Curso de Ciência Política — Aula 06 — Conceito de Estado Moderno (1ª parte)

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Prof. Matheus Passos
O Curso de Ciência Política será disponibilizado gratuitamente aqui no Canal na primeira e na tercei...
Video Transcript:
[Música] [Música] Olá pessoal aqui é o professor Mateus muito bem-vindo ao meu curso de ciência política e na aula de hoje eu vou falar sobre a primeira parte do conceito de estado moderno antes da gente começar eu vou dar aqui alguns recadinhos bem rápidos o primeiro deles é para você se inscrever aqui no meu canal se você ainda não tiver inscrito basta clicar no botão que tá aqui logo abaixo né do vídeo para que você possa então ah receber as notificações dos próximos vídeos das próximas aulas que eu vou disponibilizar por aqui no meu canal
o segundo recado é que eu tenho material que acompanha o curso Então se você tiver interesse nesse material também Basta dar uma olhadinha aqui na descrição do vídeo todos os links estão por ali e por fim ã lembrá-los da minha campanha no site apoia-se né na plataforma de financiamento coletivo recorrente eu tenho uma campanha lá o link tá aqui também na descrição então se você tiver interesse te convido aí a dar uma olhadinha na campanha e aproveito aqui Claro para agradecer aqueles que já são meus apoiadores o nome de vocês tá aqui também na descrição
do vídeo então fica aqui o meu muito obrigado pelo apoio que vocês têm me dado participando dessa campanha bom pessoal na aula de hoje eu vou falar para vocês sobre o conceito de estado e o conceito de estado ele é um dos mais importantes na Ciência Política até mesmo pela definição de política lembrem-se como eu falei lá na segunda aula do meu curso quando eu falei sobre o conceito de política e o conceito de política ele pressupõe então aquelas relações de poder nas quais de alguma forma o estado vai est presente seja como ativo né
ou seja seja como aquele que dá ordem seja como aquele que recebe uma ordem ou que cumpre uma ordem nessa persp então a gente não pode falar em um curso de Ciência Política sem falar sobre o estado ou não se pode falar de relações políticas sem se falar sobre o estado então a ideia aqui dessa aula é falar para vocês um pouco sobre o surgimento desse conceito de estado ou seja eu não vou entrar aqui no mérito sobre as funções do Estado ou sobre o que que ele deve ou não fazer Quais são os seus
limites se existem limites enfim esse tipo de coisa ou a sua estrutura atual né isso eu tenho aqui no meu canal vários vídeos sobre o conceito de Estado então se você tiver interesse eu convido você aí a dar uma olhadinha nesses vídeos que eu já falei bastante aqui sobre o próprio conceito de Estado então a ideia vai aqui vai ser justamente Essa vai ser de falar a respeito de como surgiu o conceito de estado e por que esse conceito de Estado então ele é extremamente importante nos dias atuais eu começo então colocando a pergunta né
O que que é o Estado então de uma maneira bem genérica bem inicial a gente pode entender o estado como uma instituição que administra determinado território né Agora se a gente pega essa definição genérica seria talvez possível afirmar que o estado ou a ideia de estado ela existe desde sempre quer dizer se a gente pega aí povos como os romanos como os gregos como os egípcios como os itit E se a gente for voltando todos eles vão ter de uma forma ou de outra uma determinada instituição uma forma de se governar é isso que eu
quero dizer Então na verdade a gente não tá falando aqui dessa ideia genérica de estado né desse conceito mais geral como um uma instituição ou como um grupo de pessoas que administram uma determinada sociedade quer dizer a ideia aqui é falar sobre um tipo específico de estado ou um modelo específico de estado que é o chamado estado moderno esse estado moderno é um modelo então de uma estrutura administrativa surgida especificamente na Europa e ela surgiu aí entre os séculos XI e o século XVI quer dizer um período muito grande é um período muito longo né
E talvez aí seja possível afirmar que o o o ponto realmente Inicial tenha sido aí a partir do século X né do século X início do século X quer dizer eu existe essa vária ação né temporal muito grande porque cada país europeu foi se formando com base em determinadas características e em determinados momentos específicos então por exemplo no caso de Portugal já se fala aí da ideia do estado português desde o século X por exemplo enquanto que a Rússia como um estado moderno ela vai surgir só no século X né Há 100 Anos Atrás praticamente
com a revolução de outubro por isso que esse prazo né ou esse Esse momento de surgimento do Estado ele é um momento por um lado aí um pouco vago porque abrange todo esse período e ocorreu em momentos distintos nesses países europeus agora existem alguns pontos né ou alguns fatos digamos assim acontecimentos históricos que caracterizam a formação desse modelo de estado e que vão Então dar início a esse processo Como eu disse agora H pouquinho aí por volta de maneira mais geral e e ao mesmo tempo aí na maioria dos países por volta do século X
