Unknown

E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí o Olá a todos Olá a todos boa noite eu sou professor Rafael é antes de eu continuar aqui mais bojudas com vocês eu deixo ele aqui um texto as manifestações expressas por integrantes dos quadros da FGV e por convidados que participam dos eventos e transmissões online representa últimos vivamente as opiniões de seus autores e não necessariamente a posição institucional da FGV reiteramos também que todos aqui presente concorda em participar deste evento de forma espontânea e com isso autoriza o uso de sua imagem para essa transmissão que

ficará disponível posteriormente nos canais oficiais da FGV um disclaimer em ótimo ocasião da marca que a gente teve agora lgpd mas nosso tema que hoje é de com pais então queria dar boa noite a todos e a todas vocês esperam que todos e todas estejam super bem em casa onde vocês estiverem saudáveis a iniciativa hoje da FGV com essa webnar sobre complacência uma nova realidade é e faz parte de um novo projeto que nós temos que é o de NBA Live no qual os nossos cursos de direito que são zele e milagres de Direito Empresarial

de Direito societário de direito tributário e direito civil e Processual Civil fazem parte então hoje a gente aqui tem uma webnar voltar a dar é de com paz com Professor Fernando que eu vou chamar logo em seguida e em sequência essa webnar para esses cursos também no mês de outubro realizaremos aulas experimentais com temas Super Interessante também super atuais e prático e então fiquem atentos é se fosse uma área de interesse na nossas Mídias e nós FGV ge locais perto de sua residência enfim essas informações estarão disponíveis a ideia hoje aqui é minha do Professor

Fernando e de vocês é que a gente tem a chance de dialogar sobre esse tema que é um tema aqui na minha modesta opinião uma janela de oportunidade profissional super vasto super a bandagem e super atual e prático a gente vai ter uma parte que eu vou pedir que o professor Óbvio que eu já combinei com ele para tratar sobre os temas que são bastante atuais né O que ele acha que é super importante talvez a gente faça uma pergunta outra eu e ele mas a ideia que vocês interajam conosco então gente fique super à

vontade de acessar aqui no canal do YouTube embaixo vocês tem um link do slide onde vocês podem acessar fazendo suas perguntas e terá junto conosco aí eu pediria que vocês dissesse o nome de vocês né e o local de onde vocês estão nos acessando já sei que tem gente do Brasil inteiro e até de fora então é muita gente e a ideia então o que a gente Espanha o tema eu vou pedir para o Fernando tem um tempo para expor e logo em seguida a gente abrir a as perguntas que vocês tempo que eu creio

que como tema é super atual vocês tem algumas perguntas se vocês que estão no Linkedin anos assistindo então fique à vontade também de mandar suas perguntas por aí e não fica entre estressados ou a tenso porque tudo isso que a gente vai falar vai ficar gravado e vocês poderão assistir logo em seguida então Professor Fernando eu aquivo preferir o que tem não te apresentar falando seu sobre o seu currículo eu prefiro que quando a gente participar sim desses eventos o professor é a pessoa se apresente do jeito que ela quiser conte sua história e o

que eu comprei esse professor qual a importância desse complexo nossa vida relacionada a ética a boa governança é anticorrupção e sim me fale sobre você e sobre com Plus II Oi boa noite para o seu Rafael Boa noite a todos e nos assistem aqui nesse evento nesse essa iniciativa da FGV de realizar Rubi nariz sobre temas do momento e um dos grandes temas do momento é justamente o compliance não é o compromisso agora com uma nova realidade cada vez mais presente para todas as empresas independentemente do seu tamanho e Contando um pouco da minha trajetória

interessante até a como é que o me vi inserido de repente no tema governança com quais até mesmo uma necessidade profissional porque eu sou advogado advogado atuante militante é com direito empresarial atua principalmente no setor da engenharia consultiva construção pesada e venho aí estudando os temas de governança complem principalmente depois da lava-jato eu comecei a sua membros da comissão jurídica do ibgc Instituto Brasileiro de governança corporativa onde a gente estuda e governança corporativa a ser uma referência um padrão nacional e de governança corporativa e eu comecei a na o meu caminho nef GB lá nos

idos de 2007 já 2007/2008 entrei na TV comecei a dar aula tinha 24 anos de idade novo lá naquele primeiro momento estudando aula ali principalmente de Direito Empresarial com ênfase em societário a gente tinha muita disciplina voltada para direito das sociedades anônimas direito societário Direito Empresarial porque era o que o momento que amava e tinha acabado de ter uma alteração do Código Civil não pode seguir 2002 trouxeram uma nova realidade trouxe uma nova dinâmica e ali as disciplinas acadêmicas eram bem voltadas para a área mais de Direito da sociedade limitada direito societário só que a

gente teve Depois em 2011 2012 2013 grande escândalo de corrupção que foi a lava-jato e isso trouxe aí para as empresas toda uma todo um aspecto de necessidade de melhorar sua governança corporativa como reestruturar a sua governança para ti não houvessem problemas como os que aconteceram ali na lava-jato E logo na sequência a gente teve em 2013 a promulgação da lei anticorrupção a famosa a lei 12.846 que foi promulgado em 1º de agosto de 2013 trazendo a objetivação da responsabilidade das empresas por atos ilícitos praticados contra a administração pública nacional e estrangeira com esse novo

cenário esse cenário principalmente decorrência da lava-jato é a gente teve ali uma necessidade de voltar os olhos para mecanismos de governança corporativa que trouxesse uma melhor estruturação para sociedades empresárias para as empresas de modo geral de como agir nesse ambiente de normatização de a cada vez mais se permite a responsabilização das empresas por atos praticados contra a administração pública e quando eu me vi nesse momento Eu verifiquei que até então como advogado eu tinha um foco muito nas normas elaboração de normas Código de Conduta código de ética vamos implantar normas nas empresas vamos fazer regras

