Lei 8080/90 - A lei Orgânica da Saúde

a Lei 8080 também chamado de lei orgânica da saúde é a lei que normatiza o SUS mas não é a primeira lei que fala sobre ele lá na constituição federal de 1988 já se falava sobre o SUS por isso para você entender melhor Lei 8080 Eu fiz um vídeo falando sobre a Constituição Federal de 88 né antes desse vídeo daqui então passa lá naquele vídeo assiste ele todo e depois vem para cá que você vai entender melhor sobre as coisas que eu tô falando aqui mas caso você ainda nem me conheça sou o Bruno tizero

eu sou enfermeiro especialista em educação e esse é um cara é um focado em Ciências da Saúde então se você é um profissional da Saúde você se interessa por esse tema se inscreve aqui no canal que eu garanto que vai ter vários conteúdos bem interessantes para você então para começar o que é a Lei 8080 essa aqui é uma lei que vai discorrer sobre como deve ser o nosso sistema de saúde né como ele deve realizar suas ações de promoção de proteção de recuperação da saúde além também de falar como sistema deve se organizar para

que todos esses serviços funcionem e já no primeiro artigo dessa lei ele vai falar que todas as ações contidas no SUS deve valer para todo o território nacional seja elas ações feitas pelo serviço público né pelo próprio governo ou também pela iniciativa privado nas ações complementares também devem agir de acordo com o SUS e isso deve valer tanto paralisações constantes né os serviços de saúde mas também para as ações temporárias né Por exemplo uma ação uma campanha contra uma determinada doença em alguma época do ano ou uma doença nova que tá surgindo que precisa de

uma campanha Nova até mesmo essas devem seguir o que tá aqui contido nessa lei no artigo segundo nós temos que a saúde é um direito fundamental do ser humano e que é dever do Estado provê e fazer condições né para que isso ocorra e aqui a gente já tem o conceito ampliado de saúde então a saúde não é somente ausência de doenças sim o bem-estar completo do indivíduo então segundo esse artigo é dever do Estado promover por exemplo a Seguridade Social água para consumo alimentação é por isso que o sujei não tá ligado somente aos

posto de saúde é o hospital que tá lá a estrutura física né para servir a população todos os aspectos que estão relacionados com a manutenção da saúde física e mental da pessoa então tudo isso ligado ao SUS mas isso aqui não é nada de novo a Constituição Federal de 88 no artigo 196 que é o primeiro artigo que fala sobre a saúde já dizia que saúde é um bem de todos e que é dever resultado promover isso né então aqui esse artigo segundo a lei orgânica da Saúde só vai normatizar o que já tava falando

lá na Constituição Federal e como o estado deve fazer isso o primeiro parágrafo do segundo artigo já diz que o estado é formular e executar políticas econômicas e sociais para reduzir o risco de doenças e também os agravos que essas doenças podem vir a causar para as pessoas né Além do mais ele deve também gerar e também estabelecer condições que assegurem o acesso Universal e igualitário para todas as pessoas para essas ações não ou seja ele vai for fazer as ações e tem que assegurar que todas as pessoas em território nacional tem o acesso a

essas ações o artigo dessa lei é muito conhecido para todas as pessoas né todo mundo sabe que a saúde é um direito e é dever do Estado só que com frequência a gente esquece do segundo Pará desse artigo né Aonde diz que a saúde sim é um dever do Estado Porém esse dever do Estado não exclui o dever das pessoas das famílias e das empresas assim como a sociedade também com elas mesmas ou seja o estado ele deve promover saúde para as pessoas mas elas mesmas precisam promover a própria saúde então não quer dizer que

o estado pode vai fazer as ações e eu posso fazer o que eu quiser né eu posso comer McDonald's com todo dia não precisa fazer exercício físico Posso pular na frente um carro que o Estado tem que promover saúde não né também faz parte eu promovendo a minha própria saúde né através de lábios saudáveis Aqui é aqui como no canal a gente fala muito sobre hábitos saudáveis também maneiras de se manter com saúde Então tudo isso também está relacionado a esse artigo daqui já no terceiro artigo da Lei se fala sobre os fatores determinantes e

condicionantes de saúde ou seja os fatores que vão trazer e que interferem também com a saúde de um indivíduo seja favorecendo a saúde ou prejudicando né seja um fator que vai de risco ali para causar alguma doença ele diz que entre outros fatores A alimentação a moradia os alinhamento básico o meio ambiente o trabalho que a pessoa ele tem relação né é a renda que esse trabalho gera para essa pessoa a educação que essa pessoa tem o acesso o transporte para se movimentar entre a sociedade o lazer que essa pessoa tem todos esses são meios

são bens essenciais para todas as pessoas e interfere com a saúde do indivíduo então é dever do Estado promover todas as ações né então o Estado quando ele promoe promove alguma algum transporte novo na cidade ou método de lazer criação de uma praça tudo isso são dever do Estado voltado aqui para o SUS também né também são estratégias para promover a saúde das pessoas daquela região e esse artigo aqui ainda completo dizendo que os níveis de saúde de uma população expressam diretamente a situação econômica e social do país ou seja se você tem uma população

