Ronald Dworkin

a dor que é conhecido como um ferrenho crítico do positivismo jurídico especialmente ele critica o livro de rádio o conceito de direito enquanto hart dizia que nos casos difíceis havia uma certa discricionariedade judicial já falou disso devido à textura aberta do direito o do work discorda completamente dizendo que na verdade os juízes trabalham com o leque de princípios que os auxiliam na atividade de julgar então ao contrário de hart o do outro acredita na discricionariedade do lado julgar mesmos caso difícil produtor kim ou julgamento nunca é discricionário mas sempre de acordo com o direito e

sentar lei escrita está de acordo com os princípios está ilustrada então a sua ideia de que as decisões judiciais nunca estão baseados no conceito discricionalidade judicial odor que traz o exemplo do caso brics versus power rangers palma é um dos um dos casos mais famosos emblemáticos estados unidos e ele anulou o testamento porque o neto matou seu avô por envenenamento para receber a herança segundo direito positivado naquela época então o segundo as leis daquela época não havia nada que impedisse que o neto receber sua herança mesmo tendo matado seu avô entretanto o tribunal de nova

iorque entendeu ser aplicável o princípio que também não está positiva no direito de que ninguém pode se beneficiar da sua própria torpeza dessa forma então à corte invocou esse princípio abstrato e amplo para justificar a nulidade de uma regra que estava positiva de forma inequívoca ou seja ele iria ganhar a herança de acordo com a lei de acordo com o direito positivado certo então segundo do ó que esse caso não é uma aberração ou uma discricionariedade nada disso ele nada mais é do que um juiz invocando princípios para justificar uma decisão ou seja em resumo

o doc discordava da ideia de que os princípios serviam apenas para orientar o operador direito só comum 11 um acessório né produtor que os princípios eram direito em si tá aproveitando que o tumor que trazia muito forte a idéia de regras e princípios vamos então fazer parentes nessa aula e vamos distinguir o que são regras que são princípios olha olha nossa telinha aqui se tem uma tabelinha bem legal e fácil de entender as principais frentes de regras e princípios regras e normas binárias que são aplicadas por subsunção na base do tudo ou nada ou você

está cumprindo uma regra ou você está descumprindo é binária porque binário 01 né ou você compra ou você descubra elas também são específicas elas são pouco abstratas elas são bastante concretas regras e aplicação delas é direta você já pode aplicar então se você se cumprir uma regra para você aplica já vê a sanção conseqüente está agora já os princípios eles são normas normas são aplicados na base da ponderação dos o pesamento enquanto as regras são tudo ou nada os princípios são mais ou menos eles são mais genéricos e são muito mais abstratos os princípios para

serem aplicados eles dependem da interpretação do aplicador certo é por exemplo não vou dar um exemplo aí de regra um exemplo de princípio tá exemplo de regra seu avanço no sinal vermelho eu tô descumprindo a regra muito simples sinal vermelho lá se eu passar com o meu carro eu todos cumprindo agora pensa nos princípios pensa nessa nesse exemplo é que vou te dar imagine dois princípios liberdade de expressão versus liberdade religiosa não sei se você lembra mais um jornal francês ele publicou uma charge se utilizando maomé é fazer uma piadinha com maomé que é o

profeta e os muçulmanos isso gerou um grande debate aí o jornal chama charlie rápido não sei se você se lembra disso esse debate se deu em torno dos limites da liberdade expressão o jornal teria liberdade de expressão garantida mas ao mesmo tempo os muçulmanos teriam direito de exercer sua lista religião com respeito das outras pessoas então as pessoas têm que respeitar a religião e eles têm direito de exercer sua religião sem interferências essa liberdade de religião e agora quem está certo sob a ótica do direito veja aqui que ao contrário de quando o avanço com

o carro no sinal vermelho nesse caso não tem uma resposta já pré definido é correta mas sim uma interpretação na ponderação de qual desses dois princípios seria o mais importante nesse caso concreto veja que você tem que ver o caso concreto tá bom então pular para o próximo assunto do working a gente falou dos casos difíceis né o do órgão também afirma que nesses casos difíceis que eu acabei de falar né além de não haver a discricionaridade judicial também sempre haverá uma única resposta correta isso nos mesmos casos dois casos iguais juízes diferentes diferentes julgam

de forma diferente isso sim vir cada um foi discricionário significa que eles não têm todo o tempo nem todo o conhecimento do mundo pra buscar a resposta correta que o ordenamento da então essa resposta correta poderia está implícita isso é muito difícil encontrá lo e aí que o do órgão em traz a idéia do juiz hécules juiz ex produtor que é uma figura bastante conhecida na sua teoria e odor que faz um exercício mental ele pressupõe através de uma metáfora né a existência de um juízo hipotético e mais cenário que lhe dá o nome de

hércules esse juiz é com eles ele teria todo o tempo do mundo todo o conhecimento à sua disposição do órgão esse juiz é cores esse nome e ecos no relatório né realmente a ser uma tarefa hercúlea o juiz é por isso ele conseguir extrair ordenamento jurídico sempre a resposta correta para um caso ou seja aí ele traz pru1 do presente se os juízes dispusesse de todo bem possível que toda informação existência de toda a informação existente aí eles decidirem os casos sempre da forma igual sempre trazendo a resposta correta do ordenamento não há que se

falar portanto mais uma vez sem discricionariedade decisão de um caso basta que eu encontre a resposta que estava escondida dentro do ordenamento jurídico e pra isso às vezes eu às vezes não assim mas eu preciso de muito esforço às vezes eu não preciso muito esforço por respostas simples né mas sempre existe uma única resposta correta que é dada pelo ordenamento jurídico não apenas pelas regras mas também você ponderando os seus princípios tudo bem pessoal falamos então hoje de ronald dworkin um forte abraço demais