na pque Goiás tradição e inovação caminham juntas para transformar vidas a primeira Universidade do centro-oeste possui infraestrutura atualizada e adota o que há de mais moderno em metodologias de ensino soma-se a isso um quadro docente altamente qualificado Ampla estrutura de ensino e pesquisa laboratórios de ponta clínicas escola teatros auditórios complexo poliesportivo e um moderno Centro de Convenções a excelência é a marca do ensino oferecido na PUC Goiás da graduação a pós--graduação numa jornada de conhecimento que prepara o estudante para o mundo são mais de 70 cursos de graduação nas modalidades presencial e à distância especializações
mestrados doutorados e pós-doutorados e uma ampla estrutura de suporte à pesquisa com Centros e institutos que faz da Universidade Campo fértil para o desenvolvimento científico tecnológico e de inovação nas mais diferentes áreas do Saber fiel a sua identidade Comunitária e católica e seu propósito de Educar para a vida a PUC Goiás dispõe de bsas e financiamentos próprios e governamentais que visam ampliar o acesso e garantir a permanência do Estudante no ensino superior a PUC Goiás é ensino é pesquisa e é comunidade é conhecimento a serviço da vida que segue transformando histórias [Música] Boa noite a
todos e todas gostaria de saudar aqui os nossos estudantes os nossos professores a comunidade em geral nossos mestrandos e mestrandas e dizer que é prazer de estarmos aqui essa noite para compartilhar com vocês algumas reflexões eh essa mesa faz parte então né do 10º congresso de Ciência Tecnologia e inovação da PUC Goiás com o tema biomas do Brasil diversidade saberes e tecnologia social Então nós vamos dar início né Essa Mesa de hoje essa atividade que tá sendo promovida pelo programa de pós-graduação em serviço social e o curso de graduação e serviço social Nós gostaríamos já
de inicialmente agradecer imensamente né aos nossos palestrantes ao professor madiel que nos fala diretamente do México a assistente social Taiara que posteriormente eu vou apresentar a todos e o professor César eh nós teremos então três três falas nessa noite né que são que é a primeira estratégias para enfrentar os desafios ambientais fácil avanço do capitalismo global migração e saúde em Goiás trajetória desafios perspectivas e Brasil e os refugiados ambientais eu gostaria de iniciar essa mesa né falando um [Música] pouco pouco sobre as os impactos ambientais né nós sabemos que o avanço do capitalismo global com
sua lógica de exploração que intensificam as desigualdades sociais uma vez que os custos desse processo recaem em grande parte sobre a população mais pobre esses grupos muitas vezes né já estão em situação de extrema vulnerabilidade e vem suas condições de vida ainda mais precarizadas enfrentando desastres ambientais insegurança alimentar e crise de saúde esses impactos não ocorrem de forma isolada a lógica do capitalismo a priorizar o lucro e acumulação de riquezas em detrimento do equilíbrio ambiental também intensifica as migrações for de deslocamento massivo de populações que buscam escapar de áreas afetadas por desastres ambientais ou pela
falta de recursos essenciais à sobrevivência no Brasil por exemplo o estado de Goiás destaca-se como uma região que enfrenta desafios significativos em relação à saúde à migração onde a trajetória dos Migrantes e seus desafios nos revelam as fragilidades de políticas públicas inadequadas para lidar com essas novas realidades ao discutir o tema dos refugiados ambientais reconhecemos a complexidade do fenômeno onde pessoas são forçadas a abandonar suas terras devido à degradação ambiental o capitalismo ao impulsionar O esgotamento de recursos e provocar mudanças climáticas que exigem respostas cada vez mais urgentes e articuladas tanto no âmbito nacional quanto
internacional não tem conseguido né de fato promover essa superação né ou superar né essas condições especificamente pro serviço social né esse cenário nos coloca muitos desafios importante desenvolver aqui estratégias de intervenção que levem em conta a interconexão entre a questão ambiental e as dinâmicas econômicas globais ao mesmo tempo em que se busca garantir a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social as palestras de hoje visam então justamente oferecer um espaço para essas reflexões fortalecendo o compromisso da academia com a transformação social e com a construção de uma sociedade Justa e sustentável ao
promovermos essas reflexões reafirmamos aqui a importância de uma formação crítica capaz de compreender as complexidades do nosso tempo e propor caminhos que vão na direção contrária à lógica destrutiva do capitalismo Então essas né são as nossas expectativas né E sei que os nossos palestrantes vão contribuir muito conosco então eu gostaria aqui de apresentar então o professor madiel Gomes Muniz não é que nos fala aqui eh diretamente do México professor madiel é cientista político e mestre em filosofia política pela Universidade de Guadalajara no México Doutor em educação pelo Centro Universitário de pós--graduação do ocidente e graduada
em direito pela Universidade interamericana para o desenvolvimento coordenador de e também é coordenador de doutorado em Ciência Política da Universidade de Guadalajara eh o currículo do professor madiel é é bastante extenso né então nós eh colocamos aqui as os principais eh as principais atividades dele então Professor madiel nós já agradecemos imensamente a sua participação eh que você aceitou né prontamente o nosso convite lá no primeiro semestre ainda né Sempre foi eh pronto para nos atender e a quem eu quero agradecer muito né em nome da da em nome da nossa comunidade acadêmica certo então nós
vamos dar início e posteriormente eu vou apresentando os out Palas sin Duda este este ejercicio Cuando Cuando Me invitaste La primera ocasión Sina iint escar con Te Quiero agradecer precisamente este foro comunicarme cono tu con toda Tu audiencia y en lo particular pues debatir un tema que nos gusta y es precisamente las estrategias para enfrentar desafíos ambientales ante el avance del capitalismo Pero antes de entrar en materia debo sealar lo siguiente universid guarati educ superi Men una Gran estrategia que es la de vincularse con los objetivos de desarrollo sostenible estos nos han llevado a los
distintos centros universitarios que constituyen la Red de la Universidad de Guadalajara a compromet con algunos de Los de Las 169 metas como vienen estructurados los 17 objetivos de desarrollo sostenible esto lo comparto porque en el lugar donde Yo estoy que es la zona occidente de México jalisco Y en lo particular el municipio de ocotlan la Regi Sia tiene Uno de Los principales Lagos más grandes al menos en México Y parte de América Latina es el Lago de chapala la comunidad que gira alrededor gravita alredor del lago sin Duda es un pun de desarrollo turístico Pero
también es un Gran desafío para Las comunidades que vivimos alrededor Y con esto precisamente quiero iniciar porque el debate de Las estrategias ambientales sobre avances del capitalismo parecen divorciadas Y Duda lo la afirma mi afirmación va en el tenor de que debemos estar construyendo una serie de debates el primero de ellos tiene que ver cono noers este es el proo que noos construimos desde la Universidad de Guadalajara para abrir estrategias de intervención en contra de lo que es el capitalismo global o El avance del capitalismo Pero desde un concepto humanista un tanto funcional me expli
los objetivos desarrollo sosten no de Una Gran agenda per no nos dic es que tendríamos estar construyendo agenda a partir de un enfo sur sur una cooperación distinta a lo que se teje en ámbitos interinstitucionales en Paes desarrollados entender los para ciudades para países que están como economías emergentes tiene otra lógica totalmente distinta nosotros que estar debatiendo por ejemplo con tasas impositivas verdes que no se hace América Latina tiene una Gran un Gran déficit asignaturas pendientes en el manejo de residuos sanitarios no se diga si empezamos apostar a Que el medio ambiente no siempre va
a embonar en una lógica de planeación y llámese una planeación Urbana donde tengamos que entender al menos los territorios territor Men escenarios que los voy a dejar para la reflexi posterior el primer escenario avances capitalistas avances de estrategias de desarrollo avances de la agenda metas Pero las ciudades que Son tradicionales las ciudades que manejan filosofas de hace 100 ha de boca para Las generaciones del siglo XX Y el otro escenario por el otro lado tenemos las ciudades competitivas Entonces Son dos la Ciudad tradicional y la Ciudad competitiva en aras de Los impactos del capitalismo global
yo asumen la reflexi desde América Latina Bueno Hay Unos Hay Unos puntos que es la gestión integral del agua que estamos en un feno de colapso el atlas de riesgo y la sustentabilidad Urbana Y por supuesto hablar de una nueva composición que se podría entender como la biomímesis de Ciudad qu hace falta los gobiernos hace falta las comunidades Y que por supuesto las universidades públicas las universidades privadas tendrían que estar elevando el discurso deo metabolizar las cosas a ver no todo es políticas públicas Y eso quiero ponero subr nobl si Así Fuera el discurso hubiera
sido resuelto de Los grandes desafíos que hoy tenemos lo que nosotros necesitamos es una Gran agenda que arranque de Una palabra la vamos a comprender desde la biomímesis Y Esto Es recuperar de Los distintos ecosistemas de Los distintos nichos de trabajo lo más vi ha descas de territorios con Mucha desigualdad Y las brechas que en vez de reducirse se amplían má nos deja zonas de atención prioritaria Y por tanto contaminación por una parte deforestación de otra lo que es cambio climático Y agotamiento de Los recursos mete Crisis a los territorios Y aquí es donde exe
menic de un Gran canal de comunicación donde podamos entender que en la medida que destrocos los ecosistemas y transformemos los espacios que Son los espacios públicos medicinales por un ambiente que sea totalmente agudo de estrés Y permanente presión estamos en la antesala de Una desaparición y los brotes de inabil tanto tenemos ser enfático con est brotes de inabil si bien es cierto podemos jugar con cierto tipo de inicitiva privada que las empresas nos apoyen a generar escenarios funcionales también es cierto que la con del territorio mexicano tenemos un problema delicado Uno es el avance capitalista
el Avance eic ha de un desarrollo integral si tenemos territorios totalmente poblados por la violencia Y Entonces el discurso del día de Hoy el debate que Quiero compartir con ustedes sobre cuáles Son las estrategias tienen que ver con estos ejes una biodiversidad para el0 recomponer o entender los ods Y por supuesto apostar a territori Pacific territori de paz cultura de La Paz integra cada día Uno despierta sintoniza las noticias Y lamentablemente se va a percatar que la violencia crece Y por tanto las empresas los escenarios de inversión Los polos de desarrollo también se disminuyen crece
su volatilidad Y por tanto no hay condiciones como para poder hablar de prosperidad y una ciud un territorio como lo Suede en mxico ha una estrategia integral segues nos lleva al colapso pmos 6 aos en el gobierno anterior donde precisamente se emprendió una política de abrazos noos era una Gran estrategia donde se les invitaba a los que estaban Fuera del Marco De La Ley involucrarse en la comunidad Y pues ejecutar distintas agendas de estar en lugar de estar medrando el espaci de lo públic estar trabajando con estupefacientes o en el crimenes la política era de
hacer un nuevo contrato social Bueno debo decirles que lleg A UNA especie de fracaso lo que es una política de seguridad y en consecuencia los desarrollos que se derivan de Ello las iniciativas privadas la inicitiva privada empres a fugar Siu que si tenemos un exo de regulación para poder echar andar un proyecto pues también tengas que estar padeciendo el derecho de piso Y Esto Es precisamente por comunidades que están al margen de la Ley y detonan o proyectar la violencia como Alternativa de gobierno Entonces alguien está fallando y la comunidad el pueblo la gente de
está totalmente crucificada un lado lado escenario gubernamental Y el otro lado por la descomposición del crimen organizado dos condiciones que no estimulan a que los desarrollos se vuelvan integrales Y que los espacios se medicinales aquí hayos estado no estamos de brazos cruzados me queda perfectamente Claro Pero Hay una especie como de mantra malentendido sobre las políticas públicas las políticas públicas no resuelven todo eh no resuelven todo necesitamos repensar la forma de entender las democracias Y apostar a una nueva desd democratización Y podemos hablar de muchos teóricos ejemplo Daniel inerti que te dice el modelo de
