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achava bom ter a empresa ficou muito ruim começou a demitir um monte de gente eu falei não então eu eu preciso passar aqui então eu decidi começar a estudar e acabou dando certo dá para passar conheç várias pessoas que passaram trabalhando com filho sem apoio então assim é possível é questão de organizar o seu tempo a sua prioridade e os materiais para mim são excelentes eu sempre usei só os PDF né [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] [Música] agora pro TJ eh essa ideia surgiu porque o fui demitida de um emprego

após um pouco mais de uma década e eu tinha que tomar um rumo eu não me identificava com a iniciativa privada pelos baixos salários e também pelo medo de ser demitida a qualquer momento como mulher eu tenho alguns casos assim na minha família de pessoas que foram demitidas grávidas e tal na área privada e aí isso era uma coisa que era uma garantia que como mulher eu achava bom ter a empresa ficou muito ruim começou a demitir um monte de gente eu falei não então eu eu preciso passar aqui então eu decidi começar a estudar

e acabou dando certo dá para passar conheço várias pessoas que passaram trabalhando com filho sem apoio então assim é possível é questão de organizar o seu tempo a sua prioridade e os materiais para mim são excelentes eu sempre usei só os pdfs né [Música] olá olá olá seja muito bem-vindo ao nosso Sprint de questões para você que vai prestar o concurso pro pu e vamos aí com FGV é uma sequência de questões eu vou começar com interpretação de textos argumentação depois vamos a gramática emprego dos pronomes demonstrativos enfim com questões bem recentes da banca para

que você já comece aí do jeito como tem que ser com a FGV na prática vamos aqui rapidamente revisar a teoria então eu vou sempre falar um pouquinho da teoria aqui com você é importante relembrar conceitos básicos mas o objetivo aqui é resolver questões Aproveite feliz aqui de estar com você rumo ao MPU vamos lá começar com as questões de estratégias de fundamentação Antes de nós irmos essas questões quero relembrar aqui com você os conceitos básicos dessas estratégias de fundamentação bom primeiro entenda que tipo de questão você vai resolver Que assunto é esse só para

mostrar para você uma questão em que a banca pede a estratégia de fundamentação é a primeira questão que nós vamos resolver agora a banca diz assim ó o argumento se apoia em uma cação de autoridade experiência pessoal são aquelas questões então em que a FGV busca do candidato a estratégia que o autor daquele texto utilizou para defender o seu argumento a sua opinião então todo argumento toda opinião tese você pode chamar de tese haverá questões em que a banca vai chamar de tese outras em que ela vai chamar de argumento opinião que ela quer dizer

você vai ver agora é toda opinião precisa ser fundamentado então para que seja uma persuasão de fato para que o texto seja argumentativo você precisa trazer opinião e fundamentá-la para o convencimento do leitor do interlocutor são essas estratégias que a banca cobra muito então você vai ver nas questões que a FGV ela é BCA mesmo de redação Então ela busca Nessas questões objetivas de concurso que o candidato melhore o texto a redação Então são técnicas de redação trabalhadas Nas questões aí eu fiz aqui um resumo para você rapidamente para nós irmos para a primeira parte

do Sprint vamos a estratégias mais comuns de fundamentação opinião própria em cada exemplo desses aqui eu vou mostrar para você a tese o argumento utilizado para defenderla tá bom Então veja é necessário economizar água no banho isso aqui é a tese tese ideia Central que o autor defende logo na sequência que eu coloco entre colchetes é a fundamentação Então veja quando o texto é padrão dedutivo vai se dar tese para a fundamentação Esse é o modelo o padrão de um texto argumentativo Então veja esse é um texto padrão ele vai com a tese ele traz

a tese eu tô usando aqui marca texto tese é a ideia que se quer defender né que de persuasão ali ele quer persuadir sobre a importância de economizar água no banho e a fundamentação que ele utiliza para essa tese para embasar a tese é a sua própria opinião ó penso que a situação ecológica é crítica Então essa é a estratégia que você vai ver nas questões de opinião própria nesse caso a fundamentação ela é subjetiva e não objetiva ou seja o não traz fatos dados números é a defesa da sua opinião da tese com a

sua própria opinião a gente chama portanto de fundamentação subjetiva porque é opinião dele subjetivo é o mesmo que opinativo outra estratégia de fundamentação é a apresentação de causa e consequência quero que você olhe aqui o exemplo veja ele diz assim é fundamental que se preservem os prédios históricos da cidade então Veja isso aqui é a tese e começa trazendo a ideia Central que ele vai defender ele quer defender a ideia de se preservar varem os prédios históricos da cidade E aí logo na sequência observe a fundamentação que é ó deixar que se deprem os patrimônios

históricos é destruir a própria a própria história o fato de faz com que é a fundamentação por causa e consequência ou seja veja relação de causa e consequência que há na fundamentação da tese o fato de os patrimô históricos serem depredados faz com que se destrua a própria história então a gente chama isso de argumentação por causa e consequência sempre utilizando essa lógica de o fato B faz com que isso vai te ajudar a identificar rapidamente a relação de causa e consequência mais uma estratégia de fundamentação é analogia que é a comparação por semelhança Então

veja tanto faz a banca dizer anal ou dizer comparação nesse caso Observe aqui ele veio falar das usinas nucleares né veja objetivo dele aqui Aqui já é um texto expositivo ele veio esse é o tema já não há uma tese veja tese é é a opinião aqui não aqui é um tema e como é que ele vai fundamentar esse tema por comparação na anogia você sempre vai ter ali algum elemento algum conectivo pode ser uma conjunção ou qualquer elemento que indique a comparação esse como aí mostra que o autor veio defender a tese por meio

da comparação a expandir o tema né por meio da comparação por ele tá comparando as usinas nucleares como grandes chaleiras para falar de um assunto ele compara com um outro assunto então isso é o que a gente chama de fundamentação por analogia esse como é uma conjunção comparativa isso aqui salva quando vem nas questões Aí fica fácil você ver que é uma comparação mais uma estratégia comum nas questões apresentação de dados estatísticos repare que aqui o o autor vem defender a seguinte tese ó a democracia é sempre melhor essa é a tese dele e ele

defende nesse caso aqui o texto é indutivo a tese vem no final e como ele defende com dados estatísticos segundo Data Folha para 62% dos brasileiros a democracia é sempre melhor e é legal aí você também ver um exemplo de um texto indutivo que não segue o padrão ou seja ele não vai dar tese para a fundamentação ele começa com a fundamentação e depois traz a tese Veja a diferença dessa fundamentação aqui que é objetiva números fatos para aquela que eu mostrei a você logo no início do vídeo subjetiva opinião própria e aí você você

começa a entender o que é fundamentar um texto Então veja é como você na redação por isso que eu falo que a FGV gosta desse tipo de questão você vai ver porque ela é banca de redação então é como você na redação Quando você vai defender uma tese você pode dar suporte a ela usando sua própria opinião ou usando dados números então pode ser uma fundamentação subjetiva ou objetiva por fim uma outra fundamentação que também traz uma opinião mas é uma opinião de terceiros que é um fato pesquisa da UFRJ mostrou que as praias do

Rio não estão poluídas por isso todos podem frequentá-las repare que aqui também nós temos um texto indutivo a tese que ele veio defender é essa Veja por isso todos podem frequentá-las então ele tá defendendo a tese de que todos podem frequentar as praias do Rio e que tipo de fundamentação ele utiliza pesquisa da UFRJ pesquisa da UFRJ é o que nós chamamos de argumento de autoridade ou testemunho de autoridade então fica a dica aí e vamos às questões testemunho de autoridade ou argumento de autoridade é o nome já diz autoridade então é a citação ou

de um autor ou de um órgão que tenha autoridade no assunto e aí você cita aquele aquela fonte para defender a sua própria tese dar suporte à sua opinião então prepare-se e vamos juntos ao nosso Sprint de questões agora você vai ver essas estratégias e outras Então aproveite aí vamos lá vamos ao texto um conferencista falando para um grupo de alunos sobre opções profissionais disse lembre-se do que disse Einstein depois que escolhi a minha profissão Eu Nunca mais fiz o esforço de trabalhar Então veja nesse caso o se apoia então ó Que apoio que estratégia

ele utiliza para dar suporte ao argumento dele Logo no início você vê né Einstein ele está usando as palavras de Einstein que é uma autoridade no assunto letra a citação de autoridade letra B experiência pessoal letra C bom senso D credibilidade do conferencista e narrativa tradicional gabarito letra a citação de autoridade testemunho de autoridade citação de autoridade você viu aí é a citação de um órgão de um autor que comprova é isso vamos a mais uma essa aí foi TJ Roraima Minha mãe não deixou de fumar durante a gravidez por isso tenho um organismo fraco

e pouco peso repare que ele veio trazer uma relação de causa e efeito o fato de veja como há aqui uma relação de o fato de faz com que ó o fato de minha mãe não ter deixado de fumar durante a gravidez ou seja o fato de ela continuar fumando fez com que eu tivesse um organismo fraco e pouco peso então a argumentação é fruto de um raciocínio de causa e efeito gabarito letra B mais uma Observe o texto argumentativo a seguir nenhum ser humano é 100% Malu e nem um ser humano é 100% bom

sobre a estruturação do texto assinale a afirmativa correta então repare ó mais uma questão de argumentação eu quero também que você aproveite aqui é você tem que entender a FGV a FGV vai se acostumando com ela então a cada questão Eu quero que você vá aí desenvolvendo essa habilidade de entender o que a banca pede que que ela quer que tipo de questão é diante de cada questão faça isso que tipo de questão é isso aqui é uma questão de causa e efeito argumentação tese e argumentos então é tudo que a gente tá estudando aqui

ó Mais uma de tese argumentos aí a letra A diz a frase traz uma tese e argumentos que a defende a letra B os argumentos apresentados se apoiam em estatísticas bom então antes de seguirmos volte ao texto comigo o texto é nenhum ser humano é 100% mal e nenhum ser humano é 100% bom só de olhar pra letra A você já começa a entender que esse texto aqui ele é diferente porque ele só traz a tese ele não traz argumentos Então veja ele não segue um padrão Qual é o padrão do texto argumentativo tese e

argumentos então nessa questão a banca aproveitou um texto que não trazia argumentos para ver se o candidato seria capaz de perceber isso Veja a tese é tudo isso é todo esse período Então realmente não há argumento se houvesse argumentos ele teria que ter continuado aqui trazendo o os porquês os dados estatísticos ele poderia trazer dados estatísticos causa e efeito opinião própria citação de autoridade ele não fez nada disso então por isso não é a letra a a letra B automaticamente tem o mesmo raciocínio da a porque não há argumentos então errada a letra b c

a tese é fruto de opinião pessoal do emissor do texto ora quando você vai ao texto nenhum ser humano é 100% mau e nenhum é 100% bom o fato de o autor não utilizar dados números estatísticas citação de autoridade isso por si só já mostra que a letra c é resposta fruto de opinião pessoal sim ó Isso aqui é opinião dele ele não usa dados números ssó aqui é subjetivo modalizador É isso aí parece ser assim vamos ver se alguma competir com assim os segmentos do texto se opõe semanticamente aí muita gente que já tinha

marcado a c certo certamente ficou em dúvida na D FGV assim né Sempre Traz duas aí que vão disputar veja os segmentos do texto se opõem semanticamente de fato há uma opinião veja ó há uma opinião só que veja quando ele diz os segmentos do texto se opõem eles não se opõem eles se somam ele não tá opondo entendeu ele tá dizendo nenhum ser humano é 100% mal e nenhum é 100% bom então ele está somando informações se ele tivesse colocado porém por outro lado aí o objetivo dele seria fazer oposição Na verdade ele não

quer opor ele quer dizer olha ninguém é totalmente bom ninguém é totalmente mau mas ele não tá opondo o bom ao mal ele está dizendo que as duas ideias Se somam É só por isso que não é a letra d e a letra e a tese é defendida pela autoridade de quem a expressa a letra e confirma que a resposta é letra C por quê Porque o erro dela é mostrando que não é autoridade É opinião pessoal a FGV sempre faz isso Ela traz alternativas que se auxiliam a letra e tá te ajudando a ver

que a c é que é a melhor de todas por que que é autoridade autoridade é se essa pessoa aí fosse uma Você nem sabe quem escreveu isso aí né ele não usou nenhuma autoridade nem a dele ele só está opinando Então não é um autor não tem autoridade apenas opina gabarito letra C você está treinando com questões de argumentação da FGV essa foi outra outra questão do TJ Roraima de argumentação que eu quero que você resolva aqui comigo os textos abaixo mostram argumentos em defesa de uma tese a sinale a opção em que o

argumento utilizado está corretamente identificado Esse é um outro modelo de questão em que a FGV fala de identificação de argumento ela faz muito isso repare Primeiro passo é entender o enunciado FGV a banca de enunciado Leia com calma ó os textos abaixo mostram argumentos em defesa de uma tese então diante de cada alternativa você vai olhar lá e vai dizer argumento cada alternativa tem o seu argumento logo depois ela diz assinale opção em que o argumento utilizado está corretamente identificado pronto identificação de argumento a banca quer aquela correta então em cada alternativa haverá o argumento

e identificação de argumento ou seja o tipo de argumento o tipo de argumentação você vai buscar segundo o enunciado a única alternativa em que o argumento esteja ali claramente identificado letra A Como já sabe A grande maioria da população as escolas não estão sendo capaz de fornecer uma boa educação ao povo argumento de autoridade veja autoridade Não na verdade ele não está usando o argumento de autoridade ele está usando a opinião da maioria da população então é um argumento mas não é um argumento de autoridade é argumento da maioria né Tudo bem então ó argumento

da maioria B as empresas privadas distribuíram lixeiras pela cidade para que melhore a limpeza urbana aí a identificação do argumento é essa então primeiro você sempre olha o argumento Qual foi o argumento que ele utilizou em defesa da melhoria da limpeza Urbana distribuição de lixeiras pela cidade E aí a banca pergunta se é um argumento estatístico não argumento estatístico traria números né e não foi o caso ele está apenas exemplificando Toda vez que você traz um uma ação concreta isso é exemplificação então é um argumento por exemplificação exemplo exemplo é um caso concreto então ó

melhoria de limpeza urbana exemplo empresas privadas distribuindo lixeiras pela cidade e não estatis todos os funcionários da Prefeitura receberão assistência de saúde para que tenham melhor rendimento diz o atual diretor argumento apoiado em opinião pessoal ora diz o atual diretor muita gente ficou em dúvida NC pensando veja seeve ú também mas não seria uma autoridade não tá diendo o nome do diretor autoridade pensa assim ó autoridade citação de autoridade argumento de autoridade tem que ser um autor entendeu alguém cuja relevância para aquele tema você possa comprovar Quem é esse diretor ninguém sabe Então veja nada

contra o diretor mas é opinião pessoal opinião dele entendeu linda parece ser assim ele está usando a opinião do diretor pessoal cuidado também pode ser uma dúvida que você tenha aí opinião pessoal não necessariamente É opinião de quem escreveu você pode até pensar assim ah mas opinião pessoal não teria que ser opinião de quem escreveu não é opinião de quem disse opinião pessoal aí porque opinião do diretor não é opinião dele então ele tá defendendo a tese com base não em estatística não em citação de autoridade mas com uma base subjetiva opinativa É opinião dele

vamos ver se alguma competiria com a c d alguns empresários estão evitando investimentos na Argentina em função da inflação alta aí a banca pergunta se é relação de estereótipo argumento apoiado em estereótipo ora quando ele diz em função D há ou não há aqui uma relação de o fato de faz com que sim existe uma relação de causa e efeito e não de estereótipo o fato de haver a inflação alta se função da é igual por causa da é causa para os empresários estarem evitando investimentos na Argentina então eu tenho um texto que vai do

efeito para a causa causa e efeito e não estereótipo Isso aí foi pegadinha da Banca na letra D né porque muita gente acabou marcando a letra D por desespero falando assim Ah deve ser a d porque tá falando de argentino estereótipo não tem nada a ver com esse exemplo não é porque está falando em argentinos que é uma argumentação por estereótipo argumentação por estereótipo que é uma falácia é um erro de raciocínio É aquela em que você apoia a sua tese em preconceitos raciocnio o estereótipo é um pensamento preconceituoso em relação a grupos sociais segmentos

da população então por exemplo vários exemplos aí em provas anteriores da FGV do tipo os alemães são grosseiros veja São estereótipo houve uma outra prova que dizer assim quer ver eh carioca sabe sambá como carioca sabe sambá aí estereótipo por quê Porque é tudo que você acha né em virtude de um preconceito Então nada tem a ver com isso tá não é porque falou em Argentina que vai ser estereótipo por isso não foi a d e a letra e os prefeitos de pequenas cidades olha o que ele diz devem imitar ele diz devem imitar que

ele já tá fazendo imitar salva temos aqui ó ele está comparando os prefeitos de pequena cidades com os prefeitos das grandes cidades consegue ver isso isso aqui é a comparação aí a banca diz argumento apoiado numa relação defeituosa de causa e efeito não argumento apoiado numa relação de analogia ou você diz analogia ou você diz comparação tanto faz ão todas aí demonstradas aí nos seus erros gabarito letra C E aí a c ficou Clara agora então a c era a única correta por quê argumento apoiado em opinião pessoal ou seja fica a dica não esqueça

opinião pessoal é opinião que não é de uma autoridade não esqueça isso opinião pessoal É opinião de qualquer pessoa que não seja uma autoridade porque ali entenda ele está defendendo uma opinião utilizando o seu próprio argumento ele não usa dados não usa citação não usa nada disso gabarito letra c entendido agora vamos treinar com questões de pronomes demonstrativos antes da gente voltar a resolver essas questões aí da FGV questões recentes você vai ver como a banca gosta desse assunto como ela explora por quê Porque o que ela quer como eu disse no início hoje o

que ela quer é que o candidato utilize tudo que ele estuda tudo que você vê na prova de português vai te ajudar na discursiva na redação Então isso é muito legal da FGV ela cobra assuntos que favorecem depois você numa prova discursiva pronome demonstrativo é um deles isso esse essa isto este esta Quando utilizar cada um deles então nós vamos resolver algumas questões mas antes quero relembrar aqui conceitos básicos diante de uma questão de demonstrativo primeira coisa que você vai fazer é perguntar sobre a situação de uso do demonstrativo se o demonstrativo é utilizado para

apontar para o espaço para o tempo ou para o texto Então não esqueça o que nós vamos fazer agora já na primeira questão que fomos resolver na sequência diante da frase em que a perguntar se o pronome demonstrativo foi ou não bem utilizado primeiro você pergunta qual das três situações de uso é aquela ali espaço pronome demonstrativo está sendo utilizado para apontar para um objeto do espaço tempo pronome demonstrativo está apontando para o presente passado ou futuro ou texto pronome demonstrativo está retomando o que foi dito avançando pro que vem depois tudo bem Então é

isso espaço tempo ou texto e aí eu coloquei aqui para você Uma Breve revisão dessas três utilizações espaço tempo e texto começando pelo espaço isto eixe esta eu uso isto eix esta no espaço quando apontar para o que está perto do falante eix aqui é meu o aqui mostra que está perto do falante aqui então o certo é usar este Tudo bem depois continue aqui comigo ainda no espaço isso esse essa isso esse essa nós vamos usar toda vez que tivermos que apontar também para o espaço no espaço para o que está perto do ouvinte

esse material aí é meu então quando ele diz aí ele mostra que está distante do falante perto do ouvinte por isso ele tem que usar esse e vou colocar aqui para você eu não coloquei porque você vai ver que nas questões a banca não explora o aquilo aquilo e aquela no espaço você usa Em que situação para mostrar algo que que está distante de ambos tá bom tudo bem então venha Ah eu acho que eu coloquei aqui para você ó aquilo aquilo e aquelo coloquei distante de ambos tudo bem Tá então você diz assim ó

aquele material ali é meu por que que eu usei o aquele porque está distante entãoo falante quanto do ouvinte então entenda que essa é a primeira situação de uso espaço segunda situação de uso são aquelas frases em que o demonstrativo em vez de apontar pro espaço localização espacial aponta para o tempo presente passado futuro e aí o que que você tem que memorizar porque isso é memorização então o que que você tem que memorizar quando for tempo então vamos aqui relembrar o tempo isto eixe esta isto eixe esta no tempo ou você usa para o

presente ou para o futuro próximo Então veja aqui se eu quero apontar para o presente estes dias têm sido agradáveis esse tem sido aí mostra que é presente eles têm sido agradáveis no momento atual por isso eu uso eixos ou seja então seria erro dizer Esses dias não estes dias entendeu para apontar para o futuro próximo também veja o exemplo nestas férias viajarei eu estou usando nestas para apontar para o futuro próximo viajarei nas próximas férias Tudo bem venha passado não distante passado não distante é isso esse essa nesse domingo fui ao Maracanã ora quando

ele diz nesse domingo fui ao Maracanã seria erro de di neste domingo entendeu É nesse domingo fui é um passado não distante por quê Porque o neste eu uso para presente e futuro eu tô falando do passado é nesse tá bom e se você quiser falar do passado ou do futuro distante e vou usar aquelas tudo bem aquelas férias ó tanto você pode usar para passado distante quanto você pode usar para futuro distante você pode dizer aquelas férias de 2000 foram Ou aquelas férias de 2000 2050 serão e você vai usar o aquelas então é

fácil memorizar tudo que está distante seja passado ou futuro você usa aquilo aquil aquelo tá bom isso foi tempo e agora o texto então viu é isso que eu quero você vai olhar para cada em cada questão você vai perguntar qual das três situações sempre organizando o raciocínio assim é espaço é tempo ou é texto texto Veja isto eixe esta isto eixe esta apontam para uma informação que virá adiante é a função catafórica é a catáfora ou seja aponta para o que vem depois veja o exemplo Este número é a dica do teste sete então

