AULA 09 - Exames Admissionais e outros | CURSO GRATUITO DEPARTAMENTO PESSOAL DO ZERO

na aula de hoje eu vou te mostrar todos os pontos importantes que você que atua no departamento pessoal precisa saber sobre exames médicos sejam eles admissionais demissionais de retorno de afastamento periódico ou de mudança de função Então já pega aí o seu caderno a sua caneta para notar porque tem muito assunto importante e relevante Lembrando que este é um curso gratuito que eu estou disponibilizando aqui no YouTube que é o curso departamento pessoal do zero Então fique comigo até o final [Música] muito bem vindo novamente aqui ao canal Foca no departamento pessoal se você ainda não me conhece muito prazer meu nome é Vanessa Silva eu venho aqui trazer muito conteúdo de departamento pessoal para você então se não é inscrito ainda no canal vou te convidar para se inscrever é só clicar aqui no se inscreva se você já é inscrito meu muito obrigada Lembrando que nós temos aqui vários vídeos semanais publicados e esta série de aulas que você está acompanhando faz parte do curso departamento pessoal do zero estou te mostrando vários pontos importantíssimos para você que está começando ou que vai começar no departamento pessoal e na aula de hoje nós falaremos especificamente de exames médicos sejam admissional sejam periódico seja de retorno de afastamento ou de mudança de função porque você precisar vai entender cada um deles quando se aplica e qual os seus prazos então é muito importante que você tenha aqui Total entendimento sobre esse assunto ah antes de mais nada gostaria também te deixar o meu Instagram que lá eu publico muito conteúdo sobre departamento pessoal o link está aqui na descrição desta aula mas pode me procurar lá também como Foca no departamento pessoal@foca no departamento pessoal Ok Começando aqui então com a pergunta clássica né Qual que é a responsabilidade do departamento pessoal com relação a esses exames que eu citei admissional demissional retorno de afastamento e mudança de função o que que é importante aqui para você que atua na área ou que pretende atuar o departamento pessoal ele não precisa saber quais exames serão realizados mas Ele precisará saber Quando vai ter que encaminhar o empregado lá para clínica de saúde ocupacional ou se tem uma clínica ali que atende a empresa mais próxima ou que é interna mesmo o médico do trabalho interno normalmente o departamento pessoal precisa fazer essa ponte entre a clínica de saúde ocupacional e o os processos internos do setor como uma admissão uma demissão um retorno de um afastamento ou uma mudança de função então aqui o que que é importante você observar que o profissional do departamento pessoal vai encaminhar o empregado ou o futuro empregado no caso de uma admissão para uma clínica de saúde ocupacional para que o médico do trabalho realize os exames pertinentes aquela função Então você precisa entender que alguns pontos que eu vou começar a passar com você cada função pode ter exames diferentes chegam feitos pelo médico do trabalho você não vai precisar saber quais exames serão feitos Isso já é parte da Clínica ou do médico do trabalho analisar e fazer mas você vai anotar aí tudo que eu falar aqui com relação aos prazos Quando você vai encaminhar o empregado para fazer esses exames mas antes eu gostaria de passar aqui com você as bases legais de onde que eu vou tirar as informações para você consultar caso tenha alguma mudança ao longo do tempo ok e quando falamos aqui de exames seja demissional admissional etc nós temos que ir nas normas regulamentadoras entendeu um pouquinho sobre elas quando falamos de normas regulamentadoras o que que seria isso né são disposições que vieram a complementar um capítulo específico da consolidação das leis do trabalho que a CLT então as normas regulamentadoras elas são disposições complementares e de cumprimento obrigatório para Todas aquelas empresas empregadores que admitem empregados então Você precisará se atentar a essas normas regulamentadoras mas ela faz parte do escopo do departamento pessoal preciso ir lá e estudar as normas regulamentadoras a resposta é não mas eu trouxe aqui as normas só para você dar uma olhada e conhecer saber que existe e os pontos importantes de uma Norma específica que tem relação com os exames que o departamento pessoal precisa conhecer os prazos o que que se trata só sobre esse assunto por que que eu falo isso por exemplo eu que sou engenheira civil engenheira que só pós-graduada também em segurança do trabalho nós temos um conhecimento muito aprofundado normas regulamentadoras mas são conhecimentos técnicos aqui quando falou de departamento pessoal você não precisa ter esse conhecimento técnico então vamos nos a ter somente aqui aos Pontos importantes e com relação a essas normas regulamentadoras Outro ponto importante é você entender o objetivo delas que seria garantir o trabalho seguro e sadio prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho e as primeiras normas regulamentadoras elas não são tão novas assim elas foram publicadas em 1978 essas normas obviamente passam por mudanças ao longo do tempo várias normas foram modificadas recentemente desde 2021 temos n mudanças nessas