8 Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio ⚠️

E aí o Olá meu querido aluno Olá minha querida aluna tudo bem Hoje nós vamos falar de um assunto até certo ponto bem cobrado em provas de concurso porém não é nada de outro mundo é um assunto que nos leva a tratar de um crime Bárbaro é um assunto que nos leva a tratar de algo muito ruim mas é um assunto de estudado se torna leve porque você vai falar de uma convenção de 48 que a convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio 19 artigos coloquei três exercícios aí para vocês para que

a gente possa trabalhar o que de mais importante pode ser cobrado e o tensão pera ainda quer dizer que a convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio genocídio é o tema da nossa aula de hoje exato primeira coisa que eu devo fazer entender e outro mas eu sempre tenho que entender você mas dessa vez você vai dar importância aquilo que você geralmente não dá você vai dar importância a quem é com o texto histórico ao contexto histórico contexto histórico se você parar para pensar você vai ver que esse crime de genocídio ele

vai ser muito discutido no primeiro ano nos primeiros anos de funcionamento da Organização das Nações Unidas 1946/1947 embora embora mesmo mesmo nós tenhamos a convenção como sendo do ano de 1948 Ou seja a gente tá ali nos dois primeiros anos da Guerra Fria mas precisamente nós estamos ali Nos períodos ligeiramente posteriores ao que é a segunda a segunda a guerra o mundial a Segunda Guerra Mundial Nilton eu não sou muito bom história por isso que eu tô sentindo certa dificuldade em Direitos Humanos quando é que ocorreu a segunda guerra mundial entre 1939/1945 1939/1945 é tão

pouco cara olha direitinho aqui o Finn 45 olha aqui 46 olha aqui 48 Eu tenho um dos desfechos essa segunda guerra mundial o Tratado de São Francisco tem alguns tratados por isso não forneceu pode me chamar atenção que é que eu tenho as bases da ONU Organização das Nações Unidas Lembrando que a Uno ela não é inovadora e a gente já tem algo que se assemelha muito a ela que era tal dar liga liga das nações a Liga das Nações Portanto o que era a antiga Liga das Nações a fracassada as expectativas depositadas agora serão

depositados em demasia na Organização das Nações Unidas Tá ok dentro da Organização das Nações Unidas Você deve lembrar nós temos um dos setores que merecem no seu destaque o Conselho de Segurança o Conselho de Segurança bom e nós temos também a assembleia geral E aí dentro das primeiras assembleia-geral certo onde estarão reunidos todos os indivíduos que da ONU fazem parte esse é o órgão mais representativo a gente já discuti de cara questão do genocídio e porque toda essa firula por um motivo bem simples entre 1939 e em 1945 Principalmente nos anos finais da Guerra a

gente vai ter Associação a associação desse conflito aquilo que você já deve ter ouvido falar é o tal do holocausto o holocausto não sei que você sabe Mas nos anos finais do conflito a gente pegar Inclusive a matar simplesmente pelo fato de não querer ver os nossos inimigos tô assistindo a nossa derrota nós quem no caso dos alemães nazistas por quê Porque lá no finalzinho do conflito a gente vai ter aquilo que nós chamamos baixo vou usar o azul aqui aquilo que nós chamamos de solução final a solução final a tentativa de dar fim aquilo

que seriam as provas dentro dos campos de concentração Não guarde esse termo aqui Guarda esse termo aqui tá ok Nilton esse holocausto é uma manifestação é de um tipo de discriminação que nós vamos chamar de antissemitismo e antes o semitismo porque o local espelho hoje é visto como o massacre de 6 milhões de judeus durante esse período que era segunda guerra mundial grande parte deles dentro dos campos de concentração Vou botar aqui também achei informação relevante dentro dos campos de concentração não necessariamente dentro dos campos de concentração nós se encontraremos indivíduos de origem semita o

ou seja nós não encontraremos somente os judeus nós encontraremos outros outros modelos outros inimigos nesse modelo nazista tá o quê que pregava Eugenia que pregava a raça ariana como sendo pura mais evoluída então aqui eu lhe dei um contexto histórico por qual motivo que a Segunda Guerra Mundial ela é muito lembrada por esse momento que horror inclusive você vai ver como desse Feche o disso no ano de 1948 a criação do Estado de Israel e outro mas vem cá cara agora vamos para um parte assim até certa um pouco mais normativa não deixa de ser