ó ele está apontando para o que vem depois se eu quiser apontar para o que já apareceu nós dizemos que a função anafórica aí você vai usar isso ess essa Então veja o exemplo ó dois ess número é a dica do teste esse número dois tá bom então ele retoma agora se você tiver dois ou mais antecedentes eixe para o próximo aquele para o mais distante então lembra se eu tenho dois ou mais para o mais próximo faz todo sentido isso né isto este esta que é o mais próximo para o mais distante aquilo aquele

aquelo veja os exemplos José e João estudaram este se eu uso este eu estou retomando o mais próximo João se eu uso aquele eu estou retomando o mais distante José tá bom E aí fica uma dica final aí para que possamos resolver novamente as questões da FGV cuidado com eu coloquei aí para você uma dica final que é tinha em casa o cão uma gata e um peixe aquele dava mais trabalho que essa e este junto Su então eu coloquei aí uma observação para você que toda vez que você tiver dois ou três fica a

dica Então você tem sempr isso aqui é o típica questão em que a FGV quer mostrar que nesse tipo de retomada é incorreto usar o esse para o do meio ela faz muito isso então fica aí a dica da professora cuidado Toda vez que você tiver três ou mais você vai usar o aquele então lei o exemplo ó tinha em casa o cão uma gata e um peixe Então eu tenho aí três referentes se eu quiser retomar o mais distante eu vou usar o aquele que é o que você já sabe o aquele é Para

retomar o mais distante se ó então aquele é o cão se eu quiser retomar o mais próximo este então aquele para o mais distante este para o mais próximo mas não se pode usar o esse ou variações isso Esso e essa Nunca use para aqueles que estão no meio os que estão no meio você retoma com ordinais segundo terceiro quarto então cuidado por isso é lenda Eu já vi aluno dizer que aprendeu assim e a FGV parece que adivinha as porcarias que ensinaram pra gente e cobrem prova então tem aluno que fala para mim Dri

eu aprendi que quando eu tiver dois ou mais o do meio eu uso isso esse e essa mentira não pode como é que usando essa eu vou saber que é a gata ó a essa se forem quatro então fica a dica não use pronomes demonstrativos Para retomar aqueles que estão no meio tudo bem Não use use só para as extremidades Tá bem fica a dica aí final e agora agora sim respire fundo e vamos a mais um Sprint de questões agora gramática pronomes demonstrativos Aproveite diante de cada questão isso aqui foi TRF da Primeira Região

2024 a banca diz a frase abaixo que está correto o emprego do pronome demonstrativo sublinhado então toda a questão que fala de emprego de demonstrativo não esqueça primeiro pergunte da situação de uso você só vai saber se está certo ou errado o uso do pronome quando você identificar a situação de uso Tudo bem então vem olhe pra primeira frase e pergunte qual foi a situação de uso somos seres primitivos operando a tantos por Cent da potência espiritual que somos capazes de operar nessa vida ele tá apontando para onde primeira coisa que você faz é perguntar

assim ó aponta para espaço tempo ou texto que vida a vida que a pessoa tá vivendo a vida que essa pessoa aqui que tá falando vive ela não está dentro do texto ela está fora dele então nessa vida é Enquanto estamos vivendo então ele tá falando de um tempo que se vive hoje é o tempo presente é assim que se faz é o que a gente chama de função exofórica ou deitica então ó toda vez que apontar para ou o espaço ou tempo a gente chama de deitico ou exofórica situação que ele vive ali tá

E aí você vai perguntar o tempo é presente é é então nesta nesta vida tudo bem b o meu cão não fala e é graças a isso que eu compreendo primeira pergunta é espaço tempo ou texto qual é a situação de uso isso está retomando o que ele disse aqui ó o meu cão não fala se está retomando o que ele disse ali é texto é texto e aponta para o que veio antes anáfora então certo ou errado o uso do isso ora toda vez que se aponta pro texto e se aponta pro que veio

antes isso esse e essa tá linda parece ser a b vamos ver se alguma competiria com a b c a verdade é essa todos devemos trabalhar aí a primeira pergunta que você faz é espaço tempo ou texto está apontando para para o texto tudo bem É eu tá apontando para a verdade que veio logo depois se veio logo depois é catafórica então Tá certo isso daqui não já Vimos que tá errada vamos para a letra D João e Maria vieram veja espaço tempo ou texto texto trata de uma situação de dois referentes agora se eu

quero retomar o mais próximo eu vou usar este não se eu quero retomar o mais próximo Maria não mais próximo achamos o erro da letra D repare não é o pronome em si é a concordância dele Porque de fato se eu quero retomar se eu tenho dois para o mais próximo isto eixe esta para o mais distante aquilo aquele aquela entendeu então ó se não fosse isso estaria certo a letra d o aquele retomando João erro de concordância portanto na letra D e a letra e na Idade Média todos eram bons cristãos nesta época sempre

Faça aquilo que eu te ensinei aqui isso vai ajudar muito na prova você vai fazer assim espaço tempo ou texto Quando ele fala dessa época ele está apontando para um tempo distante ele tá querendo remeter há um tempo distante ele não tá apontando pro texto ele tá apontando para um passado distante então lembra quando é tempo distante passado ou futuro aquilo aquele e aquela naquela época gabarito portanto letra B entendeu Até GO foi foi que eu é o que eu sempre digo FGV é a banca de redação então tudo que você treina também na FGV

vai te ajudar a escrever melhor então a gente tá lá escrevendo por exemplo é muito comum na no no texto jurídico é muito comum a troca de um pelo outro o isto por isso só que na prova você tem que cuidar e na discursiva também então se você vai retomar O que foi dito você não vai dizer por por exemplo estupo você vai dizer is suposto porque você está retomando Então são conceitos aí importante e que numa discursiva a cada erro desses aí você vai sendo vai perdendo décimos e mais décimos Então tem que ficar

ligado mais uma recente isso cai muito ó aqui a banca diz a frase em que a forma do pronome demonstrativo sublinhado está bem empregada É então ó letra a diante de cada frase eu quero você perguntando espaço tempo ou texto Desde quando você tem esta marca de nascença aí no ombro então espaço é o espaço e está perto de quem tá apontando uma marca de nascença de alguém com quem se fala então ó perto do ouvinte Olha como assim fica muito mais fácil aí já identifiquei o erro não é esta é essa b a verdade

sobre o homem reside em primeiro lugar nisso que ele esconde veja espaço tempo ou texto Leia sempre tenha o cuidado de ler e entender a intenção do autor quando ele diz a verdade sobre um homem reside em primeiro lugar nisso que ele esconde nisso que ele esconde o o pronome aí está apontando para um homem numa localização espacial ó um homem é como se fosse assim aquele homem lá então no contexto você percebe que a referência é espacial e está distante é como se esse homem fosse uma terceira pessoa veja a verdade sobre um homem

reside em primeiro lugar naquilo que ele esconde tá bom então está distante de ambos naquilo muito legal né você vê que intuitivamente você depois é o que eu brinco né quando você aprende essas regras Você fica até com medo de falar né eu eu eu sempre falo isso por quê Porque a gente usa no dia a dia indiscriminadamente o aquilo aquele isso esse mas quando você para para pensar aí você vê que existem regras e aí depois você vai usando automaticamente C as almas têm ilusões Assim como as aves têm asas são essas que lhe

permitem voar de novo pergunte situação de uso é aquela situação em que eu tenho dois referentes repare as almas têm ilusões Assim como as aves T asas são ele tá retomando o qu As Ilusões ou as asas Leia que permitem voar na secia a percebe que o pronome está retomando asas asas não é o mais próximo são estas erro na letra c d Os sábios dizem que a vossa luz se apagará um dia disseram pirilampos as estrelas estas porém não disseram nada então venham l de novo pergunte espaço tempo ou texto eu tenho aqui texto

a letra D tem a mesma linha de raciocínio da letra C trata-se de uma situação de dois referentes tudo bem ó de um lado os pirilampos do outro lado as estrelas estas pela concordância feminino plural Você consegue perceber que tá retomando o quê estrelas ora estrelas não é o referente mais próximo é então linda retome estrelas que é o mais próximo gabarito letra D e aproveite comigo aqui a letra e prefiro isso dois pontos o paraíso pelo clima e o inferno pelas companhias repare o pronome aponta para o que vem depois isto ele tá apontando

pro texto só que é uma catáfora aponta para o que vem depois quando é catáfora você lembra você tem que usar isto eixo e esta por isso a banca queria a correta gabarito letra D entendido TC São Paulo aqui a Diz ela pede pronome demonstrativo perfeitamente adequado primeira pergunta que eu faço letra A espaço tempo ou texto leitor e Maria Clara vieram a festa este de ônibus é aquele de táxi texto é aquela situação de dois referentes dois referentes reitor e Maria Clara Para retomar o mais próximo este só que Maria Clara é a Maria

feminino pronto erro de concordância o pronome foi bem utilizado pro mais próximo eu ten que usar aristo e esta mas a concordância não então esta de ônibus e aquele de táxi achamos o erro da letra a b quando me aborreço não sei o que fazer em Tais casos Então vamos lá primeiro Cadê o demonstrativo Qual foi o demonstrativo utilizado aí tais casos tá vendo aqui esse é o demonstrativo só que tais fica a dica tal é um demonstrativo É mas ele é igual a este tal deve ser utilizado apenas tá quando você quiser apontar para

algo distante ou eixe ou algo distante aquele Então vou repetir nunca igual a esse tal nunca é esse tal igual a esse nunca porque cria ambiguidade segundo a gramática só para você entender ó qual problema da letra B Ele usou Tais retomando o que ele disse antes quando me aborreço ó então ele estava apontando para o texto e El queria tomar o que ele tinha dito ali uma função anafórica quando me aborreço não sei o que fazer em Tais casos que casos casos em que me aborreço entendeu tá tá retomando sim então ele deveria ter

usado nesses casos o tal você usa por exemplo ó vou te dar um exemplo de tal bem utilizado ele quer ver ele tem tá objetivo a aprovação isso seria uma utilização correta do tal apontando para o que vem depois ó tá o objetivo a aprovação eixo objetivo entendeu tá entendeu ou aquele você pode usar o tal também como eu disse aí quando você quiser eh eh falar daquele por exemplo Ah ele se sentiu tal quando você quer mostrar algo distante ai naquela época ele era o tal então o tal no texto é sempre para apontar

pro que vem depois nunca retomar não esqueça ou para mostrar uma distância algo distante num outro contexto mas nunca no lugar doesse cuidado esse foi o erro da b e a letra C o caso é esse de novo pergunte qual é a situação de uso pronome está sendo usado para apontar para onde para o texto quando é texto e é catáfora apontando pro que vem depois eu teria que usar o este o caso é este isto e esta quanto vão pagar pelo trabalho na letra D os modelos se apresentaram o de verde era meu primo

e a de azul era a namorada dele Veja onde é que estão os demonstrativos o e a o retomando o modelo verde e a a Azul os dois apontando para modelos o de verde e a de azul tá vendo algum erro aqui não gabarito letra D A letra D em si trazia o o e o a como demonstrativos o a o a os ais podem ser demonstrativos quando eles tiverem o valor de aquilo aquele aqui aquele de verde e aquela de azul e tá tudo bem esse de verde essa então o a o a o

a o a estarão sempre certos é diferente do eixe esse eixe esse e aquele é que tem que obedecer a a regramentos aí que você viu mas o a Isis você pode apontar pro que veio antes então ó chegaram dois rapazes o o de blusa azul era inteligente e o de blusa branca era brilhante usei o o ou rapaz ou Rapaz aquele eixe você pode usar o o repito e suas variantes ou a em qualquer hipótese a resposta em si não tinha problema nenhum era tranquila e a letra e o problema aí é a concordância

consegue ver ó os deuses gregos tinham qualidades e defeitos humanos estes E essas então de novo eu tenho aqui um texto com dois referentes problema aqui é o uso aliás ó Nunca use o esse Para retomar O que foi dito Para retomar O que foi dito não use esse use estee para o mais próximo aquele para o mais distante entendeu esse nem pensar nem pro do Meio falamos hoje então aqui teria que ser estes e aquelas retomando qualidade que era feminino né eram aceitos pelos crentes por isso a banca queria o perfeitamente adequado gabarito letra

D eu trouxe essa questão aí então para aprofundar os seus conhecimentos de demonstrativo ficam as dicas finais aqui em relação a essa questão O que que você aprendeu aprendeu que os pronomes demonstrativos tal Tais tal Tais também podem exercer a função de demonstrativo mas devem ser utilizados para sem sempre apontar para o que vem toda vez que eles forem usados no texto Nunca apontando para que foi dito antes sempre apontando pro que vem depois então não esqueça Ah é tal é a minha meta dois pontos passar no concurso público então eu usei o tal para

apontar para o que vem depois nunca Para retomar passar no concurso público vírgula tal é a minha meta não se for Para retomar você tem que usar isso esse essa então passar no concurso público Essa é a minha meta fica a dica aí do uso do tal no texto tá bom Vou colocar aqui para você tal e Tais podem ser demonstrativos quando a contarem para o texto eles vão equivaler a este e esta nunca podem ser substituídos nunca podem substituir esse e essa então ó tal é a minha meta aprovação tá lindo posso usar o

tal posso usar o esta tanto faz Esta é a minha meta Então você vai sempre usar na função de catáfora apontando para o que vem depois agora se você inverte não esqueça invertendo posso usar o tal aprovação tal é a minha meta Não não pode é erro na função de anáfora não só no lugar de eixe exra você vai ter de usar o isso esse essa essa é a minha meta tá bom Ficou claro e fica a dica o a você viu aí o a ás essa questão também trouxe o uso do o a osá

como demonstrativos o gabarito era a letra D então quando é que o o a os as serão demonstrativos eles podem ser pronomes demonstrativos Porque Você o conhece como artigos normalmente ente né ou pronome oblíquo mas aqui eles estavam funcionando como demonstrativos isso acontece muitas vezes quando ele vem antes de q e d então ó os modelos se apresentaram o de verde ele é um demonstrativo é igual aquele de verde esse aí você pode trocar por aquele esse a de azul a aquela de azul nesses casos eles podem aí ser usados no lugar de qualquer outro

demonstrativo não existe regra nesse caso aí para eles então o pode ser igual aquele esse vai tá sempre certo nessa questão em si você só teria que saber que o o que a banca pedia o demonstrativo correto você teria que saber que o a são demonstrativos estão corretamente utilizados entendido o a demonstrativos eu vou ficando por aqui dá vontade de parar não né mas esse foi meu Sprint de questões interpretação argumentação gramática para você que vai e nós vamos com você rumo ao MPU eu sou Adriana Figueiredo conte comigo aqui no estratégia Bom treino Gravei

com muito amor esse Sprint Espero que você tenha aproveitado grande beijo e até a próximo até queridos sejam muito bem-vindos meus queridos da Coruja eu sou a professora Jéssica L E hoje vamos embora para um Sprint de questões quem já me conhece quem é do time gedo aí vai lá me dar um oi no Instagram quem não me conhece ainda pois Bora me seguir no Instagram Esse é um requisito importante aí hein @ profe Jéssica h o nome assim ó gente todo lascado Jéssica com g o sobrenome é assim também origem alemã Jéssica e h

l e s Lasqueira mas ajuda sim né porque assim você me acha mais fácil na rede social Então seja bem-vindo viu se você não me conhece ainda que isso profe de ser parte do gedo que decha isso é uma seita é galera gedo é um regionalismo é uma forma carinhosa com que a gente chama os nossos amigos lá no interior no interior no interior do Rio Grande do Sul na roça Então eu fui pesquisar né a origem ao regionalismo um neologismo a gente que criou eu acho do meu ponto de vista cá entre nós que

as pessoas utilizam como se fosse um coletivo de gato no sentido de gente bonita sabe coletivo de gato é gataria mas eu acho que o povo usa errado mesmo aí eu fui procurar o verbo gatear radical ali e descobri que é pessoa que se utiliza de meios ardilosos para alcançar seus objetivos nós né gente a gente é ardiloso a gente é picas a gente é maravilhoso vamos passar né Bora pronto gedo também você vai ver lá no meu Instagram a minha formação desde quanto que eu dou aula que ten quase 10 anos Sou formada em

Direito tenho especial especialização em Direito Constitucional sou mestre em direitos humanos e eu falo para todo mundo sem esconder de ninguém que matéria Direitos Humanos é a minha matéria de vida eu pesquiso Direitos Humanos desde que a minha mãe ficou doente desde que eu tinha 13 14 anos de vida me tornei depois Na graduação pesquisadora oficialmente né e escrevi TCC monografia dissertação sobre direitos humanos Então eu acho que é isso que faz transmitir essa minha paixão pela matéria Eu espero que você sinta isso do lado de lá e dentro da matéria de direitos humanos Eu

costumo dizer que debaixo do guarda-chuva dos Direitos Humanos Claro a gente trabalha o direito da pessoa com deficiência né dentre da temática direito da pessoa com deficiência a gente vai ter a temática da acessibilidade que é o como está aí no teu edital veja o teu edital gente a gente tem a base né os últimos editais das provas eles costumam mencionar acessibilidade e pedir para você conhecer o estatuto da pcd ou também chamada lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência tá geralmente é essa a lei que cai né lei 13.146 de 2015 a lei

mais importante hoje não quer dizer que as demais não sejam importantes mas essa é a lei mais importante uma fofoca que cai entre nós tem uma Leizinha que é a lei 1098 de 2000 que é de verdade a lei da acessibilidade é a lei que criou o conceito de acessibilidade mas às vezes As bancas conhecem pouco né do direito da pcd e chamam a lbi o estatuto de lei da acessibilidade e tá tudo bem também porque o estatuto incorporou essa lei quase toda tem algumas coisas que só tem lá mas o estatuto por exemplo no

