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de alerta a gente tem que ficar ligadinho nestas novidades então sem mais delongas vamos ao que interessa gravação dos nossos BL show qualquer dúvida pode mandar no nosso bate-papo já deixa aqui o seu like já compartilha a nossa aula chama todo mundo para participar e bora trabalhar meu aluno Bora lá ó muita atenção aqui pra gente iniciar salve salve concurseiro Professor Eitor Ferreira seu professor de conhecimentos transversais aqui do direção com cursos iniciando com você meu caro aluno mais um super bloco Mais uma super aula vamos falar um pouquinho sobre os programas sociais de garantia

da renda é programas sociais é sempre um tema importante para nossas provas tá então já fica em estágio de alerta eu sou o Professor Heitor Ferreira se você ainda não me acompanha é só seguir o @ pergunta pro reitor agora meu aluno Vamos às nossas orientações iniciais tá Elabore o seu material Construa os seus esquemas atente-se aos detalhes muita atenção nos nossos dados e fontes faça anotações e o mais importante tire todas as suas dúvidas tá é muito importante que você tire as suas dúvidas tem um um fator muito importante dentro deste tema que você

deve sempre levar em consideração quando a gente fala de programas sociais a gente está pensando e balizando os chamados programas de transferência de renda tá isso deveria ser em nosso país uma medida paliativa porém nós estamos observando uma continuidade uma persistência nestas políticas por há um grande quadro de disparidade um grande quadro de desigualdade que é histórico que é social e aí a gente vai lançando novos programas Isso é uma característica da nossa atual conjuntura tá E que vem se arrastando nos últimos anos dentro dessa linha de abordagem vamos ao que interessa pra gente começar

a nossa análise os programas sociais de garantia de renda no Brasil um Panorama só para que você entenda tá estes programas visam promover mais igualdade em nosso país Ah Professor eu posso trocar a palavra igualdade e preconizar a Equidade por demos tá e encaixa-se muito bem os programas de transferência de renda os programas sociis tem esta prerogativa E aí a gente comea a balizar os progamas sociis e deara de renda são políticas públicas cruciais para prover a inclusão social e reduzir as desigualdades no Brasil ó aqui eu já faço uma alusão uma alusão is tórica

professor por quê este processo é oriundo do nosso processo de colonização quando a gente olha a colonização do Brasil é notório que alguns grupos são privilegiados em detrimento de outros Opa interessante Então essa é uma realidade real e oficial do nosso país da nossa atual conjuntura sim e nós temos que levar sempre em consideração é por isso que a gente vem observando uma escalada destes programas no cenário Nacional dito isso a gente avança estes programas visam garantir um mínimo de condições de vida para as famílias em situação de vulnerabilidade oferecendo apoio financeiro e acesso a

serviços essenciais detalhe Aqui Esta garantia do mínimo é prevista na Constituição Federal então se há a previsibilidade na Constituição Federal por Óbvio a gente tem que ficar ainda mais atento porque esta violação esta dificuldade é uma característica do nosso país tá então a gente tem que ter essa visão tranquilo sem novidade aí a gente pensa no seguinte aspecto a gente pensa no seguinte aspecto olhei para este elemento é um elemento de núcleo o que que o Brasil vem fazendo Tentando equilibrar as disparidades socioeconômicas as disparidades étnicas as disparidades de gêneros com políticas públicas com programas

com a ampliação de sistemas como as cotas isso são características pra gente balizar né são características notórias do nosso país Ah OK E aí eu trago para você o qu a seguinte premissa ó preste muita atenção agora preste muita atenção agora principais programas e seus objetivos aqui eu quero traçar um Panorama rápido dos principais programas que foram edificados passaram por transições passaram por ajustes e estão aí permeando a nossa sociedade primeiro programa né pra gente pensar um programa que é um clássico o bolsa família um dos programas mais conhecidos o bolsa família oferece benefícios financeiros

