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salve salve meus amigos minhas amigas alunos e alunas Gran Cursos online Boa noite para todos vocês que grandes satisfação estarmos juntos aqui em mais uma live e para trazer um tema quentíssimo um tema importantíssimo que é a criação da polícia institucional do Ministério Público pessoal nós tivemos essa criação por meio de uma portaria agora no final do ano de 2022 e a gente vai trazer para vocês todos os detalhes porque podemos estar diante de de novos concursos que vem ao ocorrer aí e com a previsão da criação da polícia institucional do Ministério Público da União

isso pode se estender a demais Ministérios públicos estaduais e termos mais concursos Mais vagas pela frente então é uma excelente notícia para o mundo com o curseiro Claro é uma notícia também que gera algum tipo de polêmica em relação as polícias porque a gente tem que saber diferenciar O que que é uma polícia judiciária de uma polícia judicial de uma polícia institucional do ministério público e dos órgãos de Segurança Pública então a gente não pode fazer confusão ainda mais estudante de concurso público que tem que ter muito bem definido o que nós teremos aí pela

frente para qual cargo você pode vir fazer um concurso e vamos aguardar um eventual concurso acontecer tivemos a portaria de criação dessa carreira de criação desse cargo a tendência que tenhamos em breve aí no futuro próximo concurso para polícia institucional do Ministério Público vamos entender o que que essa polícia vai fazer qual vai ser a remuneração dela enfim vamos entender uma série de coisas e estamos aqui então para falar sobre o Ministério Público da união e essa portaria que cria a polícia institucional vamos comigo Érico Palazzo sou delegado de polícia aqui no DF Professor Direito

Penal e processual penal do grand cursos online coordenador das carreiras policiais pessoal vamos entender antes de qualquer coisa nós temos no Artigo 144 da Constituição Federal os órgãos de Segurança Pública Quais são os órgãos de Segurança Pública temos a polícia federal a Polícia Rodoviária Federal Polícia Ferroviária Federal Polícia Militar Corpo de Bombeiros Polícia Civil polícia penal Esses são os órgãos de Segurança Pública perceba não se está criando um novo órgão de Segurança Pública até porque pra isso precisaria de uma Emenda Constitucional Assim como nós temos atualmente a polícia Legislativa do Senado polícia legislativo da câmara

dos deputados e essa daqui ainda tem previsão constitucional estão previstas também na Constituição Federal mas não como órgãos de Segurança Pública vamos continuando nós temos ainda a polícia judicial que a gente não pode chamar de polícia judiciária polícia judiciária é a polícia civil e a polícia federal que são as polícias investigativas são as polícias que preparam o inquérito policial para o ministério público para que o ministério público ofereça denúncia ao queixa E aí se dei início à ação penal Então são as denominadas polícias judiciárias porque elas preparam um procedimento que em última instância vai chegar

ao poder judiciário então polícia judiciárias bem diferente é a polícia judicial o que que é a polícia judicial é a polícia dos tribunais e já regulamentação desde 2020 no CNJ para a criação na verdade já havia né o segurança né havia o técnico de segurança dos tribunais pois bem eles foram sentidos na denominada polícia judicial de acordo com o CNJ E aí o Ministério Público Poxa você tem a polícia judicial Por que que não tem a polícia institucional do ministério público e É nesse âmbito que se dá essa criação então eu tenho que ter essa

noção de que essa polícia institucional do Ministério Público não possui previsão constitucional não integra órgãos de segurança pública e se equipara a uma polícia judicial não judiciária ser que para a polícia judicial dos tribunais do Poder Judiciário e agora a polícia institucional do Ministério Público Então veja essas polícias não são judiciárias elas são polícias administrativas Veja uma outra polícia administrativa a polícia militar não é uma polícia judiciária é um órgão de Segurança Pública Mas é uma polícia administrativa o que faz as publicidade administrativas policiamento ostensivo segurança em relação aos membros em relação a diligências que

são efetuadas pelos seus membros então a polícia é administrativa cuida de um policiamento ostensivo a polícia administrativa judicial e a polícia institucional do Ministério Público vai cuidar do que da segurança das instalações do Ministério Público da segurança dos Servidores do Ministério Público não só não só os membros do Ministério Público os promotores mas também todos os servidores do Ministério Público da União a gente pode ver situações que já aconteceram né de uma pessoa que vai ao Ministério Público e agride servidores ou mesmo já tivemos situações em que houve agressão entre servidores entre promotores Então esse

papel do policial da polícia institucional do Ministério Público é promover a segurança dentro da instituição e dentro das instalações do Ministério Público entretanto de com a portaria a atribuição vai muito além dessa segurança apenas intra muros né digamos assim dessa segurança apenas dentro das instalações do Ministério Público vai além porque a polícia institucional do ministério público pode auxiliar na execução e cumprimento de mandados promovendo a segurança de todos os envolvidos então trata-se de uma série de atribuições que foram publicadas nessa portaria tô com uma luz aqui que falhou aqui desligou completamente daqui a pouco ela