Artigo terceiro inciso 1 ele vai conceituar o que que é acessibilidade né que é o alcance paraa utilização com segurança e autonomia do que quer que seja equipamentos edifícios Transportes tudo que oferece segurança e autonomia e é acessível a todos é acessível do conceito acessibilidade né é acessível tá então a utilização de forma segura e autônoma por quem quer que seja p pessoas com deficiência pessoas com mobilidade reduzida se a pessoa consegue usar de forma segura e autônoma é acessível então tô dizendo tudo isso para você para você entender que o estatuto da pessoa com

deficiência é provavelmente a norma mais importante vai tá aí no teu edital tá introduções sobre o estatuto sobre a lbi gente primeiro tá por que lbi porque é o preâmbulo da Norma você abre a norma lá no site do planal tá escrito lei brasileira de inclusão mas o que que tem que saber por trás disso tá paradigmas antes da gente cair nas questões bem rapidinho tá porque isso aqui aluno que não é meu aluno da concorrência ou aluno que só vai estudar pela Norma não vai saber ou não vai se tocar de pensar nisso paradigmas

a gente chama de Fases né Tem uma autora que eu gosto muito que a Flávia pezan autora de direitos humanos ela classifica os direitos da pessoa com deficiência em quatro fases a fase da Absoluta indiferença Acho que até vamos começar pela fase da intolerância primeiro intolerância por lá na fase da intolerância as pessoas com deficiência eram vistas como pessoas castigadas por Deus ah nasceu desse jeito porque Deus quis aberração lembra disso nos filmes as séries né não que você tivesse vivo naquela época mas a gente já assistiu filme série nesse sentido então primeira fase fase

da intolerância depois vem a fase da completa invisibilidade é vamos agarrar essa pessoa atacar dentro de uma instituição e vamos esquecer ela ela é invisível pro estado terceira fase a fase do assistencialismo E aí que você começ começa a ficar legal a fase do assistencialismo é a fase do modelo médico da deficiência é quando a gente começa a chamar a pessoa de portadora de deficiência portadora de necessidade especial quando a deficiência era visto como um problema da pessoa Ah você nasceu desse jeito é doente vai procurar assistência esse paradigma ele também tem que ser deixar

de lado minha gente tá e o atual paradigma é o paradigma do modelo social da deficiência onde a deficiência é uma problemática social todos nós devemos denunciar situação de violação a direito da pessoa com deficiência entende sociedade comunidade todos Além disso paradigma é assecuratório de direitos humanos o que que isso significa né que nós precisamos garantir direitos à pessoas com deficiência todos nós inclusive denunciando eventual é violação como eu acabei de mencionar tá tudo isso nos leva a chamar a pessoa de pessoa com deficiência pelo paradigma da inclusão e é aqui que eu quero chegar

que a lei brasileira de inclusão pessoa com deficiência quem é é a pessoa que tem deficiência não é deficiente de longo prazo de natureza física intelectual mental ou sensorial que quando em contato com uma ou mais Barreiras a pessoa percebe que está em desigualdade de participação com rel as demais pessoas em sociedade Essa é a pcd artigo 2º do estatuto tá então pessoa com deficiência quem tem deficiência de longo prazo tem que vir o longo prazo na tua prova senão não é pcd gente de natureza fims ou fimose física intelectual mental ou sensorial e quando

em contato com uma ou mais Barreiras a pessoa percebe que para ela a vida é mais difícil tem mais dificuldade de acessar direitos e liberdades fundamentais Tá o que que o nosso país quer hoje e não e veja tá artigo primeiro parágrafo único do estatuto o país não quer porque ele é bonzinho porque o presidente quis porque ele quer porque ele reflete o que a Comunidade Internacional tá pensando a convenção de 2006 gente é que vai mudar essa fase a convenção de 2006 da ONU e o seu protocolo adicional é que trazem esse novo modelo

assecuratório de direitos humanos e o Brasil fez o quê copiou praticamente a convenção e não tem nem vergonha de dizer isso o artigo primeiro parágrafo único do estatuto ele fala a convenção de 2006 e o protocolo adicional ambos ratificados pelo decreto 6949 de 2009 com estatus de emenda constitucional tá bom para você tudo isso para dizer então que o paradigma atual é da inclusão que que vinha antes lá no modelo assistencialista o paradigma da Integração então aqui tava a sociedade aqui vinha a pessoa com deficiência e pá vou ter que me integrar vou ter que

aceitar a vaga que tiver de emprego vou ter que estudar Nas condições que a escola deixar eu estudar a pessoa ficava aqui ó coladinha na sociedade mas tinha que se adaptar do jeito que desce eu falo que não era a pessoa que escolhia né a sociedade que escolhia como a pessoa seria integrada como é que é o paradigma da inclusão hoje a sociedade tá aqui ó tá pronta esperando a pcd chegar aí ó né abraçar pcd em todas as suas especificidades diversidade a sua forma de entender de aprender de ver o mundo em todos os

direitos fundamentais gente educação trabalho moradia tudo tá então hoje o paradigma é da inclusão eu olho a pessoa pela sua diferença eu olho a pessoa na sua diversidade eu não vou integrar e do jeito que der a pessoa que se ajuste entende então são vários os rompimentos por isso que comece já corrigindo todo mundo que você Ouvi dizer portador corrija mentalmente que é para não dar briga na rua tá principais artigos se eu tiver que levantar os principais artigos para vocês eu vou destacar por eixos tá gente o título um todo todo ele é importante

mas eu destaco artigo sego o conceito de quem é a pcd que a gente acabou de revisar o Artigo terceiro então conceito de pcd os as demais definições Como diz a lei né aqui gente no meu ponto de vista é o artigo mais importante para quem não estudou o direito da pcd até hoje tá Artigo terceiro artigo sexto e artigo 9º artigo sexto é o que fala da capacidade civil que é a Cerejinha do bolo aqui a pcd tem capacidade civil plena é isso que também vai assegurar o nosso novo paradigma tá é a capacidade

da pessoa plena de direito e exercício porque a incapacidade relativa a exceção e o atendimento prioritário profe destaca ainda mais um pouquinho outros artigos dentro desses galera terceiro sexto e nono Esses são os artigos mais importantes da Lei tá principalmente o terceiro porque se você nunca estudou direito da pessoa com deficiência você tem que começar pelos conceitos não sei o que que é acessibilidade não sei o que que é desenho Universal não sei o que que é uma tecnologia assistiva não entendo nada que que é uma barreira tem que começar pelo terceiro tá depois claro

você vai abrir os títulos seguintes né os direitos fundamentais e de um ponto de vista em análise Depende muito da área do teu concurso né Por exemplo concurso da área de educação cai mais o direito à educação mas o dentre os direitos fundamentais o que mais cai gente é o direito ao trabalho ao ambiente de trabalho acessível e inclusivo colocação competitiva a pessoa tem o direito de competir por maiores posições ao trabalho com apoio se a pessoa precisar de um de um outro profissional para ajudar a trabalhar a empresa tem que oferecer tecnologia assistiva de

várias espécies né software hardware tem que oferecer então o direito ao trabalho cai muito a participação na vida pública e política na sequência também é importante né porque ali a gente vai trabalhar a questão do da pessoa com deficiência como cidadã eu falaria destacaria também direito ao trabalho colocação competitiva participação na vida política pública acessibilidade como todo lá no título da parte especial artigo 53 e seguintes também acessibilidade e por último que eu acho que tá aqui dentro da capacidade civil artigo 84 e seguintes gente que vai falar do reconhecimento reconhecimento de igual perante a

lei aqui você vai estudar que a curatela exceção que a pessoa com deficiência em regra tem capacidade plena pode casar ter filhos adotar outra pessoa e a curatela é medida extraordinária empregada no menor tempo possível o curador só pode administrar negócios e patrimônio curador não decide sobre voto da pcd direitos da personalidade da pcd né se ela vai casar os direitos da privacidade dela nada disso Artigo 85 parágrafo primeiro então assim os artigos 84 e seguintes são muito importantes porque eles retomam pra gente que a pcd É capaz isso precisa ficar aluno meu tem que

saber que essa é a regra tá Regra geral capacidade então quando aparece aquela notícia aquela aquele reels aquele meme dizendo ah a pessoa com deficiência Acessou a sua moradia cara o direito à moradia é um direito fundamental a pessoa com deficiência ai mas a pessoa vai morar sozinha Claro ela tem capacidade civil plena cara ela pode morar sozinha morar com o crush morar com os filhos bacu com quem ela quiser porque a capacidade civil é presumida tá dito tudo isso claro o teu concurso também fori na área da Segurança Pública a gente tem quatro crimes

ali no final do estatuto né do 88 até até o 91 também pode ser e se você quiser uma dica de ouro que é a cereja do bolo que eu preciso vender o meu peixe lá no @prof Jessica ele tem um reels fixado para você memorizar percentuais e reservas tá tá lá o reels aham reels do percentual percentual e reservas tem uma plaquinha lá né da identificação das vagas para pessoas com deficiência e eu fiz um reels para vocês passe ser uma vergonha do cão então vai lá assistir depois que é para meu memorizar eu

chamei o r de surubão da prof é você sabe né a gente cria uma historinha uma piadinha uma coisinha com uma todo mundo lembra é idiota demais mas o povo não esquece eventualmente se o teu concurso cobra 10.48 1098 o primeiro comentário fixado ele ajuda vocês a colocarem brinquedinhos no surubão vai lá assistir que você vai entender tá já fique sabendo que para dois eu tenho vaga adoro pronto galera falei as minhas introduções aqui agora nós vamos para as questões tá pois bora bora meu povo começando do começo Olha só Maria servidora pública do Estado

de Roraima estava realizando atendimento ao público quando observou que se aproximava de uma pessoa utilizando cordão de fita com desenho de girassóis que que é isso símbolo Nacional das eficiências ocultas em razão do que concluiu corretamente que seria necessário atendimento prioritário mediante a apresentação de documentos pertinentes para dar pessoal atendimento prioritário Com base no estatuto gente vamos julgar a alternativa tá letra a a conclusão de Maria se deveu ao fato de que o cordão reconhecido por Maria Luz mencionado diploma legal corresponde ao símbolo nacional que se refere a identificação de pessoas com deficiência auditiva deficiência

motora transtorno do espectro autista deficiência oculta ou deficiência visual artigo 2 a gente atualização do Estatuto da pcd tá é o cordãozinho que a gente desenha aqui com os desenhinho do girassolzinho cordão verde com direções tudo amarelinho né esse cordão é deficiências ocultas Ok lembra que o uso dele é opcional não vai ser obrigatório e que ele não exime da responsabilidade de outros documentos então se a pessoa for exigido né que ela apresente outros exames documentos ela vai ter que apresentar o fato de est com o cordão não vai eximir a apresentação mas ela também

não vai ser eh proibida de acessar direitos ou liberdades se ela não tiver usando o cordão porque o uso é opcional tá então gabarito letra D Esse é um artigo que tá caindo muito gente porque ele é uma alteração relativamente recente na nossa Norma Então vale a pena você estudar vamos paraa próxima a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiên Estatuto da pcd destinada a segurar e promover condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais a pessoa com deficiência visando a sua inclusão social e a sua cidadania O que que a

FGV fez Copiou o artigo primeiro aham destinada a visando a que é assim que a gente memoriza esse artigo ó destinada a avisando a aham destinada a assegurar e promover direitos humanos e liberdades fundamentais visando a inclusão social e cidadania Tem que memorizar gente atigo primeiro tá aí depois em relação a essa temática assale a afirmativa correta letra a a pessoa com deficiência necessita de autorização do juiz para constituir união estável uma hora de silêncio não é nemum minuto galera Qual é o paradigma atual asseguratória de direitos humanos modelo social pessoa com deficiência É capaz

acabou artigo sexto cara acabei de falar para você a pessoa com deficiência casa tem filhos decide sobre direitos sexuais Ah eu quero fazer uma vasectomia Eu quero fazer uma laqueadura faça minha filha você tem capacidade civil Tá então não precisa do juiz o juiz autorização do juiz para casar para ter união estável só faltava essa né a pessoa tem capacidade pcd É capaz em regra gente para decidir com quem quer casar se quer casar se quer fazer união estável e pronto b a pessoa com deficiência não tá obrigada a fruir de benefícios decorrentes de ação

afirmativa perfeito gabarito da questão artigo quto tá aham que que esse artigo quer dizer gente que a pessoa não tá obrigada a fluir dos benefícios que são criados para promover a sua igualdade e a sua inclusão exemplo lei de cotas você é obrigado a se inscrever a se matricular no num curso ou a se inscrever num concurso público pela lei de cotas não você vai usar da reserva de vaga se você quiser é um direito seu não é um dever Então ninguém tá Obrigada nada tá ações afirmativas beneficiam se a pessoa não quiser aproveitar tranquilo

c o consentimento de pessoa com deficiência será substituído pelo curador tendo em vista a presunção da sua incapacidade se vocês marcarem que a pessoa é presumida incapaz eu vou achar vocês na saída dessa prova vocês se organizem capacidade civil plena pcd é capaz a exceção é a curatela a curatela é exceção escreva curador exceção d a pessoa com deficiência não pode trabalhar devendo ser incluí em um programa de assistência a subsistência minha gente tem um direito ao trabalho no capítulo todinho do artigo 34 até o 38 Pelo amor de Deus né se a questão disser

alguma coisa sobre incapacidade relativa sobre incapacidade de exprimir à vontade sobre curador aí tudo bem mas aqui não tá dizendo nada disso a pessoa com deficiência tem que ser presumida capaz e a letra e fala da tda tomada de decisão apoiada que é um processo pelo qual o Ministério Público pede o reconhecimento da incapacidade gente na tda pcd É capaz Aham vou dizer para você aqui ó artigo 84 e seguintes mais artigo 1783 a do Código Civil que vai regulamentar o procedimento da tda que que é a tda pessoa com deficiência tá entediada sabe ai

tô cansada de de me esgotar indo no banco indo na farmácia indo a mercado eu vou eleger dois apoiadores para ajudar nos atos da vida civil eu fiz uma brincadeira tá gente não é tédio é é querer entendeu eu vou eleger dois apoiadores eles vão me auxiliar nos atos da vida civil mas em momento nenhum eu perco a minha capacidade Eu escolho os meus apoiadores tomada de decisão apoiada eles apoiam a pessoa na sua tomada de decisão ou seja nos atos da vida civil Tá então não tem nada de incapaz aqui gabarito era lá a

letrinha B gente o desenvolvimento de políticas para inclusão social de pessoas com deficiência busca combater o capacitismo Ah isso aqui é muito importante viu eliminar práticas discriminatórias o capacitismo ele remonta ainda ao paradigma anterior também ao modelo assistencialista da incapacidade relativa né por isso capacitismo então práticas discriminatórias é isso que a gente tem que buscar vedar proibir eliminar né Eh contra pessoas com deficiência em uma sociedad capacitistas né que vivem ali dizendo que pcd incapaz pcd incapaz Isso tá errado uma sociedade capacitista ela considera exceções às pessoas com deficiência e o normal é a ausência

de deficientes segundo a biblioteca virtual em saúde do Ministério da Saúde de 2023 O Brasil possui mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência O que representa 23,92 da população as as empresas elas devem não apenas prever procedimentos e normas de Conduta mas também realizar um planejamento para atender dentro da legislação as pessoas com deficiência né Com relação à ética voltada ao desenvolvimento de políticas para inclusão social das pcds analisas aos itens a seguir finalmente FGV aprendendo a fazer prova né pelo amor de Deus contra o capacitismo chamando pcd de pcd sabe

eu eu fico emocionada com essas questões né porquea Tem banca que chama pcd de portador de deficiência Olha o item um gente as empresas devem ser Preparadas pois não podem agir de maneira assistencialista ou excludente olha aqui o paradigma do assistencialismo ó tá vendo ou o paradigma que exclui né pela integração gente choro lindo não é assistencialista o modelo é o quê assecuratório de direitos humanos o modelo é um modelo social a gente quer o quê a inclusão gente coisa linda essas questões tá dois transportar um cadeirante sem consultar se ele prefere deslocar-se sozinho é

um exemplo de postura assistencialista é ou não é você desconsiderar gente a preferência o consentimento a autonomia a capacidade da pessoa de discernir concordar ou não com determinados atos é uma presunção de uma doutrina obsoleta capacitista perfeito também coisa linda três contratar pcds para atividades menos relevantes é um exemplo de uma política excludente é ou não é com certeza aqui eu vou mencionar para vocês vou me atrever os artigos 34 seguintes que fala do direito ao trabalho mais uma vez Esse é muito importante esse capítulo tá gente fala de um ambiente trabalho acessível inclusivo a

todas as pessoas com deficiência né E que é vedado pagar diferente quem trabalha Igual essa fórmula que eu sempre passo aos alunos né Nós não podemos ter vedado pagar diferente quem trabalha igual nós não podemos ter diferença de remuneração as pessoas que TM mesmo trabalho T mesmo Ofício e o ambiente deve ser acessível inclusivo para promover um trabalho em colocação competitiva Ou seja a pessoa tem que ter o direito de estar gente dentro das posições de diretoria chefia né gerência Assim como as demais pessoas que não têm deficiência então qualquer tipo de atividade menos relevante

é discriminatória é discriminar em razão da deficiência tá verdadeir issso isso também todos os itens estão corretos 1 2 e 3 letra e esse é o tipo de questão que eu choro de emoção porque é paraa frente sabe promoção gente inclusão inclusão inclusão igualdade de oportunidades vamos ver se a outra é tão boa quanto comparecer ah essa é mais prática mais burocrática tá essa daqui é um dos artigos que eu falo para vocês que mais cai né terceiro sexto e nono Olha só comparecem ao cartório da Primeira Vara Cível da de Macapá o José que

é pessoa com deficiência e acompanhante Maria o analista que os atendeu logo reconheceu o direito à prioridade legal como a seguir indicados gente o José pcd A Maria é acompanhante E aí você tem que olhar o artigo 9 que eu já falei tá que é a prioridade de atendimento um I né atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público deve ser dado com prioridade legal sim ou não com certeza gente toda a instituição que for aberta ao público tem que guardar prioridade tá só que vamos ver essa questão quer quer saber doss

dois ou quer saber só do João São extensíveis a Maria ó tá que é acompanhante que tá lá no parágrafo primeiro do artigo 9º o que que vai estender e o que que não vai estender atendimento nas instituições e serviços de atendimento ao público sim é extensivo acompanhante vai passar pcd vai passar o acompanhante junto imagina lá numa fila num guichê num caixa numa senha passa o acompanhante junto dois a disponibilização de recursos tanto humanos quanto tecnológicos que garantem atendimento em igualdade de condições das demais pessoas sim ou não também tá gente também falou em

destinação de recursos o acompanhante vai acabar sendo beneficiado também de forma conjunta acesso a informações e a disponibilização de recursos de comunicação também em prioridade a pessoa com deficiência também vai beneficiar pessoas que estão acompanhando a pcd então todos os três são extensíveis a Maria tramitação processual e em procedimentos judiciais e administrativos que for parte ou interessado em Atos de diligência só pcd né só a pcd só o João ou seja gabarito da questão 1 2 e TR letra C quais são as duas exceções então gente que não não são extensíveis ao acompanhante também não

são extensíveis ao atendente pessoal caso a questão fale tá do atendente pessoal não estende a tramitação que é isso que diz a questão né tramitação judicial e Extra jud então procedimentos judiciais e procedimentos administrativos e a restituição prioritária com relação ao Imposto de Renda esses dois galera é só pcd não estende o acompanhante não estende o atendente pessoal tá onde é que tá isso profe tá inventando esse essa moda aí para nós não gente é artigo 9º parágrafo primeiro tá gente bonita então ó Artigo terceiro sexto e 9º tem que estudar se não estudar vai

errar e c errar profo vai ficar triste e vocês não vão passar a gente vai ficar triste né porque a gente trabalha Para quê Para vocês passarem então pelo amor de Deus letra C gabarit da questão tô impossível hoje né ho eu tô que tô ó a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da pcd é uma importante legislação voltada a segurar e promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência o que que Visa gente inclusão social e cidadania né com relação a disposto na

lei é correto afirmar o quê o quê agora vai vir uma salada mista aí letra A pessoa com deficiência deve ter deve ter o atendimento prioritário sim Artigo 9 na tramitação processual Quando ela for parte quando ela for interessada né direito este Olha que interessante não extensível ao seu acompanhante bom acabamos de fazer essa questão né verdadeir isss já é a letra A o gabarito da questão Prof de novo artigo 9º parágrafo primeiro eu não tô dizendo para você que você tem que estudar esse artigo pronto Artigo terceiro sexto e nono tem que estudar então

ó as duas exceções que não se estendem ao acompanhante atendente tramitação processual administrativo processual judicial ou restituição do Imposto de Renda a restituição prioritária é só da pcd feito pronto vamos analisar as demais a avaliação da deficiência ela é obrigatória e pautar sempre um exame psicológico realizado pelo médico psiquiatra e assistido por psicólogo gente como é que é a avaliação da deficiência artigo sego biopsicossocial multiprofissional interdisciplinar esses três palavrões você tem que levar pra prova biopsicossocial multiprofissional interdisciplinar não é só médico psiquiatra auxiliado por psicólogo coisa nenhuma e a avaliação ela é quando necessária não

