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excelentíssimo Ministro luí Roberto Barroso presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça ministra de Estado da Saúde Nísia Trindade Lima excelentíssimo Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Desembargador Federal luí Carlos Ziro muta presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região o secretário de governo e relações institucionais do Estado de São Paulo Dr Gilberto Cassab Dr Paulo Roberto Vanderley Rebelo filho diretor presidente da Agência Nacional de saúde suplementar e integrante do comitê executivo Nacional do fórum do Judiciário para a saúde conselheira daane Nogueira de

Lira do CNJ coordenadora do comitê executivo Nacional do fórum Nacional do Judiciário para saúde supervisora do fon jus Dr Paulo Manoel pego Fernandes vice-diretor da Faculdade de Medicina da USP e Dr Leonardo Cardoso de Magalhães Defensor Público geral Federal da Defensoria Pública da União o Conselho Nacional de Justiça agradece a presença das autoridades da mesa e também do deputado federal Dr Luizinho Dr Inês Maria Coimbra procuradora Geral do Estado de São Paulo representando o governador do Estado de São Paulo Thiago massad presidente da associação de magistrados de São Paulo da presidente da pages José erci

presidente da associação cearense de magistrados conselheiros que fazem parte da composição do que fizeram parte da composição do CNJ Arnaldo rospi biênio 20151 e Richard PA biênio 21 a 23 Dra Luciana Jordão da Mota arm milato de Carvalho defensora pública Geral do Estado de São Paulo Dr Reinaldo mapell Júnior promotor de justiça coordenador da área da saúde pública e inclusão social do Centro de Apoio operacional Cívil e tutela coletiva representando O Procurador Geral de Justiça Ludmila ajar conselheira do Conselho Nacional de Educação Sidney claj presidente do Hospital Israelita Albert Einstein Dr Calil Filho Presidente do

Instituto do coração Dr Fernando gané diretor geral do Hospital Sírio Libanês Dr Marcos Otoni diretor jurídico da Confederação Nacional da Saúde Pablo Menezes vice-presidente executivo da rede dor Daniela marreco Cerqueira secretária executiva da Câmara de regulação do mercado de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária agradecemos ainda a presença de todos os desembargadores desembargadoras integrantes do Ministério Público integrantes do fórum Nacional do Judiciário saúde integrantes do comitê organizador do fórum nacional para monitoramento e resolução de demandas de assistência a saúde agradecemos a todos os integrantes do Conselho Federal e Regional de Medicina juízas juízes profissionais

da Saúde profissional de imprensa todas as senhoras e senhores que lotam este auditório e um agradecimento muito especial a todos vocês que nos acompanham pela transmissão do canal do CNJ no YouTube o fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde fon jus instituído pela resolução número 107 de 2010 tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para aperfeiçoamento de procedimentos o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos na área da saúde pública e suplementar o congresso destina-se a aprimorar o conhecimento técnico

sobre saúde pública e suplementar discutindo Os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema convido todos os presentes para imposição de respeito celebrarmos o Hino Nacional Brasileiro [Música] C [Música] C [Música] podem por favor tomar seus lugares nós destacamos e agradecemos a presença do Dr Jaime Martins de Oliveira Neto que nesse ato representa A amb senhoras e senhores para a conferência de abertura dos trabalhos do fon jus com a palavra o excelentíssimo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Ministro luí Roberto Barroso Bom dia a todos é muito prazer mra

muita alegria de poder participar este Terceiro Congresso do fórum Nacional do Judiciário para saúde queria cumprimentar todos os integrantes da mesa nas pessoas da ministra da Saúde Nis e Trindade do presidente do Tribunal de Justiça em São Paulo Torres Garcia Carlos muta presidente do Tribunal Regional Federal secretário Cassab e todos sintam-se cumprimentados eu só gosto de falar de pé quando falo sobre o que entendo deando que vou falar sentado mesmo me sinto um pouquinho mais confortável Mas a vida na presidência do supremo é boa a gente deve cumprir com alegria as missões que a vida

nos dá mas eu tenho falado sobre muitos assuntos diferentes ultimamente e morro de medo de virar um especialista em generalidades eu fiz uma anotação Zinha rápida aqui nos últimos dias eu falei sobre inteligência artificial regulação de plataformas digitais solução consensual de litígio sequestre internacional de crianças execução fiscal ações previdenciárias litigiosidade trabalhista e litigiosidade contra o poder público tanto E hoje nós vamos conversar um pouco sobre a judicialização da saúde e eu não prometo não não me alongar Queria falar um pouco sobre os números da judicialização da saúde e um pouco o que nos trouxe até

aqui um pouco sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de saúde pública e de saúde suplementar e brevemente algumas iniciativas do Conselho Nacional de Justiça nessa matéria aliás queria cumprimentar a conselheira daane Nogueira de Lira que tem sido incansável na construção de soluções para o aprimoramento do tratamento da saúde pelo Poder Judiciário no Brasil de uma maneira geral eu antes gostaria de fazer uma uma breve reflexão eu diria Inicial sobre esse tema da jud ação em geral e como ele chega na na saúde a a o poder judiciário no Brasil por algumas circunstâncias

do arranjo institucional brasileiro ele tem papéis mais abrangentes do que o poder judiciário nos países do mundo em geral e isso vale para todos os órgãos do Judiciário e especialmente para o Supremo Tribunal Federal acho que há um conjunto de razões para isso e Elas começam na Constituição Brasileira a Constituição Brasileira como todas as constituições democráticas do mundo ela organiza o estado o Brasil é uma federação ela reparte os poderes entre os poderes do Estado as competências entre os poderes do estado e ela tem uma carta de direitos e a constituição brasileira faz isso mas

a Constituição Brasileira também cuida do sistema tributário do sistema Previdenciário do sistema orçamentário ela cuida do sistema de Proteção Ambiental ela cuida da proteção das Comunidades indígenas ela cuida do papel na ordem econômica ela cuida do sistema da educação pública e ela cuida do sistema da saúde pública tanto o arranjo institucional brasileiro faz com que muitos temas que em outras partes do mundo são relegados para a política ou para a legislação ordinária no Brasil eles acabam sendo juridicizado E judicializados e essa é talvez a principal explicação pela qual nós estamos aqui uma constituição extremamente abrangente

e que consagra de uma maneira relativamente Ampla o próprio direito à saúde eu mesmo no Ino da minha vida acadêmica foi uma pessoa dedicada a buscar a efetividade da Constituição e a efetividade da Constituição ela se dá inclusive e às vezes sobretudo pela atuação do Poder Judiciário porém em algumas áreas nós fomos da falta de efetividade a uma judicialização excessiva e portanto Esse é o tema que nos reúne aqui como lidarmos com a judicialização da saúde para que ela seja um instrumento positivo para a tutela de direito fundamentais mas não tenha um subproduto negativo que

é a desorganização do sistema de saúde porque os juízes de uma maneira geral eles estão treinados para fazer a justiça do caso concreto para fazer a microjato sistêmico portanto nós precisamos ter uma visão mais abrangente de todo o sistema para que muitas vezes a ideia de estarmos fazendo uma Justiça do caso concreto não estar Produzindo um subproduto que é uma consequência profundamente injusta em algum lugar que nós não estejamos vendo portanto Fala um pouquinho sobre o nosso sistema de saúde e muito do que ele tem eu aqui gostaria de dizer de admirável quando eu e

o presidente Fernando éramos mais J Possivelmente mais bonitos Fernando a o o modelo de saúde do Brasil dividia as pessoas em três grandes grupos o primeiro das pessoas que podiam pagar pelo serviços privados o segundo das pessoas que tinham algum tipo de previdência um país com grande quantidade de pobreza e portanto você não ter um programa de saúde inclusivo significava por ente deixar à margem deste setor importantíssimo da vida uma quantidade superior à metade da população brasileira Portanto o Sistema Único de Saúde ele surge como um programa extremamente ambicioso e possívelmente o mais abrangente programa

de inclusão social do mundo com a sua pretensão de universalidade e de integralidade mas evidentemente quando você cria um sistema único e Universal você número de ratos a população passou a criar rato para vender pro governo portanto se você não medir resultados você não sabe se aquilo tá funcionando ou não tá funcionando portanto a gente tem que trabalhar com dados e tem que trabalhar com monitoramento de resultados os nossos dados aqui são os seguintes nós de acordo com o painel de estatísticas processuais do CNJ em setembro de 2024 nós tínhamos 800.000 processos relacionados à saúde

pendente de Julgamento esse número já seria aterrador mas há um complemento só em 2024 já foram ajuizadas 483.000 ações de saúde não é possível considerar isso como sendo uma coisa normal porque embora seja curiosa eu dizer isso sendo juiz e tendo muito orgulho de ser há muitos anos a o judiciário é uma Instância patológica da vida porque as pessoas só vão ao judiciário quando tem briga quando tem litígio quando tem conflito e a maneira natural de se viver a vida não é com litígio não é com conflito a gente deve resolver as coisas amigavelmente a

gente deve resolver as coisas administrativamente portanto não é possível encarar com frieza ou indiferença o fato de que foram ajuizadas no Brasil quase 500.000 ações somente em matéria de saúde se alguém aqui que não seja juiz quiser ficar com pena da gente existe no Brasil hoje 83 milhões de ações em curso portanto nós temos um recorde mundial de ações e ela se manifesta também na judicialização da Saúde portanto pior do que o volume é a circunstância de que a tendência tem sido de aumento portanto em 2020 nós tínhamos 21.000 ações em 2024 nós já temos

mais de 61.000 ações por mês por mês portanto Esse é o problema que nós estamos tentando equacionar aqui diminuir a litigiosidade em matéria de saúde desjudicialização amigáveis as soluções administrativas E no caso das soluções judiciais procurar fazer com que elas sejam tão séries quanto possível porque o excesso de judicialização ele impede o atendimento a tempo e a hora dos interesses do demandante não há estrutura que dê conta desse aumento crescente o país não tem dinheiro para aumentar indefinidamente as estruturas do Poder Judiciário para atender essa judicialização a gente precisa PR ser capaz de desjudicializar a

a vida e aqui há um ponto muito delicado porque para esse problema que nós estamos lidando não existe solução juridicamente fácil nem moralmente barata nós estamos num terreno que meu amigo professor Guido calabre chamava de escolhas trágicas nós temos que fazer escolhas trágicas ess Esse é o papel que na judicialização se reservou ao judici e ao fazermos essas escolhas trágicas eu gostaria de pontuar o tipo de ponderação que o juiz faz porque administrar judicialmente a saúde é fazer ponderações entre interesses que disputam aqueles recursos escassos normalmente se considera que a ponderação em matéria de saúde

é entre o direito à vida e à saúde de quem esteja postulando e de outro lado os limites orçamentários a separação de poderes a reserva do possível mas não é bem essa a ponderação a ponderação que a gente faz quando julga uma questão de saúde é entre a vida e a saúde de algum e a vida e a saúde de outros portanto nós estamos sempre escolhendo quando você está alocando recursos escassos entre fins alternativos Há sempre um custo de oportunidade o custo de oportunidade pode ter estar sendo a morte de mais pessoas do que o

que a gente tá conseguindo salvar com uma decisão judicial portanto grave como seja e penoso como seja o que eu estou dizendo essas são as escolhas que nós fazemos portanto não basta ao juiz ouvir os que falam também a nosso papel ouvir os que Calam ouvir as pessoas que não estão no processo judicial que não tiveram o acesso mas que são afetadas temic pelas decisões que nós produzimos e aqui há uma divisão que quem trabalha nesse ramo já terá detectado entre os litígios que envolvem saúde pública geralmente demandas contra o sistema de saúde contra o

sistema único e as demandas que envolvem a saúde suplementar que são as demandas contra as operadoras e interessantemente nós temos uma crescente litigios idade nas duas áreas aliás aqui em São Paulo pelas estatísticas a maior litigiosidade vem sendo contra a saúde suplementar e não propriamente contra o sistema único de saúde que evidentemente é um empreendimento de natureza privada mas que presta um serviço público auxiliar ao serviço de eh saúde Esse foi um fato que me chamou atenção ao estudar os números que a litigiosidade em São Paulo é especialmente relevante em matéria da Saúde suplementar em

matéria de ações que são movidas contra os planos de de saúde atendem um volume relevante também da sociedade portanto é preciso que haja um equilíbrio entre essas duas áreas portanto Esses são os números com os quais nós lidamos são os números que nos preocupam e são os números que nós reduzir de alguma forma e de certa maneira Esse é um momento de um Brainstorm coletivo para nós pensarmos o que que nós podemos fazer para diminuir essa litigiosidade eu vou contar agora um pouco o que que nós temos procurado fazer jurisdicional no Supremo e administrativamente no

Conselho Nacional de Justiça para lidar com com esse problema o Supremo tem um conjunto relevante de decisões em matéria de saúde pública duas delas mais recentes que eu vou detalhar eh ainda que que brevemente mas apenas lembraria aqui o Supremo decidiu acho que corretamente que não é possível a que é válida a regra que impede que quem se disponha a fazer um pagamento no SUS possa ter um tratamento melhor Portanto o sistema é igualitário como prevê a constituição o Supremo tem decisões importantes eh reformando e [Música] eh interditando enfim na vinculação possível decisões que concedem

medicamentos que são de natureza experimental medicamentos que não tenam pesquisa clínica medicamentos que não tenm registro na Anvisa me lembro sempre de um caso que veio aqui de São Paulo da fosfoetanolamina que não tinha registro na Anvisa não tinha pesquisa clínica e tinha legislação determinando a dispensação do desse medicamento e o Supremo considerou isso eh Penso que em boa hora eh ilegítimo tem uma decisão eh recente de respeito à liberdade religiosa das pessoas no caso de transfusão de sangue de Testemunhas de Jeová mas eu gostaria eh de detalhar ainda que brevemente os dois casos mais

recentes em que o Supremo eh se pronunciou depois de ter constituído um grupo de trabalho e aqui queria fazer um agradecimento público a Dra Ludmila ajar que informalmente presta uma consultoria valiosa para todos nós lá no Supremo Tribunal Federal que foram os esses dois temas eh que nós identificamos como tema 6 e o tema 1 2 3 4 o tema 6 era Talvez um dos mais mais difíceis de se produzir uma solução puramente jurídica que é a questão das ações judiciais que postulam a dispensação de medicamentos não incorporados ao SUS e muitas vezes medicamentos de

altíssimo custo e sempre lembrando se você destina 10 milhões para cá como os recursos são finitos esse recurso não está indo para algum outro lugar e portanto essa é uma conta que a gente sempre precisa fazer dolorosa como ela seja Portanto o Supremo entende que A Regra geral é se o medicamento não foi incorporado pelo sistema único de saúde ele não deve ser fornecido por decisão judicial essa é uma Regra geral foi à qual se apus eram algumas exceções importantes embora as exceções abram um espectro relevante também as exceções são os requisitos que o Supremo

considera que T que estar presentes para a dispensação de medicamento não incorporado ao SUS são as seguintes um a negativa de fornecimento na Via administrativa portanto primeiro primeiro tem que pedir na Via administrativa até para caracterizar o interesse em agir em segundo lugar o Supremo vai apreciar a legalidade da decisão do conitec que é o órgão responsável por incorporar ou não e saber se essa decisão seguiu o procedimento adequado e se está em conformidade com a constituição e com as leis em terceiro lugar a impossibilidade de substituição por outro medicamento ou terapia que conste dos

protocolos em quarto lugar a comprovação à luz da medicina baseada em evidências da eficácia e segurança daquele fármaco e cinco a imprescindibilidade clínica daquele tratamento e o Supremo também tem como proposição nessa decisão do tema seis que o papel do supremo não é sobrepor a sua valoração a do conitec o papel do do Judiciário não é sobrepor a sua valoração própria a valoração feita pelo conitec ou feita pela autoridade administrativa é preciso verificar apenas se houve o procedimento adequado e se não se está diante de uma situação teratológica de manifesta falta de razoabilidade porque que

a falta de razoabilidade compromete a a legalidade do ato mas nós precisamos ter uma certa modéstia institucional de não sobrepor a nossa capacidade institucional como juízes sobre a capacidade técnica de quem lida com esse assunto profissionalmente e e diariamente portanto a e uma outra determinação muito importante é que queria fazer um apelo aos juízes que atua na área de saúde que é a utilização do Nat juiz que é este sistema de apoio técnico de uma parceria do Ministério da Saúde participação do CNJ e do Hospital Einstein que faz notas técnicas sobre as demandas de medicamentos

e de Terapias para que o juiz decida com base em uma Assessoria Técnica qualificada e não com o achismo lembro sempre do meu saudoso professor Zé Carlos Barbosa Moreira meu professor de processo que dizer no Brasil as pessoas acham sem ter procurado portanto é é preciso procurar então tem que entrar eh no natjus eh evidentemente o juiz tem a sua liberdade de convicção e tal mas a informação técnica é muito importante e o Supremo está determinando que antes da decisão de dispensação de medicamento ou de tratamento que entre e verifique ou requeira uma nota técnica

ou verifique que ela Já exista nós inclusive estamos criando um banco de dados inat jus já vou falar Eh sobre isso portanto é essa é a a decisão básica do supremo no caso de pretensões envolvendo medicamentos não incorporados eh sempre lembrando A Triste situação de que às vezes a gente pensa que tá salvando um e não está sabendo que está prejudicando gravemente uma quantidade maior de pessoas e a segunda repercussão geral que ao final de muitas reuniões com os setores mais representativos da área de saúde nós produzimos no Supremo fui relator com o ministro Gilmar

Mendes Nós consideramos o tema tão importante que é um dos raros casos no Supremo de relatoria conjunta nós sentamos juntos as equipes sent juntas e nós conseguimos produzir as teses que vão nortear essa matéria tanto nessas primeiras que eu acabo de anunciar quanto esse tema que é conhecido como tema 1 2 3 4 e ali se discutia porque havia um problema que muitos aqui estarão cientes que essas demandas eram ajuizadas contra a união estados e municípios sempre um pacote completo Você mexia três máquinas públicas e E então havia um problema de custo de você movimentar

três máquinas públicas e havia uma questão de indefinição de quem é que no final do dia ia ter que pagar a conta de modo que nesse tema 1 2 3 4 o Supremo definiu competências e portanto sempre que se tratar de medicamento não incorporado A Regra geral é a competência da Justiça Federal porque a demanda deve ser ajuizada contra a união E mesmo quando ela tenha sido ajuizada por acaso por alguma razão em Face dos estados ou dos Municípios se estabeleceu um dever de ressarcimento pela união na verdade se estabeleceu a competência da Justiça Federal

quando houver dúvida de competência sempre que o medicamento tiver por custo anual igual ou superior a 210 salários mínimos a competência é da Justiça Federal e é bom que seja da Justiça Federal desembargadora Carmen Silvia porque a justiça federal ela representa cerca de 18% da demanda por Justiça no país e a justiça estadual representa cerca de 80% portanto é razoável que havendo eh opção que a justiça federal prevaleça até porque os órgãos de inclusão são órgãos federais o Ministério da Saúde o conitec portanto a decisão do supremo foi de valorizar a competência da Justiça Federal

em matéria de saúde pública e com o estímulo que nós temos feito inclusive por resoluções de que as justiças estaduais e mesmo federais tenham várias especializadas Esse é um tema que exige um certo refinamento uma certa experiência um certo conhecimento ulado e portanto não deve ser tratado generalis pelos eh pelos juízes Essa é orientação portanto nós resolvemos também a questão da competência a questão do custeio se reiterou que o judiciário não deve se sobrepor à análise de mérito dos órgãos de saúde ou do conitec e a decisão previu a criação de uma plataforma nacional que

vai armazenar todas as informações sobre os pedidos administrativos e judiciais em matéria de saúde pública para que as decisões possam ser tomadas de uma maneira eh informada no tocante à saúde suplementar havia uma uma ação grande no Supremo eh até tava no meu colo felizmente o congresso me tirou isso do colo que era a questão do rol tacha eh da dos e da da ANS em relação aos planos de saúde houve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça uma decisão importante e e controvertida em em alguma medida houve um conjunto de ações perante o Supremo

quanto ao rol Ser taxativo ou não ser taxativo mas sobreveio uma legislação do congresso nacional essas eh ações acabaram sendo eh prejudicadas mas o nós temos grande preocupação Eu particularmente a a o a proteção do Consumidor é um valor constitucional importante mas a livre iniciativa também é um valor constitucional importante e a sustentabilidade tanto do sistema público quanto do sistema de saúde suplementar é muito importante e portanto a gente precisa ter muito cuidado quando atua nesse mercado eu eu me lembro em há um tempo atrás quando se estabeleceu um mecanismo de controle de preços dos

planos de saúde porque havia abusos aqui e ali mas aconteceu uma consequência sistêmica negativa muito ruim é as grandes empresas saíram dos planos de saúde individuais panto muitas vezes a gente se move por bons propósitos ser capaz de avaliar exatamente o efeito sistmico que aquilo vai produzir quase todo mundo aqui consegue ingressar num num bom plano corporativo beleza mas a tia Nininha tem muita dificuldade de conseguir um bom plano de saúde os meus funcionários da minha casa tem muita dificuldade de conseguir um bom plano de saúde Porque as grandes saíram desse mercado portants vezes a

gente acha que está fazendo o bem tem a melhor das motivações mas produz um impacto sistêmico que não é positivo e acaba prejudicando quem a gente gostaria de proteger quando lida com essas eh situações de modo que o o Supremo em quase todas as leis estaduais que intervieram na relação contratual entre o usuário e planos de saúde o Supremo declarou inconstitucionais entendendo penso que acertadamente que é melhor ter uma disciplina nacional para essa matéria e não uma disciplina pontual que muitas vezes interfere com o próprio equilíbrio econômico e financeiro desse contrato e ainda em matéria

eh de saúde aí na fronteira da Pública com a suplementar num caso que eu mesmo fui o relator em que se discutia os critérios de mento dos serviços prestados por unidades privadas ao suso o que acontece é parte da judicialização acontece isso muitas vezes um procedimento não está disponível no setor público ou porque a fila é muito grande ou porque simplesmente não oferece e a justiça determina a sua realização em estabelecimento privado em hospital privado e aí surgiu um conflito porque que na hora de se reembolsar o estabelecimento privado ele queria cobrar de acordo com

a sua própria tabela e o poder público queria reembolsar de acordo com a tabela do sujos e portanto Esse era o o litígio e o Supremo eh entendeu e eu penso que com penso que com acerto porque a decisão foi minha pode ser todo mundo tem o direito de achar que não que não está certo o o Supremo determinou que o ressarcimento pelo SUS ao hospital privado se desse pela mesma tabela pelo mesmo critério que os planos privados ressarciam o SUS quando o SUS atendia alguém que teria direito a um plano privado que no entanto

procurou o SUS a o a jurisprudência entendeu que esta previsão legal de que quem tem plano privado e usa o sistema público o plano privado tem que reembolsar e portanto utiliza-se o mesmo critério uma via de Mão Dupla o critério que você usa para pagar é o critério que você vai ter para eh receber o que me pareceu bem eu e por fim falo muito brevemente na parte terceira e última dessa minha apresentação sobre o que que administrativamente nós temos procurado fazer vou ser muito breve hoje mais tarde a conselheira daane que tem sido incansável

temem duas pessoas que ficam no meu pé ao longo dos meus dias eu Frei Davi com a questão racial e a Daian com as questões de saúde e os dois dizem eu não consigo dormir preocupado com essas questões eles me falam assim não conseguem dormir nem deixam os outros dormir mas seja como for a a daane que tem se dedicado aplicadamente a esse tema vai poder detalhar eh com mais capacidade do que eu mesmo teria o as iniciativas que nós temos tomado lá no CNJ muitas por iniciativa dela e com apoio meu e e do

próprio conselho uma dessas iniciativas mais antigas do Conselho que vem desde 2010 é precisamente esse fórum que é um ambiente em que todos nos reunimos para pensarmos juntos a melhor forma de lidar com esse problema de novo eu acho que o Sistema Único de Saúde brasileiro é uma coisa extraordinária e portanto o nosso papel é protegê-lo ampliá-lo na medida do possível e tentar evitar uma sangria que possa fazer com que ele deixe de ser um sistema Universal e e e igualitário não não é pequena a nossa eh responsabilidade e quando Às vezes a gente tem

a sensação de que não funciona bem o suficiente é preciso lembrar que antes do 5 não tinha as pessoas morriam sem acesso Hoje em dia a gente tem uma queixa aqui outra queixa ali mas a verdade é que você tem um sistema posto na rua e que durante a pandemia salvou dezenas talvez centenas de milhares de vida no país apesar de algumas escolhas equivocadas o Brasil tem pouco mais de 2% da população mundial e teve 10% das mortes Esse foi o tamanho da má gestão da pandemia no país mas ainda assim com a atuação do

