10774 Finanças Públicas - Alocativa e Distributiva - Funções de Governo

[Música] hum o [Música] olá pessoal nós estamos de volta para entendermos mais um pouquinho na a respeito de finanças públicas e nós vimos em aulas passadas que nós temos lá a existência de falhas de mercado as falhas de mercado são grande elemento não é determinante para intervenção do estado na economia embora não seja obviamente a única medida que justifica a intervenção do estado sendo assim o estado ele atua também para promover uma distribuição mais equitativa mais igualitária socialmente mais justa da renda para garantir lá crescimento econômico redução do desemprego controle da inflação equilíbrio das transações

do país com o resto do mundo o governo intervém para normatizar o funcionamento da economia e fiscalizar os agentes econômicos e eventualmente puni los e também para fomentar para incentivar o desenvolvimento econômico portanto isso nos leva a nossa aula de hoje aula de hoje versa sobre as funções do governo e nós vamos analisar duas funções em particular embora obviamente elas não sejam as únicas então vamos lá pessoal para o nosso quadro pra gente poder ver um pouquinho a respeito disso então na nós temos agora o que nós chamamos de funções do governo nós temos uma

obra clássica a respeito de economia do setor público na que é do professor musgrave muito citado na em prova de concurso público embora obra dele num certo sentido estejam tanto quanto desatualizada em relação ao cenário atual os grave identifica que o estado tem três funções fundamentais através do governo a primeira é chamada de função alocativa a segunda a função distributiva a terceira a função estabilizadora e uma quarta função que o mais grave não cita mas que se torna cada vez mais importante a partir da década de 1970 e no brasil a partir da década de

90 que é a função reguladora lembrando que ela também pode ser chamado de regulatória então nós temos lá quatro funções na que o governo exerce em prol da própria organização do estado e da sociedade a nossa aula de hoje nós queremos ver de maneira muito especial a função alocativa ea função distributiva e em aulas futuras a gente ter a oportunidade de ver a função estabilizadora e reguladora então vamos lá a primeira questão vamos tentar entender a função alocativa quando a gente fala de função alocativa e significa dizer que o governo está alocando recursos para o

provimento do bem esses recursos são basicamente de três natureza já recursos de ordem econômico financeira recursos materiais e recursos humanos sem a qual o bem eventualmente não seria ofertado para o conjunto da coletividade a função alocativa ela está profundamente relacionada a um tipo de falha de mercado que lá a existência do bem público puro então eu quero renovar com você o conhecimento sobre bem público puro mas observe que a função alô ativa também está relacionada ao bem semi público que nós chamamos de bem meritório então vamos lá revisar primeiro os bens para depois nós entendemos

essa função na propriamente dita bacana vem pra cá nós queremos então agora nesse momento compreender com você a primeira parte das funções do governo que é a função alocativa pra isso nossa primeira tarefa é tentarmos entender os bens nós tivemos oportunidade já ver isso com você que os bens podem ser lá de três naturezas né eu posso ter o que nós chamamos de bem público também conhecido como bem público puro o bem público puro é aquele que tem três características fundamentais nós estudamos isso o bem público puro né é um bem não excludente portanto nós

não temos nenhum mecanismo economicamente eficiente de excluir quem quer que seja do consumo desse bem pagando ou não pagando as pessoas terão acesso a ele e isso enseja a figura do free rider do carona daquele que usufruiu bem mas não quer pagar pelo mesmo e isso cria lá uma falha de mercado porque se afirma ela terá dificuldade para receber pelo bem prestado o serviço porque nós temos a figura do carona e por que o bem é não excludente a tendência é que o bem ou ele não seja ofertado ou ele seja ofertado em quantidades consideradas