é obrigatória ah na n seu pessoa com deficiência tem que passar por uma avaliação não quando for necessário para você usar gozar de um direito ou uma liberdade você vai passar pela avaliação pela equipe multiprofissional tá C A lei por por conta do seus do seu propósito ela trata exclusivamente de direitos ditos liberais como a saúde educação moradia trabalho e cultura que isso direitos ditos liberais errado né gente o que que é isso aqui saúde educação moradia cultura direitos Olha aí o povo dos Direitos Humanos ó sociais gente os direitos de segunda geração ou dimensão

econômicos sociais e culturais estado positivo prestando os direitos a letra D é obrigatória é obrigatória a fruição dos benefícios decorrentes de ação afirmativa não né falamos sobre a lei de cotas é facultativo ninguém obrigado a nada nessa vida facultativo ninguém obrigado a nada nessa vida letra e a mencionada lei ela falha por somente proteger a pessoa com def contra condutas positivas ou comissivas praticadas pelo estado não tutelando quando o comportamento for negativo ou for omissivo do particular gente que é absurdo isso né que é absurdo isso Por quê ação omissão tanto do público quanto do

particular é considerado discriminar em razão da deficiência né a gente vai ter dois artigos importantes aqui tanto o artigo quto que fala ali no parágrafo primeiro do que que é discriminar em razão da deficiência tá eh dentro do artigo 26 também né também vai falar no parágrafo único o artigo 88 que fala do que que é crime é crime discriminar em razão deficiência artigo 88 Então são vários artigos juntos veja é tão absurda essa questão que a gente tem vários capítulos falando sobre direitos fundamentais as escolas públicas e privadas devem oferecer um direito Educacional inclusivo

tanto a escola pública quanto a privada então um dirigente da escola privada privada não pode ser uma pessoa que Veda acessibilidade a inclusão o empregador de uma empresa privada não pode oferecer nenhum tipo de resistência desde o momento da entrevista porque isso é discriminação então ele tem que dar mecanismos de igualdade de inclusão no mercado de trabalho permanência ascensão e retorno senão ele tá discriminando então assim nós vemos vários ambientes né no privado e na relação interpartes na relação particular mesmo se a gente for analisar da mesma forma a pessoa com deficiência não pode ser

discriminada não pode ser de nenhum modo excluída dos seus direitos e liberdades fundamentais e não importa se isso é proveniente do poder público ou do âmbito particular na sua residência na sua casa na sua família nas suas relações pessoais tá tanto é assim que avaliação da deficiência ela leva em consideração também fatores pessoais psicológicos a restrição de participação na vida em sociedade imagina uma pessoa que tá sendo discriminada e não pode de fazer parte de uma associação de um de uma cooperativa de uma sindicalização por quê Porque tem deficiência isso é crime entendeu cuidado tá

gente vamos pra próxima uma mulher com deficiência visual nomeou esposo e o filho como seus representantes na tomada de decisão apoiada tda tá no entanto ela vive alguns conflitos ocasionados pela inconformidade deles perante sua iniciativa de adoção de uma criança ó a pcd quer adotar uma criança aí os apoiador não estão concordando os apoiadores alegam que o ato acarreta prejuízo para ela que que eles TM a ver com isso né ela tem capacidade Pronto já Tô irritada Considerando o estatuto havendo divergência de opiniões entre a pessoa apoiada e os apoiadores quem manda na própria vida

pcd ela tem capacidade civil vamos achar a questão já tô lá na frente né gente ó primeiro artigo Estatuto da pcd 84 e seguintes tá todos ali vão falar sobre curatela importante para caramba estudar a tomada de decisão apoiada pcd É capaz Já falei para você que também estudar lá o artigo 1783 a do Código Civil tem 11 parágrafos que vão regular ali a instrumentalização da tda como eleger os apoiadores a responsabilidade dos apoiadores de prestarem contas não é ficar divagando sobre o patrimônio da pcd né e havendo divergência é claro que a pessoa com

deficiência tem que prevalecer na sua opinião né sobre o controle da sua própria vida ela quer adotar gente ela quer ser mãe pronto acabou a letra A diz o juiz ouvid do Ministério Público vai decidir sobre a questão Ah tá essa daqui vai exigir que vocês vá lá no código civil mesmo no artigo 1 783 A tá aham gente Mais especificamente o parágrafo sexto o juiz tem que ouvir a pcd ouvir a narrativa dela e a única questão que poderia aqui e aí a gente vou fazer até uma crítica isso aqui é código civil né

o gabarito dado pela banca é a letra A o juiz tem que ouvir o MP e decidir a letra B diz que a decisão do apoiado deve ser invalidada pelo apoiador erradíssimo isso né o apoiado é APCD o apoiado pode anular a tomada de decisão apoiada em cartório é feita denúncia ao juiz pelo apoiado e o apoiado e os apoiadores devem apresentar termo de revisão gente o procedimento correto é juiz Decidir sobre divergências tá só que aqui eu vou fazer uma crítica pontual a doutrina de Direito da pessoa com deficiência ela é absolutamente contrária à

doutrina processual e parcialmente contrária à doutrina Civil por que que eu tô dizendo isso Se você abre o código civil você vai ver que o Artigo terceiro ele foi teve seus incisos revogados pelo estatuto APCD a teoria das incapacidades no Brasil ela mudou depois que o estatuto veio aprovou entrou em vigor teve avacci leg 180 Dias entrou em vigor e começou a varrer o código civil vai lá nas disposições finais do estatuto que você vai ver ah professora essa questão pode cair na minha prova se na minha prova não cai Direito Civil pode por quê

Porque no título das disposições finais e transitórias do estatuto lá n no título três disposições finais e transitórias a parte especial do estatuto tá escrito o artigo 1 783 a na íntegra tá então pode cair mesmo que não caísse direito civil na tua prova primeiro parêntese e as doutrinas elas brigam gente desde o momento que o estatuto entrou em vigor elas brigam Olha uma fofoca o novo Código de Processo Civil de 2015 ele foi redigido a mesma época do estatuto só que o estatuto teve 180 dias de vacacio e o novo CPC um ano então

o estatuto começou a produzir os seus efeitos super protetivo para pcd no sentido dela ter muita autonomia vem um novo código de processo e continua falando do tempo antigamente chamando de ação de interdição uma interdição né e o código civil ficou no meio-termo O Código Civil continua fazendo lambança mas em certa medida Tenta colocar a pessoa com deficiência como capaz e por isso nós temos um 783 a com muitos problemas o primeiro problema do meu ponto de vista é haver ainda um resquício de presunção de incapacidade percebeu isso na questão né resquício de presunção de

incapacidade de incapacidade relativa o juiz vai decidir sobre a tda só que aí vamos pensar também que diante do caso de repente a pessoa com deficiência que elegeu os apoiadores ela já elegeu sabendo que ela teria um prejuízo na sua capacidade de discernir na sua consciência que ela perderia parcialmente a sua capacidade de consentir e por isso ela elegeu os apoiadores então é melhor que diante do caso concreto o juiz Decida porque daqui a pouco pouca pessoa sabia né gente que em decorrência da deficiência ela teria um acometimento da sua capacidade cognitiva o exemplo aqui

aí é melhor que o juiz analise o feito tá por isso o gabarito é a letra A mas o que eu quero levantar aqui é a crítica sempre que o código civil ou o código processual podem eles dão uma cutucada na doutrina da pcd dizendo que ah você é incapaz entendeu é um ranço que ficou tanto é que nós temos um projeto de lei pls 757 desde 15 que agora já tá tramitando já saiu da câmara tá no senado tramitando sobre a uniformização das leis por exemplo Vamos acabar com a ação de interdição Vamos colocar

o nome ação de nomeação de curador porque interdita né é um instituto que já morreu já acabou mas a gente continua colocando a pessoa com deficiência ali Como regra e não é a regra gente a regra é somente para pessoas que estão incapazes de discernir que tem comprometimento do da cognição isso não é regra isso é exceção percebem onde eu quero chegar então as doutrinas estão brigando esse projeto não vai aprovar é nunca eu acho tá tramitando aí tem quase 10 anos por uma questão política a doutrina processual os velos da velia Guarda não vão

redar pé é muito difícil é muita resistência gente em dar autonomia às pessoas com deficiência tá isso aí é um um tabu é um uma matéria estigmatizada no nosso ordenamento Vamos fazer as críticas a gente pode a gente tem FGV a gente tem tem criticar tudo aqui a gente tem que conhecer tudo aqui tá vamos pra próxima de acordo com o estatuto da pessoa com deficiência em caso de internação ou de ficar em observação o direito acompanhante gente ó tô falando lá em internação observação hospital tá direito à Vida Saúde Saúde Vida vida saúde yuhu

gente qual é o direito a teru acompanhante dentro do hospitar né hum letra A dependerá das condições objetivas da instituição em que a pessoa tiver sendo atendida não né Quem garante o direito acompanhante é o artigo 22 em tempo integral isso não depende da tempo integral não depende da vontade da instituição tá acompanhante tem que tá lá em tempo integral obedece a legislação no que concerne a faixa etária permitido para criança e para pessoa não é todas as pessoas com deficiência Toda pcd Toda pcd Não tem isso de faixa etário vincula-se à gravidade da doença

também não deve ter garantido a instituição de saúde a partir da locação e permanência de profissionais especializados não pode ser qualquer pessoa família quem quer que a pessoa com deficiência queira que esteja lá é assegurado devendo a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para permanência em tempo integral e digo mais tá lá fora tomando um sorinho na na veia em observação lá fora do hospital quase né só em observação tem direito acompanhante tá lá na UTI tem direito acompanhante tempo integral não interessa a doença Não interessa quem é o acompanhante pessoa escolhe e deve ter

ali a pessoa em tempo integral tá artigo 22 letra e o gabarito aqui tem um baita de um enunciado para cansar vocês falando especialmente sobre o conceito de pcd Então dentro desse conceito né galera tá aqui no artigo segundo ó a gente vai achar todos os elementos pessoa com deficiência longo prazo né a natureza física intelectual mental sensorial e as barreiras vamos procurar então ó essa é a concepção da deficiência baseada em quê e uma perspectiva biomédica e um modelo social e uma análise biológica e uma visão emancipadora como se precisasse emancipar né a pessoa

com deficiência que isso aqui é capacitismo ó paradigma biopsicossocial vamos com calma emancipadora tá errado análise somente biológica tá errado biomédica tá errado o gabarito é o b né modelo social que a gente já falou que é o paradigma secur atório de direitos humanos no Qual o conceito de pessoa com deficiência ele depende fundamentalmente do meio que a pessoa tá inserida Todos nós somos responsáveis por consagrar a inclusão da pcd tá gente por que não a letra e o paradigma biopsicossocial no qual a deficiência é considerada uma incapaci ó aqui que tá errado pcd é

capaz cara né E essa incapacidade deve ser atenuada para que a pessoa possa se adequar meu Deus aí ó Então veja acertou no palavrão né biopsicossocial é avaliação da deficiência pela equipe multiprofissional e uma análise interdisciplinar mas o problema aqui ficou em atrelar a pessoa com deficiência ao fator da incapacidade então gabarito da questão letra b o estatuto da pessoa com deficiência considera as barreiras gente ó Artigo terceiro Inciso 4 tá muito importante conceito de Barreiras também que limitam ou impedem a participação social da pcd além do exercício dos direitos de acessibilidade a liberdade movimento

expressão a comunicação acesso a informação entre outros vamos relacionar os tipos de barreira que estão lá nesse Artigo terceiro inciso qu tá urbanística arquitetônica atitudinal comunicação informação obstáculo atitude ou comportamento que impossibilite o recebimento de mensagens barreira nas comunicações né que que é barreira na comunicação eu não consigo passar a mensagem eu tenho emissor eu tenho receptor e esse meio o canal pra mensagem passar tá obstando a passagem então eu não tenho necessariamente as características aqui o que falta a acessibilidade para a promoção da comunicação para que a comunicação seja efetiva professora me dá um

exemplo aqui de metodologia que fomenta a comunicação língua brasileira de sinais a forma de escrita o Braile formar tradutores intérpretes pessoas capacitadas tá então Quatro aqui existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao uso coletivo vias barreira urbanística cadê um o vias é a palavra-chave de barreira urbanística tá é a calçada que não tem rampa é o estacionamento de um shopping que não tem rampa e corrimão e piso tátil mesmo sendo estacionamento umaárea fechada é via tá próximo atitude comportamento que impeça prejudica participação da pessoa em igualdade de condições com as demais

pessoas atitudinal né atitude comportamento atitudinal número três existentes nos edifícios públicos ou privados arquitetônica Faltou dois né pronto 1 3 2 C né letra C de canadá o gabarito como diferenciar a barreira urbanística da arquitetônica gente arquitetônica é estrutura do edifício é edificações a arquitetura do prédio a largura de uma porta se tem ou não tem elevador lá dentro se tem só escada lá dentro não tem rampa é a estrutura interna de um edifício tá isso é barreira arquitetônica barreira urbanística é aquela componentes urbanos ó via pública lá fora Rua tá falta de rampa na

calçada falta de corremão no estacionamento de Shopping falta de rampa só tem escadaria no estacionamento tudo isso é urbanístico gabarito letra C A essa daqui eu não deixo de colocar é uma questão antiga mas eu adoro FGV olha essa figura que que você tá vendo a setinha tá indicando pro quê pra cadeira de rodas e pra inclinação da mesa tá vendo a imagem a seguir foi extraída da cartilha atitudes que fazem a diferença distribuí entre os profissionais de educação infantil para debater o conceito de escola inclusiva a imagem exemplifica o conceito de que gente tecnologia

assistiva cidadania especial desenho Universal acesso à informação ou deficiência múltipla Com certeza tecnologia assistiva como é que você vai relacionar o conceito é tudo que aumenta a funcionalidade de algo seja uma metodologia um equipamento um dispositivo para aumentar a participação da pessoa com deficiência aumentar a sua autonomia aumentar a sua qualidade de vida professora então a inclinação dessa mesa é uma tecnologia assistiva sim aqui a gente tem até as classificações né ntech medium Tech hightech seria uma ntech ou lowtech aqui a inclinação da mesa assim como o pegador de lápis aquele engrossador de lápis mecanismos

como por exemplo medium Tech né dispositivos que fazem a calculadora emitir voz medium Tech até os mais recentes e tecnológicos hightech né gente aqueles Mouses que vão acoplados aos ao óculos assim a uso do óculos aqui aí você vira vai usando e vai piscando e vai mexendo a cabeça e pá aí o uso do do equipamento junto aos seus óculos vai fazer com que você consiga as telas e clicar e cara isso é super hightech né sensacional tecnologia assistiva tá então gabarito letra A vai desde a menos tecnológica L Tech lowtech até as mais tecnológicas

certo povo essa é uma questão como eu falo mais antiga mas ela faz a gente refletir sobre o conceito de tecnologia assistiva como qualquer tipo de dispositivo equipamento e recurso que é empreendido sobre outro objeto e faz esse outro objeto esse outro espaço aumentar em sua funcionalidade beleza finalizamos por aqui as nossas questõe zinhas FGV espero que vocês tenham curtido tenham revisado aí os conceitos mais importantes vamos nos preparando né a hora que de fato chegar a hora de aquecer os tambores e nos prepararmos para prova a gente vai est todos afinados @prof Jessica l

no Instagram dúvidas sugestões críticas tem muito conteúdo por lá vai lá assistir Meu rs já falei para você memorização de conceito surubão da prof Vá assistir vá só vá Entra lá na aba do meio vai assistindo tá por favor você não tem que ficar alinhado gente garantir o gabarito dessas questões você não pode dar sorte pro azar Ah mas é a matéria mais fácil que tem tá pronto mas você não vai deixar de garantir o gabarito das questões né a gente aqui também só é feliz quando você gabarita quando você acerta quando você aprova Então

bora Obrigada pela tua companhia pela confiança um excelente evento para você beijo no coração e até a próxima Fala galera vamos lá a gente vai com direito administrativo agora neste Sprint né segundo Sprint já de questões FGV para você que vai prestar o Ministério Público da União né o concurso que está super quente nós estamos aqui contando os dias contando a semanas realmente para divulgação do edital né agora vem de FGV não mais cebrasp Ah e essa é uma notícia né uma confirmação que já nos permitiu direcionar os cursos direcionar nossa preparação as trilhas realmente

ah toda a nossa preparação simulados né já vem sendo pautada pela FGV já algumas semanas tá então muito bom contar com a sua presença com a sua participação aqui hoje estou super bem acompanhado para trazer para vocês alguns pontos importantes aqui sobre Direito Administrativo tá a gente vai aqui basicamente resolver questões Ah e comentar alguns pontos dessa matéria específica tá que tem sido bastante exploradas pela FGV de um modo geral tá então Ah nós tivemos agora nesse finalzinho de de ano tá até no último domingo nós tivemos prova organizada pela FGV tivemos ISS Cuiabá enfim

várias provas ah organizadas pela FGV aqui nas últimas semanas os últimos meses e nós estamos trazendo aqui um compilado de algumas questões sobre um único assunto para vocês que são as licitações tá a gente vai comentar aqui com vocês uma bateria de questões da FGV sobre licitações tá é um assunto que claro a gente ainda não tem o Edital mas que Muito provavelmente virá para todos os cargos tá Como já é de prae ah da FGV como acontece normalmente em provas do MPU tá E é um assunto pessoal que é um daqueles assuntos que exigem

um pouco mais de tempo de calma tá é um assunto de fôlego tá é uma prova a gente tem ali uma prova de atletismo de 100 m 200 m 400 M não a gente tá falando de uma prova de fôlego é uma prova de alguns quilômetros que a gente tem aí Ah para enfrentar pra gente realmente assimilar os principais pontos aqui dentro de licitações Tá bem então vamos lá pessoal eu vou antes de mais nada eu vou deixar aqui na tela com vocês os meus contos contatos nas redes sociais eu vou deixar aqui o @

professorde no Instagram tá galera se você presta concurso público e ainda não está lá corre tem dica notícia conteúdo quente realmente para você se preparar para concursos públicos tá lá no nosso telegram Ah nós temos um grupo de estudos também mesmo nome aqui Professor dalde tá um grupo de estudos que o foco é compartilhamento de material gratuito com você que se prepara para concursos públicos belezinha Tudo bem galera Então a gente vai com ela né a nova lei de licitações que já nem é mais tão nova assim nós estamos há mais de 3 anos convivendo

com essas regras com questões sendo cobradas em Provas sobre essa lei e até interessante tá Por quê Porque a FGV no iniciozinho ela trazia muitas questões sobre modalidades sobre contratações diretas por dispensa por elegibilidade muito focado nas alterações né como era como ficou ah naquelas pegadinhas de temas que foram alterados pela nova lei e com o passar do tempo a gente foi vendo que a banca acabou abrindo o horizonte acabou cobrando passando a cobrar temas variados ali dentro do texto da Lei só que tem alguns assuntos que você realmente precisa saber que você precisa conhecer

para uma prova né pensando aí uma preparação de alto nível para uma prova da FGV tá então dentro de citações nós vamos aqui trazer alguns desses Pontos importantes para sua preparação Então vamos lá pessoal então aqui primeiríssima questão dessa bateria de hoje tá questão do tenit 2024 no planejamento de compras tá E aí pessoal isso aqui já restringe para nós bastante da cobrança por quê Porque a gente vai se lembrar que de acordo com o artigo 37 inciso 2 da Constituição Federal a licitação ela é obrigatória para contratos de caso tá de caso ou seja

de compras alienações serviços e obras beleza e a nova lei de licitações ela vai justamente atacar aqui essas licitações para caso Só que essa questão ela cobre especificamente as licitações para o c tá licitações de compras o princípio do parcelamento poderá ser adotado quando for Tecnicamente viável e economicamente vantajoso tá olha só nas compras governamentais três são os princípios que precisam ser observados precisam ser respeitados tá a banca trouxe aqui um desses princípios que é o parcelamento mas nós temos aía o princípio da padronização e da responsabilidade fiscal Então são os três princípios das compras

governamentais e a aplicação desse princípio especificamente do parcelamento nas compras públicas deve ser considerada Quando vamos lá é uma questão cobrando especificamente o artigo 40 da nova lei de licitações e Exposições setoriais setor de compras quando o processo de padronização levar a fornecedor exclusivo galera para que é que se parcela uma grande compra governamental em pequena compras em compras menores é justamente para ampliar a competitividade permitir que mais empresas possam participar daquela licitação ora aqui na letra A se foi feito um processo de padronização e ele levou a um fornecedor exclusivo Então pessoal invariavelmente eu

só tenho um fornecedor para aquele produto nem faz sentido parcelar essa compra tá então a letra A ao contrário traz de uma situação em que a o parcelamento não será adotado agora a letra B traz aqui a divisão do objeto em lotes por viável tá quando eu faço a uma divisão do objeto em lotes e essa divisão é viável aí sim faz todo sentido considerar o parcelamento tá então dividir um grande objeto em pequenos lotes tá lote um lote dois Lote 3 lote 4 Isso já é a própria aplicação do princípio do parcelamento is é

viável essa divisão é faz todo sentido considerá-lo n então letra B é o nosso gabarito vamos ver aqui as demais letras c d trazem também situações em que o parcelamento não será adotado como quando a economia de escala recomendar a compra de um mesmo fornecedor tá a a a letra e a escolha da marca levar a fornecedor exclusivo Ou seja é a mesma situação aqui da letra A eu só tenho uma empresa comercializando aquilo nem faz nenhum sentido Ah se considerar o parcelamento ou ainda o objeto a ser contratado configurar sistema único e integrado tá

imagina só eh quem já tentou consertar aí algo super complexo né já viu a gente desmonta ali um um carrinho de brinquedo um carrinho de controle remoto e aí depois você monta ele né corre o risco de ficar faltando algumas peças assim são esses sistemas únicos e integrados tá em que imagina só administração comprando um carro tá ao invés ela comprar um carro ela resolve parcelar e comprar ali o motor em Um item da licitação outro item o acabamento em outro item a lataria né se ela for montar tudo tem um risco grande daquilo não

dar certo tá então quando a economia de quando o objeto contratado configurado o sistema único integrado e houver um risco ao conjunto então é outra situação em que não se adota o parcelamento tá bem essa questão pessoal ela está cobrando especificamente o artigo 40 parágrafo 2º e terceiro aqui da lei de licitações tá o princípio dos parcelamento ah na sua aplicação deverão ser considerados a viabilidade de divisão do objeto em lotes já falamos o aproveitamento das peculiaridade do mercado local tá e o dever de buscar a ampliação da competição e evitar a concentração de mercado

né por isso que se fazem várias licitações menores ao invés de uma grande licitação para ah compras tá Porém esse parcelamento ele não será adotado Em algumas situações específicas tá E aqui nós temos três situações em que o parcelamento não será adotado quando a economia de escala recomendar a compra do item do mesmo fornecedor tá Ou seja a gente compra tudo da mesma empresa e vai ficar super mais barato comprando de um único fornecedor dois o objeto a ser contratado configurar sistema único integrado e houver a possibilidade de risco ao conjunto do objeto pretendido né