teórica não viu mas é até certo ponto mas normativa dentro da própria convenção de 48 com a primeira coisa que eu devo entender o conceito a primeira coisa que você deve entender é o conceito dentro do seu material sabe onde é que você vai encontrar é um conceito aí de genocídio lá no artigo 2º Mas eu sou legal já preparei para vocês aí no slides um bonitinho com que você precisa tá ok vamos lá e outro o que seria o que seria aí esse genocídio vem comigo são atos cometidos Com intenção de destruir no todo

ou em parte ai menina vem para cá estão dentro do conceito eu vou ter como ponto básico o seguinte genocídio e ele vai ter que ter e vai ter a intenção de destruir e deixe o que é que ele vai destruir a gente fala já Nilton tem que destruir tudo não deixe me ir ou no todo ou em parte então deixa aí que essa destruição ela não tem que ser absoluta destruir em todo ou em parte volta um grupo Nacional étnico racial ou religioso grupo Nacional étnico racial ou religioso Nilton memória é visual Então a

gente vai colocar aqui um grupo o Nacional é ético e racial um religioso Nilton coloca bem direitinho nacional e racial é ético um religioso [Música] o Nilton Lembrando que é destruir e em tudo o destruir em parte para a gente coloca aqui para ficar mais bonitinho e para ficar bem explicadinho e você não tem problema nenhum Nilton já que eu vou encontrar isso lá no artigo 2º é da sua convenção e o que é isso o conceito Nilton pera ainda então quer dizer que não é só lá com judeus não não se porventura eu uso

como critério a origem Nacional se porventura eu uso um critério que eu não gosto muito que a racial alguns indivíduos que são mais ligados à questão dos Direitos Humanos não gostam dos do tema racial se eu descendo é um crime por questões étnicas ou por questões religiosas então eu tô dentro aí do meu conceito de genocídio Nilton Mas uma coisa que eu preciso saber dentro do conceito é quais são as formas de destruir e quais são as formas com as quais vou promover essa destruição Será que é só matando um Será que eu posso também

pedindo de nascer Será que é só realmente matando eu posso transferir jovens não se preocupe também já trouxe para você olha aí eu tenho aqui a forma que talvez seja mais marcante para você assassinato de membros do grupo Então essa é a primeira forma são os assassinatos de membros do do grupo de segunda dando grave à integridade física ou mental de membros do grupo Newton pera ainda mas eu não vou estar destruindo eu não estou matando tem certeza dentro do conceito a gente não fala da destruição somente do indivíduo mas a gente fala talvez da

incapacidade dele ter uma vida normal dele ter O que representa o como ser humano então necessariamente quando a gente fala destruir a gente não tá falando de matar Porque dando grave à integridade física ou mental que membros desse grupo também se insere dentro do conceito de genocídio terceiro submissão intencional do grupo A condições resistência que lhe ocasionou em a destruição física Total parcial Ou seja levá-los a uma condição sub-humana que sobrevivência quarto medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo e quinto transferência forçada de menores do grupo para outros grupos então tenho o

assassinato eu tenho os danos graves à integridade física e mental eu tenho também aqui a submissão intencional a condições sub-humanas resistência eu tenho a vedação impedimento do nascimento de novo e você saiu do grupo e eu tenho a transferência Então meus amigos e isso eu lhe apresento aquilo que de mais importante você deve saber dentro do conceito de genocídio Nilton dá para botar aqui nem precisa já tá direitinho o assassinato uma agressão que a gente chama aqui de dano grave à integridade física e mental uma subordinação a condição de sobrevivência sub-humana certo a tentativa de

impedir os nascimentos e também a transferência forçada tudo bem do seu slide tudo dentro do material até aqui tranquilo não vejo problema nem tá OK agora junto e quais são os atos praticados que se encaixam isso aqui não tem problema você já vai comigo também olha Quais são os atos que podem ser punidos certo o próprio genocídio em outro tá indo aí O que quer dizer que a gente não tá falando só de no sítio não da prática do acrescido núcleo central da coisa mas o que também pode ser punido o como muio perto para

cometer genocídio a associação o indivíduo que instiga o que prepara para cometer o genocídio a incitação direta e Pública a cometer genocídio como por exemplo discurso de ódio manifestações que pedem um discurso realmente voltado para que a sociedade elas Estiga praticar o genocídio a tentativa de genocídio ou seja um crime que pode ser punido na sua forma tentada e a cumplicidade no genocídio então uma outra coisa que você precisa conhecer é quais são os atos que podem ser punidos em para mim ver tem para mim Se você pegar no seu material onde é que você