Vamos criar numa ativos vamos falar o que o sujeito pode fazer o que não pode fazer mas não se tinha uma preocupação efetiva e eu não tinha também essa preocupação muito efetiva ali naquele momento em relação a como efetivar tudo isso dentro da empresa e aí foi quando eu fui para Justamente a engenharia de produção por fazer meu doutorado em engenharia de produção para buscar ali é aprofundar os conhecimentos em relação à a produção mesmo das empresas da como com acontece nos processos dentro da empresa como a gente consegue efetivar essas normas de dentro da

empresa porque não adianta a gente hoje falar simplesmente de como a gente deve é colocar normas para a empresa como a gente deve elaborar normas o que a gente precisa fazer hoje também é pensar em como implementar essas normas dentro da empresa e daí a importância da engenharia de produção foi para o doutorado em engenharia de produção entender como efetivar normas dentro das empresas e durante a Liro o ao doutorado em engenharia de produção fui descobrindo cada vez mais a interdisciplinaridade do tema por fazer parte dos créditos no doutorado de economia do Insper é compor

Professor Paulo Furquim também foi professor na FGV é para estudar com opção estudar todo o ambiente nacional que é colocado para as empresas que traz toda essa necessidade de risco é necessidade de tratamento do Risco por parte das empresas e comecei aí aprofundar os estudos a governança e compliance nesse Principalmente nesse posso lava-jato para aprender mesmo como implementar efetivar essas normas dentro das empresas e é curioso que neste momento até antes de colocar algumas observações nesse momento a FGV já começou a voltar a atenção para a disciplina de sociedade anônima 2012/2013 é já se começou

a ter uma atenção muito grande nos cursos online nos cursos de modo geral para sociedades anônimas lei 6404/76 que a lei das sociedades anônimas E por que isso porque a lei brasileira que traz efetivamente mecanismos de governança corporativa e depois um decreto regulamentador da lei anticorrupção o decreto de 1.420 18 de Março 2015 se trouxe aí a necessidade das empresas se protegerem dessa responsabilidade objetiva da Lei anticorrupção esse começou a debater demais o tema programa de integridade que é uma espécie e com quais e f GB nesse momento focou atenção para o contrário e por

quando eu conversando com o bruxo Rafael numa ligação de pretensiosa para falar sobre outro tema sobre o Rafael me colocou sobre a questão do complexo eu estava contando para ele sobre justamente doutorado de governantes de Jardim posição que tava fazendo para aprofundar comprar esse governance o Rafael me fez o convite justamente para assumir esta disciplina e foi ministrado e nos últimos anos praticamente todas as capitais do país o ano passado bate recorde de viagens aí de frequentar os aeroportos e forma disciplina que realmente teve uma grande adesão no Brasil inteiro porque justamente veio como uma

forma de se reagir a esse novo ambiente normativo colocado Mas de fato o que trouxe agora uma ampliação ainda maior da atenção para ser disciplina Compass é pandemia que a gente vive porque a empresa e planeja para enfrentar os seus riscos E é disso que falamos quando falamos sobre com Plus é o planejamento dos processos de gestão para com isso você conseguir mitigar os riscos do seu negócio e é isso essencialmente que é o programa de comprar mas a empresa que não realiza isso ela já está fragilizada e os seus processos e se ela não

realiza toda essa gestão do risco no momento como este pandemia ela se vê em uma situação de muito maior dificuldade para sair dessa crise a empresa que tem um real planejamento para sair da crise para enfrentar os riscos são colocados Quais são os créditos que vão ajudar a qual é o valor do preço quais são os riscos primeiro conhecer os riscos aí é um logo ponto que essa pandemia trouxe para a grande maioria das empresas né a as empresas muitas das empresas brasileiras no jargão popular lá vem um almoço para comprar a janta não o

planejamento estratégico não tinham nenhum planejamento Daí vem a pandemia e poder de uma ferida mas você tem dinheiro para uma paralisação de dois meses você imaginou uma paralisação de dois três meses 6 meses ok pode ser que teria que ser um planejamento um pouco mais elaborado para se planejar uma paralisação de seis meses mas quantas vezes não tivemos greves mais drásticas aí que pegaram as empresas de surpresa e mesmo assim as empresas não deram adequada atenção para essas paralisações e agora vem uma pandemia como essa que não é imprevisível do jeito que se fala né

porque era uma palestra do Bill Gates no Ted em 2016 já falou se sobre como seria essa mania viu gente chega lá parece com tambores nucleares estão achando que é guerra nuclear que teremos é uma pandemia e e ali construiu como é que seria anemia vai até inclusive acusado por alguns é isso esse parte Por que você não comprou é para causar pandemias Mas de fato Por uma questão de estudo estratégico já previu ali o que poderia acontecer futuramente no futuro próximo ali em relação uma crise mundial que justamente ser uma pandemia que isso causaria

a falência tem saúde e a grande maioria das empresas não se preparo para isso mesmo as empresas grandes grande porte que um acesso a um planejamento estruturado um planejamento estratégico para tratamento do risco é Pacífico no mercado que esse risco não foi adequadamente mensurado mesmo quando identificado e até empresa que identificou esse risco da academia vejam os contratos de seguro tem cláusula de isenção de responsabilidade em caso de epidemia e pandemia então seguradoras já tinham a mais previram adequadamente não necessariamente Conseguiram fazer a previsão do jeito que será esperado tanto que agora estão co o

prejuízo e antes de ter uma declaração de nulidade com base lá no Código de Defesa do Consumidor Com base no artigo 51 então correndo atrás e assumindo essa responsabilidade pela pandemia é quase todos os seguradores com a sessão de um aí no mercado já estão atuando junto ao consumidor para conseguir é mitigar esse risco de terem que pagar indenizações do Judiciário e Se tiverem e se não fizessem isso tivessem que pagar efetivamente indenização Vamos aos riscos pagar advogado para bancar todo esse número de ações que seriam engraçadas contra seguradora pagar estrutura para gerir todo esse

contencioso é pagar é contingencial recursos para essas indenizações teria que se realizar todo uma estrutura e depois pagar as indenizações toda uma estrutura cara para algo que você já sabe que tem uma chance grande de dar errado então seguradoras trataram já reforçando é um dos pilares da governança corporativa que a sustentabilidade corporativa em que tem como um dos tripés a responsabilidade social inclusive o marketing social já começaram a ligar os consumidores e falar somos muito bonzinhos assumiremos os riscos que que eles estão fazendo com isso somos muito bonzinhos assumiremos os riscos estão mitigando justamente os

