Direito Civil - Aula #200 - Aquisição da Posse (É isso!)

o olá aqui blue olá mamy blue' conversemos sobre a aquisição da posse o nosso código civil não diz as formas de aquisição de posse porque como você já aprendeu comigo posse não é criada pelo direito não é criada por lei você é um fato que o direito chega depois a reboque e regula quando aprendemos sobre propriedade né lembra a propriedade 1228 propriedade é o poder de usar gozar dispor e reaver pois é a propriedade tem causas definidas em lei a lei vai dizer se adquirir propriedade imóvel dessas formas se adquirir imóvel dessas formas agora posse

não está tipificado não tá relatado os modos de aquisição a lei apenas nos vai dizer ah chegou ali apenas nos vai dizer o seguinte e era ser adquirida a posse a partir do momento em que alguém possa exercer os poderes de propriedade lembrando um mais dos poderes então partir do momento em que eu me comporto como dono usar gozar dispor e reaver eu já sou possuidor ponto então na verdade a lei já chega no momento em que alguém está exercendo a posse e além disso isso é posse tarde querida há várias classificações dia quisição de

posse existe para que a aquisição da posse pode ser no modo originário ou derivado ou seja aquisição força originária ou derivada e nós chamamos de aquisição que baixo derivada e quando o novo possuidor tem acordo contrato liame com o antigo possuidor então quando nós temos um antigo possuidor aqui ó antigo possuidor que passa entrega a posse da coisa para o novo possuidor isso aqui é chamado de posse derivada ou aquisição derivada da posse aquela que tem relação jurídica entre antigo e novo possuidor nesta aquisição derivada da posse todos os vícios defeitos ou luz e bolos

que tiver na posse continua na próxima estava com esse possuidor vem para esse possui do ano olha aqui ó na aquisição derivada essa tem relação jurídica entre o anterior e o atual possuidor existe algo chamado tradição palavra tradição vem do latim tradens que quer dizer transferência olha só é um parênteses dentro do parênteses e para que haja a tradição precisa ver dois elementos tem que ter a entrega com a vontade de transferir o chamado animus tradens então não basta entregar tem que ser uma entrega com a vontade de se ver livre daquela coisa e que

o outro se torne possuidor então por exemplo quando temos um assalto nós temos uma 21 entregando algo mas não é tradição por quê porque aquela vítima tá entregando sem querer entregar para sempre adição tem que ter um elemento objetivo que entrega objetivo ou pode ser gravado em vídeo chamado tracks e tem que ter um elemento subjetivo aqui ó elemento subjetivo chamado pânico xtradent que a vontade de transferir a vontade de dar aquela coisa só chamamos de tradição se tiver uns dois daí se dizer que nem toda a entrega é tradição porque precisa ter o ônibus

lá tens e essa tradição aquela pode ser classicamente de três formas a entrega da coisa pode ser real também chamada física para não confundir com direito real a tradição real e a entrega da própria coisa então imagine que eu vou entregar a posse de um pincel opção na minha mão e entrego o pincel fosse a pessoa o nome disso é tradição real entrega da qualquer coisa é mas tem outro tipo de tradição chamada tradição simbólica na tradição simbólica você não entrega a posse da coisa você entrega algo diferente que significa aquela coisa imagine por exemplo

que você me pede emprestado ou aluga o meu carro e eu não te levo até o meu carro mas eu te entrego isso só te entrega uma chave quando eu te entrego essa chave fisicamente isso é uma chave você recebe fisicamente uma chave mas no nosso intelecto no nosso conatus eu tô te entregando não uma chave eu tô te entregando a posse do meu carro isso tem nome tradição simbólica mas existe uma terceira forma de tradição chamada tradição ficta é tão difícil que vai precisar um vídeo inteiro para eu explicar por hora só ligue tradição

breve manga e constituto possessório a algum chamado tradição fita por agora vamos voltar a classificação abono existe uma forma de adquire posse sem nenhum contato jurídico sem liame psicológico entre antigo e novo possuidor é aquilo que nós chamamos de aquisição originária da posse posse originária por exemplo quando alguém usucapi algo e por exemplo quando a natureza dá de presente uma praia nova no teu terreno aquilo que a gente vai prender com o dia com o nome de aluvião ou avulsão então quando não tem um contato um contrato um acordo liame entre o antigo e novo

dono às vezes até porque nem tem o dono anterior que o meu caso da versão nós temos uma aquisição originária da posse tem um exemplo que eu criei imagine que caiu um asteroide no teu quintal né você vai se tornar possuidor do asteroide o que forma originária por quê porque não tinha inhame com dono anterior nem tinha dono agora se você faz uma locação se você é locatário se você pedir algo emprestado se você compra algo a posse é transmitida sim mas de modo derivado por quê porque a um acordo a uma ligação jurídica entre

antigo e novo possuidor e aí vai sujar o chamado né é princípio da continuidade da posse que vai dizer aquilo que eu falei a pouco ou seja os vícios vão seguir a coisa né então se a posse era de era injusta vai ser transmitido em justa aquisição da posse pode ser na forma física ou jurídica no mundo real quando alguém entregue para alguém nós temos uma aquisição física com doguinha apreende algo ainda que de modo injusto como no caso do assalto no futuro ou seja no mundo real no mundo em qual o que está acontecendo