liga de novo deve ter ficado um pouco mais escura que esse lado pessoal olha só que interessante o ministério público é essa polícia institucional do Ministério Público ela vai ter atribuições dentro do Ministério Público mas também na rua de forma ostensiva saindo a rua auxiliando sempre nas atribuições realizadas pelo Ministério Público da União outra coisa importante nós temos a criação da polícia institucional do Ministério Público da união não foi criada a polícia institucional do Ministério Público Estadual Então os Ministérios públicos estaduais com esta decisão com esta portaria podem agora criar as suas polícias institucionais também

mas não foram criadas ainda nós estamos falando apenas do Ministério Público da União o que que engloba o Ministério Público da União engloba o Ministério Público Federal o Ministério Público militar o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal e territórios ou seja veja esta decisão ela traz a possibilidade para que haja E na verdade a necessidade para que nós tenhamos policiais institucionais do Ministério Público da União em todas as instalações em todos os órgãos do Ministério Público que são espalhados pelo Brasil o Ministério Público Federal pessoal tem a instalações em todos

os estados Ministério Público do Trabalho é grande Ministério Público militar um pouco menor mas também teria ministério público do DF territórios aqui no distrito federal tá bom Eric quando vai ter concurso tá bom Érico e quanto que vai ganhar isso Calma que a gente vai chegar lá antes então vamos lá vamos trazer aqui as informações para vocês olha só o Concurso Ministério Público da União para policiais está previsto para 2023 então tem essa previsão por quê Porque Qual a criação desse cargo a gente vai ter essa necessidade é da obviamente do provimento desses cargos Olha

só no dia 31 de dezembro o procurador-geral Augusto Alves assinou a portaria que cria a polícia institucional do Ministério Público da união de acordo com ele o objetivo é garantir a proteção de integrantes do órgão então Ó o objetivo de proteção de integrantes do órgão com uma atuação semelhante a desempenhada pelas polícias da câmara e do Senado sem depender de outras forças de segurança Então vem é uma polícia como tem o Conselho Nacional de Justiça para o juízes e como tem o Senado e a Câmara garantirá a proteção em locais perigosos como a própria Amazônia

e centros urbanos explicou Augusto áreas a revista eletrônica consultor jurídico a criação é Vista em vista é a criação Visa né Visa diminuir acho que é isso a necessidade de apoio de polícias policiais militares civis e Federais e de integrantes das Forças Armadas na segurança de membros do MPU hoje como quando o Ministério Público da união vai finalizar alguma diligência e pessoal não se engane o Ministério Público da União ele pode investigar não só ao Ministério Público não mas o ministério público pode investigar tal qual faz as polícias civis e a própria Polícia Federal lembra

teoria dos poderes implícitos quem pode o mais pode o menos quem pode oferecer a denúncia e ser o titular da ação penal pode também investigar e muitas vezes o Ministério Público realiza cumpre mandados de prisão mandados de busca e apreensão domiciliar Então ele pode contar agora com o auxílio dessa polícia própria porque atualmente como que é feito geralmente conta com auxílio da Polícia Federal das polícias civis das polícias militares Então abre a possibilidade para que haja essa polícia que vai prestar o auxílio pessoal na prática na prática Eu acredito que a polícia federal a polícia

civil polícia militares continuarão prestando esse apoio por quê Porque serão acabaram sendo polícias que trabalham mais com isso no dia a dia a polícia institucional do Ministério Público ela inevitavelmente vai trabalhar mais dentro dos órgãos das instalações do Ministério Público eventualmente vai realizar de uma maneira externa mas a regra a tendência menos que haja menos que eles façam um corpo policial muito forte o que eu não consigo não tô falando forte no sentido de Treinamento nem nada eu tô falando no sentido de número de servidores eu acredito que em regra vão continuar contando com auxílio

Mas eles querem diminuir isso eles querem ter um pouco mais de autonomia pô mas o membro do Ministério Público vai fazer uma diligência que Poxa vai precisar vai chamar apenas dois policiais militares não chama dois policiais institu do Ministério Público que podem prestar esse auxílio tende a ser um cargo não muito operacional Assim como nós temos hoje na polícia judicial só que eu quero trazer uma diferença a polícia judicial galera ela é feita unicamente para prestar segurança dentro dos tribunais e eu concordo que os tribunais acabam Precisando de mais segurança dentro deles do que o

ministério público porque porque nos tribunais pessoal tem audiências acontecendo Então as pessoas levantam as ficam com os ânimos exaltados Ficam nervosos acaba gerando algumas brigas algumas desavenças crimes né criminosos são levados a julgamento nos tribunais e aí obviamente ao risco sempre de fuga e tendo policiais judiciais lá dentro ajudam a prestar essa segurança então é a função da polícia judicial é realmente dentro dos tribunais a polícia institucional do Ministério Público vai na minha opinião né É muito difícil a gente prever exatamente como que serão as funções apesar da portaria ter trazido Essas funções Vai ter