riscos de haverem a desistirem ali e números processos pedindo essa declaração de nulidade dessas causas então efetivamente essa pandemia mesmo para as grandes empresas é aí principalmente agora para as pequenas empresas trouxe a necessidade de Conheça o seu risco e trabalho esse risco crie processos de gestão para esse risco E é disso que estamos falando aqui hoje como criamos esses processos de gestão é por meio aí de uma área quem extremo e interdisciplinar uma área que envolve como tá falando economia Engenharia de Produção sociologia jurídica administração gestão direito é uma área extremamente interdisciplinar tanto comprar

software ele nem precisa ser necessariamente o advogado costuma-se ser um advogado mas por vezes um diretor de RH por vezes um diretor jurídico ele acumula a função de comprar sócia mas é desejar É desejado que ele acumule função numa estrutura maior não mas sem está falando de comprar só de complexo para todos os níveis de empresa é basilar que a gente tem em mente o princípio da proporcionalidade o comprar ser precisa ser proporcional ao tamanho da empresa os investimentos que se tem com comprar tem que ser justificados diante dos riscos que vão ser mitigados bom

mas é disso que vamos falar hoje aqui estamos para Hoje nós estamos aqui para conversar um pouco mais sobre toda essa nova realidade que foi trazida pela pandemia seja eram que legal a história do professor né quanto a bagagem ele tem E aí do que ele já tá me contando E aí já fazendo referência algumas perguntas que eu tenho recebido aqui de vocês né da Ana Paula de Belo Horizonte eu vou fazer as duas perguntas que eu já recebi vou juntar com aquilo que eu já tô pescando Professor daquilo que você tá falando é o

compare seria mais eficaz aqui no Brasil se ele fosse obrigatório as empresas essa é uma pergunta segunda do Paulo Sanches que é o seguinte é podemos pensar de forma simples que o companhia seria uma evolução da auditoria auditoria ela após o efeito e o comprarem seria preventivo então é levanta-se em consideração e daquilo que você falou né E como e complacência super interdisciplinar quando você comentou que é a empresa deve conhecer a si própria primeiro lugar primeira informação que vem na minha cabeça só o que eu tive a chance de fazer a Grécia Quando eu

for em Delfos e vi lá conheça-te a ti mesmo é o Oráculo de Delfos dizer isso há milênios atrás na Grécia Então esse conheça-te a ti mesmo Vale também para as empresas Então essa essa mensuração identificação e gestão dos riscos né com políticas procedimentos e diligências mecanismos de monitoramento e avaliação e correção de percursos né Faz o que o complexo seja sem o mundo de atividades né que a gente possa aproveitar colocando estudo nenhum para dentro de um pacote Será que eu levando em consideração nosso tema numa nova realidade uma nova cultura têm surgido aí

no meio no meio Empresarial né levando em consideração Deus perguntas é um desenvolvimento da auditoria auditoria preventiva surgiu complais se eu comprasse fosse obrigatório Será que a gente minimizaria os riscos ou possíveis em si e nós vivenciamos os peixes grandes escândalos é uma nova cultura né uma nova cultura que se impõe aí no eu diria que nós estamos experimentando uma oportunidade de uma nova cultura planetária de um processo de autoconscientização pessoal coletiva Empresarial geral e eu queria ouvir de você Professor essa questão cultural né porque isso Exige uma nova pegada uma nova abordagem uma manuseio

de situações enfim que a gente pode ouvir aí dessa nova realidade uma das maiores finalidades de um programa de compliance e também um dos maiores desafios do programa de compras' é a cultura organizacional da integridade O que é interessante porque a gente quando fala de cultura nacional de integridade está falando de levar ética para dentro da empresa é tanto o próprio código de melhores práticas do ibgc é na edição de 2009 a quarta Edição ele tratava de ética três vezes e depois e depois de todo escândalo lá da lava-jato na na quinta edição a eleição

de 2015 e fala dieta ou antiético um 30 oportunidades e para muitas pessoas para nós está falando de cultura nacional de ética são conceitos muito fluidos não se tem uma relevância muito grande se ficar falando de ética e cultura nacional dentro das empresas daí a relevância da governança corporativa com uma base para se efetivar o programa dos compactos porque a governança corporativa O a tem como um dos maiores finalidades transformar os princípios e recomendações objetivas então de precisa transformar esse o Zeca integridade e recomendações objetivos da empresa então quando a gente fala lá no código

de melhores práticas 30 vezes éticas são trinta ações concretas que a empresa precisa ter para representar a ética quando ele está falando de cultura organizacional da integridade e inclusive o compliance é buscando essa modificação da cultura nacional para que ele consiga mitigar os riscos do negócio que ele não tem uma pessoa ali dentro da sua empresa violando as regras e com isso causando risos materializando riscos para as empresas a gente precisa efetivar essa cultura nacional de integridade um todos os atores da organização então daí entra o programa de compasso com as suas ferramentas para conseguir

efetivar essa cultura de integridade da empresa e quais são as ferramentas são ferramentas que vão trabalhar aí tanto na prevenção quanto e até aproveitando já a o que colocaram sobre isso é o comparecer preventivo o comprar se ele trabalha sim na prevenção um códigos de ética com um planejamento estratégico bem realizado com a estruturação da governança corporativa e inclusive com as instâncias responsáveis por cada uma das áreas dentro da empresa é inclusive auditoria auditoria que serve ali com o uma verificação seus controles internos da empresa estão funcionando mas o contrário vai trabalhar também com a

detecção com a detecção do risco vai trabalhar com indicadores Chaves de risco como a gente vai estabelecer indicadores chaves para acender os alertas da empresa que algum risco pode estar sendo materializado Opa tem alguma coisa dando errada Vamos tomar mais cuidado com esse ponto vamos verificar mais a fundo porque que o almoxarifado não está com estoque no nível que era para ter Será que tá tendo alguns desvios por quê que o nosso preço não está sendo competitivo tem alguma coisa dando errado bom então de precisa estabelecer e ferramentas de detecção por meio de RP e

sistemas de gestão de processo da empresa para detectar os riscos que forem identificados lá no momento da prevenção no planejamento então gente planeja para identificar quais são os riscos a gente estabelece as ferramentas para detecção desse risco e a gente tem que trabalhar numa terceira ferramenta de ação também são as respostas a gente colocou lá na prevenção que não poderia para ficar com opção e não poderia pagar propina estabelecer um código DF para não pagar propina para que para que a gente não fosse responsabilizado perante as instâncias normativos aí que tratam o combate à corrupção