la democracia donde estamos participando en este momento colaps Y por tanto el desarrollo que se supone va de la mano con la participación ciudadana pues se puede Minimizar con programas social Pero desarroll Son programas social no la gente dinero hacerlo pedigo hacerlo que tenga dinero aquí no El desarrollo tendría que ver con una nueva composición de agenda donde las políticas públicas que puedan ser integrales en consecuencia te inviten a nodos de economía social Y solidaria en México le llamamos nodes Pero Casi nadie le apuesta precisamente por falta firza del est momento de p poticas pblicas
seguridad Hay territorios por ejemplo en jalisco que se puede transitar después de Las 8 de la noche Y Bueno una econom está en la noche Vas Sales cenas te construyes con La Familia haces la habitabilidad de tu territorio y pues prácticamente no se puede 32 entidades federativas 32 Estados no es todo Entonces política pública es un fenómeno de repensar la política para hablar de nodos de organización de desarrollo económico Y sustentable Entonces un Marco normativo que apuesta un nuevo contrato social que tenga dientes que tenga faes para poner en su lugar a los delincuentes incentivos
económicos para los que invierten en México invierten en un país de América Latina colaborao for nosotros dimos un viraje que no me siento orgulloso me da a veces un tanto de pena comentar públicamente Pero hemos retrocedido varios pelda donde el fenómeno de la corrupción pues te consume Y en América Latina todos los que están generando una especie de viraje a la izquierda repensar la social democracia pues curiosamente tienen un común denominador Hay corrupción Hay Más corrupción Pero no es el caso solamente la corrupción sino también Hay más impunidad lo que se debe combatir es la
impunidad Y no necesariamente la corrup porque si T pones una San ejemplar a alguien que delinque que no quede impune El otro que piensa hacerlo pues tendría cierto tipo de condiciones para evitar que este tipo prticas desales principalmente estimulas desno aparec nosotros estamos proponiendo una itinerancia metropolitana de desarrollos para que las estrategias en el Mejor de Los casos generen identidad cultural número Uno un sello de gestión número dos banco de proyectos regionales número 3 comisiones intermunicipales edilicias nmero cu y c ting Tang urbanos grupos de pensamiento que mediamente apen des voi transforma los territori puedo
dec a manera de anécdota hubo hace Casi un de meses una Campa electoral bastante fuerte en México todos los candidatos salen a solicitar el voto Pero debemos ser totalmente ciertos la mayoría de ellos está totalmente FR pu mic L le l de le costando ales medio Y cuando le preguntas a un candidato Cuesta un lro de leche no sabían o Sea Cómo es posible Que el representante Popular que se supone debe llevar las causas sociales para Pod estiv los que No necesariamente tienen puedan alcanzar obtener pues era era un lenguaje que no estaban comunicados la
sociedad no se comunicaba con precisamente estos hacedores de políticas pblicas los gobernantes o los aspirantes a gobierno pues eran los más alejados del pueblo Y Entonces bajo es bajo esa dinámica el proceso de solución para Las ciudades medias para el desarrollo para fortalecer estrategias se complican qu apostamos apostamos para que el sistema de producción sostenible Y de economía circular se pues un sincretismo dentro de lo público lo privado a través de Una pentan es Uno mu interesante pentan CCO elementos gobierno universidades sociedad el nosotros podríamos estarle apostando a lo que es una economía circular donde
cada Uno de Los territorios caracterizados por su desarrollo poblacional tuvieran que apostar a distintas tasas impositivas la con de lo que podría ser un ejercicio funcional de gobierno sobre acciones de agenda pública Pero el asun es que ni los derechos humanos ni tema Crisis ambiental ni condiciones desarroll los fenos de brechas de desigualdad han puesto sobre las agendas públicas los que se supon Son los prximos gobernantes para el30 tenemos Los ods Y déj paso un dato dentro de Los ods nosotros mxico se encuentra met nosotros 27 medianamente cumplidas Esto Es 16% de los ods no
ha responsabilid no ha integra regional no ha universid no hay multinivel Hay falta de datos fiables Hay retó cinismo político Y de es 16% ese 16% esas metas que probablemente puedan estar desarrolladas Son ambiguas Son desconectadas CCO inalcanzables nu parcialmente alcanzables Y nos quedamos con México solamente con tres acciones exitosas la primera es la disminución del hambre hambre cero vamos en proceso de disminución eso tiene con territori marítimos Pero Yo me pregunto qué tanto podemos apostar a economías solidarias en lo doméstico Cuando estamos peleados en el exterior o cuando no podemos comunicarnos con otros países
debo decirlo eh es absurdo un presidente de Una repblica mi repblica e pueda Puma obliga a los espaol a que nos pidan perdón por favor eso prácticamente no podría ni siquiera estarse debatiendo Cuando Hay muchísimos temas en agenda que necesitan ser resos entre ellos habl de econom circulares economías o nodos solidarios Bueno la primera estrategia del diseo curricular para poder hablar de la sostenibilidad que no es lo mismo que sustentabilidad es que los productos Y servicios deben disar para ha reutilizados reparados reciclados Y adem adem con esto apostar a people prosperity partnership Peace famoso Planet
este escenario Verde C PES se supone empiezan a hablar de Una interconexión Cuando Me invitaba La doora NZ le dec siento un po nervioso en el tenor de que pues S podemos hablar de estrategias en específico Pero las estrategias vendrían siendo Cuando México pueda vincularse con Brasil sobre escenarios en específico de economía social Y solidaria Pero no hay ni un proceso de vinculación Porque la Secretaria de relaciones exteriores no necesariamente se vincula con la Secretaria de relacion exterior Bras Neo buo es un primer ejercio Denise fomenta estimula desde se danas de investigación y generación del
conocimiento que bien pueden incentivar al debate no todo está perdido desde las universidades y apostole a las nuevas generaciones tendríamos que estar hablando de la multilateral como ejerci funcional hablar de procesos eficientes para optimizar una nueva forma de entender la política y la logística Y por supuesto también una econom de Los servicios estos tres elementos dentro de Una economía circular Y solidaria bajo las c p de Las organizaciones de Las naciones Unidas Entonces podrían pon a dialogar a los dos presidentes los pa tanto de Brasil como de mxico de otra manera el discurso quedaría se
podría elevar Pero con pocas condiciones de que se transforme en realidad en Una política pública como Lo seamos Las políticas públicas debemos recar Son todas las acciones de los gobiernos para hac no hacer o dejar de hacer en la agenda pública qutas políticas públicas tenemos Hay una política pública racional que resuelve los problemas de manera directa Hay una política incr habl una pobl suo neito Y Paes como amca Latina tienen una Gran una Gran complejidad en liquidez se corre el riesgo de caer en demagogia y la democracia que nosotros est cons Y proces pues nada
más quedan en el discurso en una famosa utopía estamos en este momento viviendo las utopías del siglo XX que bajo ninguna circunstancia las vamos a poder consolidar la gente muere por el consumo del agua tenemos un problema grave consumo del Agu Crisis hdrica para seamos al menos en mxic una de inestabilidad por una fal poítica pbl bien entendida no hay qui la debata Y no es queera cerrar apuesta a grandes inversiones internacionales per lo que me queda Claro es que ejemplo al Norte de mxico iba a sentarse una Gran empresa cervecera no se Dio por
la calidad del agua iba a sentarse una Gran empresa como Tesla no se Dio por condiciones de insuri en el territorio Entonces qué estamos haciendo qué es lo que se puede hacer tapar El Sol con un dedo es imposible edes tienen el feno de Las favelas nosotros estamos precisamente copados por parcelas delincuencia que no abonan a que nos apropi de la identidad de un proceso cultural que tanta tanta falta nos hace buo ext per ha una nueva forma de participar participación ciudadana Hay Un autor que por lo General me gusta much evocar para los que
no escuchando lo puedan recuperar seama stefanel hablaba de indignar con calidad en indigna no es salir a bloquear las calles no es salir a exigir los derechos ha hace Menudo favor de representar el gobierno debe hacer las veces de habitabilidad Del territorio de lo físico para Entonces un estado de derecho pleno de otra manera no podríamos ni siquiera jugar con las políticas donde el desarrollo pueda ser integral buo lo comparto porque este qué es lo que sigue hacia dó nosotros estamos movi a que la coordinación política los territorios las distintas categorías se unifi Y edes
como nosotros que estamos aposto en desarrollos integrales activismo ciudadano va ser la principal Bandera Pero cuidado cuidado cono el sistema poltico al menos en México tiene un sistema presidencial eles a un candidato eles a un presidente es el jefe de estado el jefe de gobierno El jefe de Las fuerzas Armadas el representante la mayoría de Los titulares de partido Y el principal ejecutor de Las bancadas legislativas pues Tienes un Presidente ultr poderoso un Presidente con esteroides Pero adem tenemos un problema gravimente no se va Cuando demuestra una supina incapacidad para tomar decisiones y que tienes
que tolerar 4 aos sin posibilidad de un impeachment un derecho de veto porque no nos ponemos de Acuerdo porque los umbrales de participación ciudadana Son Casi tan difíciles como formar un partido político a nivel nacional para poder hacer una inicitiva que surja de la comunid necesitamos el 3% hagan el nmero las condiciones no Son las adecuadas las estrategias se pueden si en el tenor de pactos solidarios si en el tenor de hablar de Una lugares de sanidad lugares medicinales Y por supuesto también la prevalencia de Los derechos humanos Conar apostle distante desconectado lo disperso Y
lo desigual de América Latina se vuelva cercano compacto conectado Y equitativo repito lo distante desconectado disperso Y desig de améric latina se pueda transformar en cercano compacto competitivo equitativo para amos parp comunitaria Una demra deliberativa Así Entonces zonas por regiones Zona Norte Zona centro occidente occidente zona sur puedan ser grandes bases de desarrollo con las condiciones de equidad y no necesariamente sucumbir con el capitalismo Nancy freer leama capitalismo canal eno de su libros dice tendremos Que replantear el capitalismo porque no podemos hacer de América Latina la más Grande producción de pobres Y de desigualdad donde
brote la violencia para poderse hacer visibles eso es impresionante Y Creo estar con esto apostole a que las Banderas de seguridad Nacional estrategias de medio ambiente estrategias económicas Y Morales Y humanitarias nos hablen de un nuevo sujeto político no sujeto poltico aristot El Son politic animal poltico Pas Está mucho tiempo atrás necesitamos un sujeto nuevo resiliente solidario Y Hay una Adela cortina otra de Las grandes pensadoras dice Hoy má que nunca para América Latina hace falta una ética cosmopolita necesitamos un sujeto ético de acción social Uno totalmente humanitario solidario resiliente la apuesta que estamos desde
la Universidad de Guadalajara dando es que se un Instituto para la seguridad humana Y con Ello elevar los grandes debates como lo pueden ser este impulsado por la doora Denis NZ Y otros tantos que se puedan sumar a una a un proo de na una na verde pra bi Ciudad biodiversidad 2050 allí la puesta está y conello la agenda promueva eficacia Sea un puente de agenda flexible para un desarrollo integral mil Gracias atención Yo hasta Aras primer la primera participa lo dejar en en este este gra gra profess no para [Música] acuer veremos segir Pero
Bueno por las otras present Vamos segir então com as próximas apresentações posteriormente nós culpar pela por alguns problemas técnicos aqui né em relação ao ao som Algumas pessoas estavam dizendo que não estavam me ouvindo muito bem vou tentar falar um pouco mais alto eh e também tô com Acesso aqui pelo wi-fi Então realmente tem às vezes alguns problemas e também gostaria de fazer a minha a audiodescrição né que eu gostaria de ter feito desde o início mas na verdade me esqueci eh eu sou uma mulher branca de cabelos nos ombros eh encaracolados eh estou numa