muito trabalho entra né dentro das instalações do Ministério Público mas existe mais a possibilidade de sair do âmbito das instalações do Ministério Público tá bom Exatamente porque o Ministério Público pelas suas atribuições e possibilidade de investigação eventualmente acaba saindo mais de dentro do prédio do que os tribunais o juiz não sai do prédio Ah ele vai realizar uma diligência vai verificar o presídio coisa assim muito esporádicas o ministério público pode ter maior essa necessidade ainda assim pessoal Acredito eu que vai ser uma polícia é muito dentro de uma das instalações do Ministério Público não vai

ser aquela polícia ostensiva Poxa eu quero tiro eu quero chutar a porta não aí a Polícia Militar Polícia Civil Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal que são os órgãos de Segurança Pública você pode ver que a própria polícia Legislativa do senado da câmara em regra não atuam dessa forma mas é curioso eu falar isso bem logo agora porque domingo a gente viu aí o que aconteceu em Brasília com a invasão das três casas dos poderes dos poderes da República né A Invasão aí do congresso nacional invasão do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto e

dentro do Senado dentro da Câmara dos Deputados os policiais legislativos atuaram na defesa da entrada dos manifestantes na polícia Legislativa né na nas casas legislativas Então veja que eventualmente pode ser necessário uma atuação um pouco mais operacional beleza pessoal Então olha só a proteção dos Procuradores também é realizada por técnicos de segurança concursados hoje o Ministério Público possui alguns técnicos de segurança mas eles querem aprimorar isso daqui e transformar em policiais Eles não têm no entanto regramento disciplinar como as polícias judiciais nova polícia esse problema será superado Então vamos pegar algumas informações olha essa portaria

foi publicada no dia 31 de Dezembro de 2022 fica criada a polícia institucional do Ministério Público da União regulamentando o exercício de poder de polícia parágrafo primeiro a polícia institucional do Ministério Público da União integra na Secretaria da polícia do Ministério Público da União Ok e relevante para a gente parágrafo segundo é facultado a cada um dos Ramos do Ministério Público da União a expedição de normas complementares veja que o procurador-geral da República ele deixa uma discricionariedade para cada um dos Ramos do Ministério Público da União para mim o que decidi como que isso vai

acontecer essa porcaria ela não fala muito bem quais serão os cargos ela fala o seguinte Olha pode ter o cargo de agente e pode ter o cargo de inspetor cada Ramo do Ministério Público da união de novo Ministério Público do Trabalho Ministério Público Federal Ministério Público militar e o Ministério Público do Distrito Federal e territórios cada Ramo do Ministério Público vai pedir normas complementares essa portaria ela deixa meio que em aberto se vai ter cargo para a gente e para inspetor ou se vai ter somente um ou outro porque a polícia judicial ela tentou ela

regulamentou com agentes e inspetores que seriam cargos distintos apesar da gente não ter visto ainda na prática uma aplicação muito grande dessa diferença entre agentes inspetores então aqui é inclusive muitos tribunais criaram apenas o cargo de agente sem o cargo do Inspetor o Ministério Público da União o ministério público o pgr ele acaba dando essa possibilidade também olha você pode criar a gente em inspetor ou somente a gente somente inspetor vai meio que ficar cargo de cada um desses Ramos do Ministério Público da União tá bom integram a polícia institucional do Ministério Público da União

todos os servidores efetivos aqui também tem muita relevância não ó olha aqui passam a ser denominados agentes e ou em inspetores de polícia do Ministério Público da União os servidores que exercem funções de segurança institucional então a gente não sabe ainda se vai ser a gente e inspetor a gente ou então em alguns em alguns Ministérios públicos somente a gente em outro pode ser apenas inspetor ou eventualmente poderia ter os dois parágrafo segundo não integram a polícia institucional do Ministério Público da União servidores que exerce a segurança da informação digital então o pessoal que cuida

da área da ti informação digital não integram a polícia institucional do Ministério Público o artigo 3º a atividade da polícia institucional do Ministério Público da União será fiscalizado e controlada por um membro do Ministério Público Federal especificamente designado por ato do pgr na forma da resolução brutal Beleza agora eu vou sair daqui porque nos slides eu não tenho uma portaria eu quero mostrar para vocês a portaria completa porque existem outros pontos que a gente precisa ver em relação a essa porcaria Então olha só se você pega aqui arte o quarto ok Artigo 5º o exercício

do Poder de polícia administrativa se destina a assegurar a boa ordem dos trabalhos das unidades do Ministério Público da União a proteger a integridade dos seus bens e serviços bem como a garantir a incomumidade dos membros ou seja segurança né não só para os membros do Ministério Público mas também servidores advogados partes e demais frequentadores e suas dependências físicas então o território nacional artigo sexto havendo a prática de infração penal nas dependências físicas de qualquer Ramo do Ministério Público da União Olha a atenção isso daqui envolvendo fatos sujeito a sua atribuição o procurador-geral ou procurador-chefe

poderá determinar a instauração do procedimento investigatório preliminar ei ei ei ei ei ei ei as famosas pics procedimento de investigação preliminar Então se ocorrer um crime nas dependências nas instalações do ministério público pode o procurador determinar a instauração de um procedimento de investigação preliminar que é basicamente um inquérito policial só que formalizado e conduzido pelo Ministério Público só que vem a portaria e fala o seguinte olha ou então ou então pode requisitar a instauração de inquérito policial Essa é a regra tá pessoal Essa é a regra porque você é bem sincero com vocês o Ministério