vai encontrar isso nota que eu transcrevi aí tá na íntegra a convenção e e o Artigo terceiro e você vai ver que assim serão punidos os seguintes dados a gente tem o genocídio o coluio a incitação a tentativa EA cumplicidade então genocídio com louisa incitação tentativa EA cumplicidade então New Super ainda quer dizer que quando o assunto é genocídio o conceito tá no artigo 2º mas eu tenho também uma coisa que se torna é importante eu tenho os atos que podem ser punidos eu tenho os atos que podem ser punidos lá no o Artigo terceiro

ou seja no artigo 3º a gente fala dos em Atos Nilton é aqui que a gente vai encontrar o genocídio o concluiu a incitação a gente vai encontrar a tentativa e vai encontrar também é pin publicidade Tá ok a cumplicidade o outra coisa importante que você precisa conhecer é quem pode ser punido Será que alguém está livre dessa punição Será que alguém pode praticar isto sem que seja punido pelas autoridades competentes não tem problema a gente também vê agora podem ser punidos aí você precisa entender que essa punição pode ser aos governantes podem ser aos

funcionários ou podem ser aos particulares então nilper ainda aqui só ajeitar isso aqui que comentou e você sabe que eu tenho torta então não adianta reclamar aqui eu vou ter o quê quais são os atos que podem ser punidos tendência ajeitou mais e mais além do Zap eu vou colocar bem aqui ó mesmo e quem é que pode ser punido Milton quem é que pode a gente vai ter os governantes e a gente vai ter funcionários Oi e a gente vai ter e os partes os colares então governante funcionários e particulares Podem sim ser punidos

dentro do seu material onde é que você vai encontrar quem pode ser punido lá no articular inclusive diz assim as pessoas que tiverem cometido genocídio qualquer dos atos enumerados do artigo 3º os atos enumerados serão punidas sejam governantes funcionários ou particulares lembrando que quando um país ele se torna parte desta convenção ele vai assumir as responsabilidades por impedir que este crime aconteça ele vai assumir as responsabilidades por punir caso ele aconteça Tá ok então Nilton pera ainda e a gente viu como feito a gente tá viu usados a gente já viu quem Mas e aí

como é que será o julgamento simples em comigo o julgamento ele vai ser feito primeiro tribunais competentes Opa tribunais competentes olha aqui comigo dois estado em cujo território foi o ato cometido então se eu cometi no Brasil vai ser um Tribunal competente brasileiro Tá ok ou então pela curte o Internacional apagar esse aqui que isso sim ficou tudo tá eu ruim é é encontrar Apagar toda a tinta do slide Vamos lá em cima tribunais competentes do Estado porém também pela corte penal Internacional pela corte penal internacional competente com relação as partes contratantes que ele tiverem

reconhecido a jurisdição aí a gente vai ter que fazer uma miscelânea a gente vai ter que fazer um salseiro vem para cá e eu senti vai precisar de que a gente vai precisar lembrar e do artigo 5º da nossa Constituição mais precisamente do Parágrafo 4º Nilton porque porque essa parte da convenção ela estará mos ligando é aquilo que nós chamamos de que de artigo 5º parágrafo quarto o Brasil e submeti à jurisdição de tribunal penal internacional cuja criação demonstrou a visão cuja criação manifestou a lesão então Nilton aqui no artigo 5º parágrafo quarto a gente

vai usar de que e o genocídio será punido a punição punição por um Tribunal competente vou botar em preto Tribunal competente a este Tribunal competente ele pode ser interno ou pode ser um tribunal internacional cujo país reconheça a sua jurisdição em alta então para indicar Deixa eu ver se eu tô entendendo eu já ouvi falar de um tal de estatuto de Roma do ano de 1988 Aí lá nós temos o tribunal penal Internacional e o Brasil ele manifestou a visão ele submeteu-se à jurisdição de tribunal penal internacional só que aí a gente vai ter um

probleminha New que problema é esse Imagine O que é um brasileiro nato que ele Deva ser julgado pelo crime de genocídio ou pelo genus iniciou pela tentativa ou pela citação ou pelo com louisa certo então Newton e a gente vai poder enviá-lo para o tribunal penal internacional a pergunta que não quer calar o brasileiro nato ele poderá ser extraditado de acordo com o artigo 5º do texto constitucional não ele não vai poder ser extraditado aí vem o pulo do gato para você esse tipo de questão gera mais falando para ninguém não é considerado o estado