socialmente inadequadas ou seja menos quantidade do que a sociedade requer criando falha de mercado o bem público é o bem não rival portanto não há rivalidade entre os agentes econômicos no consumo do bem o exemplo que nós usamos lá foi o da iluminação pública mas a gente poderia falar também da informação que é dada lá a pedestres e motoristas no trânsito a nossa sinalização de trânsito é um bem não rival eu e você utilizamos a mesma placa ao mesmo tempo indicando por exemplo que nós temos que virar à direita para chegar em determinado bairro nós

eu e você utilizamos lá da mesma informação que o pedestre quando visualizamos uma faixa de pedestre onde a prioridade da é exatamente do pedestre e não dos veículos portanto não há rivalidade no consumo do bem público mas esse bem via de regra ele é indivisível é difícil quase impossível a mensuração do quanto eu ou você utilizamos da segurança pública para que a gente venha a pagar de acordo com a nossa utilização a segurança pública é então um bem público puro caberá ao estado através do governo a oferta desse bem sem o qual afirma não teria

o menor interesse em ofertar lo dito isso nós temos uma outra categoria de bem que é o bem semi público observe que o bem semi público também é chamado de bem meritório porque ele maximiza o bem estar da coletividade ele não é uma falha de mercado porque havia uma oferta bem porém afirma tem compromisso com a sua lucratividade o governo não o governo tem ou pelo menos deveria ter o compromisso com o bem estar da coletividade e sendo assim o governo vai ofertar um conjunto de bens para as quais sobretudo as camadas mais empobrecidas da

população não terem um acesso no sistema de oferta de bem privado um exemplo nós temos no brasil centenas de empresas de hospitais e consultórios de rede de exame clínico privado se você tiver dinheiro pra pagar um plano de saúde ou a consulta ou exame ou internação a operação eles estão lá né plenamente para atendê lo no entanto para a população mais empobrecida ilha que não têm acesso na a1 seguro saúde um plano de saúde não tem dinheiro pra poder pagar pelo seu atendimento estaria ali jada do acesso a esse tipo de bem no entanto saúde

pública maximiza o bem estar da coletividade resultado o governo brasileiro vai lá e cria o sistema único de saúde o sus claramente nós temos inúmeras deficiências nesse modelo várias temos problemas graves de financiamento de gerenciamento de operacionalização de atendimento ao público cidadão que é quem paga essa conta no entanto é inegável que aqui há uma interferência governamental dentro do mercado alocando recursos para o provimento da saúde pública sem a qual o cidadão não teria qualquer atendimento se ele for empobrecido e não tiver portanto capacidade de pagamento numa rede privada portanto a função alocativa ela está

vinculada ao provimento na de bem público puro cujas características por ser não excludente não val indivisível afirma têm pouco ou nenhum interesse na oferta desse tipo de bem por um outro lado também está ligado no provimento de bens ele público que embora não seja uma falha de mercado pelo critério de exclusão da firma que a capacidade econômico-financeira do agente de poder adquirir o bem a população mais empobrecida estaria ali já dá então o governo vai lá e provê esse tipo de bem o professor é somente nessas duas hipóteses da então nós temos algumas situações por

exemplo embora alguns autores classifiquem como bens semi público que o governo vai lá alocar recursos para o provimento do bem quando a iniciativa privada não tiver interesse não tiver capacidade econômico financeira ou não tiver na capacidade técnica para fazê lo um exemplo construção de hidrelétrica a construção de hidrelétrica hoje - no passado mais exigia lá um grande volume de recursos na para a sua construção uma obra técnica relativamente complexa cujo prazo na de amortização desse investimento só acontecia no longo prazo o interesse então no passado das empresas privadas nacionais e transnacionais na construção de hidrelétrica

brasileira era pouco ou nula resultado o estado chama para si essa responsabilidade porque ele entende que a produção de energia é essencial para o setor produtivo brasileiro é essencial para garantir qualidade de vida para a população o governo vai lá e alocam recursos para o provimento do bem porquê porque ele maximiza o bem estar da coletividade então a função alocativa ela está muito ligada ao fornecimento de bem público puro ea bem semi público né quando esse bem maximiza o bem estar da coletividade legal vamos revisar vem pra cá vamos apagar isso aqui pra gente conseguir