Público ele faz investigações em relação a determinados fatos por exemplo investigações contra policiais o NK que é o núcleo de controle externo da do Ministério Público Poxa ele não vai ele não vai passar para poder passar para corregedoria né mas muitas vezes ele prefere não passar para corregedoria investigar ele próprio investiga os policiais mas em regra hoje é são investigados pelas polícias judiciárias e depois encaminhado o inquérito policial por delegado de polícia para o Ministério Público aí eu fico pensando Imagine que um doido entre no ministério público e começa a quebrar lá sei lá deu

a doida nele um certo dia ele começa a quebrar um computador do Ministério Público crime de dano ao patrimônio público é um crime de médio potencial ofensivo que tem que ser instaurado o inquérito policial ou procedimento investigatório preliminar o Ministério Público pessoal em regra ele vai encaminhar isso para o delegado de polícia então ele vai requisitar a instauração de inquérito policial mas fiquem sabendo que pode muito bem o Ministério Público conduzir a investigação E por que que isso é importante porque no caso do Ministério Público conduzir a investigação a polícia judicial pode realizar as diligências

investigatórias sobre determinação do membro do Ministério Público olha interessante cara e isso se diferencia muito da polícia judicial porque o poder judiciário não conduz investigações o Ministério Público conduz olha só que Curioso o que essa porcaria dá direito de que os de que os agentes ou inspetores da polícia institucional do Ministério Público possam realizar atos e diligências investigatórias amando do Ministério Público havendo flagrante delito na dependências dos Ramos do Ministério Público da União O Procurador Geral o procurador-chefe os membros inspetores e agentes de polícia daram voz de prisão ao autor do fato mantendo o sob

custódia até a entrega entrega ao autoridade policial se for flagrante aí não tem essa vai pro Delegado de Polícia Tá bom mas quem que você acha que vai levar ele para o delegado de polícia quem vai apresentar esse preso lá na delegacia vocês né Vocês futuros e inspetores e agentes de polícia parágrafo segundo caso sejam necessárias a instrução do procedimento investigatório mensalidade desse artigo poderá o membro do Ministério Público determinar os inspetores e agentes de polícia a realização de diligências no interesse da instrução galera olha isso Olha isso o alcance disso daqui é muito grande

se o Ministério Público determina determina não né requer ao juiz uma interceptação telefônica e o juiz autoriza sabe eventualmente quem vai ficar lá ouvindo os policiais institucionais do Ministério Público se vai realizar um cumprimento de um mandado de prisão de mandado de busca e apreensão domiciliar de oitiva de Testemunhas eventualmente intimação de Testemunhas pela polícia institucional do Ministério Público Cara isso daqui é muita coisa isso daqui é muita coisa existe até eu acredito eu acredito tá bom pessoal que não não ouvisse já tem um movimento a respeito provavelmente vai ter eu acredito que isso daqui

vai ser atacado junto ao Supremo Tribunal Federal por quem provavelmente pelas associações de Delegados da polícia judiciária porque isso daqui isso dá um poder muito grande as investigações porque hoje quando o Ministério Público determina uma interceptação telefônica ele faz a determina não né ele requera o juiz e o juiz autoriza geralmente ele usa da contribuição da polícia judiciária para realizar essas diligências investigatórias então isso daqui acaba sendo uma perda de atribuição para as Polícias judiciárias e obviamente e acredito eu confesso que eu realmente não ouvi nenhuma notícia a respeito ainda mas eu acredito que isso

aqui ainda vai ser objeto de algum tipo de impugnação de algum tipo de questionamento junto ao poder judiciário vamos aguardar vamos aguardar para nação concurseira ainda que seja retirada alguma atribuição desse tipo mas para elas são concurseiro interessante é que realmente haja a efetivação né porque já houve a portaria criando mas que haja a efetivação dessa criação porque aí galera é muito muito são Muitas vagas imagine a capilaridade do Ministério Público Federal do Ministério Público da União em todos os estados nós teríamos concurso e vagas para todos os estados Érico você sugere que eu já

começo a estudar para esse concurso Claro que não Claro que não Calma Vamos aguardar um pouco mais informações em relação a ele Érico mas o que que vai cair nesse concurso o que tem caído na polícia judicial Muito provavelmente galera Érico que que é isso língua portuguesa raciocínio lógico informática atualidades direito penal Direito Processual Penal direito constitucional direito administrativo legislação extravagante e eventualmente alguma questão sobre segurança na informação alguma coisa relacionada a segurança dignatários alguma coisa parecida com que a polícia legislativo do Senado Federal o conteúdo é esse galera Claro que vai cair também regimento

interno do Ministério Público essas coisas mas veja que é um conteúdo muito parecido com as demais polícias então na minha opinião Continua Estudando para as demais polícias seja polícia judicial seja Polícia Civil Polícia Federal E aí depois tendo mais notícias de que esse concurso efetivamente vai acontecer aí você estuda focado nele o que não pode é ficar parado Érico mas o meu sonho é ser policial institucional do Ministério Público bom então estuda para ele é melhor estudar para alguma coisa que usar para nada se os seus sonhos ser policial institucional do ministério público né O