de São éconsiderado entrega via de regra alguns doutrinadores dizem ser a mesma coisa mas é possível a entrega ao tribunal penal internacional Então quero que você lembre disso ou indivíduo é julgado por um Tribunal competente do estado onde ocorreu o ato ou então ele vai ser julgado pela corte penal internacional definido pelo estatuto de Roma vamos dar uma olhadinha nisso e preste atenção aí ó e o artigo 5º Parágrafo 4º ele tá e transferir para você o Brasil se submete a justiça no tribunal penal internacional a cuja criação tenha manifestado adesão e a gente vai

lá para o tribunal penal internacional vento o estatuto de Roma a gente vai ter o que o tribunal penal Internacional e só pode exercer sua jurisdição se olhos casos o acusado é um Nacional de um estado parte ou de qualquer estado que aceite a jurisdição do tribunal ou o cara que está sendo acusado Ele nasceu no estado parte em que você vai ter né é um Nacional de um estado parte ou você vai ter o indivíduo que é oriundo de um estado que aceite a jurisdição do tribunal penal internacional ou é parte ou aceita a

jurisdição bem aqui ou um estado-parte ou estado que aceite a jurisdição número 2 o Vini tiver ocorrido no território de um estado parte ou de qualquer estado que aceite a jurisdição no caso do território também do estado-parte no de um estado que aceite a jurisdição e o terceiro caso ao Conselho de Segurança das Nações Unidas Cadê o Conselho de Segurança neutro bem aqui ó por isso que ele apareceu no começo da nossa aula nem opção contas indivíduos aqui 15 embora cinco sejam permanente quando eu falo individual falo de membros países Tá ok então vamos lá

o Conselho de Segurança das Nações Unidas que apresentado a situação ao procurador não importa a nacionalidade do acusado ao local do crime ou seja vem comigo com relação ao acusado ou ele nasceu no estado parte ou em um estado que aceita a distinção com relação a onde ocorreu ou eu estado parte ou estado que a ah ah não sei que quem entra na jogada a não ser que o Conselho de Segurança de ver se que não é vou vacilar Então eu acho que deu para entender aí o que é que o tribunal penal internacional ele

pode fazer a que ele deve se envolver agora detalhe existem outros critérios vem comigo o crime ele tem que ter ocorrido após 1º de julho de 2002 quando está tudo que o momento em vigor mais uma coisinha caso o país tem aderido ao tribunal após 1º de julho o crime tiver ocorrido depois de suas adesão é certo no caso de um país que já tivesse aceito a jurisdição tribunal antes da sua entrada em vigor então é com relação ao tempo agora ou a partir de 1º de julho ou os países que aderiram depois depois da

data de adesão A não ser que têm aderido depois mas já aceitasse a jurisdição do tribunal penal internacional basicamente você já tem que tudo que a prova Claro a nossa intenção é dar uma aula esquematizar o mapa mental para que você não se prenda somente a letra da Lei não se prenda somente a letra da convenção Deixa eu te dar uma dica que eu te falar uma coisa a maior parte das questões ela disseram sobre a letra da convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio de 48 Tá ok Nilton Olha o que

que a gente vai encontrar já que o assunto a letra da lei é uma dúvida será que o crime de genocídio ele pode ser encarado como crime de opinião o artigo 8º da própria conversor de 48 de o seguinte o genocídio e Os Outros Atos enumerados no artigo 3º com louisa a tentativa em citação certo não serão considerados os crimes políticos lembra nossa Constituição fala que o estrangeiro ele não será extraditado os casos de crime político ou de opinião pois é isso não será exceção para o crime de genocídio Jaqueline o crime político Para efeito

de extradição as partes contratantes se comprometem em tal caso a conceder a extradição de acordo com sua legislação e contratados em vigor mas o genocídio não é considerado para a própria convenção esse um país faz parte da comissão aceita que o genocídio não é crime de ou Pinhão Tá ok Nilton O que que a gente pode fazer agora e exercícios Então vamos lá vamos dar uma olhadinha nos exercícios vou trabalhar com você aquilo que pode ser cobrado vamos lá assinale a opção que oferece uma correta conceituação de genocídio é tal para isso a gente vai