normas regulamentadoras e várias sofreram alterações drásticas claro que para melhor e aqui eu trouxe só um recorte de todas as normas existentes para que você possa conhecer mas nós aqui hoje trataremos especificamente dessa daqui ó nr7 programa de controle médico de saúde ocupacional essa nr7 que vai nos responder várias perguntas sobre os exames admissional demissional periódico de retorno de afastamento ou mudança de função Então ela será nosso foco mas existem várias outras como eu estou passando aqui na tela com você pode pausar o vídeo ler com calma mas não é muito nosso foco Ok Ao todo são 38 normas regulamentadoras essa daqui é a última e cada uma vai dispor sobre um aspecto relacionado à saúde e segurança do trabalho como eu disse o nosso foco é a INSS que é o programa de controle médico de saúde ocupacional vou resumir o que que seria isso na área de saúde segurança do trabalho nós que elaborar quando há risco naquele ambiente de trabalho um documento chamado pgr que está de acordo com a nr1 esse pgr é a abreviatura de programa de gerenciamento de risco ele vai o que identificar Quais os riscos que aquele trabalhador está exposto no seu ambiente de trabalho por exemplo você tem lá na sua empresa ou no ambiente de trabalho um empregado executando atividades com o nível superior a 2 metros isso significa dizer que aquele trabalho está sendo executado em altura e tem por exemplo um risco de queda então iremos ali naquela função não é por empregado mas por função você vai agrupar também ali as funções similares enfim você vai identificar quais são os riscos daquele cargo naquela função que você tem na empresa ficou tudo ótimo todos os riscos estão listados naquele documento fazendo um inventário de riscos Então elabora se esse documento chamado pgr esse documento ele pode ser feito por um engenheiro de segurança do trabalho ou por um técnico de segurança do trabalho esses dois a medida ali das suas competências podem fazer o documento e esse documento é enviado para clínica de saúde ocupacional por exemplo que vai elaborar o PC nesse O que é justamente o documento de que trata a nr7 esse pcso também é um documento esse documento tem como base os riscos identificados no pgr porque o médico do trabalho vai identificar para aquele grupo de trabalhadores quais são os riscos aqueles posto e quais os exames devem ser feitos para acompanhar a saúde do Trabalhador ao longo do tempo por exemplo você tem a um pgr que identificou poeiras identificou que o empregado tem ali o risco de inalação de alguma partícula o médico do trabalho de posse desse documento Ah beleza tem ali um risco de inalação de alguma partícula xyz Então vou pedir um exame de espirometria um raio-x de tórax isso Esses exames irão variar por isso que eu estou falando aqui com você esses anos Esses exames irão variar de acordo com o risco da atividade naquele ambiente aquele ambiente que está sendo analisado não é padrão não existe uma regra então para cada empresa vai ter os seus riscos e o médico do trabalho vai elaborar eu percebo considerando os exames que serão feitos especificamente para atender aqueles riscos que foram ali diagnosticados naquela empresa Então não é padrão você não vai ter para função x Esses exames para função y esses exames para todas as empresas do Brasil não cada empresa vai ter uma identificação com o exame que o médico do trabalho pode é colocar ali um exame que por uma outra empresa que você vai trabalhar naquela mesma função já não tenha Então isso é um detalhe importante que você precisa saber e com relação aqui a nr7 eu trouxe alguns recortes que são importantes para você entender como que funciona essa dinâmica toda com relação a responsabilidades nós temos que é responsabilidade de quem elaborar o pensamento ó do empregador não é responsabilidade do profissional do DP não é responsabilidade do engenheiro de segurança não é responsabilidade do técnico a responsabilidade sobre o documento é da empresa ela tem que correr atrás e buscar meios de fazer OK aí quem vai curtir isso tudo é a empresa também o empregado não vai custear nenhum exame nada a responsabilidade de todo o custeio é da empresa ou seja o ônus é do empregador Ok e também teremos ali um médico que é responsável por esse PC MSS que quando você enviar o pgr ou quando o profissional de SSD seja engenheiro ou seja técnico enviar para Clínica do trabalho lá terá um médico do trabalho que será responsável por esse pcso conforme esse item ser do item 7. 4. 1 da nr7 antes de mais nada gostaria de te convidar a conhecer o curso completo especialista em departamento pessoal no qual eu sou sua instrutora ele está disponível são mais de 240 aulas que vai do básico ao avançado te mostrando todos os processos do departamento pessoal com bases teóricas com conceitos importantes com a legislação com cálculos te explico como fazer todas as conferências necessárias do dia a dia de folha de pagamento a rescisões contratuais tudo isso você vai aprender nesse curso e o link está disponível aqui na descrição desta aula que você está me acompanhando pelo YouTube mas continuando aqui vamos ainda falar um pouquinho da nr7 o PCMSO quando falamos aqui da nr7 ele traz no item 7.