lembro corrupção Código Penal envolvendo os diretores da empresa e números outros normativos então estabeleceu lá na pregação não pague propina na detecção quando a gente identificou que havia a possibilidade de um caixa dois alguma coisa assim a gente estabeleceu a necessidade de fazer uma auditoria é uma verificação em bloco justamente porque a gente estabeleceu ali a possibilidade dessa corrupção está acontecendo a empresa identificamos que houve realmente a prática da corrupção Qual é a resposta não dar a resposta é não dar legitimidade para o programa de compra mais então tem que dar resposta ao presidente da

empresa parte corrupção rua rua Ah mas como é que eu vou para o presidente na rua aí a gente entra na questão do Infortúnio do programa de compliance da coercibilidade que o programa de compras tem qual é a força desse programa que compõem uma força que por um lado ela decorre de leis por outra ela pode decorrer dos contratos ela pode decorrer também da reputação que essa empresa tem no mercado Então a gente tem esses três níveis de vou acabar causando uma exigência da empresa em dá uma efetividade que o seu Compass inclusive contra a

a distâncias de gestão dentro da empresa é normas a lei anticorrupção não trouxe obrigatoriedade programas com pais mas o programa de compliance ele é um mecanismo de defesa perante a lei então ele já traz aí uma necessidade das empresas começarem a ter o programa de compras' é cinco estados brasileiros Já é quatro Estados do Distrito Federal e já exigem programa de integridade para as empresas que contratem com o estado como obrigatório então cada vez mais gente efetivamente começa a falar de cor são normativa para conformidade uma conformidade normativa na por meio do programa de compilações

cada pergunta protection de interromper em acho que isso é importante audiência nos ouve é o esses esses dentes governamentais que exigem das empresas que disponham de um programa de integridade acho que é interessante ilustrar aqui não necessariamente são as grandes em e não é com o perfil da empresa que tem que demonstrar que tem um programa de integridade Professor qual o tipo de esse perfil é qualquer empresa que ele se tinha sei participar de um procedimento licitatório ou só são as grandes empresas como é esse perfil aí dessas empresas nesses nesses 5 normativos a gente

tem valores das licitações então acima de um determinado valor independentemente do tamanho da empresa acima de um determinado valor licitado E aí varia de estado para estado a haver ali e a obrigatoriedade se estreou o programa de comparecer dentro do prazo de 30 dias mas além das obrigatoriedades normativa e que pode vir a ser para todas as empresas que contratem com o poder público porque uma das 70 novas medidas de combate à corrupção que foi elaborada pela transparência internacional em parceria com a FGV pela FGV coordenado pelo professor Halen do centro de cidadania Justiça da

escola de direito do Rio de Janeiro é aquela manda as medidas 70 novas medidas é justamente o programa de integridade para todas as empresas que contratarem poder público e isso aí se você exigir dessas empresas que elas tenham conformidade normativa isso leva para o mercado é numa forma é discaradinha uma forma escala nada porque se ela precisa garantir que ela não vai gerar não vai ter uma violação relacionada além corrupção ela precisa garantir que eu sou despachante não vai praticar Esse ato ela precisa garantir que sou terceiro que seu quarteirizado não vai praticar Esse ato

Então você leva para ela a necessidade dela começa a fiscalizar o mercado Então vai começar a exigir cada vez mais dos seus parceiros independentemente do tamanho que eles comprovem que eles também tem programa de conformidade normativa nisso daí a gente tem aí um forte mas contratual uma coleção contratual então steferson normativa e tem a cor são contratual a empresas estrangeiras principalmente europeias e norte-americanas já tem trazido para o Brasil essa coleção contratual como é que você traz isso cláusulas de cúmplices por vezes a gente nem acha esse nome não não está lá causa de comprar

mas você traz uma cláusula obrigando a observar SP aí a forma corpete sexy que a lei de práticas de corrupção no exterior norte-americana se trás obrigação de observar a legislação de proteção de dados europeia inclusive alergia perder brasileira nas empresas já estão se preparando para lgpd que foi agora para sanção presidencial então cada vez mais a gente tem um ambiente que exige a a programas processos objetivos e conectado de programa de compas é a objetivação de processos de gestão para mitigação do seu risco não é fazer ao acaso a mas eu já faço isso eu

já tenho canal mas você tem uma estrutura mesmo a minha pergunta base do ar é se você amanhã faltar um trabalho que entenda na sua e replicar os processos II na maioria das vezes a resposta é justamente as que o Rafael falou não e esse é o problema e outro informa também que vem tem sido trazido assim fortemente reputacional então ele tem três esferas de coercibilidade normativa é contratual e reputacional reputacional City não é assim não gosto daquela empresa que Habitacional que se traduz em aspectos econômicos o investidor não investe na empresa que tem fragilidades

o investidor não quer saber da empresa que vai representar um risco para ele o consumidor não quer saber da empresa que desmata a Amazônia ele não quer saber da empresa que causa problemas então o consumidor começa a se afastar de sua empresa o investidor começa a se afastar de sua empresa então cada vez mais o mercado uma forma geral é embora o Ronaldo Rose já dizia anos no mercado não existe nada o que existem empresas que exigem as É mas o mercado com a Sara com a escusa Ronaldo gols mas o mercado que cada vez

mais Coloca essa necessidade da empresa observar com as normas estruturais as ferramentas inclusive auditório e uma coisa curiosa e entrando na resposta sobre a diferença ali do compasso auditoria muitas vezes se confunde com pais auditoria se tem uma ideia que o que seria a mesma coisa ou então nesse sentido uma evolução cada caixinha no seu devido lugar auditoria secagem dos controles internos da empresa com Plus conformidade normativa para mitigação do Risco auditoria é uma importante ferramenta de comprar o comply ele vai se ancorar muitas vezes na auditoria mas como até melhores práticas de governança é

interessante que a gente mantém essa distância essas instâncias separadas auditoria não se confunde com o comprar porque eu comprei esse ele pode ali cobrar da auditoria e eu adoro e auditoria por vezes Vai checar se o complexo está funcionando auditoria completa para isso que a gente mistura essas duas instâncias auditoria são iguais a gente pode ter um conflito de interesses então o ideal é separar auditoria como faz para que não exista conflito de interesses placa auditoria posso checar o complexo Verificar se os controles do compasso tão funcionando e o complexo exige da auditoria que produz