SUS Se conseguiu evitar coisa pior de modo que todos nós estamos pensando em como valorizar e fortalecer esse modelo que é um modelo que faz muita diferença para as pessoas em geral no país portanto no âmbito do CNJ nós temos o fórum nós temos o natjus que é extraordinário para ajudar os juízes a tomarem decisões Tecnicamente qualificadas e nós estamos agora investindo no que a está sendo apelidado do enj 4.0 OJ Como sabe essa rede de de notas técnicas no âmbito nacional de uma parceria com o hospital einem predominantemente tem algumas alguns pareceres do Sírio

também mas o grande volume tem sido eh do Einstein em âmbito nacional existe o Nat juiz local e nós estamos tentando fazer com que todos os natjus locais e o Nacional se comuniquem numa mesma base de dados que é o enat juiz e agora com um avanço muito importante que será objeto de um acordo de cooperação técnica que nós vamos assinar que é tornar o a base de dados e o enat juus vai passar a ter uma aba para a saúde pública as demandas contra o SUS e uma aba para cuidar da saúde suplementar E

aí esta nova aba exige o desenvolvimento tecnológico das estruturas de Tecnologia da Informação quem lida com tecnologia da informação não dá para viver sem eles mas tudo tá sendo prometido do ano passado para Ano que vem e quando você pergunta como está está em desenvolvimento e quando eles explicam o que está acontecendo ninguém entende nada mas esse é o mundo da revolução tecnológica que nós estamos vivendo de modo que nós temos uma parceria que com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia para o desenvolvimento da parte tecnológica da Aba destinada à saúde suplementar e

temos esse acordo de cooperação técnica com a Anvisa eh perdão com a ans eh para que a a NS arque com o custo das notas técnicas que vão embasar as decisões na área de saúde suplementar portanto na parte de saúde pública já temos as notas técnicas predominantemente elaboradas pelo Hospital Einstein Hospital Israelita Alberta Einstein e agora vamos fazer o mesmo com notas técnicas para auxiliar os juízes nos litígios contra os planos de saúde e essas notas técnicas serão Arcadas pela ANS que pelo que entendi vai contratar universidades para elaborar E com isso facilitar a vida

dos juízes em geral e há um esforço de também nos utilizarmos de uma plataforma eh da própria ans chamada Nip notificação de intermediação preliminar Todos nós concordamos que o nome é péssimo mas eh vamos produzir uma sigla mais feliz mas que tem um papel muito importante de solução consensual dos litígios entre os usuários e os operadores de planos de saúde nós precisamos buscar a consensualidade e procurar diminuir a judicialização no Brasil acho que essa tem que ser uma grande preocupação evidentemente Inclusive a judicialização dos dos dos medicamentos incorporados porque quando você precisa judicializar medicamento incorporado

é porque houve uma falha da administração grave porque aqueles medicamentos já há um compromisso em fornecer essa litigiosidade a gente tem que ser capaz de resolver com celeridade melhorando a qualidade do serviço administrativo e a judicialização dos já incorporados responde por uma parcela relevante isso não é culpa do Judiciário e isso a administração tem que cuidar eu tenho certeza que a ministra Elisa Trindade se preocupa com isso E ela como todos nós num país que vive as dificuldades fiscais que o Brasil vive com o piles na mão atrás de mais recursos para fazer as coisas

da melhor forma possível portanto falei um pouco dos números da judicialização E como eles nos preocupam um pouco das orientações do supremo sobretudo nesses dois precedentes recentes e das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça para nós eh enfrentarmos as dificuldades mas também apresentarmos as soluções o a vida de um país tem dois pilares decisivos que são a educação e a saúde e portanto o judiciário tem que estar engajado na no aprimoramento dos serviços de saúde e tem uma passagem famosa que diz para quem só tem martelo todo o problema é pré na verdade a gente

tem que imaginar soluções para a vida que não passem necessariamente por ações judiciais a judicialização ela tem um limite além do qual a gente não consegue prestar mais um serviço de qualidade e acho que concluindo o serviço o sistema único de de saúde é um programa extraordinário extremamente ambicioso e que vive a beleza e as dificuldades de ser Provavelmente o maior programa de inclusão social que existe no mundo eh sobretudo em matéria de de saúde e a gente a vida tem que ter ambição mesmo e depois tentar fazer por onde uma frase boa que eu

gosto do michelângelo se atribui ao Michelangelo e com ela eu gostaria de de terminar em que ele dizer o maior Perigo Para a maioria de nós não é que o alvo seja muito alto e a gente não consiga alcançá-lo é que ele seja muito baixo e a gente consiga muito [Aplausos] obrigado muito obrigado pelas palavras está portanto oficialmente aberto o fon jus Muito obrigado Ministro luí Roberto Barroso nós agradecemos a presença aqui entre nós de Giovano Guido serre presidente da Comissão de planejamento e controle do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Vera

Valente diretora executiva da Federação Nacional de saúde suplementar e Desembargador Ricardo Sintra Torres de Carvalho presidente da sessão de direito público do Tribunal de Justiça de São Paulo senhoras e senhores nesse momento anunciamos a assinatura do acordo de cooperação técnica que entre se celebram o Conselho Nacional de justiça e a agência nacional de saúde suplementar visando o intercâmbio e a cooperação técnica relacionados à assistência suplementar à saúde no País o presente acordo tem como objetivo o aperfeiçoamento da atuação de cada uma das instituições por meio de ações destinadas a assegurar a garantia da assistência à

saúde suplementar a celeridade processual a efetividade da prestação jurisdicional o reforço da regulação e a prevenção de conflitos relacionados ao tema assinam o acordo de cooperação técnica o diretor presidente da Agência Nacional de saúde suplementar Paulo Rebelo filho assina o acordo de cooperação técnica o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Ministro luí Roberto Barroso nós informamos isso nós informamos que por um motivo de agenda apertada o ministro precisa se retirar nesse momento mas nós manteremos aqui a mesa com as autoridades que irão se pronunciar agora muito obrigado Ministro pela presença

mais uma vez uma salva de palmas [Aplausos] [Música] muito bem retomando então acompanham o ministro em sua saída Professor Tarcísio Eloi e Dr Arnaldo rospi retornamos então com os pronunciamentos das autoridades que compõem a nossa mesa de abertura com a palavra ministra Nísia Trindade Lima ministra de Estado da Saúde [Aplausos] Bom dia a todas e todos após ouvir essa conferência de abertura do Ministro luí Roberto Barroso eh que é o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça eh me sinto bastante animada eh porque vem ao encontro da abordagem que eu gostaria de brevemente

trazer aqui mas no sentido de uma saudação e de pontos para o diálogo porque creio que se trata do fortalecimento do Sistema Único de Saúde entendida sua dimensão pública e também a saúde suplementar tal como define a nossa Constituição e uma relação virtuosa entre Poder Executivo poderes eh judiciário e eu estenderia mesmo ao poder legislativo eh como um grande desafio Quando pensamos o nosso sistema único de saúde e queria cumprimentar aqui os meus colegas integrantes da mesa o defensor público geral da Defensoria Pública da União Leonardo Cardoso de Magalhães o presidente do Tribunal de Justiça

do Estado de São Paulo Dr Fernando Antônio Garcia o presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região luí Carlos Mota o diretor presidente da ANS Agência Nacional de saúde Paulo Rebelo ao secretário de governo e relações institucionais do Estado de São Paulo Dr Gilberto Cassab ao vice-diretor da Faculdade de Medicina da USP Paulo Manuel Fernandes e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça supervisora do comitê executivo Nacional do fórum judiciário para saúde fon Ju daane Nogueira de lra cujo papel foi bem destacado aqui pelo Dr Barroso eh Como Eu mencionei o poder legislativo também cumprimento

o deputado Dr Luizinho aqui presente entre nós e cumprimentando essas autoridades também quero ressaltar com a presença do vice-presidente da Faculdade de Medicina da USP também todas as entidades acadêmicas da área da saúde Assim como todos os componentes do fon juiz eh quando eu falo de uma articulação virtuosa entre o Ministério da Saúde O Poder Judiciário os poderes executivos e judiciário na saúde e animada pela conferência do ministro Barroso eu gostaria de começar também com uma breve referência uma citação a um sociólogo alemão Claus Eder eh que afirma que as sociedades aprendem mas o mundo

é difícil de mudar né com isso ele quer nos falar do aprendizado social que eu creio que na nossa experiência de país vem muito a partir da Constituição de 1988 e para me referir ao caso da saúde e do aprendizado que temos eh nesses quase 40 anos de existência do SUS eh nesse sentido eh além dos Desafios históricos eh de um país eh que não só é Continental com uma população de mais de 200 milhões de habitantes mas um país que apesar de ser a 10ª economia do mundo tem uma desigualdade persistente e que se

expressa de uma maneira clara no acesso a bens Públicos como a educação como a saúde entre outros eh a esses desafios se somam desafios contemporâneos a transição demográfica com o envelhecimento da população uma um instrumento muito positivo que são novas tecnologias e conhecimentos capazes de melhorar a qualidade de vida e se não a eliminação o controle de muitas doenças entre elas o câncer não é que hoje é um grande fator eh tanto de mortalidade mas também de morbidade E então todos esses elementos somados à crise climática e ao ao aquecimento global gerando emergências sanitárias frequentes

que colocam eh em questão o próprio planejamento das ações do de saúde do SUS em particular Nesse contexto desafiador pensar o tema da judicialização e de como pensar ao mesmo tempo a saúde como direito mas eh reduzir eh racionalizar essa necessidade da busca de ações judiciais é uma compreensão que nesse processo que eu digo de aprendizado é possível eh pensar de uma maneira muito clara e não só pensar agir então vejo esse fórum como um convite à ação e queria falecer aqui os dois exemplos trazidos pelo Ministro Barroso o exemplo das deliberações do Supremo Tribunal

Federal sobre os temas 6 e 1 2 3 4 Em ambos houve um trabalho de grande parceria e articulação entre o STF e o Ministério da Saúde com o apoio no caso do tema 1 2 3 4 do Conselho Nacional de secretários Estaduais de saúde conselh de secretários municipais de saúde eh e especialistas convidados é o caso da Dra Ludmila e já já mencionada na fala do Dr Barroso Mas quem gostaria de agradecer esse esses temas mostram a possibilidade de fato eh de avançarmos na compreensão desses papéis com o tema 12 23 4 eh um

tema que se arrastava historicamente das competências de estado município União encontrou uma deliberação e uma definição bastante Clara e positiva e da mesma forma eh que o tema Seis e que Versa exatamente sobre como fazer ou não eh tomar decisões com base nos critérios técnicos para a incorporação de novas tecnologias e medicamentos ao SUS quero então aqui valorizar muito essas deliberações do Supremo Tribunal Federal eh mencionando tanto o ministro Barroso e toda a corte em seu nome mas também o papel do ministro Gilmar Mendes que por mais de uma vez em vários jalos que tivemos

ressaltou que a judicialização deve ser a exceção e não pode ser a regra eu creio que essa é uma ação de fato para nós seguirmos eh Lembrando que com a Constituição de 88 eh a definição precisa do direito à saúde assegurado pela constituição ela pode ensejar não é essa visão eh mais favorável à judicialização mas para isso né o sistema brasileiro E nisso ele não difere de dos demais sistemas universais e a expressão disso é o sistema do Reino Unido tem um forte órgão que tem a competência técnica ouvido também os interesses eh de estados

de municípios para os processos de incorporação de novas tecnologias que é a conitec a comissão nacional de incorporação tecnológica vinculada ao Ministério da Saúde é muito importante essa vinculação né e eu queria brevemente falar falar sobre isso como o ministro da saúde importante porque um dos pontos mais falhos de todo o processo já bem descrito pelo Ministro Barroso que inclusive levou o Brasil até 11% das mortes tendo menos de 2% da população mundial em tempos de pandemia de covid-19 é a dificuldade de uma coordenação Nacional de uma visão de fato integrada das ações para a

proteção da nossa sociedade e o papel e naturalmente cabe ao Ministério da Saúde num sistema descentralizado que tem a virtude de ser descentralizado com as responsabilidades de estados e municípios a conitec naturalmente ela não atua sozinha eh dentro eh do que nós estabelecemos a partir de 88 né e na década de 90 com a criação das agências né a Anvisa que passa a ter a responsabilidade da vigilância sanitária e da definição eh daquele daquelas tecnologias com segurança e eficácia que lhes permitam ser oferecidas à população mas esses dois parâmetros que são bases são fundamentais devem

Se somar a uma visão de outras tecnologias disponíveis e daquilo que melhor Preserve a saúde em termos coletivos sempre são dilemas sempre são escolhas Nem sempre trágicas mas por vezes trágicas mas sem esse tipo de ordenação eu tenho não só a convicção mas também faz parte do nosso aprendizado como sistema de saúde e também da da comparação internacional não conseguimos avançar Então queria acar esse primeiro ponto já mencionado na fala do ministro Barroso um segundo ponto fundamental cooperação né eu vejo também esse fórum como um convite a estreitarmos a cooperação e nesse sentido eu quero

eh saudar o protocolo que já foi assinado entre a nossa Secretaria de Ciência Tecnologia insumos estratégicos e complexo econômico industrial da Saúde está aqui o secretário Carlos Gadelha que continuará no evento e o Conselho Nacional de Justiça em breve assinarei com o ministro Barroso um acordo de cooperação técnica para avançarmos Ainda mais nessa linha de cooperação eh também é é importante eh mencionar eh que isso se faz com a valorização do sistema do natjus e da rebates né Rede Brasileira justamente dedicada às tecnologias em saúde portanto eu vejo que nós temos um caminho muito positivo

a percorrer e este ano avançamos eh de fato com as resoluções eh que foram aqui mencionadas com eh toda uma proposta de avanço na cooperação técnica eu tenho a convicção que avançaremos muito nesse sentido eh apenas para mencionar eh que o Como se dá esse processo de decisão na conitec é importante dizer que se trata de da verdadeira expressão de de um ecossistema necessário para essas tomadas de decisão ouvidos especialistas representantes das agências reguladoras Anvisa e ans as agências eh centrais para saúde o Conselho Nacional de secretários Estaduais de saúde o Conselho Nacional de secretários

municipais de saúde as entidades de especialidades médicas a Mb o Conselho Federal de Medicina ou seja E essas participações Tendo também como observadores o poder judiciário elas nos eh apontam já esse caminho de cooperação no próprio processo de avaliação da incorporação tecnológica em suma creio que estamos no bom caminho e no caminho de fortalecer essa cooperação eh Há um braço também creio que muito importante nesse processo eh como eu disse eh diante de custos crescentes da saúde em que o fator demográfico e o fator tecnológico né os dois fatores eh são responsáveis por esse aumento

de custos mas também eh por um direcionamento do olhar eh do ministério da saúde do SUS como sistema para esses novos desafios a importância de um uma visão de cuidado integral à saúde nós eh desde que assumiu o Ministério da Saúde com a liderança do presidente Lula temos avançado por um lado na atenção primária na promoção da saúde e é preciso mais ações nesse Campo eo está na base para podermos progredir diante desses desafios seja na área pública seja pensando a saúde suplementar e também eh nós eh sermos capazes eh de aumentar a nossa autonomia

no país frente à Alta dependência de importações na área de saúde né para isso o A retomada com força do complexo econômico industrial da Saúde aparece também como uma direção importante nesse sentido para vocês terem uma ideia Vai perto de R 2 bilhões deais os custos o eh no caso em 2024 do Ministério da Saúde com ações judicializadas não é é importante nós revertermos em benefício da população o uso de recursos que tão a quem da grande necessidade da nossa população ainda que tenhamos alcançado uma recuperação eh expressiva do orçamento do ministério da saúde após

o o fim da e95 e todo o avanço que tivemos durante o período da transição e após o governo do presidente Lula enfim eh eh quero concluir dizendo eh do compromisso do Ministério da Saúde eh de avançar nessa agenda eh em que através da cooperação do Poder Judiciário com o ministério da da Saúde possamos ampliar Nossa compreensão sobre esse processo possamos também contribuir eh na formação tanto no campo da Saúde quanto no campo jurídico para uma maior compreensão dos atores envolvidos vejo como uma via de Mão Dupla e é interessante porque o ministro Barroso por

dois momentos falou eh de do que na sociologia nós chamamos efeitos não antecipados de algumas ações políticas ou mesmo de políticas públicas é o exemplo eh da da eh captura de ratos para reduzir o problema da peste na Itália e depois ele fez referência à questão da desproteção dos usuários dos planos individuais um grande desafio para pra NS e para nossa sociedade como um todo de modo a resguardar eh o o direito à saúde e é interessante que eu comecei a falar de aprendizado mas parece que nem sempre aprendemos porque o Osvaldo Cruz fez exatamente

a mesma coisa que o ministro Barroso citou na Itália ele fez no início do século e as charges que mostram pessoas criando ratazanas em suas residências eh para levar então a ao departamento Nacional de saúde a época eh e também eu creio que muitas vezes experiências eh tão dramáticas quanto a a pandemia deveriam nos levar a um aprendizado de maior cuidado proteção coletiva a afirmação da ciência e das políticas públicas e saúde mas infelizmente por mais que haja um esforço bem-sucedido porque recuperamos as coberturas vacinais no Brasil Ainda não atingimos o patamar eh necessário mas

saímos da lista dos 20 países que menos eh mas ainda assim verificamos eh com frequência ações de desinformação então também no campo da desinformação eu gostaria de colocar esse essa proposta aqui para todos do fon jus que possamos juntos avançar em ações para que a nossa sociedade esteja eh bem informada né dos aspectos positivos negativos de cada ação de saúde de cada metod de cada tecnologia seja mais ou menos avançada de maneira a que tenhamos um fortalecimento do Sistema Único de Saúde em benefício da nossa população isso certamente une Poder Executivo poder eh judiciário e

também o poder legislativo que eu gostaria também de mencionar como uma importante como uma importância ator nesse processo Muito Obrigada e um excelente evento Eu também como Ministro Barroso indo para pra mesma agenda e vou ter que sair eh daqui infelizmente sem ouvir as importantes contribuições de todos mas acompanharia depois Muito [Aplausos] obrigado muito obrigado ministra Nísia Trindade Lima pelas palavras conforme ela mesmo disse por problemas de agenda precisa se ausentar e convidamos para que acompanhe nesta saí Dr Arnaldo mais uma vez e professor guid aproveito para destacar e agradecer a presença aqui conosco do

Dr José Lu touro da Silva que é vice-presidente da comissão de direito médico da OAB de São Paulo e ele que neste evento representa a Ordem dos Advogados do Brasil conselheira daane passa a presidir a mesa como representante do Conselho Nacional de Justiça e organizadora deste evento senhoras e senhores com grande honra que anunciamos a palavra do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia muito bom dia muito bom dia a todas e a todos eu cumprimento o meu amigo e colega Desembargador Federal luí Carlos reiro muta presidente

do trf3 cumprimento ao Dr Gilberto caab secretário de governo e relações institucionais do Estado de São Paulo a nossa querida conselheira daane Nogueira de Lira do Conselho Nacional de Justiça coordenadora do comitê executivo Nacional do fon jus cujo compromisso no tratamento da matéria junto ao CNJ tem sido crucial para o avanço nesse debate cumprimento o meu colega e amigo Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho presidente da sessão direito público do Tribunal de Justiça de São Paulo assim como ao Dr Paulo Roberto Vanderlei Rebelo filho diretor presidente da agência Nacional de saúde suplementar cumprimento também a

Dr Paulo Manuel pego Fernandes vice diretor da faculdade de medicina da USP e ao Dr Leonardo Cardoso de Magalhães Defensor Público geral Federal da Defensoria Pública da União cumprimento aos desembargadores juízes membros do Ministério Público membros do fórum Nacional do Judiciário para a saúde membros do comitê organizador do fórum nacional para o monitoramento e resolução de demandas de assistência à saúde membros do Conselho Federal e Regional de Medicina profissionais da Saúde senhoras e senhores ao abordar a questão dos processos relacionados à saúde é preciso reconhecer não apenas a sua importância jurídica mas principalmente o seu

aspecto humanitário a saúde é um direito fundamental garantido pela nossa Constituição Federal e deve ser acessível a todos os cidadãos sem distinção alguma ocorre que a realidade de urna ocorre que a realidade de urna revela que a busca pela efetivação desse direito fundamental é por vezes tortuosa esbarrando o acesso a medicamentos e tratament em trâmites burocráticos causadores da morosidade indesejada ao atendimento de um direito prioritário direito esse que muitas vezes é reconhecido de forma pacífica pela justiça mas não atendido eficientemente pelas redes pública ou privada de saúde justamente para o enfrentamento dessa realidade a desjudicialização

desta temática é medida que deve ser enfrentada com Rigor Eis que a justiça deve ser uma Instância de resolução de conflitos e não de acesso inicial a direitos já garantidos cada ação judicial que trata do fornecimento de medicamentos padronizados por exemplo representa um desvio de energia que poderia ser direcionado ao atendimento de outras urgências dos cidadãos o nosso esforço portanto deve se concentrar em fortalecer e aprimorar as políticas públicas garantindo que medicamentos e tratamentos sejam fornecidos de forma eficaz e tempestiva sem a necessidade de acionamento do Poder Judiciário que deve ser um parceiro do Poder

Executivo na promoção de políticas assertivas e eficientes que antecipem e resolvam esses conflitos na origem o compromisso de todos nós deve estar na construção de um sistema que priorize o cidadão assegurando a cada um o que é seu e sob a orientação de figuras como o ministro Barroso e a conselheira daane Lira temos a oportunidade de construir caminhos mais justos e humanos para a gestão da da saúde pública é por esse motivo que o Tribunal de Justiça de São Paulo irmanado aos propósitos do Conselho Nacional de Justiça criou junto à presidência um núcleo de tratamento

adequado da alta litigiosidade em matéria de saúde integrado por equipe multidisciplinar de Juízes Procuradores defensores servidores e profissionais da saúde com esse grupo especializado pretendemos concentrar esforços na busca por alternativas Extra judiciais de solução de litígios e no estabelecimento de fluxos de atendimento pré-processuais que apreciem os pedidos antes que se tornem demandas judiciais o Tribunal de Justiça também criou o centro judiciário de solução de conflitos da saúde e desde então tem experimentado excelentes resultados no atendimento da população em demandas de saúde em especial aqueles que são encaminhados pela defensoria pública e pelo Ministério Público de

São Paulo outro sim merece destaque a atividade da Procuradoria Geral do Estado que tem envidado esforços para atender as demandas por tratamentos e medicamentos ainda na esfera pré-processual pessal sem prejuízo dessas medidas já existentes anuncio que por incentivo do Conselho Nacional de Justiça o Tribunal de Justiça de São Paulo criará nos próximos dias um núcleo de Justiça 4.0 especializado na análise de pedidos de medicamentos contra o poder público sobretudo os que constam da lista padronizada a fim de que esses pleitos tem uma uma apreciação prioritária no judiciário Bandeirante na expectativa sempre de que esse projeto