que esse sonho provavelmente começou há uma semana porque até então não existia nem a previsão dessa dessa polícia né mas o seu sonho é ser um policial institucional do Ministério Público pessoal e claro que eu tô brincando aqui pelo sonho de algo que começou há uma semana mas sem dúvida vai ser um cargo excelente vai ser uma carreira excelente até porque vai ser pelo menos equiparada ao técnico do Ministério Público da União Érico Quanto ganha um técnico do Ministério Público da União algo em torno de 8 a 9 mil reais bruto inicial Inicial galera e

final pode chegar 20 mil reais a depender de carros chefia e tudo mais então assim é uma excelente carreira isso daqui vingando e tem chances de vingar é uma excelente carreira mas olha só que não acabou ainda não olha só cabe aos inspetores e agentes de polícia institucional do Ministério Público da União a execução das atividades de segurança institucional E aí galera nós temos aqui uma série de atribuições Então sei lá pela segurança do procurador-geral do membro do Ministério Público dos membros do Ministério Público da União do servidores ó de vítimas colaboradores e testemunhas de

forma excepcional pelo período estritamente necessário a inclusão em programa de proteção olha só que interessante até mesmo de vítimas colaboradores e testemunhas é possível aí que você vai zelar pela segurança deles servidores advogados é mais autoridades nas dependências das unidades do Ministério Público da união de eventos promovidos ou patrocinados pelo MPU realizar a segurança preventiva nas dependências físicas controlar o acesso ou seja Ah ele Poxa vai fazer vai fazer serviço de guarda galera eu sinceramente acho que não sabe aquela coisa do guarda que fica ali do vigilante que fica ali olha pode entrar pode sair

verificando documentos é possível Tá talvez em algumas séries menores mas em séries maiores geralmente isso é feito por servidores não por pessoas terceirizadas então pode ser que instituições menores né é instalações menores do Ministério Público vai pouca gente vai ficar lá só um policial institucional verificando a entrada e saída das pessoas em lugares maiores eu acredito que nem vai fazer isso porque geralmente isso é delegado a terceirizados olha aqui o que eu ia falando com vocês eu Inciso 4 olha a importância disso daqui galera realizar a diligências externas no cumprimento de ordens de membro do

Ministério Público da União especialmente para localizar pessoas e levantar dados imagens e informações diversas com a colaboração com a elaboração dos relatório do que for colhido em campo então realização de diligências externas especialmente para localizar pessoas e levantar dados e mais informações diversas isso daqui é trabalho investigativo Claro sobre a determinação do Ministério Público mas é um trabalho investigativo cinco Executar a segurança preventiva nas sessões audiência assim por diante auxiliar quando solicitado pela autoridade competente na Custódia provisória e Escolta de presos né Principalmente aí ó especial nas audiências de Custódia conduzir veículos automotores já sabemos

que um dos requisitos vai ter CNH você vai ter que ter CNH para poder tomar posse nesse cargo conduzir veículos automotores realizando ou acompanhando o transporte institucional de membros servidores ah Érica eu vou trabalhar como motorista eventualmente você vai fazendo a segurança e trabalhando como motorista levando um membro do Ministério Público até uma determinada localidade eu não me importaria por esta remuneração que se promete para esse cargo né que mais Executar a escolta armada e motorizada de pessoas e bens ó provas e armas apreendidas em procedimentos extrajudiciais judiciais executar Skol tá armada e segurança pessoal

realizar atividades de inteligência na produção do conhecimento para a segurança orgânica institucional do Ministério Público da união com o objetivo de mitigar e controlar riscos observar a regulamentação interna de cada ramo realizar diligências externas de comunicação oficial intimação ó intimação e notificações quando houver situação de risco identificada operar equipamentos específicos interagir comunidade de segurança não são muitas muitas atribuições ó realizar investigações preliminares de interesse institucional desde que autorizados pelo Procurador Geral de cada ramo galera olha isso vai muito além de uma polícia judicial essa polícia institucional do Ministério Público as atribuições dela vão muito além

da polícia judicial a remuneração a meu ver vai ser basicamente a mesma tá no âmbito Federal no âmbito do Ministério Público da união e no âmbito do Judiciário do Poder Judiciário Federal Eu acredito que a remuneração vai ser aqui parar beleza controlar fiscalizar a realizar ações de atendimento realizar outras atividades de segurança beleza beleza beleza ó os Ramos do Ministério Público da União poderão no interesse da administração firmar entre si convênios ou acordos de cooperação Ok a polícia federal do Ministério Público da União deve prover meios de inteligência necessários a garantir aos membros servidores do