num escritório com uma cortina atrás de mim e sou tenho os cabelos castanhos e olhos castanhos gostaria também de de que as os demais né fizessem a a a udi descrição na á descrição bom então nós vamos passar agora para outra eh palestra né Eh que é migração e saúde em Goiás trajetória desafios e perspectivas eh nós então vamos contar com a participação da Taiara Sales Moreira de Souza Taiara é uma egressa Nossa aqui do curso de serviço social assistente social da PUC Goiás formada pela PUC Goiás e mestre em Serviço Social pela P Goiás
eh foi professora Nossa convidada né do nosso departamento ento de serviço social aqui da PUC trabalhou na gerência de populações específicas como subcoordenadora de atenção à saúde da população migrante na Secretaria de do Estado de Goiás e atualmente exerce suas funções nas gerência de saúde mental também da secretária de saúde ela tem participado embora ela já tem tenha terminado o curso algum tempo o mestrado mas ela segue participando né do grupo de de de de estudo e pesquisa isso é muito importante então Taiara também faz parte do grupo de estudo e pesquisa em teoria social
e fundamentos do serviço social que é coordenado pela professora Sandra e também extensão Universitária e direito internacional dos refugiados pela UFG Taiara recentemente também é autora né fo escreveu o livro interdisciplinaridade e intersetorialidade na articulação de direitos eh no siná e também outras né tem outras participações e ela própria pode também complementar caso ela Ela queira então Taiara está com você a palavra F à vontade eh primeiro cumprimento a todos boa noite né Aos participantes presentes eh eu sou Taiara sou mulher branca Sis cabelo cacheados hoje estou de lusa preta com rosa batom vermelho e
uso óculos eh hoje agradecer ao convite também por por estar aqui né fazendo dando as minhas contribuições nesse seminário Eh agora deixa eu passando aqui recentemente eu pude participar de um curso né sobre eh saúde saúde de migrantes né né Eh a eh saúde de migrantes centrado na numa abordagem multiprofissional que foi eh promovida pela Universidade da UnB de Brasília em conjunto com a Universidade de Toronto no Canadá eh patrocinado pelo Deixa eu ver só um nomezinho aqui eh academic bot também tô fazendo um curso pelo f Cruz sobre saúde global e relações internacionais eh
saúde nessa noite eu quero conversar com vocês um pouco sobre a saúde Global migração e refúgio trajetória desafios perspectivas em Goiás tá contando um pouco né do trabalho que a gente eh desenvolve mas entendendo também as abordagens eh conceituais então sobre abordagens conceituais a gente traga as eh as seguintes categorias migrantes refugiados apátrida e retornados né eh vou est utilizando conceitos a partir da autur Ventura e Ura que diz que migrante é toda pessoa que pode buscar provisoriamente ou não uma residência em outro país e pode ou não atravessar fronteiras refugiados né conceitualmente Falando São
pessoas que deixam o seu país eh devido geralmente ao fundado temor de perseguição eh por morte ou perseguição por questões éticas n religiosas por guerras né tem também tem aqueles que deixam o seu país eh em busca de asilo então às vezes é considerado eh asilado ou não ou solicitante de refúgio tem essas essas nomenclaturas a pátria é aquele que perdeu o seu estado né e ou também é negado à sua nacionalidade e retornado é aquele que que volta do seu país né Passa podendo ser voluntário ou não esse conceito de retornado é um conceito
utilizado organização internacional para migrações na no Brasil eh e aí razões que levam né Eh vou estar falando um pouco colocado a questão conceitual que ainda é uma questão que tem paradigmas né tanto para Ciências Sociais quanto para definições jurídicas também vou trazer um pouco sobre as razões que têm levado as pessoas a migrarem então Eh os dados do Alto comissionário da nação das Nações Unidas que é o aquu diz que eh há 108,4 milhões de pessoas e forçadas a uma deslocadas à força né que a gente chama de uma migração forçada na contemporaneidade a
migração ela vem ocorrendo devido situações por grave ameaça violações dos Direitos Humanos tá passando S eh por diversidade de raças etnias né e diversas razões a E assim a oim a Organização Mundial do de saúde considera então tem considerado então nesses últimos tempos a migração como um determinante de saúde porque Coloca essa população em diversas situações de vulnerabilidade e percas dos seus direitos E aí é importante a gente pensar nesse momento né a relevância dos dados sociodemográficos eh no Brasil Então quais são as tendências desses dados no Brasil eh no Brasil H 50 milhões solicitações
de refugio segundo os dados do relatório refúgio em números do aknu eh o o conari reconheceu 575.000 pessoas como refugiados no ano de 2002 já em 2023 for esse número vem eh parcialmente aumentando né são 65 e 800.000 pessoas reconhecidas como refugiados desses os homens corresponde a 56 no total mulheres 44 e crianças 46 V crianças adolescentes e jovens até 24 anos corresponde um total de de 46,8 né Eh a migração Nossa tá ruim deixa eu colocar assim a migração eh também 74 ela tem ocorrido por questões laborais e a gente também chama de migração
suaçu né onde tem aproximadamente 139 países eh entre eles a Venezuela Colômbia os países eh da África né Com relação e e entre outros com relação ao Brasil Brasil ele coloca nesse rol como uma nova sociedade de acolhida mas na rota do tráfico interncional de pessoas eu trago a importância dos dados sociodemográficos para dizer que ainda há uma necessidade imensa de trabalhar pesquisas né desenvolver pesquisas sobre eh esse fluxo migratório no Brasil e entender de verdade né Qual que é a real situação que o Brasil vem passando para receber migrante e como esses migrantes vêm
acessando as políticas públicas brasileiras aqui aqui no Brasil né assim a gente sabe que há uma tendência pela pelo não acesso E aí eh em Goiás pelo obmigra que é o Observatório das internacional das migrações em Goiás até Junho de 2024 havia 13.000 pessoas refugiadas migr antes com cadaços com registros ativos né dentro da da Polícia Federal as principais nacionalidades que a gente tem identificado aqui eh São venezuelanas que é na sua maioria que se soma um total de 45% haitianos colombianos afegãos e do continente africano e em 2022 os dados do do sismigra também
informou que em Goiás havia a presença de 19.744 migrantes em Goiás já e em 2020 uma presença de 854 solicitantes de Refúgio no no SUS que é no sistema eh da da saúde né fizemos um levantamento mais recente e entre 2019 e 2023 identificamos que a 6000 cadastros individuais dessa população no no Sistema Único de Saúde também quero dar ênfase que essa essa foto aqui do lado ela trata de uma exposição fotográfica de uma migrante refugiada que mora aqui em Goiás né Foi um trabalho também eh somado pela o esforço da cátedra Sérgio de Melo
na UFG onde ela conta toda a narrativa da migração e o s mos que as pessoas em situação de migração perpassam os seus percursos migratórios quero deixar esse destaque aí então esse aqui é o mapa de Goiás hoje a gente a gente vem tentando acompanhar como é que tá esse fluxo essa distribuição na população quais as áreas que tão mais eh quais as áreas e regiões de saúde que essa população vem concentrando então em 2003 a gente vê uma concentração em na Goiânia né em Goiânia sem foi palco de concentração não é só agora Goianira
Mozarlândia cidade ocidental Senador Canedo Aparecida de Goiânia Rio Verde Essas são as seis primeiras cidades do estado que tem uma maior concentração da população migrante das suas diversas [Música] nacionalidades aqui a legenda né esse trabalho a gente desenvolveu junto com o Ministério da Saúde e também na pela Universidade Federal de Goiás A onde você vê as partes marrons mais escuro é onde tem maior número de concentração Nós também temos um fluxo venezuelano de uma população indígena onde há H 164 sendo 38 famílias né distribuídas por sexo idade eh essa informação pode acessar no site da
oim tá disponível todo esse fluxo venezuelano do Brasil Esse é o fluxo de Goiás então Goiânia e ap parí de Goiânia é onde tem uma concentração maior E também temos a temos a questão do demonstrativo dos retornados em Goiás eh sobre a trajetória né de como a gente foi organizando e tentando eh proporcionar o acesso do migrante ao SUS então a gente o trajeto ele começou em 2019 com a chegada bem repentina de migrantes refugiados à pátrias na rede de atenção à saúde né tanto na atenção primária principalmente na atenção da urgência e emergência e
essas E essas vidas eram notificadas pela sociedade civil em 2020 já foi instituída uma área técnica né ligada a sub coordenação da a coordenação da Equidade e a sub coordenação de população S situação de rua né era E era uma temática bastante nova pra gestão então assim a gente teve que debruçar muito sobre essa temática estudar e trabalhar com com eh trabalhar e já trabalhar e intervir ao mesmo tempo né de início Nós criamos um grupo interno da ses onde envolveu diversas áreas nessas áreas a gente vê que a saúde mental também já era uma
paa ligada e conectada com com a migração eh a partir de março esse grupo ele foi criando o corpo né e fazendo uma rede de parcerias intersetoriais eu e a gente também conseguiu reunir nesse mesmo tempo com a sociedade civil missão a massa em fronteira que trouxe para nós a a realidade né tal como ela é E aí nessa articulação intersetorial da rede nós fomos incluindo atores esse grupo que era interno ele passou a ser um grupo ampliado né passou a ser um grupo com mais pessoas com mais atores da Rede e nós conseguimos criar
uma além do grupo de trabalho ampliado a gente conseguiu criar uma câmara técnica de saúde para focar um pouco mais na atenção à população indígena venezuelana eh em 2019 houve a reestruturação também ou 2020 né com o decreto 9 1603 Restitui o comitê Estadual que tava de atenção ao migrante que é o comit trate né a saúde passou também a fazer parte desse comitra faz até hoje e para poder tocar todas as temáticas que desce pra migração pro Refúgio pro enfrentamento do tráfico de pessoas e erradicação do trabalho infantil esse comitê ele é tocado pela
pela sedes que é a secretaria do Desenvolvimento Social de de Goiás e a saúde faz parte desse comitê Então hoje nossos parceiros né do trabalho é o departamento de saúde coletiva é a cátedra Sérgia Vieiro de mela de Melo o nekai da UFG o comitê de migrantes do Rio de Janeiro o cosems o Ministério da Saúde a Organização Mundial da Saúde a frente nacional para migração que teve um um papel super importante para pra atuação e vários Vários vários parceiros né E a nossa perspectiva é que e em tá passando sozinho em breve né também
teremos acentro dentro do Conselho Estadual de pessoas migrantes ou de sociedade civil essa é a nossa expectativa em junho de 2001 também foi instituído foi um grande engan a coordenação de atenção à saúde da população migrante né que se que deixou deixou de ser apenas uma área técnica dentro da secretaria da saúde e passou a ser eh uma coordenação uma sub-coordenação e essa área começou a desenvolver um plano de trabalho interno para para estruturar e organizar a política essa área ela a gente considera que tem três eixos quatro eixos né que é isso eh eh
gestão da e acesso da política da Saúde informação planejamento formação de estudo e pesquisa articulação de rede mobilização e participação social Esses são os eixos já em 2023 em Goiás é instituída pela lei 2284 a política estadual de apoio à população migrante em Goiás eh e aí eh o houve também né como produção de dados sociodemográfico a gente pensando né a pesquisa a gente fez uma parceria com a com a Universidade Federal de Goiás o departamento de saúde coletiva A professora D Marta rovelli que e a gente junto com as regionais de saúde dos 246
eh municípios construímos um questionário E aplicamos ele nos 246 tivemos uma amostragem de 146 municípios n nesse nesse questionário que responderam conseguimos uma amostra de 54,34 do total das cidades do Estado né e desse trabalho foi sistematizado um relatório sobre as principais condições de saúde e Barreiras de acesso sobre as barreiras de acesso identificamos né junto aos profissionais de saúde identificamos que eh para o SUS a falta de documentação que eh apresentou 56,70 a não compreensão do idioma e a falta de cartão do SUS e as questões culturais em 20% nesses percentuais E aí essa
não compreensão do idioma às vezes é tanto do profissional que recebe a demanda quanto do próprio migrante que ainda não não compreendeu o funcionamento do sistema de saúde aqui né no Brasil e esse é um trabalho que a gente tem tentado mobilizar sobre o gestor da rede de atenção identificamos que 75,5 é desconhece essa temática é uma temática ainda muito nova e de perspectivas bastante futuras né e apenas 27 responder questionário que tem tem tido conhecimento dessa temática sobre os principais agravos de saúde condições de saúde dessa população nós identificamos né que as doenças crônicas