né ou do século XV então nessa perspectiva o Estado Moderno ele é uma instituição que ele tem três elementos ou três características principais e são características então que vão definir o seu surgimento e vão eh continuar definindo né a sua evolução ao longo do tempo até os dias de hoje então primeira característica ou primeiro fato que vai dar origem a esse a esse conceito de estado moderno é a centralização do poder político o segundo aspecto é o surgimento do princípio da territorialidade e o terceiro aspecto é a ideia da impessoalidade no Exercício do poder político
Então são esses três pontos né ou são esses essas três características que historicamente vão dar origem ao conceito de estado moderno Então vamos lá explicar cada uma delas agora em relação ao primeiro ponto se a gente fala que um o o passo Inicial pro surgimento do estado moderno foi a centralização do poder político então logicamente a gente já deduz que antes desse estado moderno o poder político era descentralizado né ou seja o poder político ele era espalhado por vários polos de poder então isso aí para para compreender esse raciocínio ah basta a gente se lembrar
daquela ideia básica que todo mundo tem sobre a idade média Ou seja a ideia de que o poder político a despeito da existência e de Reis a despeito da existência do Imperador né no no sacro império e a despeito ainda da presença do Papa como aquele símbolo de unidade na na Europa no caso após o fim do Império Romano na prática o que a gente tinha né O que existia na prática era a descentralização do poder político nas mãos dos vários senhores feudais Então nesse princípio existe um autor italiano Maurício Fioravante em que ele faz
uma análise desse poder político durante a idade média e ele deixa isso muito Claro quer dizer existiam Reis existiam as cortes existiam Imperador mas na prática né o poder político estava nas mãos desses senhores feudais na na na Europa no caso por quê porque eram eles que detinham a os meios econômico e político coercitivo então lembrem-se lá o que eu falei nas aulas sobre o conceito de poder né existem esses meios eu vou aqui desconsiderar o poder ideológico E focando então no poder econômico no meio econômico e no meio coercitivo na prática quem quem possuía
esses meios eram os senhores feudais quer dizer dado o sistema econômico do feudalismo os senhores feudais eram os donos das terras e portanto a no aspecto econômico tudo ficava nas mãos deles por um lado e do ponto de vista político coercitivo entendendo aqui eu associando o político como o exercício da força física também quer dizer a gente a despeito da existência então desses Reis né Eh o que a gente tinha na verdade era a presença do Senhor feudal contratando pessoas né ou seja contratando um exército digamos assim usando uma nomenclatura Talvez um pouco mais atual
para o exercício para paraa defesa dos seus interesses defesa do seu território defesa do seu feudo né garantia da sua segurança e além disso quer dizer ah um outro ponto muito importante é a ideia de que as relações entre as pessoas eram as relações baseadas nos conceitos lá de suserania e vassalagem o indivíduo ele se submetia a outro indivíduo ah devido àquela sua questão ali de proteção Então o senhor feudal protegia um outro que estava hierarquicamente abaixo que por sua vez protegia o outro abaixo que assim ia numa numa sociedade completamente piramidal né Então nesse
sentido ou esse é o sentido dessa ideia e claro um sentido muito resumido aqui é claro que existem muito mais detalhes né mas é a ideia então da descentralização do poder político em que cada grupo né ou cada feudo vai se preocupar com o seu quer dizer vai se preocupar em se manter vai preocupar em se desenvolver vai se preocupar com a sua segurança e para isso então esses fedos se fecharam né em si próprios o que por um lado gerou o o essa essa consequência então da presença do poder político nas mãos desses senhores
feudais Só que essa situação de descentralização ela tem ou tinha um ponto negativo muito importante que é a instabilidade política ou seja se cada senhor feudal tem o meio para exercer a força do jeito que quer né tem o seu próprio exército particular Vamos colocar assim isso gera uma instabilidade social muito grande porque na hora que o senhor feodal a fica irritado ou bravo ou que for com o senhor feodal B ele vai lá usa o seu exército e aquilo vira né uma uma zona de guerra na sociedade então nessa perspectiva Esse é um dos
