Reforma Tributária. IVA. IVA Dual. O que muda. Principais aspectos. Imposto seletivo. CBS. IBS.

Neste vídeo vamos falar sobre a reforma tributária vamos ver como é que é atualmente a estrutura tributária brasileira para vermos Qual será o objeto desta reforma [Música] a legislação determina a incidência da tributação sobre o consumo sobre o patrimônio sobre a renda e encargos trabalhistas Além disso temos tributos de competência da União dos estados e Distrito Federal e dos Municípios aqui temos a nossa tabela e vamos preencher agora com os tributos os tributos sobre o consumo incidem sobre a cadeia de produção até chegar ao consumidor final de competência da União o IPI o PIS e

cofins além dos impostos de importação e de exportação e uf dentre outros de competência dos estados e do Distrito Federal temos o ICMS de competência Municipal temos o ISS os tributos sobre o patrimônio incidem sobre a propriedade das pessoas físicas e jurídicas de competência da União temos o imposto territorial Rural de competência do Estado temos o IPVA e o imposto de transmissão causa mortos e doação e de competência dos Municípios temos o IPTU e o imposto de transferência de bens Imóveis [Música] os tributos sobre a renda sobre os rendimentos auferidos em função de trabalho executado

ou de investimentos realizados são Imposto de Renda as pessoas físicas das pessoas jurídicas e ssll e os encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento Previdência Social fundo ele garantia dentre outros estes impostos aqui sobre o patrimônio e sobre a renda já estamos mais familiarizados porque vem diretamente com o nosso nome recebemos e pagamos o boleto mas os impostos sobre o consumo pagamos sem perceber que estamos pagando e muito menos no seu percentual eles vem embutidos no preço de venda e depois a própria loja Repassa para o governo [Música] objeto desta reforma são os tributos sobre

o consumo e sobre o patrimônio a tributação sobre a renda será objeto posterior de outra reforma vamos ver a tributação sobre o consumo um aspecto importante a se destacar é que todos os Elos de uma cadeia produtiva pagam um tributo até porque de certa forma são clientes do Elo anterior desta cadeia produtiva entretanto todo Impacto recai sobre o cliente final quando leva sua mercadoria para casa em cada estágio da cadeia de produção ocorre a tributação que se acumula para o próximo estágio Como disse cada Elo da cadeia produtiva paga a sua tributação sobre o consumo

com legislações específicas com regras e alíquotas diferentes e que tornam o sistema de tributação complexo e de difícil fiscalização Nem sempre a empresa tem como recuperar o crédito dos tributos pagos o que encarece o preço de venda e esta proposta pretende simplificar os tributos relacionados ao consumo que impactam sobre maneira cadeia de produção cortando estes cinco tributos de competência da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios transformando-os em um único tributo chamado Iva imposto sobre o valor agregado [Música] no imposto sobre o valor agregado cada etapa da cadeia de produção vai pagar o

tributo apenas sobre o valor que foi agregado na sua etapa para facilitar a cobrança a fiscalização e até o entendimento do que está sendo pago parece que temos de uma observação aqui de um representante dos estados e municípios a divisão de competência dos tributos união estável Distrito Federal e municípios Ah sim vai criar o embaraço porque unificar todos esses tributos e um único tributo vai excluir tudo da jogada então para contornar este embaraço será criado invadual reunindo aqueles cinco tributos em dois grupos [Música] os de competência da União que vai ser chamar contribuição sobre bens

e serviços e aqueles de competência dos Estados Distrito Federal e municípios que vai ser chamado imposto sobre bens e serviços a proposta Central deste Iva do uau é que tenhamos uma alíquota única para a contribuição e outra para o ibs alíquota da contribuição será fixada pela união e alíquota do Imposto sobre bens e serviços Será discutida e fixada por um comitê gestor formado por governadores e prefeitos e esta alíquota será igual para todos os estados e municípios e Distrito Federal estas alíquotas terão desconto e serão reduzidas em 50% para serviços de Educação de saúde de

transporte e de 100% para serviços de Educação no âmbito do ProUni para medicamentos especiais e produtos da cesta básica e para trazer alguma justiça social para a população de baixa renda e reduzir as desigualdades existe a previsão de devolução do ibs tipo cashback como já acontece em muitos estados com relação ao CPF na Nota para desconto do IPVA ou do IPTU um outro item desta proposta é o imposto seletivo um terceiro imposto de competência da União para desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente no caso cigarros bebidas

alcoólicas esse tributo está sendo comentado nos Bastidores como sintex quer dizer o imposto do Pecado [Música] e aqui encerramos este tópico que tratava da tributação sobre o consumo como o Iva do alvo e suas nuances vamos ver agora outros três tributos impactados nesta reforma tributária o IPVA de competência dos estados e do Distrito Federal poderá ser progressivo em razão do valor de mercado do veículo Como já acontece e do seu impacto ambiental Aqui está a mudança e a incidência sobre veículos aquáticos e Aéreos neste caso com algumas poucas exceções com relação ao imposto de transmissão

causa mortes e doação também de competência dos estados e do Distrito Federal alíquota será progressiva em função do valor da transmissão e agora a competência deixou de ser do estado onde ocorre o inventário para ser do estado onde era domiciliado ou de cujos ou onde eu doador tiver domicílio [Música] no caso do IPTU de competência dos Municípios a proposta permite que o prefeito atualize por decreto a base do cálculo do IPTU sem o trâmite pela câmara municipal neste processo e como será a transição o processo de transição será de sete anos iniciante em 2026 e

prosseguindo até 2032 [Música] o ano de 2026 será destinada a testes e adaptação as alíquotas para testes serão 0,9% para a CBS ex 0,1% para o ibs estes valores serão Compensados no pagamento do PIS cofins do IPI ou de qualquer outro imposto Federal em 2027 entra em vigor a CBS e com a CBS funcionando a pleno a vapor o PIS e cofins era um instintos e o IP Zerado para os produtos da Zona Franca de Manaus e os demais produtos terão uma redução paulatina ao longo do tempo em 2028 a reforma prevê que a contribuição

sobre bens e serviços já esteja aplicada na sua totalidade [Música] a partir de 2029 até 2032 será o tempo destinado ao ibs as alíquotas do ICMS do ISS serão gradualmente reduzidas até extinção desses impostos e ao mesmo tempo as alíquotas do ibs Serão elevadas para manter o nível da arrecadação e a partir de 2033 começa a vigorar o novo sistema e daí já também o imposto seletivo e o cashback as mudanças com relação ao IPVA ao imposto sobre herança e doação e ao IPTU já entra em vigor na data de publicação da pekka da reforma

e Então nesse vídeo nós vimos sobre a reforma tributária Bons estudos [Música]