Ministério Público de suas atribuições aqui tá tranquilo os procedimentos administrativos de inteligência que não envolvam dados informações de pessoas determinadas serão instaurados e presídios pelo secretário também sem grande relevância o artigo 11 dizendo que os ímpetores e agentes de polícia institucional do Ministério Público serão disponibilizados equipamentos compatíveis com o grau de risco do exercício de suas funções e aí vem o olha o artigo 12 então tonfa capacete escudo enfim todos os equipamentos compatíveis com grau de risco e aí vem o artigo 12 Olha a importância do artigo 12 galera os inspetores e agentes de polícia

institucional do Ministério Público da União tem direito ao porte de arma na forma da resolução conjunta número 4 de 28 fevereiro do CNJ e do cnp então se você tava na se perguntando tem porte de arma tem porte de arma assim como foi concedido a polícia judicial beleza três os impetores e agentes de polícia do Ministério Público utilização carteira funcional os agentes inspetores da polícia Nacional do Ministério Público usaram um uniformes do tipo operacional mas eventualmente traje social e de instrução padronizados e o brasão que identifica basicamente é isso e fica criado a secretaria de

polícia que não era criada ainda né agora foi criado a secretaria de polícia do Ministério Público E aí vem olha no prazo de 60 dias o secretário de segurança institucional do Ministério Público apresentará o pgr o regimento interno da secretaria de polícia do Ministério Público da União então estamos esperando agora a criação desse regimento interno e ele vai ser fundamental para a gente efetivamente saber vai ter inspetor e a gente são cargos distintos Qual é a atribuição de cada um deles qual vai ser a remuneração a gente não tem a remuneração ainda a gente tem

a remuneração pelo que a gente se espera aí que seja do técnico eventualmente um inspetor de um Analista do Ministério Público né Então temos que aguardar os desnecessários da força aqui não tem muita relevância assim né Tem relevância mas não para agora para fim de concurso público artigo 19 enfim poderá disponibilizar artigo 20 também já não tem muita relevância para fins do concurso público para você conhecer o cargo Não beleza galera Então esse Regimento Interno é que vai provavelmente dizer como que será cada um dos cargos a remuneração se eles serão equipados aí a um

técnico é um técnico do Ministério Público a um Analista do Ministério Público e demais atribuições do cargo né gente e demais atribuições e com a publicação dessa portaria e claro sempre atentos a eventuais impugnações essa porcaria junto ao poder judiciário a medida que isso vai avançando aumenta a probabilidade desse concurso acontecer Érica Esse concurso poderia acontecer ainda em 2023 Sem dúvida alguma imagine daqui a 60 dias né final de Fevereiro ali início de Março na verdade e isso de Março nós teríamos a publicação dessa dessa desse regimento interno e depois aquilo concurso autorização de concurso

escolha da banca a designação da comissão organizadora do concurso aqui vai ser um concurso novo então vai ser um trabalho muito grande de entender quais nossas atribuições quais disciplinas devem ser cobradas mas não tem como fugir dessas disciplinas que eu falei para vocês galera não tem como fugir muito pode ser que surge uma disciplina meio alheia aleatória que a gente não esperava mas não tem como muito fugir muito disso não é o que cai nas carreiras policiais é o que cai na polícia judicial português rlm informatica atualidades direito penal Direito Processual Penal direito constitucional direito

administrativo e legislação extravagante penal E aí eventual e claro regimento interno do Ministério Público Claro que vai cair regimento interno da polícia institucional do Ministério Público que ainda vai ser criado esse regimento interno e basicamente isso e basicamente isso beleza pessoal vamos lá deixa eu pegar aqui comentários dúvidas perguntas que vocês tenham ó qual seria a diferença de inspetor e agente seria o salário apenas Ingrid é isso que tem que ser publicado nesse Regimento Interno por hora essa portaria que é a única informação que nós temos na criação dessa polícia institucional ela não Traz essa

diferença o que que seria um que seria o outro em regra O inspetor ele tá acima do agente tá em regra em outras polícias que possuem essa denominação O inspetor tá acima do agente mas enfim tem que esperar ser criado tá bom [Música] tem exigência de altura Professor Regiane a tendência é que não tenha isso também vai constar nesse Regimento Interno mas a tendência é que não tem tá hoje no Brasil a única polícia que exige a altura mínima e idade máxima é a Polícia Militar Polícia Civil não exige Polícia Federal não existe Polícia Rodoviária

Federal não existe polícia judicial não exige polícia Legislativa da câmara do Senado não exigem então assim a única que faz essa exigência é a polícia militar por conta do militarismo por conta das atribuições da Polícia Militar que são policiamento ostensivo que faz muito uso da força Até mesmo essa diferenciação do número de policiais que vão ser homem e mulheres né a polícias militares 10 15 20 30% das vagas destinadas as mulheres a polícia institucional do Ministério Público não deve ter nada disso nada disso a gente tá falando aqui de uma polícia que provavelmente não vai

ter distinção de vagas para sexo masculino sexo feminino que não vai ter idade mínima tem 18 anos né mas não vai ter idade máxima e não vai ter altura mínima Acho muito difícil ter algo do tipo tá Érico mas terá o porte de arma fora do serviço isso também é outra questão complicada tá bom é outra questão complicada Há uma grande polêmica sobre isso uma vez que não há previsão na lei 10.826 então assim em serviço não há qualquer polêmica não há qualquer dúvida em serviço seja dentro do Ministério Público fora do Ministério Público em