aquele exemplo da compra do carro e três o processo de padronização ou escolha de marca levar a fornecedor exclusivo Tá bem então é outra situação em que não se adota o parcelamento galera eu trouxe aqui um diagrama é um diagrama que tá lá no nosso material PDF tá tá está lá nos nossos resumos que sistematiza essas principais regras aplicáveis às compras tá já vimos aqui os três princípios parcelamento padronização e responsabilidade fiscal agora isso aqui também essas diretrizes das compras governamentais elas são super importantes também quando for pertinente as compras públicas elas devem ser processadas

via sistema de reg registro de preços tá para racionalizar para trazer eficiência as compras governamentais as condições de aquisição e de pagamento devem ser semelhantes às do setor privado então administração pública vai se inspirar no mercado quanto à condições de aquisição e pagamento a administração pública ela vai fazer ali uma Estimativa de quantidades Ah igual quando você né recebe alguns amigos da sua casa e a galera resolve pedir pizza né ou resolve comprar ali alguma bebida tá você vai fazer ali uma estimativa De quantas unidades quantas pizzas você vai comprar né E essa estimativa pessoal

ela vai ser feita com base Vamos colocar aqui com base na utilização provável Ah então você pensa ali olha cada pessoa come aqui uns três pedaços de pizza né Dois a três pedaços de pizza são 10 pessoas 30 pedaços Então você faz ali essa conta com base na né o consumo provável né ah Com base no consumo anual tá ou seja de administração não vai ficar comprando ali picadinho ela faz uma estimativa e compra pro ano Ah e faz essa estimativa com base em técnicas não qualitativas mas de preferência com base em técnicas quantitativas tá

ela compra ali com base nesse consumo anual e ela armazena e esse armazenamento não pode permitir as coisas estraga e não pode permitir a deterioração daquele material beleza Ah é possível a administração pública indicar marca indicar modelo no edital F Olha eu quero comprar produtos da marca x da marca Y modelo Z ela pode fazer isso pode mas apenas nessas quatro situações aqui quando houver necessidade de padronização ela vai adotar um padrão Então nada mais natural do que ela Define um padrão e compra só daquele padrão quando ela já definiu um padrão Ela já tem

produtos daquele padrão e ela precisa fazer compras mantendo a compatibilidade com aqueles produtos que ela já possui tá é o segundo caso quando eu tiver ali um único tiver Ah uma única marca que é capaz de atender a necessidade da administração e tem mais de um fornecedor daquela marca tá ou ainda só para facilitar a descrição no edital tá E ela coloca ali a Olha eu vou comprar aqui caneta BIC ou similar né só para para facilitar o mercado entender do que é que a administração está falando tá Tem situações que então a gente viu

aqui um lado da moeda que é indicar a marca que ela gosta de comprar mas tem o outro lado da moeda tá existem marcas modelos que a administração não vai comprar mais tá é a vedação a compra daquela marca pode isso da audio pode ela só tem que abrir um processo tá um processo administrativo oportunizar o contraditório ampla defesa e ela fala Olha dessa Manica Eu não compro mais tá tá arriscada aqui a administração ela não pode comprar artigo de luxo tá só lembrando que luxo é aquilo que extrapola o comum tá ela pode exigir

teste de amostra prova de conceito e também carta de solidariedade tudo isso é permitido para reduzir o risco da contratação fechado então por enquanto aqui essa primeira questão tá desta bateria cobrando alguns pontos né a gente aproveita para revisar todos os aspectos principais sobre as compras governamentais a segunda questão segunda questão está cobrando os objetivos da licitação né um assunto super recorrente em Provas os objetivos da licitação eles estão listados lá no artigo 11 tá ao passo que os princípios estão listados lá no seu artigo 5 Então vamos lá ah diante de tal questionamento Rosângela

respondeu corretamente que letra A o desenvolvimento sustentável é um dos princípios expressamente consagrados na Norma em questão isso aqui tá correto Tá Na verdade é um dos 22 princípios que nós temos é um princípio do desenvolvimento Nacional sustentável cujo incentivo é elencado como objetivo do procedimento licitatório e essa letra A pessoal ela tá certinha tá o desenvolvimento Nacional sustentável ele é um dois em um ele tanto é princípio como é objetivo eu vou pegar essa segunda questão para lembrar aqui com vocês Dos objetivos de uma licitação a à luz da nova lei de licitações tá

o primeiro objetivo é selecionar a proposta mais vantajosa ou do detalhe ali da Lei selecionar a proposta apta a Gerar o resultado mais vantajoso Para administração pública tá lembrando eh que agora é possível administração pública considerar né na seleção no cálculo dessa proposta mais vantajosa que ela Considere os custos presentes em todo o ciclo de vida daquele objeto daquela solução não apenas o desembolso Inicial mas Todas aquelas despesas que a administração terá com a adoção daquele produto tá segundo objetivo é tratamento isonômico entre os licitantes é assegurar a todos aqueles que desejam vão ser contratados

pelo estado que eles tenham as mesmas chances tá assegurar a justa competição promover a Inovação o desenvolvimento Nacional sustentável né já comentamos e aqui pessoal é evitar três situações indesejadas é evitar o sobrepreço evitar o superfaturamento e evitar a inexequibilidade dud o que que é isso parece muito parecido né E é verdade o sobrepreço a até pessoal durante muitos anos tá sobre preço e superfaturamento a doutrina se debatia né tinha gente que adotava adotava a a o conceito de sobrepreço como hoje a gente define o superfaturamento e vice-versa mas agora não na verdade desde a

lei das estatais nós temos um padrão tá que foi confirmado agora pela lei de licitações sobrepreço é aquele produto mais caro do que está sendo vendido no mercado né então sobrepreço é que aquela gordura ali no orçamento É aquele valor que está destoando do preço de mercado superfaturamento não superfaturamento galera é quando a administração já tomou o prejuízo tá já houve aqui um dano aos cofres públicos o dinheiro já foi pelo ralo superfaturamento é o dinheiro perido embora tá e a inexecução sobrepreço é atacar demais a inexequibilidade é tá barato demais tá então o valor

é tão baixo tão baixo que Muito provavelmente aquele contrato não será executado aquele contrato será inexequível Ah isso também uma situação indesejada h para uma licitação beleza muito bem galera Então vamos avançar aqui paraa terceira questão questão do TRF tá ao elaborar a o edital de uma licitação ao elaborar o edital de uma licitação a administração Ah entendeu conveniente resguardar o sigilo de alguns dados tudo devidamente justificado para aumentar a competitividade e diminuir os custos então a administração pública Manteve alguns dados sigilosos dentro de uma licitação pode isso dud pode à luz da lei a

publicidade poderá ser diferida no seguinte aspecto galera olha só isso aqui é um assunto que tem caído bastante tá seja em prova da FGB recentemente isso foi bastante cobrado em prova cebras também tá e a gente eh em regra os atos da licitação eles são públicos beleza mas essa é uma Regra geral não é uma regra absoluta é possível que tenhamos atos sigilosos tá quando o sigilo for imprescindível a segurança da sociedade ou a segurança do Estado beleza Só que essa questão não está tratando disso não está tratando de Publicidade versus sigilo ela está tratando

da chamada publicidade diferida que que é publicidade ferida é a publicidade que vai acontecer mas não agora a publicidade ela foi postergada ela foi diferida para um segundo momento lá na frente ela vai acontecer e a lei de licitações Ela traz duas hipóteses de Publicidade di ferida de Publicidade fica diada para um segundo momento tá segundo a o Artigo 13 da Lei de licitações a publicidade fica diferida quanto ao conteúdo das propostas tá então você vai particip de uma licitação tá você entrega ali a sua proposta essa proposta ela é sigilosa os outros licitantes não

ficam sabendo dela até que ela seja aberta dentro da sessão pública então a publicidade vai acontecer vai mas não agora só no dia de abertura daquelas propostas mas uma segunda hipótese de Publicidade ferida diz respeito ao orçamento da administração este orçamento for sigiloso tá então o orçamento da administração vou até colocar aqui um asterisco porque que que é o orçamento da administração a gente sabe que uma licitação pública ela tem sete etapas tá sete etapas etapas 17 a primeira etapa de uma licitação é a fase Preparatória na fase Preparatória é onde se materializa aquele princípio

do parcel do planejamento ento das licitações e nessa etapa do do planejamento né nessa etapa Preparatória a administração pública ela vai fazer a pesquisa de preços ela vai saber se aquilo que ela deseja se aquela compra se aquele produto cabe no bolso dela então ela vai elaborar ali um orçamento Tá quanto é que ela imagina gastar com aquela compra com aquela licitação tá esse orçamento pessoal a administração pública ela pode decidir se o orçamento será público tá ela divulga ali quanto que ela planeja gastar aos quatro ventos Mas é possível que o orçamento seja sigiloso

tá sigiloso para sempre não sigiloso com a mediante publicidade diferida e é sobre isso que a questão está cobrando aqui o orçamento da contratação tá ele Ah pode ser sigiloso então é uma das duas hipóteses em que nós teremos essa publicidade diferida a letra A Será que o gabarito dessa nossa questão Beleza então grave publicidade diferida quanto ao conteúdo das propostas e quanto ao orçamento se a administração assim gravar aquele orçamento com o sigilo a quarta questão também do TRF a execução indireta de obras e serviços adide diferentes tipos de regimes de contratação dentre eles

aquele no qual o o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo aí pessoal matou a questão aqui ó só nessa primeira linha quem vai elaborar os projetos básico e executivo não é administração pública o próprio contratado tá então isso aqui já permite a gente saber que nós estamos diante da contratação integrada tá na contratação integrada o que que vai acontecer a empresa que administração contrata elabora desde o projeto básico detalha no projeto executivo e ela própria executa a obra é normalmente assim que acontece não normalmente pessoal quem elabora o projeto

básico executivo é administração pública ela licita e quem ganha licitação só executa a obra mas da integrada não na integrada é o famoso barba cabelo e bigode n então contratada faz tudo na semi-integrada deixa aproveitar para comentar aqui na contratação semi-integrada a empresa contratada assume a partir do projeto executivo tá ela desenvolve o projeto executivo e executa a obra então na semi-integrada quem elabora o projeto básico é a administração pública Beleza então são os dois regimes mais diferentões que nós temos aqui a integrada e a semi-integrada adal e a tarefa a tarefa pessoal é quando

é pequeno tá o que caracteriza a tarefa é o tamanho diminuto é o tamanho pequeno ah daquela obra daquele serviço então a tarefa é a contratação de uma empresa para ah desenvolver ali pequenas obras tá com ou sem o fornecimento de de material tá E aqui ó por preço Global por preço unitário não é não é contratação isso aqui seria uma empreitada por preço global ipg e uma empreitada por preço unitário enunciado Pede uma contratação fechado tranquilo muito bem FGV tem nesse finalzinho de 2024 FGV trouxe muita questão versando sobre as definições do artigo 6º

da Lei como essa questão aqui tá lá no artigo sexto da lei de licitações nós temos 60 definições tá E e eu recomendo né fortemente que você nesse momento pré-edital que você Tente fazer essa leitura né e tentar dominar aqueles conceitos que estão ali no artigo sexto né outra questão que cobrou essas definições foi esta aqui ó também TRF da primeira dentre as definições a definição é sinônimo de artigo sexto existe aquela que se refere a atividades que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado podendo ser

prorrogado deix que justificadamente pelo prazo necessário a conclusão do objeto tá E galera eh lendo aqui essas alternativas isso aqui não se refere à definição de grande vulto grande vulto é aquilo que está acima dos R 200 milhões deais tá segundo a letra da Lei só lembrando que todos os anos nós temos ali aquela atualização Com base no IPCA né E como o IPCA tem aumentado aí nos últimos tempos eh serviços regulamentados não tem nada a ver serviços não contínuos ou contratados por escopo É isso aí a letra C ela é o nosso gabarito tá

os serviços não contínuos os serviços contratados por escopo el eles se contrapõem aos serviços contínuos tá os serviços contínuos são aqueles que decorrem de uma necessidade permanente ou duradoura por parte da administração pública já os não contínuos são aqueles projetizadas tá são aqueles que tem um prazo certo para serem concluídos tá bem serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão deobra são aqueles Nos quais os terceirizados ficam presencialmente alocados tá não há compartilhamento de Recursos Humanos de um contrato para outro serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual são aqueles serviços que podem ser contratados

por inelegibilidade caso sejam ah caso a empresa contratada seja uma especialista naquele assunto como serviço de treinamento de aperfeiçoamento de pessoal elaboração de projetos estudos pareceres perícias tá este sim ah a lei traz ali uma lista né Ela traz exemplos de situações especificadas como serviço de natureza predominantemente intelectual beleza vamos aqui pra sexta questão TJ Santa Catarina a administração deseja vender bem imóvel de sua propriedade pelo maior preço possível galera venda de bens móveis ou Imóveis pelo maior preço possível maior preço possível é sinônimo de maior lance tá então a gente tem aqui realmente a

definição do leilão aqui na letra A tá leilão é a modalidade licitatória que é a regra geral para alienação de bens móveis ou Imóveis fechado sétima questão ag Rio do ano passado tá o governador do Estado Beta ao tomar conhecimento de do conceito de Matriz de risco tem fundado das dúvidas acerca da obrigatoriedade do alcance dos impactos que sua previsão poderá promover no equilíbrio econômico financeiro dos contratos sobre a hipótese narrada assinale afirmativa correta vamos lá pessoal eu quero apenas lembrar aqui com vocês que a matriz de riscos tá ela é cláusula contratual ela é

uma lista de beos que podem dar ali um contrato de zebras que podem ocorrer ou seja de eventos adversos e eh ela vai pontuar Ali quem é que responde caso aquele evento caso aquela zebra realmente ocorra durante a execução contratual tá dizer olha se chover demais e a estrutura cair no meio da obra quem paga a conta quem paga para refazer aquela estrutura é a própria administração é a empresa contratada eles vão rachar essa conta se o dólar disparar né como como disparou aí nesse final de ano e a isso onerar sobremaneira os custos da

execução do contrato quem paga por essa por essa elevação excepcional do câmbio tá então é isso que se prevê dentro de uma matriz de riscos em regra a matriz de riscos ela é facultativa de fato ela se submete-se se submete a discricionariedade da administração mas existem três casos em que a matriz de riscos ela é obrigatória tá esses três casos pessoal não a gente não trouxe aqui o diagrama mas são eles as contratações Matriz de riscos obrigatória é na contratação integrada tá na contratação semi-integrada já que a gente são contratos em que há um nível

de risco muito maior paraa empresa contratada e também nas obras e serviços de engenharia de grande vulto tá então Ness três casos aqui a matriz de riscos ela passa a ser obrigatória então dito isso vamos ler aqui a letra a matriz de risco submeta a discricionariedade sendo facultativa certo independentemente do vulto dos contratos de obras e serviços não se for de grande vulto é vinculado é obrigatório b o contrato não precisa refletir a locação realizada pela Matriz de risco especialmente quanto a possibilidade de resolução caso o sinistro impeça a continuidade da execução contratual não galera

Precisa sim Matriz de riscos ela tem força de contrato ela é cláusula contratual tá então é claro que o contrato precisa estar compatível com os riscos definidos ali identificados e definidos a matriz de riscos se o equilíbrio econômico financeiro do contrato atendidas as condições do contrato da Matriz de riscos será mantido Ren and as partes ao pedido de seu restabelecimento inclusive no que se refere ao aumento de tributos não pessoal não é bem assim né a matriz de riscos ela ela será utilizada para definição inclusive do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato tá então as

partes Ah só porque tem Matriz de riscos as partes estão renunciando a uma eventual revisão do valor contratado não é claro que não de a Matriz de risco a matriz Dev promover a alocação eficiente dos riscos de cada contrato certo mas não Abarca mecanismos que afastem a ocorrência de sinistro e meting seus efeitos não pelo contrário que ela vai abarcar é justamente isso a letra é ó o edital deverá Obrigatoriamente contemplar a matriz de alocação de riscos se adotado o regime de contratação semi-integrada É isso aí na semi-integrada matriz de riscos realmente ela é obrigatória

legal nó nós vamos aqui para a oitava questão tá caso o município de BH deseje realizar a locação tá locação é aluguel locação de um bem imóvel para o funcionamento de determinado órgão administrativo que realizará atendimento ao público a fim de melhor atender as necessidades da coletividade a luzo disposto na nova lei é correto afirmar que muito bem galera Então vamos lá pessoal a gente já sabe que a compra ou o aluguel de um bem imóvel que é o caso aqui a locação ou a aquisição de um bem imóvel quando as características características de localização

ou de instalação determinarem a escolha daquele imóvel especificamente em detrimento dos demais esta é uma situação que é enquadrada pela lei como hipótese de inexigibilidade de licitação mas não é sobre isso que a banca está cobrando aqui tá a banca tá cobrando uma regra lá no artigo 44 da Lei de licitações que diz o seguinte olha sempre que administração pública puder Tanto alugar Como comprar um bem ela precisa fazer uma continha tá lá no planejamento daquela licitação lá no estudo técnico preliminar tá aqui ó lá no etp no estudo técnico preliminar ela vai precisar comparar

tá essas duas alternativas e indicar aquela que lhe parece mais vantajosa sim a gente né você eh aí decidindo se compra um imóvel ou se aluga né se hoje em dia tem aqueles carros por assinatura né Você pode alugar um carro ao invés de comprá-lo então a administração pública sempre que ela puder escolher entre comprar e alugar ela precisa fazer a conha lá no etp lá no planejamento da contratação belezinha Ah então aqui ó a letra C será o nosso gabarito aqui houver a possibilidade de compra locação o etp deverá considerar os custos e benefícios

de cada opção tá então realmente a letra c o nosso gabarito aí a gente deixa aqui a transcrição não apenas do artigo 44 mas também do artigo 74 que traz como hipótese de inexigibilidade de licitação tá aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações ou de localização tornem necessária a sua escolha tá E nesse tipo de inelegibilidade alguns requisitos precisam ser atendidos antes da administração alugar e comprar deve ocorrer uma avaliação prévia tá antes prévia é ótimo né mas antes ela deve fazer uma avaliação daquele bem estado de conservação custos para adaptar tá quando

prescindíveis das necessidades de utilização e o prazo de amortização dos investimentos ela precisa se certificar que inexistem Ou seja que não existem Imóveis públicos vagos e disponíveis tá que atendam a sua necessidade porque se tiver um imóvel público para que que ela vai comprar o alugar né Pega ali que já está no patrimônio público e três justificativas que demonstrem a singularidade do imóvel a ser comprado ou alugado e que evidencia a vantagem pra administração tá bem só pra gente completar aqui o raciocínio da oitava questão nona questão CGM do Rio tá o município x realizou

licitação visando a contratação de fornecimento de materiais necessários as atividades corriqueiras da administração não houve interessados então a administração fez uma licitação ninguém apareceu significa galera que a licitação foi deserta tá E galera se a licitação foi deserta e se ela ocorreu no máximo um ano mantidas as mesmas condições a administração agora pode contratar sem licitar é uma hipótese de licitação dispensável a que nós temos ali no artigo 75 da lei de licitações não é licitação fracassada tá B na hipótese formulada a administração deverá publicar a quem interessar no prazo de 15 dias úteis nova

oportunidade deação de entação Não não precisa tá fez a licitação ela foi Deserta licitação agora é dispensável tá mantidas as condições pré-estabelecidas além do prazo de 1 ano tá bem não é frustrada é Deserta Ah tá não é fracassada Beleza então nona questão já vimos aí letra C 10ma questão da mesma prova município x enfrentou diante de fortes chuvas casos graves de alargamentos deslizamentos tendo-se decretado a calamidade pública muito bem e até pessoal esta hipótese né de ah de dispensa de licitação por calamidade ou por emergência tá é uma hipótese que deve despencar nas próximas

provas Considerando o o entendimento do supremo Tá confirmando a constitucionalidade da não recontratação da mesma empresa que já foi contratada ali por dispensa e por dispensa emergencial ou calamitosa tá então aqui ó com base na lei e na jurisprudência é correto afirmar que o caso descrito não se amolda a hipótese de dispensa se amolda sim a licitação no caso de escrito é é dispensável podendo a contratação eventualmente ser Renovada por até 3 meses não tá só contrata uma vez com base na dispensa emergencial calamitosa não é inexigível de o enunciado revela hipótese de dispensa de

licitação certo quando caracterizado urgência de atendimento a situação que possa dentre outras consequências ocasionar prejuízo é isso aí a hipótese de licitação dispensável tá e não pode haver nem renovação nem prorrogação daquele contrato o prazo máximo desse contrato é de 1 ano beleza questão 10 então letra D vamos aqui paraa questão 11 também uma questão do ano passado questão para para analista da Receita Federal tá E aqui pessoal a gente tá trazendo por esse é um tema bastante batido em provas da FGV com vistas a melhor atender ao interesse público verificou-se a necessidade que a

sede de certa unidade de atendimento da Receita seja instalada em determinado imóvel de propriedade Cristiane cujas características de instalação de localização tornam necessárias sua escolha tal como demonstram estudos específicos acerca do tema considerando disposto na lei é correto afirmar que letra a a situação caracteriza hipótese de inexigibilidade e licitação certa paraa locação do bem de Cristiana que deve ser devidamente instruída nos termos da Lei pessoal só confirmando então é hipótese de inexigibilidade isso aqui era a hipótese de dispensa lá na lei 8666 né já já enterrada né hoje dia é a hipótese de inexigibilidade de