eh questões do parto poer pério e a saúde mental tá em 32,70 eh e aí a gente falando de saúde mental no contexto né Eh existe eh No Limite saiu uma reportagem recente chamada no limite do Silêncio trag do desaparecimento da migração porque o dia 30 de agosto comemora esse dia né de lembrar essas pessoas que desaparece no na trajetória da da migração foi uma reportagem do migram mundo né E essas pessoas ela tem histórias interrompidas eh eh laços afetivos quebrados Então tudo isso ela que vão desaparecer nesse processo né vínculos quebrados é que tem
colocado muito o adoecimento essas pessoas acaba desenvolvendo essa reportagem né Eh mostra que pesquisadores europeus denominaram isso como síndrome de Ulisses para descrever todo o sofrimento de saúde mental causado pelo processo da migração que esses processos né somado a questões de de violência do isolamento social da Separação dos entes queridos né Eh tem levado a adoecimento eh mental e profundo e também somado por exemplo a questões de de de racismo de xenofobia e discriminação no país de acolh que que geralmente eh diz que vai que acolhe mas que na verdade não se tem esse acolhimento
humanitário né não se trabalha com as questões humanitárias eh fica fica ainda mais propício né a esse adoecimento a a im Então vai dizer que a saúde mental é a terceira causa do adoecimento desse grupo e a pesquisa do núcleo da UFG também corrobora que migrantes T adoecido muito mais o de chegada e aí há um destaque aqui que a perspectiva é que a pauta da saúde mental ela tá sendo incluída nos nas 17 ods para a agenda de 2030 da organização da ONU né nas odss E caso né encontre essa população eh a orientação
que precisa ser dada é para buscar a rede de atenção psicossocial que são os caps né que tá nos territó que estão nos terr todos esse diagnóstico ele foi importante ele serviu para direcionar a gestão estadual nas intervenções e também propiciar estudo futuros né junto à secretarias municipais de saúde para continuar esse trabalho de identificação socio epidemiológica de saúde no geral e de saúde mental ela também serviu para implantar ainda a política né de saúde com migrante que tem um foco na Equidade interculturalidade e integralidade do cuidado né E direcionou também a construção do plano
estadual eh de saúde da população migrante Goiás é o primeiro estado a a ter o seu plano com foco na saúde em âmbito nacional eh e aí e também foi possível observar Quais municípios que a gestão vai precisar né priorizar né a intervenção junto às equipes de saúde a gente vem fazendo também visitas eh constantes né dos Municípios e as E aí nessas campanhas também a gente costuma sempre firmar eh com datas alusivas a gente tem essa campanha né para firmar o direito à saúde que migração e saúde um SUS para todas as fronteiras sem
barreiras e sem fronteiras essa é a nossa campanha Carro Chefe do trabalho para sensibilizar e conscientizar as pessoas da necessidade de incluir essa população eh outros trabalhos Nós também realizamos que aá nesse sentido né que foram as notas técnicas de saúde de saúde sobre o covid para os municípios orientar essa população essa nota técnica ela foi traduzida em quatro idiomas português inglês espanhol e francês e tá disponível nos municípios para acolher a a população né dar essa população para entender o que que é o SUS nesse processo de acolhida fizemos uma nota técnica eh do
projeto migra cidades do qual nós ganhamos também a certificação né de um estado o estado foi certificado Como pa como estado de migração que recebe imigrantes e essa nota ela tem uma sentido de qualificação do sistema de cadastro né Especialmente na atenção primária de população migrante o outro trabalho foi uma nota de recomendação sobre atenção eh às maternidades o serviço de pré-natal principalmente eh principalmente a mulher gestante devido a chegada de várias mulheres indígenas nas maternidades eh durante esse período eh houve também construímos também uma nota de recomendação que é para Tod a rede hospitalar
do Estado né Principalmente as unidades com que também vem recebendo ess ess essa população de migrantes Então são esses trabalhos eh fazemos constantemente rodas de conversa presencial eh o ano passado a gente foi em 15 municípios né levar informações sobre sobre a população migrante então é o momento que a gente encontra com o gestor com o prefeito com as equipes da atenção básica também temos um vídeo em uaral que tá disponível também no link foi um trabalho de tradução da linguagem indígena Aral para Aliás o português para levar conhecimento da saúde para população indígena Aral
por questões de agravo da saúde né bem próximo do município bem próximo aqui temos uma cartilha que tá em andamento sobre a população migrante construída junto com atenção Ária e e a Como disse também a ces participou do projeto migra cidades eh temos a conu foi construído também agora em 2024 o plano estadual esse plano ele tá publicado na página da ces eh pela portaria de número 117 e também no Diário Oficial do Estado de Goiás foi aprovado em CB e pactuado em CB ou seja os 24 47 municípios do Estado e gestores assumiram o
compromisso de levar a frente a o desenvolvimento desse plano né e saiu também na reportagem que Goiás é o primeiro estado a desenvolver o plano de atenção a saúde da população migrante com foco na saúde porque ainda tá por vir o plano estadual de políticas para migrante sendo puxado esse plano pelo comrat eh como trajetórias e algumas perspectivas a gente tá querendo né tá vindo aí eh que tá nas tratativas internas ainda eh a implantação do cofinanciamento para a inclusão de de mediadores intérpretes linguísticos no SUS eh tentando ver se a gente coloca pessoas migrantes
nessa função para desenvolver esse trabalho não só na tradução mas de fazer essa junção do que que é a saúde no Brasil o que que que é a saúde no seu país que às vezes há muito choque de interculturalidade nesse processo e foi elaborada eh uma minuta para para essa proposta né o Ministério da Saúde também está atento a esse trabalho e está em discussão conosco de como eh será feito e e nessa nesse caso tá em andamento sobre as ações formativas e ativas nós fizemos a primeira mesa decentr ilizar esse os gestores né já
em 2020 em tempos de pandemia eh já em 2022 o seminário Estadual com esse tema Equidade e interculturalidade na atenção à saúde da população migrante refugiada e o povo indígena do fluxo venezuelano nós fizemos um ciclo de debate com quatro encontros onde tratou de diversas diversas questões e recentemente nós participamos desse curso né Eh atenção à saúde centrada no Imigrante refugiado uma iniciativa de capacitação multiprofissional para o SUS que foi [Música] real pela Universidade de Toronto patrocinado pela acadêmica oou a primeira conferência livre de Estadual livre né onde as propostas a gente conseguiu levar para
a conferência nacional de saúde que diz que Amanhã será outro dia a gente espera que isso aconteça que amanhã de verdade seja um outro dia eh a participação da plenária eh da primeira plenária também de saúde e migração nós participamos que foi puxada pela fename que é a frente Nacional de saúde para migrantes depois eh em breve vai est acontecendo a segunda comissão e ah a o segundo comig grar já em em novembro e nós e e eu tive a oportunidade de participar dessa comissão organizadora há um destaque uma tendência das discussões né das relações
internacionais eh bilaterais e às vezes multilaterais é que a sociedade civil ela tem exercido um papel de cuidadores e mobilizadores do estado e as organizações internacionais vem apontando a relevância desse trabalho de mobilização né para os próximos para as próximas ods na agenda 2030 e eles relatam assim que a mobilização né a incidência política de mobilizar de cutucar o o Estado né Para que faça política públ tem tem uma questão muito grande né da tem uma participação muito grande da sociedade civil e diante disso ela vem se destacando com esse papel eu deixo a mensagem
para vocês que viajar é perder país é ser outro constantemente então a gente é essa frase do Fernando Pessoa que me faz pensar muito sobre o que é ser um migrante né Fernando Pessoa Cancioneiro aqui também eu deixo eh meus contatos deixo a divulgação pro meu livro né que já vai ser lançado em breve deixo o QR code para quem quiser já acessar a editora e agradeço imensamente ess essa participação essa noite espero ter contribuído e muito muito obrigada nós que agradecemos Taiara Muito boa essa a explanação sua né um tema que realmente como você
disse né muitas eh muitos gestores não têm conhecimento né e as e muitas vezes nós também não temos com tanta profundidade então muito oportuna essa fala sua muito obrigada E eu gostaria talvez a gente tem algumas questões aí tô aguardando eh as pessoas se manifestarem nós já temos duas questões aqui pro professor madiel e e eu gostaria de explicar para vocês né justificar que a próxima palestra infelizmente nós não vamos conseguir concretizar porque nós tivemos um problema com o palestrante e ele não conseguiu chegar né Eh realmente a tempo de dessa participação então tivemos um
imprevisto mas eu penso que essa noite já foi bastante rica né com a participação de vocês dois E trouxeram temas importantes então vou passar aqui pergunta que foi feita Professor Mel aqui no meu no meu portol né vou tentar colocar aqui para você em rela moviment sociis podar ex ex de movent gra den gra vamos mxico acuo ha una ha ecosistema de movimientos sociales se Dan como producto de Del trabajo interuniversitario estamos promoviendo con los Estudiantes algo cinturones verdes Y en Guadalajara Hay Un Gran corporativo un corporativo verdee la inicitiva privada invierte muy Buena cantidad
de recursos para tener árboles Y apostle A dos cosas la primera adoptar un espacio público por parte de inicitiva PR es ADT territor pblico el cuid Verde adoptas el territorio Pero también lo vu lo eliminas de ser un pun de calor ya no lo haces como el archipiélago donde todo mundo está alrededor padeciendo lo vu habitable nosotros bajo esta lógica le conocemos como parques de bolsillo para que las personas se integren Y ese interviene los territorios hasta este momento ese Gran colectivo se da en Guadalajara tiene alredor dei intervenes imagínate nada má lo que hace
este Gran movimiento para que se disminuyan las condiciones de precariedad Del espacio Urbano Y esas condiciones pues obviamente Son unoo seume como propio la camiseta de cuidar el Lago de chapala a través de la inicitiva Living lakes esta Gran inicitiva se montan todos los que viven alrededor de la comunid del lago de chapala y hacen una acción climática en beneficio del agua Y eso es muy Bueno es es una con tamb bastante interesante la primera la reforestación Verde tema de la agenda Verde y la segunda tiene que ver con el Lago de chapala y el
agua Y Entonces con estos dos escenarios Denis los movimientos sociales al menos en occidente México se está dando Pero fíjate Hay algoa comentaba momento sobre la MCO est tior nmero movimientos Person de corta Y larga Estancia que Van llegando al sueo americano Pero Hay una política interesante Uno de Los municipios dice para que los migrantes también tengan las condiciones se aliment de huertos urbanos en el pase en su Estancia eso tamb recuper movimientos sociales muy productivo que nos apoya para poder decir que estamos estamos haciendo ejercicios de Ciudad ejercicios pro ecosistema Y Bueno te comparto
que dentro de Las cinco temáticas que se vuelven coherentes entre ellos La seguridad alimentaria entre ellos el comercio solidario fisc que tiene que ver con la inmigración Esto Es importante comentar qu hace el migrante Cuando está transitando por el territorio Nacional además de estar sorteando el crimen organizado Bueno debe buscar espacios nichos donde se puedan guarecer Y estos están impulsados por estos movimientos sociales fm4 por ejemplo Habla de manera muy funcional de hasta dónde el ejercicio de Una seguridad ontológica para este tipo de personas nos ayuda a minimizar o disminuir los riesgos de seguridad y
tambén los ejercicios de agendas políticas técnicas Y econmicas Creo Yo si no estamos equivocados que otro de Los movimientos sociales es el que se está dando por parte de Una comunidad que apuesta a los pueblos originari paraan asistencia jurídica Y puedan entender los desafíos que marca la globalización para este tipo de comunidades que sin Duda hace falta mucho por el feno de educación hasta dónde alcanzar estos ejercicios Bueno ya Son tres que se Van sumando a un tema de por ejemplo las madres buscadoras Pero Hay Algo que pasa las madres buscadoras delac una Madre No