isso é chamado de aquisição física agora pode ser que você entregue a posse para alguém sentar em contato com bem né você pode fazer um contrato de locação no estado e o teu o benta outro estado alguém pode receber a posse de alguém por herança às vezes até sem nem saber que perderam é meu amigo existe um negócio chamado cezini que diz que a transmissão de bens dos mortos para os vivos são automática saiu artigo 1.784 então é possível que alguém se torne herdeiros sem nem saber é e essa aquisição não se dá no mundo

físico se dá no mundo jurídico daí porque nós chamamos isso de aquisição de jurídica da posse com essa aquisição pode ser intervivos né de vivo para vivo né acordo contrato até então tradição ou pode ser causa mortis causa morte também é chamado de vertical sucessão vertical em terrível é também chamada de sucessão horizontal então quando eu recebo posse de algo por herança só recebendo a posse no mundo causar mortes quando eu recebo herança quer dizer uma fração um quinhão hereditário o nome disso é chamado de título universal são herdeiro universal causa mortis universal útil universe

mas quando recebo por testamento certa e determinada coisa de novo quando eu recebo por testamento certa e determinada coisa então navio matrícula tal o nome disso não era no shopping não é nessa o nome disso é legado legado é a a morte de coisa certa e determinada nesse caso ó nós temos uma aquisição causa mortis a título singular lute sempre quer dizer não é dança até legal pois tanto um quanto o outro tem morte né tem um de cujos alguém que morreu na parada essa aquisição de posse ainda pode ser por mão própria ou por

terceiro então quando eu eu me torno possuidor da coisa com a minha mão eu ocupo o imóvel dizemos que essa aquisição de posse se deu de mão própria mas quando eu não meio alguém para tomar a posse em meu nome eu tenho uma posse por terceiro por mandato essa pessoa que eu não merei é uma da tarde temos vida eu sou de mandato aqui tá falando que o coração tem mandato mas pode ser que alguém tenha tomado a posse de algo sem eu saber para mim achando que eu ia gostar que ele tivesse feito aquilo

eu gostei e eu falei para ele meu irmão obrigado por e essa posse em meu nome está ratificado então quando você depois da os poderes para alguém perfeito algo em seu nome nós temos uma aquisição da posse por terceiro por ratificação cuidado que a gente ela alguns autores quando você no meio alguém seria mão própria mão própria para o mandato no meu exemplo eu acho que é mais correto dizer que se a comandar então não é por mal própria é por alguém que está indo em seu nome embora eu não tenha colocado aqui no quadro

anota aí aquisição da posse pode ser de forma gratuita ou onerosa se não tem contrapartida a aquisição gratuita mas se houve pagamento ainda que não em dinheiro foi pode ser permuta qualquer coisa que tenha valor econômico até um fazer ou não fazer se tiver valor econômico se teve algum tipo de pagamento nós chamamos de aquisição onerosa da posse observações finais quanto à aquisição da posse primeira e o acessório segue o principal lembra quando lá em obrigações aprendemos que o acessório segue o principal princípio da gravitação tá lá no vídeo tá eu artigo em posse também

isso existe e quem é possuidor do imóvel automaticamente por presunção é possuidor dos móveis que guarnecem esse imóvel artilo então esse princípio da gravitação também existe aqui na posse do imóvel então se alguém é possuidor do imóvel também é possuidor dos móveis que estão leve dois é possível unir tempo de posse então se por um acaso eu compro olha só se eu compro imóvel invadido com a intenção de usucapir se eu preciso ficar 15 anos ali para usucapir se o invasor que me vendeu já tiver 12 anos de invasão eu só preciso ficar mais três

anos para completar os 15 aos o capitu isso tem nome o nome disso é axcess you tem pois é quando você une tempo de posses entre um possui do antigo e o possui do novo junta tudo para fazermos o cabelo só plenamente possível ah e também pode unir posse de morto para vivo é o sucesso tem pois então imagine que é alguém vai de um imóvel eu sou sucessor dessa pessoa e completando o tempo eu posso usucapir somando o meu tempo da minha posse com o tempo da posse dessa pessoa o nome disso é sucesso

viu depois de sendo observação se alguém usa alguma coisa para fim de trabalho por exemplo caseiro que tá morando lá na casa que tá no meu sítio no interior ele tá ali porque o meu caseiro isso se quer possa ele não adquiriu posse nenhuma o nome disso é bem atenção que se aprende comigo no outro vídeo última observação quando que roubar algo assalto né enquanto ele está sendo perseguido ele ainda não teve a posse da coisa então quando algo é tomado mediante força ou grave ameaça só se diz que houve aquisição da posse por essa

pessoa quando ficar acessada a perseguição se tivesse fixada qualquer ato de resistência daquele que perdeu a posse então a posse e aí tem que ficar nem que seja falou algum momento mansa e pacífica é daí pra frente que o assaltante começa a ser possuidor daquele celular que ele assaltou no próximo vendeu inversão da posse lembra do constituto possessório vamos aprender sobre ele é isso