visualizar lá a função alocativa então vejamos pessoal todo o governo busca sanar as falhas de mercado garantir uma distribuição mais equitativa da renda a estabilidade macroeconômica além de regular de forma adequada o funcionamento da economia de mercado para tais atividade podemos elencar quatro formas e maneiras fundamentais de atuação são elas a função alocativa distributiva estabilizadora e regulatória ou reguladora nós queremos entender primeiro a função alocativa diz respeito à disponibilização de recursos lembrando lá que os recursos não são só recursos e econômico-financeiros né os recursos são de três naturezas vamos colocar o quadro pra você na

quando a gente fala de alocação de recursos observe que o governo ele a lógica recurso na econômico financeiro material e recurso humano para o provimento do bem pegamos por exemplo a segurança pública na eu tenho a alocação de recursos de ordem econômico financeira claro eu preciso lá de alguma forma a garantir o funcionamento na da polícia isso significa comprar armas munição colete à prova de balas garantia cabine blindada da viatura garantir lá a presença de capacidade técnico científica de elucidação de crimes de investigação discuta de perícia portanto há uma disponibilidade de recursos para o provimento

de se bem mas eu tenho recurso de ordem material só corrigindo aqui né de ordem material o recurso econômico financeiro em parte viabiliza a disponibilidade de material ao mesmo tempo que o recurso econômico financeiro me premente a disponibilidade de recursos humano contratação de policiais treinamento e retreinamento dessa força de trabalho ao mesmo tempo busca estabelecer condições para que esse policial tenha uma boa atividade no dia a dia que ele seja protegido minimamente da criminalidade e que possa proteger a sociedade portanto alocação de recursos econômicos financeiros materiais e humanos no nosso exemplo para o provimento de

segurança pública então vamos voltar lá na ao nosso material a função alocativa então diz respeito aqui pessoal diz respeito à disponibilização de recursos por parte do ente governamental para o provimento de bem público e semi público que naturalmente não são ofertados pelo mercado o provimento de bem público puro exemplo que na a segurança pública à justiça ou ainda iluminação pública mas eu posso pensar também no provimento do bem semi público e nesse caso a educação à saúde o saneamento básico são exemplos clássicos de atuação governamental dessa maneira eu tenho lá um outro exemplo de atuação

do governo que é a função distributiva então vamos puxar o quadro em branco ac eu quero analisar agora uma outra função que é a função distributiva quando nós olhamos na para o sistema sócio econômico do brasil observe que nós estamos entendendo como sistemas sócio econômico aquele sistema que organiza na toda a economia ea sociedade portanto de respeito ao conjunto de instituições a começar lá pela constituição federal e todas as leis infraconstitucionais aos poderes constituídos ao ministério público a organização do estado numa federação união estados distrito federal e municípios e todos os agentes públicos que em

tese deveriam trabalhar né para garantir o aumento do bem-estar da coletividade o problema é que esse sistema sócio econômico nem sempre consegue prover uma distribuição considerada pela sociedade como equitativa como igualitária como socialmente justa da renda nesse sentido nós podemos ter crescimento econômico sem ter uma distribuição equitativa da renda voltemos ao exemplo que eu tinha dado para vocês em aula passada o brasil está hoje entre as 10 maiores economias do mundo o que isso tem a dizer para uma imensa maioria da população brasileira pauperização da pouco quase nada portanto o sistema da economia de mercado

capitalista descentralizada com o objetivo de lucro tem um calcanhar de aquiles muitas vezes a distribuição da renda não ocorre de maneira equitativa nesse sentido então é quase que senso comum embora nem todos obviamente concordem que cabe ao governo sim uma interferência nesse mercado tentando promover um mínimo de distribuição equitativa de renda mas atente que quando a gente fala de renda nós não estamos falando de renda somente no sentido monetário de dinheiro renda que é entendida em três concepções diferentes a função distributiva então ela busca o que uma distribuição socialmente mais justa da renda mas a