tiene que buscar a su hijo en primer lugar porque el hijo No tiene que estar desaparecido secuestrado el estado Entonces haciendo estado en un estado decep previo al estado fallido Y Cuando las madres buscadoras se organizan para hacer lo que una fiscalía no hace pues es un instituci falta fortale institu Y si la negocia para el tema del cambio climático tiene tiene que vista como una estrategia de Capitalismo los desafíos ambientales deo decir algo déj Sandra este deo decir algo la nego o la fiscaliza el temae ver Tambu colectivos y la inicitiva privada a ver
jalisco produce tequila muchísimo Hay una producción de esta bebida Pero los residuos que deja el tequila sobre el medio ambiente es veneno no ha una metabolización del recurso de lo que se extrae el tratamiento deu pasa con excedentes azar qumicos alrededor la polución que se da en la transformación de la planta de después de cierto tipo de destilados de canta Bueno alguien dir ponle un impuesto Verde al tequila que Tiene denominación de origen es un pun turístico pues ninguno en primer lugar encarecer el producto Y en sego lugar nadie pagaría emp a ver con productor
de T con el productor de maz con el productor o todos participan en una Gran política de tasa impositiva verde o ambiental Pero puedes ir con un target en específico para determinadas empresas donde en primer Lugar Los que deberíamos multar es a los gobernantes porque no te Dan las condiciones para poder tener plantas de tratamiento Agu Y tamb el cuidado ver enton tendríamos que empezar con un C tipo tasa impositiva gubernamental Pero Para ellos mismos para que después la inicitiva privada apostole a una espe de lógica tributaria sería lo que en su momento dijo Tomás
piti que contribuyan los que más tienen en relación con lo que produc una tasa impositiva ejemplo de Que Va diferenciada para Grand prodor conscia las políticas para construir el desarrollo puedan ser funcionales políticas para construir el desarrollo Pero Entonces tema de la movilidad el tema de la sustentabilidad el tema de la resiliencia Verde deí estarse debatiendo en este momento al menos en los congresos Y Hay Un problema aquí que puede tener una solución como estrategia solim paros políticos ocupan posiciones gubernamentales Y A veces no se ponen de Acuerdo para que iniciativas se en aras de
beneficiar a la comunidad se vuelve la política un asunto de cúpulas o de élites imprimen violencia estructural imprimen violencia directa y los que padecen Son los ciudadanos porque prés moviment social Hao un termmetro la inabil no aparezca Pero Que Hay una insatisfacción sin Duda la gente está insatisfecha con la democracia en América Latina ya lo dice Latin barómetro solamente de 10 personas dos están satisfechas con su sistema democrtico imagínate nada estamos hablando que estamos reprobados en la representa política no tenemos justicia de Los 10 Uno cree la justicia o Son los Absurdos del nuevo discurso
que nosotros tendríamos que estar apostando a que las cosas se den Y si nos queremos ir al Capítulo Verde todavía la situación se vuelve mucho más compleja no hay gobierno que se vaya a ir de este escenario sin tener por lo menos el compromiso de para Las generaciones que vienen atrás de nosotros dejarle un hbitat saludable pergan edese Hay Agu se pueda tratar puedes tener agua clorada Pero no Agua potabilizada en México no puedes abrir el grifo Y tomarle porque enfermas si Tienes buenas cantidades de cloro Pero el cloro no La hace potable Y aquí
Entonces el fenómeno del agua de la sustentabilidad de todo lo que tiene que ver con con el incremento de estímulos para poder hablar de regiones [Música] frente estaf ambientales distante apostamos no es simplemente sembrar árboles por sembrar eso no es una solución ser una visión muy reduccionista tamos que irnos a las estructuras del sistema político como tal Y principalmente las comisiones edilicias todo ver si quem irnos hacia Norte que ve ejemplo de lo que puedes hablar de sustentabilidad con ejercicios Democráticos de participación Montreal es otro de Los que tiene Altos niveles estandarización de calidad de
vida la zona de Vancouver sin Duda se maneja de Una manera extraordinaria bajas Estados Unidos y te vas a perfectamente Vivi ecos Sales si te vas hacia toda una parte de Dallas en forward forward tiene una comunidad sustentable Y si bajas a México dimeo Y si bajamos a Guatemala Y si bajamos al Salvador Y si bajamos Nicaragua Y si bajamos a Honduras Y si nos vamos a Venezuela Venezuela en el caso mrida mzu pue cos Y por lo menos ejemplo tenemos con México con tra se de hectas hectas y grandes hect árboles Cómo podemos pregonar
con el ejemplo no se puede Cuando eres el mismo que depr el ecosist queas del desarrollo turístico que no es sustentable se estén apostando a este tipo de estrategias para poder visibilizar mejoras o condiciones de un proceso de acumulación de riqueza Y prosperidad falso de toda falsedad lo que se hiz una Gran estamos jugando con la necropolítica necropolítica como tal sacó de allí dó se fue Entonces tendremos que buscar también Qué pasa con el Amazonas allí en Brasil aosta rica a tortuguero y las comunidades que está totalmente destinas turismo Y no necesariamente per permiten con
el Rain Forest hablar de que estamos es una Bandera de lo Verde es un absurdo unae suil trito de nuevas comunidades animales ecosistemas Vivi Y Así nos podemos irando una cantidad ejercicios colapsando Argentina con Bariloche Entonces hasta dónde se mueven los colectivos sociales para decir eso se está haciendo mal la basura sigue incrementando no hay estamos produciendo bastante basura no hay un proceso de recicle y estamos ya con ecosiste inactivos municipales Yo apuesto municipio Sea la transforma el motor que transforma a todos los territorios Pero un municipio que te permite hablar de regiones grandes bases
verdes grandes puertos secos apostar Pero de Una manera má funcional que lo que pueden ser ocurrencias Y Creo ocurren estamos hartos Y estrategi visib S se pueden impulsar desde la sociedad civil Pero Hay que saber qu tanto Eco pueden ha hacer para metabolizar o transformarse en una inicitiva unaa Neio Professor nós tivemos aqui a a chegada do professor do outro professor né do professor cizi né Nós pensamos que não ia ser possível então nós vamos chamá-lo né pra fala dele Boa noite Professor César e aí na sequência Nós voltamos porque tem algumas outras questões né
Nós Nós já estávamos começando a debater as questões Professor porque na realidade as palestras seria uma sequência né uma uma da outra então Nós já estávamos adiantando algumas questõ né do do professor madiel que falou primeiro depois temos algumas questões para Taiara também mas nós vamos passar então a palavra a você e eu vou inicialmente apresentar né o professor César eh vai falar sobre Brasil e os refugiados ambientais eh o professor César formado em Direito mestre em direito também Doutor em Ciência Política tem capacitação em direito internacional do refugiados pelo Instituto internacional de direito humanitário
de San Remo na Itália é professor associado da Faculdade de Direito da da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e coordenador da cátedra Sérgio Vieira de Melo Ah que acordo acadêmico com o Alto comissariado das Nações Unidas para refugiados e membro da rede de proteção de pessoas refugiadas tem experiência também na área de direito e relações internacionais com ênfase em Direitos Humanos atuando Principalmente nos temas refugiados migrações internacionais direitos humanos e cidadania Então nós vamos passar imediatamente para você Professor César que você já pode iniciar [Música] eendo já a sua presença Obrigada uma boa
noite então Denise Neves eh eu agradeço o convite feito pela Francisca para participar do evento eh tive um contratempo aqui eu tava em aula por isso que eu só cheguei agora né Eh terminou há pouco tempo interrompi lá a aula na graduação para estar com vocês então eu vou discorrer aqui rapidamente né sobre o direito ambiental Mais especificamente o direito internacional dos refugiados e a possibilidade dos refugiados ambientais né que é o tema que eu me propus e a questão relativa ao Brasil eh não preparei slide nenhum né mas apenas um uma conversa acadêmica sobre
Esta possibilidade já que o Brasil está [Música] na assim como exemplos clássicos do que poderia ser conhecido como refugiados ambientais né o direito internacional dos refugiados Ele está assim eh estabelecido juridicamente falando desde a primeira metade do século XX mas se consolidou na segunda metade do século XX com na Organização das Nações Unidas por meio eh da convenção de Genebra de 1951 que definiu ali dentro de um contexto da primeira e segunda guerra mundial eh O que seria juridicamente refugiados né Toda pessoa que tem fundados temores e perseguição por razões de raça religião nacionalidade ou
opinião política é uma definição extremamente pontual extremamente eh casuística de do período final da segunda guerra mundial quando o continente Europeu estava desorganizado eh porque foi o principal palco da Segunda Guerra Mundial e tivemos muitas pessoas deslocadas naquele continente eh e com base nisso foi feita essa definição que seria completada em 1967 derrubando a chamada cláusula geográfica e a cláusula temporal para definir refugiado como qualquer pessoa em qualquer parte do planeta mas que dentro dessas condições eh de do conceito de perseguição e do conceito de fundados temores ou seja algo relativamente subjetivo principalmente porque os
estados nacionais soberanos é que construíram esta convenção de Genebra de 51 e seu protocolo adicional 67 que não foram atualizados ainda em pleno século XX 2024 E desde lá que se define refugiado desta maneira né dentro desse conceito de cinco pontos colocados pela doutrina de direito internacional eh baseado em fatos ocorridos na primeira e na segunda guerra e de lá para cá o mundo mudou muito e houve a descolonização africana o número de pai dos estados nacionais membros da ONU mais que dobrou mais 194 estados na na assembleia geral da ONU e continente Africano e
depois do continente latino-americano foram extremamente eh eh palcos né de novos acontecimentos novas novos deslocamentos forçados que obrigaram primeiro a África na década de 60 do Século XX e depois a América Latina na década de 80 do século XX de ampliar o conceito de refugiado também para violação maassa de direitos humanos eh invasão estrangeira eh uma série de outros eh perturbação da ordem pública uma série de outras questões geopolíticas que envolveram o continente Africano em primeiro lugar E também o continente da América Latina ou seja América Central e América do Sul e na América Latina
a declaração de Cartagena na África a convenção da unidade africana é que ampliaram esse conceito para refugiado como também a pessoa podendo ser considerada refugiada obviamente que os estados nacionais têm que assinar e ratificar esses tratados esses acordos a declaração de cartagen não é nas Américas não é um é uma declaração de princípios não é um tratado e a convenção da unidade africana sim uma convenção um tratado isso Eh vai modificar em muito a o o conceito clássico de refugiado novas demandas novos acontecimentos particularmente no final do século XX início do Século XXI vão pressionar
Esse sistema de estados para conseguir colocar eh um novo conceito de refugiado esta ampliação foi até não digo contra a vontade dos estados nacionais mas assim foi bastante houve muita resistência de grande parte dos governos para a ampliação desse esse conceito e alguns países incorporaram esse conceito ampliado outros não o Brasil por exemplo eh colocou no seu ordenamento jurídico esse conceito ampliado está na nossa lei a lei 9474 de 97 chamado Estatuto dos refugiados o conceito da declaração de Cartagena e o conceito da convenção de Genebra de pessoa com fundados temores de perseguição pelas cinco
questões fundamentais as 15 questões clássicas e mais o fundados temores da declaração de Cartagena e da convenção da unidade africana então parece assim que o Brasil estava na Vanguarda de um conceito mais amplo do que seria considerado refugiado Só que todo toda esta construção ainda tem um enorme grau de subjetividade em como os estados como os governos dos Estados consideram eh uma pessoa perseguida ou não uma pessoa que foi que teve foi vítima de migração forçada ou não porque uma pessoa eh não migra por uma única razão eh chamamos as migrações internacionais mistas né migrações