licitação tá E aqui pessoal a partir da questão 12 nós temos alguns minutinhos ainda eu quero comentar com vocês alguns pontos super importantes sobre os cinco procedimentos auxiliares regulamentados na lei de licitação tá então a gente não não está falando aqui sobre licitação propriamente dita nós estamos falando dos procedimentos auxiliares tá esses procedimentos auxiliares credenciamento pré-qualificação registro cadastral o pmi e o registro de preços tá então são cinco procedimentos alguns deles vão substituir uma licitação então ao invés de fazer uma licitação posso fazer um cenciamento posso fazer um registro de preços beleza isso substitui uma

licitação mas tem outros procedimentos auxiliares que não chegam a substituir uma licitação eles OC Em momento prévio a licitação então a licitação vai ocorrer mas para acelerar para azeitar essa licitação futura antes eu faço um procedimento auxiliar é o caso da pré-qualificação é o caso do registro cadastral por exemplo Tá bem então eu vou comentar começar esse assunto por meio dessa questão 12 tá a questão 12 ela exige aqui o prazo da pré-qualificação a pré-qualificação é um procedimento cujo objetivo é selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação acerca desse

assunto assinale a opção correta quanto ao seu prazo máximo de validade galera para você gravar esses procedimentos todos o prazo máximo de validade é de 1 ano tá seja aqui a pré-qualificação o próprio registro de preços tal o registro de preço inclusive ele pode ser prorrogado por por mais um ano Mas o prazo galera é de um ano ou é letra b ou é letra C tá Ah e a diferença aqui da da B com a c é que a c está dizendo que a a pré-qualificação pode ser atualizada a qualquer tempo isso aqui tá

certinho é uma regra lá no artigo 80 parágrafo oavo para que que serve a pré-qualificação galera é para administração saber quais licitantes ou quais objetos quais bens que atendem determinados requisitos ela já quer conhecê-los antes de realizar a licitação tá então ela vai né roda ali a pré-qualificação e dá um carimbo ali pro licitante dá um carimbo aqui ali para aquele bem E esse carimbo tem a validade e humo tá agora imagina só o o seu cariba seu empresário a sua pré-qualificação vai vencer agora em dezembro só que Janeiro Você já está sabendo que vai

rolar uma licitação Grande que aproveitaria aquela pré-qualificação O que que você faz né você de modo ah precavido antes de dezembro e novembro por exemplo você já antecipadamente renova a sua pré-qualificação é isso que está dizendo aqui a letra C tá então percebam a pré-qualificação eu posso pré-qualificação é de 1 ano podendo ser será atualizada a qualquer tempo agora muitas vezes na pré-qualificação você levou ali certidões atestados uma série de documentos tá se o documento que você levou para embasar a pré-qualificação se ele vencer antes tá é claro que a sua pré-qualificação também vai vencer

junto com a validade do seu documento Beleza então isso que foi cobrado aqui na questão 12 tá a questão 13 cobra aqui uma um outro out procedimento auxiliar A questão aqui da jo Joyce acabou de ler certo edital que veiculou a realização de um processo administrativo de chamamento público por meio do qual a administração convocou profissionais interessados em prestar determinado serviço tá então ela fez um chamamento público e ela convocou profissionais interessados em prestar determinado serviço então não é obra não é bem a prestação de serviço para que preenchidos os requisitos necessários devidamente delimitados se

habilitem junto ao órgão entidade para executar o objeto quando convocados viabilizando sua contratação direta mediante critérios determinados galera nas alternativas nós temos aqui ó todos os procedimentos auxiliares tá e o único procedimento auxiliar que vai virar uma contratação direta inclusive por inexibilidade é o credenciamento tá a banca só trocou aqui a palavra credenciar Ela trocou por habilitar tá se habilitem junto ao órgão ou entidade Na verdade o que a lei traz é se credenciem junto ao órgão e entidade Então essa questão aqui o gabarito dela ou é letra A credenciamento ou é letra let de

credenciamento aqui ó é a letra d o credenciamento caracteriza uma hipótese de inex de licitação inexigível objeto que possa ou que Deva ser contratado mediante credenciamento ele será via inexigibilidade de licitação tá como é que funciona o credenciamento galera imagina só que o ministério público da União ele celebrou ali uma série de acordos de tratados internacionais sobre ah contas bancárias no exterior tá tem conta lá na Suíça Conta nos paraísos fiscais e tem uma série de tratados internacionais que possibilitam o acesso né a canais de investigação dessa desses paraísos fiscais muito bem esses documentos todos

eles estão em inglês em francês né NS vários idiomas então o ministério público está precisando de quê De tradutores juramentados de intérpretes para essas reuniões tá para essas Audi ências Ah o que que ele faz ele publica um edital de credenciamento E aí ele vai credenciar uma série de intérpretes de tradutores tá Ah ele terá né ele estabelece al uma lista de requisitos todos né só um não todos aqueles que atenderem aqueles requisitos galera Eles serão credenciados né 10 20 30 50 credenciados todo mundo ganha ali o carimbinho do ministério público para futuramente quem sabe

serem convocados para efetuar uma tradução uma interpretação Ah para atender ali a as necessidades da administração pública tá E aí futuramente quando esse intérprete ele é convocado e é contratado a contratação se dá via inexigibilidade de licitação tá o credenciamento galera ele pode ser utilizado em três situações possíveis uma é essa aqui quando a administração ela deseja não contratar um profissional ela deseja contratar vários profissionais é o que nós temos ah na rede ação de contratações paralelas e não excludentes vários contratos tá e não um único contrato também é possível Se valer do credenciamento quando

Ah quem vai selecionar o credenciado a ser contratado por um terceiro ou seja aquela própria pessoa que vai se beneficiar do atendimento ela mesma que escolhe ou no caso de mercados fluidos tá tem uma variação muito grande de preços é o que ocorre no mercado de passagens aéreas tá então todas hipóteses de credenciamento tá o credenciamento dará origem a uma inegabilidade de licitação nós vimos aqui também a pré-qualificação questão anterior eu posso ter pré-qualificação tanto de licitantes como de bens tá a a pré-qualificação é um processo que fica permanentemente aberto se hoje 24 né só

por hipótese dia 24 de dezembro tá administração pública aquele órgão ali ele está de recesso ele está tá enfim ah se você desejar se pré-qualificação tá além disso a a validade né da pré-qualificação nós já vimos máximo de um ano né poder ser Renovada a qualquer tempo Lembrando que tanto na pré-qualificação como no registro cadastral a administração pública ela pode fazer uma licitação restrita a pré-qualificação seguindo adiante aqui nada mais é do que um cadastr um banco de dados de licitantes de fornecedores Tá e agora na nova lei de licitações esse cadastro de licitantes ele

é Unificado todo mundo junto no mesmo cadastro e ele fica onde no portal Nacional de contratações públicas tá legal também permanentemente aberto pelo menos uma vez por ano faz uma chamada ali para oxigenar esse cadastro tá o leilão é a modalidade licitatória que não existe regre este registro cadastral tá nós temos ainda o procedimento de manifestação de interesses tá E é uma grande sacada para resolver a dificuldade que a administração pública tem em elaborar projetos tá em realizar estudos que vão viabilizar obras de infraestrutura grandes obras de infraestrutura então a administração lança ali um edital

de manifestação de interesses tá aquele pesquisador aquela empresa aquele arquiteto que deseja ele participa do pmi ele elabora um projeto ele elabora ali uma proposta tá E ele pode até ganhar o pmi ele não ganha nada da administração pública o pmi é um processo não oneroso Beleza então para que é que eu vou perder meu tempo elaborando um projeto para administração pública porque é o seguinte se o seu projeto é aceito e se aquele projeto vira uma obra tá a empresa que futuramente for construir for executar essa obra ela paga para você nada mais natural

ela está aproveitando o seu projeto muito bem então ela essa empresa que for futuramente Executar a obra ela que vai remunerar o projetista tá Finalmente nós temos o registro de preços tá Ah o registro de preços é é justamente uma situação para racionalizar paraa administração pública não ter que ficar repetindo a mesma licitação várias vezes então é feito uma licitação e aproveita-se tá vários órgãos aproveitam daquela licitação tá é feita uma licitação e administração recorrentemente demanda a partir daquela mesma licitação tá então é a mesma ideia que nós tivemos do concurso da Justiça Eleitoral ao

invés de cada TRE realizar ali o seu próprio concurso Que tal eles se unirem e realizar um grande concurs a essa é a mesma ideia por trás aqui do registro de preços tá ah após concluído ali o registro de preços é formado uma ata né uma ata de registro de preços e essa ata ela tem a validade também de 1 ano tá só que aqui ela pode ser prorrogada por igual período 1 ano prorrogada por mais um ano beleza ah a gente vai seguir aqui adiante questão 14 é uma questão que a gente já até

viu Tá trata aqui de novo da Matriz de riscos Olha só muito parecida muito similar com uma questão anterior que nós comentamos aqui no exercício de suas atribuições como auditor Ednardo foi inst instado a se manifestar acerca da existência de discricionariedade quanto a previsão de Matriz de alocação de riscos a gente já viu letra a a previsão de Matriz de risco submete a discricionariedade da administração em qualquer contrato não tem três hipóteses em que a obrigatória Matriz de riscos B A discricionariedade quanto quanto a previsão de Matriz de risco nos contratos de fornecimento nas locações

nos contratos de obra ainda que sejam realizados pelo regime de contratação semi-integrada não aí já não há mais discricionariedade se nos contratos de grande vulto além de outras hipóteses especificadas lei de Regência notadamente quando o regime de execução Ou seja a integrada e a semi-integrada não há discricionariedade é isso aí a letra c é o nosso gabarito cobrando essa essa situação definida aqui no 22 parágrafo terceiro tá vamos paraa questão 15 é 15 mesmo É isso aí questão 15 pra gente fechar aqui esse nosso bate-papo a lei de licitações estabelece que as contratações públicas deverão

submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo inclusive mediante a adoção de recursos de ti e além de estar subordinadas ao controle social sujeitar seão as linhas de defesa nela delimitadas acerca do aludir do tema a luz do mencionado diploma legal é correto afirmar que os tribunais os tribunais de contas galera três linhas de defesa artigo 169 da lei de licitações aos tribunais de contas e eles ficam mais distantes ah da licitação a licitação fica ali né em determinado local aqueles agentes públicos mais próximos da licitação eles estão ali

na primeira barreira na primeira linha de defesa é o agente de contratação são os servidores as autoridades o próprio órgão que está conduzindo a licitação tá na segunda linha de defesa a gente ainda está dentro do órgão conduzido à licitação mas aí a gente já está falando no na consultoria jurídica tá nós estamos falando no controle interno do próprio órgão fazem parte da segunda linha de defesa agora lá na terceira linha de defesa a gente está falando justamente dos tribunais de contas e do órgão central de controle interno então ele não integra todas as linhas

de defesa Não é a primeira não é a segunda é a terceira linha de defesa juntamente com o órgão central de controle interno da administração pública tá bem Eh galera com essa questão 15 aqui tá a gente fecha aqui essa nossa lista de questões nessa bateria de questões de hoje são questões super recentes da FGV sobre licitações A ideia era trazer um pouco para vocês sobre a não modalidades não apenas contratações diretas mas um ponto ou outro sobre as disposições setoriais sobre procedimentos auxiliares tá e alguns assuntos bem específicos bem particulares que T se mostrado

do interesse da predileção da fundação são Getúlio Vargas mais recentemente tá galera a gente vai encerrando aqui com vocês tá a gente tá aí Bem pertinho ah do Natal dessas festas de fim de ano né É claro né Você tem toda o edital ainda nem foi publicado Você tem toda a a liberdade realmente de curtir alguns momentos aí com sua família com seus familiares seus amigos tá mas não deixe de reservar um pequeno tempinho que seja para você manter aí essa Constância né pode reduzir mas mas mantém ali pel pelo menos algumas poucas horinhas a

por dia para você realmente chegar né lá no dia da publicação do edital já com a uma parte aí dessa estrada desse caminho já pavimentado tá legal forte abraço pessoal obrigado pela sua presença participação aqui hoje e até a próxima Olá meus amigos bom dia a todos vocês tudo bem adivinha se a gente tá ao vivo Sim a gente tá ao vivo é meu último evento ao vivo desse ano de 2024 mas feliz de poder estar aqui interagindo com vocês e de não ter sido necessário gravar essa aula vocês são animados mostrem meu sorriso Mas

por que professora Ué eu Eu imagino que vocês estejam animados né Hoje é dia 21 de dezembro já as as vésperas ali do natal e de outras festividades Imagino que você esteja cheio de eventos ou mesmo cansado já de um ano estudando mas tá aí firme forte de manhã Que beleza eu tô vendo que desde a primeira aula mais ou menos a quantidade de alunos se mantém né Olha gente vocês estão de parabéns viu não é fácil e com essa disposição nessa época do ano então isso já conta muito positivamente para vocês deixa dar um

oizinho me dá Oi gente nós estamos ao vivo Oi linda Tudo joia Márcia tudo bem Oi Camila Luzitânia tudo joia surpresa estamos aqui juntos oi Axel falo é sim Axel mesmo se se te falar errado desculpa me corrije aí tá com a pronúncia certinha do seu nome tudo bom Priscila Henrique Oi Jane tudo joia Vanessa Amanda Ivon f a barra todo mundo dando Oi Oi Lari tudo joia Evana Obrigada fico feliz de saber que você gosta das aulas fico muito animada com isso tá bom meus amigos então antes de começarmos aí a lía tá me

dando oi oi claudin too joia Que bom gente que bom obrigada muito obrigada pela gentileza de vocês o carinho os emojis as palavras muito bom amigos Antes de eu começar a fazer as questões eu quero eh desejar a vocês todos um ótimo Natal um feliz ano novo eu vou postar ainda alguma coisa no meu Instagram eu não costumo postar muitas coisas pessoais você já repararam isso né Eu sou meio tímida normalmente eu posto alguma coisa mais profissional e tudo mas esse fim de ano eu vou postar Algo mais pra gente tá mais perto tá mais

junto eh e como uma forma mesmo de agradecimento a vocês assim por por tudo que vocês fazem por mim vou falar com toda a sinceridade no meu coração são muitas coisas importantes na minha vida assim em nível de importância eu tenho Deus acima de todas as coisas a minha família depois a minha Preciosidade e logo em seguida venho vocês os meus alunos eh eu escolhi ser professora a a a profissão de professora não foi o que me restou foi uma escolha Eu também sou advogada já fui servidora púa muitos anos mas o grande coração mesmo

está no magistério e Vocês me fazem muito feliz no Exercício da profissão e eu agradeço muitíssimo a vocês tá por por esse ano todo juntos e por cada palavra por cada atenção que vocês trazem e agradeço muito Desejo que Deus abençoe a Tod todos vocês e Aos familiares de vocês que tenham saúde que vivam em tranquilidade em harmonia que sejam bem sucedidos em tudo quanto vocês fizerem eu sei que um dos planejamentos de vocês é aprovação em concurso que 2025 seja o ano da sua aprovação e não somente aprovação mas também que seja o ano

da sua posse Tá bom então um abração a todos vocês e esse eh concurso do MP uh né gente é um concurs porque tem muitas vagas e fora as vagas imediatas mas o cadastro de reserva né e eu sei que que vocês estão focados nisso e precisam estudar tá realmente Desculpa falar isso fim fim de ano né mas vocês precisam estudar com a finco porque a FGV não é brincadeira assim na na abordagem dela e na nossa matéria é uma excelente banca não é igual língua portuguesa né que terror e Pânico lá enfim eu vejo

Adriano Felipe comentando é bem complicado né constitucional não constitucional é raramente a FGV erra ela erra toda banca erra algum gabarito confunde alguma coisa e tal mas não é assim aquele índice grande sabe no geral uma prova bem feita uma prova analítica que valoriza vocês que estudam trabalha muito ali a parte jurisprudencial é o Grande Lance ali da da FGV o diferencial para vocês que estão estudando então e eh descansa um pouquinho esse fim de ano eh estejam com os familiares com os amigos de vocês mas também separe o tempinho para estudar para que você

eh eh possa vencer essa Etapa desse concurso do MPU a banca vai exigir um pouquinho mais de vocês inclusive vocês que vieram agora da prova cebrasp eh do TSE muitos fizeram né FGV totalmente outra coisa é outro estilo é outra abordagem prova em minha opinião bem mais complexa tá bom Priscila quem gosta da FGV eu gosto eu gosto Dev de ver não é a minha favorita mas eu gosto Prontinho vamos lá vamos às nossas questões então questão de número um Luca nasceu no território brasileiro quando seus pais de alemã aqui residiam e trabalhavam na embaixada

da Itália cerca de 3 anos após o nascimento Luca e sua família passaram a morar na Itália a luz da sistemática estabelecida na Constituição da República é correta afirmar que Luca bom esse tema nacionalidade Ele é bem recorrente né nas provas de um modo geral e FGV tem um estilo peculiar de cobrança no geral ela vai querer perguntar se se o Luca se o João se a Maria se é ou não um brasileiro nato que que você me diz do Luca ele é Brasileiro sim ou não vou estar disfarçado então o primeiro critério que nós

utilizamos aqui no Brasil paraa definição da nacionalidade originária é o critério I soles então pelo critério I soles quem é o brasileiro que negócio dees é esse professora então aquele que nasce no Brasil soles de solo a nacionalidade originária definida a partir do lugar do Nascimento então em regra nós adotamos aqui no Brasil esse critério E soles então é brasileiro nato aquele que nasce aqui no Brasil seja ele filho de brasileiros filho de estrangeiros filho de brasileiro com estrangeiro nasceu no Brasil eu tenho ali um brasileiro nato Essa é a regra viste professora vai ter

exceção então sempre tem né alguma exceção tá Qual é a exceção mesmo que a pessoa nasça no Brasil ela não vai obter a nacionalidade originária brasileira se ela preencher dois requisitos cumulativos um essa pessoa tem que ser filha de pais estrangeiros então o pai e a mãe devem ser estrangeiros mas não basta isso não bate o olho Lar na prova falar Ah é filho estrangeiro não é brasileiro não tem nada a ver mas é um dos requisitos pai e mãe estrangeiros segundo requisito os pais ou qualquer deles tem que estar a serviço do país de

origem deles que que você quer dizer professora Eles teriam que estar a serviço do país da nacionalidade deles presta atenção nisso essa ideia aqui da FGV ela sempre se repete na prova não basta estar a serviço de algum país é est a serviço do país da nacionalidade entenda a lógica neste caso a pessoa é filha de estrangeira nasceu no Brasil tá mas nasceu aqui por acaso só nasceu no Brasil porque os pais aqui estavam cuidando de interesses oficiais do Estado estrangeiro então neste caso a gente reconhece a soberania do Estado estrangeiro e a gente não

dá a nacionalidade originária aquela pessoa professor se a pessoa quisesse é brasileira ela até vai poder mas via naturalização na condição de brasileira nata de jeito nenhum estamos firmes agora vamos olhar o caso do Luca ó Luca nasceu no território brasileiro quando seus pais de nacionalidade alemã aqui até aqui por enquanto então o que que é a regra a regra é o critério soles você parte do princípio que o Luca é um brasileiro nato por quê Porque ele nasceu no Brasil professora mas os pais dele são e alemão ah de nacionalidade alemã Pois é e

daí não tem problema filho de estrangeiro que nasce no Brasil é brasileiro nato em regra tá agora vamos ver se preenche a exceção os pais são estrangeiros são alemães tá E vamos ver se tem a outra exigência os pais ou qualquer deles está a serviço do seu país que que é qual é o seu país aqui teria que estar a serviço da Alemanha certo então vamos ver e trabalhavam na Baixada da Itália Não aí não tava no Brasil Ok mas trabalhando pra Itália então a pessoa preenche a exceção não não preenche a exceção professora o

que que você quer dizer com isso professora o que eu quero dizer com isso é que eh não basta dizer que estava a serviço de algum lugar tem que estar a serviço do Estado de origem do país da nacionalidade do Estado de origem então aqui não preencheu a exceção nós vamos aplicar a regra o Luca é o quê o Luca é um brasileiro nato Ok então cerca de 3 anos após o nascimento Luca e sua família passaram a morar na Itália a luz da sistemá estabelecida na conção da República é cor afmar que Luca é

estrangeiro certinho nada disso o Luca é um brasileiro nato ele não é estrangeiro não é brasileiro nato por ter nascido no território brasileiro é estrangeiro pois seus pais Se encontravam no território brasileiro a serviço de outro país então não basta estar a serviço de um país qualquer veja que eu estou insistindo nisso isso sempre cai na prova tem que estar a serviço do país de origem vamos lá Seguindo pode se naturalizar brasileiro caso venha residir por mais de 10 anos no território brasileiro gente não tem nada a ver aqu ele inventou geral mas eu vou

