Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica - Modalidades da educação

[Música] e nós vamos lá então sequência a compreensão do que seriam as modalidades de educação brasileira como parte das políticas educacionais e estrutura organizacional da Educação Básica nós vimos já algo sobre educação de jovens e adultos e já comentamos o quanto é importante a gente conhecer todas essas a modalidades né na sua proposta qual seria a gente tem como objetivo identificar que elas existem a como previstas em lei como cumprimento daquele processo em que nós temos o princípio constitucional da Equidade e a gente vai então perco última objetivo descrever as diferenciações nas práticas escolares que

são resultantes da implementação de modalidades da educação como o EJA Educação o profissional entre outros muito bem a gente já sabe e a gente vai sempre reforçar e esse modo de implementar a educação é uma forma de cumprir um princípio democrático de acesso e permanência na Educação Básica todos se lembram e deve conhecer pelo menos um ou mais casos muito próximos de alguém na família hoje algum vizinho ou de algum amigo que parou de estudar lá no seu tempo de escola regular e por diversos motivos seja porque no trabalho demanda seja porque agora pretende prestar

um concurso ou um emprego Tá exigindo que ele conclua a educação básica seja que os filhos já cresceram e a pessoa agora que dá sequência ao processo e conclusão de Educação Básica não importa que motivo o direito de ter acesso e permanência na educação básica a gente observa e da previsto na própria estrutura que antes o dente e passa então a ser uma estrutura inclusiva desses processos todos e aí as modalidades são a fórmula de confirmação desse princípio democrático uma das modalidades este nós vemos a negócio passado é a questão toda da educação de jovens

e adultos que trata de um contexto histórico no país de uma gama de um percentual elevadíssimo de analfabetos que a gente tem desde a inclusive na entrada do século 19 para o século 20 o século 20 91 a gente ainda tem um contingente na seus a no encontro a sala e passa inclusive de 3 milhões de matrículas na educação de jovens e adultos no nível inclusive um Ou seja no nível fundamental na fase da alfabetização nesse sentido a principal característica do público-alvo da Educação de Jovens e Adultos corresponde ao mundo do Trabalho em dúvida porque

de uma forma ou de outra todos esses jovens a época que deixaram a escola eles se envolveram e conversaram então algum tipo de trabalho sejam trabalho informal sejam trabalho a não formal seja o trabalho doméstico não importa né Então essa ela uma associação muito importante precisa ser considerado essa estrutura sempre vai nos acompanhar na e nós estamos com ênfase nessa parte direita Desse nosso diagrama que empatia exatamente os modos de implementação do que a gente tem do lado esquerdo o lado esquerdo né então nós temos os dois grandes níveis Educação Básica educação superior as três

etapas da Educação Básica educação infantil Ensino Fundamental ensino médio e do lado direito a gente tem os modos fermentação algum dos modos não é de implementação dessa educação básica e na educação superior e como modalidade então Nós escolhemos a cinco não é mesmo considerando e lembrando aqui as três que estão previstas na Ilha Bela ação de O Vencedor educação profissional educação especial e as outras né que estão ao caracterizada assim bastante especificadas nas diretrizes curriculares nacionais a gente sempre ressalta né a educação do campo Rural a educação indígena quilombola e incluímos inclusive aqui a educação

a distância a dado inclusive os momentos que a gente tá vendo e fato de que você tá com a gente na Univesp graças a implementação de uma modalidade como essa na educação superior bem importante outra vez que seria o princípio constitucional da existência das modalidades que estão previstas na Constituição Federal não seria o princípio da igualdade de condições que corresponde a Equidade Você já viu no encontro passado que que dá diferente de a tratar todos do mesmo modo a para falar de Equidade a gente falar de igualdade de condições ou seja condições desiguais eu preciso