grande questão é que essa renda ela pode ser entendida sob três óticas diferentes e complementares entre si eu posso pensar na renda propriamente dita eu posso pensar na questão patrimonial e posso pensar ainda sob o ponto de vista das oportunidades é óbvio aqui que não há nenhuma pretensão de que agentes gotti as formas de atuação do governo na função distributiva mas via de regra essas três dimensões são as principais mas mais relevante como é que nós atuamos por exemplo sobre a ótica da renda propriamente dita o brasil tem uma série de programas redistributivos de renda

a maioria das pessoas até se acostumaram com algumas e não entende mas isso como uma redistribuição de renda mas é vamos citar uma o brasil tem lá o chamado programa pis pasep que é o programa de integração social daquele trabalhador da iniciativa privada e do trabalhador do dos dub da iniciativa pública o pis/pasep apenas para ficar num exemplo ele garante o pagamento na de um bônus anual no valor de um salário mínimo a todo trabalhador que no ano anterior ao do pagamento portanto ano de referência tenha trabalhado lá x número de meses e que tenha

percebido remuneração que seja até dois salários mínimos traduzindo em 2018 terá direito ao abono de um salário mínimo o trabalhador que tenha trabalhado ado em 2017 um x número de meses desde que no somatório de salário de 2017 a média salarial seja igual ou inferior a dois salários mínimos nessa condição o trabalhador faz jus ao pagamento de um abono no próximo ano 2018 pessoal pis pasep é redistribuição de renda é o governo ofertando na ao cidadão uma bonificação para a população mais empobrecida autorizada que ganha na média até dois salários mínimos é o único professor

não um outro exemplo e dos últimos anos é o bolsa família o bolsa família a partir de muitas vezes apresentar problemas distorções é considerado pela onu como o mais bem sucedido programa de distribuição de renda do mundo e aqui não há nenhuma apologia ou defesa de qualquer governo porque o bolsa família hoje pelo menos até agora ela é uma política de estado e não somente uma política de governo o bolsa família repito a par de todos os problemas e distorções que eventualmente nós encontramos e que precisam ser corrigidas o bolsa família garanti la uma renda

complementar que na média em torno de 140 reais por família que se encontra numa condição de pobreza e pobreza extrema miséria e segundo uma classificação que é feito pelo ministério do desenvolvimento social nesse sentido nós temos no brasil hoje aproximadamente r 23 milhões de pessoas recebendo o bolsa família considerando que a população brasileira não tem mais ou menos sair dos de 10 milhões de habitantes nós temos um percentual muito considerável de brasileiros sendo beneficiado por essa política e isso tem permitido ao brasil nos últimos anos apesar de 2014 15 16 e 17 nós temos graves

problemas econômicos mas tem permitido o brasil reduzir a miséria ea pobreza extrema de acordo com o critério desenvolvido pela própria onu isso é um exemplo clássico de intervenção governamental na para tentar reduzir a assimetria de acesso à renda por parte da população mais empobrecida mas não é a única forma de atuação do estado nós temos uma outra que é o ponto de vista patrimonial quando a gente fala sobre o ponto de vista patrimonial significa dizer que a propriedade no brasil ela é assimetricamente distribuída pela população via de regra de novo nós temos uma população empobrecida

autorizada que muitas vezes encontra nas periferias nas favelas na zona rural e essa população muitas vezes não têm acesso a um mínimo de patrimônio para garantir qualidade de vida já muito tempo o brasil estabelece duas políticas públicas para tentar minimizar essa situação a primeira dessas políticas ela a reforma agrária no brasil sabidamente tem uma das maiores concentrações de terra na mão de poucos de todo mundo podemos de novo discutir a qualidade da reforma agrária a quantidade da reforma agrária problemas enfrentados na reforma agrária sem problema algum mas a reforma a área se impõe como uma