os melhores relatórios dentro da organização e a mas aí eu falei da proporcionalidade por vezes a gente vai acabar coincidindo o instâncias da na empresa por vezes da empresa não tem condições de criar diversos órgãos diversas pessoas diretores para determinados assuntos por exemplo de piorou o data protection Officer vai ganhar relevância agora com a lgpd o diretor responsável pela proteção de dados ele tem que ser autônomo e a empresa tem condições dessa autonomia a eles gpb não traz a necessidade Deles ter um cargo autônomo eventualmente ele vai acabar acumulando ele contra as funções É desejado

se acumular não mas por vezes é necessário porque o investimento no programa de compliance ele tem que ser um investimento compensa ele ele é um investimento é um gasto é ele não chega nem tanto como gás Como investimento mas a investimento que vai mitigar seus riscos e portanto vai valer a pena mas ele não pode ser maior que sua estrutura comporta ele não pode ser maior do que os riscos que me diga se eu chegar para vocês agora e fala assim o único com plástico funciona o Brasil um compasso tamanho da Petrobras da Siemens uma

empresa de vocês e vocês vão estar materializando o risco estratégico porque vai ficar todo mundo fazendo com paz e vai bom esquecer o Core Business da empresa então o principal do Compass é adequar à realidade eventualmente no lar e é um arame mas quanto mais a gente conseguir identificar esse conflito de interesse se separaram os conflitos de interesse que existem na companhia muito melhor eu sou Fernando deixa eu aqui não perco a minha reflexão Então isso é muito importante que você for lá de equação porque a gente se adequou também na academia nos nossos quatro

programas do LM Live nas quatro temáticas que eu não sei no início né societário Direito Civil Processual Civil Empresarial e tributário tem esse pena de com Plus que justamente como a gente tá falando aquele escola de direito a gente entende e compreende a importância de ter uma disciplina nessa no programa justamente com uma abordagem interdisciplinar como a gente viu que envolve e é importante quem é advogado nos ouça que comprar esse não é só direito envolve gestão envolve auditoria é um conjunto de temáticas de disciplinas de diversas áreas do conhecimento que articuladas propiciem o que

nós tenhamos em e bem estruturado de integridade né Nesse quesito O que é importante é quando a gente conversa muito com as pessoas os alunos é eu queria que você comentasse dois aspectos o primeiro um que a gente até conversou um dia desses que é as pessoas acham que isso serve para para LG perder também tá audiência que está nos ouvindo fazemos um curso Qualquer que seja de compliance de lgpd de mediação de arbitragem eu fico com Ser Um certificado isso me confere me apresentar como comprar esse Officer como data protection Officer no meu caso

como mediador ou árbitro para mediação EA tu não agora clique comentar sismo eu só comprar softer faça um curso de 24 horas deverei comprar em choque e Nesse quesito para audiência que não está nos Oi vindo nos ouvindo qual seria uma boa formação bom caminho a percorrer para que nós nos ficamos mais qualificados por uma e se qualificar a outra segundo passo é se habilita né então com um bom percurso para a gente se qualificar né e depois conseguir uma sugestão de se habilitar óbvia militar correr atrás dos clientes enfim E por que isso é

importante gente porque como Professor Fernando sinalizou algumas normas determinam que a gente tem 180 dias um programa de integridade Só que as vezes não é bem assim tem que ser um ponto e, não é tão simples assim fazer um programa de integridade não é simplesmente tem um código de conduta exposto é quando a gente fala de uma cultura e se envolve a alta administração e se envolve transparência das normas e das questões para todos são canais de denúncia denúncia que a pessoa se sente né Professor Fernando assim à vontade para fazer algum comentário no reino

sofreu uma represália são políticas dentro da empresa que tem que ser passada de formas muito simples para que todos entendam a importância comprou só o Vinícius ética ética sem elas tio diz respeito muito relacionamento né a gente tem um certo controle de os princípios de vida dos corretos de bom senso são os valores né para que a gente sai um pouco e controle os impulsos egocêntricos de pessoas que provavelmente querem cometer algum desvio e pense mais o interesse coletivo que é o ecocêntrico sair um pouco do Ego e tu Eco né é algo que do

impulso por algo mais coletivo até até um professor doesn't match chamado alto Charme aquele desenvolveu uma teoria do e ele comenta esse Açaí do Ego é a Go Pro Eco é se o é do individual impossível para o coletivo sustentável então pro sou o quê que o seu comentasse isso a questão dessa formação que é importante mas como a formação que se faz um gerúndio ela é continua como o programa de comprar em si é continuar a gente nunca vai ter uma fórmula fixa pré-moldada é isso Oi gente vai ter conhecimento e caminhos que são

são muitas mais todo o resultado vai ser diferente adequada à realidade daquela empresa naquele contexto naquele mercado naquela indústria com aquelas pessoas dentro daquele relacionamento né E aí tem algumas perguntas aqui que estão colocando para gente Tire o programa da Petrobras serviria de exemplo para as estatais por exemplo e como é que a gente faz a a Deixa eu subir aqui ao vivo EA cores gente assim mesmo tá como é que a gente faria fiscalização das empresas que atuam com permissionários Então seria nesse sentido é não é tão fácil assim sem titular algo né talvez

é mais simples e qualificar mais difícil se habilitar e dentro desse contexto qual seria um caminho sugerido para o as pessoas que estão nos ouvindo hoje aqui até para que tomem cuidado porque as pessoas muitas falam eu faço programa de ir Oi para todo mundo espera aí até nós advogados como tomar o meu caso é o advogado tem um limite ali de atuação tem determinadas temáticas com advogado ele é inclusive pelo Estatuto da Ordem não pode adentrar tão para o Fernando acho que eu falei muita coisa aqui quero te ouvir É ué essa questão da

do conplei só funcionar de onde se tornaram complacentes off é tem que tomar muito cuidado porque é na verdade está falando muito mais de qualificação do certificação a certificação Ela traz ali uma demonstração uma uma pré-qualificação que você é de uma certa forma se certificou ali no sentido de criar Tem de tem algum conhecimento já em relação àquela disciplina mas hoje essencialmente O que as empresas querem saber e as empresas precisam é de alguém que saiba mitigar os riscos implementar esses processos até porque com essa academia toda com toda essa nova realidade de tela e