diligências não há qualquer dúvida que vai ter porte de arma de fogo Tá bom agora fora das funções temos que esperar temos que esperar não há essa informação ainda tá bom E aí inclusive essa polêmica até mesmo em relação aos policiais judiciais Qual o número de vagas e qual escala de trabalho Adriano também não tem essa informação ainda tá mas veja só galera eu não sei quantas sedes o ministério público tem o Ministério Público da União quantas sede Será que o ministério público da União tem não sei então muitas mais de 100 com certeza Com

certeza 200 talvez imagine agora vamos supor que sejam 150 tá bom espalhadas aí pelo Brasil acho que é mais que isso porque cada estado vai ter o Ministério Público do Trabalho aqui só o ministério público do DF territórios deve ter umas 15 sedes só que no distrito federal Vai ter muita vaga para Distrito Federal tá gente muita vaga para Distrito Federal mas em teste para todos os estados também vamos supor que sejam 150 sedes tá bom prédios cada prédio desse tem que ter de serviço ali no expediente vai quatro cinco ou se for plantão né

Não dá para saber se eles vão trabalhar em Regime de Plantão expediente a tendência acredito que seja no regime de expediente tá E aí fora do expediente seria feita a segurança por terceirizados é o que geralmente acontece na polícia judicial que eu acho que vai seguir esse parâmetro então nós teríamos aí apesar de ter plantonistas também na polícia judicial nós teríamos aí ó cinco vezes sente tanto a gente pode falar de um concurso galera que no mínimo 500 vagas é um concurso eu diria para no mínimo 500 vagas agora provavelmente essas vagas vão ser regionalizadas

o Ministério Público da União em regra faz concursos regionalizados Então você já escolhe diante mão para Qual estado você quer prestar o concurso e você vai ser lotado dentro daquele estado tá bom em regra é assim que acontece tudo pode mudar Boa noite professor é nível médio aceita tecnólogo o Leandro se for nível superior vai aceitar tecnólogo Tá bom também não temos essa informação ainda galera se vai ser de nível médio de nível superior agora se for nível superior aceita tecnólogo sem qualquer dúvida sem qualquer polêmica tá bom tecnólogo galera é nível superior é conhecido

pelo MEC como nível superior o curso sequencial geralmente não é aceito em regra não é aceito mas o curso o tecnólogo obviamente bacharelado ele licenciatura é tudo igual é nível superior de acordo com o Ministério da Educação Professor Hilton e não tem TAF né Tem táxi sim Nara vai ser policial a polícia judicial tem tafia polícia do Ministério Público deve ter TAF também a tendência é que tenha Ok não sabemos obviamente como é que vai ser o passe né mas deve seguir a regra aí da polícia judicial das polícias que vocês espalhados aí pelo Brasil

vamos lá deixa eu ver se tem mais pergunta aqui veja todas as atribuições mostram que vocês vão ser efetivamente policiais essa denominação vocês serão policiais vocês vão integrar os órgãos de Segurança Pública não não integra os órgãos de Segurança Pública mas são policiais aí vai ter uma grande polêmica Érico e depois não quiser continuar estudando para ser delegado de polícia é considerado prática policial aí também é outra polêmica que a gente vai ter que ver as regras de cada polícia né se vai aceitar ou não com o delegado para com prática policial para fins de

posse no cargo de delegado de polícia só que por não integrar o Artigo 144 da Constituição Federal pode ser um impeditivo tá pode vir a impedir sim porque muitas polícias falam Olha é considerado carreiras policiais as atribuições desempenhadas em órgãos de Segurança Pública do Artigo 144 da Constituição Federal tanto que até pouco tempo atrás quando a polícia penal não era a polícia penal eram agentes penitenciários não era considerado cargo policial para fins de prática policial para tomar posse como Delegado de Polícia tinha que ser aí depois que obviamente o policial penal entrou no rol do

Artigo 144 da Constituição Federal Aí morreu essa polêmica prove qual seria a função do Inspetor não sei a diferença Inês Eu também não sei porque olha só deixa eu explicar para vocês galera a portaria ela vem e fala a da criação desses cargos de agente olha só o que ela faz olha o que ela faz para a gente entender passam a ser denominados agentes e ou inspetores de polícia do Ministério Público da União servidores que exercem funções de segurança institucional Então essa polícia institucional do Ministério Público vai realizar essa segurança institucional E por que que

a portaria colocou olha agentes e ou inspetores sabe porque porque esse regimento interno e até mesmo né a cada Ramo do Ministério Público da União Pelo que eu entendi dessa porcaria vai ter a discricionariedade para criar somente cargos de Agentes ou criar apenas cargos de ou criar os dois e diferenciar um do outro Então essa portaria que ela é muito abrangente muito genérica ainda ela falou olha a denominação vai ter que ser a gente ou inspetor Mas se por acaso algum Ramo do Ministério Público quiser ter a gente e inspetor e ter dois cargos dividindo

os cargos tudo bem mas ó vocês vão Explicar sobre isso não vai ser eu o procurador-geral da República que vou dizer essa diferença se você sei lá Ministério Público do Trabalho você quer diferenciar entre inspetor e a gente tudo bem tem aqui essa previsão para que você diferencie Mas faça você essa diferenciação Tá bom então é possível eu acharia muito ruim isso é eu espero que esse rendimento interno ele já seja já sirva para todo o Ministério Público da União porque hoje no poder judiciário galera é cada lugar de um jeito tem o Tribunal de

