Direitos das Pessoas com Deficiência: o que são e como surgiram? | Projeto Equidade

e atualmente cerca de quinze por cento da população mundial possui algum tipo de deficiência contudo mesmo com esse elevado número segundo a Organização das Nações Unidas 75 por cento das crianças com deficiência no mundo não possui acesso à educação inclusiva de qualidade isso porque as pessoas ainda sofrem com a falta de inclusão na sociedade e com a discriminação assim na busca pela proteção dessas pessoas aquela sua integração surgem os direitos das pessoas com deficiência quer saber o que são esses direitos como surgir em qual sua importância então saiu com a gente vamos explicar isso tudo

em Mais um vídeo do projeto Equidade um aparecendo aqui politize e o Instituto Mattos Filho um beijo podemos dizer que o direito das pessoas com deficiência são normas e Valores que buscam a proteção eo Amparo inclusão das pessoas com deficiência na sociedade que significa que se direitos lutam contra qualquer tipo de discriminação contra as pessoas promovendo a sua integração e seu desenvolvimento social e individual mas o que significa ser uma pessoa com deficiência [Música] hoje é deficiência entendida como resultado da interação de uma pessoa com o meio no qual ela vive isso quer dizer que

a deficiência não se trata de incapacidade mas sim como uma característica de natureza física mental intelectual ou sensorial pode ser um impedimento quando interage com o ambiente mas por muito tempo a deficiência não foi compreendida dessa forma na verdade durante boa parte da história direitos fundamentais das pessoas foram ignorados isso quer dizer que o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência recente e para entender sobre isso vamos falar melhor sobre a sua história a deficiência está presente na humanidade durante toda sua história contudo a forma como ela foi tratada em diferentes sociedades ao longo do

tempo nem sempre foi a mesma se pensarmos no Egito antigo por exemplo a deficiência especialmente as físicas não eram vistas como motivo de discriminação e exclusão social havia certa preocupação com as pessoas que tinham impedimentos e de certo modo é um buscado a sua integração na sociedade já na Grécia EA Roma Antiga deficiência era tratada com rejeição e intolerância a sociedade grega super valorizava o corpo humano e sacrificavam os bebês que nascem com qualquer atributo físico que fosse considerado uma deformidade isso também era como uma sociedade romana já que o sacrifício de bebês com deficiência

era permitido dentro da Lei das doze tábuas que constituiu a origem do Direito Romano Essa visão de sacrifício das pessoas com deficiência só Começou a Mudar na sociedade europeias a partir da idade média por conta da influência do cristianismo e da Concepção religiosa adotada essa concepção enxergava deficiência com a punição um castigo Divino e por as pessoas com deficiência não deveriam ser sacrificados mas sim acolhidas cool tudo isso não resultou diretamente na integração dessas pessoas na sociedade da época Além disso o preconceito a discriminação continuarão a ser uma realidade já que as pessoas ainda eram

consideradas como inválidas e muito especialmente sendo assim a inclusão social das pessoas com deficiência teve início apenas a idade contemporânea especialmente depois da segunda guerra mundial isso porque é uma das consequências da guerra foi uma grande quantidade de sobrevivência com algum tipo de deficiência principalmente física Devido as batalhas ocorridas ou seja um contexto de devastação do continente europeu em conjunto necessidade de retomada as atividades econômicas que careciam de mão de obra fez com que suas respostas fossem tomados falei com ele e Sobreviventes no mercado de trabalho com isso a preocupação em incluir as pessoas com

deficiência de maneira plena na sociedade se intensificou assim na década de 1970 começaram a surgir os primeiros documentos referentes aos direitos das pessoas com deficiência o documento que marcou a conquista deste direito foi a declarar o leite pessoas com deficiência mental promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1971 esse tratado internacional abordado especificamente as garantias das pessoas com deficiência intelectual reconhecendo o direito aos cuidados médicos a proteção contra o abuso ou exploração e o direito à igualdade anos mais tarde em 1975 assembleia geral das Nações Unidas proclamou a declaração dos direitos das pessoas portadoras de

deficiência esse documento englobava todas as deficiências e possui o objetivo de reafirmar os direitos humanos e as liberdades fundamentais as pessoas com deficiência prevendo mecanismos para a promoção e Desenvolvimento Social e econômico das pessoas e é importante destacar que esses primeiros documentos que reconheceram jeito as pessoas com deficiência se baseavam na concepção de que a deficiência deveria ser tratada como um problema individual e uma doença nessa visão deficiente era quem precisava ser Cuidado para se adequar à sociedade opinião eliminava de fato a segregação dessas pessoas essa concepção ficou conhecida como modelo biomédico da deficiência ainda