aproveitar para revisar isso com você porque essa ideia também é repetida tá quando a gente fala de critério de solo e os soles lugar do Nascimento ou critério e os sanguines quando você leva em consideração a ascendência da pessoa isso aqui define nacionalidade originária define quem é Nato daquele país queem é nascido com aquela nacionalidade tá faça logo essa Associação esse são critérios definidores de nacionalidade originária tem nada a ver com a naturalização na naturalização a pessoa não adquiriu a nacionalidade brasileira ao nascer ou em decorrência do Nascimento mas depois por manifestação de vontade ela

acaba obtendo a nacionalidade brasileira preenchidos alguns requisitos estabelecidos pela constituição ou mesmo pela lei da migração será brasileiro nato caso opte pela nacionalidade ao completar 18 anos de idade não é o caso porque nasceu aqui já pegou ali a regra é um brasileiro nato gabarito letra b quem acertou sorri sorr tranquilo né Eu imagino que vocês e eh a maioria de vocês já tem essa informação bem consolidada exceto os que estão começando a estudar por agora né e esse é um tema bastante recorrente nas provas e a a a FGV Ela guarda o estilo de

cobrança ess artigo 12 da Constituição é um tema interessante ser estudado eu pelo menos acho e é aquela questão para cair na prova e vou você gabaritar porque até as maldades a gente consegue prever Ok vamos lá então questão de número do Marco italiano veio para o Brasil em 2001 estudar dramaturgia em São Paulo em 2020 após mais de 15 anos de residência ininterrupta no Brasil Marco solicita e adquire de forma derivada a nacionalidade brasileira recentemente Marco foi condenado por sentença judicial transitada em julgado em virtude de frae relacionada ao seu processo de naturalização Vie

conforme a ordem constitucional vigente nessa situação hipotética em decorrência da referida decisão judicial ocorrerá bom vamos aproveitar revisão disso aqui a Constituição Federal fala de duas hipóteses obtenção da nacionalidade brasileira via naturalização ou seja por manifestação de vontade por escolha da pessoa é o que aquele que nós chamamos de brasileiro naturalizado aquele que adquire a nacionalidade de forma derivada também chamada nacionalidade secundária daí a conção fala assim são brasileiros naturalizados os que na forma da lei adquiram a nacionalidade brasileira Ou seja a constituição autor orou que lei infraconstitucional tratasse do assunto essa lei existe é

a lei da migração e ela cria outras hipóteses de obtenção da nacionalidade brasileira via naturalização diferentes daquelas que estão no texto constitucional professora eu vou fazer esse concurso eu vou precisar saber esses casos da Lei não até hoje não vi caí a lei da migração antes era era chamado estatuto estrangeiro não vi cair no edital da MPU nem para analista da área judicial então não se preocupe com isso você tem que conhecer a constituição e saber que a constituição autorizou que a lei criasse outros casos ou seja o que está no texto constitucional não é

taxativo é apenas exemplificativo estamos juntos maravilha Muito bem então nós dividimos os estrangeiros em duas grandes categorias os originários de país de língua portuguesa de um lado e os estrangeiros de qualquer nacionalidade do outro lado dos originais de países que falam a língua portuguesa nós exigimos um ano ininterrupto de residência aqui no Brasil e idoneidade moral daí a pessoa que preenchi os requisitos vai pedir a nacionalidade brasileira porque a gente não concede nacionalidade a ninguém compulsoriamente nem tamente a pessoa tem que pedir o Brasil vai avaliar a conveniência oportunidade vai conceder ou não a nacionalidade

agora estrangeiros qualquer nacionalidade poderão obter a nacionalidade brasileira sim tendo Residência no Brasil por 15 anos ininterruptos pelo menos e desde que não tenham condenação criminal neste caso se a pessoa preencher os dois requisitos E pedir a nacionalidade ela vai obter cabendo ao estado brasileiro apenas reconhecer o direito que a pessoa já tem Observe que neste caso o Ato é vinculado maravilha então são essas duas situações que estão no texto constitucional agora eu pergunto Ô gente um brasileiro pode perder a nacionalidade resposta sim o brasileiro naturalizado pode perder a nacionalidade em dois casos e o

brasileiro nato em um caso só ok comecemos pelo naturalizado ele poderá perder a nacionalidade brasileira mediante cancelamento da naturalização Vixe é uma punição que nós aplicamos a ele é mesmo Professor a gente põe alguém tomando nacionalidade sim o naturalizado só ok e por causa de quê uma razão é essa que ele tá falando na questão fraude no processo de naturalização ele chegou aqui apresentou documentos falsos informações falsas ele mentiu dizendo que preenchi os requisitos para obtenção da nacionalidade ele não tinha coisa nenhuma Ah é vamos tirar dele a nacionalidade como Nelma um procedimento administrativo o

ministro da Justiça reconsidera o ato será assim não inventa tem que ter sentença judicial e esse cancelamento a naturalização não pode se dar administrativamente tá maravilha então uma razão é essa fraude no processo de naturalização que é o caso do Marco outro motivo seria atentar contra a ordem constitucional ou atentar contra o estado democrático Então por essas três situações qualquer delas poderá o brasileiro naturalizado perder a nacionalidade dele agora o procedimento Ministério Público Federal olha aí tome nota Ministério Público Federal é que age neste caso ingressa com ação de cancelamento a naturalização quem julga essa

ação é juiz federal nos termos o artigo e quando o juiz entende que estão prentes os requisitos ele Condena aquela pessoa e ele aplica a pena Qual a pena cancelamento da naturalização você não merece ser brasileiro vou tirar sua nacionalidade Tá com dó não tá Fica não professora e se essa pessoa depois se arrepender professora quiser voltar a ser brasileira pois é por novo procedimento de naturalização ela não voltará a ser brasileira ela até pode voltar a ser brasileira no Milagre por nova decisão judicial proferida em ação recisória para mostrar que a primeira Decisão foi

errada né porque faltou alguma informação alguma prova algum elemento mas só assim então por novo procedimento de naturalização Hum ok e qual é a outra situação de perda da nacionalidade brasileira aí esse caso se aplica a brasileiros na atos e naturalizados você lembra pedido Expresso de declaração de perda da nacionalidade Como assim isso que você pensou a pessoa não tá mais afim de ser brasileira seja ela brasileira nata ou naturalizada não quero mais Vixe professora dá para fazer isso dá Desde que não configure hipótese de tridia traduzindo Desde que eu não fique sem nacionalidade nenhuma

então seja eu brasileira nata ou naturalizada eu tenho como fazer pela Via administrativa é um pedido simples de declaração de perda da Minha nacionalidade aí a autoridade brasileira competente vai analisar hoje eu te digo que a autoridade ao Ministério justiça ele vai analisar o meu caso o que que o caso cas da nma nma não tá mais a f ser brasileira não é não ela tem outra nacionalidade tem então tão Ok nma tudo bem você não obrigada a ser brasileira vamos olhar não agora João João não quer mais ser brasileiro não ok ele tem outra

nacionalidade não mas se eu tirar dele a nacionalidade do Brasil ele vai ficar sem nada mas é o que ele quer não isso não porque os direitos fundamentais são irrenunciáveis então eu até posso renunciar à nacionalidade brasileira mas mas eu não posso renunciar à nacionalidade por isso que a constituição faz essa ressalva Desde que não configure hipótese de a pátria dia bom e nesse caso a pessoa que perdeu a nacionalidade porque ela pediu para tirar a nacionalidade dela tem como recuperar uhum tem jeito se ela tiver na condição de nacionalidade originária ou seja ela era

brasileira nata Basta fazer outro pedido Expresso devolve Minha nacionalidade pronto pessoa volta a condição anterior ó professora tô até lendo isso mesmo aqui no artigo 12 parágrafo 5to mas se fosse um brasileiro e eh naturalizado professora que tivesse pedido que fosse declarada a perda da nacionalidade dele agora ele se arrependeu Quer Ser Brasileiro de novo é para você é mais difícil é neste caso você tem que se naturalizar de novo não é só pedir devolve Minha nacionalidade Tá bom então essa a situação revisados tudo todos esses pontos aqui vamos lá conforme a ordem conal vigente

nessa situação hipotética em decorrência da referida decisão judicial ocorrerá a suspensão dos direitos políticos de Marco hum meu Deus e agora agora Ele misturou com direitos políticos e agora então ele tá dizendo que eh em decorrência da referida decisão judicial Qual foi a decisão judicial ó Marco foi condenado por sentença judicial transada em virtude de fraude relacionada ao seu processo de naturalização Ah tá então se ele fraudou o processo de naturalização e ele foi condenado O que que significa significa que ele perdeu a nacionalidade brasileira F se perdeu a nacionalidade que mais que ele perdeu

perdeu também direitos políticos porque para exercer direitos políticos no Brasil é necessário ser brasileiro n naturalizado mas é necessário ser brasileiro não é mais brasileiro não então também não exerce direitos políticos uma boa questão da FGV dando uma misturadinha agora você viu aqui a maldade que a banca fez presta atenção atenção nisso tá na letra a ela colocou assim ocorrerá a suspensão dos direitos políticos de Marco eu que muito candidato tenho certeza que marcou essa letra A tá mas e a letra b a perda dos direitos políticos de Marc e agora qual das duas alternativos

a b esse não é um caso de suspensão dos direitos políticos iso é um caso de perda dos direitos políticos nos termos do artigo 15 vamos relembrar Artigo 15 diz o seguinte que D cassação de direitos políticos isso a gente não faz mas nós admitimos hipótese de perda e hipótese de suspensão dos direitos políticos quais então hipótese de perda dos direitos políticos que ninguém discute é o cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada e julgada agora os outros casos são de suspensão dos direitos políticos incapacidade civil absoluta recusa de cumprimento e obrigação legal a todos

imposta e da prestação alternativa fixada em lei improbidade administrativa e condenação Criminal transitada em julgado enquanto perdurarem os efeitos da condenação esses quatro casos que estou classificando como suspensão a banca FGV Ufa ainda bem eu alerto que essa situação que eu citei aqui gera alguma divergência doutrinária tem gente que entende que a a recusa de cumprimento e obrigação legal a todos impostos e da prestação alternativa fixada em lei é caso de eh perda dos direitos políticos e não de suspensão Então existe uma certa divergência há um posicionamento majoritário como suspensão dos direitos políticos e assim

a FGV Costuma se manifestar não é igual cebrasp que faz aquela confusão ora cobra perda ora cobra suspensão dos direitos políticos firmes ok Mas aqui é a maldade o candidato extraído ó ele tem certeza que ele vem aqui marcar a letra a e é gente que estuda né Vamos lá cassação de direitos políticos ISO não existe né cancelamento da naturalização de Marcos sem qualquer efeito sobre os direitos políticos aí também não manutenção da naturalização de Marcos pois o ato de fraude não é considerada atividade nociva interesse Nacional gente antes da da do texto constitucional ser

emendado em 2023 a gente falava que uma das hipóteses de cancelamento da naturalização era a prática de ato nocivo ao interesse doral essa redação mudou agora a gente explica o que que é isso é fraude no processo de naturalização atentar contra a ordem constitucional ou o estado democrático então a situação do Marco é essa da letra B de perda dos direitos políticos e aí acertou ah professora eu tô acertando tudinho ué está amando por qu não é bom não mas eu tô suspeitando que tá fácil demais professor por isso que eu tô acertando não se

você Tá acertando e achando fácil que você já aprendeu a matéria mas se você tiver por agora começando a estudar Você ainda tá assim meio na dúvida né não deixa de assistir direitinho as nossas aulas sobre o assunto o curso teórico bem detalhadinho porque assim a questão Certeira da prova para você gabaritar não é uma questão para você errar mesmo que ela seja mais complicada um pouquinho é a aquela que você acerta vamos lá questão de número três Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais Alan francês naturalizado brasileiro e eu unice de

nacionalidade belga ali se encontrava servo da Embaixada da Espanha professora eu já baguncei foi minha cabeça todinha Professor Pois é e e esse estilo FGV de cobrança né questões Grand grandes muito detalhe da informação exige que você esteja atento se necessário vai escrevendo desenhando se for o caso importante você acertar ó onde que a Joana nasceu a Joana nasceu na República Dominicana então ela não nasceu no Brasil a regra ela não preenche pelo critério soles ela não pode ser brasileira mas existe a possibilidade de filho de brasileiro que nasce fora do Brasil ser um brasileiro

nato e tem Professor ah na verdade a gente tem três casos né então filho de brasileiro que nas fora do Brasil será brasileiro nato em três situações diferentes a primeira se os pais ou aquele que for brasileiro estiver naquele país a serviço do Brasil aí a soberania é Nossa presta atenção quando a gente leva em consideração o critério de sangue e os sanguíneos para definir a nacionalidade brasileira basta que um dos Pais seja brasileiro é suficiente que um seja brasileiro OK outra coisa que eu chamo a sua atenção esse pai ou essa mãe aquele que

for brasileiro pode ser brasileiro nato ou naturalizado então às vezes você fica na dúvida meu Deus será que um filho de um brasileiro naturalizado pode ser um brasileiro nato Claro porque a conção fala assim filho de brasileiro ela não tá dizendo que filho de brasileiro nato é brasileiro nato não ela diz filho de brasileiro seja Nato ou seja naturalizado ótimo então se essa pessoa estiver Serv visto do Brasil naquele país o menino nascido lá brasileiro nado viem professora mas os pais eram brasileiros e não estavam a serviço do Brasil bom tem jeito o ministro brasileiro

tem basta que ele venha ser registrado em repartição brasileira competente e algum Embaixada ou Consulado professora os pais não registraram o menino por podia fazer o registro não fizeram por tá então neste caso ainda tem uma outra possibilidade qual de essa pessoa vir morar aqui no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo desde que já tenha adquirido a maior idade Então existe também essa situação vi residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira qualquer tempo desde que já adquirida a maior idade Ok então vamos continuar analisando por enquanto que ele falou aqui A

Joana é brasileira ou não Ó a Joana nasceu fora do Brasil o pai dela O Alan é um brasileiro naturalizado tá o brasileiro naturalizado que estava a serviço da Espanha ih por essa informação A Joana é brasileira não porque o pai dela não tava a ser visto Brasil não tem a informação de que ela foi registrada em repartição brasileira competente Então por aqui não é brasileira vamos ver se tem mais informação logo após o nascimento de Joana Alan perdeu a nacionalidade brasileira por força de sentença judicial transitada em julgada e o Alan não andou fazendo

lá boas coisas nin o alão brasileiro naturalizado perdeu a nacionalidade brasileira Será por quê para Aude no processo de naturalização ou pelo fato de ter atentado contra a ordem constitucional ou o estado democrático Ah tá então aí ele pode perder a nacionalidade brasileira como que se dá a perda da nacionalidade mediante sentença judicial ok ao completar 18 anos de idade e já residindo no território brasileiro ó Então já falando da idade e que ela mora no Brasil Joana consultou um especialista para saber qual é a a nacionalidade na perspectiv da conção da República Vixe gente

então Joana é brasileira não mas agora ela já tem 18 anos e tá aqui no Brasil morando tem jeito de ela se tornar brasileira nata ou não tem Ela é filha de brasileiro já tem maior idade reside no Brasil basta agora que ela faça opção pela nacionalidade brasileira a ela vai vai se tornar brasileira nata mas quando ele joga essa informação essa uma boa questão e tem sido essa maldade nos últimos tempos da FGV a primeira maldade foi aquela que eu falei para você de dizer que a pessoa tá eh eh trabalhando para um outro

país que não o país de origem mas a segunda maldade essa foi o tema de 2024 a mais recorrente é tentar derrubar o candidato aqui e dizer assim ah agora a Joana quando veio para naal Bras percebe que oa não é brasileiro Então se ela não é filha de brasileiro Ela poderia obter a nacial brasa aí que o ponto guarde quando a gente fim filho de brasileiro importa é o momento do ncio no momento do Nascimento O pai da Joana era brasileiro era Então ela nasceu assim sendo filha de brasileiro agora se algum tempo depois

o pai por algum motivo perdeu a nacionalidade problema dele Ah então ela não porque professora presta atenção ela não tinha pedido a nacionalidade antes agora 18 anos depois não amor que ela tá no Brasil querendo a nacionalidade brasileiro o pai dela não é mais brasileiro sim mas no Nascimento O pai dela era brasileiro era então ela ela tem o direito de nacionalidade sim por quê Porque ela é filha de brasileiro certo não importa saber se depois perdeu vale o momento do Nascimento guarda isso muito bem foi corretamente esclarecido a Joana que ela é brasileira Nat

não é nada ele não trouxe a informação na questão para dizer que ela é brasileira nata tampouco naturalizada que a gente tá falando do critério de sangue estrangeira Mas pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira isso mesmo ela é estrangeira mas ela pode optar pela nacionalidade brasileira Professor mas ele tá falando que pode optar a qualquer tempo sim porque ela já tem mhor idade ó ela tem 18 anos ela tem 18 anos ela está residindo no Brasil Então ela preenche tudo já pode optar pela nacionalidade brasileira brasileira nata desde que resida por 15 anos

ininterruptos no território brasileiro que não tem nada a ver estrangeira somente sendo possível adquirir nacionalidade brasileira pelo regular processo de naturalização falso é a condição originária pelo critério sanguíneo então o nosso gabarito letra C tranquilos acertando tudinho tudinho que seja assim também na sua prova Bora lá paraa questão de número quatro agora o princípio da nacionalidade estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 88 configura-se como um dos elementos fundamentais que define a relação jurídica entre o indivíduo e o estado isso é um fato porque a nacionalidade é um tipo de vínculo político jurídico

entre pessoas a nacionalidade é o que define o povo de um estado e você sabe que estado é formado de povo território próprio e soberania então a nacional é o que traz um doss elementos do estado é isso que ele tá dizendo aqui com relação à nacionalidade Analise os itens a seguir um os nascidos na República Federativa do Brasil ainda que de pais estrangeiros desde que estes não estejam a serviço de seu país são brasileiros natos sim copiando o artigo 12 primeiro inciso conforme a gente já revisou os nascidos no estrangeiro que na forma da

lei adquir a nacionalidade brasileira são brasileiros atos não são brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil são brasileiros natos Aí sim então ele tá só copiando né o texto da Constituição estão corretos os itens um e três Portanto o nosso gabarito é a letra C cinco as câmaras de Vereadores de diferentes municípios da Federação Brasileira pretendem deliberar a respeito de consultas populares sobre questões de relevância para as respectivas populações locais a serem realizadas concomitantemente as eleições municipais de 2024

em relação a essa forma de participação democrática Direta em nível Municipal prevista na Constituição Federal de 88 assinal a afirmativa correta então nós sabemos que o Brasil adota um modelo de democracia semidireta que é aquela em que o povo elege representantes para tomada de decisões mas também preserva mecanismos de participação direta o texto constitucional recentemente emendado né em 2021 ele foi emendado e criou mais um instituto de participação direta que é a cons consulta Popular O que que é o o Detalhe a mais da consulta popular do que a gente já tem como plebiscito e

referendo é que essa consulta seja feita concomitantemente com as eleições municipais para aproveitar que o eleitor já tá saindo de casa para votar mesmo então já faz logo a pergunta para ele de algo de interesse da municipalidade às vezes algum assunto polêmico algo que eu quero ouvir a população O que que a população tem a dizer primeiro antes de o Executivo ou de o legislativo tomar ali uma determinada decisão o que fosse até para confirmar algo que já existe mas é algo polêmico Vamos ouvir do Povo Ok então possível fazer isso tá como que faz

isso esses quesitos essa pergunta ou essas perguntas quem elabora é a câmara municipal cabendo a ela encaminhar esse question eh ao ao poder judiciário a justiça eleitoral num prazo de pelo menos 90 dias antes da eleição para poder eh dar tempo de organizar tudo e o eleitor já participar dessa consulta Popular então mais um meio efetivo de participação do cidadão na democracia brasileira Então tem que respeitar esse prazo de 90 dias antes da eleição pelo menos Então os candidatos ali eles podem se manifestar pelo voto sim pelo voto não em relação àquela consulta que está

sendo feita o que ele não pode fazer é usar o horário da propaganda eleitoral gratuita para pedir voto pelo sim ou pelo Não isso não pode mas ele pode se manifestar eh durante a campanha dele sugerindo que o eleitor que vai votar nele também naquela consulta vote sim ou que vote não joinha Então as consultas populares concomitant das eleições municipais não poderão ser realizados em 2024 em razão do princípio da anualidade eleitoral tem nada a ver essa alteração do texto constitucional de 2021 você tá vendo como que a FGV faz falei como que eu vou

saber professora que a alteração de 2021 Pois é é aquele conhecimento que é de cultura geral né Você pode não lembrar a data de promulgação da emenda nem Qual foi a emenda que alterou isso no Artigo 14 mas quando eu falo cultura geral Observe o ano da prova uma prova para 2024 prova de e eh um ano que tem eleição Municipal e que pela primeira vez essa nova redação do texto constitucional iria produzir os efeitos dela então é para além do texto constitucional é que a FGV cobra ela cobra essa coisa de eh eh de

estar vivo de acompanhar a realidade os noticiários e etc tá então a gente viu isso acontecer em 2024 pela primeira vez a concretização do texto constitucional professora e o que que é essa anualidade eleitoral que eu esqueci artigo 16 da Constituição fala assim que a lei que altera o processo eleitoral entra em vigor na data da publicação mas não se aplica às eleições que ocorram até um mano da data da sua vigência artigo 16 da Constituição isso quer dizer que a qualquer tempo pode surgir uma lei alterando o processo eleitoral dias antes da eleição por

exemplo a lei que altera o processo eleitoral entra em vigor na data da publicação mas embora já em vigor ela não pode ser aplicada na próxima eleição se entre a lei e a eleição não tiver um espaço temporal mínimo de um ano então não tem nada a ver com que ele tá tentando misturar aqui letra B durante a campanha eleitoral serão defesa as manifestações favoráveis e contrárias as questões locais submetidas às consultas populares serão defesas serão proibidas durante a campanha manifestação favorável ou contrária à consulta Não como eu disse a você o que a gente

não pode fazer é no caso aqui usar o tempo no rádio e na televisão para isso tá então não é que a pessoa não possa se manifestar não vai usar a propaganda eleitoral gratuita para fazer Essas manifestações uma vez aprovadas pela câmara de vereadores as consultas populares sobre questões locais devem ser encaminhadas à justiça eleitoral até 60 dias antes a eleição 60 dias não 90 dias durante a campanha eleitoral é proibida a utilização de propaganda gratuita no rádio na televisão para manifestações favoráveis e contrárias às questões locais submetidas à consultas populares isso sim porque aí

a constituição Traz essa proibição expressa no texto a aprovação das consultas populares sobre questões locais pelas câmaras de vereadores dispensa o seu encaminhamento à justiça eleitoral Ei como é que vai ser feita a consulta concomitante com a eleição a justiça eleitoral que organiza então isso aqui é um absurdo nosso gabarito letra D tranquilinho S um tema bem recorrente também no ano de 2024 vamos avançar questão de número seis João Maria e Isabel pretendiam ter participação ativa na próxima eleição a ser realizada cogitando Inclusive a possibilidade de concorrerem a cargos eletivos amigos em minha opinião a