trabalho Home Office como vamos tirar o cisco do trabalhador que está acessando documentação sensível de casa como eu vou mitigar os riscos em relação às condições de trabalho se eles em segurança do trabalho e higiene do trabalho ele pode vir depois de um ano e desenvolver uma lesão por esforço repetitivo e falar que a doença ocupacional que é uma doença do trabalho como é que a empresa se protege e a empresa começa a estabelecer processos de proteção por exemplo dirigem mensalmente eu vou perguntar meu Trabalhador você tem que adequada você tem iluminação adequadas tá sentindo

dor Se depois de um ano ele todo mês respondendo não estava sentindo dor tava tudo certo ele vem para desenvolver uma lesão por esforço repetitivo a empresa tem a prova do rompimento do nexo não tenho relação que se dá no seu você desenvolveu uma outra situação que não trabalhando para mim então a empresa começa a buscar mecanismos ferramentas para que ela consiga estruturando esses mecanismos essas ferramentas é mitigar seus riscos e estando aí com isso em conformidade normativa para que a gente consiga efetivamente fazer isso a gente precisa de um responsável por essa gestão desse

programa é por essa gestão por essa conscientização na empresa por esta implementação desses processos da empresa Quem é o responsável pela gestão supervisão implementação conscientização em relação a essa nova cultura organizacional de conformidade normativa de observar os processos que estão postos para mitigação do Risco o comprar só ser e de fato Quem é esse comprar software da empresa sujeito que se demonstra qualificado o que o a empresa quer saber é se você está preparado para conseguir mitigar os riscos não necessariamente que você tem uma certificação por vezes a certificação vai ser importante ou até mesmo

uma qualificação específica vai ser importante sim por vezes a empresa pode colocar eu quero determinada certificação porque vai me facilitar o processo seletivo ou então no caso da Lei estatais que eu vi que algumas perguntas em relação à lei das estatais a lei 13303/2016 que essa sim a atualidade de programa de comprá-las para as empresas públicas para as empresas em geral a gente ainda não tem essa obrigatoriedade programa Compass mais para as empresas públicas sociedades de economia mista a gente já tem sua obrigatoriedade e foi trazida justamente pelo estatuto jurídico da empresa pública eu tive

a oportunidade de palpitar lá de participar quando ela foi projeto pelo próprio igreja ser é mais de fato trouxe para essas empresas a necessidade de se trazer de citei ali é toda mais experiência profissional para os seus gestores e essa experiência profissional para os gestores engloba inclusive o gestor da conformidade normativa que é justamente o com pais sócia conto mais off-road com pai sócia esse level da empresa Náutico levo da empresa é um nível de diretoria quando a gente fala de comprar software está falando o diretor de conformidade ou diretor de complais os nomes vão

variar mas é diretor de conformidade de acordo de compart o softer comprar software da empresa esse sujeito serem vai ali trabalhar numa empresa pública a gente tem uma qualificação específica exigida pela própria lei 13.303 ele vai participar numa grande empresa que exige uma comprovação ali eventualmente que vai ter que ter determinado a certificação mas agora falar em certificação geral nem sempre responde porque a gente tem certificações específicas de setor existem certificações Gerais a gente tem aí essa possibilidade de comprovar pela experiência profissional então hoje de fato o que é relevante para atuar em comprar é

ter habilidade de gerar esses processos de conformidade normativa da empresa é qualificação o sujeito ele precisa estar qualificado entender essa necessidade de uma nova cultura e aprender como fazer isso e aproveitando nudes proveitando papel comentou sobre os o professor Rafael que falou sobre as disciplinas de comprar esse dentro dos ambientes quem está aqui saber e a interessante até evolução quando a disciplina de comparação em seguida usar Lemes eu entrei lá no meio daqui a pouco eu comecei a ser a terceira quarta disciplina agora só a primeira disciplina e eu acho essencial essa questão da posição

da disciplina porque quando a gente fala de comparsa frente começa a falar não compra as trabalhista com Plus fiscal compliance regulatório com pais contratual o sujeito Olha tudo isso faz não então vamos tinguir todas as disciplinas e tudo agora é com pais é nada mais existe a não ser com quais nada disso comprar esse algo muito específico é estruturação de processos para mitigação de riscos e riscos que decorrem de diversas áreas riscos de litígio que envolve o processo civil riscos fiscais essa Receita Federal extremamente atuante e que hoje o planejamento estratégico não é no sentido

da invasão mas eu não sentido e cadê com as normas porque a empresa precisa estar em conformidade justamente para não receber uma multa não ter ali a tributação sendo cobrada de uma forma extemporânea e tem que pagar juros correção todos os percalços dessa cobrança extemporânea e a empresa ela precisa as processo então cúmplice hoje quando ele na loucura esses ambientes com ele começa ali já no início é interessante que ele já dá uma base para os alunos para se identifique ao longo do curso Quais são os processos necessários estão aqui as ferramentas para vocês trabalharem

os riscos Quais são os processos necessários para que você me tire litígio para que você me tire os riscos dessa receita federal atuante para que você me tire os riscos trabalhistas então quando a gente está falando de comparsa está falando de algo muito específico criação de processos para mitigação dos riscos que são postos pelas diversas áreas do direito a questão diversas áreas do ambiente institucional da empresa até uma coisa interessante caso se houvesse a pergunta e geralmente a é quais são os riscos EA resposta que eu mais gosto é eu não sei e porque eu

não sei porque conhece o risco quem trabalha naquela empresa tem conhece a sua realidade a realidade de uma empresa não é a realidade da outra empresa e daí a pergunta em relação ao programa de combate da Petrobras Pelo modelo nome muito cuidado com essa questão de modelagens e até um dos eu falei desafios da aplicação do Compass um dos grandes desafios são os gestores exigindo modelos que já funcionaram me dá um modelão me dá a receita do bolo me dá a bula e do me dá o remédio a fórmula mágica que vai resolver meus problemas

a Fórmula Mágica Entenda os processos Entenda como Quais são as ferramentas possíveis e entenda toda essa dinâmica para olhar para sua empresa identificar os riscos da sua empresa e trabalhar a mitigação desses riscos específicos porque se eu vier que falar para vocês aqui vamos falar hoje só de comparecer regulatório Pode ser que o direito regulatório nem seja uma realidade para você é agora eu posso vir aqui falar vamos falar de complast fiscal pode ser que o problema que você esteja enfrentando Agora seja efetivamente de riscos cibernéticos riscos trabalhistas decorrentes do teletrabalho teletrabalho agravou também os

seus benéficos Então quem melhor conhece o ambiente institucional da empresa e conhece os riscos que precisam ser medicadas é justamente esse profissional que está inserido dentro da empresa daí a importância do comprar software para olhar para o modelo como Petrobras e falar o que dá para para gente tirar de lá de exemplo o que é esporte triunfar e aplicar nossa realidade que não torna o custo excessivo até uma pergunta a Virgem de relance sobre os custos O curso tem que ser justificado E aí eu e assim é a gente tem que tomar muito cuidado de

