6x1: a discussão sobre jornada de trabalho | O Assunto

o trabalhador brasileiro possui hoje o seu código de direitos a sua carta de emancipação Econômica primeo de maio de 1943 da sacada do prédio do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro o então Presidente Getúlio Vargas anunciou a criação da CLT a consolidação das leis de trabalho entre outras regras definia-se ali a jornada de trabalho em 48 horas sem a legislação sobre jornada de trabalho só mudaria mais de 40 anos depois hoje 5 de outubro de 1988 no que T A constituição a nação mudou a Constituição de 88 trouxe muitos avanços pros trabalhadores brasileiros reconhecimento

da licença maternidade paternidade de estabilidades como a de gestante consolidação da multa de 40% sem justa causa houve uma diminuição da jornada de trabalho semanal de 48 para 44 apesar das 4 horas semanais a menos a escala continua a mesma dos anos 40 seis dias de trabalho para um dia de descanso agora décadas depois e com o mercado de trabalho em constante transformação novas Mudanças são discutidas os empresários alegam que se tiverem que contratar mais funcionários para intercalar folgas e escalas de de trabalho vão aumentar muito os custos do negócio e a escala 6 por1

ela serve para um tipo de atividade Empresarial muito específico então se você muda na Constituição e valendo essa regra para todas as empresas em vez de você ajudar inclusive na empregabilidade e ajudar na atividade econômica auxiliar Isto vai prejudicar vai trazer bastante prejuízo tanto para empregados quanto empregadores em setembro do ano passado o desabafo do balconista de farmácia Rique Azevedo viralizou nas redes sociais foi a partir da grande repercussão de um post que Rick criou um movimento para que a pauta chegasse ao congresso nacional e foi com essa pauta que Rick se elegeu Vereador do

Rio de Janeiro na eleição deste ano e aí eu tava revoltado postei o vídeo no tiktok não esperava essa repercussão toda eh rapidamente repercutiu viralizou e após eh essa demanda chegar para mim eu criei uma comunidade no WhatsApp que aí eu comecei a formar grupos em todos estados do Brasil e a partir desses grupos eu fundei o movimento VAT que Eu batizei como vida além do trabalho porque o trabalhador tem vida a gente não pode mais continuar com essa lógica que o trabalhador só tem que trabalhar a gente precisa trabalhar justamente para viver não tem

como um trabalhador viver com apenas um dia de folga a proposta foi abraçada pela deputada Federal éca Hilton do PSOL e dá os seus primeiros passos em Brasília uma proposta que diminui a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais ganhou força nas redes sociais no fim de semana o texto na prática acaba com a escala seis por um onde o funcionário trabalha seis dias na semana e tem ó um só de folga então a gente vê ali muitos perfis nas redes sociais marcando cobrando os deputados para que eles assinem por conta dessa

pressão o número de assinaturas vem se crescendo eram 70 assinaturas na sexta-feira hoje já são 13 C assinaturas são necessárias 171 assinaturas que é 1/3 da câmara dos deputados que que sugere Então essa proposta sugere a adoção da escala 4 por3 ou seja o trabalhador trabalha de segunda a quinta-feira e folga três dias sexta sábado e domingo e a Confederação Nacional do Comércio emitiu uma nota criticando essa proposta e dizendo que isso vai implicar diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas e que pode inclusive reduzir o quadro dos funcionários da redação do G1 eu

sou Nat zaner e o assunto hoje é a escala de seis por um Quais são os prós e os contras da proposta de mudar a escala de trabalho prevista na CLT e como a população as empresas e o congresso vem a medida meu convidado é Pedro Fernando ner consultor de economia no congresso e autor do livro estremos um mapa para entender as desigualdades no Brasil terça-feira 12 de [Música] novembro Pedro Queria te pedir um contexto breve sobre o debate em torno da redução da jornada de trabalho porque essas mudanças estão sendo discutidas agora no Congresso