também promover a metodologia é uma proposta que atenda a essa desigualdade ou aqueles que não queiram a Jacob igualdade essa diferenciação que determinados grupos e coletivos possue e educação especial para ser uma educação inclusiva é um movimento muito interessante que a gente vai perceber tá caracterizado então pelo seu público-alvo lá no decreto 6949 a de 2009 a gente vai começar pela questão da terminologia vocês se lembram disso durante o tempo se falava em pessoas com necessidades especiais ou portadores de necessidades especiais ou muito antigamente a gente tinha definições inclusive que hoje a gente nem pronuncia

gente acha não só politicamente incorreto mas a gente as a ofensiva não é o que todos de alguma maneira sabemos somos pessoas com deficiência uma especificamente nesse caso a gente está tratando de pessoas as quais nós estamos nos referindo que tem impedimentos de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial os quais em interação com diversas Barreiras podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas os prazer pelo simples e a gente poder lembrar suponhamos que algum de nós tenha nascido com uma a visão de menor

alcance ou um processo todo de uma audição também prejudicada isso me acompanhar durante toda minha vida ou por um período não importa a educação especial está para este processo pois bem daí ela se tornar inclusiva nós vamos perceber os movimentos bastante interessante o sentido porque pode ser que essa minha deficiência seja por um tempo pode ser que ela seja longo prazo não é exatamente nesse sentido que a gente percebe o quanto educação especial é Concebida mesmo na própria ideia da modalidade da LDB com um processo que tem que ir no movimento de 100 inclusiva Ou

seja eu não vou poder atender as minhas deficiências separada né num certo do grupo que não interagem com esse outro grupo de artes regulares das escolas que integram pessoas sem deficiência nós gente não estaria incluindo essas pessoas mais carentes quase gerando uma nova exclusão dentro desse processo de uma educação inclusiva Um Desafio importante para a gente começar a considerando e tudo isso tem a ver novamente é muito importante com o modo como nós Oramos pros modalidades elas tem a ver com uma a fazer e assim logo a população que não queria acesso efetivo na Educação

Básica no seu sentido a regular e o princípio é o da Equidade no qual nós estamos tratando os desiguais de uma forma diferenciada para não aumentar essa desigualdade Afinal tratar os desiguais de forma igual aumenta a sua condição de desigualdade a imagem clássica que você já viram encontro nossa Misericórdia passado tem vamos lá nos Marcos legais para as possibilidades históricas de organização da Educação de pessoas com deficiência as transmissões especializações desencadeados pela inclusão de pessoas com deficiência irregulares a água ensino a seria mesmo que comparar o proposto efetivado em ações governamentais No que diz respeito

ao Impacto gerado no âmbito das políticas de inclusão em todo território nacional Tom é uma comparação e às vezes um desconto e a gente vai encontrar nesse processo portanto abordar a educação inclusiva 24 anos depois da aprovação de bebê né para o celular 996 chama atenção para as principais ações que promovem o acesso de crianças adolescentes jovens e adultos claro né com deficiências ao sistema de ensino regular e a refletir sobre o atendimento do direito social à educação como direito de todos os brasileiros independentemente das suas condições Portanto observa-se o movimento das políticas educacionais também

em relação à educação especial diretrizes metas e estratégias lá vão sendo estruturadas beijamos e enquanto LDB artigo 58 entende por educação especial para os efeitos da lei a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos portadores de necessidades especiais vejam que o nome ainda nomenclatura era E aí várias pessoas como exportadores consulta importasse né alguma coisa e necessidades especiais a meta 4 do Plano Nacional de Educação a lei 13.105 de 14 2014 sabe né se o acesso à educação básica e o atendimento educacional especializado para toda a população de 4

a 17 anos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação tem muito interessante primeiro não tem bem que a gente já tá falando de uma outra legislação que o plano nacional de educação ele a gente tem 20 metros a serem cumpridas em 10 anos portanto até 2024 nós teremos que cumpriremos a meta 4 ela já deu uma maneira ela atualiza e faz um processo O interessante é digitar que essas pessoas com deficiência e também esse caráter de uma deficiência que a gente vai usar agora uma contradição para mais todas as vezes que

