DFD, TR Digital e ETP Digital - FCC UFRJ

Olá nesse vídeo nós veremos duas ferramentas importantes que temos que Obrigatoriamente utilizar enquanto órgãos da administração Federal nós temos um processo aqui que foi utilizado recentemente para uma contratação por dispensa de licitação e nós vamos a ter ao início desse processo esse processo ele foi iniciado com o documento de formalização de demanda podemos ver aqui vou abrir a tela para vocês é um documento com as informações básicas esse modelo já existe não sei com a descrição da demanda justificativa a quantidade data desejada para contratação identificação dos membros de planejamento e de fiscalização da contratação após

esse documento de formalização de demanda temos o estudo técnico preliminar onde de fato a necessidade é bem desenhada bem definida para saber qual é a solução para atender a nossa necessidade nós temos o termo de referência que foi elaborado também na plataforma TR digital essa plataforma do termo de referência digital ela é obrigatória também a partir de agora por conta da Iene 81 de 2022 vocês podem dar uma lida depois mas ela dispõe que os órgãos da administração Federal deve utilizar a plataforma do TR digital ao mesmo tempo a instrução normativa número 58 de 2022

define que nós temos que utilizar o sistema etp digital essas obrigatoriedades estão aqui logo no artigo primeiro de cada uma das instruções normativas temos aqui também uma pesquisa de mercado que foi realizada aqui no próprio compras né que eu vou mostrar para vocês rapidamente foi inserido também um pequeno mapa de riscos é uma boa prática a gente inserir o mapa de riscos e após isso esse processo foi encaminhado para autorização da nossa Superintendência administrativa então basicamente Quais são os documentos básicos que a gente vai ter que inserir no nosso processo de contratação vai ser o

documento de formalização de demanda o termo de referência o estudo técnico preliminar da contratação até porque é o estudo técnico preliminar que vai da base para a gente fazer o nosso termo de referência uma pesquisa de mercado que a gente vai precisar para a gente realizar o nosso estudo técnico para eliminar e como boa prática se puder um mapa de riscos Claro tudo vai depender da complexidade da contratação se for uma contratação simples de um material por exemplo há uma aquisição de um material para pronta entrega e tal que não tem nenhum tipo de especificação

é um bem completamente simples como uma caneta por exemplo e a gente avaliar que não é necessário o mapa de riscos Tudo bem não tem problema mas como documentos obrigatórios nós vamos inserir o documento de formalização de demanda o termo de referência e o estudo técnico preliminar isso no âmbito do Fórum de ciências no caso das situações que dispensar o estudo técnico preliminar a gente coloca uma folha de Formação dizendo porque que dispensamos e tal mas o termo de referência não tem como a gente dispensar Tudo bem então vamos lá como é que a gente

acessa essas ferramentas do termo de referência e do ATP digital essas ferramentas estão disponíveis aqui não compra net vamos fazer login aqui no portal para mostrar essas ferramentas para vocês essas ferramentas vocês devem preencher o formulário para solicitação de perfil para essas ferramentas as instruções foram enviadas para vocês e Aqui nós temos o pgc alguns de vocês já acesso ao pgc onde vocês preenchem Esse pgc documentos de formalização de demanda né então uma dessas possibilidades o documento de formalização de demanda que você já preencheram no pgc e inserir no lugar desse tá também é completamente

válido e até ideal porque a gente vê que vocês inseriram essa demanda no pgc mas como esse vídeo não é sobre o pgc nós vamos voltar aqui no etp nosso estudo técnico para eliminar que a partir de agora nós necessariamente utilizaremos nessa plataforma do compras net Esse estudo técnico eliminar Ele é bem parecido com o que você já faziam lá não sei tá deixa as mesmas perguntas lá não sei e aqui serão os mesmos itens para a gente preencher e nós vamos aqui por exemplo criar uma TP para aquisição de um material então nós temos

aqui as informações básicas de CTP com a categoria do objeto são bem se são serviços a contratação nesse caso e a contratação do pgc que vocês criaram então por exemplo a gente separou aqui a contratação da casa da ciência por exemplo Onde estão os bens que a casa da ciência registrou no plano de contratações anual dela processo administrativo colocar aqui o número do processo e Aqui nós temos os menus que são os mesmos menus que a gente já preencher antes descrição da Necessidade nós temos aqui a descrição básica do que a gente precisa Deixa eu

só subir a tela aqui subir aqui um pouquinho a descrição da Necessidade nós temos aqui o botão de ajuda em todos os itens tudo bem onde a gente descreve a necessidade de compra praticamente vamos escrever Qual o problema que a gente está enfrentando né Qual o problema Qual é a necessidade que a gente precisa atender a área requisitante quem é a área Quem é o responsável por essa requisição os requisitos da contratação novamente vamos aqui na ajuda para especificar o que que essa contratação precisa para atender a demanda de critérios de desempenho mínimo por exemplo

