ATUALIZADO 2024 - Licenciamento Ambiental - entenda com EXEMPLOS O QUE É, TIPOS E CONDICIONANTES

Olá senhores sejam bem-vindos a mais um vídeo Desse Canal Hoje a gente vai falar sobre o procedimento de licenciamento ambiental e vamos entender também quais atividades necessitam de licenciamento ambiental e suas obrigatoriedades para gente compreender o que é o licenciamento ambiental a gente tem que se basear pela resolução 237 de 97 que dispõe e fala que é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia localização a instalação ampliação e operação de empreendimentos e atividades cultivadora de recursos ambientais consideradas efetivamente ou potencialmente polidoras ou daquelas que sobre qualquer forma possa causar degradação ambiental o

conceito de licenciamento ambiental ele está envolvido também com a política nacional do meio ambiente que é lei 6.938 que no seu artigo 10 fala que a construção a instalação ampliação o funcionamento do estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais efetivamente o potencialmente ou capazes sobre qualquer forma causar dependerão de prévio licenciamento ambiental além dessa resolução CONAMA e dessa Legislação Federal a gente também tem que se basear pela construção federal de 1988 que fala no seu artigo 225 todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso como do povo e essencial a Sadia e

qualidade de vida e pode-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações então em outras palavras o procedimento de licenciamento ambiental será executado por todos aqueles Empreendimentos ou atividades que podem causar determinada degradação ambiental e para sabermos os Empreendimentos que são licenciáveis nós realmente devemos ir aí na resolução 237 de 97 do seu anexo 1 onde estabelece algumas atividades que necessitam de licenciamento ambiental como extração de tratamento de minerais indústria e produtos minerais indústria metalúrgica indústria mecânica de material elétrico material de transporte madeira é celulose

borracha couros e peles química produtos de matéria plástica dentre outros tipos de empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental e a resolução 23797 fala também que caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade monitoramento e a complementação do anexo levando em consideração as especificidades os riscos ambientais o porte e outras características do empreendimento ou atividade ou seja além da resolução 237 97 estabelece os Empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental você também deve ir ao órgão ambiental onde eles também Te darão instruções de como fazer aquele licenciamento de acordo com as especificidades daquele empreendimento e

já lembrando vocês Caso vocês necessitem dessas legislações e resoluções que estamos citando aqui nesse vídeo Vou colocar aqui na descrição para vocês estarem baixando para entendermos e compreendermos na prática o procedimento de licenciamento ambiental nós temos que entender a primeira etapa da execução e abertura do processo de licenciamento a primeira etapa nós temos que entender sobre as esferas de licenciamento ambiental o licenciamento ambiental pode ser executado na Esfera Federal pelo Ibama na Esfera estadual ou na Esfera Municipal pelos órgãos ambientais do estado e do município Vamos tomar aqui um exemplo o planejamento de uma estrada

a estrada ela pode passar por dois estados aí a passagem por mais de um estado vai ser executado pelo Ibama se fosse a passagem dessa estrada por mais de um município seria aí a função do órgão Estadual ambiental na execução desse processo de licenciamento ambiental agora que a gente compreendeu aí as esferas que são executadas por licenciamento mental nós temos que aprender aí as etapas do licenciamento ambiental o licenciamento ambiental são emitidas licenças ambientais certo essas licenças ambientais são também denominadas de licença prévia licença de instalação e licença de operação e segundo a resolução 237

de 97 ela estabelece que a licença prévia ela vai ser realizada fase preliminar do planejamento de empreendimento onde será aprovada a localização e concepção do projeto e será testado a viabilidade ambiental onde também terá estabelecido aí as medidas de Controle Ambiental já na licença de operação será executada na fase de instalação daquele empreendimento de acordo com as especificações constantes nos planos programas e projetos aprovados incluindo as medidas de Controle Ambiental já a licença de operação vai ser expedida apenas quando aquele empreendimento por operado vai ser na fase operação daquela atividade onde também será constatado as

medidas de Controle Ambiental e será estabelecidas condicionantes ambientais também chamada de obrigatoriedades para manter ambiental e segundo parágrafo único presente também na resolução essas licenças ambientais podem ser emitidas sucessivamente ou isoladamente Ou seja você Pode emitir apenas a licença ambiental prévia depois ele fez a instalação ou a licença de operação ou você Pode emitir todas as licenças ambientais de uma vez só e claro de acordo com a natureza características e especificidades daquele empreendimento ou atividade Vamos tomar como exemplo o sistema mental de um terminal e hidroviário para executarmos esse licenciamento ambiental nós devemos mostrar para

o órgão ambiental os aspectos e impactos ambientais nas etapas de localização instalação e operação daquele empreendimento o estabelecimento das medidas mitigadoras dos impactos ambientais e medidas de monitoramento desses impactos onde será realizada através do rima que é compacto ambiental e relatório de impacto ambiental agora o rima ele é realizado apenas para aqueles Empreendimentos que são potencialmente degradadores de significativa drenação ambiental agora aqueles Empreendimentos que são de baixo impacto ambiental eles deverão realizar alguns estudos ambientais como plano de Controle Ambiental o relatório Vital prévio ou o relatório ambiental simplificado ou até mesmo ou relatório de Controle

Ambiental agora Gustavo acabamos por aí depois que emitimos as licenças ambientais Não mesmo pessoal a partir daí a gente tem que observar as condicionantes ambientais que são emitidas em cada licença ambiental Essas condicionantes são obrigatoriedades que devem ser seguidas pelo empreendedor agora quais são essas condicionantes ou melhor falando quais são essas obrigações ambientais presente nessas licenças ambientais que o empreendedor deve seguir temos por exemplo a fumaça preta de motor a diesel que tem que ser monitorado durante o funcionamento do empreendimento ruído ambiental externo o uso da água lançamento de efluentes resíduos sólidos em missão de

fuligem o ato de vistoria do Corpo de Bombeiros tudo isso são condicionantes que devem ser seguidas e monitoradas de diariamente de maneiras que elas não saiam e consequentemente causa algum impacto ambiental esse uma dessas restrições e obrigações ambientais não sejam seguidas todos os colaboradores pode vir aí ser atuado pela fiscalização ambiental por isso a importância do conhecimento sobre a área ambiental por todos os funcionários e responsáveis por aquele empreendimento então Pessoal espero que vocês tenham gostado desse vídeo Se gostou do vídeo deixa o like Ative o Sininho e se inscreve no nosso canal para incentivar

mais ainda adotar esse tipo de conteúdo aqui nesse canal tá bom senhores então a gente vai ficando por aqui tchau [Música]