a gente comenta sobre educação especial e educação inclusiva Nossa tendência é esquecer daqueles que são por exemplo superdotados ou aqueles que têm alguma alta habilidade a gente sempre pensa naquele infradotado ou naquele com algum tipo de deficiência mas educação inclusiva ela tem esse caráter bem mais abrangente não é aquilo elemento dessa meta todas as metas são detalhadas né antes e promover no prazo da vigência desse plano nacional de educação a universalização de a todos do atendimento escolar a demanda manifesta pelas famílias de crianças de 0 a 3 anos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e

altas habilidades ou superdotação nesse processo muito importante que tem a ver lá com a primeiríssima infância e é o lugar importante para a gente poder atuar na questão também as Alô especial e inclusiva dito isso a gente pode falar então de uma outra modalidade que essa que nos caracteriza neste momento que a ideia toda a educação a distância ela é uma modalidade que está prevista não é regulamentado nas diretrizes curriculares Nacionais com parâmetros exigências bem definidos Geral de preço para professores e alunos distantes no tempo e espaço imediatos por esse momento que a gente está

vivendo agora com a tecnologia não tem bem que não é por ser a educação a distância que deixa de ser tão importante não é quanto à educação presencial pelo contrário a uma estrutura toda pensada de Agentes de gestores de um elogios e metodologias forma de acompanhamento forma de avaliação que caracterizam Então essa modalidade que é de educação distância e que tem feito principalmente no nível da educação superior o percentual importante de acesso permanência e qualidade nas do desenvolvimento dessas atividades se nós temos lá no conjunto da população que deixou por exemplo a Escola de Educação

Básica para poder trabalhar igualmente a gente tem um conjunto que não acessou educação superior EA questão da democratização não é uma realização né E já é uma questão de democratizar o acesso a permanência e processo de desenvolvimento tem a ver exatamente com essa forma de fazer porção modalidade com esse modal ou seja décimos todos que sair para poder ter todas as noites são todas as manhas de todas as partes sala Talvez nós banco décimos desenvolveram uma formação de nível superior que tem um trabalho porque tem outros compromissos e por aí vai cortar mais uma das

evidências na do cumprimento do princípio constitucional de igualdade de condições porque muitas vezes quantas as mangas do trabalho ou em outras situações você tem está desenvolvendo ficar só os perigos se não fosse essa modalidade você não conseguiria a desenvolver e aí no artigo 80 a colocar dizer que a gente assim poder público incentivará o desenvolvimento EA veiculação de programas de ensino a distância em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada O que é muito interessante porque vejam bem que a educação a distância ela pode dizer acompanhar outra modalidade exemplo clássico é

passando jovens e adultos alguns dos Estudantes que praticam e que fazem parte desse grupo eles implementam suas aulas a de modo antes de modo remoto porque dadas as dificuldades nessa características desse grupo vai ficar com a distância organizada com abertura regimes especiais serão oferecidas por instituições especialmente credenciadas pela união entre isso aqui porque você vai e quando nós falamos lá 200 Federados e das funções e atribuições de cada um deles a união ela tem esse movimento né ah centraliza determinados processos e por sermos uma República Federativa a união então tem esse caráter todos de a

regulamentar organizar permitir a referendar descredenciar As instituições que poderiam cobrir essa forma essa modalidade de educação assim conhecemos algo abra essas três modalidades que estão previstas na LDB no sentido de comprimento de um princípio constitucional de promover a igualdade de condições ele vocês a costa não é por isso o princípio da Equidade tão relevante tão importante muito bem estamos caminhando para as próximas semanas espero que vocês têm aprendido e não deixem de conhecer as outras modalidades oportunamente bem Elas são tão importante quanto essa o sítio regulador é exatamente da promoção de igualdade de condições a

[Música]