Pioneiro atenda de forma rápida e eficaz à população servido de exemplo para todo o Brasil encerro reafirmando a importância dessa jornada coletiva na qual cada um de nós tem um papel fundamental vamos junto transformar desafios em soluções concretas honrando a confiança que nos é depositada e promovendo a saúde como um direito efetivo e imediato de todo o cidadão Muito obrigado por me ouvirem Muito obrigado Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia pelas palavras senhoras e senhores ouviremos agora o presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região Desembargador Federal luí Carlos Hiro muta Bom dia a todos excelentíssima

senhora conselheira daane Nogueira do Conselho Nacional de Justiça supervisora do comitê executivo Nacional do fórum Nacional do Judiciário para a saúde Excelentíssimo Senhor Desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Fernando Antônio Torres Garcia Excelentíssimo Senhor secretário de governo em relações institucionais do Estado de São Paulo Dr Gilberto Cassab Excelentíssimo Senhor Dr Paulo Rebelo diretor presidente da ANS membro do comitê executivo Nacional do fon juus Excelentíssimo Senhor Paulo Manuel pego Fernandes vice-diretor da Faculdade de Medicina da USP e excelentíssimos Dr Leonardo Cardoso de Magalhães Defensor Público geral da Defensoria Pública da União

na pessoa de vossas excelências cumprimento todos os membros da mesa todas as autoridades pres presentes convidados e integrantes e participantes participantes deste evento o fon jus prestes a completar 15 anos de instalação é espaço de inovação e construção em sinergia do necessário ambiente de diálogo interinstitucional permanente maduro congregando estado e sociedade juntamente com expoentes profissionais das principais especialidades das ciências do homem e da natureza nesta exata semana em que a cúpula das principais Nações que representa 85% do PIB do planeta reuniu-se sobre liderança inédita do Brasil para tratar de temas essenciais a coletividade dos povos

com suas culturas compreensões e aspirações firmando Aliança Global contra a fome e a pobreza nós que estamos à frente dos sistemas de justiça e de saúde somos neste aguardado terceiro encontro nacional desafiados a renovar o compromisso Republicano de trabalhar em visão colaborativa pelo aprimoramento da prestação desses que são os dois dos Serv pú que de fato entregam verdadeira dignidade individual e social que nosso tempo civilizatório exige na superação das Chagas que ainda nos peram o corpo físico desador Torres Garcia pode morrer de fome e pobreza mas o corpo social pode fenecer de mal maior desesperança

desça estimarmos com vigor eficiente os valores e elementos fundantes de nossa Constituição e de nosso estado de direito democracia de liberdades responsáveis paz e justiça social é disso Doutora conselheira daane Nogueira que ao fim e ao cabo estamos a tratar nesse evento Como podemos operadores da justiça e do SUS responder melhor às demandas pela entrega de mais bens e serviços na área de saúde sem Os devaneios de que exista orçamento público Infinito ou exequível sem limite de responsabilidade jurídica social e política as políticas de inclusão social dirigidas a priorizar escolhas de costeio eficiente irresponsável de

fins evidenciam A invariável constante de meios finitos como grande desafio da solução da equação republicana de distribuir com justiça bens e serviços essenciais à sociedade como faremos isso como já estamos fazendo isso ao menos desde a Constituição de 1988 que lição já aprendemos e como podemos ainda melhorar o sistema de distribuição de justiça para ampliar nossa capacidade de fornecer ser mais e melhor os bens e serviços essenciais da saúde pública e privada as respostas temos justa convicção de que surgirão dos grandes debates que travarem nesse grandioso evento cumprimento todos os participantes em particular rendo homenagens

em nome do Tribunal Regional Federal da terceira região ao nosso Presidente Ministro luí Roberto Barroso por mais esta iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de promover o diálogo tanto institucional como interinstitucional como princípio e meio instrumental de trabalho e também Saúdo com alegria nossa conselheira daane Nogueira de Lira pela primorosa organização deste evento em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de que desfrutaremos nesses dois dias de Encontro Nacional Um Bom evento a todos e muito obrigado pela [Aplausos] atenção muito obrigado Desembargador Federal Lu Carlos muta pelas

palavras para falar pelo governo do estado passamos a palavra ao secretário Gilberto Cassab meu B dia toas toos saudação especial ao presidente tribunal de de Justiça de São Paulo Fernando Antônio Torres Garcia a conselheira Daiane uma enorme satisfação para todos nós ter contado nessa abertura com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal Ministro Barroso saudar aqui também o luí Carlos irque Nosso Desembargador do trf3 Paulo Rebelo que dirige a nossa an cumprimentar a Universidade de São Paulo do Hospital das Clínicas pela parceria com esse evento na pessoa do vice-diretor da faculdade Paulo Manoel pego

Fernandes cumprimentar o nosso Defensor Público geral Leonardo Cardoso de Magalhães e dizer a você Daiane que esse fórum é a esperança dos brasileiros o Brasil é um país privilegiado o nosso atendimento de saúde seja o público e o privado ele é considerado um dos melhores do mundo nós temos um conjunto de milhares de entidades filantrópicas que também prestam serviço de excelência um dos grandes legados da nossa Constituição de 88 se formos fazer uma pesquisa entre milhões de brasileiros pedindo que cada um indique três legados Com certeza em todos os pesquisados vai estar lá inscrito o

SUS o SUS foi o grande legado da Constituição de 88 é considerado um dos melhores sistemas públicos de saúde do mundo nossa saúde suplementar funciona muito bem portanto com essa dimensão que tem o Brasil a nossa população mais de 200 milhões de habitantes com a qualidade e a dimensão do atendimento de saúde é evidente que os litígios existem em abundância e esse fórum essa boa vontade essa responsabilidade que nos enche de confiança todos nós brasileiros do Poder Judiciário com os gestores de saúde sejam públic e privadas é a esperança que para que tenhamos uma melhora

mais ainda do nosso atendimento nada mais difícil pro poder do Judiciário acredito eu do que arbitrar um litígio que envolve vida de pessoas nada mais difícil e eu tenho certeza porque nós percebemos o quanto existe de preocupação e de ação do nosso judiciário para que as respostas da sociedade sejam justas e rápidas no outro lado do balcão nós que estamos na vida pública nós percebemos essa seriedade do Poder Judiciário e esse fórum eu cumprimento todos aqueles que participam dele ao longo dos últimos anos e cumprimento na sua pessoa Daiane ele realmente pode trazer uma contribuição

fundamental para que a gente consiga conquistar as melhoras que tanto aspiramos Vale ressaltar aqui um ponto que a ministra nía disse ampassã e que não tem nenhuma vinculação com que é discutido nesse fórum Mas se nós tivéssemos um financiamento mais adequado da saúde no Brasil nós teríamos uma diminuição muito sensível dos litígios existentes o governador Freitas ele tem mostrado o quanto é possível priorizar o atendimento à saúde vamos pegar como exemplo aqui a tabela sus no Estado de São Paulo um procedimento tem sido complementado pelo governo do estado às vezes multiplicando o pagamento por cinco

por exemplo tá aqui Giovan Cher e outros que conhece com tanta profundidade muito mais do que eu esses custos mas o parto por exemplo o presidente Fernando ele é remunerado pelo SUS na ordem de R 600$ 700 o governo do estado complementa com mais R 2.000 imagina cada mas assim é com todos os procedimentos o que nós precisamos e lá atrás o grande precursor dessa questão do financiamento foi o ex-ministro saudoso Adib Jatene que dizia que o problema no Brasil a partir da Constituição de 88 Era em encontrar o financiamento público adequado com o financiamento

público adequado nós vamos ter eh na saúde suplementar na ação das filantrópicas e evidentemente no atendimento público uma melhora expressiva E com isso Como disse aqui o ministro Barroso aonde temos no país duas prioridades que são absolutas educação e a saúde a educação bem mais avançada no que diz respeito ao seu financiamento nós ter temos sim uma confiança muito grande de que caminhamos para um país melhor um país com mais justiça social um país com mais igualdade de oportunidades Então parabéns a todos pela participação apenas nesse fórum pela participação permanente nas questões que atingem a

saúde o seu atendimento no nosso país e é uma enorme alegria poder participar dessa abertura trazer aqui o abraço do Governador Tarcísio trazer aqui a sua disposição de trabalhar juntos com as senhoras senhores para que a gente possa atender os objetivos que todos que estão aqui se propõem a fazer do Brasil um país cada vez melhor muito obrigado a [Aplausos] todos muito obrigado pelas palavras secretário Gilberto Cassab ouviremos agora a saudação da ANS passamos a palavra ao Dr Paulo Rebelo filho bom dia a todos queria cumprimentar o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia cumprimentar Ministro Gilberto

caab cumprimentar Dr Leonardo Cardoso Magalhães cumprimentar Dr Paulo Manuel Fernandes cumprimentar também a nossa conselheira daane Lira dizer da satisfação daane de est aqui hoje assinando esse acordo de cooperação E aí cumprimentar também o ex Conselheiro Dr Richard pa que tive o prazer de trabalhar lá também no juiz Enquanto estávamos já plantando também essa essa discussão com relação à preocupação diante da judicialização e esse acordo vem vem concretizar isso daan eu acho que é uma era um Anseio de todos termos também uma uma um Nat juiz que eu que tive o prazer de estar no

Ministério da Saúde quando foi assinado o o acordo com entre o Ministério da Saúde e o CNJ ainda com o ex-conselheiro eh Arnaldo rosian em que foi criado o Nat juiz e agora vindo assinar esse acordo com o CNJ é uma uma uma conquista que iremos obviamente proporcionar a toda a sociedade para que o judiciário antes de decidir questões envolvidas a que que envolve a saúde suplementar possam se valer desse instrumento através de Nat juz para que obviamente a gente conseguir as soluções ou dirimir as soluções que tanto nos afrem em razão dessa hiper judicialização

obviamente a saúde é um é um bem inestimável e cuidar dela é cuidar da vida e eu acho que esse esse trabalho vem exatamente construo em várias mãos é esse propósito que vemos vemos trazer aqui exatamente encontrar as soluções paraes Desafios que nós estamos tando estamos tendo obviamente a saúde suplementar é uma é uma um desejo coletivo da sociedade alicen pelo princípio do mutualismo Ou seja que todos contribuem para poder pagar os procedimentos e eventos a saúde tem saúde tem seu preço mas a a a medicina tem seu custo e custo cada vez mais alto

e obviamente é através do esforço coletivo que obviamente a gente consegue custear todos esses esses procedimentos que nós temos através de um esforço coletivo em que todos pagam para aqueles poucos que precisam utilizar o seu plano de saúde você consiga arcar com esses custos Então esse eh esse acordo é um uma pequena uma pequena contribuição para que obviamente esse sistema e esse setor de saúde suplementar consiga sobreviver hoje e também no futuro então mais uma vez em nome do do da agência esse órgão técnico responsável pela regulação do setor de saúde suplementar daane cumprimento E

mais uma vez desejo sucesso nesse nosso acordo e no evento que termina amanhã ao meio-dia Muito obrigado Muito obrigado Dr Paulo Rebelo filho pelas palavras ouviremos agora o defensor público da União Dr Leonardo Cardoso de Magalhães Bom dia a todas e a todos gostaria de cumprimentar aqui a nossa querida amiga e conselheira D daane que tem sido eh Uma Peça fundamental na discussão e na elaboração na melhoria da política em saúde inclusive da questão de enfrentar o tema da judicialização e organizar e trazer um pouco mais de racionalidade gostaria também de cumprimentar aqui o desembargador

Fernando antnio Torres também o Desembargador Carlos Dr Paulo rebo da DR PA HC eh é uma grande satisfação em nome da Defensoria Pública da União como bem Dito pelo nosso Ministro Barroso eh A grande preocupação não são as pessoas que é né não não não são as pessoas que conseguem acessar a justiça mas também aquelas pessoas que ficam de fora então acho que é importante eh pensarmos em mecanismos em políticas públicas concretas e efetivas eh e sobretudo eh aplacar eh uma falha né na política de saúde e que acaba gerando produzindo judicialização é importante que

o estado eu falo estado genérico aí eu falo os entes políticos União eh estados e municípios se unam em em em torno de uma mesma política né Eh para a promoção de acesso à saúde integral e nesse ponto a Defensoria Pública sobretudo a Defensoria Pública da União como instituição Nacional eh que tem promovido eh direitos humanos no âmbito nacional tá muito voltada a a desjudicialização eh a conciliação o tema 1 2 3 4 ele avança também para reforçar esse caráter de grande instituição de conciliação e mediação que é a defensoria pública e o falo isso

também tanto noo da União como as nossas defensorias públicas estaduais têm desenvolvido e também trabalhos excepcionais eh O objetivo dessa fala Inicial nessa tarde eu também vou vou vou participar de um painel específico sobre saúde e acessos mais vulneráveis mas o nosso objetivo aqui é exatamente que as ações eh políticas de saúde elas também vejam e visibilizam aquelas pessoas que não acessam então boa parte dessas pessoas seja por falta de conhecimento ou por falta de oportunidade não acesso judiciário e eventualmente ficam sem acesso ao medicamento a política tem que ser o contrário ou seja o

Estado tem que conceder o Estado tem que criar uma política concreta sobretudo naqueles medicamentos que já estão incorporados então o nosso grande desafio aqui é a conciliação e a fase de conciliação e apostamos muito nas conciliações pré processuais para evitar demandas e as demandas que já estão judicializadas buscar também soluções consensuais Então esse é o nosso objetivo o tema 1 2 3 4 avança eh traz alguns critérios traz maior racionalidade Mas precisamos avançar também eh em outros temas como acesso a direitos das pessoas mais vulneráveis e nesse ponto até gostaria de de de comentar aqui

da publicidade para dar cumprimento ao acordo eh homologado no Supremo Federal no âmbito do temma 1 2 3 4 A Defensoria Pública da União vai lançar nos próximos dias o núcleo Nacional de interiorização e saúde Então a partir do ano de de Janeiro Nós faremos uma atuação já vamos iniciar um projeto piloto eh de atuação Nacional em saúde naqueles locais onde a defensoria da união não tem um um um um posto físico ainda de atendimento e com objetivo e sobretudo em parceria com o Ministério da Saúde eh trabalhar uma câmara de conciliação pré-processual no âmbito

da União nós precisamos agora com essa repartição essa definição de critérios bastante objetivos sobre o que é atribuição da União o que é atribuição dos estados e municípios a gente consegue tenho certeza avançar Então gostaria eh deixar aqui eh o meu agradecimento especial em nome da Defensoria Pública da União eh a nossa querida conselheira daane Lira que tem S Como eu disse No início tem sido fundamental uma das pessoas mais importantes que eu vejo hoje e eh nesse nesse tema da judicialização fico muito feliz e ver a empolgação dela e a a a a quando

vibra né Como disse o ministro Barroso mas eu eu gosto de pessoas que de fato querem eh eh resolver e querem que as políticas sejam de fato concretas porque e que vão mais além do Discurso ou seja de Que ações concretas e ações palatáveis ações que transforma a realidade e eu tenho a certeza que o CNJ Ganhou muito e ganha muito eh com a conselheira daane Lira no no CNJ com essa temática de judicialização então contem conosco com a defensoria esse é o nosso papel o papel de conciliar o papel de também dar voz para

essas pessoas que não acessam o sistema de saúde não acessam o sistema judicial e temos que pensar também que o judiciário precisa se dedicar a temas importantes temas mais complexos e a e as políticas públicas tê que ser efetivadas então medicamentos que são incorporados Esses medicamentos têm que ser dispensados então nó não não precisamos pensar em judicialização de medicamentos já estão incorporados então nós precisamos também ter eh eh essa vontade do do do Estado genérico né União estad municípios para isso tenho visto eh uma boa vontade do do Governo Federal em poder avançar nessa temática

e espero que nos próximos meses possamos eh ter frutos eh melhores na redução da judicialização e sobretudo na redução mas no acesso das pessoas de todos aqueles a sistema de saúde e que todos nós merecemos e que todos nós esperamos nos termos da nossa Constituição Muito obrigado e um grande abraço a [Aplausos] todos muito obrigado Dr Leonardo pelas palavras agora a saudação da Faculdade de Medicina da USP com a palavra Professor Dr Paulo Manoel pego Fernandes Bom dia a todos queria inicialmente em nome da conselheira daane Nogueira de Lira eh saudar toda a mesa e

dizer boas-vindas que é um prazer para nós aqui do complexo HC Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo eh ajudar na sediar este evento e como já foi dito a questão do fonus eu acho que a Constituição de 88 foi o marco sobre inúmeros aspectos eh um deles é a frase de do SUS tudo para todos e esse ajuste na verdade é o que nós estamos fazendo hoje ainda é um aprendizado para todos nós enquanto cidadãos enquanto médicos enquanto judiciário nós notamos ao longo dos desses últimos anos uma aproximação muitíssima bem-vinda entre o judiciário

e o sistema de saúde no sentido de ser o mais equânime possível o mais justo possível e propiciar ao máximo de pessoas o melhor atendimento possível então dentro disso eu queria oferecer em nome do Complexo da do HC e da faculdade de medicina Universidade de São Paulo uma Parc ia cada vez maior não só de alguns de nossos membros que já fazem parte como o Dr Arnaldo alpian Professor Geovani tierre professora ludmir jar mas da entidade enquanto uma entidade como um todo acho que nós podemos e queremos colaborar cada vez mais para que todos possam

se beneficiar do do nosso conhecimento eh sobre os vários pontos de vista da saúde e e oferecer e essa parce seria progressivamente maior com o poder judiciário então Eh Muito obrigado a a aos organizadores Aiane Muito obrigado a todos muito obrigado pela presença muito bem-vindos e ótimo evento para todos nós muito [Aplausos] obrigado muito obrigado Dr Paulo pelas palavras nós destacamos e agradecemos aqui a presença de Marcelo Brito vice-presidente da Confederação Nacional de saúde e Bruno Sobral de Carvalho diretor executivo também da Confederação Nacional de saúde senhoras e senhores para falar em nome do CNJ

com a palavra conselheira daane Nogueira de Lira Obrigada primeiramente né Queria aqui agradecer a presença de todas e de todos muito obrigada por estarem aqui hoje com a gente eu estou muito feliz não é e e não vou falar muito não né porque eu já tô ficando conhecida como Aquela que aperreia todo mundo para usar uma expressão do meu Ceará eh né de que não nem dorme nem deixa ninguém dormir mas isso minha primeira palavra era só dizer Exatamente isso é porque não tem coisa melhor e mais gratificante no nosso trabalho como cidadã como advogada

da União como conselheira do Conselho Nacional de Justiça trabalhar em prol da Saúde da população brasileira Então acho que esse tema esse direito é um direito que sim que faz com que a gente possa trabalhar assim 24 horas por dia incansavelmente e às vezes realmente sem dormir não é e sou muito sem cerimônia vocês me conhecem a maioria de vocês aqui já tem contato nosso trabalho é sem cerimônia mas com transformação e realização prática estamos com os nossos horários avanç mas eu não poderia aqui deixar de fazer os agradecimentos a quantidade de apoio que a

gente recebeu na realização do Terceiro Congresso do fon jus então Eh queria aqui agradecer a faculdade né o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP especialmente aqui em nome do nosso professor Giovan Cherry do querido Arnaldo rosian e a gente brinca né Conselheiro de sempre e o membro honorífico do fon porque tudo e muito do que a gente vai tratar hoje aqui foi iniciado durante a gestão do Arnaldo rosian como supervisor do fon jus Então minha profunda gratidão ao Felipe Neme também que foi incansável aqui com a equipe do HC toda a minha

equipe do CNJ Camila minha chefe de gabinete Fabiana também que ficou aperreando Ela tá aprendendo comigo ela ficou aperreando vocês no WhatsApp nos celulares e o ap apoio do presidente não é querido presidente Fernando do Tribunal de Justiça de São Paulo e do presidente do Tribunal Regional Federal de terceira região Presidente Carlos muta que a gente começou aqui em São Paulo fon jus Itinerante e muitas das ideias e muito dos temas e dos debates e do que a gente vem promovendo desde então presidentes surgiu aqui da primeira itinerância do fon jus desse diálogo dessa aproximação

entre o comitê nacional e os comitês estaduais porque afinal de contas a saúde ela acontece na vida das pessoas onde elas vivem não é e não necessariamente onde a gente está pensando nas políticas públicas daí a importância do fon jus Itinerante que é est mais próximo da realidade local e a gente já teve em São Paulo em Pernambuco no Mato Grosso do Sul no Rio de Janeiro e dias 12 e 13 vamos estar na Bahia e se mestre que vem a gente vai liberar esse calendário pra gente continuar essa itinerância que tem sido muito rica

e muito proveitosa não é queria agradecer também aqui o apoio do do da Confederação Nacional de saúde estamos aqui com o nosso querido Bruno Sobral que também integra o fon jus e tem sido um grande parceiro inclusive na realização deste evento nos trouxe para dentro do fon ajus não é a realidade da Saúde suplementar de uma forma com o olhar do das das instituições de saúde suplementar das operadoras dos planos as seguradoras para que a gente possa também no âmbito do fon jus fazer esse trabalho que hoje tem um dia especial em razão da assinatura

do acordo de cooperação com a NS tá aqui nosso presidente Paulo Rebelo Porque de fato a gente precisava complementar esse trabalho do fon jus e do Conselho Nacional de justiça em prol também da Saúde suplementar eu falo muito que a saúde na verdade nós temos um sistema que é complementar ele é né a saúde pública e a saúde privada por meio do sistema complementar e elas são interligadas e elas precisam andar juntas e nós precisamos pensar nos problemas e nas soluções de forma conjunta porque um sistema impacta o outro a privada impacta nas pública e

na pública impacta na privada e a gente precisa encontrar que em prol da maior eficiência da maior acessibilidade mas também com sustentabilidade para que mais pessoas do nosso país possam ter de fato como o nosso Defensor Público geral Dr Leonardo ressaltou aqui para que mais pessoas acessem o sistema de saúde não é que é uma das grandes preocupações da população brasileira Então a gente tem feito no fon ajus muito esse trabalho de diálogo de interlocução de op ação envolvendo todas as entidades seja do sistema de Justiça seja do sistema de saúde temos aqui o nosso

querido Deputado Dr Luizinho que foi secretário de saúde no Rio de Janeiro entende eh extraordinariamente sobre esses desafios desafio de financiamento desafio de implementação com eficiência e celeridade ele que trabalhou tão bem também na câmara de resolução de conflitos lá do Rio de Janeiro exatamente buscando Soluções judiciais Esse é o papel que a gente vai buscar trabalhar com a Nip né Paulo que é o quê a gente fortalecer soluções extrajudiciais de conflitos no setor de saúde privada mas reforçando o papel Luizinho que é fundamental da agência reguladora o judiciário e o fon jus ele é

importante como um espaço de interlocução mas ele deve buscar fortalecer o papel de cada C um dos órgãos e das agências responsáveis pelas políticas públicas então nosso papel é ter um espaço interinstitucional Mas que fortaleça NS fortaleça conitec fortaleça a Anvisa fortaleça o cfm todos esses órgãos de saúde não é para que sim a via administrativa a via do sistema de saúde seja o público seja o privado funcione adequadamente não é de forma regular e cada vez menos seja necessário a ação do Poder Judiciário é isso que a gente busca por meio dessa interlocução e

já que estamos com horário muito avançados já vamos iniciar o ministro Gilmar está a caminha eu gostaria de anunciar porque eu gosto a gente gosta de anunciar coisas né gente que é resultado de alguns trabalhos a gente o presidente muta já ou presidente Fernando e o presidente muta aqui a gente vai fazer esse projeto de desjudicialização de medicamentos incorporados aqui aqui em São Paulo nosso querido defensor trouxe também a criação do núcleo de interiorização da Defensoria Pública da União nosso acordo de cooperação com a an mas para prestar contas aqui a presença né com o

ministro Gilmar Mendes e o Diego Veras foi incansável na na comissão de na comissão especial do tema 12 2 3 4 dizer que estamos já praticamente finalizando a reformulação do do PJ para incluir a Cid e o princípio ativo dos medicamentos como critério obrigatório para a o ajuizamento de novas ações Então a partir Já estamos com com o sistema praticamente pronto não é Lívia que aqui assim não é Lívia já estamos praticamente com o sistema pronto precisamos só validar e a partir da validação o pje de âmbito nacional já vai estar pronto para a partir

de então quando o se for ajuizar uma ação de medicamento ou de de tratamento de saúde tanto na pública quanto na suplementar vai passar a ser obrigatório o cadastramento da Cid e do princípio ativo do medicamento solicitado Isso é uma determinação é o CNJ cumprindo a sua uma das partes que lhe cabe no na súmula vinculante 60 do tema 1 2 3 4 e Diego Veras já estamos aí dando como ticado esta parte das nossas responsabilidades mas mais do que isso o importante é que a partir de agora a gente vai ter dados mais confiáveis

e mais precisos exatamente sobre essa questão e ter uma noção real de quais medicamentos são aqueles mais solicitados Quais são as sides que a gente tá atuando na ação judicial para que com isso no âmbito do Conselho Nacional de Justiça isso a gente possa pensar em políticas públicas judiciárias na área das ações de saúde então muito obrigada pela presença de todos e vamos ter dois dias intensos de muitas conversas novidades e debates muito obrigada [Aplausos] [Música] gente senhoras e senhores encerrada portanto a mesa de abertura nós convidamos as autoridades aquelas que possam ocupar seus lugares