necessidade e não é uma necessidade somente sobre a ótica estritamente social de proteger o trabalhador rural empobrecido é que esse trabalhador rural empobrecido se ele tem acesso à terra em condições adequadas de produção isso evita a constante êxodo rural que a saída do homem do campo em direção à cidade pressionando o meio urbano com saúde com educação como moradia com segurança pública confirma bana de transporte e por aí vai o trabalhador no campo de posse da sua terra reduza a sua dependência de programas de transferência de renda do governo o trabalhador produzindo na sua própria

terra ele permite o aumento da produção de alimentos sobretudo para o comércio local e regional portanto há um conjunto de benefícios que não se encerra apenas do trabalhador que recebe a reforma agrária mas para o conjunto da sociedade como um todo e portanto muitos estados do brasil também o faz um projeto de reforma agrária mas ainda o projeto de construção de casas populares o ibge é nos diz hoje que o brasil tem lá mais ou menos 5,6 milhões na de famílias e aí se eu colocar o marido mulher e dois filhos nós temos aí né

mais de 21 milhões de brasileiros que não têm moradia própria muitos destes vivendo em áreas de risco como encostas margens de rodovia margem de estrada área alagável que vive numa condição permanente na de sujeição na a qualquer tipo de incidente ou acidente sendo assim no brasileiro desenvolve java muito tempo programas de construção de casas populares durante o regime militar nós tínhamos por exemplo a constituição de um banco que depois virou sinônimo na de construção de moradia popular habitacional em condomínio que ao bnh banco nacional de habitação contemporaneamente nós temos um programa do governo federal chamado

minha casa minha vida e temos programas estaduais e municipais o objetivo é o que atender prioritariamente o acesso à casa popular que não seja em área de risco garantindo o mínimo de bem estar para essa população de novo e sempre quero ressaltar com você que nós podemos ter as nossas críticas na sobre a quantidade ea qualidade podemos discutir na eventualmente a forma na área em que há a distribuição não é desses imóveis mas inegavelmente são duas políticas que contribuem para reduzir a assimetria de renda no país finalmente nós temos as oportunidade as oportunidades elas estão

relacionadas lá pessoal há pelo menos duas dimensões fundamentais não obstante a gente possa ver outras nós estamos falando basicamente na formação da mão de obra portanto de educação e por um outro lado no acesso ao mercado de trabalho o instituto de pesquisa econômica aplicada ipea nos afirmá-la que para cada ano de escolaridade aumenta em média 15% da renda desse jovem quando adulto portanto permitindo mobilidade social e ao mesmo tempo aumenta em média 15 por cento da produtividade dessa mão de obra garantindo então uma economia mais competitiva por uma mão de obra mais produtiva pois bem

então é beneficiado não o indivíduo mas toda a coletividade o governo brasileiro interfere nas oportunidades um exemplo interessante né nos últimos anos tem sido por exemplo o prouni quero ressaltar aqui que nós estamos citando programas recentes sem nenhuma apologia defesa o processo eletivo de quem quer que seja partido político ocupante do poder o objetivo é apenas analisar o programa o prouni ele garante bolsa de 50 ou 100 por cento para aluno carente com um bom resultado no enem o exame nacional do ensino médio em universidade privada sabedor do governo de que nós não temos quantidade

de universidades públicas na quantidade requerida pela população sabendo lato que muitas vezes o filtro para a entrada na universidade são os vestibulares e o exame nacional do ensino médio diante de uma forte assimetria de qualidade educação infelizmente entre uma educação privada que tende a ter melhor qualidade e uma educação pública que infelizmente tende a ter uma pior qualidade nós vamos observar que não havendo quantidade suficiente de vagas nas universidades públicas e sabendo que boa parte dos nossos estudantes têm muita dificuldade sobretudo na escola pública de ter uma preparação adequada de competição no enem no vestibular