condicionados ao cumprimento de determinadas regras como o acompanhamento do crescimento e o desenvolvimento das Crianças a frequência escolar e o cuidado com a saúde Ó seu objetivo principal é combater a pobreza extrema então a gente tem aqui um programa para pensar para balizar para entender Ok professor tem mais temos eu tenho o chamado auxílio Brasil né que foi aí adaptado na gestão bolsonaro como um pseudo sucessor do bolsa família que tá de novo em voga né o auxílio Brasil ampliou o valor dos benefícios e unificou diversas outras iniciativas sociais ele tem como objetivo principal garantir

um valor mínimo para as famílias em situação de pobreza exema e situação de pobreza e pobreza extrema além de promover a autonomia financeira paralelo a isso eu tenho os benefícios de prestação continuada destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência o BPC garante um salário mínimo mensal para aqueles que comprovam não possuir meios de prover a própria manutenção ou de provida por sua família e eu trago agora outros programas né como o Minha Casa Minha Vida Habitacional o farmácia popular para medicamentos o Pronatec para educação profissional e aí falando de programas

eu vou trazer um de 2024 dentro dessa Seara o chamado programa pé de meia este programa pé de meia é destinado a quem a adolescentes em idade escolar há um auxílio de R 200 Inicial e mais 9 prestações de R 200 há alguns critérios para bonificação Fez o Enem concluiu o o ano escolar estes elementos são característicos E aí a gente começa a perceber todos estes pontos que são centrais que são cruciais paraa Nossa formatação E aí dentro desta lógica os programas sociais eles vão Nascendo com um objetivo de tentar equilibrar a economia brasileira isso

é muito importante isso é essencial E aí a gente começa a permear cada uma destas características cada um destes elementos que são impresc diga-se de passagem dentro deste recorte a gente avança um pouquinho e aí eu trago para você a importância dos programas sociais que são muitas diga-se de passagem para sua prova a redução da pobreza e desigualdade os programas sociais contribuem para reduzir os níveis de pobreza e a desigualdade social proporcionando um mínimo de renda para as famílias vulneráveis segundo núcleo investimento em capital humano ao condicionar os benefícios ao cumprimento de determinadas regras como

frequência escolar e o acompanhamento das crianças os programas investem na formação e no desenvolvimento das futuras gerações eu tenho ainda o estímulo à economia a injeção de recursos provenientes dos programas sociis na economia local gera um efeito multiplicador estimulando o consumo e a atividade econômica e por último mas não menos importante o fortalecimento da Cidadania os programas sociis contribuem para fortalecer a cidadania garanti direitos básicos e promovendo a inclusão ó dentro dessa linha a gente começa a visualizar alguns elementos que são centrais né Como assim professor o Brasil ao desenvolver esta infinidade de programas sociais

tem como prerrogativa colocar a sociedade em um nível mais adequado tá inclusive nós temos program de formação para tentar tirar a população em condição de vulnerabilidade social em condição de rua Como assim professor a população em condição de rua nós temos a qualificação profissional em um programa de 2024 que tem como objetivo Central tirar o morador de Rua através do quê desta condição de uma bolsa de uma bolsa para a formação técnica e aí obviamente esta formação vai tentar trazer aqui a sociedade para o mesmo nível estes programas sociais assumem um papel aqui de grande

transformação tem um Outro fator que eu preciso ressaltar muitos programas sociais estão vinculados ao esorte E aí a gente pode balizar o crescimento de modalidades esportivas que o Brasil vem tendo ganhando medalhas em competições de tão grande importância como as Olimpíadas estes programas não ficam apenas vinculados concepção de transferência única e exclusiva de renda eu também vou trazer formação eu vou dar atendimento eu vou promover um acesso à cultura ao esporte e isso vai engrandecendo a sociedade e isso vai promovendo uma transformação social de fato e de Veras ah Professor Então dentro desta linha a