ter que entender o artigo segundo destruir em todo ou em parte o grupo ou parte dele né ou conta de origem Nacional racial étnico ou religioso Tá ok então Nilton quer dizer que o artigo segundo ele já me dava essa segura eu tava o que a gente tem a guerra de conquista empreendida por um país poderoso contra um ou mais países pequenos em capaz de garantir sua própria defesa Mas cadê a questão Nacional racial ou étnico religiosa cadê Aqui a tentativa de destruir no todo ou em parte é tão Magno não condiz muito com o

que você entendeu no artigo 2º B ato sistemático ou deliberado de este mês termina o que destruição total e parcial em tudo em parte de uma comunidade grupo étnico racial religioso Ai eu tô mas não tem Nacional não tem problema tivesse só um desse já estava dentro critério então resposta correta que o item beijo bom vamos ver o restante o uso de armas de destruição em massa contra determinada população que não queira se subordina à autoridade constituída Mas me diz uma coisa é Cadê os critérios nacionais raciais étnicos ou religiosos população mas não disse que

é por conta disso ou se é para o culto de qualquer outra situação Então você ele não vai poder se a resposta correta de uso continuado de tortura física ou moral contra seguidores até que tá né cara que a gente fala de grave lesão à integridade física ou mental só que a gente tá falando aqui de que te doutrina filosófica ou religiosa Então já não se encaixa no que eu tenho aqui filosófica não se encaixa Anilton mas tem aqui religioso ah mas aqui tem filosófica então o filosófica já tira e tem eh ação terrorista motivada

por crenças religiosas e que tem por alguns seguidores de outras religiões pela ainda aí eu tenho um conflito sectário não é um gene E ai Nilton até porque né querendo não é religião contra a religião exatamente portanto a resposta correta o item b de bola próxima após o holocausto ocorrido no seu germânico na Segunda grande Guerra Olha que a gente fez um apanhado do contexto histórico Então tá tudo direitinho aí para você o creme de nossile passou a ser abominado em várias Nações do Mundo no Brasil considera-se crime de genocídio para efeitos penais entre outras

ações ou omissões e tem a submeter por negligência imprudência ou imperícia determinado grupo Nacional étnico racial ou religioso a condição de existência é capaz de organizar ali a destruição física Total parcial aí a gente tem uma questão culposa não por negligência não por imprudência não por imperícia portanto e tem ar está errado B a adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seu do grupo étnico Nacional étnico racial religioso como tal aí nós temos aqui a aplicação bem bem parecida com o artigo 2º da convenção sobre prevenção e repressão do crime de genocídio portanto resposta

correta o item vamos botar aqui na nossa planetinha resposta correta o item b de bola tá ok beisebol ser matar membros do grupo em razão de orientação sexual não se encaixa de associar-se três ou mais indivíduos com o intuito de causar lesão grave à integridade física ou mental de menus de grupo motivado por disso Costa esportivas não a gente já tem lá no finalzinho discórdias esportivas Então já não entram né também entrar no mérito de contra pessoas associando-se e é praticar induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça cor etnia religião ou procedência Nacional

aí nesse caso aí a gente tá falando de discriminação de que o racial ou étnica Então também não entra o item é também tá errado vamos lá o tribunal penal internacional tem competência para julgar pessoas a gente vai trabalhar um pouquinho daquele que tem competência para julgar o crime genocídio e também vai ter conhecer um pouco de uma pincelada no estatuto de Roma e tenha acusado de crimes de guerra Beleza massa crimes contra a humanidade e genocídio ocorrido a partir da entrada em vigor do estatuto de Roma em 2002 primeiro de julho e se tem

tudo para ser o item incorreto Tá ok oh já marcar aqui para você beber acusadas de crimes de guerra contra a humanidade denuncia ocorrido a partir da entrada em vigor do estatuto de Roma em 1998 mentira a partir de 1º de julho de 2002 e tem ser acusado de crimes de guerra contra a humanidade genocídio terrorismo não tem terrorismo e tendência e estados acusados de crimes de guerra contra a humanidade o terrorismo não estados indivíduos e tem eh e estados acusado de crimes de guerra e contra a humanidade genocídio mentira não estados indivíduos resposta correto

e tem ar de avião Tá Ok espero que tenham gostado até a nossa próxima aula tamo junto até a posse valeu e