numa universidade pública o governo vai lá e garante uma bolsa de 50 ou 100 por cento que né que é não reembolsáveis ou seja o estudante não precisa pagar isso depois de formado para aquele curso à sua universidade na instituição privada a partir de novo de haver críticas a esse modelo a forma de concessão ao gasto isso tem permitido um maior acesso dos nossos jovens ao nível superior garantindo uma qualidade pelo menos em tese melhor de preparação da força de trabalho que garante mobilidade social que garante aumento de produtividade mas o brasil tem outro tem

lá o pronatec que atua da mesma forma só que para a qualificação técnica profissional de nível médio o brasil tem uma política lá do fiéis do financiamento estudantil com taxa de juros subsidiada menor do que a média do mercado onde o estudante só começa a pagar depois de formado por outro lado o brasil também tem um mecanismo que ainda é muito ineficiente e que poderia ser muito melhorado para poder fazer algo que nós chamamos economicamente temei team que é o casamento entre a oferta de trabalho ea demanda o brasil tem lá o chamado cine que

é o sistema nacional de emprego nós temos um problema na economia que é a seguinte às vezes nós temos um deste casamento entre a oferta de trabalho ea demanda de trabalho eu vou tentar dar um exemplo pra você imaginemos lá que nós tenhamos um jovem engenheiro de minas formado pela universidade federal de ouro preto e que eu tenho uma companhia mineradora do pará precisando de um engenheiro de minas qual é o problema às vezes ocorre um making o deste casamento entre a oferta e demanda a empresa no pará ela não sabe que tem um jovem

engenheiro de minas formado que toparia trabalhar no pará e por outro lado o jovem engenheiro não sabe que a empresa do pará requer sua mão-de-obra isso cria ineficiência econômica o governo pode atuar para juntar essas duas pontas permitindo maior oportunidade de emprego sobretudo para o jovem o sistema nacional de emprego funciona como a empresa cada extra à sua demanda e as suas exigências da formação da força de trabalho o trabalhador cadastra o seu currículo e o sistema faz o making encaminha-la aquele trabalhador com a qualificação requerida para empresas demandantes de trabalho isso é uma distribuição

de oportunidades do ponto de vista do mercado de trabalho então o estado pode e no meu entendimento deve atuar para que haja uma distribuição mais equitativa da renda basicamente para tentar maximizar o bem estar da própria coletividade legal então vamos pagar vamos ver o resumo aí no nosso material bom pessoal que possa então na desses conhecimentos vamos tentar entender que a função distributiva na quando falamos em função distributiva objetivo é sanar um problema típico do sistema capitalista a distribuição desigual da renda do património e das oportunidade nenhuma demonização do sistema capitalista não tá pessoal na

o professor aqui não é socialista não mas é apenas um reconhecimento de que o sistema capitalista como outros sistemas socioeconômicos apresentam problemas ea do capitalismo é exatamente essa é uma distribuição assimétrica da renda nas palavras do professor fábio giambiagi e da professora ana cláudia alencar que aliás tem um livro muito bom né sobre finanças públicas na eles dizem o seguinte a distribuição de renda resultante em determinado momento da dotação dos fatores de produção como capital trabalho e terra e da venda dos serviços desses fatores no mercado pode não ser a desejada pela sociedade às vezes

você tem eficiência mas não tem o que distribuição equitativa da tenda e aí como o estado deve atuar sempre em prol da coletividade ele atua para reduzir essa simetria de acesso à renda sendo assim sob a ótica da renda o governo brasileiro atua com bolsa família sob o ponto de vista patrimonial a reforma agrária sob o ponto de vista das oportunidades o prouni vamos ver como é que isso caiu em prova pessoal vem pra cá ano 2014 banca fgv o órgão é a compesa a prova para analista de gestão na área de economia diz assim