gente começa a ter uma construção de novas oportunidades dentro da sociedade brasileira Sim Isso é uma característica muito presente nestes programas sociais tá a gente tem que ter essa visão a gente tem que ter esta concepção maravilha agora eu vou dar um passo adiante e aí eu apresento para você uma basez ó muita atenção os programas sociais e de garantia de renda são Pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária por eu vou dar aqui a possibilidade de acesso Esta possibilidade de acesso reverbera uma premissa de ampliação de o oportu nidades

oportunidades para grupos para pessoas que não tiveram as mesmas chances que outras acessaram a professor isso é normal sim meu aluno isso é normal os programas vão trazer esta prerrogativa como bojo Central E aí a gente vai perceber esta necessidade nessa linha eu destaco para você ao fornecer um mínimo de condição de vida para as famílias em situação de vulnerabilidade estes programas desempenham um papel crucial na redução das desigualdades sociais e na promoção do desenvolvimento humano aqui a gente traz para você a tentativa do quê de retorno barra de ampliação do acesso básico da dignidade

da pessoa humana e isso se torna muito importante em um cenário qual segundo o ipia o Instituto de Pesquisa Econômica aplicada entre 2013 e 20123 eu vou colocar aqui ó para você uma setinha para cima porque refere-se ao crescimento nós tivemos um crescimento de 935 31% dos moradores em condição de rua olha as atualidades integrando os nossos temas transversais Professor este crescimento chama atenção por quê Porque em 10 anos nós crescemos quase 1000% se isso não for alarmante eu não sei o que será então eu tenho que ter est perspectiva eu tenho que ter este

olhar é um elemento Central é um elemento muito importante tá eu tenho que ter esta visão eu tenho que ter esta Perspectiva da nossa sociedade se tudo estivesse funcionando bem o país não precisaria de tantos programas entende Ah então os programas neste interim funcionam como uma válvula pra gente tentar diminuir as disparidades né que estão presentes dentro da nossa sociedade nessa abordagem eu trago para você agora uma basez inha os pilares dos programas sociais ó cheque todo programa social ele precisa ter o seu Pilar primeiro Pilar a Equidade social garantir que todos tenham acesso às

necessidades básicas os programas sociais contribuem para reduzir as disparidades entre diferentes grupos sociais Pilar dois a redução da pobreza ao fornecer renda e acesso a serviços essenciais estes programas ajudam a tirar famílias da linha da pobreza e a melhorar sua qualidade de vida e o Pilar três o acesso à necessidades que são básicas garantia de acesso à alimentação saúde e educação são direitos fundamentais e programas sociais desempenham um papel essencial na concretização desses direitos então sempre que você pensar nos pilares dos programas sociais eu tenho uma visão de expansão do acesso acesso ao qu Professor

ao básico para o ser humano sobreviver em nosso país então Tecnicamente a gente percebe que há uma sociedade muito dispar em nosso país esta sociedade por ser tão dispar é é que vai trazer estes problemas é que vai trazer estes desdobramentos pra nossa sociedade então nós temos que revisitar esta situação só que eu devo ressaltar um outro elemento aqui qual elemento vem aqui preste muita atenção no entanto é importante ressaltar que os programas sociais ainda enfrentam o quê desafios e eu já vou dizer para você um dos Desafios dos programas sociais é o preconceito é

o preconceito tá e o que que isso significa dentro dessa linha eu começo a pensar eu começo a balizar o preconceito atrapalha o nosso núcleo social Por que que atrapalha né dentro dessa linha atrapalha por nós temos uma característica muito importante para pensar se a população não conhece e faz julgamento traz uma perspectiva muito preocupante na nossa sociedade porque eu estou fazendo uma análise prioritária de algo que eu nem sei o que é e isso reverbera ataques e visões preconceituosas a alguns programas sociais e aí é um efeito Cascata Olha bem primeiro ponto a cobertura