na década de 70 esse modelo começou a sofrer críticas dando lugar a uma nova ideia que possa enxergar a deficiência como resultado da interação de uma pessoa com ambiente EA sociedade que ela vive essa nova visão ficou conhecida como modelo social da deficiência entende que a sociedade que deve se adaptar as pessoas com deficiência e não o contrário modelo social passou a criar políticas e medidas legislativas voltadas ao direito das pessoas com deficiência no mundo assim se adaptando à Nova concepção em 2006 a uma elaborou a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência é

o principal tratado internacional que Visa a proteção dessas pessoas garantindo direitos a virgindade Justiça educação liberdade igualdade entre outros a convenção foi tão importante que influenciou a forma como jeito as pessoas com deficiência são garantidos aqui no nosso país aliás vamos ver melhor sobre esse direitos aqui no Brasil por muito tempo as pessoas com deficiência no Brasil também foram totalmente excluída socialmente que tiveram seus direitos ignorados na verdade foi apenas a segunda metade do século 20 que os direitos fundamentais das pessoas com deficiências foram de fato reconhecidos no país isso aconteceu muito em vista nos

esforços e movimentos sociais e políticos que participaram de maneira ativa no processo de elaboração de uma nova constituição após a redemocratização do país em 1985 a sem medicações tiveram efeito a constituição federal de 1988 foi a primeira reconhecer a plena cidadania das pessoas com deficiência a constituição garante todos os direitos reservados fundamentais dessas pessoas como direito à vida à saúde a educação justiça e trabalho proibido qualquer forma de discriminação essa discriminação também pode ser chamada de capacitismo que consiste no preconceito em relação a capacidade de um ser humano Enxergando as pessoas com deficiência como anormais

Além disso o documento determina a obrigação do poder público e oferecer assistência proteção garantia e Integração Social das pessoas com deficiência estabelecendo por exemplo a reserva de cargos públicos para sua população Mas além da Constituição a principal legislação que trata sobre esses direitos é a lei brasileira de inclusão também conhecida como Estatuto da pessoa com deficiência e [Música] e isso é tudo da pessoa com deficiência foi elaborado em 2015 trazendo inovações e tratando sobre diversas garantias essenciais vamos ver um pouco sobre algumas delas direito à acessibilidade esse direito que a gente que a pessoa com

deficiência posso viver de maneira Independente de exercer os seus direitos assim acessibilidade prefere minação de Barreiras e obstáculos que dificultem ou impossibilitem o acesso das pessoas com deficiência a espaços públicos ao transporte à informação à educação ao trabalho à participação política à saúde ao lazer entre outros direito à igualdade EA não discriminação determina que toda pessoa com deficiência têm direito a igualdade de oportunidades sendo proibida qualquer forma de negligência discriminação exploração violência tortura crueldade ou opressão e tratamento desumano ou degradante direito à saúde está tudo também garante o acesso Universal igualitário à saúde para todas

as pessoas com deficiência dessa forma fica assegurado o tratamento é prioritário e adequado às características e necessidades dessas pessoas incluindo quando necessário o atendimento domiciliar e psicológico direito à educação é prevista a inclusão das pessoas com deficiência no sistema educacional do país de Educação Básica até educação superior o estatuto determina que é dever do poder público garantir o acesso e permanência participação e aprendizagem devendo eliminar Barreiras de forma que atenda às características e necessidades dos Estudantes com deficiência porém mesmo com esses direitos isso não significa que a realidade das pessoas com deficiência no nosso país

seja dela aí [Música] e atualmente de acordo com o IBGE cerca de 24 por cento da população do país possui algum grau de dificuldade em enxergar ouvir caminhar subir degraus ou alguma deficiência mental ou intelectual e apesar dos avanços conquistados a situação desse grupo ainda é de desigualdade nome da educação por exemplo segundo o Instituto Nacional de estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira em 2018 apenas 43 1633 pessoas com deficiência estavam matriculados em instituições de ensino superior do país na área econômica segundo o cadastro Geral de Empregados e desempregados em 2018 aproximadamente só um por

cento do total de pessoas com deficiência no país estavam empregadas indicando a dificuldade da sua inclusão no mercado de trabalho vocês têm noção de com um pouco é isso e vai encerrar Podemos dizer que a situação desse grupo social ainda de vulnerabilidade muito esforços são necessários para que a plena inclusão social das pessoas com deficiência seja alcançada preconceito e precisa ser eliminados assim como toda estrutura social precisa ser revista Por isso enquanto sociedade devemos não só fortalecer os direitos das pessoas com deficiência mas também exigir que eles sejam aplicados na prática com isso chegamos ao

fim do quinto pedido projeto Equidade se você gostou e quer saber mais sobre assuntos relacionados aos direitos humanos existe a página do projeto aqui na descrição do vídeo e confira os vídeos sobre outros temas de direitos humanos como direitos LGBT que até mais étnico-raciais das mulheres entre outros aí não esqueça de deixar o seu like comentar e Compartilhar esse vídeo até a próxima E aí [Música]