Normas da Corregedoria para ESCREVENTE DO TJSP

Fala galera beleza sejam todos muito bem-vindos à plataforma do cenoura comigo o professor Rafael cenoura que a gente vai conversar sobre normas da corregedoria beleza pessoal e é um tema que eu sei que vocês T bastante medo né paav é uma matéria que ninguém entende nada meu Deus é muito difícil professores Nossa mas muita calma nessa hora vamos dividir os blocos né de acordo com os artigos que estão lá na no edital de vocês então a gente tem aí primeiro momento né Deixa eu botar aqui meu aí ó no primeiro momento a gente vai falar

do Artigo 5 ao Artigo 18 vão ser quatro questõe rapidinho pra gente tratar sobre esse assunto que tá aqui esse primeiro assunto aqui ó que a gente vai tratar beleza esse primeiro assuntinho aí do Artigo 5 ao 18 capítulo 2 sessão 1 Sub sessões um e dois tá vamos lá vou colocar na tela para vocês vamos lá eh em relação à atividade correcional assinale a alternativa correta de acordo com as normas da corregedoria pera aí de acordo com as normas da corregedoria vou tirar minha tela aqui rapidinho para vocês conseguirem ler tudo tá bom vamos

lá [Música] eh cadê vamos lá beleza em relação à atividade correcional assinale a alternativa correta de acordo com as normas letra a a correção extraordinária pera aí pessoal pera aí pera aí pera aí olha só volta para cá agora deixa eu botar de volta a minha câmera aí pessoal eh nesse primeiro momento esse primeiro bloco aqui ele é sobre normas AC correg Oria especificamente sobre correições e a correição eu quis trazer logo no primeiro bloco porque a principal atividade da corregedoria é a correção E você acha que normas da corregedoria se diz respeito à Corregedoria

mas não diz é fazer aqui uma introdução sobre normas cara normas é o que vocês vão fazer no dia a dia no dia a dia de vocês lá no tribunal Quando vocês forem escreventes vocês vão trabalhar com normas as normas elas ditam o seu expediente o dia a dia que que você faz no trabalho só que como você nunca trabalhou no judiciário fica uma coisa meio abstrata na tua cabeça né então nosso objetivo aqui vai ser o quê traduzir o que tá escrito no nas normas né que eu vivo isso há tantos anos no TJ

dft as normas são muito parecidas né da corregedoria e é muito é muito prazeroso para mim poder passar isso para vocês porque são coisas que eu faço no meu dia a dia que eu já fiz várias vezes no meu dia a dia e que vocês farão no dia a dia de vocês beleza por exemplo essa parte aqui nessas primeiras questões que eu coloquei nesse primeiro bloco para vocês aqui essa parte aqui diz respeito à parte correcional Deixa eu tirar aqui esse negócio em cima aí diz respeito a parte correcional tá a atividade correcional que que

é atividade correcional é o que a corregedoria faz ela vai lá e fiscaliza fiscaliza como é que tá o andamento dos trabalhos na vara você vai trabalhar na vara cívil na vara criminal como é que tá Como é que tá uns processos tá tudo certo e aí a corregedoria vai lá e faz uma fiscalização E aí é sobre isso que a gente vai conversar eu coloquei uma uma tabela para vocês Deixa eu botar de novo eh a câmera cheia Olha só deixa eu diminuir um pouco também aqui a minha pera aí aí agora Olha só

pessoal a gente tem dois tipos de correção a correção ordinária e a correção extraordinária presta atenção que isso é importante tá a correção ordinária é uma fiscalização que acontece normalmente tá prevista essa fiscalização ela já tá prevista tá até coloquei aqui para vocês olha só ela é realizada uma vez por ano de preferência em dezembro então lá em dezembro vai vir a correção ordinária fiscalização normal que acontece lá né Eh uma vez por ano tá aqui ó prevista efetivada segundo as normas da corregedoria que é a lei que a gente tá estudando e a própria

loj que é a loj lei de organização judiciária beleza aí como é que funciona ela vai ser preferencialmente não é Obrigatoriamente é preferencialmente em Dezembro aí vai ter um edital né que vai ser colocado lá no no quadro de avisos do fórum vai ser publicado no Diário de Justiça eletrônico E aí com pelo menos 15 dias de antecedência falando olha a partir do dia tal vai começar a correção a gente vai nas varas vai fiscalizar ver como é que tá o andamento dos processos tá tudo certinho os prazos e tal beleza e aí vai publicar