Enxergar como um gasto por um lado e é um investimento que por vezes vai ser um investimento um pouco mais elevado mas ele representa uma redução de despesas ao longo do tempo inclusive com despesas com indenização com a gestão de estoque com a gestão da própria operação da empresa porque você vai olhar todos os seus riscos e os principais ligados ao Core Business e vai falar vou começar a trabalhar esses riscos para mim gerar economia e aqui eu tava a frase uma frase que eu adoro do ex-procurador de junto do James assumir o departamento de

Justiça norte-americano o povo é que Note que ele fala isso e o Finn que comprar esses expanse of Trees on complaints are em conformidade é caro tente não estarem unidade isso porque se você não estiver em conformidade e por exemplo Cartel licitação é muitas empresas aí se aproveitaram este momento começar a fazer inúmeras maracutaia sair para conseguir sair da crise conseguiu algum crédito se aproveitar indevidamente de crédito mas esse depois desse crédito vier que foi indevidamente da da empresa vier ser cobrado a empresa está no momento de crise e de repente tem que pagar esse

dinheiro que era para ajudar um juros correção com multa responsabilização dos diretores da empresa responsabilidade objetiva da própria empresa por atos de corrupção por ou entrar em com a Outros Atos ligados ali a lei anticorrupção então se a empresa vai acabar sendo mais prejudicada não tem que tomar muito cuidado porque por vezes a gente acha que o desvio É vantajoso só que esse desvio cada vez mais tem custo porque efetivamente o Estado está cada vez melhor na fiscalização o ambiente funcional está melhor fiscalização as cores estão fiscalizando é o importante relacionar o que ele falou

os investidores estão fiscalizando é o as empresas estrangeiras que vem para o Brasil traz acessar a necessidade de se observar as normas então cada vez mais todos estão olhando para sua empresa estão exigindo que você tem a conformidade normativa com o tempo com essa nova realidade está sendo trazida vai ser muito difícil uma empresa sem estruturação da sua conformidade normativa conseguir negócios no mercado Porque o mercado vai olhar para ela vai fazer aquela empresa não traz risco quem que eu vou completar aqui não me traz risco eu voltar contratar aquela empresa que tem estruturação de

processos que elas justamente vem trabalhando essa mitigação dos riscos inclusive combater a corrupção Então não vai me expor ela vai me trazer uma segurança maior e isso esse assunto tem vindo à tona inclusive para escritório advocacia né só de advocacia advogado trabalhando agora com o novo direito aí com essa o 5.0 com inteligência artificial e trazendo uma necessidade os advogados aprenderem a mitigar riscos cibernéticos a aprenderem a a trabalhar essa nova operação que cada vez mais é exigida por pelas empresas que contratam esses olhos né então a gente tem aí uma nova realidade sendo colocada

e Só aproveitando o que eu falei dessa nova realidade um conceito de certa forma tem dado uma criticada esse conceito do novo normal esse conceito novo normal é não não é tão novo assim é um conceito que se ver agora não durante esta crise novo normal eu escuto um professor Raphael falar de newnow Já tem alguns anos a gente nessas viagens que a gente faz novo agora é o novo agora é que nem a margem do rio rio nunca tá igual na quando você tá olhando para ele na margem né E aí é bem isso

é um processo de evolução quem tem Vivo e quando a gente fala de compas esse processo remonta a1906 em 1906 gente começa a ter evolução do complexo a governança começa a evoluir 930 são processos Centenários Então por vezes chega algum lugar as pessoas não agora com a poderia companhia já veio à tona cidade se realmente tem as estruturação de processos para gestão do Risco mas antes da pandemia as pessoas granel esse modismo vai passar modismo tá levando 100 anos e cara e a cada década só e vou só vai trazendo mais normas trazendo mais é

condições especiais ali para gerar essa cultura de integridade das empresas então de fato que a gente tem é uma evolução que nesse momento agora de pandemia fragilizada é um processo que levaria mais 15 20 mais 30 anos quem sabe mas que de fato foi agilizado para alguns anos as empresas Agora sim o dedo na ferida e trabalhar sua mitigação do Risco agora de Fábio como gerar essa cultura nacional dentro da empresa só falar que ela precisa só falar que ela precisa nem sempre é suficiente porque a gente traz aí exemplos né não mostrar especificamente mas

a gente viu e números casos de continuidade E aí delitiva né de atos de corrupção Inclusive durante a academia a gente viu agentes públicos indo buscar a propina ser furando a quarentena né inclusive no Rio de Janeiro se teve um caso desse que o sujeito furou a quarentena para ir buscar a propina da contaminou empresário e que tava apagando a propina então assim é não é só falar assim ah não agora é diferente a gente precisa realmente tem internalizado da nas empresas é todo um processo de modificação cultural sente por falar só de Norma é

tipo as pessoas vão Orlando a gente viu aí há uns anos atrás durante investigações a lava-jato sujeito correndo com mala de dinheiro na rua é não basta falar que tem te normas para proibido isso a gente precisa efetivamente ter uma pessoa responsável por modificar sua cultura da empresa uma cultura da ética uma cultura de integridade e eu falo empresa porque acaba sendo o nosso maior foco mas na verdade isso tem que ser levado para as nossas vidas é uma mudança pessoal mas a mudança profissional é uma mudança em todos os aspectos cada vez mais a