de sobrevivência eh que se proliferou no mundo no no final do século XX início do Século XXI e a o fim da guerra fria e o início desse mundo multipolar ou eh onde as relações internacionais se tornam cada vez mais globalizadas eh não colocou o fim a Ao que se anunciava na na década de 90 que era a globalização que derrubaria fronteiras nacionais a globalização não derrubou fronteiras nacionais a queda do muro de Berlim não derrubou eh a o temor e o medo de migrações internacionais pelo contrário o mundo se fortificou ainda mais mais muros
foram construídos os conceitos clássicos de fronteiras fortificação de fronteiras ampliou-se houve há uma maior porosidade das Fronteiras mas não eh a queda de todas elas como se anunciava na década de 90 por vários doutrinadores e vários eh analistas internacionais isso fez com que eh os estados nacionais ficassem cada vez mais os governos dos Estados ficassem cada vez mais resistentes a uma modificação uma ampliação do conceito de refugiado para além da declaração de Cartagena ou da convenção da unidade africana então o conceito de refugiado ambiental que já havin sido construído desde que o direito ambiental transformou-se
numa pauta da Organização das Nações Unidas na década de 70 e na e analistas doutrinadores na década de 80 começaram a construir esse conceito refugiado ambiental estava para Além da questão do dos fundados temores ou da eh questão relativa a à pessoa ter uma perseguição humana sobre ela a grande parte das pessoas se deslocam de maneira forçada no mundo hoje né Eh primeira metade do século XXI em grande parte não é uma perseguição humana sobre elas né furacão catrina eh questões relativas à desertificação segurança alimentar migrações de sobrevivência vão além desse conceito né e os
e isso significa que se essas pessoas fossem consideradas refugiadas também os chamados refugiados ambientais ou refugiados climáticos pessoas que se deslocam de maneira forçada porque sua terra natal seu país de origem eh está em em perigo sobre questão de furacões terremotos eh destruições ambientais e podemos dar vários exemplos né número de pessoas se desloca por essas razões é até maior atualmente do que daqueles se deslocam de maneira clássica de acordo com o direito internacional dos refugiados e o direito internacional clássico né que seria pessoas baseadas na perseguição humana por causa de conflitos armados ca de
opinião política por causa de sua nacionalidade devido à à sua raça ou religião e que seu país está em confronto está em conflito em colapso de guerras civis ou guerras internacionais as questões relativas às mudanças climáticas as questões relativas a eh fenômenos da natureza eh com a participação humana ou não se multiplicam né Somália Senegal eh Haiti e até os chamados deslocados internos aqueles que não conseguem ultrapassar fronteiras internacionais também entram na construção desse conceito de refugiado ambiental não reconhecido pelo direito internacional e esse é o principal ponto que eu gostaria de levantar com todos
aqui para um debate né A a questão fundamental é que o conceito clássico de refugiado ambiental não é reconhecido pelo direito internacional não há um tratado internacional sobre refugiados ambientais as alternativas jurídicas para o reconhecimento para proteção internacional dessas pessoas são as eh são as questões relativas ao direito internacional dos Direitos Humanos de maneira geral ou é complementação jurídica no caso por exemplo eh do Brasil que eh os haitianos chegaram aqui é claro que eles têm um projeto de migração internacional muitos anos desde eh a o século XX mas poderia poderiam ser considerados aqueles que
vieram em função da destruição do terremoto Que destruiu parte do seu país e da capital no entanto eles entraram no Brasil obtiveram o visto humanitário uma criação da Lei migratória brasileira na verdade antes da própria lei de 2017 uma alternativa criada pelo governo brasileiro elogiada pela Comunidade Internacional que depois foi incorporada a lei brasileira a lei geral das migrações a chamada o chamado Vista humanitário para englobar também essas pessoas outros países fizeram outras alternativas em relação à residência em relação à a eh uma proteção nacional que não fosse o refúgio né opção feita pelo Brasil
também mas outros também fizeram o mesmo eh tudo porque eles não poderam ser considerados refugiados ambientais a construção desse termo refugiado ambiental ainda é um termo ainda é uma construção normativa que atualmente seria muito difícil eh uma convenção internacional um tratado internacional englobando todos os países da ONU ser aprovado o conceito em função de que a maior parte dos governos nacionais erguendo muros erguendo eh Barreiras para migrações internacionais busca muito mais restringir eh a interpretação clássica do conceito de refugiado da convenção de 51 e do protocolo de 67 quanto mais ampliar este conceito para também
o reconhecimento de refugiado ambiental naquela equação que grande parte dos governos nacionais faz na equação custo benefício né Qual o custo Qual o benefício do reconhecimento eh Nacional de pessoas e situação de refúgio climático ou Refúgio ambiental né dentro da tradição do direito ambiental então o custo seria grande parte dos países calcula né que o custo seria maior que os benefícios e eh Basta ver alguns exemplos dos de como uma parte dos governos ocidentais por exemplo lida com as chamadas migrações forçadas internacionais de dito pela por parte da Imprensa como crise migratória crise de refugiados
no no no chamado hemisfério norte quando na verdade essa essa crise entre aspas já acontece no hemisfério sul particularmente no continente africano e na e na Ásia há muito tempo então eu particularmente não concordo com termo com termo chamado crise né porque é algo sistêmico e algo recorrente no entanto quando a imprensa alardeia isso eh sobre crise de refugiados crise migratória quando eles alcançaram o continente europeu e alcançaram a América do Norte num número relativamente alto para os padrões ocidentais né E aí eh acontece alguns fenômenos como no no brest né ou seja o Reino
Unido sai da União europeia e uma das razões é o identitarismo é a a força do nacionalismo em relação inglês eh a Itália a a Hungria do Victor orban cria ergue Barreiras para receber a as migrações de sírios por exemplo há uma enorme dificuldade na Itália também em relação ao recebimento de migrantes e refugiados advindos do mar mediterrâneo atravessando eh o continente Africano até chegar à Europa eh na França sul da França a mesma coisa né imagine então se eh além daqueles que conseguem demonstrar perante a autoridade migratória que H humana sobre eles nos seus
países de origem para obter a proteção Internacional e aí obter a atenção do acnur a atenção das organizações humanitárias para dar a proteção internacional Imagine se eles conseguem demonstrar na no contexto Global das migrações mistas como eu disse a todos a as razões pelas quais alguém migra não é uma só não é principalmente de maneira forçada é as migrações involuntárias ou forçadas as pessoas têm várias razões incluídas aí para esta migração imag gente coloca como principal elemento como principal elemento de demonstração de prova a a o desastre da natureza o desastre ambiental eh as mudanças
climáticas no seu país que o levaram a deixar seu estado nacional e como eu disse na primeira parte o número dessas pessoas em razão destas questões para além do conceito de perseguição humana já está em número maior do que eh aos refugiados propriamente ditos de acordo com a convenção de Genebra de 51 e o protocolo adicional de 67 então o número eh se vocês olharem ler os relatórios do akur os relatórios da o intercional das migrações da Nacional das grandes organizações que tentam monitorar estas migrações internacionais forçadas eh o número já passou de 100 milhões
de pessoas né então é um número muito alto considerando deslocados internos considerando refugiados considerando migrações eh ambientais o número é muito grande de pessoas e a o custo pensado por parte desses governos nacionais as alternativas pensadas são sempre de fronteiras nacionais né alternativas como por exemplo da do Reino Unido lá que faz um acordo com o segundo país para mandar os refugiados osos chamados refugiados ou Os migrantes para lá eh com um país africano eles recebem e mandam de para um terceiro país né um segundo ou um terceiro eh alternativas nesse sentido para que o
o Estado Nacional essas pessoas não não alcancem seu território né eh Barreiras feitas eh [Música] por países como a Hungria como eu já havia dito eh erguendo [Música] eh uma espécie de muro na no na sua parte Sul em relação aos refugiados da Síria em no ano 2015 2016 ou eh está na plataforma política Eleitoral da atual do atual da atual eleição para o Governo dos Estados Unidos também um dos candidatos o Donald trump levanta essa questão também na na sua campanha e a a questão de que Imigrantes refugiados e seus similares não são bem-vindos
nos Estados Unidos segundo campanha feita pelo trump só o os o vitz aí o eh acompanharem a o que ele diz na campanha eleitoral a respeito de imigrantes né e a respeito dos refugiados que podem chegar pelos Estados Unidos aos Estados Unidos pela pela fronteira com o México grande parte da Imprensa internacional classifica e parte dos estados nacionais também classifica essas pessoas como Imigrantes Ilegais né perante o direito internacional dos refugiados e o direito internacional clássico seriam apenas Imigrantes irregulares porque não é crime a pessoa migrar né simplesmente migrar porque está lá na declaração universal
dos direitos humanos o direito à migração como é tratado esse direito à migração como é internalizado pelos ordenamentos jurídicos dos Estados é um outro Capítulo né então você imagine se os estados nacionais numa situação de crise climática que parece está acontecendo é só as pessoas lerem sobre o assunto né também esse conceito construído desde a década de 80 ser incorporado no um tratado internacional específico ser construído para um tratado internacional específico ou ser colocado como uma ampliação eh tal qual a declaração de Cartagena de 84 para a América Latina ou a convenção da unidade africana
de 69 o que o impacto que isso teria e a mudança de eh prioridades nas pautas políticas que os estados nacionais teriam que fazer a respeito eh daqueles considerados refugiados ambientais seria eh ainda mais tenso eu diria eh mais detalhado a a possibilidade de do grau de subjetividade na interpretação dos do da Lei nacional que é uma incorporação do desse tratado internacional que os estados fariam por isso eu coloco pelos estudos que tem feito que não há vontade política da maior mai parte dos Estados membros da Organização das Nações Unidas atualmente para uma mudança uma
nova mudança na convenção de Genebra ou a construção de um novo tratado internacional eh o último foi de 2018 do pacto migratório mesmo assim não fala de refugiado ambiental pacto migratório de 2018 um tratado novo que definisse refugiado ambiental ou refugiado climático interligando ele com o direito internacional dos refugiados e com o direito internacional dos direitos humanos em relação de que o direito à à migração é um dos direitos humanos e os estados nacionais parassem de fazer alternativas de combinação com outros tratados para favorecer pessoas eh a grande eh questão que se coloca o desafio
normativo e político que se coloca para refugiado ambiental o refugiado climático é primeiro os estados nacionais os grandes estados nacionais tomar iniciativa para construção de um tratado aos moldes da convenção de Genebra de 51 seria o primeiro Grande Desafio o segundo grande desafio é a Interpretação da desta desse novo tratado ou de uma da convenção de forma a proteger essas pessoas de forma a prever uma proteção internacional a elas e reconhecê-las também como refugiados tal qual é a construção do século XX esses Desafios que eu vejo como os maiores atualmente para eh o reconhecimento internacional
de um chamado refugiado climático refugiado ambiental sempre que eu converso com organizações internacionais colegas que também pesquisam esse tema sobre e a possibilidade do Instituto chamado refugiado ambiental A Grande Barreira que se coloca normalmente é uma barreira de Ciência Política é uma barreira advinda da cultura política dos líderes dos estados nacionais dos dos grandes países né e a a outra barreira é a estrutura das instituições políticas como elas são foram construídas da Segunda Guerra Mundial até aqui e como os estados nacionais os principais os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU por exemplo não