é necessário ampliar a cobertura dos programas para alcançar um número maior de pessoas em situação de vulnerabilidade só que aí a gente se depara com um problema né questões relacionadas a corrupção questões relacionadas a a desvios de programas questões relacionadas à ideologia política gera em uma parte da sociedade uma aversão a estes programas que é muito ruim socialmente falando segundo elemento pra gente balizar a gestão a gestão dos programas precisa ser eficiente e transpar garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada nós vimos essa problemática crescer muito no Brasil inclusive no período de pandemia

né porque muitas pessoas acabaram acessando algumas tiveram acesso de forma irregular mas também não se preocuparam em fazer a devolução há uma série de fatores que acaba reverberando dentro deste núcleo Então a gente tem que pensar muito bem como desenvolver como estruturar como balizar esta organização e por último mais não menos importante a articulação com outras políticas os programas sociais devem ser articulados com outras políticas públicas como políticas de educação saúde e trabalho para garantir a abordagem mais integrada e eficaz esta articulação vai ampliar o nível de assertividade essa ampliação é muito importante né porque

é a partir disso que a gente vai começar a ter uma sociedade mais organizada e com oportunidades mais Parelhas de vida a professor anotado e pra gente Fechar este super bloco eu trago para você apesar dos avanços os programas sociais ainda enfrentam a desafios como a necessidade de ampliar a cobertura melhorar a gestão e fortalecer a articulação com outras políticas públicas a pandemia da covid-19 evidenciou a importância destes programas e a necessidade de ajustes para atender novas demandas da população então estes programas quando bem feitos bem articulados eles são vitais para o bom funcionamento de

tudo OK meu aluno dito isso eu espero ter lhe ajudado um pouquinho nesse super bloco bate um print aqui printou marca lá o @ direção concursos o @ pergunta pro reitor Posta você estudando comigo os temas transversais e lembre-se quando eu vou fazer a análise o entendimento de programas sociais eu preciso tirar a minha premissa o meu olhar o meu viés ideológico para ter uma abordagem mais consciente mais sistêmica mais estruturada da raiz do problema e claro um fator que é imprescindível né eu tenho que olhar para estas múltiplas facetas sociais e tentar me colocar

no lugar do próximo e às vezes está em uma condição muito difícil então meu caro eu aguardo você no próximo encontro tchau tchau salve salve meu aluno que está aqui comigo no nosso YouTube primeiro bloquinho de hoje já gravado com sucesso para hoje serão dois blocos né de temas transversais focado diretamente e exclusivamente na prova do BNDS temas que você vai utilizar tanto para a sua prova né paraa resolução de questões quanto para uma questão de discursiva né que nós teremos aí no corpo de nosso concurso então fica atento porque é um tema muito importante

é uma disciplina que a gente Não Pode Vacilar tá fica atento nestas características dito isso bora trabalhar eu já vou iniciar o nosso bloco dois né para hoje serão dois blocos fizemos o primeiro Vamos agora para o segundo bloquinho sem muita novidade sem delongas bora trabalhar porque a gente tem muito conteúdo para ver tá fica atento fica atento para não se complicar Maravilha Não esquece deixa o seu like Compartilhe o nosso evento e não não faça leituras antecipadas e preconceituosas quando for temáticas sociais na sua preparação para o concurso público vamos nessa bloquinho dois iniciando

nesse momento salve salve concurseiro Professor Heitor Ferreira seu professor de temas transversais aqui do direção concursos iniciando com você mais um super bloco vamos falar de incentivos tributários subsídios e taxação né obviamente com um olhar para o chamado desenvolvimento susten tável tá nós temos aqui este bojo de recorte eu sou o Professor Heitor Ferreira se você ainda não me acompanha é só seguir o @ pergunta pro Eitor e vamos ao que interessa pra gente começar este bloco para falar um pouquinho sobre esta prerrogativa de incentivos tributários subsídios de taxação lembre-se destas orientações Elabore o seu