em 15 dias né 15 dias de antecedência e vai também comunicar paraa OAB porque a OAB pode acompanhar se ela quiser essa correção pessoal ela tem todo ano Normal todo ano a gente tá lá na vara fala nossa é por da correção aquela correria a gente mesmo vê lá os processos tudo certo para quando a corregedoria chegar né Tá tudo tranquilo tudo certo normal correção ordinária já a correção extraordinária é a correção surpresa tá aqui ó ela é realizada a qualquer momento vou botar aqui ó surpresa surpresa às vezes pessoal corregedoria descobre alguma coisa alguém

alguém né fofoca alguma coisa lá pra corregedoria e a corregedoria Fala rapaz vamos pegar ele de surpresa vamos ver ah não toda vez que vocês vão fazer correção em des lemb eles D uma maquiada lá nos processos e tal então a gente vai pegar de surpresa para ver como é que é sem eles saberem que a gente tá indo Então olha não tem anúncio não tem prévio anúncio Olha a diferença né ela pode ser uma correção que vai ver todos os processos ela pode ser parcial que ver só uma parte dos processos de acordo com

a conveniência e as necessidades do serviço beleza Eh então por enquanto isso aí que importa correção ordinária aquela normal que acontece uma vez por ano em dezembro tranquila tá vai corregedoria lá vai funcionári da correg elá fiscalizar e tem a extraordinária aquela que é cabulosa demais né sem aviso prévio pode acontecer qualquer momento surpresa tá tá e as visitas correcionais cara a visita correcional é o seguinte assim que o corregedor assume Deixa eu botar ela grande aqui para vocês cara assim que o corregedor assume primeira coisa que ele faz tá ele tem 30 Dias 30

dias depois que ele assumiu o cargo ele vai dar uma visitada vai dar uma visitada né nas varas aqui ó fiscalização direcionada a verificação da regularidade de funcionamento da unidade Sanear irregularidades né Eh constatadas em correções ou examinar algum aspecto da regularidade da continuidade de serviço dos atos praticados é é uma coisa o seguinte o corregedor assumiu ele faz tipo uma vistoria ele vai passando em todos os lugares para ver como é que tá e ele faz isso em até 30 dias depois que ele assume tá até 30 dias depois que ele assume aí você

fala assim olha só normalmente Olha que tá escrito aqui normalmente Deixa eu botar aqui a canetinha colorida normalmente ó é prévia a correção ordinária ou seja antes da correção ordinária vai ter essa visita correcional aí beleza só que lembra que a correção ordinária ela acontece preferencialmente em dezembro se o corregedor permanente ele assumi o cargo dele em novembro e você tiver 30 dias para fazer essa visita vai acabar pegando dezembro não vai acab não vai conseguir ser antes da correição ordinária Então olha só aqui que ele fala se o juiz assumir a corregedoria permanente caráter

definitivo a partir do mês de novembro aí a correção geral ordinária dispensará dispensará a visita correcional Então vem normalmente só tem correção ordinária depois da visita correcional a não ser que o corregedor assuma em novembro aí se você botar os 30 dias que tem que que ter a visita para depois ter a correção não vai dar porque a correção é em Dezembro beleza aí eu vou ter uma correção sem ter tido previamente uma visita Sem problema tá bom a visita independe de edital é ou de qualquer outra Providência e dela se lançará suscinto termo no

livro de visitas e correções no qual também constaram determinações etc aí vem tudo isso aqui pessoal seja a correção ordinária seja a correção eh extraordinária seja as visitas correcionais Elas têm que lançar em ata tá vai ter que ter uma ata um documento né falando ó teve a correção foi assim teve a visita foi assim foi assado aí vamos lá ol os prazos que estabelece o a lei de normas ela fala assim ó a ata será encaminhada com a corregedoria Geral de Justiça em até 60 dias depois da correção ordinária já na extraordinária tem que