abririam mão desse poder de reforma da do da própria ONU e uma reforma que os que apenas os beneficie como grande parte dos refugiados climáticos refugiados ambientais vê do chamado terceiro mundo é muito pouco provável que haja uma iniciativa Global tomar tomada como exemplo ex os Estados Unidos a Rússia a China a França e a Inglaterra eh tomar uma iniciativa eh reconhecendo as mudanças climáticas globais para além da Agenda 21 de combater a poluição combater os maiores poluidores e sim o reconhecimento eh seja o efeito dessas mudanças climáticas que for que são a a evacuação
de pessoas e os chamados refugiados climáticos Apesar deles estarem na cara de todo mundo né Eh só verificar o que aconteceu em grande parte do dos países que tiveram desastres naturais e produzidos por desastres ambientais que ocorreram com a mão humana grande parte disso ocorreu até mesmo nos países do chamado primeiro mundo né Eh furacão catrina furacões no Japão destruições eh produzidas por grande eh mudanças climáticas no norte da África no chifre da África chamado chifre da África no sul da da Europa mudanças climáticas estão acontecendo e elas estão sendo cada vez mais constantes né
Eh em relação a eh As Quatro Estações clássicas que íamos inverno verão Primavera eh e outono parece que os climas não são mais muito bem definidos e o clima cada vez muda e e muda cada vez mais né vem mudando e os desastres acontecendo de maneira recorrente só acompanhar e então os refugiados ambientais pessoas se deslocam de um país a outro por questões da natureza desses desastres produzidos por pela natureza com a mão humana ou não é cada vez mais Evidente né a catalogação desses desastres desses furacões desses terremotos dessas destruições né que obrigam muitas
vezes as pessoas a deixarem o seu país para outro né Eh torna isso um um tema prem ele só se tornará acredito Central na política dos Estados incluindo o Brasil quando esses desastres forem assim eh ocorrerem em em graus que ajam o os países chamados do primeiro mundo em num nível que eles ainda não viram alguns tentam fazer alternativas lá para combater isso né Por exemplo furacão que que normalmente atinge os Estados Unidos no Sul da Flórida eh aquilo tá ficando cada vez mais recorrente e os governos americanos o governo local e o governo Central
sempre Ah vamos evacuar a população depois coloca a população lá de novo uma hora aquela destruição vai destruir toda a as cidades né E aí parte da população eh do Norte do continente da parte norte do hemisfério norte do do do planeta vai ter que descer pro hemisfério sul e e os furacões e destruições continuarão acontecendo cal eh se não combatermos as causas né dessas de todas essas mudanças e e o efeito de uma dessas mudanças né já era das Guerras do conflitos des armados os refugiados os efeitos são os refugiados ambientais para além então
da convenção de Genebra de 51 Como eu disse no início da palestra era algo pontual esse conceito de refugiado é algo bem pontual bem localizado para a época da guerra fria e do final da segunda guerra mundial quase eh no século seguinte né quase 100 quase 100 anos depois o mundo mudou muito para aquele conceito clássico da época da guerra fria continuar ileso né continuar pontual como se prevendo sei lá uma Terceira Guerra Mundial e que aí poderíamos ter novos refugiados né o fato é que eh as soluções duradouras promovidas pelo acnur o al comissariado
das Nações Unidas para refugiados com relação a eh terminar com problemas dos refugiados reassentamento repatriação e integração local não são suficientes para acabar com o problema E à medida que os problemas não terminam novas questões surgem novas questões relacionadas a os refugiados no sentido de deslocamento forçado de um país a outro ok no caso aqui que se pergunta sobre a tragédia no Brasil do Rio Grande do Sul se eles poderiam ser considerados refugiados não porque eles não deixaram seus países né se você ampliar o conceito para violação de direito também não porque eles não deixaram
os os brasileiros gaúchos não deix não deixaram o Rio Grande do Sul se eles tivessem deixado o país né para outro poderiam ser o que pode o que aconteceu é que o acnur e as orações internacionais já sabem que essa esses desastres continuarão acontecendo e e parte das operações dessas organizações internacionais que estava no norte do Brasil com relação à operação acolhida desceram pro sul para auxiliar o Rio Grande do Sul mostrando dando sinais cada vez maior cada vez maiores né sinais de que eh eles poderiam ser considerados deslocados internos estariam dentro dessa categoria porque
o as organizações internacionais contam os deslocados internos também como merecedores de proteção internacional não no nível dos refugiados mas também obtendo proteção internacional né então algum alguns desastres ambientais e no Brasil já aconteceu alguns já aconteceram alguns eh poderiam entrar no contexto de deslocados internos como acontece por exemplo em grande parte na Colômbia os deslocados internos e aí obter lá eh atenção internacional mas a atenção para deslocados internos não é suficiente para a construção de um conceito que vem da década de 80 um conceito doutrinal doutrinal apenas e não aceito pelo direito internacional ainda é
de refugiado ambiental e porque no caso dos brasileiras gaúchas terem que sair do país né para outro e ser reconhecido pelo outro como refugiado ambiental Por enquanto ainda é uma construção doutrinária né Há muita literatura em inglês e literatura em português do direito e de fora do direito de livros de da área da geografia da história e da política sobre a possibilidade dos refugiados ambientais por enquanto nós temos ainda apenas o eh deslocados eh refugiados propriamente ditos né então era isso que eu tinha que que expor né como eu disse eu não preparei slides eh
eu estudo isso H um bom tempo e fico à disposição para questões para levantamento de questões para debate né com o público Muito obrigado pel pela atenção nós que agradecemos Professor muito obrigada pelas suas importantes contribuições eh temos algumas questões aqui eu vou como o professor madiel respondeu a uma pergunta eu vou fazer agora a próxima paraa Taiara e em seguida pro professor César eh então paraa Taiara eh em que quais situações uma pessoa pode tornar-se a pári e é considerada a pátria n assim pelo que a l Sua internet tá falhando Taiara tá tá
um pouquinho tá cortando Taiara toda pessoa que não existe convenção da como foi colocado só um minutinho cortou toda sua fala do começo até agora vamos ver se a gente consegue te ouvir retoma novamente por favor eh conforme Ah tá vou retomar aqui a fala conforme foi colocado no início né é considerado pessoa Pátria aquela que não recebe eh nenhuma nacionalidade no país de de acolhida né Eh não é eh não é considerada a nacionalidade dela por nenhum estado existe uma convenção da da pessoa apátrida é um conceito também que eu ainda contino tentando entender
e tá em estudo então eu também se que alguém quiser complementar a minha fala Pode ficar à vontade tem estudado mais os conceitos de refúgio e de migração como tdo tá eu vou passar então pro professor César mas a curto a curto uhum po F modo seria isso Tá eu vou passar pro professor César caso ele queira complementar e eu já faço a pergunta também que tá direcionada para você professor eh considerando os países que se encontram na última fase da transição demográfica abertura ou não para o processo migratório está mais relacionada a questões de
nacionalismo ou a demanda do mercado de trabalho e aí a pessoa complementa dizendo eh que tem muitos criminosos que se aproveitam também para entrar ilegalmente para traficar aí se você quiser complementar por favor e responder já a essa questão tá eu respondo primeiro a essa questão que levantada aí depois tento complementar o que disse Taiara eh assim o essa segunda parte sobre muitos criminosos tentam tentam aproveitar-se do sistema de refúgio tentam se aproveitar do sistema humanitário de proteção internacional a pessoas que são vítimas é muito importante dizer que os refugiados são as vítimas eles não
são criminosos eh não cometeram crime algum são pessoas comuns normais como qualquer outra que estão vivendo nos seus países de maneira tranquila e são pegas de surpresa P uma destruição por uma eh por uma guerra civil por uma guerra internacional por questões que os forçam a sair do país muitas vezes com a roupa do corpo apenas né para manterem-se vivas eh então assim a a demografia grande parte é assim há uma grandes muitos estudos apontando que quando os estados nacionais possuem problemas demográficos de falta de população quando a sua população economicamente ativa torna-se menor do
que a sua economicamente inativa aí os imigrantes São uma grande válvula de escape aí os estados nacionais abrem eh suas fronteiras para migração isso aconteceu no século XIX no século XX na América Latina na da Europa paraa América Latina aquele grande parte de correntes migratórias em direção ao ao Brasil e aos países da América Latina foi grande parte problemas demográficos eh havia pouca população na América Latina e população excedente no continente europeu então vários migraram e até os alguns países Eh atraíam esses Imigrantes é um problema demográfico mas atualmente me o que eu mais quando
respondo essa questão eu coloco como a principal questão a principal eu diria barreira ou questão colocada para migração forçada ou não é o são os nacionalismos exacerbados os nacionalismos eram muito fortes no século XX mas ampliaram-se ainda mais no século XX basta verificar a como o grande parte dos líderes políticos do continente europeu da América do Norte e também da América do Sul se elegem colocando como pauta das suas da sua uma das pautas é a questão migratória normalmente para tentar barrar Os migrantes E aí levam sempre a questão nacionalista exemplo a Hungria do Victor
orban a Itália da atual primeira ministra italiana o primeiro-ministro da Inglaterra a pauta eleitoral nos Estados Unidos para o Donald trump colocam sempre a questão migratória na pauta eleitoral e eles e e retratam os imigrantes como um problema grande parte deles é uma solução para o Estado Nacional Mas eles são sempre retratados normalmente são retratados como um problema quando é assim o maior parte dos estudos demográficos sobre o assunto mostra como eles são úteis à popul o mercado de trabalho local que os recebe né então a meu ver o problema atual é muito maior é
muito maior em uma questão de nacionalismo dos países dos dos governantes de levantar um um nacionalismo exagerado em relação aos Imigrantes como se os imigrantes fossem mudar [Música] a entidade nacional dos da população local né quando não Normalmente eles são absorvidos pela pelo Estados que o pelo pela sociedade que os recebe são absorvidos eh obtém uma nova nacionalidade eh obt uma nova cultura e normalmente o encontro de culturas enriquece o Estado Nacional e não e não empobrece né então isso é o que eu tenho a dizer assim a o problema que eu vejo atualmente é
o nacionalismo exagerado e a bandeira da segurança nacional de maneira exagerada com relação aos imigrantes e com relação ao que disse a professora Taiara é assim o o a pateria a pateria é um problema lá que vem lá do início eh da época da primeira e da segunda guerra mundial né tanto que a ONU em 1954 lá construiu um tratado internacional para tentar finalizar para dizer o quem era o apátrida e finalizar fizeram até uma campanha no início do século XX para finalizar com a apatridia uma pessoa que não tem nacionalidade nenhuma e isso pode
acontecer né E no início do século XX era mais comum a existência dos apadas hoje eles estão em número menor mas Eles continuam existindo como uma demonstração da falência do conceito clássico de nacionalidade né de nacionalismo eh de que nacionalidade é apenas a pessoa cidadão Nacional daquele local com aquela cultura com aquela religião nascido ou com sangue daquele território eh a Ana arent na origem do totalitarismo mostrava isso há um há um bom tempo sobre a Porque ela foi uma Pátria por 18 anos e uma refugiada também eh após só depois de 18 anos se
tornar uma cidadã norte-americana sendo tendo sendo ela alemã de nascimento por quê Porque os estados nacionais que criaram esse problema gigantesco chamado refugiados no início do século XX eh eles tinham o hábito de eh eh colocar pessoas obrigar pessoas a migrar em massa de um país a outro quando o novo governante subiu ao poder e ele queria exterminar ou matar a oposição e ao mesmo tempo daqueles que saíam do seu estado eles tiravam a nacionalidade dessas pessoas é o que aconteceu na Alemanha é o que aconteceu na antiga União Soviética é o que aconteceu na