com algum barulho mas essas mudanças já vinham sendo discutidas antes né não é necessariamente uma novidade Desde quando elas estão em B é esse é um um tema antigo que eh ganhou um apelo recentemente talvez por conta da das redes sociais talvez pelo pós-pandemia e a experiência do teletrabalho eh é natural também que esse tema Volte no momento que o mercado de trabalho tá mais aquecido os trabalhadores estão mais empoderados o medo do desemprego tá mais distante mas na verdade a gente já teve diversas campanhas e ao longo das últimas décadas no Brasil por redução

da jornada de trabalho eh se não necessar focado especificamente nessa escala 6 por um eh a gente teve ao longo do tempo muitas propostas para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas ou para 36 horas que ao fim e ao cabo é que essa eh proposta que tá mais em evidência nas redes pleiteia né Ela é uma PEC da Erica Hilton propondo para reduzir a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 36 horas uma petição pública lançada pelo movimento além do trabal tem mais de 1. 300.000 assinaturas pedindo a revisão da atual

regra de uma folga a cada seis dias trabalhados mas já existem nessa mesmo nessa legislatura da Câmara dos Deputados outras propostas eh protocoladas antes que que que vão ao mesmo sentido Por exemplo uma PEC de 2019 do deputado Reginaldo Lopes do partido dos trabalhadores e o próprio eh Ministro do o próprio Ministro do trabalho luí Marinho já no primeiro ano do governo tinha falado sobre a visão que ele tinha de que a gente deveria passar a discutir a semana de quro dias ó a nota do Luís Marinho aqui eh o Ministério do Trabalho entende que

a questão da escala de trabalho 6 por1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho a pasta considera contudo que a redução da jornada é plenamente possível e saudável quando resulte de decisão coletiva então o PT o governo do PT né a gente pode considerar o governo porque quem fala sobre isso é o ministério do trabalho tá contra a proposta é interessante que é um tema que vem de muitas décadas tinha o apoio da Central Única dos Trabalhadores a Cut a própria CNBB conferência nacional dos bispos do Brasil fazia campanhas nesse sentido mas

agora eh de fato nas redes sociais o que tá bombando mesmo é a PEC da deputada Erica Hilton que tá eh trazendo de novo essa essa discussão pro pro Brasil é E porque foi um tema das eleições né alguns candidatos a vereador abraçaram sobretudo do campo da esquerda abraçaram a agenda e acho que ela foi ganhando volume a partir a partir daí o vereador eleito aqui no rio pelo pessoal o rique Azevedo como é que o senhor percebeu que isso de fato era um movimento como você chama o movimento VAT que é vida além do

trabalho movimento VAT começou de um a revolta né de um vídeo que eu fiz pro tiktok era o meu único dia de folga eu estava muito revoltado porque essa escala é uma escala que tira a sua a sua humanidade você se sente menos ser humano mas você falou em algumas Décadas atrás eu queria voltar contigo para 1988 que foi quando a jornada de trabalho foi reduzida no Brasil eu vou te pedir Pedro para você nos lembrar como é que foi o que as experiências internacionais acabam contando sobre benefícios e eventualmente prejuízos se houver para medidas

como essa ou outras o Brasil já passou por uma redução da jornada máxima de trabalho na Constituição de 88 antes a jornada máxima era de 48 horas ela passou para 44 sem redução salarial é claro que aqui ela era aquele período da hiperinflação então o próprio a própria ideia de salário real não é não é muito adequada mas não ficou registrada nenhuma quebradeira generalizada por conta da redução da jorn nada e a evidência que existe para outros países é de que tampouco isso aconteceu reduções de jornada não costumam ter nenhum eh via de regra nenhum