ser rápido em até 15 dias Tá e na visita também 15 dias porque você vê tanto a visita quanto a correção extraordinária não tem aviso não tem outra Providência vai lá visitar assumiu você já sabe olha o corregedor assumiu ele vai nos 30 dias ele vai estar visitando a galera beleza aqui ó a corregedoria Geral de Justiça C CJ eh cgj implementará gradativamente a correição virtual com vistas ao controle permanente das atividades Então vê só Cara isso aqui é maravilhoso né você vê tem a correção ordinária extraordinária que ela vai lá na vara ver os

processos físicos e tal mas atualmente os processos são todos eletrônicos então a maioria né dos lugares já tá sempre por eletrônico então ela vai implementar uma uma correção virtual que vai ser uma correção permanente vai est o tempo inteiro sendo controlado os processos não vai ter um período específico ah em dezembro tem que tá tudo Redondo porque vai vir a correção vai ter que estar tudo Redondo o ano inteiro porque vai ser virtual o controle vai ser permanente beleza com base nessas informações aqui a gente já consegue resolver algumas questões da tua prova tá olha

só essa prova aqui foi essa questão aqui foi da última prova né então vamos lá a gente eu deixa ver se eu consigo colocar ao contrário aqui vamos lá pronto olha aqui ó eh sinale a alternativa correta né Vamos lá letra a a correção extraordinária consiste numa fiscalização excepcional Isso aí é verdade realizada a qualquer momento é verdade sem prévio anúncio É verdade e abrangerá todo o serviço judiciário devendo a ata sem encaminhada no prazo de 60 dias Olha a ata sem encaminhada de 60 dias tá errado 60 dias na ordinária na extraordinária são 15

dias Beleza então não é a letra a a visita correcional tem um objetivo instrutório devendo ser antecipada através da publicação de edital não tem edital não tem edital na visita nem na visita nem na correção extraordinária ela independe de edital ou de prévio aviso beleza letra C A previsão de obrigatoriedade de realização de correção ordinária por ano isso aí preferencialmente em dezembro sobre todas as serventias repartições estabelecimentos P essa daqui é a resposta resposta a letra c é isso aí mesmo tá letra d a correção ordinária e a visita correcional dependem de edital tá vendo

ó a visita correcional não depende a correção ordinária Depende a visita correcional não depende beleza e aí vem a letra e as correções são presenciais havendo previsão de implementação gradativa de correções virtuais com intuito de controlar temporária a ó as atividades subordinadas não aqui é permanentemente tá Então pessoal primeira questão já foi só com base nessa tabela Cara essa tabela aqui é vida PR tua prova vida vida PR tua prova tá todo ano cai uma questão de correição todo ano vai cair na tua prova a gente acabou de ver uma questão aqui na tabela tem

uma questão da tua prova beleza aí vamos lá segunda questão considerando disposto nas normas é correto afirmar aí olha aqui ó vamos vir para cá um pouquinho para eu falar sobre mais algumas coisas de correção com vocês registros físicos e registros eletrônicos presta atenção registros físicos livros e classificadores obrigatórios serão submetidos ao juiz corregedor permanente por ocasião das correções ordinárias e extraordinárias sempre que forem por este requisitados Então cara você vai ter na vara eh a gente tem lá registros físicos tipo aquelas é tipo um fichário assim você Anota um monte de coisa né quem

compareceu lá quem foi lá pedir certidão Quem pegou o processo quem devolveu o processo tudo se anotava no registro físico hoje em dia você tá muito ultrapassado hoje em dia aqui ó registros eletrônicos registros eletrônicos os relatórios de pendência gerado pelo sistema informatizados serão vistados pelo juiz relatórios de pendências então lá na nossa vara por exemplo o registro é eletrônico então o que que acontece cara os processos vão chegando tem os prazos para os atos processuais serem praticados né que você estuda isso também até processo civil processo penal enfim tem um prazo para os atos

processuais serem praticados E aí eh conforme esses atos processuais vão ficando atrasados eles ficam pendente ali fica um atraso fica tipo um sinal né no no processo ali ou no sistema fica um marcador dizendo Ó aqui tá atrasado e tal e aí quando o juiz né o corregedor ele for visitar a instituição a vara primeira coisa que ele vai perguntar é Cadê o relatório das pendências gera aí no sistema um relatório de pendência você gera lá relatório de pendência aí ele faz um relatório ó tá pendente isso pendente isso pendente isso E aí o juiz

