Povos Indígenas | Quem são e quais são os seus direitos?
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Video Transcript:
salve galera tudo bem com vocês e nessa aula de hoje nós iremos falar sobre um assunto muito importante que é sobre os povos indígenas e os seus direitos então nós iremos começar definindo quem são os povos indígenas para depois a gente fala sobre os seus direitos assim essa aula será dividida em três partes na primeira parte nós iremos definir quem são afinal os povos indígenas na segunda parte nós iremos falar sobre um direito indígena que seria o direito à diferença e na terceira parte da aula nós iremos falar sobre o direito indígena à terra vamos lá então [Música] agora antes de começar a aula eu gostaria de indicar pra vocês alguns sites importantes que abordam essa questão dos indígenas são os sites que vem a partir de instituições e organizações e eles abordam dados pesquisas enfim algumas alguns assuntos pra gente aprofundar essa questão aliás este site serviram bastante para aprofundar nossa pesquisa dessa aula primeiramente eu vou indicar aqui o site da funai que a fundação nacional do índio que é o órgão indigenista oficial do estado brasileiro que é o www. fundaj. gov.
br e depois vou indicar o site do isa que é o instituto socioambiental e o site é www instituto sócio-ambiental ponto org e por fim eu indico também o site do cimi que é o conselho indigenista missionário que inclusive traz relatórios sobre conflitos e violências e o site sm ponto org. br então primeiramente para a gente começar a aula é importante a gente se questionar a respeito da palavra indígena o que significa essa palavra indígena indígena é uma expressão genérica para designar os povos originários ou seja os povos que já habitavam o brasil antes da chegada dos europeus essa expressão indígena é uma expressão válida mas a gente tem que tomar que um pouquinho de cuidado para não achar que indígena corresponde a um só povo com os mesmos hábitos e os mesmos costumes na verdade quando a gente usa a expressão indígena nós estamos referir nos referindo a vários povos portador de culturas hábitos e costumes bem distintos a maneira folclórica como a gente costuma tratar os povos indígenas muitas vezes impede que a gente tenha a percepção dessa pluralidade de cultura muitas vezes a gente trata os povos indígenas como figuras folclóricas assim como a gente se refere aos a si ou a sereia e isso faz com que a gente despreze que na verdade são povos pertencem à cultura diferente costumes e hábitos diversos esse também é um dos motivos pelos quais algumas pessoas se sentem no direito de julgar quem é ou não é índio usando como critério essa figura estereotipada e folclórica muitas vezes somos apresentados a essa figura do indígena caricato e folclórica desde a infância basta a gente lembrar quando se comemora o dia do índio e muitas dessas escolinhas primárias é desenhando indiozinho fabricando cocares o elementos indígenas ou seja reduzindo os índios a uma simples caricatura ou uma figura folclórica sem falar também nas músicas infantis ou ainda nos programas televisivos infantis [Aplausos] vamos nem quer atingir tenho sim vai pegar venha solta [Música] [Música] mas desde que os europeus chegaram no brasil eles produziram e reproduziram essa figura caricata estereotipada dos indígenas brasileiros basta a gente recorrer às imagens captadas pelo famoso fotógrafo brasileiro marcos ferreira no século 19 essa imagem por exemplo ela retrata os chamados botocudos os povos indígenas que usavam botox labiais auriculares os povos fotografados aqui de maneira bem exótica sendo convertidos em seguida de atraso e selvageria aliás botocudo é um termo genérico da impressão de que se trata de um só povo mas na verdade se refere às diferentes grupos indígenas de diversas filiações linguísticas e regiões geográficas ou feliz veiculava estas imagens exóticas em álbuns fotográficos voltados para o público estrangeiro segundo o colecionador pedro correia do lago e o pesquisador rubens fernandes júnior aquelas fotografias duplas que normalmente tinha uma baiana uma mulher negra na bahia e um indígena estava entre as mais populares eram as mais vendidas como a gente pode ver aqui o ferréz fotografou vários índios utilizando aqueles instrumentos de medição antropométrica o que revela que possivelmente exigia uma intenção de introduzir essas imagens no meio científico neste período vivíamos o racismo científico então provavelmente ele estava querendo utilizar essas fotos para fazer pesquisas e estudos tentando provar o conceito de raça e é possível superioridade ou inferioridade das mesmas isso já estava acontecendo com o povo negro e também estava acontecendo com o povo indígena como a gente pode ver por exemplo aqui nessa fotografia aliás se vocês quiserem encontrar mais imagens do mar que fez eu indico instituto moreira salles de são paulo ou então o site do instituto moreira salles se vocês quiserem saber a respeito do mar que fez em relação às imagens de negros ou indígenas eu indico pesquisador hélio menezes um pesquisador brasileiro e pra quem quer entender um pouco mais sobre as imagens fotográficas e à forma como os indígenas eram captados eram fotografados indico o andrés valentim e quem quiser entender sobre indígena em antropologia contemporânea indico o nosso renomado antropólogos brasileiro eduardo viveiros de castro assim quando abordamos o assunto sobre culturas indígenas a primeira coisa que a gente tem que levar em consideração é que essas culturas são dinâmicas ou seja elas estão se transformando o tempo todo e tendo ou não contato com povos não indígenas ainda assim elas estão se transformando e além da diversidade que existe entre as culturas indígenas relacionada à sua linguagem aos seus hábitos e aos seus costumes nós temos que levar em consideração também as diferentes formas de contato que obtiveram essas culturas indígenas então temos que levar em consideração por exemplo se o tipo de contato foi violento ou foi pacífico ou ainda se esse tipo de contato antigo ou seria mais recente o contato é direto com a população regional ou seja com os fazendeiros madeireiros posseiros pescadores garimpeiros ou ela é mediada por algum tipo de instituição se é mediada por algum tipo de instituição essa instituição governamental ou não governamental é religiosa ou é laica aliás se o contato é religioso nós temos que levar em consideração que existem várias propostas de transmissão de valores religiosos além disso a gente tem que levar em consideração também a forma como cada povo se insere dentro da cultura brasileira existem aqueles que moram nas periferias das grandes cidades existem os grupos assalariados existem aqueles que são envolvidos diretamente com a política como por exemplo vereadores deputados e prefeitos existe ainda aqueles que não querem nenhum tipo de contato com a sociedade portanto podemos perceber que o julgamento a respeito de um povo ser ou não indígena envolve os dois muito mais complexas do que é comumente a gente imagina estima se que no brasil vivam 255 povos indígenas falantes de mais de 150 línguas diferentes totalizando 896 mil novecentos e setenta e uma pessoas às quais 324 1834 vivem em cidades e 572 mil e 83 vivem em áreas rurais existindo atualmente setecentos e vinte e duas terras indígenas agora que já sabemos quem são os povos indígenas podemos finalmente tentar compreender a respeito dos seus direitos para isso é necessário que a gente entenda um pouco de leis estatutos órgãos e instituições assim é fundamental que a gente compreenda algumas instituições como por exemplo a funai e tenha também entendimento a respeito da constituição de 1988 a funai fundação nacional do índio é o órgão indigenista oficial do estado brasileiro criada sobre a lei 5.