se eu vou comprar tomadas para o meu órgão e que que essas tomadas precisam ter elas precisam ter o pino de aterramento por exemplo Elas têm que ser 10 amperes tem que ser 20 essa questão Quais são os requisitos básicos a solução agora o item 5 levantamento de mercado o levantamento de mercado é o levantamento de soluções que o mercado coloca para gente então o que acontece muitas vezes a gente confunde o levantamento de mercado como estimativa do valor da contratação ainda não é a estimativa do valor da congregação a estimativa no mercado é por

exemplo se eu preciso instalar por exemplo uma porta são as soluções por exemplo Qual o material da porta que eu preciso instalar se essa porta ela é de correr se ela é de abrir se ela tem uma maçaneta se ela fecha com cadeado Essas são as soluções de mercado talvez a depender do objeto Só existe uma solução de mercado a gente vai colocar que só é essa solução disponível que atende a nossa necessidade Daí vem a descrição da solução como um todo que basicamente vai descrever exatamente qual é o objeto que atende a minha necessidade

Lembrando que esse aqui é diferente a descrição da solução como todos já é o objeto que eu tô descrevendo que soluciona o meu problema enquanto no item 4 é a necessidade o que eu preciso de características para atender a minha necessidade e tem sete estimativas das quantidades a serem contratados não tem muita coisa explicar número 8 estimativa do valor da contratação aí sim nós temos que estimar o valor da contratação e para fazer essa estimativa nós temos que recorrer a nossa i n 65 de 2021 aí é 65 de 2021 traz os parâmetros que a

gente usa para fazer a nossa pesquisa de mercado que tá aqui no item 5 que pode ser composição de custos iguais ou menores a mediana nos sistemas oficiais do governo como painel de preços contratações similares feitas pela administração pública concluídas no período de até um ano anterior data da pesquisa dados de pesquisa publicada em mídia especializada tabela de referência por exemplo vou comprar um carro tem a tabela FIPE que a tabela de referência ou pesquisa Direta com até três fornecedores mediante solicitação formal por meio de ofício desde que apresentada justificativa da Escolha desses fornecedores tá

lembrando que aqui no parágrafo primeiro diz que deverão ser priorizados os parâmetros 1 e 2 Então nossa preferência é pesquisar no painel de preços banco de preços etc e contratações similares da administração pública isso porque o fornecedor ele sabe que a gente está fazendo pesquisa de mercado e vai querer te dar uma proposta com preço acima do valor em relação entre três que tem sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo que basicamente são sites de loja ele também não dá preferência para esse sites Porque não são as mesmas condições de contratação no site você paga

à vista você acertou o público você paga após o recebimento Tá mas caso não encontre contratações no painel de preços ou contratações similares da administração pública não tem problema aí paciência a gente pesquisa nos sites pesquisa nos fornecedores Ok então vamos lá depois vocês vem com calma essa e n 65 de 2021 agora vamos voltar lá no nosso etp digital justificativa para o parcelamento ou não da solução isso ocorre quando a gente contrata objetos em maior quantidade ou a gente tem uma solução por exemplo a gente precisa de mesas cadeiras e armários então a gente

pode parcelar essa solução em três itens né o ideal a gente parcelar para a gente Aumentar o nosso hall de fornecedores que pode atender a nossa solução contratações correlatas ou Independentes basicamente é informar quais os processos que dependem dessa contratação também por exemplo essa situação da mesa e da cadeira se forem processos separados Às vezes a gente não adianta porque que adianta ter mesa você não vai ter cadeira Então coloca aqui é necessário também a contratação de tal cadeira ou então se eu tô fazendo algum tipo de aquisição de um serviço por exemplo e precisa

adquirir o material para realização desse serviço também pode ser uma contratação correta ou interdependente o alinhamento da contratação e planejamento basicamente pode ser definido que o nosso objeto está no nosso plano de contratações anual tá basicamente identificar a previsão no plano de contratação anual e agora vamos para o item planejamento e tem 12 benefícios a serem alcançados com a contratação isso aí é claro o que que a gente vai ter de ganho com essa contratação providências a serem adotadas por exemplo capacitação de pessoal para um equipamento que eu vou adquirir é algum outro tipo acionar

um outro órgão para emitir um documento que eu preciso para essa contratação ou após essa contratação coloca tudo aqui possíveis impactos ambientais né Por exemplo se eu vou trocar a bateria de um nobreak os possíveis impactos ambientais que eu devo arrumar a solução para me tirar esses impactos por exemplo o descarte da bateria antiga vai ser feito de forma correta então coloca aqui que é um possível Impacto mas que vai ser feito de forma sustentável número 15 declaração de viabilidade da contratação que Basicamente já é a conclusão do TR se a declaração é viável viável

com restrições ou inviável quando a gente seleciona aqui é necessário a gente preencher também ajuste e fica ativo por fim os responsáveis pela elaboração desse estudo técnico preliminar e aqui também tem um campo de anexos caso seja necessário após isso basta Concluir o etp e o etp já estará disponível para download Ok vamos só voltar aqui essa ferramenta do estudo técnico preliminar que que acontece existem outros Apps que a gente pode utilizar por exemplo que tem um reparo de janela se for um reparo de janela igual ou parecido eu posso criar um artefato a partir