efeito eh significativo na redução do do emprego também não não acontece nada Fantástico na direção contrária mas é muito possível que a gente tenha efeitos eh conflitantes que no fim das contas se equilibram a gente pode imaginar alguns setores que se beneficiam por exemplo aqueles ligados ao lazer já que parte dos trabalhadores vai ter mais tempo livre eh inclusive para consumir ir ao cinema e ao bar eh mas tem setores que claro vão ter um aumento de custo eh substancial Se houver uma redução da jornada de trabalho de 20% como que foi eh apresentada inicialmente

e em alguns setores a gente de fato pode ter negócios tendo dificuldade de manter a sua atividade porque o custo soia e eh o custo subiria eh significativamente a gente sabe que eh pequenos negócios têm dificuldade maior de de de se adequar à normas trabalhistas ao custo do trabalho que é muito alto no Brasil e pode ser que ainda que o efeito agregado possa vir a ser positivo É de fato a gente tem que ter sensibilidade que para alguns pequenos negócios a gente pode ter um cenário em que eles não sobreviverão espera um pouquinho que

eu já volto para continuar minha conversa com Pedro Fernando ner você consegue você deixou muito claro que para quem tem um pequeno negócio pode ser mortal muitas vezes né para essa para essa atividade Há algum setor em particular mais sensível à redução da jornada ou e do outro lado há um setor mais sensível a isso né H um efeito potencialmente potencialmente danoso eh e há algun que poderia se beneficiar muito com uma redução de jornada Olha a a uma redução da jornada horizontal afetando todos os setores ela pode e prejudicar todos eles igualmente se se

de fato for eh algo nos moldes que tá na proposta original que a própria deputada Erica Hilton já deixou claro que apenas uma uma semente para uma discussão maior né então a gente teria um aumento do custo do trabalho de 20% parte dos dos pequenos negócio não conseguiria passar esse custo pros consumidores por meio de aumento de preços e aí teria que ou demitir ou fazer ou evitar novas contratações ou no caso das empresas mais ineficientes eh fechar agora se a gente tiver falando de uma mudança específica para escala 6 por1 rebalance a jornada eh

sem necessariamente eh diminuir a jornada semanal total aí os setores que que que mais dependem hoje desse tipo de atividade são eh indústria talvez eh comércio eh um pouco hotelaria e bares e restaurantes embora esses esses setores mais ligados ao lazer possam prosperar também de uma de uma de uma outra forma já que o trabalhador que passa por uma redução da jornada ele não vai desaparecer ele eh não apenas pode continuar trabalhando no segundo emprego como ele pode consumir mais né então ele pode ir ao shopping num dia que ele não ia ou ou a

gente pode imaginar mais ou menos o que que acontece num grande feriado quando mais pessoas se dedicam a atividades recreativas então para esses setores eh poderia eh vi a ser positivo e de novo a experiência internacional mostra que nada de muito relevante acontece em termos de atividade econômica talvez porque os efeitos em alguns setores contrabalance os efeitos eh eh de outro setor Mas você falava por exemplo no caso do Brasil né O Brasil é uma é um é uma economia muito sustentada pela informalidade a gente tem um um cenário de muitas empresas bem pequenininhas e

quando você fala que isso poderia ser danoso para as pequenas empresas Eu imagino que o impacto para o Brasil poderia ser um impacto maior proporcionalmente a outros países porque por exemplo eu eu me lembro do debate em Portugal né Porque Portugal também reduziu reduziu a jornada de trabalho para quatro vezes na semana não foi isso Eu eu acho que talvez como um experimento não de uma forma indiscriminada o que eu acho Eh que que com certeza o Parlamento vai fazer se essa ideia for adiante é buscar algum tipo de nuance por exemplo alguma transição na

proposta do deputado Reginal contrariamente a da deputada Érica existe eh uma queda progressiva da carga horária ano após ano talvez a gente discuta algum tipo de medida compensatória vindo por de parte do governo já que uma parte relevante do custo de empregar mão de obra não é necessariamente salário mas são os tributos que o governo recolhe os impostos as contribuições na verdade então Eh talvez a gente possa ligar esse debate de redução da jornada com aquele debate ainda incompleto sobre desoneração da folha de pagamento eh com compensação na tributação da renda então Eh me parece

