Novo marco legal do saneamento básico aguarda sanção presidencial

o acesso à água tratada e esgoto são medidas de saneamento básico que tem distribuição desigual no país das regiões sul sudeste e centro-oeste cerca de noventa porcento da população tem água tratada no nordeste o índice é de 74 por cento e no norte 57 por cento o acesso à rede de esgoto é ainda pior no sudeste o atendimento chega a setenta e nove porcento das pessoas no centro-oeste quase 53 por cento no sul 45 porcento da população tem um serviço na região nordeste 28 por cento e no norte apenas dez e meio por cento a

nova lei do saneamento básico aprovada pelo senado é uma tentativa de garantir que toda a população tenha em casa água tratada e coleta de esgoto os especialistas calculam que é preciso investir pelo menos 500 bilhões e mais os próximos anos para alcançar esse objetivo por isso a lei cria condições para atrair o capital privado a principal mudança é a aumentar a concorrência no setor passa a ser obrigatória a abertura de licitação quando estados e municípios contratarem serviços de saneamento o processo deve ter a participação de empresas públicas e privadas atualmente 94% das cidades são atendidas

por estatais e apenas seis por cento por empresas privadas os acordos já firmados com estatais podem ser renovados por mais 30 anos desde que cumpra metas ampliem o fornecimento de água para 99 porcento da população e de esgoto para pelo menos noventa porcento o projeto também estende os prazos para o fim dos lixões a céu aberto as capitais e regiões metropolitanas devem acabar com a prática a 1.021 cidades com mais de 100 mil habitantes até 2022 cidades entre 50 e 100 mil habitantes até 2023 e as cidades com menos de 50 mil habitantes até 2024

o novo marco do saneamento também permite a contratação dos serviços em bloco municípios pequenos que não sejam atrativos para investimentos poderão se reunir em consórcios e fazer uma licitação conjunta a empresa vencedora pública ou privada atenderia a todas as cidades do bloco na votação do projeto senadores contrários alertaram para a possibilidade de privatização das empresas estatais de saneamento nos tivemos no passado a privatização e todo o sistema elétrico da maioria das concessionárias de e gorduras eletricidade é no brasil ah e não foi essa privatização e fez a universalização da luz na casa das pessoas mais

forte foi o luz para todos é preciso uma política pública assumida esse projeto toda a finalidade ele não propõe contrapor o que é empresa pública a empresa privada ele pelo contrário fazer uma parceria entre o público eo privado o público não é para sair disso nunca nem vai sair e vários níveis a maioria dos parlamentares destacou que o projeto vai melhorar o saneamento básico no país segundo divulgação do setor público o setor privado e faz avançar na modernidade na qualificação do serviço ofertado na qualidade dos serviços de saneamento é saúde a água tratada é vida

a combater o convide é voltar essa matéria funcionária são matéria e construir um brasil mais promissor e mais justo