que fica doente com muita frequência o país não tá em uma boa situação econômica né não tem como o país evoluir de uma forma correta né sendo que a população tá doente então se ele entende que se a pessoa as pessoas estão ficando doentes o país não vai evoluir da forma que deveria e essa parte da Lei não foi tirada do nada né já na época da Revolução Industrial foi provado que se você melhores condições de trabalho para os trabalhadores né ainda que muito pouco na época que tinha né como por exemplo ter os funcionários

ter um dia de folga ou uma diminuição da carga horária de trabalho né acontece que no final a quantidade que os trabalhadores produzia acaba sendo muito maior né Isso é muito fácil de você entender por exemplo se passa se o trabalhador Ele tá trabalhando ali 10 12 horas por dia de segunda a segunda né esse cara tá esgotado então a quantidade que ele vai produzir ali mesmo que uma fábrica não vai ser a mesma coisa se ele tivesse algumas horas para descansar ali no meio dos serviços né então foi já na época da Revolução Industrial

que começaram as primeiras ações Previdência Social auxílio à saúde todas essas foram com a princípio criadas para aumentar a produção industrial não foram criadas para ajudar ninguém então isso faz com que a gente já entenda hoje né que o bem-estar econômico está diretamente relacionado com a saúde dos Trabalhadores e no quarto artigo dessa lei a gente Finalmente vai ver o que é de fato o Sistema Único de Saúde o nosso SUS né segundo ele o conjunto de ações e serviço de saúde realizados tanto por instituições públicas sejam elas federais estaduais ou municipais assim como também

as Fundações mantidas pelo serviço público todas essas ações constituem o que é o SUS sendo elas Então as instituições de controle de qualidade As instituições de pesquisa as instituições de produção de insumos medicamentos equipamentos para saúde assim também como as instituição que fazem controle da do sangue de remo derivados também ah mas e as instituições privadas As instituições privadas Podem sim participar do SUS porém em caráter complementar Ou seja complementando a ação que já existe no SUS né que o SUS já faz então a iniciativa privada só vai complementar aquilo né E como é que

ela pode complementar isso a gente faz de ser discutido no vídeo lá sobre a Constituição Federal que lá dispõe direitinho o que que a iniciativa privada pode ou não fazer em território nacional e quais são os objetivos do SUS isso a gente vai ver no artigo quinto da Lei onde ele traz que o primeiro objetivo é a identificação e a divulgação de fatores condicionantes determinantes da Saúde então quando SUS ele promove pesquisas sobre determinada região quando a unidade de atenção básica coleta algum dado sobre a população que está ele circunscrito naquela área tudo isso são

meios de identificar os fatores de saúde daquela região né assim também como Quando surge promove pesquisas de caráter social e psicológico é Verificar como é que tá uma situação que interfere né com a vida daquele indivíduo daquela região todas essas ações estão relacionadas com esse objetivo aqui do SUS assim também como divulgar esses dados né para ajudar as outras agências para promover saúde para aquela população então Quando surge alguma campanha de conscientização mostrando que algum hábito que a população está fazendo ali pode estar interferindo com a saúde por exemplo né Se algum dia tiver um

outdoor imenso dizendo que Parem de empinar moto porque você vai morrer na ou matar alguém no processo são todas tentativas de divulgar a saúde até porque Infelizmente eu para algumas coisas o Óbvio Precisa sim ser dito e isso é Quem discutiu bem nesse vídeo falando sobre os indicadores de saúde então se você tem interesse de saber mais sobre esse objetivo do SUS passa nesse vídeo aqui para ver que a gente discutiu bastante sobre isso o segundo objetivo do SUS é formular política de saúde para promover a melhora desses fatores que já foram identificados lá no

primeiro objetivo né então aqui vamos desenvolver políticas no campo tão social quanto no campo econômico né então por exemplo vão ser programas para melhorar a segurança do trabalho assim como o próprio Seguro Social para deu para o trabalhador são todos programas extremamente importantes para manter a saúde do indivíduo e tudo aqui está previsto nessa parte dessa lei e o terceiro objetivo do SUS É de fato realizar e promover a assistência destinada a promoção proteção e recuperação da saúde da população nessas joellas então ações assistenciais mas também ações preventivas então resumindo aqui os objetivos do SUS

vão ser identificar os problemas que as pessoas podem estar passando divulgar para a população que esses problemas são de fato problemas né que os hábitos que as pessoas podem estar fazendo que alguma ação ou outra pode ser um agravo de saúde incentivar mudanças para aquela população né não basta só que a pessoa saiba que aquilo é um problema você tem que incentivar que a pessoa pare de fazer esse tipo de coisa desenvolver políticas públicas também para solucionar esse problema né Às vezes as pessoas estão fazendo aquilo ali porque eu não tenho outra opção né Por

exemplo uma casa com mofo uma casa muito escura né a pessoa não tem opção já abriu na janela não tem verbo para isso então ali basta a política pública melhorar o saneamento melhorar acesso todas essas coisas estão aqui relacionado com esses objetivos do SUS além de Claro né de promover diretamente a assistência e a prevenção e Recuperação dessas pessoas e no artigo 6 a gente vai ver Por onde o SUS atua para realizar todas as ações né Por aqui a gente vai ver então que o SUS falha muito mas falha muito no quesito da divulgação