leia o fragmento a seguir a educação é um bem meritório e por isso justifica-se a sua provisão pelo setor público em complemento ao setor privado nesse sentido o governo está exercendo a sua função espaço por sua vez no caso do provimento do benefício de prestação continuada que é destinada a pessoas com deficiência e idosos o governo exerce uma função assinaria a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento e aí ele nos coloca lá a letra com distributiva estabilizadora a letra b com distributiva e alocativa letras e estabilizador e distributiva letra de alocativa e distributiva

letra é alocativa e estabilizadora então vamos voltar lá no texto para a gente entender né vamos completar que a educação é um bem meritório que por isso justifica-se a sua provisão pelo setor público como complemento ao setor privado educação não é uma falha de mercado mas o objetivo do governo ao professor na educação pública alocando recursos para esse provimento é buscar lá na garantir uma qualificação melhor da força de trabalho que permite mobilidade social e permite também o aumento da produtividade e portanto da qualificação dessa força no mercado de trabalho o governo está então aqui

ao prover recursos para a educação no setor público ele está atuando com a função alocativa ele está alocando recursos para o provimento do bem nesse sentido o governo está exercendo a sua função alocativa repito alocando recursos para o provimento de um bem semi público que maximiza o bem estar da coletividade vimos isso nessa aula mas ele continua por sua vez no caso do provimento do benefício de prestação continuada o bpc que é destinada a pessoas com deficiência e que portanto muitas vezes embora não sejam pessoas na na sua imensa maioria não qualificadas ou não habilitadas

para o mercado de trabalho algumas pessoas com deficiência pauperização das empobrecidas têm muita dificuldade de inserção no mercado de trabalho apesar de algumas políticas afirmativas que garantam por exemplo cota no serviço público para portadores de necessidades especiais ou no mercado de trabalho de empresa média e grande privada não obstante isso aqueles portadores de necessidades especiais notadamente mais popularizados muitas vezes têm dificuldade de inserção no mercado de trabalho e de subsistência sob o ponto de vista ético moral a sociedade não pode abandonar essas pessoas e aí nós pagamos um benefício de prestação continuada para auxiliar essas

pessoas na sua sobrevivência e no seu tratamento de saúde da mesma forma que pagamos para idosos com mais de 65 anos que mesmo que não tenha lá o tempo de contribuição o suficiente necessário para se aposentar está numa condição de pobreza e nessa condição o estado brasileiro entende que independente do fato de não haver contribuição para o sistema previdenciário nós não podemos abandonar as nossas relações de idosos e portanto nós pagamos né o benefício de prestação continuada portanto o governo ataca que sob o ponto de vista da função distributiva ele está objetivando uma distribuição mais

equitativa mais igualitária socialmente justa da renda assinaria a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento alocativo e distributivo logo não é a letra porque a letra fala de distributiva e função estabilizadora letra b distributiva e alocativa ele inverteu letras e estabilizador e distributiva não é a função estabilizadora letra de alocativo e distributiva opa chegamos ao gabarito não é a letra é porque ele colocou alocativo estabilizadora portanto gabarito a nossa primeira questão a letra de dado vejamos a próxima a próxima questão é uma questão de 2009 da fundação carlos chagas para a procuradoria geral do

estado do rio de janeiro prova para técnico superior de análise contábil e ela pergunta assim a intervenção do estado na economia concretizada basicamente por meio dos orçamentos públicos pode ser classificada quanto às suas atribuições e econômicas em três categorias quais sejam a de planificação orçamentária de controle alocativa distributivo estabilizadora alocativa distributiva de planificação distributivo estabilizadores de controle distributivo estabilizador e orçamentária vamos lembrar quais são as três funções clássicas do governo definidas lá pelas finanças públicas a função alocativa quando o governo alocar recursos para o provimento do bem ligado sobretudo a bem público puro e bem

meritório a função distributiva quando o governo promove ou tenta promover uma distribuição mais equitativa e igualitária e socialmente justa da renda sobre a ótica da renda propriamente dita sob o ponto de vista patrimonial ou ainda sob o ponto de vista das oportunidade função estabilizadora que será motivo aí de uma próxima aula onde o governo objetiva controlar pelo menos quatro grandes variáveis macroeconômicas são elas o nível do produto a taxa de inflação a taxa de desemprego e o resultado do balanço de pagamentos balanço de pagamentos é aquela instituição na entendido a instituição não somente como um