material Construa os seus esquemas atente-se aos detalhes muita atenção nos dados e fontes faça anotações e tire suas dúvidas tá essa temática de incentivos tributários subsídios e taxação é muito importante por nós já temos dentro da Seara internacional muitas eh regiões fazendo eh concessões e proporcionando benefícios para empresas que consigam ter um desenvolvimento sustentável mais equilibrado então obviamente essa temática é uma temática que sempre vai desdobrar e vai ter aí uma referência grande dentro do nosso corpo de prova então vamos lá pra gente começar a entender este processo meu aluno deixe-me só ajustar aqui o

professor não deu o Play na gravação Então calma aí que nós vamos recomeçar com vocês Tá este bloco dois Bora lá agora sim tudo certo tudo ajustado deixe-me conferir aqui o que houve ah pronto tudo certinho bora começar o nosso bloco dois de hoje salve salve concurseiro Professor Heitor Ferreira seu professor de temas transversais aqui do direção concursos iniciando com você meu caro aluno mais um super bloco vamos conversar um pouquinho sobre incentivos tributários subsídios e taxação traçando um olhar para a premissa do chamado desenvolvimento sustentável né obviamente tema que encontra-se em Pauta e em

debate em escala Global tá eu sou o professor Eitor Ferreira se você ainda não me acompanha é só seguir o @ pergunta pro Eitor e agora meu caro Vamos iniciar os nossos trabalhos com as orientações iniciais Elabore o seu material Construa os seus esquemas atente-se aos detalhes muita atenção nos dados e fontes faça as anotações e tire suas dúvidas lembre-se de um detalhe este olhar para incentivos tributários subsídios e taxação é um olhar essencial nós já temos dentro da escala Global diversos países blocos econômicos e bancos centrais como o bce o banco central europeu trazendo

uma ativa muito interessante para o nosso debate qual empresas que eh atendem às demandas as premissas mais sustentáveis sendo colocadas aí em uma pratileira de benefícios escalonados essa é uma tendência global que nós temos que ter esta visão que nós temos que ter esta contemplação tá E aí obviamente a gente tem traçar esta linha a gente tem que traçar esse objetivo tá se não tivermos essa concepção a gente não consegue perceber a importância dessa temática na vida e na prova então bora começar a entender pra gente iniciar esta aula um Panorama complexo eu já digo

isso incentivos tributários subsídios e taxação o um Panorama complexo e é muito complexo Por que que é muito complexo Porque infelizmente a gente tem muitas dificuldades operacionais neste processo incentivos tributários subsídios de taxação são ferramentas Poderosas utilizadas pelos governos para moldar a economia estimular o crescimento promover a Equidade e Alcançar objetivos sociais específicos em então quando eu olho para este núcleo eu começo a balizar uma tentativa de expandir o acesso e promover benefícios Isso aqui é uma característica importante que vai gerar aí impactos dentro da nossa sociedade de forma muito conceitual Então eu tenho que

ter esta visão eu preciso ter esta análise porque aí a gente consegue perceber os desdobramentos causa e consequência que este elemento nos proporciona cada um destes instrumentos possui particularidades e implicações e junto formam um complexo sistema que influencia diretamente a vida de empresas e cidadãos Então eu tenho que fazer uma importante reflexão ó aqui no Brasil por exemplo nós temos alguns elementos que são importantes pra gente balizar né como eu posso citar a algumas iniciativas governamentais em regiões que o desmatamento vem batendo índices alarmantes por exemplo desmatamento na Amazônia legal brasileira já tá desmatado Por

algum motivo governos como do Estado do Pará promovem concessão a terras desmatadas para a chamada Agricultura Familiar a edificação do minifúndio E aí estes indivíduos eles começam a produzir naquela região que outrora eh teve ali um um desmatamento contínuo desmatamento grande e aí eles começam a produzir naquela terra tiram o seu sustento e começam o a reflorestar o reflorestamento E aí a gente começa a perceber que iniciativas nesse sentido São extremamente importantes para a nossa sociedade então vamos começar a ver cada um destes núcleos e entender Como se aplica entender exemplos e outros o primeiro