improvável que a gente eh durma num dia e acorde num outro dia com todo mundo trabalhando 8 horas a menos ao longo da semana isso tendo grandes implicações eu acho que eh Muito provavelmente esse debate vai caminhar para uma eh implementação mais gradual mais calculada entendi agora tem apoio Popular né uma pesquisa do data Senado mostrou que mais de 70% dos brasileiros acreditam que eh o Governo deveria dar incentivo PR redução da da jornada de trabalho que outros dados essa pesquisa dessa pesquisa Te chamam atenção Pedro e como é que esse tema pode aparecer nas

eleições de 2026 levando em conta que assim uma poeirinha dela já desse desse assunto já apareceu nas eleições municipais é chama muita atenção eh as perguntas da da pesquisa sobre o que que as pessoas pretendem fazer com o tempo Extra né então tem uma parte que pretende e fazer um bico fazer uma ganhar dinheiro numa out atividade isso dá mais ou menos 10% 15% diz que usaria o tempo livre para se qualificar então eh eh estudar então isso poderia ter implicações positivas mas a maioria 40% diz que pretende passar mais tempo com a família Então

acho que isso ajuda também a gente entender porque que a redução da jornada é um tema que que ganha apoio não só na na no eleitorado de esquerda mas que tem apoio também no eleitorado da direita que que é sensível a a a pautas como de uma forma geral e difusa a pauta da família Então se a gente imagina que essa medida pode se comunicar com as pessoas tendo mais tempo para cuidar do filho ou cuidar de um de um parente doente ou simplesmente usufruindo de mais tempo eh em casa ou tendo mais tempo para

ir à igreja enfim a gente pode entender porque que essa proposta tem um apelo que vai além do que outras questões trabalhistas normalmente t e e a gente vê também o potencial que ela pode promover de fazer de de de de fato promover um reencontro entre a esquerda e grupo da sociedade que ela sente que não tá mais conversando com por exemplo eh Trabalhadores de classe média e e grupos assim eh assim que acabou a eleição o movimento feito em torno dessa proposta que isso viralizou e e e fez o o candidato mais votado do

pessoal então é uma pauta que a esquerda tá tentando abraçar um setor da esquerda veja como é cuidadosa essa nota do luí marinho ministro do do trabalho e que apanhou muito nas redes sociais da própria esquerda Então não é uma não é um consenso nem na esquerda mas um setor da esquerda que tá buscando se conectar buscar uma pauta para conectar justamente com o setor da população que a esquerda não tá conseguindo conversar então eu acho que a redução da da da jornada de trabalho caminha para ser um um tema definidor nas eleições de 2026

porque Força aí um contraste entre e grupos diferentes a gente já vê nas redes sociais uma mobilização nesse sentido com eh parlamentares mais à direita eh dizendo Por quais motivos não são favoráveis a à redução da jornada de trabalho e é muito difícil que esse tema esteja exaurido Até 2026 que a gente já tem uma implementação de um de um modelo novo já até 2026 então eu acho que a gente caminha para para ver esse esse tema como sendo decisivo até porque a gente viu agora o que aconteceu nos Estados Unidos e e uma e

uma uma grande discussão acadêmica ou partidária sobre como é que a esquerda se reencontra com grupos que apoiavam no passado mas que hoje não não eh apoiam suas suas suas pautas eh mais evidentes ninguém falou e usar esse tempo para dormir Pedro eh ninguém fala isso é claro que as pessoas falam sobre o que que elas pretendem fazer mas evidentemente o tempo para dormir seria eh muito importante do ponto de vista da saúde pública e e certamente parte dessa da das pessoas Tá talvez idealizando que ela vai fazer com tempo livre no fim das contas

ela ia mesmo é descansar mas eu também não acho que o dano paraa produtividade vai ser tão imenso como alguns críticos levantam por quê Porque essa escala de trabalho que a gente tem das 44 horas semanais ela tem um custo pro trabalhador também então é um custo que se revela em exaustão em estresse em doenças e portanto também em em atestado e dias que que que de licença médica do trabalho e acredito eu que com uma jornada menor eu tô pensando aqui em 40 horas tá não nas 36 do do projeto mas uma jornada de