na plateia agradecemos a presença daqueles que por problemas de agenda não vão poder ficar conosco e passaremos direto ao primeiro painel cujo tema evidências na incorporação de novas tecnologias em saúde já convido todos que farão parte deste painel a por favor subirem ao palco só o tempo delas arrumarem essa mesa eu já chamo as [Música] pessoas ah [Música] vamos lá muito bem vamos lá eu peço que para peço que por favor retornem aos seus lugares iniciaremos Como eu disse o primeiro painel cujo tema evidências na incorporação de novas tecnologias em saúde para conduzir os trabalhos

convido à mesa o consultor da organização Panamericana da Saúde coordenador do projeto de regionalização da Saúde do Estado de São Paulo Renilson hein convido à mesa nossos palestrantes de volta à mesa diretor presidente da Agência Nacional de saúde suplementar integrante do comitê executivo Nacional do fórum Nacional do Judiciário para saúde Paulo Rebelo filho convido o secretário de Ciência Tecnologia e inovação no complexo econômico industrial da saúde do Ministério da Saúde Carlos Gadelha a diretora da segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e membro do comitê executivo Nacional do fórum Nacional do Judiciário para saúde

meiru Souza Freitas a a diretora do departamento de gestão e incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde Luciene bonan e a professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo integrante do comitê executivo Nacional do fórum Nacional do Judiciário para saúde Ludmila rajar podem tomar seus lugares por favor [Música] [Música] w [Música] Prof que não está na [Música] mesa professora Ludmila que eu anunciei para mesa ela está esperando Ministro Gilmar Mendes junto com Dr Arnaldo R trazê ao interior do salão então assim que ela entrar ela compõe a nossa mesa pra

condução dos trabalhos desse painel com a palavra Dr Renilson Bom dia a todos eh queria cumprimentar aqui os membros da mesa cumprimentar a CNJ pela iniciativa Como já foi dito não só pela iniciativa desse evento né Mas pela iniciativa da aproximação da do Judiciário com o setor saúde para nos ajudar a resolver tão desafios o esse tema é extremamente relevante e ele eu acho que o fato de estarmos discutindo a a judicialização e a necessidade de evidências para incorporação tecnologia é em si já um fato a se comemorar porque significa que o estado brasileiro tem

esse compromisso de propiciar acesso à saúde a a todos como muito bem foi falado na mesa de abertura em especial pelo Ministro Barroso essa é uma é uma grande conquista e eu sou daqueles que entende que o SUS é a política pública que nos torna eh uma nação civilizada em que Pese todas as as dificuldades e Parte dessas dificuldades eh estão envolvidas nesse tema e nesse debate desses dois dias eh eu tenho trabalhado já há bastante tempo desde antes da da própria criação do SUS sempre comprometido com o sistema público e em busca da melhoria

do acesso e como consultor da organização Panamericana de saúde tenho trabalhado junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de melhorar a organização do sistema para propiciar mais acesso foi falado da questão do financiamento Sem dúvida é um problema muito grave que nós temos no sistema mas também nós temos muita desarticulação muita dificuldade na organização do sistema o que indicaa enormemente o acesso da população mas sem dúvida que a existência do SUS como um sistema Universal que busca a garantir a integralidade é um fato a ser eh comemorado é um fato a ser

enaltecido eh no no campo da judicialização também foi apresentado aqui pelo pelo Ministro Barroso os avanços recentes eh nesse Campo eh com as últimas decisões do do do STF Então na verdade o que se trata é de acesso é a dificuldade que a população encontra para acessar eh tratamentos não só medicamentosos estejam ou não incorporados eh ao sistema Essa é é a grande dificuldade e isto decorre da do avanço tecnológico muita coisa evoluiu muita coisa surgiu a tecnologia tem evoluí de uma forma muito rápida só que isso traz ganhos Mas por outro lado traz custos

extremamente elevados na maioria das vezes e isso cria eh dificuldades concretas e como também foi muito bem colocado às vezes quando a gente atende H uma necessidade individual a gente compromete seriamente o direito de muitos e esta esta evolução tem nos levado muito a discutir a incorporação de novas tecnologias sei que não é o tema aqui hoje mas eu acho que a gente também precisa começar a discutir a desincorporação de determinadas tecnologias da mesma forma que precisamos avaliar eficiência ter evidências Para incorporar tecnologia nós precisamos também avaliar a eficiência para manutenção de tecnologias que muitas

vezes já se tornaram eh obsoletas então de todo modo o que se trata e é o tema dessa mesa é de evidências né então Eh pela ordem vou ver aqui quem é como é que primeiro eu acho que é Gadelha Carlos Gadelha que é o secretário de ciência e tecnologia inovação e complexo econômico industrial da saúde do Ministério da Saúde que e eu eu reputo como um grande avanço na organização política do ministério a criação dessa secretaria para tratar de tema tão relevante e gad eu acho que pela segunda vez está à frente dessa área

com grandes responsabilidades gad com a palavra eh primeiro queria dizer do do enorme prazer de est aqui queria saudar também e daane o nosso coordenador presidente da mesa e amigo Renilson Paulo Rebelo meiru Nossa diretora e secretária executiva da da da conitec Lud Mila que deve est se incorporando além do nosso Ministro eh Gilmar Mendes tá aqui também queria destacar a presença do Dr Luizinho dos colegas da da uso Paulo Rego Arnaldo recebi eu vou tratar o Richard Kim também como como USP né conheci conheci ele aqui mas enfim também tá colaborando com a USP

com Giovan saudade Giovani cherre também eu trouxe uma apresentação fiquei um pouquinho em dúvida porque o tempo era um pouquinho maior mas eu vou seguir os slides e e ao mesmo tempo não não ser extensivo eh na na apresentação mas eu acho que é é importante para dar alguns dados já que a gente sempre tá buscando trabalhar com evidências né bom a primeira eh percepção é que o que a gente tá tratando aqui é da eh inovação para o acesso eh Universal como que a gente pode estabelecer eu queria parar da gente contribuir para que

a gente parasse aparecer que tem algo conflituoso entre o poder executivo Ministério da Saúde o SUS O Poder Judiciário ao contrário nós temos uma possibilidade única de cooperar nesta agenda que o Brasil é tanto precisa paraa inovação e saúde para incorporação eh tecnológica eu lembro que quem colocou na Constituição tô tentando passar aqui quem colocou na Constituição a saúde como direito no artigo 196 foi a sociedade particularmente a sociedade da saúde do movimento sanitário nó ninguém do executivo é contra saúde como direito foi essa luta foi meu início até na saúde públ lutando pela saúde

como direito quero lembrar também e seguindo a a constituição Nossa que tem mais dois artigos que são muito centrais pra gente pensar a Ciência Tecnologia e inovação o artigo que coloca que é dever do Estado apoiar a Ciência Tecnologia e inovação e a que considera o mercado interno parte do patrimônio nacional a gente então tem que pensar saúde como direito Ciência e Tecnologia e inovação como como dever e obrigação do estado e da sociedade em apoiar e também tratar o nosso mercado não apenas como mercado consumidor de produtos e inovações mas o mercado que pode

ser patrimônio pra gente gerar inovação no nosso país a perspectiva é que nós não podemos trabalhar de modo apartado as transformações políticas jurídicas institucionais e a transformação produtiva da Ciência da tecnologia e inovação na pandemia tá um certo barulho aqui a pandemia a pandemia da da da covid mostrou que sem Ciência Tecnologia inovação a gente não consegue garantir a vida para nossas pessoas Minha Origem sou economista mas da fundação joal do Cruz eu vi eh em função de disputa política e disputa Econômica eh ventiladores sendo retirados de avião literalmente para salvar vidas no hospital de

doenças infecciosas da fio Cruz então a falta de Tecnologia de capacidade produtiva era uma questão de direito à saúde e de saúde e de saúde pública o compromisso com a nossa ciência Eh voltou de um modo muito importante eh Desde o ano desde o ano passado mostrando dados aqui o nosso orçamento para Ciência Tecnologia e inovação quintuplicou eh se a gente considerar 2022 frente a 2024 ou seja não é apenas um compromisso de discurso mas um compromisso inclusive apoiando com pesquisa e aqui eu já pude anunciar no evento da rebrats Vamos Envolver os o Nat

Ju nesse processo apoiando com pesquisa e com desenvolvimento de conhecimento a rede de avaliação tecnológica em saúde no nosso país a ideia é que a gente Trabalhe com esta visão de que é importante ter este meio de campo a gente ter um sistema econômico e produtivo que permita gerar e vincular a geração de conhecimento com o desenvolvimento econômico e social no contexto da quarta revolução tecnológica a saúde é um dos vetores centrais que lidera a quarta revolução tecnológica seja na Inteligência Artificial Big date edição genética ética novas tecnologias nanotecnologias ou seja todas as tecnologias centrais

da quarta revolução tecnológica tem a saúde como um campo decisivo de desenvolvimento e de acesso e de transformação desse conhecimento em benefício social só podemos transformar conhecimento em benefício social tendo eh uma base produtiva e tecnológica local e regional é para que a gente possa se desenvolver esse aqui é o dado muito preocupante hoje no campo da saúde a nossa dependência tecnológica de produção é o segundo maior déficit do país dependemos de importação em 20 bilhões de dólares só na pandemia da covid o gráfico mostra o quadro o o o o o indicador de cima

né a linha de cima a curva de cima mostra o déficit comercial e a de baixo lá embaixo das importações só na pandemia da covid que tá ali de 2021 para 2022 nós tivemos o aumento do Déficit em 5 Bilhões de Dólares isto não é um déficit comercial de produto não é um déficit econômico é um déficit de conhecimento e de inovação nós não tínhamos capacidade de Inovar e de gerar conhecimento e tivemos que comprar produtos e tecnologias a qualquer preço no meio da pandemia não tem SUS não tem direito à saúde com este grau

de dependência Então esta discussão é uma discussão que dialoga com aquele artigo básico 196 da Saúde como como direito sem base econômica produtiva e tecnológica não há direito à saúde nessa perspectiva a estratégia para desenvolver a base produtiva de inovação no Brasil no complexo econômico indal da saúde tem hoje programas importantes né o programa do Ministério da Saúde para o complexo da Saúde isso está no novo pac no no é uma das seis áreas prioritárias da nova indústria Brasil e acabamos de aprovar no G20 uma coalizão coordenada pelo Brasil para estimular a produção e inovação

local aprovada unanimemente pelos 20 países do G20 e sobre a coordenação eh brasileira A ideia é que a gente parta eh dos Desafios em saúde ou seja é a agenda da saúde que orienta a Inovação e o desenvolvimento de produtos e não o inverso não é a agenda da Inovação que deve orientar Os desafios da saúde e sim a partir do nosso quadro eh de saúde nosso perfil de mortalidade nosso perfil de morbilidade que a gente tem uma agenda de inovação e uma agenda de produção de produção eh local e regional aliás é importante dizer

que estamos aqui no hospital da das Clínicas da USP isto aqui é uma unidade de saúde e também é uma unidade de inovação de geração de conhecimento pra gente viabilizar o acesso para que este tipo de política possa vingar é necessário uma articulação virtuosa entre diversas políticas públicas e eu trago aqui para vocês Além da questão do uso do poder de compra da política econômica do financiamento à saúde Mas o que está ali no sustentáculo dessa Mandala nós temos que ter estabilidade jurídica institucional para favorecer a Inovação e a incorporação tecnológica Isto é absolutamente central

e eu queria até dizer que vou trazer aqui a no no no acordo de cooperação que estamos celebrando entre o Ministério da Saúde saúde e o Conselho Nacional de Justiça para que a gente Coloque uma agenda ampliada nós não queremos menos judiciário nós queremos mais judiciário e mais relação eh com o poder judiciário Para viabilizar uma estratégia de inovação que permita superar o atraso que temos no país estamos investindo nesta dimensão produtiva e tecnológica e recursos bastante e e significativos quase R bilhões deais tendo um aumento de 13 vezes em relação a 2000 2022 a

onde praticamente não havia investimento nesta área Isto foi incorporado no no pac como uma das estratégias centrais da política de desenvolvimento eh do país esta é a colisão do G20 que foi criada voltada para doenças negligenciadas e para populações eh vulnerabilizadas com relação à incorporação eh tecnológica Eh quero apontar aqui que a conitec é uma das maiores inovações institucionais feitas e no período recente como a ministra mencionou tem participa O Poder Executivo Poder Judiciário e a gente tem uma forte relação eh com os pacientes e eu quero pontuar aqui a Rede Brasileira de avaliação tecnológica

são 120 núcleos de avaliação tecnológica no país com mais de 1000 profissionais e pesquisadores que participam eh destes núcleos no período recente mais dados esse dado é absolutamente novo eh podemos incorporar em 2023 28 tecnologias recomendações e incorporações 2024 de 39 tecnologias num total de 67 tecnologias ali no no canto direito estão exemplos que eu não vou poder falar aqui mas envolve desde doenças raras doenças infecciosas parasitárias doenças negligenciadas câncer com muito protagonismo mas temos uma política ativa de coração tecnológica tentando administrar os recursos escassos Para viabilizar as tecnologias eh o acesso das pessoas as

tecnologias a ideia a ministra destacou isso aqui nós temos que ter uma ação sistêmica por dentro da política de saúde por dentro do SUS que articula pesquisa que articula assistência farmacêutica Ciência Tecnologia inovação e incorporação Eu costumo dizer e queria chamar atenção Para isso a incorporação É o Fim da Linha de um grande processo se nós não temos uma agenda de pesquisa e uma agenda de inovação a gente só vai incorporar aquela tecnologia aquela inovação que o mercado nos oferece sem qualquer tipo de indução eh de governo de indução de estado para que mesmo o

mercado desenvolva inovações pesquisa e tecnologias que sejam decisivas para o o o sistema único eh de saúde já me aproximando aqui do do final dessa fala eh a ideia que a gente tem uma articulação virtuosa entre o SUS e o Poder Judiciário foi um Marco histórico as deliberações do STF sobre os temas 6 e 1 2 3 4 em termos de articulação Federativa de fortalecimento institucional da conitec do cimento do do do compromisso com a ciência e decisões baseadas em evidência e na criação de uma plataforma eh de informação Estamos também avançando numa cooperação técnica

pude ter a honra de celebrar o protocolo de intenções eh com o Conselho Nacional de de de justiça e estamos preparando algo mais abrangente mais potente no acordo de cooperação técnica a ser celebrado pela ministra da saúde pelo Ministro Barroso a ideia que a gente possa avançar ainda mais nesta parceria com o poder judiciário que trate de todo esse sistema que vai da pesquisa ao estímulo à inovação e à incorporação tecnológica seguindo aqueles três artigos constitucionais que nos dão base aqui para para concluir é um slide que mostra o sentido de tudo que a gente

faz estamos Investindo pesadamente na tecnologia em novas terapias tratamento de câncer eh vai entrar na agenda de incorporação mas já está na agenda de pesquisa e inovação esse dado acho que fala mais essa figura fala mais do que 1 palavras como dizem os fotógrafos é a remissão de um câncer tá de um câncer a partir de um de de de um exame diagnóstico um petsan é fruto da inovação tecnológica que estamos apoiando aqui e no Brasil isto dá sentido a toda estratégia de produção de inovação e de incorporação tecnológica estamos aqui falei com a com

a conselheira daane que faria esse anúncio aqui vamos fazer uma atualização da rename em tempo real para que a gente possa para que a para que a gente possa eh que assistência à saúde e o acesso à saúde assistência farmaceutic esteja junto com a política de inovação com a política de acesso e com a política de desenvolvimento e do nosso complexo eh no no Brasil e também queria mencionar que neste termo daane vou fazer uma Inconfidência aqui eu não quero que seja um acordo de cooperação apenas para enfrentar a questão da industrialização nós não queremos

enfrentar a questão nós queremos é trabalhar juntos para que a gente tenha um Marco institucional um Marco jurídico um Marco legal que permita o Brasil avançar para que o que está nesta figura seja uma realidade acessível para toda a população brasileira e o SUS é um patrimônio nosso e a Inovação deve ser estimulada e a gente não deve se defender da Inovação a gente tem que apoiar a Inovação que o Brasil eh precisa muito obrigado agradecendo cadela que nos trouxe aqui não só é uma revisão né do que temos mas eh boas notícias né para

o futuro próximo e que a gente realmente isso é fundamental para que a gente tenha cada vez mais um sistema público eh consolidado E acima de tudo atendendo os anseios da sociedade eh um grande honra que nós convidamos a mesa para que componha esse painel acompanhado da professora Ludmila ajar o ministro do STF Gilmar Mendes [Aplausos] [Música] [Aplausos] aqui no [Música] meio Presidente dessa mesa Dr Renilson retoma a palavra bom eh Ministro um prazer enorme recebê-lo nesta mesa e como eu sei da fui informado das suas dificuldades de agenda já lhe passo imediatamente a palavra

Bom dia ainda Bom dia a todas e todos cumprimentar a todos os integrantes da mesa presença do presidente Nilson da D Lud Mila eh dizer a todos da importância desse evento cumprimentar a conselheira daane Nogueira de Lira que organiza à frente dessa organização senhores conselheiros conselheiras magistrados magistrados magistradas e magistrados brasileiros senhores embargadores eu vou dar duas palavras sobre um tema que eu acho que anda um pouco na cabeça de todos como sabem os senhores e senhoras devem ter ouvido falar a questão que nos envolveu a todos no Supremo Tribunal Federal o os temas as

questões os temas 6 e 1 2 3 4 da sistemática de repercussão geral e acredito que este evento do fon jus deve auxiliar na didatização vamos chamar assim e na desmistificação de algumas questões candentes sobre os referidos temas inicio com retrospectos das das discussões a respeito da judicialização da saúde pública no re 1.300 e 66 243 de minha relatoria exatamente o tema 1 2 34 nos primórdios da comissão especial instituída como método autocompositivo os problemas identificados pelos participantes das audiências eram centradas na atuação do Poder Judiciário o qual era taxado como fomentador da desconstrução de

políticas públicas do SUS alterando a dinâmica do jogo por trás dos interesses econômicos das grandes corporações industriais do ramo Além disso não havia uniformidade sequer entre os entes públicos acerca dos conceitos a serem utilizados para fins de compreender o que seriam medicamentos padronizados ou não no SUS o que incluía também a discussão sobre medicamentos de alto custo conceito ultrapassado o cidadão não sabia ao certo a qual ente público deveria pedir o fármaco existia qualquer controle ético sobre a prescrição do profissional subscritor do dos medicamentos que poderia prescrevê-la independentemente do esgotamento das alternativas no SUS a

ausência de uma perspectiva sistêmica nas decisões judiciais estava tomando tornando judiciário um gestor público focado em demandas individuais em vez de políticas estruturantes Mais especificamente nos medicamentos não incorporados na política pública do SUS segundo o estudo judicialização da saúde no Brasil F das demandas causas e propostas de soluções realizado entre 2008 e 2017 pelo INSP as demandas judiciais de saúde cresceram 130% no período nos tribunais de Segunda instância o aumento do número de ações sobre saúde foi de 85% o CNJ por meio do datajud criou um painel de saúde intitulado estatísticas processuais do direito à

saúde que contém um dashboard de dados processuais do qual se extrai uma amostra de que em abril de 2020 tínhamos pouco mais de 21.000 casos por mês casos novos ao passo que em abril de 2024 atingimos mais de 61.000 casos novos por mês um incremento de simplesmente 290 % em menos de 4 anos da mesma forma a quantidade de casos novos por ano aponta que em 2020 eram 37.320 processos novos passando para 402 736 em 2021 473 342 em 2022 e e atingindo o pico de 574.200 mil processos é importante mencionar que esses dados abrangem

ações judiciais variadas tanto propostas contra o SUS contra os planos de saúde nela se busca desde o fornecimento de fraldas leites especiais medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa até a realização de cirurgias exames e internações o tipo de serviço pleiteado na Via judicial Varia muito de acordo com o contexto regional em São Paulo por exemplo a tendência maior é a busca de medicamentos não incorporados em muitas regiões do Norte e Nordeste são mais comuns ações que versam sobre custos de tratamento fora do domicílio nas regiões do centro-oeste são mais frequentes demandas sobre realizações

de exames ou cirurgias pela Via judiciária esse cenário reflete no incremento significativo dos gastos advindos das decisões judiciais tal como registrado pelo tribunal de contas da União no sentido de que na União de 2008 a 2015 os gastos com cumprimento de decisões judiciais para aquisição de medicamentos e insumos saltaram de 70 milhões para 1 bilhão vejam um aumento de mais de 1300% todas essas circunstâncias conjuntamente foram identificadas como fatores concorrentes para a judicialização excessiva da pública a comissão especial portanto criou soluções a partir de Diagnósticos debatidos exaustivamente foram realizados 23 sessões autocompositivas iniciando-se em 23

de setembro de 2023 e finalizando em 16 de Maio de 2024 nos ambientes presencial e virtual tenha a impressão que talvez seja um dos mais complexos senão o mais complexo desses processos estruturantes com os quais nós já lidamos no Supremo Tribunal Federal Não é Doutora daane a condução da comissão soube dialogar com todas as questões que foram ventiladas e conseguiu demonstrar que antes da decisão judicial havia um problema que precisava ser mais bem conduzido na fase administrativa surgindo então a ideia de estabelecer padrões de fluxo para operacionalizar tanto a fase administrativa quanto a judicial por

meio de uma plataforma nacional identificou-se que a administração deveria fornecer de forma instantânea os dados necessários para o julgador tomar a melhor decisão possível surgindo o primeiro objetivo da plataforma Nacional voltada operacionalizar e facilitar a construção e cumprimento das decisões judiciais a plataforma foi adequada para facilitar a consulta pelo cidadão e melhor aparelhar a resposta administrativa com criação de fluxos de atendimento diferenciado a depender da solicitação estar ou não incluída na política pública de prestação de serviços de saúde demandando reorganização das esferas do SUS além de permitir a análise de eficácia no tratamento solicitado judicialmente

com possibilidade de consulta online e de centralização de dados nacionalmente mediante simples consulta pelo CPF no que envolve a magistratura alteraram-se os limites da decisão judicial demandando consulta ao net jus ao natjus tornou-se premente também a necessidade de melhor capacitação dos Servidores para operacionalizar as questões de cumprimento da decisão judicial de fornecimento de medicamento Inclusive a fixação de limite do preço máximo de venda ao governo pmvg fixado pelo pela ced o judiciário não é o poder adequado para organizar e executar as políticas de saúde mas est somente corrigir as ilegalidades no ato administrativo que indefere

o pedido de fornecimento de medicamentos na Esfera administrativa por isso não pode substituir a vontade do administrador mas tão somente verificar se o ato administrativo específico daquele caso concreto está em conformidade com as balizas presentes na Constituição Federal na legislação de Regência e na política pública do SUS ademais tratando-se de medicamento não incorporado pelo SUS agora é do autor da ação a obrigação de demonstrar com fundamento na medicina baseada em evidências a segurança e eficácia do fármaco bem como a inexistência de substituto terapêutico incorporado pelo SUS antes em caso de pedido judicial de fornecimento de

