregação do pacto federativo quanto a capital do Brasil tendo por sede a cidade do Rio de Janeiro nos termos do artigo sego da Constituição de 1891 o antigo município neutro do Rio de Janeiro que era sede do Poder central do império foi transformado em Distrito Federal continuando a ser a capital da União porém e logo em seguida no artigo 3º a constituição prevê a mudança da capital para o planalto central reservando inclusive

uma área de 14.400 km qu no centro do Brasil para erguer a futura capital do Brasil onde hoje se encontra Brasília outra grande mudança é que a constituição define o Brasil como estado leigo Laico ou não convencional ou seja não havia mais previsão de uma religião oficial retirando-se os efeitos civis dos casamentos religiosos os cemitérios que eram controlados pela igreja passaram a ser administrados pela autoridade Municipal houve proibição do ensino religioso nas escolas públicas não se invocou no preâmbulo da Constituição de 1891 a expressão sob a proteção de Deus na sua promulgação muito bem queridos

alunos quanto à organização dos poderes as mudanças foram Profundas o poder moderador foi extinto adotando-se a teoria clássica de montesquie da tripartição de poderes de acordo com o artigo 15 da Constituição Federal de 1891 que eu gostaria de ler para os senhores aqui Artigo 15 da Constituição São órgãos da soberania o poder legislativo o executivo e o judiciário harmônicos e Independentes entre si assim sem o Quarto Poder vamos falar sobre os poderes desta nova constituição ou seja os três poderes iniciamos com o poder legislativo o poder legislativo Federal era exercido pelo congresso nacional com a

sanção do Presidente da República sendo este composto por dois ramos ou duas casas a câmara dos deputados e o Senado Federal fixava-se assim o bicameralismo federativo a câmara dos deputados era compostas de representantes do povo eleito pelos Estados e pelo Distrito Federal mediante sufrágio direto garantida a representação da minoria cada Deputado exercia mandato de 3 anos já o Senado Federal representava os estados e o Distrito Federal sendo eleitos três Senador por estado e três pelo Distrito Federal eleitos do mesmo modo que os deputados só com uma diferença com um mandato de 9 anos renovando-se o

Senado pelo terço trienalmente ou seja um a cada 3 anos já que o Mandato era de 9 anos e junto com as eleições para deputados que tinha um mandato de 3 anos o poder legislativo também Foi estabelecido em âmbito Estadual alguns estados curiosamente possuíam duas casas caracterizando assim a ideia de bicameralismo Estadual como por exemplo São Paulo e Pernambuco que além da câmara dos deputados estaduais um Senado Estadual muito bem queridos alunos sobre o poder executivo vamos lá falar sobre o poder executivo era exercido pelo presidente da república dos Estados Unidos do Brasil como chefe

eletivo da Nação ou seja eleito por sufrágio direto da Nação para um mandato de 4 anos não podendo ser reeleito para um período subsequente interessante notar também que em alguns estados designavam o seu executivo local como presidente enquanto outros governa assim era possível perceber a figura de presidentes estaduais exercendo o Executivo local diferente de hoje hoje nós não temos Presidente Estadual nós temos um governador de estado ótimo com relação ao poder judiciário o órgão máximo do passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal composto por 15 juízes estabeleceu-se a hipótese dos crimes de responsabilidade houve expressa previsão

da garantia da vitaliciedade para os juízes Federais e para os membros do supremo tribunal militar para os juízes federais houve expressa previsão da garantia da irredutibilidade de vencimentos outra importante mudança que a nossa Constituição eh inaugurou foi que ela passou a ser quanto à alterabilidade rígida ou seja um processo de alteração mais e mais solene do que o processo de alteração das demais espécies normativas neste mesmo sentido estabeleceu-se como cláusula pétria a forma Republicano Federativa e a igualdade da representação dos Estados no senado quanto aos direitos individuais a declaração de direitos foi aprimorada abolindo-se a

pena de Galés Ou seja a pena eh de trabalhos forçados e a de banimento e até mesmo a pena de morte ressalvada neste último caso as disposições da legislação militar em Tempo de Guerra houve prevalência de proteção às clássicas liberdades privadas civis e políticas Talvez uma falha na Constituição de 1891 é a falta de previsão de direitos trabalhistas ou seja direito dos trabalhadores nos termos em que vai ser sentido no texto de 1900 3 no tocante às garantias constitucionais na Constituição de 1891 houve expressa previsão pela primeira vez no constitucionalismo pátrio do remédio constitucional do

Abas Corpus porém no campo da política as coisas não andavam de forma republicana antes da Revolução de 1930 o Brasil era governado pelas oligarquias de Minas Gerais e São Paulo através de eleições fraudulentas estas oligarquias se mantinham no poder e conseguiam alternar na presidência da república políticos que represent Av Av os seus interesses esta política conhecida como café com leite e gerava descontentamento em setores militares que buscavam a moralização política do país nas eleições de 1930 as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo entraram em um sério conflito político era a vez de Minas Gerais

indicar o candidato à presidência porém os paulistas apresentaram a candidatura de Júlio Prestes Fluminense que fez carreira política em São Paulo descontentes muitos políticos mineiros apoiaram um candidato de oposição da Aliança Liberal o gaúcho Getúlio Vargas governador do Rio Grande do Sul a chamada república velha teve o seu fim com a Revolução de 1930 que instituiu o governo provisório levando Getúlio Vargas ao poder queridos alunos cabia ao governo provisório ex discricionariamente em toda sua Plenitude as funções e atribuições não só do Poder Executivo como também do Poder Legislativo até que eleita a assembleia constituinte e

que se estabelecesse a reorganização constitucional do do país também houve a dissolução do Congresso Nacional das Tais assembleias legislativas dos Estados seja quais forem as suas denominações ou câmaras ou assembleias municipais e quaisquer outros órgãos legislativos ou deliberativos existente nos Estados nos municípios e no distrito federal além do território do Acre assim foi nomeado um interventor para cada Estado havendo controle também sobre os municípios a função Legislativa concentrada no governo provisório como vimos era exercida por decretos pedidos pelo chefe do governo como ponto positivo em 1932 Getúlio Vargas decretou O importante código eleitoral que instituiu

a justiça eleitoral fazendo assim garantias contra a política anterior que sepultou a primeira república tirando a atribuição de proclamar os eleitos das assembleias políticas e ainda adotou o voto feminino e o sufrágio Universal direto e secreto conforme visto este segundo governo provisório da República durou até o advento da Constituição de 1934 promulgada em 16/07 de 1934 que será tema do nosso próximo encontro ou seja nossa próxima aula nesse estudo que nós estamos realizando sobre a história das nossas constituições muito bem meus queridos alunos e estud Antes te convido a acompanhar a sequência destas aulas sobre

a história constitucional do nosso país e se você está gostando te convido a curtir e compartilhar e se inscrever aqui no nosso canal assim poderemos ganhar força e incentivo para continuar Este trabalho um grande abraço e até o nosso próximo encontro aqui no canal aprenda direito constitucional [Música]