núcleo incentivos tributários O que são são benefícios fiscais concebidos pelo governo a empresas Ou setores específicos visando estimular investimentos para gerar empregos ou promover atividades de interesse público isso aqui hoje é muito importante para a expansão do trabalho no Brasil hoje a gente vê estes incentivos para diminuir o processo do quê de migração o Brasil é um dos países no mundo que tem mais migrantes internos Então eu tenho procurado promover a desconcentração Urbana e industri levando ali uma edificação para regiões que outrora não tinham este potencial a fim de tentar diminuir estas migrações esta população

adentrando aos grandes centos E aí eu tenho alguns tipos de incentivos o primeiro tipo isenções eliminação Total ou parcial de tributo o segundo tipo aedu de alíquotas diminuição da taxa aplicada sobre determinada base de cálculo eu tenho ainda créditos presumidos a permissão para deduzir impostos devido a um valor predefinido e a amortização acelerada a possibilidade de deduzir integralmente um período mais curto o valor de bens utilizados na produção Professor interessante né Quais são os desafios né que este incentivo tributário tem primeiro o custo fiscal né representa uma renúncia fiscal para o governo podendo comprometer as

contas públicas né segundo fator distorções de mercado podem gerar concorrência desleal e prejudicar setores não beneficiados então é um processo muito muito difícil e necessário dentro deste interim a gente avança E aí nós temos alguns objetivos né que são clássicos aqui nesta ideia de incentivos atrair investimentos né incentivar a instalação de empresas em determinadas regiões ou setores eu gosto sempre de citar um exemplo aqui que para mim é um grande CL a zfn vulgo Zona Franca de Manaus ah por que professor que você cita a Zona Franca de Manaus porque claramente ela é um dos

exemplos mais conhecidos do quê de incentivos fiscais do país a zona franca oferece benefícios fiscais para empresas que instalam na região visando promover o desenvolvimento industrial da Amazônia Opa interessante Professor paralelo a isso eu trago aqui promover a Inovação estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias isso aqui é importante para o avanço do país então na era da informação tudo que refere-se à inovação tem um peso grande pra gente balizar Professor o que mais fomentar a exportação apoiar empresas que vendem seus produtos para o exterior a exportação é muito importante para o Brasil

nós somos exportadores de commodities e como nós somos exportadores de commodi ter empresas que exportam muito vão gerar fluxo vão gerar renda vão trazer dinheiro para o nosso país Nossa então eu tenho que ter esta visão eu tenho que ter essa perspectiva sim isso aqui são características essenciais pra gente entender pra gente balizar pra gente conseguir compreender todos os impactos e por último mas não menos importante eu tenho aqui desenvolver setores estratégicos incentivar atividades consideradas essenciais para o desenvolvimento do país dentro dessa Seara eu quero trazer exemplos de incentivos tributários para você ter em mente

né a isenção do imposto de renda para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento aqui nós podemos ressaltar muitas muitas ações neste núcleo oferecem esta isenção para estimular o quê a Inovação e a criação de novas tecnologias a professor isso é importante sim eu tenho a redução de impostos sobre produtos industrializados IPI para veículos elétricos essa medida Visa incentivar a produção e a compra de carros mais sustentáveis a chamada transição energética eu tenho ainda crédito presumido para empresas que exportam seus produtos ao oferecer um crédito que pode ser abatido do Imposto devido o governo vai

incentivar as empresas a venderem seus produtos no mercado internacional então todas estas medidas quando a gente pega este núcleo de incentivo fiscal perpassa pelo governo e isso é uma dificuldade grande Tá agora que você entendeu este primeiro ponto a gente vai falar de subsídios e eu trago para você o que são subsídios são transferências de recursos do governo para empresas Ou indivíduos com o objetivo de compensar custos ou aumentar a renda eu tenho aqui dois tipos de subsídios diretos e indiretos os diretos transferência em dinheiro ou outros ativos os indiretos subsídios indiretos com a redução