40 horas por exemplo H poderia trazer uma situação mais equilibrada quero voltar ainda no ponto de que alguns alguns negócios talvez não sobrevivam a essas mudanças caso elas de fato aconteçam né a gente tá muito no início do debate só tá só no pontapé dele os pequenos negócios eh eles são mais vulneráveis quando se fala em redução da jornada de trabalho porque você fala da tributação que é alta etc etc existiria alguma forma seja com uma transição como você falou ou com uma redução de tributos para blindar essas empresas daria para fazer algo específico para

os pequenos negócios em termos de solução Legislativa eu acho que a gente pode pensar em algo sim até porque os pequenos negócios que são as atividades de menor produtividade as empresas que a gente considera menos eficientes no sentido de terem menos faturamento elas já têm hoje um sistema eh eh favorecido de recolhimento de alguns tributos e e há alguns anos atrás no Brasil a gente tinha uma discussão sobre ter também algum modelo trabalhista diferente para elas mas o fato é que eh embora o mercado de trabalho esteja num momento muito bom Como você colocou a

gente ainda tem informalidade muito alto a gente ainda tem a gente tem formalidade muito alta a gente ainda tem um contingente grande de pessoas em idade para trabalhar que não tão eh no mercado de trabalho no terceiro trimestre a taxa de ocupação ficou aqui em 6,4 por essa é a segunda menor taxa desde o início da pesquisa em 2012 e esse índice aqui significa fica que são 7 milhões de pessoas ainda procurando emprego no país é o menor contingente desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015 e a população ocupada bateu um novo recorde com

103 milhões de pessoas o aumento na ocupação veio principalmente da indústria e do Comércio tem uma consulta interessante do a a já do governo Lula com junto ao setor privado sobre o chamado o custo Brasil sobre o chamado custo Brasil que identificou que a principal fonte de dessa diferença entre fazer negócios no Brasil e fazer negócios negócios fora é eh o custo trabalhista Então esse é um debate que De forma alguma foi superado a maioria das empresas entende que mais do que insegurança jurídica mais do que problemas de infraestrutura de logística o principal entrave pro

seu crescimento pra manutenção do seu negócio é o custo de trabalho e a gente pode pensar que para eh eh Pequenas Empresas haja maior dificuldade aí se houver uma uma ampliação do do custo do trabalho que que é o que aconteceria se a gente imagina que a jornada vai ser reduzida né a quantidade de horas que que o trabalhador produz é reduzida mas a remuneração não muda então por hora o custo aumenta porque lei trabalhista é muito desse ajuste é o você Verê o quanto você consegue garantir pros trabalhadores mas pensando também no quanto a

economia suporta não dá para pensar que o Brasil vai ter como arcar com por exemplo garantias trabalhistas e sociais de um país escandinavo por exemplo que acontece se aumenta muito a informalidade que no Brasil mesmo estando um pouco mais baixa hoje em dia ela ainda é bastante alta é cerca de 38% dos trabalhadores estão na informalidade né ou seja nem serão tocados por essa mudança toda que a gente tá discutindo não vai chegar para 40% dos trabalhadores né E outra pode impactar também quando se exagera muito na dose em maior desemprego então é É nesse

sentido que que exige eh Existe alguma cautela em relação aos efeitos que poderiam ter nos pequenos negócios e que a gente Talvez possa pensar em alguma forma de desonerar o custo para para garantir que que a os efeitos positivos da medida eh apareçam mais do que os efeitos negativos então pelo que eu tô sentindo do Espírito aqui do que você tá nos dizendo eh nenhum outro país que adotou uma redução semelhante nada nenhuma grande mudança aconteceu porém há uma uma preocupação com os pequenos negócios as pequenas empresas Isso tá muito muito Claro na sua na