FGV é a melhor banca para cobrar direitos políticos ela é muito conceitual na cobrança de direitos políticos ela quer saber o que que é sufrágio ativo que que sufrágio passivo eh O que que é sufrágio positivo sufrágio negativo ela normalmente vai além do texto conforme o grau de complexidade da prova então também você vai ter as questões eh exigindo um pouco mais para além do texto vai ser o caso da sua prova especialmente os que estão estudando para analista professora que que você acha da minha prova ela vem mais ou menos de que nível você

que é real ou não ela vem mais ou menos no nível da prova do TJ dft vocês lembram senão dá uma olhadinha depois na última prova do tjf que foi feita pela FGV uma prova bem pesadinha bem pesadinha para todos os cargos em especial para analista professora você acha que vem uma prova no mesmo nível de cobrança que foi prova do TS unificado de jeito nenhum prova do TS é Unificado comparando com a da essa prova do MPU Bem Mais Simples Bem Mais Simples Fala Sim professor que eu desanimo não é para desanimar a gente

já estuda mesmo nível mais elevado só tô te dizendo que é necessário e se essa parte aqui dos direitos políticos você não tiver afiadinho é uma coisa para você olhar tá não ficar só decorando lá idade para concorrer a carga letivo a literalidade do texto A FGV vai mais do que o Então vamos analisar aqui ocorre que na data do pleito por variadas razões João estará inelegível bom vamos analisar a situação do João quando a banca fala que o João está inelegível o que isso significa não me com essa cara hein tipo Óbvio professor e

das vezes o Óbvio precisa ser dito o que quer dizer João inel quer dizer que João não pode ser eleito significa isso João não pode ser eleito somente isso que significa professora não entendendo que is quer chegar é que eu falei as alternativas você vai entender vou falar que João é inelegível é suficiente para você concluir que João não pode votar não não tem nada a ver eu posso votar e posso ser inelegível de repente eu sou inelegível porque eu não preencho a idade para aquele cargo de repente eu sou inelegível porque aquele cargo exige

a nacionalidade originária e eu sou brasileira naturalizado de repente eu sou inelegível porque eu já estou duas vezes consecutivas no Mandato do Poder Executivo e eu não posso ter um terceiro mandato consecutivo Então são várias as hipóteses de inelegibilidade mas em todos ess nesses casos eu não posso ser Eleita Mas eu posso votar posso posso exercer outros direitos de cidadão Posso então el só quer dizer isso tá agora vamos ver os outros Maria estará inabilitada para um exercício de uma função pública Esse é o estilo FGV de cobrança adora falar dessa inabilitação Essa inabilitação is

só prevista no texto constitucional no artigo 52 parágrafo único O Senado Federal pode condenar algumas pessoas por crime de responsabilidade e quando o Senado Condena aquelas pessoas ele pode aplicar dois tipos de pena a perda do cargo é uma a inabilitação por 8 anos é outra o que é tal inabilitação professora a inabilitação é aquilo que vai causar inelegibilidade você já revisou o que significa mas não somente inelegibilidade mas também proibição de que aquela pessoa ocupe algum cargo algum emprego ou alguma função pública a pessoa está inabilitada Não Pode ocupar Cargo emprego e nem função

pública por 8 anos ah passou no concurso não vai poder tomar posse ah o governador quer nomear a pessoa para um carg comissionado não vai poder ela não Pode ocupar Cargo emprego e nem função pública por 8 anos Isso significa a inabilitação Ok então eu pergunto a você Maria pode votar pode ela pode exercer direitos políticos ativos ela continua cidadã exercendo o direito do cidadão o que que acontece com ela ela não não pode ser votada e além de não poder ser votada também não vai poder ocupar outros cargos públicos essa a situação da Maria

Ok bom continuando que ainda tem a Isabel em nossas vidas Isabel Isabel estará com os direitos políticos suspensos Vixe o que que quer dizer suspensão dos direito políticos então quando a gente fala em suspensão dos direitos políticos significa suspender direitos políticos ativos suspender direitos políticos passivos significa que a Isabel não vota porque os direitos políticos estão suspensos e ela também não pode ser votada não vota e não pode ser votada é Essa é a situação da Isabel bom muito bem pergunta a você amigos dos três aqui João Maria e Isabel Quem tá na pior situação

Qual dos três aqui recebeu a penalidade mais gravosa não tem dúvida foi a Isabel porque ela sofreu suspensão dos direitos políticos direitos a e direitos passivos ela não vota e não pode ser votada quando eu falo ela não vota significa ela não exerce também outros direitos de cidadão porque os direitos políticos estão suspensos a pior situação é a dela e quem tá com a penalidade mais Branda aqui dos três João porque ele só não pode ser eleito professor não é a mesma coisa da Maria não a Maria não pode ser Eleita e ainda não Pode

ocupar emprego nem função pública Então observa bem as palavras tá elas não são sinônimas temam cuidado com isso esse é o estilo FGV de cobrança Então nesse caso é correto afirmar que apenas João e Maria poderão votar então o João pode votar pode e a Maria também e isab a Isabel sabe que não então a letra A tá certa B João Maria Isabel estarão com alistamento eleitoral cancelado não aqui tem um absurdo merece até o desm de fraqueza nada inventou completamente já quer cancelar o alistamento Eleitoral do Povo apenas João e Isabel não poderão concorrer

a um cargo eletivo ó nenhum dos três aqui pode concorrer a cargo eletivo embora possam votar João Isabel e Maria não poderão concorrer a eletiva a Isabel não pode votar João Maria Isabel poderão votar a Isabel não pode votar então o nosso gabarito é a letra A que que vocês acharam da questão eu gosto gosto muito dessa abordagem da FGV então exigindo que o candidato tenha interpretado o texto constitucional estudado um pouco mais e não somente decorado a constituição então insisto nisso eu acho que vocês são valorizados porque é embora seja uma prova cansativa Não

tem como negar é uma prova cansativa as questões são muito grandes exige muita capacidade raciocínio mas acaba que por mais sofrido que seja é melhor para você porque o nível da prova acaba sendo mais alto e valoriza você que já vem estudando se dedicando um pouco mais ok sete João foi convidado pelo partido político Alfa a concorrer ao cargo eletivo de prefeito do município Beta pouco tempo depois do convite descobriu-se que João tinha sido condenado pela prática de crime em sentença penal transitada em julgado ih estava cumprindo pena restritiva de direitos nesse caso a luz

da sistemática constitucional é correto afirmar que João gente qual é a situação do João aqui então é mais uma questão que ele trabalha aquela ideia do artigo 15 que cita casos de perda ou de suspensão dos direitos políticos Ok o que que é caso de perda dos direitos políticos cancelamento a naturalização por sentença judicial do Trans estado julgado mas e suspensão probidade administrativa incapacidade civil absoluta recusa de cumprimento de obrigação legal a todos impostos a da prestação alternativa fixada em lei e essa situação que ele tá trabalhando condenação Criminal transitada em julgado a condenação Criminal

transitada em julgado provoca a suspensão dos direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação Professor Isso quer dizer o quê até a pessoa acabar de cumprir a pena Isso que significa enquanto perdurarem os efeitos da condenação Então nesse caso a luz sistemática constitucional é correto afirmar que João perdeu direitos políticos não é perda condenação Criminal transitada em julgado não provoca perda de direitos políticos provoca suspensão dos direitos políticos cuidado eh está inabilitado para o exercício de qualquer função pública Vixe e agora qual que é a situação do João se João sofreu suspensão dos direitos políticos

ele sofreu suspensão de direitos políticos ativos e sofreu suspensão dos direitos políticos passivos professora eu não poderia dizer que é a situação de perda dos direitos políticos professora não é a mesma coisa não é gente não é a mesma coisa tá embora a Constituição não faça assim expressamente a diferença entre uma uma coisa e outra eh a doutrina faz essa diferença então neste caso eh qual qual que seria a a a a situação do João O João com a situação de perda dos direitos políticos seria uma coisa por tempo indeterminado já a suspensão dos direitos

políticos ela não se dá por tempo indeterminado ela se dá por tempo determinado e a condenação criminal transitar no julgado se dá por tempo determinado qual Até que a pessoa termine de cumprir a pena a conção fala enquanto perdurar os efeitos da condenação então por isso que a gente não pode dizer que é perda não é perda é suspensão suspensão de direitos ativos e passivos a pessoa não vota e nem é votada foi isso que aconteceu com ela está inabilitado para o exercício de qualquer função pública não ela não pode exercer direitos políticos não pode

votar não pode ser votada a suspensão eh eh é algo diferente da inabilitação apresenta restrições em sua cidadania nas acepções da ativa e passiva tá vendo mais uma questão conceitual aqui da banca tá dizendo que a a situação ali do João de suspensão dos direitos políticos afeta o exercício da Cidadania dele como na condição ativa e na condição passiva ou seja ele não vota e não é votado condição ativa condição passiva entendeu então a letra c é correta embora possa votar está inelegível não podendo concorrer a nenhum cargo eletivo ele não pode votar embora possa

votar está inelegível ele não pode votar então o nosso gabarito letra c pegando o jeitão da FGV tá muito importante fazer questão tá oito João foi condenado em sentença criminal a transitado em julgado pela prática de crime a aplicar a pena o órgão jurisdicional competente substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos ato contínuo em liberdade durante o cumprimento da pena João logrou êxito em ser aprovado em concurso público viste para o provimento de cargo efetivo x o qual não se mostra incompatível com o crime que praticara preocupado com a possibilidade de

tomar posse no cargo V consultor um advogado sendo corretamente esclarecido que ó o que é a FGV tá vendo também ó ela adora cobrar a jurisprudência a prova a banca que mais cobra a jurisprudência FGV independentemente do cargo ainda que fosse nível médio que não é o caso seu concurso mas nível médio nível superior área judiciária e área administrativa independente ela cobra a jurisprudência então numa prova FGV de constitucional mais ou menos 60% dela é jurisprudência É que muita coisa quando você sabe raciocinar sobre o texto constitucional mesmo você não conhece S da jurisprudência você

sabe como que o tribunal decidiria aquilo mas aqui que no caso teria que conhecer mesmo a jurisprudência porque essa decisão do STF aqui até eu fiquei surpresa com ela a foi professor Uhum Então tá Artigo 15 da Constituição falou fala assim que eh a condenação criminal transitada e julgado provoca suspensão dos direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação OK agora primeira jurisprudência vamos aproveitar e vou falar de duas para você e se se essa pessoa tivesse recebido uma pena restritiva de direitos no lugar de uma pena privativa de liberdade ela foi julgada condenada mas

o estado por conta do tanto da pena da condição da pessoa de primariedade não quis aplicar a a a pena de restrição da liberdade de locomoção converteu essa Pena em restritiva de direitos essa pessoa está com os direitos políticos suspensos sim ou não está independentemente da pena se a pessoa tá presa se não tá presa Isso é irrelevante o que gera a suspensão dos direitos políticos é a condenação criminal transitado em julgado enquanto perdurarem os efeitos da condenação então tem condenação os direitos políticos estão suspensos orora outra coisa é ih o João sofreu a condenação

transitou em julgado direitos por isso estão suspenso tá cumprindo pena tá cumprindo pena tem tempo livre João da cadeia resolveu estudar fazer concurso e passar ah professora é mesmo o João aqui em questão o caso concreto ele passou em quatro ou cinco concursos tava com tempo livre ó dedicação integral e aí quando ele foi convocado para um desses eh com concursos o órgão não deu Posse a ele porque ó pera aí você tá com os direitos políticos suspenso você tá cumprindo pena ainda E então você não pode tomar posse ele judicializa e para mim surpresa

me espanto porque de longa data né que regime jurídico não só 8112 mas eh os regimes jurídicos estaduais eles exigem como condição de posta em cargo público o pleno exercício dos direitos políticos o João não tá no pleno exercício dos direitos políticos Mas aí o Supremo diz o seguinte que a condenação criminal transitado julgado provoca suspensão de direitos políticos impede a pessoa de votar e ser votado mas a condenação criminal transitado julgado não faz a suspensão de outros direitos fundamentais notadamente direito trabalhista Ah pera aí direito trabalhista é o direito social a a uma das

finalidades da pena é reintegrar o preso ou o condenado a sociedade de modo que Opa trabalhar o que nós queremos que você faça pode tomar posse no cargo público pode Professor sim mas os direitos políticos estão suspensos estão aí o Supremo interpretou assim suspensão de direitos políticos votar e não ser votado Mas não gera suspensão de outros direitos fundamentais trabalho é um direito social e esse direito não está suspenso além do que o o desejo do estado é o de que essa pessoa trabalhe mesmo de que ela venha ser reintegrada à sociedade agora claro que

é preciso analisar a situação né todo mundo sai da cadeia agora mas S fazer concurso né assim a pena da pessoa é condizente com o exercício do cargo público que prevalece o interesse público então a pessoa tá num num semiaberto por exemplo de maneira que ela consegue trabalhar durante o dia e ir para Cadê à noite ou ela já progrediu por regime aberto então a pena é compatível é e qual foi o crime que a pessoa praticou porque a natureza do delito também tem que ser compatível com o cargo pico certinho Ah vou pessoa foi

condenada por quê ela foi condenada por roubo foi condenada por estelionato e outras fraudes também professora passou no concurso do Banco Central Bora dar posse não faz isso não né não faz isso não alguém me pergunta é a quitação eleitoral professora essa pessoa não tá kit com a justiça eleitoral Não ela tá com direitos políticos suspensos O João tá com direitos políticos suspensos não está kit o ponto da decisão do supremo é de dizer que a suspensão é de direitos políticos e que não gera suspensão de outros direitos fundamentais como o trabalho que é um

direito social entendeu então preocupado com a possibilidade de tomar posse no cargo vão consu um advogado sendo incorretamente esclarecido que o fato está cumprindo pena ainda que restritiva de direitos obsta que ele tome posse no cargo público não tá de acordo com a jurisprudência do STF Professor mas na questão ele não tá dizendo para marcar conforme a juris não é assim que a FGV faz não é igual cebrasp de acordo com a constitução marital conforme a constituição e a jurisprudência o STF do SJ Marc e tal não raramente a FGV fala respondo a partir da

jurisprudência raramente ela joga a situação de maneira que se tiver jurisprudência sempre que tiver jurisprudência do STF você responde conforme Por que professora porque o STF é quem dá a Palavra Final sobre a Interpretação da Constituição então eu ele aqui eh entende que se tem jurisprudência do Supremo Tribunal Federal eu tenho que saber porque a Interpretação da Constituição é trazida pelo próprio STF como ele não está cumprindo pena privativa de liberdade os seus direitos políticos não foram suspensos Foram sim apesar de estar cumprindo pena restiva de direito se encontrar com seus direitos políticos suspensos isso

não obsta que tome posse ao cargo público Pois é é esse o entendimento do STF realmente a posse no cargo somente será obstada se João estiver com direitos políticos suspensos errado pelo que eu já comentei ele está com os direitos políticos suspensos condenação criminal somente acarreta a suspensão de direitos políticos e obsta por via reflexa apó no cargo não é mais assim que o Supremo se posiciona o nosso gabarito é a letra C Me conta aí quem acertou essa se você acertou essa quer dizer que você tá estudando a jurisprudência excelente professora tenho medo quando

você fala isso gente não precisa ter medo de estudar a jurisprudência é é importantíssimo o direito constitucional ele é todo jurisprudencial um engano você achar que tá estudando constitucional lendo somente o texto constitucional óbvio que tem que ler o texto mas a gente tem que saber a interpretação do texto trazida Ora pela doutrina Ora pela jurisprudência eh vocês vão precisar muito disso não só quando estiverem trabalhando lá com a analistas e técnicos do MPU mas para passar na prova também Você vai precisar conhecer o principal pelo menos da jurisprudência Ok maravilha então nós fechamos aqui

esse nosso Sprint de questões Nordeste pergunta um PRF então não pode exercer o cargo de um cargo se condenado por crime de trânsito aí eh teria que que analisar a situação específica tá não é ah praticou um crime de trânsito não é não é isso propriamente quando eu falei da situação lá do Banco Central é se uma pessoa inclusive não sei nem se você sabe para trabalhar no banco central por exemplo uma das etapas do concurso é investigação social é a vida pregressa do candidato porque você trabalha diretamente com valores com bens e valores altos

valores de modo que você tem que ter um perfil não pode ser uma pessoa influenciada para aquele carro mas vamos pensar por exemplo que o que que a pessoa fez né é um seral kiler já matou 10 na sequência então obviamente que essa pessoa que que mata com pratica crime crime com crueldade uma pessoa perigosa obviamente que ela não pode estar ali trabalhando no serviço público é por isso que a situação acontece de caso a caso situação a situação Essa é a jurisprudência do STF tá bom é isso aí ó Cris falando que estudou sobre

isso ontem muito bem Cris Parabéns tá gardia também acertou todas as questões e a gente vai ter que terminar porque é só uma horinha né de aula é isso aí obrigada Isabela pelo seu carinho obrigada Lar pela mensagem Então vamos lá amigos quem que passou e não pode tomar posse Cris essa pessoa que praticou crime de trânsito não é assim é porque na cargo de polícia tem investigação social que faz e às vezes às vezes a pessoa é reprovada na vida pregressa você tem que ver a situação porque há uma série de jurisprudência sobre isso

por exemplo sabe o que que a administração pública faz esses carros de polícia ela reprova geral se a pessoa responder inquérito ela já é reprovada na vida pregressa quando que o Supremo disse que não pode fazer isso aí a pessoa tem que judicializar ou às vezes a pessoa eh praticou o crime mas já cumpriu a pena depois de cumprimento da pena nunca mais voltou a delinquir a pessoa mudou e ela não pode ser penalizada para sempre entende então por isso que cada situação tem que ser analisada e por isso que temos várias decisões judiciais nesse

sentido e a administração pública em regra queridos ela é prova geral essa tá devendo é prova quando tem investigação social entende o que que são abusos da administração pública e por isso nós temos as decisões judiciais Tá bom então é isso meus amigos mais uma vez desejo a vocês Boas festas que Deus a todos abençoe um abração e até a próxima tchau tchau agora pro TJ e essa ideia surgiu porque eu fui demitida de um emprego após um pouco mais de uma década e eu tinha que tomar um rumo eu não me identificava com iniciativa

privada pelos baixos salários e também pelo medo de ser demitida a qualquer momento como mulher eu tenho alguns casos assim na minha família de pessoas que foram demitidas grávidas e tal na área privada e aí isso era uma coisa que era uma garantia que como a mulher eu achava bom ter a empresa ficou muito ruim começou a demitir um monte de gente falei não então eu eu preciso passar aqui é então eu decidi começar a estudar e acabou dando certo dá para passar conhe várias pessoas que passaram trabalhando com filho sem apoio então assim é

possível é questão de organizar o seu tempo na sua prioridade e os materiais para mim são excelentes eu sempre usei só os pdfs né [Música] k [Música] [Música] [Música] i