vai dar um visto tá vistado o juiz vai dar um visto falar ó olhei aqui o relatório de pendência não é que a vara não possa ter pendências às vezes são muitos processos pessoal vai ter pendência Tá então não pode ser algo que Fuja do normal de pendências né Mais ou menos isso tá bom estabelecimentos prisionais também são visitados olha aqui ó os estabelecimentos prisionais e outros destinados a recolhimento de pessoas eh sujeitos à atividade correcional do juízo serão visitados uma vez por mês pessoal uma vez por mês é uma visita mensal hein mensal mensalmente

vai ter que visitar os presídios tá bom eh visita será realizada pelo próprio juiz corregedor permanente ou um juiz por delegação Beleza então ou vai lá o próprio juiz corregedor né ou vai um juiz que ele delegou fal não tô afim de lá não vai você no meu lugar e vai lá o outro juiz essa sistemática de visitas não desobriga a visita mensal às cadeias públicas sobre responsabilidade dos juízes das varas privativas das execuções criminais como daqueles que acumulem ele tá dizendo o seguinte olha essa visita do corregedor mensal não tem nada a ver com

a visita mensal que é feita pelo juízo das varas de execuções então o Juiz da vara de execução ele tem que visitar mensalmente tem o juiz corregador também tem também tem não é assim ah o juiz corregedor já foi Ah então o Juiz da vara de execução não precisa ir precisa ir também tá uma coisa não tem nada a ver com a outra beleza vamos resolver aqui a questão dois a correção extraordinária pode ser realizada a qualquer momento isso aí tá certo né com prévio anúncio ó não tem prévio anúncio a extraordinária surpresa letra b

o juiz corregador permanente efetuará uma vez por ano sempre no mês de janeiro correção ordinária ó não é sempre no mês de janeiro é preferencialmente no mês de dezembro a correção ordinária beleza letra C em até 30 dias depois de assumir a corregedoria Permanente em caráter definitivo o juiz fará visita correcional as unidades sobre sua corregedoria É isso aí essa é a resposta correta 30 dias tá bem aqui né ó 30 dias ele vai fazer a visita correcional tá bom d de dado no caso de registros controlados exclusivamente por via eletrônica não havendo relatórios de

processos físicos o cartório ficará dispensado de apresentar o relatório de pendências negativo vai apresentar o relatório de pendências que vai ser vistado pelo juiz né E aí letra e os estabelecimentos prisionais e outros destinados a recolhimento de pessoas sujeito à atividade correcional serão visitados uma vez por ano ó é uma vez por mês todo mês tem que visitar lá o estabelecimento todo mês beleza então a resposta da segunda questão também é letra C tá vamos para mais uma hein mais uma aqui ó as normas da corregedoria de Justiça define a correção ordinária como sendo e

vamos lá ó que que é a correção ordinária vamos relembrar cara fazendo todas essas questões se você não lembrar na hora da prova meu amigo você vai revisar por aqui você promete para mim que vai revisar por aqui por esse material então tá eh correção ordinária a correção ordinária é aquela que acontece uma vez por ano é aquela que avisa antes tem um edital Zinho que avisa né É preferencialmente Vai ser no mês eh de dezembro ela vai ser feita de acordo com as normas da corregedoria de acordo com a com a LJ né lei

de organização judiciária foi tudo isso que a gente viu at tá tem que ser eh mandado em até 60 dias tudo isso a gente viu naquela primeira tabelon lá vamos achar aqui a resposta ó ela é uma fiscalização excepcional não é ela é virtual não é ela para o Saneamento de irregularidades constatadas em visitas correcionais também não é ela é prevista efetivada segundo as referidas normas e as leis de organização judiciária aí achou a resposta ó direcionada a verifica de irregularidade não é isso aqui tudo é visita correcional Beleza então segund terceira questão letra d