de custos através de benefícios fiscais ou regulamentações favoráveis os subsídios eles são importantes tá sem sombra de dúvida mas eu tenho que fazer uma reflexão Qual meu aluno preste muita atenção sempre que a gente olha por subsídio eu tenho alguns desafios o principal Desafio o custo fiscal similar ao que acontece com os chamados incentivos tributários os subsídios vão representar um gasto muito grande é oneroso para o governo o segundo problema aqui o segundo desafio refere-se à eficiência nem sempre atingem os objetivos propostos podendo gerar desperdício de recursos e claro isso vai levar às distorções de

mercado podem levar a superprodução e a ineficiência que também é um problema sério então a gente tem que olhar para estas premissas e refletir mas eu tenho alguns objetivos que eu quero pontuar para você primeiro objetivo estabilizar preços evitar grandes variações de preços em setores considerados essenciais segundo apoiar setores estratégicos fortalecer os setores considerados importantes para a economia nacional e o terceiro proteger o meio ambiente e incentivar práticas sustentáveis todos os objetivos dialogam com o mesmo intuito qual Professor promover avanços estra tégio alguns exemplos de subsídios para pensar primeiro exemplo o pagamento de subsídios para

a produção de energia renovável Lembrando que o [Música] Brasil é recordista nós temos um potencial ímpar para esta geração o governo pode oferecer subsídios para empresas que geram energia solar eólica ou hidrelétrica visando aumentar a participação dessas Fontes na matriz energética do país detalhe aqui entra num debate que refere-se à agenda 2030 ao acordo de Paris a transição energética então Ó eu tenho mais um ponto para pensar eu tenho mais um gatilho para balizar aqui gatilho importante diga-se de passagem na verdade um gatilho que eu julgo ser essencial E aí a gente começa a perceber

cada uma dessas estas características segundo elemento trago aqui para você a subvenção para agricultura familiar ó o governo pode conceder subsídios para pequenos agricultores com objetivo de garantir a segurança alimentar e fortalecer a economia Rural Isso aqui é uma forma de ampliar nossa produti vidade e tem mais um elemento geralmente este minifúndio tem uma prerrogativa que é a sustentabilidade e aí quando eu tenho um produto de Agricultura Familiar e sustentável o preço dele no Mercado Global amplia-se muito né Como por exemplo o cacau né que é produzido em regiões da Amazônia brasileira que foi outrora

desmatada tem um valor agregado muito maior não é só o cacau agrega-se outros elementos por conta desta ideia de reflorestamento e por último mais não menos importante programas de seguro agrícola o governo pode oferecer o seguro agrícola a baixo custo para proteger os agricultores contra perdas causadas por eventos climáticos extremos isso aqui ó é uma ideia de expansão Porque as grandes empresas e indústrias agrícolas já o fazem porque tem maiores condições financeiras quem não consegue acessar os pequenos proprietários tá ah ok Professor agora que a gente viu este ponto a gente vai discutir a taxação

vem comigo já vou colocar na tela para você o que é a taxação é a imposição de tributo sobre bens servos ou renda com o objetivo de arrecadar recursos para o financiamento das atividades do Estado isso aqui é muito importante tá quando a gente fala da taxação eu tenho que partir para duas tipificações os impostos que são diretos que incidem sobre a renda ou patrimônio o ir e o IPTU e os que são indiretos que sobre o consumo de bem e serviço o ICMS e o IPI estes tipos de taxação eles trazem pra gente alguns

desafios que são bem Dolorosos na nossa sociedade como por exemplo a evasão fiscal a dificuldade de controlar a sonegação pode reduzir a arrecadação Eu tenho um elemento que eu tenho que ressaltar neste momento que é a complexidade o Brasil tem um sistema tributário complexo e aumenta os custos de compense para as empresas Então tudo isso vai gerando eh problemas e dificuldades para este nível E aí a carga tributária né uma alta Carga Tributária pode desestimular a atividade econômica e a geração de empregos nós estamos vivenciando períodos complexos de grandes empresas abandonando por exemplo o Brasil