Medic não incorporado ao SUS não basta a simples alegação de necessidade do medicamento mesmo que acompanhado de relatório médico faz-se necessária a demonstração de que a opinião do profissional em contra respaldo em evidências científicas de alto nível sendo aceitos apenas ensaios clínicos randomizados revisão sistemática ou meta análise Isso significa que o O Poder Judiciário não tem mais um quadro em branco para analisar o pedido de fornecimento judicial de medicamentos mas sim um quadro norteado pelos fluxos acordados e as teses dos temas de repercussão geral é importante realçar que houve O acolhimento da previsão contida no

artigo 9º da recomendação 146 de 2023 do CNJ no sentido de que na determinação judicial de fornecimento do medicamento os magistrados determinem que o valor de venda do medicamento seja limitado ao preço com desconto proposto no processo de incorporação na conitec observado o índice de reajuste anual do preço de medicamento definido pela cmed ou o valor já praticado pelo ente em Compra pública aquele que seja identificado como menor valor sobre nenhuma hipótese poderá haver pagamento judicial às pessoas físicas ou jurídicas em valor superior ao teto do pmvg devendo ser operacionalizado pela serventia judicial junto ao

fabricante ou distribuidor o tripé em que foram construídos os acordos perpassa por três ajustes necessários controle e ético da prescrição pelo profissional regulado pelos conselhos de classe padronização administrativa Nacional identificando o ente público responsável pelo fornecimento de medicamentos incluindo o ressarcimento administrativo entre entes federativos em caso de acionamento judicial e maior Rigor na análise judicial de pedidos de fornecimento de medicamentos segundo regras específicas para controle jurisdicional de atos administrativos portanto conclamamos que o poder judiciário acesse a relação Nacional de medicamentos essenciais rename há uma promessa de que essa lista seja atualizada instantaneamente pela conitec facilitando

a consulta pelo cidadão e pelo Poder Judiciário Além disso deve-se consultar o valor doss medicamentos na tabela divulgada pela ced todos os links estão no voto que proferir quando da homologação dos acordos do tema 134 e devem ser acessados pelos operadores do direito de judicialização da saúde pública evidentemente haverá necessidade de um período de adaptação contamos com o conselho Nacional de Justiça e com fon jus como parceiros na facilitação e transformação em cartilhas do Passo a Passo dos novos fluxos além da divulgação nas escolas de magistratura Brasil afora por isso é importante abraçar os acordos

interfederativa responsabilidade pela implementação desses com outros entes da parte do Poder Judiciário devemos seguir os fluxos aprovados na comissão e que constam do anexo ao voto do citado re qualificando nossas decisões com base nos temas 6 e 1 2 3 4 na sociedade moderna são historicamente valorizados o avanço tecnológico o progresso econômico e a adoção das mais modernas técnicas de produção vistos como imprescindíveis para a manutenção da vida do do indivíduo em condições adequadas na judicialização da Saúde Também passamos por um momento disruptivo não só de integração entre os sistemas operacionais públicos centralizados na rede

nacional de dados em saúde rnds Mediante interoperabilidade da plataforma Nacional mas também na maior visibilidade sobre os dados de gastos com judicialização de medicamentos no âmbito do SUS hoje parcos e espaços a plataforma Nacional certamente Esperamos possibilitará o controle da responsabilidade contínua do serviço de saúde a que se vincula o profissional prescritor do medicamentos não incorporado ao SUS ao profissional de saúde responsável pelo acompanhamento Clínico do paciente cabe apresentar periodicamente relatório atualizado sobre sobre o estado clínico e informações detalhadas sobre o progresso no tratamento e Qualquer mudança relevante no plano terapêutico a a plataforma será

também uma ferramenta importante para garantir a transparência e a eficiência na gestão das demandas por medicamentos permitindo que os dados sejam compartilhados com o judiciário e outras partes interessadas após a implementação pelo STF ela será monitorada e avaliada continuamente pelo CNJ para identificar possíveis melhorias e garantir que os objetivos de transparência e eficiência sejam alcançados a governança da plataforma envolverá a colaboração Entre todos os entes federativos por meio do Ministério da Saúde conas Conselho Nacional de secretários Estaduais de saúde e conasems Conselho Nacional de secretários municipais de saúde centralizada no CNJ incluindo a cit a

comissão de intergestores tripartite para garantir que todas as demandas sejam atendidas de forma coordenada e eficiente com os integrantes do SUS e também com os órgãos correlatos a implementação da plataforma ocorrerá em etapas primeiro para quem já tem um sistema de gerenciamento de de pedidos administrativos por meio da interoperabilidade em uma fase inicial de testes e depois para quem não tem qualquer sistema de gerenciamento possibilitando uma integração com a rnds após a fase de testes iniciaremos uma fase de facultatividade voltada à conscientização e a mudança de Cultura em todos os profissionais envolvidos quando será possível

ainda prescrever fora do sistema com a inserção de prescrição Em momento posterior ao fim passaremos para uma fase de obrigatoriedade na qual apenas por meio da plataforma será possível realizar pedido administrativo de fornecimento de medicamento pelo SUS com isso a forma de responder aos pedidos dos usuários do SUS na Esfera administrativa será profundamente alterada e haverá maior participação de todos os envolvidos na resposta à judicialização da saúde pública começando pelos profissionais prescritores que acompanharão a eficácia do tratamento e serão responsabilizados no âmbito ético-disciplinar em caso de inexistência de justificativa para a prescrição fora da política

pública do SUS desamparada em evidências científicas a modificação certamente impactará também a esfera administrativa que deverá sempre justificar o seu ato de negativa do fornecimento do medicamento bem ainda a esfera judicial que deverá limitar-se a decidir o caso concreto com base na revisão do ato administrativo negativo nesse cenário de mudança caros magistradas e magistrados Todos nós somos um agente fundamental tanto assumindo o compromisso de aplicar corretamente os temas 6 e 1 2 3 4 quanto agindo diante de novos desafios que sobrevirão da plataforma que será lançada em breve e para melhor compreender os desafios relacionados

à operacionalização dessa mudança este evento realizado pelo CNJ deve ser aproveitado a meu ver ao máximo para que haja difusão de conhecimento e compartilhamento das dúvidas e desafios que advirão da aplicação dos referidos temas tenho certeza de que Sairemos daqui mais conscientes dos Desafios que estão por trás das mudanças operacionalizadas pelos acordos Inter federativos os quais modificarão a forma de enfrentar a excessiva judicialização da da Saúde Sairemos daqui também mais conscientes da força do cumprimento do Poder Judiciário que mesmo diante dessas dificuldades buscará a perfeiçoar as ferramentas técnicas para melhor atender a nossa sociedade Todos

sabem que a judicialização da Saúde se tornou uma marca entre nós ao longo desses anos que remontam ao 5 de outubro de 88 a data da promulgação da Constituição e vem se escalando ao longo dos anos certamente com méritos Especialmente quando há dificuldades no cumprimento das tarefas mais usuais do sistema SUS mas também com problemas Especialmente quando se decide sobre a excessiva onerosidade de medicamentos ou medicamentos não incorporados e temos imensos desafios pela frente que vão para além das responsabilidades do Poder Judiciário não faz muito discutia com a nossa sempre guru D Ludmila eh a

propósito dessa questão dos medicamentos de Alto curso que envolvem alta tecnologia e nós temos que buscar soluções a toda hora nos deparamos com essa problemática e eu até brincava reproduzindo um pouco a minha vida antiga Já faz muito muito tempo eh na Agu eu dizia aos colegas que parecia que tudo acontecia na Agu eh na sexta-feira às 6 horas da tarde eh era alguma coisa isso certamente acontece com os senhores magistrados né e com os médicos certamente isso vai para o sábado e para o domingo também e então eu brincava porque às sextas-feiras à 6

horas da tarde ah alguém foi preso em algum lugar Ah procura o procurador tá lá em Manaus Mas ele já saiu para pescar E então em sua todos aqueles dilemas e o juiz se depara com essas situações e tem que muitas vezes tomar eh decisões Então são dilemas eh que se colocam e que nós esperamos poder minimizar a partir desses mecanismos de de controle a questão dos medicamentos de alto custo eu perguntava então a d Lud deila o que fazer e ela que tinha feito uma viagem muito exitosa à China e à Índia voltou entusiasmada

com por exemplo telemedicina o que se faz hoje eh nessa área e sobre aínda ela dizia que estão fazendo parcerias estratégicas com Laboratórios e fabricando no próprio país medicamentos de alto custo barateando a partir daí nós deflagram uma conversa e vamos ter até um seminário no dia 9 Salv engando no Supremo Tribunal Federal para discutirmos essa estratégia de produção de medicamentos no Brasil que já consta creio que de um programa eh da do ministério de indústria e comércio segundo nos informou o ministro e vice-presidente eh Geraldo alkem então eh Há questões muito complexas que transcendem

de fato eh as nossas competências mas para as quais nós devamos e devemos estar atentos porque é fundamental agora mesmo estamos fazendo um tipo de experimento institucional com um medicamento extremamente caro elevida dose dose única custa 3 milhões de dólares nós temos Então essas demandas e das conversas e da necessidade de subsídios técnicos eh no Salv engano me perdoem se eu errar eh esse medicamento tem que ser aplicado nas crian entre 4 e 8 anos e há uma série de decisões em torno dessa temática nós decidimos abrir uma comissão no Supremo Tribunal Federal no meu

gabinete para compartilhamento de risco para discutirmos compartilhamento de risco com a empresa responsável a roch o ministério da saúde para tentarmos de alguma forma eh reduzir o custo desse medicamento em território brasileiro e estamos tendo algum tipo de progresso nesse diálogo em suma temos que ser criativos imaginativos em termos institucionais nessa quadra diante de desafios que se colocam eh não simplesmente negar o medicamento que eventualmente tenha evidência eh científicas mas buscar também atender a realidade de custos e de capacidade financeira e do próprio sistema bem Espero ter lhes trazido pelo menos alguma luz sobre essa

sistemática os painéis certamente vão prosseguir e vão discutir muito 1 2 3 4 e talvez a minha mãe seja em algum momento xingada também por isso um abraço todos [Música] [Música] alô agora bom agora agradecendo ao Ministro pela sua contribuição não só pela fala eh nesse momento mas pelo envolvimento esse tema da Saúde extremamente eh e da judicialização da Saúde extremamente complexo e o ministro vem ao longo dos últimos anos abraçando essa causa no sentido acima de tudo de construir soluções e pelo detalhamento que ele apresentou eh reforça aquela máxima de que problemas complexos requerem

soluções complexas né a gente viu que eh também como ele apresentou isso vai se dar de forma progressiva se construindo uma nova realidade do ponto de vista né da judicialização da Saúde bom eh em seguida eu vou passar a palavra a professora Ludmila Que também está com problema de agenda e pediu uma antecipação Boa tarde a todos muito obrigada por esse honroso convite especialmente a Dra daane Lira que tem sido realmente uma líder em toda essa discussão de saúde e que nós tanto precisamos eu gostaria também de agradecer eh essa oportunidade de estarmos aqui com

pessoas tão importantes na área e eu gostaria de chamar atenção pro trabalho e paraa dedicação que o ministro Gilmar Mendes tem realizado nos últimos anos em relação à saúde os grandes avanços que tivemos dado a sua dedicação ao seu envolvimento a seu senso de brasileiro e ele tem nos chamado eh O corpo técnico o Ministério da Saúde todos os entes para discutir um tema tão complexo como nós temos hoje nos deparado que é o nosso dia a dia como médico como assistente ao paciente com um problema complexo e nós hoje vivemos um dilema nós temos

que comemorar os avanços da Medicina dessa revolução tecnológica entretanto ao mesmo tempo como que nós mantemos isso do ponto de vista da sustentabilidade então a beira do leito as discussões são muito grandes nós queremos dar o mesmo acesso a todos os pacientes do Brasil a melhor tecnologia a melhor medicina mas nós também temos um sistema que tem um recurso finito e essa discussão vem todos os dias na nossa vida como médico e termina em judicialização e nós sabemos que se a judicialização por um lado é um direito do brasileiro por outro lado nem sempre as

pessoas terão direito a ela da melhor maneira possível portanto sim obada Ministro bom então eu volto a dizer que nós vivemos esse dilema que desde 1992 nós temos um avanço no que se refere a medicina baseada em evidências e que hoje traz luz a esse problema mas nós temos que trazer uma medicina baseada em evidências avaliando custos tentando racionalizar a judicialização em saúde com todos os desafios que o registro e incorporação de medicamentos nos trazem como o Dr Carlos Gadelha já mostrou e nós temos algumas ostas para tentar desvencilhar todo esse complexo então de uma

maneira geral eh eu devo chamar atenção do que a medicina baseada em evidências foi capaz de modificar nos últimos anos e nós tentamos muito especialmente no nos temas 1 2 3 4 e no tema 6 deixar muito claro o papel da medicina baseada em evidências nessa decisão até 1992 as decisões médicas à beira do leito elas eram muito baseadas no que o paciente nos contava no conhecimento do médico e na nossa capacidade de interpretar sinais e sintomas Entretanto a universidade macmaster no Canadá trouxe uma revolução na área quando David sackit definiu o que seria medicina

baseada em evidências a medicina baseada em evidências ela substitui o empirismo por um conjunto de análise baseada em ciência para implementar a beira do leito a melhor terapia mais segura e mais eficaz para aquele paciente um exemplo clássico por exemplo se eu recebo um paciente que tem uma crise convulsiva e naquele momento a mãe dessa criança com uma convulsão me pergunta Doutora Por quanto tempo meu filho vai ficar tomando essa medicação empiricamente eu poderia dizer bom eu vou avaliar em se meses ou em um ano depois dessa última crise mas hoje a medicina baseada em

evidências nos traz respostas objetivas a esse a esse questionamento eu tenho bases de dados a serem analisadas e questionadas rapidamente e que vão me dar com precisão o tempo ideal para que eu mantenha essa medicação qual a chance de recorrência ou seja nós saímos do empirismo para respostas baseadas em evidências científicas então a evidência científica ela tem que fazer parte da nossa tomada de decisão E é claro é a aquisição de novas tecnologias novas terapias eu preciso fazer uma pesquisa adequada na literatura porque eu vou aplicar essas novas formas de evidência e eu saio do

empirismo do achismo do charlatanismo então é evidente que nós deveremos mudar o nosso conceito a tomada de decisão não é apenas um receituário médico ou porque alguém indicou ou Porque existe uma pressão da indústria e sim porque funciona e olhando na medicina baseada em evidências nós vamos estar seguros de recomendar determinada terapia ou tecnologia se o estudo científico ou seja se a demonstração científica ela tiver um Amparo adequado se ela foi submetida a uma metodologia adequada então se eu olho da base dessa pirâmide para o ápice eu vou subindo o nível da evidência de forma

que as melhores evidências vem de ensaios clínicos randomizados e que reunidos vão ser então a base de sinopse e de metanálises O que são os estudos clínicos randomizados são estudos comparativos com populações semelhantes nas quais a única intervenção a ser mensurada é aquela do estudo ou seja eu estou testando o medicamento eu posso fazer simplesmente uma descrição de casos eu pego um grupo de pessoas introduzo aquele medicamento e ao final Eu acho que o paciente melhorou mas isto não me traz uma evidência definitiva mas no momento que eu tenho um número adequado de pacientes e

eu sorteio de maneira aleatória Metade dos pacientes para receber um medicamento a outra metade dos pacientes para receber um medicamento Placebo ou uma droga do tipo Placebo As populações são semelhantes e o estudo é cego ou seja O Observador e o paciente não tem conhecimento do tratamento ao final do estudo eu terei uma resposta muito vezes definitiva então nós tomaremos a nossa decisão baseada em medicina baseada em evidências e não numa série de casos descritivos num estudo experimental e nós temos alguns exemplos bastante interessantes um deles é a história da cloroquina que tanto permeou a

nossa vida na pandemia da covid-19 em 2021 em meio ao pico da pandemia nós vivemos no Brasil o dilema da cloroquina alguns defendendo Conselho Federal de Medicina defendendo outros não nós aqui cientistas em 2020 fizemos um estudo publicamos demonstramos que a cloroquina trazia mais efeitos adversos do que benefícios estudo randomizado e se eu fizesse essa pesquisa em 2021 veja só a resposta da medicina baseada em evidências Nós já tínhamos alguns estudos randomizados que já nos dávamos a resposta a cloroquina não reduz óbito não altera o número de pacientes que necessitam de ventilação e causa eventos

adversos então se nós tivéssemos a ciência na tomada de decisões na pandemia em 2021 o assunto cloroquina teria se esgotado aqui algumas vidas teriam sido salvas e nós teríamos poupado dinheiro e muita discussão que infelizmente eh não trouxe bons resultados para o Brasil mas nós deixamos a medicina baseada em evidências por uma escolha infeliz naquele momento se a medicina baseada em evidência estivesse pautado as decisões nesse momento a cloroquina estaria fora de cogitação e nós estaríamos trazendo medicamentos antivirais imunomoduladores que depois nós tivemos um atraso em relação ao uso dessas medicações e possivelmente muitas vidas

teriam sido poupadas então é a defesa que nós fazemos da medicina baseada em evidências E é claro que nós que lidamos direto com pacientes nós temos hoje uma grande um grande de desafio porque a medicina hoje evoluiu muito e nós estamos falando eh de uma mudança epidemiológica e demográfica O que significa o isso nós temos uma população mais idosa mais complexa que vive mais as doenças modificaram seu espectro as principais causas de mortalidade são doenças caras que muito custa ao sistema de saúde que são as doenças cardiovasculares e o câncer Portanto o nosso financiamento é

inadequado o recurso é finito ao mesmo tempo nós vivemos a revolução tecnológica que nós somos gratos por viver esse momento com terapias inovadoras com doenças que antes nós não tínhamos cura e hoje nós alcançamos a cura entretanto todos esses fatores mais uma relação inadequada com a indústria mais uma uma relação arcaica dos últimos anos fazem com que a população tenha dificuldade de adquirir medicamentos e novas tecnologias e tudo isso impuls a judicialização nós deveremos lembrar esse gráfico nos próximos anos as doenças hoje que mais matam são as doenças crônicas cardiovasculares como o acidente vascular cerebral

o infarto agudo do miocárdio as comorbidades crônicas e o câncer e eles custam muito e eles imperam ao sistema de saúde brasileiro não só custo mas morbidade cuidado crônico cuidado de longo prazo e por outro lado nós temos uma revolução tecnológica da Saúde quem hoje não ouviu falar de terapia celular de terapia gênica de Terapias híbridas e de Inteligência Artificial de modelos híbridos de terapia e nós temos que trazer isso pra população então nós deveremos tentar chegar a um equilíbrio todos esses fatores levam a judicialização conforme já foi demonstrado o CNJ em sua base de

dados mostra esse número número imenso de processos nos últimos anos demandando Tanto o sistema único de saúde quanto a saúde suplementar a maior parte desses processos é deferida em torno de 80% então dos processos são deferidos e quando nós olhamos e no global a maior parte desses processos refere-se à utilização de medicamentos seguido então de tratamentos e de internação e depois de procedimentos então Esse é o grande desafio que temos eu cito aqui algumas doenças raras que hoje são temas de discussão enormes em todo o mundo cujos tratamentos para um paciente custam mais de 3

milhões de dólares Então essa é uma realidade do mundo e que já traz um enorme desafio pro Brasil nos próximos anos e o ministro Gilmar já chamou a atenção do elevida de registro de incorporação que já foi mencionado pelo Carlos Gadelha que será mencionado pela meiruze que é um sistema que funciona que é complexo e que ele se refere às atuações da Anvisa conitec a NS com a ced mas nós temos propostas e possíveis melhorias Porque Nós aprendemos nos últimos anos que pra gente agregar todo esse avanço tecnológico nós teremos que modernizar o nosso sistema

um outro ponto de discussão é nós entendermos as demandas e isso chama atenção quem é que demanda as incorporações de novos tratamentos infelizmente é a indústria quando nós sabemos que Quem deveria demandar somos nós o sistema de saúde brasileiro a população brasileira os cientistas brasileiros porque as demandas T que partir de nós uma vez que nós entendemos as mudanças epidemiológicas e demográficas que vivemos e por fim a gente tem Algumas propostas feitas nos últimos anos em discussão principalmente com o ST no fon jus com o ministério da saúde e que nós deveremos pensar como nós

podemos modificar essa equação primeiro aspecto que eu chamo atenção é o grande motor dos últimos meses na nossa vida em relação à judicialização da saúde que foi a publicação do tema 1 2 3 4 o ministro Gilmar já chamou atenção mas eu vou elencar os itens que fazem parte do tema 1 2 3 4 e nós estamos naquele momento de transição de aprender de transcrever essa linguagem que nem sempre é simples e por isso acho que os profissionais da saúde e o sistema judiciário nós temos que andar juntos e esse é um papel do fana

juus e é um desafio da nossa conselheira daane então ele se refere a competência União estados municípios ele define medicamentos não incorporados ele avalia as questões de custeio como o custeio deve ser realizado ao mesmo tempo Ah ele se refere à análise do ato administr ativo de indeferimento doss medicamentos pelo SUS Ele defende a criação que já está em curso de uma plataforma Nacional administrativa e judicial e é muito importante que a gente chame atenção desse fato que eu trouxe aqui é necessário que a opinião do profissional que esteja defendendo determinado tratamento ela esteja respaldada

em evidências científicas de alto nível ou seja baseada estudos randomizados em meta-análises em revisões sistemáticas e esse é um avanço que nós tivemos com a publicação do tema 1 2 3 4 essa essa é uma pergunta uma discussão que deverá fazer parte de todas as nossas tomadas de decisão o estado não pode ser obrigado isso vem do tema seis que foi um voto conjunto dos ministros Gilmar e Luiz Roberto Barroso o estado não pode ser obrigado por decisão judicial a fornecer o medicamento não incorporado pelo su com exceções e ele tem que estar de acordo

com esses cinco itens primeiro deve ser demonstrada a incapacidade financeira de arcar com custo correspondente deve haver demonstração de que a não incorporação do medicamento não resultou de uma decisão expressa dos órgãos competentes deve não haver um substituto terapêutico incorporado pelo SUS tem que ter comprovação de eficácia à luz da medicina baseada em evidências e a a propositura da demanda necessariamente em Face da União que é a entidade estatal competente para a incorporação desses medicamentos se nós seguirmos isso sem dúvida esses milhares de processos eles deverão ter uma outra lógica uma outra velocidade e nós

também pensamos em alguns itens para o futuro que deverão ser advindos inclusive do nosso dia a dia agora pautado nos temas 1 2 3 4 e tema 6 a plataforma nacional que centralize todas as ações administrativas e judiciais ela já está em curso ela já está sendo eh produzida Nós também desejamos muito que em um período breve nós tenhamos um sistema único de consulta no formato como a medicina da Inglaterra tem do Nice com todas as informações relativas ao fármaco tecnologia medicina baseada em evidências aprovação incorporação que nós tenhamos uma plataforma técnica baseada em evidências

para consulta da sociedade e das entidades participantes nas tomadas de decisões ao mesmo tempo medicamentos experimentais ou sem registro ou cuja incorporação tenha sido negada não deverão ser liberados e isso tem que ser algo em comum acordo entre todos nós ao mesmo tempo a tão complexa necessidade que nós sentimos de investir na indústria Nacional de realizar parcerias com institutos e universidades nós sempre estamos falando de transferência de tecnologia mas talvez na nossa história a gente não tenha chegado num ponto tão necessário é inviável hoje nós tratarmos Câncer em algumas doenças crônicas sem que a gente

tenha produção local isso se tornará inviável nos próximos meses e anos e portanto nós deveremos revisar o nosso modelo com a indústria nós hoje somos agentes passivos da indústria e essa relação tem que mudar e ela só pode mudar a partir de uma participação conjunta de todos os entes ao mesmo tempo nós deveremos trabalhar muitas vezes com modelos acelerados de aprovação dada a urgência de muitas doenças ou as evidências que surgem por exemplo de benefícios grandes de determinados medicamentos ou tratamentos também trabalhamos com a ideia de um futuro ter uma agência de avaliação de Tecnologia

em saúde única hoje nós temos a conitec ans é uma ideia Nossa no futuro breve que nós tenhamos essa agência única Afinal a saúde é única o paciente é único por ter uma agência que avalia o SUS e uma agência que avalia a saúde suplementar então nós ganharíamos celeridade produtividade e teríamos mais massa de manobra para discutir com a Indústria Farmacêutica e também é claro que as nossas agências reguladoras elas precisam de investimento em Recursos Humanos que nos últimos anos Foram deixados de lado e também tecnologia nós estamos falando cada vez mais da aplicação de