gente tem uma exigência de agir com ética agir com as cidade agir com integridade o mercado demanda isso é um custo todos Estão dispostos a pagar da integridade e se disserem que não não Estão dispostos vejam caso deborishop a deborishop uma empresa que foi totalmente construída em cima das e os preços dos produtos da the body Shop são maiores do que os concorrentes no mercado e mesmo assim foi adquirida recentemente pela Natura por um alto valor uma empresa com a sustentabilidade uma visão de negócio e altamente valorizada inclusive pois pelos consumidores então vocês estão achando

que custo ele ele é o principal hoje não é mais aquela economia de vou violar o direito porque poucos consumidores vão entrar na justiça essa economia de uma economia que não mais tem sentido diante de toda essa reputação que é exigida pelo próprio mercado eu sou Fernando sinto lhe informar e audiência mas o nosso tempo está quase terminando então aqui para os nossos finalmentes tem algumas perguntas que nos fizeram eu vou pivô escolher o que umas eu peço desculpa para vocês aqui tem muitas perguntas e quando trouxe o Fernando tá aqui falando mas tem duas

aqui que é uma dúvida que eu vou responder é que se vocês fizeram quaisquer cursos que sejam em quaisquer lugares de boa qualidade e incluo nisso sem no no no no currículo de vocês é quanto mais cursos de locais bons nós fizemos mais teremos chance de termos reflexões e experiências melhores isso engrandece a sua marca pessoal então sim vocês qualquer lugar que seja tendo feito curso de compliance E com isso no seu currículo o que que o ponto que nós levantamos é que hiper isso somente não é suficiente Isso é uma pá de uma grande

engrenagem né de um sistema é a educação a experiência EA prática é duas questões rápidas é professor ser uma empresa ela trabalha aqui no Brasil e no exterior Qual é a lei de comprar esse que eu devo seguir e acho que você já tinha comentado o papel da autogestão nunca aculturamento do do complexo O que é a gente tá chegando ao fim então espero que todos vocês tenham gostado pelo seu Fernando eu peço que seja breve aí nas suas respostas e mas vocês continuem com as perguntas porque se vocês Inclusive a colocarem o e-mail de

vocês a gente responde para vocês depois os nossos contatos são Faces encontro a gente tranquilo no Linkedin na internet também vocês podem depois estender esse contato que estão tendo hoje aqui com a gente pelas mídias enfim fora aqui do da nossa Live super Life então Professor Fernando sou uma empresa Brasil e exterior Qual é a lei de combate se aplica e rapidamente autogestão o que que é preciso proteger a assalto a digestão promover-se aculturamento na empresa e com isso a gente vai para o encerramento São Paulo rapidamente do contato é Instagram eu ativei no Instagram

agora doentes academia para fazer alguns vídeos específicos aí para ver se ajudava alguma coisa as companhias principalmente nessa questão do planejamento então Me sigam lá no Instagram Fernando Moreira professor vai ser um prazer manter o contato com vocês mandem as duvidas por lá também eu vou respondendo é em relação à questão das empresas que estão atuando no exterior no Brasil ambiente Nacional Qual é o seu ambiente nacional que atua no município a tua num bairro Qual é a cultura Daquele bairro para que você consiga vender produtos você tatuando na França na Espanha na no México

Quais são as legislações daqueles países para que você esteja em conformidade normativa e consiga mitigar os riscos de não vir a ser punido nessas nessas nesses países nesses cenários então é conhecer os ambientes canal Quais são as regras por isso que eu falei não sei porque depende da atuação da empresa uma empresa com atuação local tem uma determinada Norma os quatro são global e uma outra normatividade colocada para ela mas para que a gente consiga efetivar essa mudança cultural de observar-se as normas que todo mundo olhe para lei para vamos cumprir a lei é efetivamente

a gente precisa do compromisso da alta direção da companhia a alta direção tem que estar envolvida um dos princípios basilares além da proporcionalidade é o tornar de Top o Tom vem em cima então alta gestão ela precisa se mostrar envolvida nesse processo para gerar o comprometimento um mecanismo uma ferramentinha de complacência ali que mostra esse comprometimento da alta direção diretor assistindo os treinamentos junto com os gerentes o diretor presente e ouvir isso até no momento que eu participei compressor compor própria instituição em que o diretor sentou dentro do treinamento junto com os gestores para mostrar

envolvimento os gestores Quando viram o diretor sentado ali Zoom nosso negócio é sério vão prestar atenção e gerou envolvimento e trazer esses diretores para efetivar essa vontade de ser íntegro vontade de ser ético com ações concretas lembrando não é só colocar a princípio Pintadinho na parede é quais são as ações concretas para que isso esteja funcionando dentro da companhia então é diretor sentado em treinamento a diretor exigindo diretor se observando com as normas da companhia e com isso aí eu acho que encerro minha apresentação Agradeço a todos seu imenso prazer para o seu Rafael muito

obrigado por mais essa oportunidade de falar sobre um tema tão relevante ainda mais nesse momento que demanda um planejamento estratégico estruturados por parte das empresas Obrigado a todos Obrigado Professor Fernando Obrigado a todos ficaram conosco até aqui eu acho que vocês devem ter curtido o nosso diálogo é um tema Super Interessante super prático Como eu disse hoje é um webnar que nós temos Estamos fazendo os nossos LM né Live que são a mediados por tecnologia para todos nosso país é agora em outubro a gente vai ter quatro aulas experimentais vocês estão todos convidados também a

gente vai tomar hoje experimental de societário mal experimental de Empresarial de Direito Civil e processual civil e de tributário com professores excelentes iguais o Professor Fernando que já está conosco há muito tempo já um amigo e a ideia é essa que vocês então interajam conosco aproveitem as mídias da FGV para ficarem interagindo e tomando ciência e tudo que a gente faz você que tem um Frenesi nas mídias mais eu eu tenho certeza que vocês gostam vão gostar desse jeito que olha só dá um trabalho pra gente fazer isso eu acho que a gente faz com

com qualidade é Como assim quando você gosta de cozinhar e tá com fome para sempre ficar mais gostoso então podem ter certeza do que a gente faz aqui nesta de ver a gente faz como se nós fossemos vocês da audiência Então eu queria agradecer a participação de todos e de todas é Espero que tenham gostado e cui e para que nós possamos passar para esse momento um pouco mais complicado nossa história no planeta de forma sim positiva então gente muito boa noite e obrigado