órgão mas pode ser aí uma legislação uma forma né de mensurar algo como a instituição que vai lá registrar mensurar na todas as transações entre residentes e não residentes entendido aqui como residente todo aquele que tem como foco como centro de interesse do país sendo ele nacional ou não pessoa física ou jurídica não residente todo aquele que não tenha como centro de interesse o país seja ele pessoa física ou jurídica nacional ou não portanto um brasileiro radicado no japão o perdão será considerado não residente a embaixada da itália no brasil é não residente porque o

foco de interesse dela é a itália e não brasil dessa maneira na função estabilizadora o governo objetiva controlar pelo menos quatro das principais variáveis macroeconômicas tamanho do produto taxa de desemprego taxa de inflação e do outro lado o resultado do balanço de pagamentos que repito registra mensura as transações entre residentes e não residentes por outro lado ea última que não foi citada na questão a função reguladora nós vamos ver em outra aula que é quando o governo exerce o poder de império há portanto normatizando a vida econômica dando o regramento da vida econômica a função

de polícia na fiscalização dos agentes econômicos garantindo que a legislação seja estritamente cumpridas dirimindo conflitos na esfera administrativa e ou judicial por um outro lado a função de fomento de incentivo ao desenvolvimento de uma área portanto quatro funções fundamentais alocativa distributiva estabilizadora e reguladora ele não citou a reguladora portanto a gente fica com as três primeiras então vamos ver a letra de planificação orçamentária e de controle pessoal o que é planificação planificação é quando eu estabeleço planos os planos governamentais no brasil estão descritos lá na trilha de orçamentária plano plurianual lei de diretrizes orçamentárias lei

orçamentária anual mas essa é uma função do governo tá uns uma actividade do governo portanto de cara já tá falsa orçamentária de controle fazem parte das atividades governamentais mas não é função essencial na estritamente dito portanto alternativa falsa letra b alocativa distributiva estabilizadora opa matamos a questão correto aqui letra b de bola porque não é a letras e professor alocativa distributiva sem problema planificação não planificação não panificação é a atividade governamental aqui fazendo uma ressalva quando a gente fala de panificação uma parte dos alunos se lembra dos famosos planos qüinqüenais estabelecidos pela união soviética ou

por alguns estados comunistas no passado como cuba como china e vietnã mas eu quero te lembrar que a planificação é ao estabelecimento de plano então por exemplo em tese todo governante deve colocar um plano de governo o próprio plano plurianual é um plano é planificação lembrando que o plano plurianual que também será motivo de nossas aulas aqui ele estabelece lá o quê diretrizes objetivos e metas a serem perseguidos pela administração pública mas isso o pessoal não faz parte strito sensu daquelas funções ser uma atividade governamental conseqüência da forma de atuação do estado na economia portanto

alternativa falsa letra de distributivo estabilizador e de controle popa controle faz parte não controle é função da atuação de polícia do estado que a função fiscalizadora no entanto não faz parte daquelas funções fundamentais repito stricto sensu alternativa falsa letra é distributiva estabilizador e orçamentária orçamentária actividade do governo para alocar recursos para o provimento de bem ponto não faz parte das funções fundamentais essa alternativa também está incorreta o gabarito da nossa questão é de fato lá assim a letra b de bola beleza vamos conferir se a gente corrigiu correto também para cá vamos ver o gabarito

né a questão número 1 nós havíamos marcado como de dado ea número 2 como bd bola na acertamos as duas questões o gabarito está correto e sendo assim a gente já pode encerrar mais essa aula junto com você ok pessoal um abraço imenso forte abraço mesmo na bons estudos e até o nosso próximo encontro até lá [Música]