Bulgária é o que aconteceu em grande parte dos países da cortina de Ferro né as pessoas saíram de lá e além de se tornarem refugiada se tornaram apátridas porque foi foram eh foi tirada a nacionalidade deles por parte do governo que os perseguia daí que surgiu aquele aquelas 40 milhões de pessoas ao final da Sema Guerra Mundial eles eram refugiados e apátridas também uma parte deles né porque tinham perdido a sua nacionalidade original exemplo a Ana Arens né que é um dos meus Marcos teóricos né A autora de origem do totalitarismo e condição humana e
uma série de obras uma das cientistas políticas mais famosas do século judia né mais famosas do século XX que descreve em we refugie nós refugiados como o refugiado também pode ser uma patriada né e a ONU e através do aqu nur e através das outras organizações fez uma campanha para o fim da patri diia eh só que não terminou ainda várias pessoas no mundo continuam sendo a pátria do Além de refugiada a pátria também né O que piora ainda mais a situação dela porque ela se torna invisível perante a comunidade que a recebe e a
comunidade que eh eh da de onde ela saiu né aqui no Brasil por exemplo eh Há existiam né pessoas apátridas que foram classificadas como refugiadas pela lei 9474 97 Mas elas também eram apátridas né uma delas foi aquela menina Síria que ganhou a nacionalidade brasileira que o wuro fez até uma campanha com o nome dela né que como uma pessoa pode ser a pad ela ela ela era de uma família cujo pai era de um país a mãe era de outro não era reconhecida como Síria e também ela não era brasileira e Então quando chegou
aqui aí Após todo o trâmite ela se tornou uma brasileira mas originariamente ela seria Síria mas a Síria não não a reconhecia então por isso ela era uma Pátria e eh me fugiu o nome dela né o nome dessa menina uma bem jovem que saiu em eh nas campanhas do aqu nur sobre o fim da patri diia né eu participei eh da de um dos eventos da cátedra Sérgio rira de Melo no ano de 2015 no Mato Grosso do Sul em Dourados onde a campanha do da do al comissariado era pelo fim da patri diia
e a campanha continua né pelo mundo porque é um fenômeno que me parece que vai ser muito difícil de terminar porque depende muito da vontade política dos governos dos Estados certo obrigada Professor eh nós estamos caminhando já pro final mas eu vou passar a última pergunta né pro professor madiel eh como el negacionismo climático poe ver-se com uma estratégia del capitalismo para gra tratar breve promo breve per tema capitalismo desaf en puer Paes latinoamericanos precisamente con Polito de nosotros institu ma ma haa contexto Que Va marcando las diferencias Y este contexto feno de Capitalismo estrategi
para desarroll integral entenderse de procesos sociales este esta triada nos va a dar entre otras cosas la posibilidad de comprender que la democracia tiene un discurso fallido trasnochado Y si bien es cierto entender la política tamb que trasladar una política una neolítica un institucionalismo Paraí estar transitando a no podamos podos la depr como tal debido a estaríamos un proceso extin cercano Y Creo ser catastrofista no se trata de eso ni con desarrollos sostenibles con pactos de solidar ni con nuevas formas Ender la poltica cosas se resen qu podemos Entonces esperar o podemos nosotros resolver dentro
de la política de integración pues que los países de América del sur que todavía tien CTO tipo de condiciones entiendan a su comunidad Y me refo a Lo siguiente nos vamos al tema del Capítulo migratorio México en la parte sur tapachula chiapas está col podrían hacer La Gran diferencia siendo parte de un proceso económico activo Y no simplemente como puente entre América del sur destino norteamos que estar pensando nuevas formas de solidaridad humana Y bajo esa dinámica también entender que estamos en un proceso Y que no está viendo para la próxima década que vamos a
ser adultos mayores adultos mayores políticas desarroll mi edad para la siguiente década va a ser 60 imagense edes con condiciones totalmente precarias con condiciones necesariamente Van a estar de la mejor manera hacia dónde va Uno no se diga 70 aos de edad má poblaciones vulnerables pueblos originari Creo alguien haciendole falta discurso democrtico Pero es una democra humanista ladoes ejemplo en su momento dijo Giovan Sartori la tierra explota Uno de Los libros junto con ingen constitucional comparada van llevando una reingeniería la constitución reingeniería de la Ley yí ese debemos poner énfasis desde los legisladores es lo
que sucede con ellos Pero sin ser la tiran del mérito losos no los más rentables en cuanto a voto Pero lamentablemente los que llegan al poder a ocupar un cargo el Popular una curul Son artistas futbolistas personen no deo hacer cosas para que funcion llegan por carisi no por raci entr delit un servicio profal de carrero ha faltao tenemos grandes desafíos entre Uno de ellos es darle cara Y rostro ciudadano a la participa política Y el otro quitar a los que no saben porque también eso es un acto de corrupción y no podemos ser cómplices
de la corrupción Y el que no sabe decidir precisamente estos Artist estos Artist televis Cine dec poticas fav hasta dónde se puede permitir esto enas de la rentabilidad Y podemos mencionar muchos gabinetes Y esos gabinetes se constituyen primero por nepotismo segundo por Carisma Pero ambos por ineficiencia no te Dan resultados Y Entonces Son políticas de ocurrencia políticas que no proponen absolutamente nadau Grand los econic AMC Latina te dig con una estampita una estampita se resuelve covid por favor Y haciendo una persigna del otro lado perdóname per no necesitas políticas integrales de intervención y el que
las Haga Sea un médico especializado Y no podemos dejar en arenda Veri ese en esas dinámicas porque Entonces precisamente vendría a ser una especi de retrotopia como lo diría Bauman en una socied lí escenarios dejo consider Gracias aedes suc conseguiremos né Eh dar conta de todas né as perguntas nessa noite eh espero ter outras oportunidades né com vocês para que nós possamos eh debater um pouco mais né nos colocarmos aí nessa essa linha de de reflexão né tão necessária sobre os três temas que vocês trataram aqui e já vamos partindo então paraa finalização né que
cada um se coloque né aí para agradecimentos finais eh posso falar então sim eh eu agradeço o convite Denise Eu teria só ainda é possível Ah o professor César tava falando pode você quer complementar eu ia só me despedir e e dizer lá que o a segunda parte respito da a respeito da primeira questão que foi colocada ainda ainda sobre a pera então deixa ela falar é que a sua sua internet tá falhando taara né Taiara Oi a sua internet tá cortando novamente vamos ver se se estabiliza para você falar oi cortou o ái sim
é a sua internet tá tá cortando para nós a ara acho que eu vou eu vou deixar o professor César eh falar Taiara e ela parece que tá paralisada ali tá congelada consegue me ouvir Sim eu vou só é porque você tá bem TR eu consigo te ouvir sim mas tá tá cortando a sua fala tá bem eh eh cortada ah tá eh Então tá eu consigo te ouvir não sei se vocês conseguem me ouvir Sim vamos tentar de novo porque você tava eh eh bem tava congelada para nós vamos tentar de novo aí você
já se despersa pode fazer a sua observação e já se po pode colocar ou gente deixa para outro momento não pode falar e você já se despede a gente já passa pro professor César pode falar Taiara eh pode colocar ou a gente encerra mesmo eu acho que nós vamos ter que encerrar pela sua dificuldade da internet porque nós não estamos conseguindo te acompanhar tá muito travado tá cortando sua fala o tempo todo certo Acho que você pode só se despedir que realmente não tem como como a gente seguir é ela tá dizendo que tá chovendo
Lá Então tá vamos fazer ass quero eh agradecer a tada vou falar com ela aqui no chat eh enquanto lá gostaria de agradecer ao convite né eu vou deixar eh se você puder falar para mim [Música] pode falar Professor César então assim eu só queria completar ali então me despedir e falar sobre Porque na segunda parte ele não respondi que assim o direito penal tem que combater eh ainda que haja traficantes haja pessoas que que se aproveita do sistema internacional de refúgio eh essas pessoas tem que ser combatidas de acordo com o direito penal de
cada estado Nacional mas não confundir refugiados com traficantes né isso tem que ficar claro né Eh que são questões bem separadas uma pessoa que é criminosa ela não pode ser refugiada né então is está isso é causa cláusulas de exclusão da convenção de Genebra e do protocolo adicional de 67 Então são coisas distintas né Eh e eu quero me despedir eh dizer eh que que fiquei Grato pela pelo convite eh pela pela palestra ainda que eh tenha sido relativamente rápido né porque há muito assunto ser debatido mas ser construído sobre esse conceito novo no direito
internacional dos refugiados de qualquer maneira penso que eh contribuir aí com o pequeno debate para a reflexão do público sobre esse tema Que Avança a olhos vistos eh basta acompanhar o que tá acontecendo no mundo em relação a mudanças climáticas né é inegável as as mudanças climáticas e o que está acontecendo em todas as partes do globo em relação a a alterações drásticas no direito ambiental Nas questões eh do meio ambiente e que fatalmente ah haverá uma mudança no direito porque o direito normalmente ele sempre muda depois dos fatos né uma mudança no direito em
relação a um conceito de direito internacional mesmo construído pro tratado internacional do que seria do que seriam considerados os refugiados ambientais porque está mais do que na hora do reconhecimento deles mundialmente Ok muito obrigado pelo convite nós que agradecemos Professor a sua presença a sua contribuição muito obrigada Professor m denar graas por el espacio de como siempre es un placer platicar con todos edes déjenme decir lo siguiente oportunid tenemos oportuno Fuentes energéticas no convencionales dos electromovilidad Urbana tres transforma digit ecolgica indri manaura sal para bioon econ circular turismo sustentable Y sociedad del Cuidado con estas
reflexiones con estos puntos Yo estaría apostando a que pudemos debatir armar después otros talleres Y A A partir de allí Creo que podrían salir nuevas haun cara prx prximos 5 aí está ciudades Vivi ciudades habitables para los que envejecemos con una agenda Verde funcional mil Gracias poro saludos profess agora qu Sea bí ouva sim acho que dá para te ouvir eh sim táa né Eh então a gente trabalho né Eh nós apresentamos o trabalho que estamos no processo de construção eh queremos firmar aqui esse trabalho né a gente sabe dos Desafios que for colocar aí
que a gente tá num cenário favorável e temos eh por meio das lutas né da da também das articulações da rede intersetorial buscado fazer com que esse esse trabalho ele vai ganhando corpo ao longo do dos seus tempos então e acredito que é uma pauta que precisa amplamente continuar sendo debatida nos Espaços qualquer espaço então a gente precisa aproveitar esse debate né para fazer a incidência política que é isso que que tem feito de certa forma a a mobilização e sensibilização dos gestores e profissionais de saúde né o outro aspecto também é trabalhar essas relações
interculturais que a migração traz né que traz muito e tem muito a contribuir e e aos poucos enfrentar essas situações às vezes né da do xeno xeno racismo xenofobia essas questões eh então eu deixo aqui o convite né para outros espaços Agradeço também ao convite de hoje e di dizer que e estamos jun juntos aí nesse trabalho fácil caminhar e com essa temática enfim quero quero agradecer a internet tá bem estável vendo muito mas eu quero Agradecer o convite de ter outras [Música] oportunidades tá É acho que agora tá bem taiar a gente tá começando
a perder de novo a sua a sua a continuidade da sua fala mas de qualquer forma Deu para entender bem o que você disse eh vou agradecer novamente né a vocês três pela disponibilidade por ter aceito nosso convite vou contribuir né o professor César lá do Mato Grosso do Sul Professor madiel eh lá do México e a Taiara aqui conosco mesmo em Goiânia e dizer que realmente foi uma uma noite bastante rica né Muito profiqua e esperamos contar com vocês em outras oportunidades tá bem muito obrigada obrigada a quem ficou conosco aqui até agora nossos
estudantes professores Professor pro pessoal externo né a comunidade acadêmica então Muito Obrigada e boa noite a todos e todas boa noite na PUC Goiás a gente abre horizontes conhece e transforma nossos ambientes pensar e agir mudar o que é preciso pesquisar produzir desafiar o impossível respeitar as diferenças valorizar a inova [Aplausos] avançar e preservar conhecer transformar que aqui a vida é goi o mundo é de quem faz goi Goiás conhecimento a serviço da vida