motivos não é o único mas é um dos motivos pelos quais se começa então a defender a ideia da centralização do poder político nas mãos de uma única pessoa ou seja nas mãos de um rei nesse sentido então eu destaquei aqui né dois aspectos que são fundamentais para se compreender essa centralização o primeiro deles é a separação entre as esferas espiritual e temporal quer dizer aqui fazendo parênteses né é necessário lembrar que ainda que existisse Então os senhores feudais e que o poder político estivesse nas mãos deles Vale lembrar os outros e o outro extrato
social dominante que era o clero Ou seja todos nós sabemos aí né da da estrutura ah medieval de clero nobreza e os demais vamos colocar assim né os servos ou o o o restante da população Então nesse sentido quer dizer existia aí uma aliança entre nobreza e clero para a manutenção daquele poder político e nessa nessa perspectiva começa a ha uma separação entre esses dois aspectos ou seja a nobreza ah começa a querer se separar desse clero né E aqui quando eu falo nobreza e clero eh como símbolos a gente tem o ador do sacro
império e o Papa então começa-se haver uma separação entre esses dois em termos de manutenção do poder político a partir do momento em que o Papa reconhece então a autonomia da esfera política frente à esfera espiritual Então nesse sentido isso dá um pontapé digamos assim para que a esfera política passe passasse a agir sem necessariamente se subordinar à esfera espiritual Ou seja a esfera política passa a ser autônoma e essa autonomia então ou ou para concretizar essa autonomia é necessário que haja ali essa centralização do poder político até mesmo para entre aspas né lutar contra
o domínio ou predomínio político do Papa no caso então daí surge essa necessidade de haver uma pessoa que simbolizasse essa centralização né que fosse aquele símbolo da luta entre aspas aqui Claro da luta contra o Papa em termos de separação desses dois poderes do poder espiritual e do poder temporal e o segundo motivo é a ideia do surgimento de novas demandas econômicas e sociais ou seja como se sabe o feudalismo ao seu final ele vai mudar sua sua característica Econômica ele vai deixar de existir vai surgir o mercantilismo aquela ideia né de comércio aqui também
muito genericamente falando então Começam a surgir novos interesses quer dizer o surgimento desse protocapitalismo faz com que surja a necessidade da existência de um estado e aqui usando a expressão que a gente tem hoje de um estado laico ou seja de um estado separado da esfera espiritual porque os objetivos são diferentes quer dizer de maneira muito geral enquanto que o objetivo espiritual é fazer com que as pessoas possam ir para o céu Vamos colocar assim dessa maneira bem simples o objetivo temporal o objetivo eh Então desse grupo que é a burguesia que é a burguesia
Nascente é de se enriquecer Então são dois objetivos diferentes e esses objetivos do enriquecimento né e da da dessas novas demandas então inclusive por representação que Começam a surgir nesse período são elementos que também passam a ser simbolizados por esse Rei quer dizer quem que vai eh se opor ao Papa vai ser o rei né vai ser o príncipe como a gente chama e aqui não há vinculação necessariamente com o livro do Maquiavel príncipe mas se utilize Então essa palavra Príncipe para indicar essa pessoa e isso é importante né é uma pessoa que vai então
simbolizar essa centralização do poder político em suas mãos para se opor ao poder político da igreja no caso esse príncipe então ele se torna o símbolo dessa emancipação social né em relação à igreja por um lado e essa emancipação no sentido então da do do do do controle né ou da centralização do poder político nas suas mãos para poder fazer administração daquela sociedade bom pessoal Essa vai ser Então a primeira parte dessa aula repito né é a ideia da centralização do poder político paraa criação de um símbolo né que se que esteja associado ao próprio
estado né aquela instituição ali estado para a garantia então da estabilidade a garantia da ordem e também a garantia de novas demandas né ou a concretização a satisfação de novas demandas sociais e principalmente de novas demandas econômicas que estavam surgindo a partir daquele novo grupo social que é a burguesia que surgiu e que não se encaixava naquela ideia dos três estados ou seja Ah o clero a nobreza e os demais né então a burguesia num primeiro momento ela técnica seria parte aí entre aspas desses demais mas ao mesmo tempo ela quer mais do que isso
né então por isso a burguesia vai incentivar essa centralização do poder político para obter benefícios para si mas isso eu vou falar então na segunda parte dessa aula né eu vou terminando agora por aqui e para encerrar então eu peço para que você curta e compartilhe esse vídeo não se esqueça aí de se inscrever no canal para receber as notificações das próximas aulas dos próximos vídeos que eu vou disponibilizar por aqui então é isso pessoal um abraço a todos Obrigado por terem assistido e até a próxima [Música]
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