e migrando para outros países da América Latina porque conseguiram melhores condições para a produção então nós temos que ter esta visão sistêmica agora Quais são os objetivos dessa taxação nós temos quatro o primeiro deles estabilizar preços evitar grandes variações de preços em setores considerados essenciais básico o segundo apoiar os setores estratégicos fortalecer aqueles setores que são importantes para a economia Nacional o terceiro ó tá aqui proteger o meio ambiente Opa Professor a ideia de proteger o meio ambiente também entra nesse núcleo sim tem que entrar neste núcleo né e eu tenho mais um pra gente

balizar dentro dessa estrutura a gente começa a observar esta necessidade de organização né a taxação ela vai preconizar arrecadação financiar gastos públicos ela vai preconizar a redistribuição de renda a através de impostos que são progressivos a gente consegue ter a redução das desigualdades ela vai corrigir a externalidade taxar atividades que geram custos sociais como por exemplo a poluição Como por exemplo o desmatamento e estabilizar a economia utilizar a política fiscal para controlar a inflação e o crescimento econômico então então quando a gente olha para a taxação ela é muito importante dentro da nossa sociedade e

aí eu começo a entender o quão complexo é este núcleo deixe-me dar alguns exemplos aqui para você Impostos sobre produtos industrializados o IPI Impostos sobre a circulação de mercadorias os serviços de ICMS imposto de renda e imposto sobre propriedade de veículos automotores agora eu quero ressaltar alguns pontos quando eu falo do IPI ele incide sobre produtos que são industrializados e é utilizado para arrecadar recursos e proteger a indústria Nacional quando a gente fala do ICMS né ele vai incidir sobre a circulação de mercadorias e serviços dentro de um estado sendo uma das principais fontes de

receita para os governos estaduais é uma Medida de proteção Econômica o imposto de renda que incide sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas sendo utilizado para financiar gastos públicos e promover a justiça social e por último o imposto sobre propriedade de veículos automotores o IPVA que incide sobre a propriedade de veículos automotores e é utilizado para financiar serviços de transporte público e infraestrutura estas bases são engrenagens que fazem a sociedade andar que colocam a economia nos eixos mas agora eu quero para fechar este bloco apresent três casos práticos no Brasil e aí você vai

perceber o quanto isso é importante vamos a eles o primeiro caso prático no Brasil a Zona Franca de Manaus que eu já até mencionei um dos exemplos mais conhecidos de incentivos fiscais no Brasil a Zona Franca de Manaus atrai pessoas empresas e investimentos em especial para a região norte ó um detalhe nós estamos negociando a rota amazônica que vai incentivar ainda mais a população e as empresas a se estabelecerem naquela região do entorno da Zona Franca de Manaus porque eu vou escoar a mercadoria também pelo Pacífico em uma parceria com mais países da América do

Sul segundo caso prático a lei ran essa lei permite que empresas destinem parte do valor do Imposto de Renda a projetos culturais incentivando a produção artística e cultural do país importantíssima e por último mais não menos importante o programa Minha Casa Minha Vida né este programa oferece subsídios para aquisição de imóveis por famílias de baixa renda visando ampliar o acesso à moradia Então dentro do nosso país a gente tem diversas ações neste núcleo neste inteirinho show de bola meu caro eu espero ter ajudado um pouquinho e eu aguardo você em uma próxima aula bate o

print aqui printou marca lá o @d concursos @ pergunta pro reitor e vamos juntos gabaritar os nossos temas transversais um grande abraço e até a próxima salve salve concurseiro que está comigo aqui no nosso YouTube fechamos aqui mais um bloco o bloco dois de dois blocos previstos para essa tarde de sexta-feira né obviamente eu espero ter lhe ajudado um pouquinho né neste bloco dois também agora um grande abraço e a gente se vê num próximo encontro tchau tchau meu caro até a próxima [Música] C [Música] C [Música] [Música] [Música]