Justiça do estado que é diferente do STJ que é diferente do tribunal do tribunais federais cada tribunal faz do seu jeito para ter a gente ou para ter inspetor para ter os dois então cada tribunal faz o seu jeito né eu espero seria muito mais interessante que o ministério público da União já padronizar se isso nesse regimento interno para falar olha ou é tem que ter vai ter inspetor e a gente por exemplo a gente vai ser de nível médio inspetor vai ser de nível superior ou todo mundo vai ser de nível superior são apenas

cargos diferentes você vai fazer concurso para uma para outras atribuições de cada um são essas essa portaria fala das atribuições como um todo da polícia institucional do Ministério Público mas não detalha qual é a função E qual vai ser a atribuição do agente do Inspetor Exatamente porque há possibilidade de um desses cargos talvez nem vira a existir tá bom galera basicamente é isso basicamente é esse bate-papo que eu queria ter com vocês é para que você estivessem essa noção soubessem dessa notícia né Foi muito noticiado nos órgãos de imprensa Provavelmente você já sabiam é fiquem

atentos a partir de agora se você tá aqui é porque você tem interesse nesse cargo fiquem atentos é um concurso que pode acontecer em 2023 não que vai mas que pode acontecer é o primeiro semestre Jamais Jamais seria assim eu ficaria muito surpreso né a gente nunca pode dizer nunca então ficaria muito surpresos se fosse o primeiro semestre esse aqui é um concurso para o segundo semestre de 23 que sábado 2024 E desde que corra tudo bem O STF diga que é constitucional diga que tudo bem o Ministério Público criar sua polícia institucional né não

tendo aí ou mesmo que haja impugnações em relação a essa porcaria mas que ela persista e resista essas impugnações e é por isso que eu disse estude agora para outros concursos a meu ver não é hora ainda de focar nesse concurso da Polícia institucional Talvez daqui a um mês seja E aí eu volto aqui Fala galera aconteceu não sei o quê saiu o Regimento Interno o concurso vai ser para agora vem Vem estudar mas hoje eu julgo dizer que ainda não é o momento de estudar para esse concurso Então vou ficar parada não então estuda

para esse concurso para não ficar parado beleza mas o que eu tô dizendo é tem outras oportunidades na praça para você se focar neste momento antes de se preocupar com a polícia institucional do ministério público pode se preocupar com concursos da polícia judicial dos tribunais tem vários saindo você pode se preocupar com polícia civil com polícias militares polícias penais até mesmo estudar para a polícia federal e rodoviário federal que não vai que não vão ter concurso esse ano talvez 2024 talvez 2025 é mais interessante porque é um concurso que você tem certeza absoluta que mais

cedo ou mais tarde vão acontecer esse aqui poderia haver uma reviravolta pessoal E esse concurso nunca Acontecer Essa é a grande verdade acho que vai espero que ocorra mas existe uma pequena chance aí desse concurso nunca virá acontecer Mas acho que vai sim esse concurso vai vingar Mas vamos esperar mais notícia para a gente focar nele beleza pessoal é isso galera é isso é isso que eu tinha para conversar hoje com vocês a Joyce Mário perguntou sobre a remuneração não tem ainda também uma informação sobre remuneração a minha expectativa que fica aí na casa do

técnico do Ministério Público algo em torno de r$ 8.000 tá bom e Inicial se eles dividirem em a gente em inspetor Talvez um inspetor seria equiparado ao análise do Ministério Público E aí vai para 12 13 mil reais Inicial belezinha galera Bons estudos Mãos à Obra aproveitem que o ano tá só começando é hora de você usar aquela motivação máxima para se dedicar são muitos concursos que vão acontecer agora no ano de 2023 um grande abraço para todos vocês Até a próxima tchau tchau [Música] eles vão confiar em você até nos momentos que nem se

lembram da sua existência Porque a luz do dia é forte mas chega uma hora parceiro que a cidade se apaga mas você não estremece enquanto Eles dormem você vai estar lá é um jogo duro que parecia simples quando você era criança uma brincadeira de polícia e ladrão mas o trabalho é de gente grande meu parça Você pode até pensar agora que não tem vocação mas quando entrar não vai mais querer sair seu trabalho salva vidas muda histórias que pareciam perdidas traz paz à sociedade e você ainda é pago por isso eles precisam de você sua

presença é o local mais seguro em qualquer notícia a primeira ligação é para as pessoas mais importantes e eles vão ligar para você eles vão confiar em você porque aqui o herói usa farda [Música] e para ter sucesso na operação cada decisão conta tome a sua seja