Big Data de inteligência artificial nas tomadas de decisão nas acelerações de aprovação baseada em evidências portanto nós imaginamos ser esse um caminho a ser trilhado e somente é possível quando nós todos estamos juntos com o mesmo objetivo os profissionais da Saúde o sistema judiciário e todas as instituições que formam o nosso amado Brasil muito obrigada bom eh agradecer a a professora pela pelas brilhantes contribuições inclusive do ponto de vista eh de quem está ali à beira leito do né com o paciente mas nós estamos eh eu vou pedir aos próximos que se empenha ao máximo

aí na na no limite do tempo porque nós já estamos com 1 hora e meia já de de atraso então passar a palavra Dr Paulo Rebelo que é diretor presidente da Agência Nacional de saúde suplementar e membro do comit executivo Nacional do fórum Nacional do judicio para saúde fon juus Paul boa tard a todos 12:3 né B vamos ser rápido pass Tentarei passg slides até porque para não ser repetitivo aqui com todos mas trazendo um pouco a lógica e a vivência Nossa com relação a incorporação de tecnologia na saúde suplementar esperar aqui vai acho que

o tema 1 2 3 4 é um é um avanço Tremendo e eu acredito que esse e esse movimento e a gente tem conversado com o CNJ deve ser sim replicado para paraa saúde suplementar sobretudo porque hoje as incorporações seja na conitec seja na saúde suplementar já tem uma uma similaridade muito grande ah O Rol tá na competência da Agência Nacional de saúde suplementar nos termos do artigo 4 da lei 9961 eh exatamente Para para que as operadoras de plano de saúde obed sigam essa orientação com relação a esse rol e a cobertura obrigatória a

ser ofertada por todas as operadores a todos os seus beneficiários nós tivemos uma alteração Legislativa e aqui Deputado Luizinho que aqui está teve uma alteração Legislativa eh importante nesse processo eh no período do do do da pandemia ou logo depois da pandemia que foi exatamente a lei 14454 que trouxe uma vamos dizer assim uma insegurança dentro desse contexto uma vez que ele ele essa lei ela simplesmente exclui a agência nacional de saúde suplementar de fazer essa avaliação de Tecnologia em saúde deixando a cargo do médico prescritor e no caso concreto ofertar aquele tipo de medicamento

para aquele paciente Ou seja a partir de agora você tem outras três formas de incorporar uma tecnologia a da agência partir do momento que você submete a através do form Hall que é o formulário específico para você levar var a conhecimento da agência e fazer essa aquela incorporação através da conitec que também foi uma inovação eh trazida pela lei 1437 também no período de de do período pós pandemia em que reduziu o prazo de incorporação que nós íos um prazo de quase 2 anos de incorporação de tecnologia dentro da agência e a partir da Lei

14307 esse prazo foi reduzido para um dos prazos mais curtos do mundo ou seja nós temos hoje um prazo similar ao que dá na conitec que é de 0 dias mais 90 e quando se trata de medicamento eh para tratamento do Câncer esse prazo é reduzido de 120 mais 60 e também uma nova uma uma situação que aquilo que foi incorporado pela conitec sem que haja qualquer tipo de de necessidade uma nova consulta passa a ser incorporado pela saúde suplementar num prazo de 60 dias quando nem na saúde pública esse prazo esse prazo se exigiu

porque na verdade você tem um prazo uma vez aprovado tem 180 dias para ser incorporado pela saúde pública e no caso na saúde suplementar você tem um prazo de 60 dias e a o outro caso que é exatamente previsto na lei 14454 que é uma prescrição médica em que o o o médico e o paciente levam a conhecimento da operadora de plano de saúde basta ter uma uma um indício ou algum medicamento que tenha evidências científicas ou seja sem que haja necessidade de ter sido incorporado pela saúde suplementar tem que ser tem que sem que

ele tenha tido a necessidade de ser incorporado pela conitec então gerou uma insegurança tremenda dentro do setor e essa é uma situação que eu acho que esse tema 1 2 3 4 resolve na saúde pública e se for replicado na saúde suplementar Com certeza a gente vai dar uma um equilíbrio de forças nesse sentido como Dra ludmir bem colocou há uma situação que a gente precisa enfrentar sobretudo porque se na saúde pública Você tem o orçamento é o limite orçamentário na saúde suplementar você tem a capacidade de financiamento das famílias brasileiras Então esse é um

problema também que a gente precisa ser enfrentado em razão dos Altos custos no setor de saúde suplementar é o o o o que a agência faz com relação à avaliação de Tecnologia em saúde é como para não ser repetitivo Olha a eficácia efetividade a segurança os custos para as suas tomadas de decisão e é importante que seja feito isso olhando sim as evidências científicas nos estudos mais mais aprofundados antes de qualquer tomada decisão não é um rol taxativo não é um rol exemplificativo costuma falar que o rol da Agência Nacional de saúde suplementar é um

rol dinâmico em 2023 como Dr Carlos Gadelha troue nós incorporamos 60 novas tecnologias 2022 foram 37 novas tecnologias ou seja então há uma uma não há essa essa figura do rol estático de rol taxativo Como foi mencionado mas obviamente essa questão já foi superada em razão da modificação da Lei 14454 avaliação de Tecnologia em saúde tem algumas reflexões que temos que fazer se essa tecnologia é de fato ela é efetiva ela melhora de forma relevante os resultados em saúde Lembrando que na agência nacional de saúde suplementar todas as doenças catalogadas no Sid 10 estão incorporadas

no seu rol são mais de 3500 tecnologias que lá estão ou seja então não há nenhuma alegação Não Se Pode alegar que não tem nenhuma doença que não esteja coberta pelo rol da Agência Nacional de saúde suplementar Obviamente você tem questões como foi mencionada da própria inovação eh às vezes aquilo que é novo acaba gerando Uma expectativa e uma vontade de ser prescrita e de ser utilizada pelo paciente obviamente aquele que tem a necessidade de ter aquele medicamento mas nem sempre aquele medicamento é o adequado então é possível assumir o custo adicional dessa nova tecnologia

considerando a sustentabilidade do setor E aí tem uma outra questão que que uma agência única do trolo de Mira poderia trazer esse problema eh hoje você tem um medicamento de alto custo na saúde pública que custa R 5 milhões deais enquanto na saúde suplementar esse mesmo medicamento custa R 8 milhões deais Então esse é o enfrentamento que a gente precisa fazer eu não vejo eu não não acredito que quando a indústria vai propor esse medicamento junto à à saúde pública ele não Considere os 25% da população brasileira que tem uma saúde suplementar então ele considera

sim os 203 milhões de brasileiros e Quando aplica aquele valor então esse é um tema que a gente precisa enfrentar sobretudo porque vem impactando de forma significativa para que se tenha uma ideia 20% das operadoras de plano de saúde que nós temos no mercado do total de 666 20% não faturam por ano o valor de um medicamento como zoog gesma ou seja um medicamento como esse você praticamente você vai quebrar aquela operadora então estamos levando em conta as necessidades e as perspectivas do paciente existe estrutura organizacional recurso físico ou humano para prover a tecnologia em

questão são questões que precisam ser observadas e a importância obviamente da análise técnica que é aquilo que a gente vem falando e defendendo da sobre a evidência científica sobre aquela tecnologia a gente precisa ter um grupo técnico qualificado a gente precisa ter uma estrutura adequada na palestra da DR Lud Mila também foi mencionado a gente tinha na verdade um prazo de 2 anos de incorporação tecnologia com estrutura dentro da Agência Nacional de sal suplementar apenas de 20 servidores após aprovação da Lei 14307 em que foi reduzido esse prazo de 180 dias mais 90 continuamos com

os mesmos 20 servidores para fazer essas avaliações de Tecnologia em saúde então tempo para debate com a sociedade que foi reduzido todo e qualquer tecnologia passa por uma participação social eh extensa tem uma estrutura de có saúde que também tem membros de toda a sociedade sociedade médica sociedade civil órgão de Defesa do Consumidor que participam da discussão participam do debate antes de qualquer incorporação por parte da Agência Nacional de saúde suplementar E aí um pouco a similaridade aquilo que eu Vem Que Eu mencionei que seria um avanço sem sobra de dúvida e somos defensores dessa

dessa proposta da Dora Ludmila que é exatamente uma agência única hoje você tem a submissão das propostas praticamente tem a mesma lógica é uma submissão contínua as diretrizes metodológicas utilizadas pela agência são também as mesmas da Saúde da saúde pública paraas incorporação Como já mencionei são as mesmas a diferença que se tem se dá apenas na incorporação quando se dá na conitec tem um prazo de 180 dias e na agência na saúde suplementar a partir da publicação automaticamente as operadoras de plano de saúde Precisam fazer aquela oferta daqueles medicamentos aí é um pouco a lógica

e a estrutura da da da incorporação primeiro passa pela uma a submissão tem uma uma avaliação de elegibilidade depois você tem um estudo do cor saúde que são vários os os os membros dele são 50 membros da sociedade civil sociedade médica enfim para ter um um relatório preliminar desse relatório preliminar você leva para consulta pública audiência pública para depois voltar novamente pra diretoria colegiada para vir a sua aprovação ou não daquela tecnologia e aqui é o texto da da Consul que é exatamente esse comitê que faz a a participação aqui a composição e representação do

cor saúde a importância das evidências na clínica sólida eu não vou mencionar até porque D já falou meu tempo é curto na minha terra diz o seguinte discurso bom é discurso rápido se for rápido não precisa nem ser bom então vamos avançar avando aqui na na pausa a importância dos estudos clínicos randomizados que é o que já foi falado aqui para Dr Ludmila eh aqui é os níveis de evidência E aí é uma uma situação que de fato em razão da Lei 14454 não se há nenhuma não se H na previsão da lei de qual

nível de evidência pode ser eh eh solicitado e apresentado a operador de plano de saúde que seria obviamente o ideal que fosse os estudos eh clínicos bem feitos que são obviamente a a na base da medicina baseada em evidência Existem muitos estudos mal conduzidos com falhas de desenho que não servem para tomar decisões onde foi publicado se conheça a pergunta Entenda os pontos finais Ou seja a medicina com impacto positivo verdadeiro vem de Pesquisas clínicas robustas eu vou concluir aqui teria mais alguns slides mas em razão do tempo que me foi passado quero mais uma

vez Agradecer o convite e daane mais uma vez muito obrigado estamos sempre à disposição Muito obrigado obrigado obrigado pela pelas contribuições e pelo empenho aí em reduzir o tempo que nós estamos realmente eh bastante com muita dificuldade aí em relação ao tempo bom então passo a palavra a meiru Souza Freitas que é diretora da segunda Diretoria da ag Agência Nacional de Vigilância Sanitária e também membro do comitê executivo Nacional do do fórum Nacional do Judiciário para a saúde miru tente aí uns 8 minutos certo muito obrigada vou me inspirar aqui no colega regulador Paulo cumprimento

toda a mesa Mas e a todos estão aqui queria fazer também um cumprimento especial a daane mas eu preciso registrar essa oportunidade de est aqui ao lado da Dra Ludmila porque ela tem sido um expoente na ciência e nós temos muito agradecer porque ela tem sido colocado muito tema e sendo vocal de tomar decisão baseada em evidências de tomar decisão baseada em evidência tem tudo a ver com a regulação de medicamentos e Especialmente quando a gente vai discutir aqui a incorporação em novas tecnologias muito obrigada queria lembrar aqui que um pilar aqui vou trazer aqui

o Pilar da atuação da Anvisa nesse processo para o registro de medicamentos especialmente de medicamentos e tecnologias no Brasil eh ratificado e reiterado na decisão do STF a importância da decisão da agência reguladora do Brasil na avaliação das evidências científicas especialmente aí para a incorporação é um doss pilares da incorporação o registro no Brasil Lembrando que a nossa regulação é responsabilidade da Anvisa eh favorecer o acesso a medicamentos eficazes e seguros isso vem da lei 9782 da criação da agência E o Pilar que a gente utiliza nessa avaliação é a lei 6360 de 1973 e

eu queria aqui fazer um parêntese que medicamento por definição legal especialmente pela definição da Lei 5 5991 ela medicamento é tem tem a finalidade é um produto elaborado que tem a finalidade curativa paliativa e também eh de proteção e até mesmo de Diagnóstico então o ramo de medicamento é é muito complexo ele compõe bastante eh questões relacionadas aí do ponto de vista das tecnologias em saúde porque ele vai do tratamento à prevenção e indo especialmente também hoje um desafio quando a gente tá falando da Medicina paliativa especialment ente na área da Oncologia e as evidências

que a avisa utiliza Claro ponto tomada de decisão é sempre centrada também na ciência e essa ciência é sustentada praticamente dentro dos dados que vem em estudos clínicos especialmente aí vamos lembrar que no desenvolvimento de medicamentos a gente vai ter hoje cada vez mais a inteligência artificial eh apoiando o desenvolvimento de medicamentos então isso favorece com que novas drogas chega mais rapidamente é Um Desafio paraa regulação e por aí Vai Especialmente quando a gente vai chegar a incorporação queria lembrar que esse conjunto de evidências seja de pré-clínicos da descoberta mais dados de estudos clínicos fase

um dois e três aí eu tô falando especialmente das novas tecnologias nós temos vias de registro no Brasil mas para novas tecnologias efetivamente vai exigir essa caminhada que tem estudos clínicos A grande maioria dos estudos clínicos que nós aprovamos e avaliamos não são conduzidos no Brasil aí chamo atenção pela realidade populacional em que Pese a gente fazer algumas considerações levando em conta a pluralidade a diversidade da nossa população mas muitos dos estudos que nós avaliamos não são conduzidos aqui no Brasil especialmente o Brasil tem se destacado ainda na condução de estudos clínicos fase três que

vem pro Brasil muitas vezes mais de 95% desses estudos direcionado já pelas matrizes com eh matrizes farmacêuticas de outros países com desenhos já planejados e que o Brasil executa é uma questão muito importante a gente ampliar os estudos clínicos no Brasil cada vez mais levando em consideração a nossa realidade quando esse conjunto de dados eu tô falando de uma via ordinária eh ele está concluído baseado ainda com dados de qualidade boas práticas de fabricação ele compõe um dossiê de registro de medicamento que vai para Anvisa para uma decisão de registrar ou não quando esse processo

ele é registrado começa o monitoramento pós mercado que efetivamente é o medicamento sendo utilizado na nossa população esse slide não tá legal porque ele deveria mostrar esse fase quatro mais misto que é o medicamento na vida real aonde a gente vai buscar também a efetividade da sua da da sua eficácia e também do seu perfil de segurança porque pode apresentar questões não identificadas nesses estudos clínicos controlados e a gente precisa ao longo da cadeia do ciclo de vida do produto garantir que ele permaneça eficaz com qualidade e com segurança eu que trouxe um destaque aqui

especialmente para doenças raras porque eu acho que vale a as discussões as novas tecnologias estão indo muito ao encontro do tratamento para doenças raras é um grande desafio porque muitas vezes essas doenças não t eh opções terapêuticas ou ainda Precisa investigar cada vez mais e investir na questão das doenças raras mas o conceito que nós utilizamos para doença Rara no Brasil é o mesmo utilizar pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde que é 6 eh acomete 65 pessoas para cada 100.000 habitantes é um conceito diferente dos Estados Unidos que é para cada

200.000 e para Oncologia hoje eu penso que isso precisa ser rediscutido porque muito considerando os avanços do tratamento considerando os avanços do diagnóstico Muitas vezes os medicamentos da Oncologia vai cair no critério de doenças raras e vai ter um Fast track na avaliação da Anvisa eh claro que o critério da nossa avaliação é sempre benefício risco quando o benefício os benefícios superam os riscos o processo é autorizado pela Anvisa lembrando também que para doenças de alta mortalidade e alta morbidade na quando você tem falência terapêutica você pode aprovar um medicamento com estudo Clínico fase dois

um fase três em andamento mas há doenças que você não consegue ter nem o fase três então é muito importante pra gente estruturar os dados de vida real que é exatamente eh aonde que o medicamento eh permanece e a a vida realmente acontece queria lembrar que para Anvisa custo e efetividade não é objeto de avaliação da Anvisa a lei da criação da Anvisa não dá essa atribuição da visa então nós avaliamos lá perfil de qualidade eficácia e segurança cada vez mais a gente vem buscando paraas novas tecnologias eh a questão relacionada aos termos de compromisso

para de forma Quem avisa cada vez mais acompanha esse medicamento na vida real e a empresa volte a entregar dados para avisa em tempos pré-programados e também dos dados clínicos que vão ocorrendo a posterior eu meu tempo também já já eu queria só deixar aqui de exemplo um modelo que a gente vem estudando que na minha opinião é um modelo que há se considerar é o modelo Darwin da Europa esse modelo ele tem o desafio de receber informações que não vem só da indústria então dados de vida real hoje o desafio é informações Além da

indústria que a gente receba informações que venam do serviço de saúde que essas informações sejam padronizadas seja eh o sistema seja interoperáveis de forma que essa essa informação chegue também à autoridade reguladora para uma decisão da manutenção do seu registro ou mesmo para as discussões de preço isso é extremamente importante cada vez mais que a gente avança em informações de dados de vida real isso pode suportar não só decisões regulatórias Mas pode eh suportar especialmente aí contratação baseado em risco esse modelo acho que vale a pena a gente se aprofundar mas eu diria que ele

já funcionam a Europa hoje já consegue ter dado de mais de 130 milhões de pacientes isso vem dos serviços isso vem dos profissionais isso enriquece o conhecimento e a gente precisa atuar mais com todas as instituições trabalhando junto para que efetivamente o Brasil tenha dados consagrados de vida real para uma tomada de decisão seja do ponto de vista de registro seja paraos gestores de saúde pública seja para pro médico lá Especialmente quando ele vai ter que est à beira do leito e ter as melhores estratégias para tratar seu paciente gente muito obrigada a tentei cumprir

o tempo na risca um grande abraço obrigada obrigado pel contribuições e pelo esforço aí com o tempo a gente sabe que a questão da avaliação de medicamentos é uma é um processo bastante complexo né extremamente grave Às vezes a gente quer muita pressa né mas a a segurança tem que estar acima e essa questão do acompanhamento na vida real né do uso do medicamento é fundamental porque nem sempre com a a o uso contínuo a realidade o a o que estava previsto se comprova né então isso pode demandar também a revisão inclusive da autorização prévia

bom para concluir eu vou passar a palavra para Luciene bonan que é diretora do departamento de gestão e incorporação de tecnologia e saúde do ministério da saúde e que sendo diretora é presidente da conitec n é isso bom dia boa tarde né aqui eu eu cumprimento a daane em nome dos meus colegas aqui de mesa cumprimento também os demais colegas aqui presentes que representam são membros da conitec que estão aqui também presentes aqui no na audiência e quero dizer que é uma honra este convite porque Inclusive é o reflexo da honrosa decisão que o STF

teve de trazer de reconhecer a conitec a comissão nacional de corporação de te olias no patamar que ela deve estar no Brasil né então eu como coordenadora dos trabalhos da da conitec eh eu queria trazer para vocês um pouco de como que se relaciona a comissão ao trabalho aqui dos Senhores magistrados e demais aqui que que são envolvidos com a questão da judicialização em saúde então Eh assegurar o direito a saúde a assistência das pessoas ela dentro de uma ação judicial ela requer uma tomada de decisão o ministro Gilmar Mendes inclusive colocou isso que tomar

decisão é difícil é é muitas vezes individual faz parte ali do seu processo entre o indivíduo e aquele que vai ser beneficiado impactado pela decisão então é um grande desafio ele impacta diretamente a vida das pessoas na verdade mais que um desafio é o nosso exercício de humanidade então a gente se aproxima daquele que precisa e por isso que a nossa tomada de decisão ela deve ser direcionada fundamentada e por por isso nós temos a conitec que é um órgão colegiado baseado em ciência que acessóri o ministério da saúde na incorporação de tecnologias na incorporação

alteração exclusão e também na elaboração de diretrizes clínicas é um passo super importante porque não basta ter uma incorporação de medicamento a gente precisa dizer orientar né dentro da coordenação do SUS como ele deve ser utilizado que linha de tratamento diagnóstico monitoramento dessa tecnologia ele deve ser inserido então a a a a incorporação ela seja esse acompanhamento dos pacientes o monitoramento que também já foi comentado aqui eh eh de manhã e essa composição da conitec ela é uma um colegiado com 15 né então a gente tem aqui 15 vozes mais três são 18 perspectivas diferentes

15 membros votantes são representantes dos gestores do SUS com os representantes da da União das secretarias do Ministério da Saúde Mais representante do Conselho Nacional dos Estados de saúde Conselho Nacional Nacional Municipal de Saúde Então conas conasem são os gestores do SUS junto às agências reguladoras aqui também na mesa a Anvisa e a NS nós temos também os nossos especialistas médicos representados aqui também pela MB pelo Conselho Federal de Medicina especialista metodologista em avaliação de tecnologias em saúde em ats um representante do nats e também nós temos representante do usuário do paciente aquele que irá

né receber a tecnologia Então a gente tem 15 perspectivas que subsidia uma recomendação ao Ministério da da saúde e mais ainda desde do final de 2022 então colocando em exercício 2023 a representação também de outros atores do direito então a gente tem também o Conselho Nacional de Justiça como membro da conitec o Conselho Nacional do ministério público e o conselho superior da Defensoria Pública dpu Então a gente tem aqui também dentro desse trabalho a perspectiva é do Judiciário que nos auxiliando e é important porque essa essa essa composição ela torna de fato efetiva a estrutura

da conitec né já de 12 anos de existência que que suporta no Brasil esse trabalho de avaliação da Inovação e do que que é da Inovação que vale a pena entrar no SUS porque a gente tem aqui essa diferença né então a gente tem a Anvisa meirus muito bem colocou ela avalia segurança eficácia mas a gente avalia pela conitec o que de fato vale a pena entrar no SUS então comparando com o que a gente já tem dentro do SUS se aquela tecnologia ela vale a pena então é considerado sim também parâmetros de custo custo

efetividade Impacto orçamentário porque dentro de uma de uma tomada de decisão a múltiplos fatores são importantes né E essa a recomendação ela é é uma estrutura conitec que ela é dentro do Ministério da Saúde ela é né uma estrutura do Ministério da Saúde porque a tomada de decisão a recomendação ela precisa estar dentro vinculada a quem quem vai de fato decidir pela incorporação e implementar então não não é possível ter uma estrutura descolada dessa né que a recomendação não pode ser descolada da tomada de decisão porque em alguns outros países que se tem uma estrutura

descolada desse processo muitas vezes não é é uma estrutura que não é ouvida ou ela não é de fato efetiva na sua recomendação Então a gente tem eh o colegiado ele usa a ferramenta da ats né da avaliação de Tecnologia em saúde uma ferramenta de subsidiar decisão e as instâncias de ats elas são necessárias na manutenção do sistema de saúde resiliente e sustentável para uma cobertura Universal Então a gente tem instâncias de ats em vários países eh na na os países eh desenvolvidos todos eles têm uma Instância de ats o Brasil inclusive ele ele é

referência nós somos referência na região então aqui com a com a opas aqui a gente tem também eh eh junto a redet a rede Nossa que que reúne agências ou insanas GTS na região então nós somos referências na região aqui nas Américas e nós somos referências também em outros países e no fato da gente ter um SUS com uma ousadia do SUS de atender né mais de 200 milhões de brasileiros nós temos um desafio muito grande que é dentro de recursos finitos tomar uma decisão e tomar uma decisão é uma escolha né então que a

gente chama de relação de custo oportunidade se eu coloco de forma favorável uma incorporação eu de fato estou deixando né de atender Outros tantos então muitas vezes uma recomendação desfavorável não necessariamente uma recomendação que está em desfavor da população brasileira na verdade está favorecendo aqueles que já estão sendo cobertos por determinado recurso Então a gente tem uma avaliação que é baseada em evidência científica estudos de avaliação Econômica a gente tem um processo aí de 180 dias mais 90 Se necessário e depois mais 180 dias para disponibilização no SUS Todos sabem também que é um grande

desafio essa disponibilização porque a gente tem processo aí de aquisição pactuação do financeiro do financiamento aquisição né Eh eh compra implementação então elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas a gente tem todo um um um tempo aí também de eh de implementação os relatórios eles são complexos TM diversas informações esses parâmetros eles eles compõem o relatório com toda a questão da tomada de decisão tanto de evidência de efetividade de impacto social impacto é ético Então tudo isso é discutido dentro da da do do plenário da conitec e a gente tem né desde 2012 mais de