das próprias ações que ele faz né porque se isso aqui fosse bem divulgado para a população não ia ter ninguém falando que o SUS não deveria acabar né que o sujo não serve para nada ou ainda ter político falando isso abertamente né que o sujo não serve para nada gente os políticos sai muito bem quais são as ações do SUS né eles falam isso só para manipulação das pessoas porque a própria Constituição Federal já fala que boa parte das ações e serviços que os seus pais só podem ser efetuadas pelo governo isso quer dizer que

se acabar com SUS não vai ter agência nenhuma fazendo que o SUS faz bom mas vamos seguir com o baile Quais são as orações que o sujo executa né ele vai executar através da Vigilância Sanitária então acabar quer dizer que simplesmente não vai ter nenhum desses de serviço né então quer dizer que se tiver alguma empresa vendendo produto com cocô ela vai simplesmente continuar vendendo porque não vai ter nenhuma agência de vigilância que vai lá para fiscalizar isso né porque vigilância é uma ação obrigatóriamente realizada pelo serviço público de saúde vigilância epidemiológica por exemplo né

é uma forma que a gente sabe que doenças estão acontecendo mais uma religião do que uma outra Por que que ela tá acontecendo isso quais os fatores que podem estar interferindo e quais são os períodos que uma doença é mais prevalente uma região do que da outra né todos esses dados epidemiológicos são desenvolvidos através do SUS saúde do Trabalhador por exemplo né então se existe inglês de proteção lá na sua empresa onde você trabalha se Onde você trabalha a empresa te deu o capacete para você se proteger ou deu o protetor de ouvido todas essas

são ações feitas pelo SUS ao SUS que obriga essas empresas a darem essas condições de saúde para os próprios trabalhadores na empresa não te deu isso só porque acha que você é bonito né ela não tá realmente preocupado com isso né é uma obrigação feita pelo SUS a essas empresas o SUS também ele atua na formação de Recursos Humanos para a área da saúde então se a humanidade e saúde um hospital oferece algum campo de estágio para alguma instituição seja ela privada ou pública ela tá exercendo essa função né a função de atuar na formação

de novos profissionais da área da saúde é isso é uma ação prevista em lei assim também promover o desenvolvimento científico e tecnológico daquela região o SUS também ele deve atuar na vigilância nutricional ele vai também atuar na orientação alimentar Então aquela obrigatória idade dos rótulos nutricionais tem aqueles dados tudo isso tá relacionado a essa ação aqui do SUS fazer formas com que ajude as pessoas a escolher melhor os alimentos na hora de se alimentar né só que eu sou muito a favor ainda de colocar imagem similares que a gente tem no cigarro que foi feito

na campanha de cigarro foi excepcional né de colocar os fatores de risco o que que o cigarro pode gerar para uma pessoa isso aqui tinha desenvolver também para os alimentos Imagina você colocar no rótulo daquela coca geladinha todos os problemas que você pode desenvolver ao consumo constante daquele produto o SUS também deve colaborar com a proteção do meio ambiente então cuidado que a gente tem com lixo biológico o elemento radioativo tudo aqui tá sendo escrito nesse período né o SUS também formula políticas de medicamentos equipamentos insumos de interesse para a saúde além da participação na

produção então produção de medicamentos de interesse né Por exemplo medicamento de hipertensão o SUS pode atuar na área de liberação de patente para diminuir o custo de alguma tratamento ali de interesse para a população no controle de substância produtos de interesse para saúde assim como a fiscalização de alimentos bebidas água para o consumo vai atuar no controle a fiscalização de substâncias tanto psicoativas tóxicas também substâncias radioativas Essas são todas as ações que o SUS agem diretamente para a promoção de saúde de toda a população brasileira né por isso que a gente não pode limitar o

SUS ao sol que a gente pode ver né porque ele faz muitas outras coisas e isso também com uma pequena verba então que sofre também constante reduções né então ele faz uma grande quantidade de coisas só que a população acaba vendo só uma coisa restrita né qual que a gente vê ali nos hospitais nos postos de saúde Só que na verdade ele faz é um mundo de coisas com uma perna extremamente limitada bom era mais ou menos isso que eu queria falar que nesse vídeo sobre a Lei 8080 Lembrando que ainda tem muito mais sobre

essa lei então se você precisa saber o mais alguma coisa se você tem alguma dúvida além dessa lei escreve aqui nos comentários e de repente a gente faz um vídeo dois comentando melhor um vídeo sobre questões sobre essa lei que cai muito em qualquer concurso que você vai querer fazer então se você gostou desse vídeo compartilha esse vídeo com outros colegas do seu curso se você tá estudando para o concurso compartilha esse vídeo aqui para outros colegas que estão estudando com você posta ele nos seus grupos de WhatsApp do trabalho ajuda esse vídeo chegar ao

maior número de pessoas que estejam precisando desse conteúdo bom um grande abraço e até o próximo vídeo tchau