desse isso é interessante eu clico aqui e tem a opção de eu copiar o etp 46 olha só que interessante sistema está carregando esses campos ele já vem preenchidos o que pode me adiantar muito no caso dos serviços aqui tem o reparo da janela e tal tem a foto da janela eu posso copiar tanto apps antigos da minha Ug Quanto é TPS de outras os reis utilizando esse campo para preenchimento Ok terceira só uma visão geral aqui do estudo técnico para eliminar agora vamos verificar o TR digital está aqui na opção termo de referência e

ele é bem semelhante ao etp tá a plataforma é muito similar a gente tem aqui novamente o botão da gente criar só que aqui a gente já tem as minutas da G1 prontas para a gente realizar por exemplo serviços eu posso selecionar se é continuar com dedicação ou sem dedicação exclusiva de mão de obra obras e serviços de engenharia no caso aqui serviços comuns de Engenharia já tem até contratação de água padronizada para pregão eletrônico vamos por exemplo em aquisições se eu selecionar terra em branco ele vai abrir uma folha completamente em branco tá não

recomendo que vocês usem essa opção porque vocês terão que construir todos os campos do TR e é ideal que a gente siga as minutas da G1 tá só faça isso caso realmente seja um objeto muito fora do padrão e as minutas da Jô Não caibam nessa situação Então vamos voltar aqui a diferença Então vamos por exemplo que a situação que a gente vai ter mais comum que a situação de aquisições vamos aqui criar aquisições quando eu clique em aquisições ele já exibe para mim para selecionar a categoria aqui Vou colocar aqui compra compra de bens

de consumo compra de bens permanentes eu vou selecionando o número da contratação a mesma coisa tem que colocar Qual é a contratação do pgc que a minha compra se adequa vou selecionar aqui Ah é o material de higiene que eu coloquei a contratação vamos concluir Lembrando que se não está na contratação lá no pgc ou peça para o cadastrador da sua unidade ou daqui da administração Central incluir essa demanda definição aí são as mesmas itens que já tem no TR Que Vocês encontraram eu não sei tá definição do objeto fundamentação da contratação solução requisitos da

contratação muita coisa disso aqui por exemplo a fundamentação da contratação faz referência aos estudos técnicos preliminares por isso que muitas vezes a gente faz o TR e não faz o ATP e esquece de colocar a fundamentação da contratação no TR e Aí Já Era um problema porque porque a gente faz referência ao ATP e esquece de colocar aqui e não faz o ATP aí a gente gera um problema porque fica faltando conteúdo no TR faz referência um documento que não existe por isso que a gente está pedindo para de maneira geral o TR e o

etp Lembrando aqui na plataforma do etp digital e aí vocês vão preencher também da mesma forma que vocês preencheu não sei tá Vou passar aqui rapidamente a definição do objeto basicamente é que ele tem um que que a gente quer comprar a fundamentação da contratação é a necessidade da contratação que já está descrita no etp a descrição da solução também já tá no atp os requisitos da contratação a gente pode colocar os requisitos de sustentabilidade por exemplo que são os principais de resto a gente pode continuar preenchendo aqui a contratação garantia se precisar modelo de

execução do objeto é prazo de entrega se entrega for parcelada Quais as parcelas garantia dos bens prazo de garantia se tem modelo de gestão do contrato isso aqui basicamente vai ser como é que vocês vão fiscalizar o contrato critérios de medição e pagamento tempo de recebimento provisório recebimento definitivo critério de seleção do fornecedor se é menor preço maior desconto geralmente é menor preço se o fornecimento vai ser integral ou parcelado ou continuado estimativa do valor da contratação você já fizeram na ATP só colocar aqui de novo adequação orçamentária esse campo aqui como geralmente vocês não

sabem pode tirar esse campo que a gente vai colocar ele depois no aviso e deixa só esse 10.1 E os responsáveis é a pessoa que vai assinar o termo de referência tá é a pessoa que vai basicamente acompanhar a contratação ali e anexos vocês podem anexar o próprio estudo técnico para eliminar que ele vai ser o anexo do termo de referência lembrando como eu falei assim como o termo o etp a gente também pode copiar os termos de referência nossos e de outras vozes então a gente pode vir aqui tem um terra que já aquisição

de refletores então você pode adquirir um outro material de consumo também ou até o material elétrico eu venho aqui e criam artefato a partir desse Claro dá uma olhadinha antes vejo se é aquilo que eu quero se for eu vou lá e copia Ok então Esse vídeo foi só uma visão geral aqui a gente vai se colocar à disposição de dúvida tá Já que é um momento novo e tal a gente tem toda essa transição legal mas a gente busca sempre fazer um trabalho que seja até exemplo para as unidades vizinhas Então esse vídeo é

isso ficamos à disposição até logo