1200 tecnologias que foram avaliadas e dentre dessas tecnologias nós temos tecnologias inovadoras e também de alto custo disponíveis no SUS por que que eu falo isso porque a gente não pode pensar que o SUS ou uma Instância ela é uma Instância que é que que que é regula para racional o que tem não de fato ela para avaliar o que vai entrar de eficiência pro sistema inclusive as as corporações eh de alto custo Então a gente tem incorporações que eh que Inclusive ensejam a elaboração de diretrizes a gente teve recente eh na linha de cuidado

dos pacientes com dermatite atópica através de uma incorporação de um medicamento até antigo ele ensejou então a a demanda demandas internas hoje inclusive eh a gente tem a proporção de demandas internas e externas chegando a patamares quase que equivalentes Então a gente tem muitas demandas internas então tentando mudar essa lógica da agenda de incorporação para que demandas que realmente são necessárias para o SUS e pera aí bom e a gente tem é importante avaliar né dentro da da conitec também porque nem sempre as tecnologia de alto custo elas se traduzem o alto custo se traduz

em benefício real ao paciente por isso que tem que se aliar essas técnicas de custo efetividade de impacto orçamentário tem diversos estudos na literatura mostrando que que as tecnologias de alto custo e e com com grandes benefícios estão também eh com com o mesmo patamar aí de de resultados clínicos das que T eh baixo benefício Clínico então que mostrando que a relação de alto custo não necessariamente é uma relação de maior eficiência ou de maior eficácia ou efetividade então tem outras discussões de preços que serão inclusive debatidas aqui na no painel mais tarde então esse

processo é um processo transparente da conitec democrático vocês podem acessar o canal do YouTube as nossas reuniões estão lá no nosso site da conitec todos os relatórios todas as demandas que estão em submissão a gente com a decisão da STF a gente também tá com propósito de melhorar essas informações que elas serão necessárias para instruir as ações judiciais é um processo também que tem consulta pública em todas as etapas então a gente até como um exemplo de uma pequenas avaliações de impacto regulatório em todo em com cada análise né do nosso processo e aqui em

termos de de dados de judicialização só quero demonstrar aqui com valores né chegando a patamar de 2 Bilhões de judicialização em medicamentos por ano isso é impacta diretamente essa relação de custo oportunidade porque é são são cifras que chegam muito perto a tudo que a gente investe por exemplo no nosso programa da farmácia popular ou ao aos nossos investimentos na atenção primária ou ainda de né assim eh eh metade do programa de de vacinas do do SUS então a gente precisa entender que o montante da judicialização ele chega ele chega perto assim bem bem perto

de eh termos que eh reduzir questões já de atendimento das políticas públicas Então esse diálogo entre a conitec o judiciário ele tem se estreitado então visando esse aprimoramento a gente tem eh inclusive com os membros aí né o CNJ como membro da conitec a gente quer aprimorar os trabalhos junto a natjus também então Eh disseminar nossas ferramentas metodológicas a gente tem para harmonizar esses pareceres com a perspectiva da saúde pública temos também um já uma conversa também bem com a dpu com o Ministério Público Federal também de entender como que pode ser dado esse fluxo

de demandas também eh que chegarão pra gente frutos aí do do tema então só para concluir a gente tem um trabalho que é dentro do Ministério da Saúde mas também acompanhado por uma rede que é rebate com os núcleos de avaliação de tecnologias de saúde espalhados por todos os as regiões do país e com mais de 1000 profissionais a cadastrados que podem também eh auxiliar e chegar mais próximos dos núcleos ou das comissões de saúde também é do Judiciário e aí diretriz metodológica a gente tem para harmonizar Então por fim só para concluir Eu queria

colocar esses pontos né que eh o quão importante é a incorporação que ela traz uma decisão que vai gerar uma decisão sistêmica para o paciente inclusive para aqueles que estão né com com dentro do do do que não estão sendo vistos pelas ações judiciais então o SUS ele quer Eh a partir da incorporação né pela Via administrativa trazer o auxílio a assistência a todas essas pessoas né e é uma por fim né mostrar que a tanto a as decisões de forma positivas ou negativas elas prezam é pela eficiência do sistema de saúde do SUS e

pela sustentabilidade né então acho que esses são os pontos que eu queria abordar muito obrigada bom eh agradecendo aqui a participação de todos os membros da mesa uma mesa riquíssima né de um tema extremamente complexo com eh eu acho que estamos vivendo um momento que é um Marco assim do ponto de vista histórico do dos avanços e uma nova fase eh para o Sistema Único de Saúde então cumprimentar agradecer muito a o esforço de todos os membros da mesa agradecer eh o convite cumprimentar pela realização desse evento a conselheira daane dizer que eh Com certeza

esse evento será um Marco no início dessa nova dessa nova fase e acima de tudo agradecer a todos vocês que se mantiveram firme até esse horário Muito obrigado muito obrigado Dr Renilson pela condução dos trabalhos Obrigado a todos os palestrantes nós passaremos para o segundo painel pedimos então um pouquinho da paciência de vocês sei que todo mundo está com fome por falar em fome o almoço será depois desse segundo painel lá no salão nobre no terceiro andar e vocês podem comprar o voucher na cafeteria aqui do lado ou lá no próprio salão quando formos para

o almoço agora teremos o segundo painel financiamento da assistência à saúde no Brasil Apenas o tempo para organizarem a mesa [Música] [Música] cinquentão vamos lá peço que todos por favor retornem aos seus lugares os integrantes desse próximo painel já estão aqui painel novamente cujo tema é financiamento da assistência à saúde no Brasil presidirá esse painel o presidente da Comissão de planejamento e controle do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e integrante do comitê executivo Nacional do fonju Giovan Guido Cherry nossos palestrantes deputado federal Dr Luizinho diretor do Departamento de regulação assistencial e

controle do Ministério da Saúde Carlos Amilcar salgado a consultora Nacional de sistemas e Serviços de Saúde e representante da organização Panamericana da Saúde da Organização Mundial da saúde no Brasil Rebeca Cruz coordenador de administração e finanças do Conselho Nacional de secretários de saúde Antônio Carlos Rosa de Oliveira Júnior e o diretor executivo da Confederação Nacional da Saúde integrante do comitê executivo Nacional do fórum Nacional do Judiciário para a saúde Bruno Sobral de Carvalho [Música] senhores podem ocupar seus lugares por favor vamos lá então pra condução dos trabalhos desse painel com a palavra Dr Geovan Guido

Cherry eh Boa tarde a todos eh é um prazer aqui poder discutir nessa mesa um assunto tão importante né e tão complexo que é a questão do financiamento eu queria cumprimentar a conselheira daan leira pela pelo incansável trabalho de organizar esse evento ao lado ao lado do Felipe Neme parabéns pelo pelo Sucesso já eh bem estabelecido do evento e também cumprimentar o meu eh caro amigo Arnaldo rusian Que que foi coordenou o fon jus que tive a oportunidade de colaborar com ele também o conselheiro rarin que também tive oportunidade de colaborar com o conselheiro como

participante do fonus então eh eh nós vamos eh estabelecer como uma uma fala de 5 minutos para cada participante eh e eu queria dar a palavra inicialmente pro Carlos salgado que é diretor departamento de regulação assistencial e controle do ministério da saúde por favor eh Boa tarde a a todos e todas é uma alegria e uma honra representar o Ministério da Saúde num fórum tão importante como esse eh gostaria de agradecer a dout daane pelo convite e em nome do Dr Geovani cumprimentar e saudar os demais companheiros aqui de mesa cumprimentar todos os ouvintes e

dizer o seguinte eu vou em função do tempo eu vou abrir mão da da da apresentação porque senão ela eu deixo ela disponível ela é bastante autoexplicativa mas eu acho que talvez seja melhor eu fazer os os comentários sem ter uma apresentação e falando de financiamento eu queria primeiro eh dar alguns dados eu acho que eles já foram tangenciados nas falas anteriores mas é sempre bom nós relembrarmos hoje o nosso gasto público e privado em saúde o gasto Total ele chega a 9.7% do PIB e isso deve alcançar esse ano em torno de R 1

trilhão deais desse total em torno de 430 450 bilhões são gastos públicos o restante é gasto privado sendo dividido entre a em torno de 280 bilhões um pouquinho mais um pouquinho menos com o sistema de saúde suplementar E o restante gasto do próprio bolso dos nossos beneficiários Mas o importante é destacar que eh então menos da metade de todo o gasto de saúde no Brasil é destinado ao setor público e nós temos uma missão constitucional que é de ofertar acesso Universal integral e equânime a toda a população se nós excluirmos hoje o 51 milhões de

brasileiros que T acesso ao setor de saúde suplementar temos uma responsabilidade eh de cuidar de quase 160 milhões de pessoas com mais uma vez metade menos da metade do gasto Total aplicado em ações de saúde no Brasil isso não é pouca coisa eh por outro lado a gente percebe que os desafios são muito grandes para Além da questão do financiamento o SUS tem uma organização relativamente eh complexa e ela hoje o financiamento tem uma responsabilidade interfederativa as três esferas de governo contribuem para isso sendo que a municípios TM um piso de 15% 12% para o

est e hoje a união com 10% da receita corrente líquida se nós analisarmos esse eh esse processo ao longo do tempo a gente percebe que cada vez mais estados e municípios participam mais do financiamento do que a própria União embora nos últimos nos últimos do anos esse ano e o ano anterior tenhamos recuperado boa parte eh eh ou tentamos recompor parte desse desse déficit desse encolhimento da participação Federal eh eh repassando recursos a estados e municípios É lógico que eh se nós avaliarmos os anos de 202021 eles são atípicos em função da pandemia então eu

digo falo sobre esses números obviamente descontando esses e os valores que foram investidos diretamente ao combate da da pandemia e queria dizer que a os desafios são grandes também porque o nosso país é muito desigual além da concentração de renda que ela é Clara e conhecida para todos se olharmos o país de Brasília para baixo e de Leste a oeste nós vamos ver uma concentração muito grande de serviços no no Sudeste e uma dificuldade muito grande de provimento e fixação de profissionais sobretudo no norte mas também em parte do Nordeste esse é outro Grande Desafio

e para além do subfinanciamento a gente também percebe um movimento que é um declínio progressivo dos das verbas de investimento na saúde hoje eh nós temos menos do que 6% do orçamento total aplicado em saúde isso é muito preocupante porque isso implica num sucateamento progressivo da rede eh embora nós possamos nos dizer satisfeitos com o alcance hoje dos serviços de atenção básica dizer que de certa forma a atenção primária saúde tenha se consolidado no país como um todo inclusive com avanços inclusive tecnológicos de rede lógica e hoje utilização já inicial de Telessaúde para atender os

seus beneficiários nós temos um desafio muito grande com atenção especializada isso não só no Brasil como no mundo há uma dificuldade muito grande de ordenamento desse serviço especialmente pela forte dependência que nós temos de serviços privados hoje 40% dos nossos das nossas ações de média complexidade são produzidas pelo setor de saúde filantrópico e privado mas preponderantemente filantrópico e em torno de 60 a 70% das ações de alta complexidade isso requer cada vez mais dos nossos gestores habilidades em lidar com esse aspecto que de certa forma é uma novidade quando o foco passa a ser atenção

especializada na em comparação com a realidade anterior da atenção básica que nós tratávamos basicamente de serviços próprios eh mas eh acho que apesar disso tudo nós temos grandes números para se ter uma ideia em no ano passado nós fizemos 13 milhões de internações distintas fizemos mais de 1 bilhão e 100 milhões de consultas mais de 2 Bilhões 300 milhões de exames complementares isso não é pouca coisa nenhum Sistema de Saúde Público e Universal do mundo tem esses números né quando a gente visita outros países é interessante porque a realidade que nos é mostrada corresponde no

normalmente a realidade de um estado brasileiro né quando falamos dos nossos números todos ficam muito eh assombrados em relação a isso mas já finalizando Por fim eu queria dizer que eh esses números expressivos não nos consolam nós precisamos retomar o debate a respeito do adequado financiamento do sistema de saúde brasileiro retomar e avançar no debate das abilidades especialmente aquelas que precisam de participação interfederativa para que a gente não eh não deixe lacunas nesse processo de atenção precisamos evitar o desperdício que é uma epidemia Universal hoje a as melhores estimativas eh dizem que pelo menos 30%

dos recursos são ados fora e nós precisamos melhorar isso como um todo pensando na rede e cada vez mais tentar tornar o sistema mais eficiente lançando mão de ah especialmente novas tecnologias que possam imprimir esse tipo de resultado ou seja fazer mais com menos e naturalmente as ferramentas de Telessaúde por exemplo são um exemplo disso em que certamente a disrupção pode nos levar a resultados muito animadores e Cumprindo com o tempo eu queria agradecer a atenção de todos e mais uma vez também Agradecer o convite por participar desse evento muito obrigado Carlos eh eu queria

passar palav palavra agora para Rebeca cruz por favor que é representante da opas e da OMS aqui no Brasil eh Bom dia a todas as pessoas aqui presentes eu trago o saudoso abraço da nossa representante que é Dra Socorro Gross representante da opas UMS no Brasil eh eu sou especialista em financiamento economia da saúde e muito feliz pelo convite do Conselho Nacional de Justiça na pessoa da conselheira daane e em falar desse tema que é tão caro importante né que é o financiamento da Saúde eh Seguindo aqui né o nosso Nossa dinâmica também eu vou

dispensar quer dizer não vou dispensar não só quero vou falar rapidamente mostrando os gráficos tá seguindo aí a nossa pra gente ser bem breve dado avançar da hora aqui então V ver Opa a eh enfim rapidamente a saúde ela teve toda uma evolução para direito fundamental aqui a gente já sabe disso eu vou passar rapidamente mas para que a gente Garanta o direito fundamental o financiamento ele é vital ele é o que viabiliza o direito à saúde eh a UMS e a opas eles têm três recomendações básicas sobre a questão de financiamento A primeira é

eliminar o desembolso direto porque ela causa de e de gasto catastrófico em saúde a segunda é aumentar os gastos públicos em saúde em 6% do PIB a gente vai ver que o Brasil ainda tá abaixo disso com 30% do gasto dedicado ao primeiro nível de atenção e em final é que o gasto ele tem que focar na Equidade e eficiência da locação dos recursos financeiros são as três mensagens básicas que a gente recomenda pros países membros S mostar vocês a questão do desembolso direto é o Brasil ele em relação à América Latina ele tem um

desembolso até bem razoável 23% eh sendo que tem países com desembolso bem maior e o México vocês podem ver e a média o Brasil também um pouquinho abaixo da média o problema do desembolso direto é que ele demonstra tanto ele é um gasto empobrecedor que e ele é regressivo também em termos de política pública Mas ele também demonstra que tem uma barreira de acesso ali que tem que ser atendido quando a gente vai eh aqui agora esse é o gasto da CDE o direto a gente vê que Portugal não tem um pouco mais mas eh

Portugal ele tem um copagamento em termos do sistema público de saúde então talvez explique um pouco isso e o Brasil também em termos da CDL tem um gasto um pouco mais elevado eh o Brasil no caso do desembolso direto a maior parte dele de acordo com uma pesquisa de 2019 é em relação a medicamentos e também a serviços eh de atenção ambulatorial e hospitalar Então esse é basicamente o que a gente fala do pagamento direto e que a gente tem que sempre ter em mente paraa questão do gasto catastrófico em saúde quando a gente vai

falar do gasto do Panorama internacional do gasto público em saúde o Carlos bem falou que eh 4% esse aqui são Dados 2021 a gente tem 9,1 9,4 do PIB gasto em saúde sendo que 4% é gasto público em saúde e então Eh basicamente o 5,4 por que é o gasto privado em saúde eles são em bem Serviços de Saúde porque a população precisa que aqui a gente fala tanto de planos privados saúde como também desembolso direto do bolso só que o gasto público ele envolve todas as eh eh funções de saúde pública que é dado

na lei 8080 e também na Constituição então o SUS Ele carrega tanto a questão de vigilância imunização e tudo isso o SUS ele ele leva juntamente com a a a oferta de bens e serviços de saúde Então é só para vocês terem uma noção da quantidade da da responsabilidade do sistema saúde em relação ao patamar de financiamento que ele recebe isso aqui comparando com os países da ocd a gente vê que o Brasil realmente tem um gasto eh público menor do que a média deles aqui eu coloquei exatamente países que também tem a proposta sistemas

universais de saúde quando a gente vai pra América Opa Latina quer tá enfim América Latina a gente também vê que o Brasil ele tem um gasto público eh em relação a países digamos eh com com uma uma atenção à saúde eh com um pantamar semelhante ele também tem um gasto menor só perdendo doméstico também aqui é quando a gente fala da indicação de gasto no primeiro nível de atenção aqui Considerando o primeiro nível Atenção atenção primária a gente sabe que não necessariamente é assim mas a gente vê uma evolução do Brasil nos últimos anos l

logicamente se a gente esse aqui é só o nível Federal se a gente questionasse o gasto dos estados e municípios poderíamos estar bem perto dos 30 30% mesmo de gasto no primeiro nível de atenção mas é importante sempre manter eh a atenção primária forte Ela tem resultados fortes na saúde da população por isso que dessa recomendação de ter um gasto prioritário nesse tipo de atenção enfim eh aqui tá não tá passando mas só Resumindo que quando a gente fala de Equidade e eficiência e termos aqui em termos de Equidade esse aqui é um é uma

uma informação do Banco Mundial 2017 Mas é só para mostrar para vocês que eh quanto mais e menos favorecida a população você vê que a a saúde pública é mais importante então Eh aqueles a a saúde pública ela é uma política progressiva que atende exatamente os menos favorecidos da população e quando a gente fala de Equidade isso que é importante da gente fatizar na importância do SUS e da importância do finan financiamento público da saúde quando a gente fala de Equidade também aqui é o mesmo estudo do Banco Mundial quando a gente fala de eh

gastos tributários de saúde que são as denúncias fiscais elas são gastos regressivos da população então elas atendem a população mais favorecida então é importante sempre bater da importância do financiamento público e de como o Brasil ele pode alavancar e sair dos 4% para chegar pelo menos 6% do PIB e será que essa a bala mágica 6% do PIB porque as pessoas falam isso porque a UMS fala isso a opas fala isso é porque é o nível de gasto público em saúde de sistemas universais em saúde que tem a construção Lógico que há mais tempo do

SUS mas que a gente vê que oferece uma oferta de ações e Serviços de Saúde Público bons para a população com bons resultados de saúde e para finalizar eh só falando que a gente o Brasil ele em relação outros países T um baixo Fin eh ainda Precisa avançar em termos de gasto público em saúde avançar paraos 6% avançar para que a gente possa ter uma construção do SUS que realmente venha né construir avançar na universalidade nos princípios do SUS que foi um ganho paraa população com a constituição cidadã falando que o elevado gasto privado em

termos de desembolso diretos mostra que a gente tem problemas de de acesso Barreiras de acesso que a gente tem que tá tratando e discu e também que o gasto tributário em saúde ele é regressivo mas o gasto público em saúde ele é progressivo a saúde pública ele é progressivo e realmente atende a população que mais necessita é isso gente obrigada obrigado Rebeca e queria passar a palavra agora para pro Antônio Carlos Rosa de Oliveira do conaz conas desculpe Ok cumprimentando o Dr Geovan Guido cumprimento aqui os colegas de mesa né sal também os os participantes

e e vamos tentar ser bem objetivos aqui nesses 5 minutos que nós temos para falar de financiamento que é um tema muito complexo e ao mesmo tempo divertido e eu vou pular alguns números porque né tá assim falando muito números eu vou a no CNE da questão que ao meu ver ao nosso ver e São coisas que pris ser ter um olhar diferente para que a gente consiga fazer justo ao recurso que é colocado à disposição da Saúde transformando em em serviço de qualidade para a população eh de forma rápida é importante eu não sei

se eu vou conseguir mexer aqui porque não fui não tive não tive tempo de ler o o manual de instrução Mas enfim eh o Brasil ele é um país de dimensões continentais né Pena que não tá passando para mostrar para vocês aqui o eu tenho a colinha aqui eu tem a colinha aqui só que passor não sei qual foi bom agora acertei aqui então nós temos uma areia de 8 milhões de km Quad população de 203 milhões somos 26 estados um Distrito Federal 5.568 municípios sendo que 71 desses municípios tem menos de 20.000 habitantes nós

estamos falando do financiamento da saúde em cima desse território eh é nós precisamos ter né constatações temos constatações sobre os sistemas e a gente precisa saber que a importância é que eles são responsáveis pela saúde parte significativa do PIB Mundial que representa algo em torno de 99% de todos os recursos eh colocado à disposição da saúde no mundo nós estamos vivendo crise globais e onde a democracia representativa está em crise ameaçando políticas sociais e sistemas de saúde a saúde tem que ser vista como um direito né necessário entender ela como condicionante do desenvolvimento urbano eh

o estudo do Professor Adriano massur atual secretário da saias chefe do Carlos alka eh e da professora Ana Maria mailin né estabelece eh que em estimaram em 10 trilhões de dólares né representando 8.2% do PIB Mundial projetando um gasto Global anual em saúde que ainda crescente cerca de 2,5 vezes até 2040 impulsionando impulsionado pelo envelhecimento populacional nos países de média renda e consequente aumento no consumo do serviço eh o sistema de saúde completou 36 o SUS completou 36 anos agora em 2024 né E apesar dos Desafios enfrentados ao longo desses anos ele tem sido fundamental

para a garantia do acesso Universal e equalitário à saúde no Brasil precisa precisamos continuar avançando alguns desafios devem ser considerados eh a saúde suplementar ela atende 50.4 milhões de brasileiros responde por 60% dos gastos com saúde enquanto o Sistema Único de Saúde atende 152,6 milhões de brasileiros e corresponde a 40% dos gastos com saúde abaixo tem né dados do do siops o sistema de informações de orçamentos públicos em saúde do Ministério da Saúde onde em 2023 foram gastos 15,46 bilhões né tendo a união com o valor de 179 180 bilhões estados com 121 e municípios

com 153 logo após vai ter um gráfico e vocês vão ver que juntando estados e municípios ultrapassa né a o valor que a união coloca a no sistema de saúde a responsabilidade pela gestão é da União dos Estados DF e dos Municípios a responsabilidade de cofinanciamento do Sistema Único de Saúde abrangência do do sistema né o SUS realiza milhões de atendimento né anualmente cobertura Ampla cobertura em vacinações e nós temos aqui um quadro a Milcar falou nisso mas aqui tem um detalhamento que eu não vou entrar né obviamente no seu detalhamento mas aqui mostra né

o a quantidade de atendimentos que é feito com esses recursos que são aplicados em em saúde né ah logo após nós temos aqui um quadro extraído do painel do conasems onde mostra os equipamentos à disposição eh enfim eu tô com dificuldade mesmo aqui mas enfim bom eh que também Mostra aí as unidades de saúde como esse material vai ficar à disposição depois eu recomendo que vale a pena dar uma olhada para verificar o tamanho da infraestrutura necessária para que tudo isso aconteça E aí nós precisamos ter em mente sempre os rumos do do Sistema Único

de Saúde né e cuidade no financiamento modelos econômicos e consumismo na saúde rede de atenção à saúde e a divers idades regionais coordenação estratégica de investimento planejamento financeiro e transparência a responsabilidade de doentes no financiamento sustentabilidade a longo prazo e por fim né inovação e ampliação dos serviços bem como a participação da sociedade nesse processo cada item desses aqui dá para fazer um um seminário específico para a gente entender a complexidade do sistema o fluxo de processo de gestão da saúde né necessariamente um planejamento a orçamentação e a execução desse orçamento o monitoramento e a

avaliação de todo esse processo tanto o financeiro quanto os indicadores de de saúde os instrumentos de planejamento né o plano plurianual de saúde a programação anual de saúde o projeto de lei orçamentária são destaques os percentuais mínimos de aplicação na saúde estabelecido pela lei complementar 141 15% da receita de corrente ilíquida pela união 12% recursos próprios estados e Distrito Federal 15% centro de recursos próprios e um gráfico aqui que é o gráfico que a gente mostra efetivamente né o conhecido como a boca do Jacaré onde você tem nas linhas superiores né o o o valor

da união e o somatório dos estados e embaixo o dos estados e municípios e embaixo né os valores individuais dos estados e municípios observando que a pandemia ela trouxe um financiamento bastante amplo com crédito extraordinário no período de 2020 né Aqui nós temos a separação e aonde a linha corta então a boca do Jacaré fechou E aí continuou abrindo as formas de transferência de recursos né a união para os estados e para os municípios dos Estados para os municípios se dá por meio né grande parte dos recursos transferidos fundo a fundo para os fundos dos

entes subnacionais estados IDF o IDF não faz transferência a fundo a fundo mas os estados transferem recurso do seu recurso recurso fund a fundo dos seus recursos próprios eh as condições para transferência dos recursos né Eh precisa ter fundo precisa ter conselho plano de saúde relatório de gestão precisamos ter também eh e conhecer as formas de transferência para não haver eh confusão no formato das transferências né transferência fund fundo convênios contratos e transferências eh eletrônicas de transferência de execução descentralizadas paraos Federais e as aplicações diretas feitas pelo próprio Ministério da Saúde e aí né a