sua explicação considerando os prós os contras e também olhar esse tema com toda a cautela do mundo Quais são as perspectivas de aprovação no congresso da redução da JN da jornada ou da mudança na escala de trabalho a mudança em relação ao seis para um é a a mudança do seis para um sem sem sem dúvida Ela é bem mais fácil né mudar do seis para um para un uma escala 5 por2 por exemplo porque a gente não tá falando f de algo que atingiria todos os setores vários setores já operam assim E também porque

a gente tá falando de algo que não tem um um um custo grande né já a redução da Jornada seria mais horizontal quer dizer afetaria todos os setores eh teria implicações de custo a gente passaria eh a ter que discutir com mais cuidado eh como a produtividade pode eh ganh de produtividade podem compensar essa eventual eh redução de jornada então é é certamente uma discussão mais difícil inclusive também a Confederação Nacional do Comércio também emitiu uma nota dizendo Ser contra a proposta e dizendo que isso pode implicar num aumento dos custos operacionais das empresas farmácia

que é o a origem é uma Drogaria que é a origem é desse debate né então você tem lá um balconista que você tem Lógico que ele vai querer trabalhar menos e legítimo essa essa ambição mas eh quem vai pagar essa conta se for para manter a estrutura daquela farmácia da Esquina você vai ter que cobrar mais caro do remédio porque você vai ter um custo maior ou acontecer Algo pior a você pode reduzir o número de farmácias para concentrar esses trabalhadores mas eu acho que ela se encaixa ainda também numa eh numa discussão que

que acho que a sociedade e o congresso querem fazer paraos próximos anos que é sobre o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho eu gosto muito de lembrar uma uma um ensaio do ces aquele economista britânico famoso do século passado que ele fez em 1930 dizendo quais seriam as possibilidades econômicas pros eh netos dele e ele ele estimava que em cerca de 100 anos ou seja mais ou menos no período que a gente tá da história as pessoas iam trabalhar muito menos porque a tecnologia teria evoluído tanto que as pessoas precisariam trabalhar só 15

horas por semana a tecnologia faria o resto então de fato a tecnologia evoluiu muito nos últimos 100 anos mas a gente não tá trabalhando necessariamente eh tão menos assim em parte porque a gente tem novas aspirações de riqueza ou em parte porque outras coisas aconteceram Então eu acho que o debate de redução da jornada se se conecta também com essa discussão sobre inteligência artificial acho que vai haver uma preocupação de tentar garantir que os ganhos de produtividade que podem ser Fabulosos propiciados pela Inteligência Artificial sejam eh usufruídos pelos trabalhadores Então acho que nesse sentido a

a redução da jornada ganha ganha força mas sem dúvida é um debate que que tá começando eh ele ganhou muito apoio das redes sociais mas uma uma uma grande revira volta eu acho que e não tá no horizonte se a gente lembrar que a redução de 48 para 44 horas só aconteceu no meio de uma constituinte a gente pode imaginar uma discussão intensa e esse debate se arrastando de alguma forma até as eleições de 2026 Sem dúvida nenhuma Sem dúvida nenhuma Pedro super obrigada pela sua participação fazia tempo que você não vinha ao assunto mas

que não demore tanto para vir de novo Obrigado natua é sempre um prazer falar com os ouvintes e as ouvintes do assunto este Episódio ou áudios da TV Cultura e para você que ouviu o episódio até aqui vou te fazer um convite participar do canal do G1 no WhatsApp por lá você pode ativar as notificações e receber as principais notícias do dia direto no seu celular Este foi o assunto podcast diário disponível no G1 no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida comigo na equipe do assunto estão Mônica mariotte Amanda Pol eu sou Fico

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