5. 6 Qual a realização obrigatória desses exames médicos que justamente foi quando eu comecei a aula eu disse que seria o exame admissional o periódico o de retorno ao trabalho o de mudança de risco ocupacional e o demissional então podemos dizer que nós temos aqui alguns tipos de exames médicos a serem realizados a depender da situação que seria admissional periódico de retorno ao trabalho de mudança de risco e demissional eu vou explicar direitinho como que funciona cada um deles em um esquema bem simplificado e descomplicado para você ok e ainda temos um item importante que é o 7. 5.

7 que traz que compreendem nesses exames o exame Clínico sempre você vai ter o exame Clínico tá em todos esses exames aqui vai ter o exame Clínico mas também pode ter exames complementares que poderia ser um hemograma raio x de tórax esse trigonometria audiometria tudo vai depender daquela análise do que o médico do trabalho assim determinar de acordo com cada peça de cada empresa OK e qual a periodicidade desses exames ou seja Quando que você vai realizar um admissional um demissional um retorno de afastamento ou mudança de função por exemplo aí que eu trouxe um item também muito relevante para o nosso estudo que é o item 7. 5. 8 que traz os pra e a periodicidade com relação a esses exames quando falamos de admissional se você lembrar na aula que eu trouxe falando sobre o processo admissional Eu mencionei que o exame admissional precisa ser feito antes do empregado assumir as atividades e aqui está a nossa base legal no item 7.

5. 8 justamente dizendo isso que o exame admissional deve ser realizado antes que empregado às somas atividades e temos também aqui o periódico que é realizado de acordo com alguns intervalos por exemplo para os empregados expostos algum risco ocupacional que foi identificado e classificado lá no pgr por exemplo risco ruído o médico do trabalho vai identificar Qual a periodicidade podendo ser anual ou intervalos menores como por exemplo 6 meses ou de acordo ainda com o anexo desta nr7 O Anexo 4 que é quando nós temos ali condições e perbáricas é algo muito específico porque condições hiperbáricas são aqueles trabalhadores que estão executando atividades e impressões atmosféricas acima da pressão atmosférica normal então aqui é uma coisa muito específica mas para os demais empregados o exame Clínico deve ser realizada a cada dois anos você pode se deparar com a situação que você que vai trabalhar no departamento pessoal ou em algum outro setor administrativo que o risco ali seja um risco ergonômico de postura por exemplo e o médico do trabalho defina que o exame Clínico vai ser realizado de forma bienual a cada dois anos ok e aqui no item 7. 5.

9 temos o retorno no trabalho que devemos encaminhar o empregado para clínica de saúde ocupacional quando esse empregado se ausentar o trabalho por motivo de afastamento doença ou acidente por fração igual ou superior a 30 dias Resumindo o empregado teve afastamento 30 dias ou mais você vai encaminhá-lo para a clínica de saúde ocupacional para fazer o exame de retorno às atividades o exemplo muito comum seria quando empregado ele tem um benefício Previdenciário em virtude de uma doença ou um acidente de trabalho em que o empregado fique afastado por 30 dias ou mais antes dele iniciar as atividades quando ele tiver alta lá no INSS que já deu que ele está apto que pode voltar ao trabalho você precisa passar pelo médico do trabalho que esse empregado vai fazer esse exame para constar de fato se ele está apto para retornar as atividades podendo ainda o médico do trabalho definir um retorno gradativo Deste empregado o item 7. 5. 10 nos traz sobre a mudança de risco ocupacional que nós temos que encaminhar o empregado para fazer um exame de mudança de função Caso haja uma mudança de risco vou te dar um exemplo prático você tem um pedreiro e um servente o pedreiro trabalha em altura o servente não mas aquele servente ele vai ser promovido a pedreiro então ele vai começar a executar atividades acima de 2 metros que nós temos um risco de queda e Por conseguinte nós temos um trabalho em altura é necessário que ele vá na clínica de saúde ocupacional para fazer os exames relacionados ao trabalho em altura que tem um risco de queda por exemplo vai verificar se ele tem labirintite isso tudo vai ser lá o médico do trabalho não sou da área médica não tem como eu falar Mas o médico do trabalho vai definir quais os exames por exemplo encéfalograma é Clínico audiometria Raio X tudo isso vai ser analisado no momento que o médico do trabalho estiver de posse de qual função que esse empregado vai assumir E também o pcso de acordo com aquela empresa então quando tem uma mudança de função é necessário fazermos esse exame por causa da mudança de risco ocupacional e quando falamos de licença maternidade uma novidade com a mudança da nr7 recentemente foi que no item 7.

5.