claramente as normas que regem cada uma das formas de transferência a transferência fund na fundo tem uma base legal específica e o convênio tem uma base legal específica não podendo ser confundido porque isso atrasa e atrapalha muito o processo de financiamento eh por fim já indo pro final os desafios os desafios na gestão complexidade normativa e orçamentária né ambiguidade nas portarias desalinhamento orçamentário incompatibilidade normativa interpretação equivocada das transferências eh eh planejamento inadequado desatualização orçamentária interferências externas eh processos de compras ineficientes eh licitações complexas e demoradas desafios jurídicos né compreensão dos do dos procedimentos a serem

adotados no âmbito da saúde a burocracia orçamentária a rotatividade de pessoal qualificação dos conselhos eh liderança e motivação monitoramento contínuo precisamos olhar também para os objetivos estratégicos alinhamento estratégico capacitação contínua tudo isso como uma infraestrutura necessária para fazer frente aos recursos transparência e participação infraestrutura e eficiência e Encerrando o último slide é um um quadro interessante né um um processo uma uma publicação do ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União extraído né chamado excessos no controle impedem administradores de tomar decisões inovadoras ou simplesmente deixar de decidir esperando a Val do Tribunal de Contas

esse artigo foi publicado em 2018 o link está baixo onde traz o código do fracasso na administração pública do Roberto drome jurista argentino onde o artigo primeiro diz que não pode e artigo 2º em caso de dúvidas abstenha Artigo terceiro se é urgente espere e o artigo quarto sempre é mais prudente de fazer nada o problema é que a população não pode esperar por esse código do fracasso e nós temos que rompê-lo para poder fornecer um serviço de qualidade a todos muito obrigado pela atenção até uma próxima muito obrigado Antônio Carlos Eu queria passar a

palavra pro para Bruno Sobral de Carvalho da Confederação Nacional da Saúde e também membro do fon jus Muito obrigado Professor Geovani nosso mais do que presidente da mesa anfitrião aqui agradeço muito o convite D daane também saudar o deputado Luizinho liderança importante da Saúde dentro do congresso nacional nosso eterno presidente Paulo Rebelo aqui presente muito nos honrando nosso vice-presidente Marcelo Brito da C saúde muito obrigado bom eh falar um pouco aqui da questão do financiamento do setor de saúde privado especificamente relacionado a a ao mercado de saúde suplementar e a gente não consegue falar sobre

financiamento do setor de saúde privado sem entender a grande diferença que existe entre a água eh eh eh o mercado de de copo o mercado de automóveis o mercado da laranja na feira e o mercado de serviço de saúde e qual é essa diferença a diferença é a demanda né a demanda por serviço de saúde ela é totalmente diferente já descrito em 64 por um economista chamado Arrow eh foi prêmio Nobel essa demanda ela é diferente Ou seja a demanda por outros bens e serviços é diferente da demanda por saúde em dois aspectos principais O

primeiro é que eh a demanda e mais importante a demanda é inesperada né Ninguém se planeja para fazer uma cirurgia cardíaca no ano que vem quando tudo tiver bem né a a a demanda por uma cirurgia cardíaca ela aparece de maneira Inesperada o contrário da demanda eh pelo automóvel por outros bens então isso deixa o mercado Já totalmente diferente dos demais o outro é que a demanda por serviço de saúde ela é credencial não é você que decide o que que você vai consumir quando e em que quantidade né você tem que ter um no

caso aqui o médico eh para tomar essa decisão por você essas duas eh características eh específicas aliada eh a evidência a simetria de informação que existe no setor nos leva a um modelo de financiamento do setor de saúde privado que é baseado no seguro né no mutualismo onde várias pessoas pagam né Eh eh financiando um conjunto de pessoas que quando precisar usa né Essa é a característica eh econômica do setor que é fundamental pra gente entender e eh a as diferenças fundamentais e o tamanho do problema que a gente enfrenta quando tá falando de serviço

de saúde privada e público também de certa forma eh nesse sentido como é que você faz precificação de um produto que tem demandas com essas características você vai ter que dar na verdade um chute né Toda precificação de plano de saúde é um é um é um é um é um é uma estimativa baseada também em dois aspectos primeiro dele é a probabilidade dos eventos ocorrerem né E essa probabilidade ela é medida dentro de um de um conjunto de possibilidades que é o o chamado rol né aprovado Então dentro daquele conjunto de de de de

serviços que podem ser ofertados e produtos ofertados eu tenho que estimar a probabilidade daquilo ocorrer com uma determinada pessoa e depois eu tenho que saber eh Quais são os custos daqueles serviços que serão demandados com isso eu consigo de maneira eh bem complicada mas bastante técnica precificar produtos nesse setor E aí eh entra a questão que nos interessa aqui particularmente questão da judicialização a judicialização veja bem que eu não tô falando aqui da judicialização é eh absolutamente adequada e absolutamente necessária eh de momentos em que eh por por uma questão de desorganização do sistema único

saúde ou desorganização das operadoras de plano de saúde ou de prestadores eh essa essa essa judicialização é necessária eu tô falando da judicialização que não me parece necessária e que me parece prejudicial ela acaba mexendo com esses dois elementos da precificação ela mexe com a cálculo de probabilidade porque você você tira aquele a aquele aquele evento eh eh de dentro de um conjunto de eventos para o qual aquele produto foi precificado né então Eh você já mexe nesse componente e você mexe no preço por que que você mexe no preço porque a hora que você

vai ter que fazer uma compra eh eh baseado numa decisão judicial você entra nessa negociação absolutamente fragilizado seja você seja você um ente público né um estado município seja uma operadora de plano de saúde então a judicia tem essa característica Econômica influenciando na precificação eh do dos produtos de de plano de saúde por exemplo como tem também eh eh eh eh eh traz dificuldades também para hospitais que recebem demandas judiciais por exemplo para internar um paciente SUS eh sabendo que vão receber isso mais na frente com catórios ou seja são são vários os casos de

de de de hospitais que ficam eh também tendo tido gasto com a a o atendimento do SUS ficam eh sem receber então eh a a judicialização do Pr econômico eu não tô discutindo os aspectos jurídicos aqui ela desorganiza o processo de precificação e certamente aumenta o custo né E quando você aumenta o custo de maneira Inesperada você precisa de uma repressif Inesperada eh E então assim como na economia eh e como em qualquer aí como é uma característica da economia de maneira geral todo aumento de custo vai para preço não tem jeito né ou ele

vai para preço dos impostos ou ele vai para preço de planos de saúde e aqui não é diferente e qual é o problema eh enorme do aumento de preço de plano de saúde eh o primeiro deles e mais relevante é que você eh exclui pessoas desse sistema né eh ah eles TM o SUS claro que eles TM os SUS é muito bom que que tem é o sistema de saúde Espetacular eh mas quanto mais a gente puder deixar o SUS para aquelas pessoas que os recursos do SUS são limitados para aquelas pessoas que realmente precisam

melhor então quando você tem um aumento de preço você expulsa eh eh eh pessoas do sistema privado eh o outro problema bem Cruel também é que em geral eh o aumento de preço expulsa o risco menos agravado ele não expulsa a pessoa que tá realmente vai precisar usar aquele serviço ele expulsa aquele que é menos agravado pro ponto de vista de de de justiça social Ok eh você tá mantendo aquele que mais precisa e tirando aquele que menos precisa do sistema privado mas do ponto de vista de precificação sustentabilidade e financiamento é desastroso é porque

e esse beneficiário que tá lá que paga regularmente para se proteger de um risco catastrófico mas não usa é esse cidadão que financia o sistema como todo esse essão financia não os planos de saúde eles financiam todo o sistema e eh eh de prestação de serviço que é composto de hospitais que é composto de clínicas que é composto de laboratórios que é composto de médicos né Eh E então é é é essa questão que que precisa ser e entendido do ponto de vista econômico e qual é o efeito da judicialização nesse aspecto econômico eh das

equações de saúde a d meru falou muito bem aqui Saúdo Dra meru aqui pela sua fala eh a o papel da Visa e aí falar um pouquinho mais de de dessa questão da judicialização no aspecto dos medicamentos que hoje talvez sejam os maiores maiores questões a serem enfrentadas n não atou o tema 1 2 3 4 tratou bastante disso e especificamente disso mas o páo dvis analisar benefício mas sob uma ótica de risco é benefício risco ou seja eu posso usar esse medicamento dá para usar dá para usar aí você tem um processo intermediário em

que a ced determina preço e veja bem que eu não estou falando que a cm negocia preço ela determina preço com base numa fórmula uma fórmula de de matemática ou seja uma fórmula e eh eh fórmula de bolso ou seja ó a + b = c o preço é esse o preço internacional é esse o preço é esse então é uma fórmula que não implica nenhum tipo de negociação e por fim você tem as agências de incorporação de tecnologia a n por um lado o conitec pelo lado do sistema público que incorpora eh eh esse

medicamento com uma outra análise que é uma análise de benefício mas atrelada a custo e não somente a risco Então você tem uma primeira agência que fala olha esse medicamento Tá ok Não vai matar ninguém pode ser usado tem tem efetividade você tem alguém que dá preço sem negociar que é a ced e depois você tem um terceiro ente que que incorpora ou não incorpora o medicamento né E essa fragmentação Ela traz milhares de problemas que já foram levantados aqui eu não preciso repetir né então talvez uma uma uma sugestão pro debate É de fato

como já foi colocado aqui a criação de uma agência de inteligência uma agência que possa eh entendendo todos esses aspectos específicos do setor de saúde possa fazer essa análise eh de precificação possa negociar em nome de todos né Eh eh e que possa por fim dar um pouco mais de racionalidade como já vem sendo trazido aqui e acho que a contribuição do najis eh e do fon juiz é fundamental porque ela traz Justamente a redução dessa simetria de informação mas que essa agência também possa contribuir eventual mente para essa para esse esforço eh para que

de fato as decisões judiciais tenham muito necessárias muito importantes tenham cada vez mais qualidade mais uma vez muito obrigado pelo convite e um abraço a todos muito obrigado Bruno Então agora eu passo a palavra pra Blenda Leite Pereira do conaz bom obrigada bom Boa tarde a todos Agradeço pelo convite e mando uma infelizmente nosso presidente do conaz richan não pode estar presente mas eh enviou saudações para toda a equipe e para os presentes eh eu vou fazer uma pequena apresentação espero como você Júnior eu tenho alguns problemas de eu tava indo bem Ah agora pois

bem eh descul discutir o financiamento da saúde é discutir que SUS queremos a partir do momento que nós temos um financiamento e recursos limitados discutir o financiamento da saúde é dizer qual a capacidade que o estado brasileiro tem em ofertar ações e serviços públicos paraa nossa população Então esse é o ponto principal né Qual é a nossa capacidade frente a recursos escassos e finitos o SUS ele não é facultativo e é a responsabilidade dos gestores não pode ser delegada mas é Lembrando que a gente tem que observar alguns fatores um a questão do comando único

nós estamos num sistema federativo onde que temos o comando único em cada esfera de governo né a outra é a questão da sua descentralização onde que eu transfiro as competências paraa prestação dos serviços paraa oferta dos serviços para para um ente complementari o estado mas os municípios são os responsáveis por tá ofertando a prestação de serviços à sua população e o terceiro o financiamento o financiamento tripartite mediante o artigo 98 da nossa Constituição onde diz que União estados e municípios devem financiar e cofinanciar o sistema único de saúde ou seja finan a capacidade do estado

brasileiro em prover as ações Serviços de Saúde e aí assistindo até um pouco a a a Dra Ludmila falando né dos Desafios e nos contextos né e as adversidades que nós temos que enfrentar e aí na gestão do próprio e olhando para gestão do financiamento do sistema único de saúde a gente tem um contexto de desenvolvimento do SUS que a gente precisa considerar e que necessariamente perpassa e impacta diretamente o financiamento do sistema né então toda a questão da urbanização das mudanças ambientais e climáticas que hoje a gente teve no início desse ano toda a

catástrofe do Rio Grande do Sul o que que isso impactou o a o financiamento as ações serviços e o seu financiamento toda a questão da incorporação tecnológica a mobilidade da população a própria judicialização né que é um dos objetos de de discussão aqui dessa desse desse congresso e mais do que nunca né A questão da gente aprimorar realmente o acesso à saúde né acesso da população à saúde e por isso desde a constituição os municípios e eu falo por uma entidade representativa Municipal ela vem nós vemos Assumimos eh assumindo novas responsabilidades sem o devido acompanhamento

das receitas né e demonstrando um pouco isso tá né difícil a a a aqui eu acho que vocês conseguem ver melhor aqui em cima é um pouco da questão da receita tributária e a nossa capacidade de arrecadação considerando por nível federativo em percentuais do PIB né Vocês podem perceber que quem tem menor capacidade de receita de arrecadação tributária são os municípios e que mais uma vez à frente eu vou mostrar demonstrar que ano a ano tem se pressionado ainda mais esse financiamento eh no território aqui é um pouco do que já foi falado né ou

seja o que que é realmente de corresponsabilidade de financiamento onde que municípios têm que ter parte eh dos seus recursos diretamente arrecadados e das suas transferências constitucionais serem para financiar o sistema único de saúde que é 15% no entanto nunca desde início da e29 esses percentuais chegaram perto de 15% sempre foram a mais 7 8 10 pontos percentuais acima do mínimo pressionando diretamente aos municípios a financiar esse sistema e os os estados 12% e que também ao longo dos anos vem aumentando o seu percentual que chega hoje numa média de 14% e eu trouxe essa

daqui para vocês verem e identificarem as sucessivas alterações que foram realizadas para o piso da federal enquanto desde 2000 é por meio da e29 que nós temos a metodologia de cálculo de estados e municípios sucessivas alterações a esfera Federal vem realizando para cumprimento do seu piso constitucional para isso E aí é o mesmo de um formato diferente o que que aconteceu e qual que foi o comportamento do da composição do gasto público considerando todas essas alterações e modificações do piso Federal onde que a gente teve um crescimento nos últimos anos de uma taxa negativa de

menos né 23% da União quanto que municípios teve uma taxa de crescimento de 32% e estados 23% nos últimos 20 anos ou seja a gente consegue primeiro verificar quem que realmente tá financiando o sistema e outro a questão das tendências né que a gente na economia da saúde a gente verifica inclusive as tendências de financiamento que foi falado um pouco pelo Júnior quando você vê tem uma tendência negativa de crescimento por parte da União e uma tendência positiva de crescimento de municípios como garantir o financiamento né E a e garantir os serviços e aqui eu

trouxe um pouco de como é que é o gasto per capita populacional por faixa e a participação Federal nesse financiamento não tem nenhum porte nenhuma faixa populacional que seja eh menor maior do que 50% a participação Federal quanto menor os municípios maior a pressão do gasto próprio e Menor a participação Federal nesse financiamento do sistema então isso aí são Dados recentes de 2023 onde que os senhores podem visualizar que isso não é eh de tempos atrás nós estamos falando da atualidade de como está o o comportamento do gast nesse momento e aqui é o resumo

disso né ou seja nós estamos falando de R 2.000 per capita ano e o que que significa isso em termos dia r$ 92 centavos é isso que nós estamos falando de financiamento com as três esferas de governo tendo que os municípios gastaram só em 2023 quase 60 bilhões acima do mínimo constitucional ou seja novamente a pergunta que faço que SUS queremos com a redução do protagonismo Federal e uma transferência de responsabilidade para estados e municípios em financiar o sistema considerando uma capacidade de arrecadação muito menor do que a própria União que revisões que nós precisamos

fazer do ponto de vista da nossa capacidade Federativa para dar conta de toda as necessidades crescentes de saúde da população eu finalizo a minha fala acho que não cheguei no final mas que é um pouco eu trago um pouco da preocupação dos Municípios dado ao financiamento e as dificuldades que nós temos na ponta para financiar o sistema é isso obrigada muito obrigado Blenda Agora passo a palavra ao nosso Deputado Dr Luizinho Alô muito boa tarde a todos já aqui pelo adiantar da hora até porque eu aprendi com Paulinho Rebelo hoje quem fala um pouco fala

bem né saudar aqui a nossa conselheira Dra daane parabenizar aqui pelo evento e parabenizar especialmente o CNJ e o STF Porque para mim aqui hoje foi uma uma aula de civilidade quando eu comecei como secretário Municipal de Saúde de nov Iguaçu em 2020 2013 uma das primeiras ações que a gente fez foi visitar o juiz da Nossa comarca tinha dado uma decisão estapa furd de pagar uma cirurgia de prótese quadril e a gente viu ali já comoa desorganizado do sistema as iniciativas do CNJ as iniciativas do STF com uma nova normatização A partir dessa 1

2 3 4 A gente tem muita expectativa de que possa ajudar a melhorar a vida dos brasileiros do ponto de vista prático porque a judicialização saudando aqui o nosso Presidente geov é nada mais do que a dificuldade do gestor de dar à população o que a constituição determinou e essa dificuldade Bruno a cada dia ela vai se ampliar especialmente no Brasil o avanço da tecnologia o aumento da expectativa de vida sem sombra de dúvidas é o maior desafio da humanidade essa discussão do Brasil a discussão no mundo especialmente no nosso país que a gente tem

uma expectativa que em 2042 a nossa população pare de crescer a expectativa que a partir de 2060 2070 a nossa pirâmide etária esteja invertida a gente tem uma população acima de 65 anos maior do que quem tem menos de 15 anos nós vamos ter mais gente com 60 acima de 65 anos com maiores demandas de saúde do que a a base da pirâmide que pode contribuir Dr Arnaldo pra pra previdência e uma população como um todo eu quero aqui trazer algumas ideias para financiamento de saúde pública um pouco disruptivas fora do que a gente fala

todo dia da necessidade de de recurso eu não vejo gente falando principalmente sobre ações preventivas nós hoje temos uma epidemia de gravidez não planejada no Brasil no estado do Rio de Janeiro nós temos 20% das gestações de meninas abaixo de 18 anos com gravidez não planejadas Léo e por que que nós não fazemos investimento em prevenção nós temos lá um projeto dout Dan de prevenção efetiva com implementação de implantes para que as meninas possam fazer o planejamento familiar delas para quando elas querem decidir mas não nosso vestimento sempre é falando sobre maternidade sobre creche e

a gente não olha no investimento disruptivo por que a gente não fala na área da saúde no investimento efetivo na melhoria das condições de atividade física da nossa população e na melhoria dos nossos hábitos alimentares tudo isso tá ligado diretamente no investimento em saúde e a gente tá sempre falando sobre o gasto lá na ponta é claro que as novas tecnologias os novos medicamentos são uma são incorpora ações necessárias até porque nós temos que lembrar que nós somos latinos nós não temos a convicção como o britânico que manda um paciente Denizar acima de 75 anos

ficar em casa sem fazer um cateterismo cardíaco nós vamos até com doente até 100 anos se precisar do melhor marca-passo do melhor implante nós vamos buscar porque é muito fácil falar para alguém que não vai ter o medicamento para doença Rara quando não é o seu filho porque quando é o nosso filho a gente vende qualquer coisa para ter esse medicamento Então essa dualidade faz com que a gente tenha que ser disruptivo no último ano nos últimos anos com a aprovação do arcabouço fiscal e o Congresso é muito penalizado nós os políticos somos sempre achincalhado

pela opinião pública mas com o novo arcabouço fiscal o investimento público em saúde saltou do ano de 2022 para 2024 em R 70 bilhões de reais o orçamento do Ministério da Saúde aumentou em R 70 bilhões deais no ano mais grave da pandemia em 2020 2021 nós tivemos R 200 bilhões reais para esse ano o nosso orçamento é de 236 bi então o congresso tem feito a sua parte para aumentar o recurso da Saúde além de tudo do que é penalizado do que é discriminado as emendas parlamentares 50% das emendas parlamentares são alocadas na saúde

para custear estados e municípios na sua dificuldade ali de financiamento Obrigado Além disso dessa parte toda do que o Congresso Nacional pode fazer eu defendo e defendo diariamente não tem nada que possa aumentar o financiamento de Saúde Público do que a expansão da Saúde suplementar Por que nós temos uma saúde suplementar amarrada engessada no modelo Por que que alguém que foi ali e teve ali uma gravidez não pode comprar um plano obstr e planejar sua gravidez não tem acesso por que que os planos ambulatoriais Têm que pagar quimioterapia Por que que nós temos uma regulamentação

excessiva dout daane que faz com que as pessoas que tem um sonho de consumo ter um plano de saúde é um sonho de consumo no Brasil e as pessoas não podem ter porque nós temos dificuldade no Marco Legal são situações que podem melhorar o financiamento público no Brasil a ampliação da Saúde suplementar Eu perguntei aqui ao Paulinho número atualizado nós temos cerca de 51 milhões de brasileiros hoje inseridos na saúde suplementar Bruno Qual o benefício da gente levar isso para 100 milhões principalmente na atenção especializada que é o maior gargalo para estados e municípios tá

ali em cima de exames da complexidade do que acontece nós temos muito para fazer em Marco legal aproveitando aqui essa essa plataforma eu acho que nós dentro do congresso nacional precisamos legislar com as atribuições Claras de do que é atribuição do estado e do município em Terapeuta em terapêuticas em tratamentos até para dar uma decisão judicial e hoje vocês normatizar aquele medicamento tá na rename se não tiver na rename tá na remum onde ele está não tem atribuição é atribuição é Federal se aquele procedimento cirúrgico aquela aquela forma de terapia tá colocada é de atribuição

do município é de atribuição do estado para que a gente possa cobrar o gestor e para aquilo possa ser organizado no país acho que nós avançamos nos últimos anos de financiamento nós temos um grande desafio e Só de estar aqui debatendo saúde com pessoas do jud de todas as férias de todas as esferas lembrar quando a gente saiu lá atrás com uma câmara de resolução de litígio em saúde no Rio de Janeiro com Nat juz com Nat defensoria na nossa comarca lá só com Nat defensoria a gente diminui 50% número de judicialização na cidade de

Nova Iguaçu naquele período colocando duas pessoas dentro da Defensoria para ajudar a resolução de problemas a gente tem muito avançar no país mas principalmente através do Diálogo da Verdade e da harmonia entre os poderes tá aqui representando o poder legislativo me honra muito tenho certeza em parceria com o poder judiciário nós vamos poder fazer muito mais pelo país muito obrigado obrigado Deputado e Bom eu acho que a questão do financiamento é sempre é é Um Desafio não no Brasil mas no mundo inclusive países que gastam muito mais de saúde países desenvolvidos questão do envelhecimento populacional

eh realmente eh o financiamento sempre será um debate Central na questão da Saúde mas eu acho que também Existem algumas reflexões importantes que eh temos que focar mais em promoção né temos que eh buscar evitar as doenças e não tratá-las eh a a educação pode ser um instrumento eh muito importante lembramos que grande parte das doenças crônicas são evitáveis né isso poderia ter uma grande redução Impacto de redução de custo de saúde a tecnologia que sempre impactou em aumento de custo hoje a saúde digital interoperabilidade a a a a a inteligência artificial são instrumentos que

podem melhorar a eficiência melhorar o acesso e principalmente reduzir o custo Então acho que nós temos ter eh vontade né Eh de eh levar mais educação à população para que nós tenhamos uma população mais saudável e usar a tecnologia justamente para impactar favoravelmente na questão do financiamento eu acho que existem realmente algumas possibilidades de nós conseguirmos eh fazer com que a população eh possa ter uma saúde melhor e nós possamos reduzir a judicialização na saúde então Agradeço a todos eh eu acho que essa realmente foi uma mesa eh é sempre uma mesa de debate muito

rico e agradeço a todos os participantes aqui na mesa pela contribuição importante para esse debate Muito obrigado Muito obrigado Professor Giovani pela condução dos trabalhos Obrigado a todos os palestrantes Agora sim Faremos o intervalo para o almoço vamos tentar retornar às 2:30 e eu eu tenho um aviso para passar para vocês serão os painéis temáticos quem optou pelo painel temático um medicina baseada em evidências na visão dos temas 6 e 1234 volta para este auditório aqui quem optou pelo painel dois questões processuais nas demandas de saúde deve ir para auditório amarelo e quem optou pelo

painel três desafios da judicialização da saúde devem se dirigir ao auditório vermelho muito bem retornamos então perto de 2:30