de dado bem tranquila bem tranquilinha vamos lá paraa quarta questão de 2021 Suponha que em apuração preliminar concluiu-se que Arturo e Xênia ó Arturo e Xênia ambos servidores públicos do Tribunal de Justiça ocupantes de cargo em provimento cometeram infrações cujas penas previstas são respectivamente suspensão e demissão então Arturo foi suspensão né e Xênia foi demissão Vou botar aqui ó Arturo nome do cara lá da casa de papel é suspensão suspensão Xênia demissão eu tive uma professora que chamava xenia sabia na faculdade Xênia todavia Xênia aposentou-se logo em seguida Opa sh tá aposentada nessa situação hipotética

considerando disposto nas normas da corregedoria é correto afirmar que olha aqui pessoal Olha o que que eu coloquei para vocês aqui is aqui também é outra tabelinha maravilhosa de até aumentar aqui ó para ficar bom de vocês verem aí olha só apuração preliminar quando que é feita uma apuração preliminar quando a infração não tiver suficientemente caracterizada ou definida autoria então se não tá suficientemente carac não tá definida a autoria você faz uma apuração preliminar feita a apuração preliminar Você pode ter três alternativas depois dela ela pode ensejar o arquivamento falar não achamos nada arquiva pode

ensejar sindicância ou pode ensejar um pad beleza aí vê quando é que vai ser sindicância quando a punição for repreensão suspensão ou multa Beleza então veja o Arturo tá aqui ó suspensão tá sindicância e a Xênia a Xênia tá aqui ó demissão ou dispensa demissão ou dispensa a bem do serviço público e a cassação da aposentadoria para você não se esquecer a cassação da aposentadoria ela equivale a uma demissão só que é uma demissão do aposentado né então você fez você fez uma besteira quando estava em serviço aí você se aposentou teve um processo administrativo

em que você seria demitida pelo que você fez só que você tá aposentada Então você vai ser demitida da aposentadoria que é o quê a cassação da AP aposentadoria você perde a aposentadoria Tchau uma mão na frente outra atrás Beleza então a chenia tá aqui vamos lá vamos achar a resposta aqui então da questão 4ro eh letra A Arturo deverá responder a um processo administrativo vamos aqui ó de novo né Arturo tá na suspensão se você tá em suspensão isso aqui é sindicância é uma sindicância que vai apurar isso aqui já a Xênia tá na

demissão é um processo administrativo mesmo que vire uma cassação depois se ela se aposentar né então Arturo vai responder a um processo administrativo tá errado Arturo vai responder a uma sindicância Tá certo bom aqui ó a corregedoria poderá aplicar as referidas sanções a ambos os servidores com base na apuração sem necessidade de processo administrativo tá errado Arturo vai responder uma sind de câncer Tá certo ambos os servidores dão responder a uma sind câncer tá errado porque a Xênia é pad Beleza então a gente tá entre a b e a d Então vamos lá B Arturo

deverá responder a uma sindicância e Xênia a um pad podendo vir a ter caçada a sua aposentadoria Exatamente pode vir a ter caçado a tua aposentadoria que já resposta então né letra D Arturo deverá responder a uma sindicância e a chena Não sofrerá pena de demissão por ter se aposentado é ela não vai tipo assim realmente ela não vai sofrer pena de demissão porque ter se aposentado só que ela vai sofrer a pena de cassação da aposentadoria questão meio tensa né porque ela vai ter demissão não vai porque tá aposentada mas ela vai ter a

pena equivalente à admissão aqui na alternativa dá a entender que como ela se aposentou ela não vai ser punida né E aí a questão a letra D também tá errada beleza pessoal então a resposta é a letra b de bola tá E tá aí ó tá aí então coloquei aqui para vocês pessoal no final de cada bloco de normas da corregedoria porque Cara sou muito legal eu sou muito legal eu tive esse trabalho de ver todos os artigos que foram cobrados tá tudo isso que estão aqui nas tabelas pessoal eh são os artigos eu peguei

os artigos e destr com em tabelas Mas você tá estudando os artigos aqui comigo Todos esses artigos que estão aí né que estão aqui a gente conversou todos eles a gente conversou aqui agora e ali tão um gabarito né das questões que a gente resolveu beleza para fechar tá aqui uma frase para você levar pro fundo do seu coração né uma frase que diz o seguinte é preciso saber normas da corregedoria Claro que não olha só um poema Claro que não só se quiser passar Beleza então é isso vou ficando por aqui nesse bloco fecha

a conta passa a régua a gente se vê no próximo bloco tchau e obrigado