04.01.02. Aula das Penas Restritivas de Direitos (Direito Penal) - Parte 2

[Aplausos] [Música] Fala minha galera muito bom dia boa tarde boa noite excelente madrugada para você seja bem-vindo bem-vindo ao Tec concursos pessoal vamos trabalhar vamos continuar trabalhando aí com pena restritiva de direito para trabalhar com dois tópicos que não são muito caros nesse momento tópicos que podem estar em sua avaliação e que a gente não pode deixar passar tá Nunca se esqueça pessoal tá com dúvida vai lá no meu instagram@levemos convites e fala comigo manda sua dúvida manda a sua ideia Manda uma questão que você achou aqui no Tech e não conseguiu resolver ficou com

dúvida a gente tá aqui exatamente para te ajudar beleza Mas me diga uma coisa como é que você tá Você tá bem tô sempre ótimo porque eu tô com você galera eu vim aqui para trabalhar basicamente com dois tópicos que não são caros para que a gente consiga fechar com chave de ouro tópico de pena restritiva direito e a primeira coisa que eu tenho que dizer são as regras de substituição mas para falar regra de substituição eu quero traçar do zero passo a passo para você entender como é que elas serão aplicadas vamos lá Olha

só pessoal Digamos que nós temos aqui João Beleza pensei aí João ah Levi Porque você só pensa em João Ah pode ser José Pedro quem você quiser Gabriel vai ser o que você quiser beleza João vamos lá João ele pratica um crime de furto simples pessoal lá no artigo 155 do Código Penal preste atenção que vai ter pena de um a quatro anos de reclusão beleza João em razão das condições pessoais ele acaba não aceitando a suspensão condicionado do processo lá do artigo 89 da lei 9.99 de 95 ele não aceito e o processo tem

seu curso normal Afinal preste atenção o juiz aplica João a pena de um ano de reclusão Pergunta a Levi é possível que essa pena de um ano de reclusão ela seja substituída por uma pena restritiva direito Bora lá Quais são os requisitos Que Nós aprendemos ó primeiro lugar a pena ela tem que ser inferior a quatro anos em caso de crimes dolosos ou Qualquer que seja apenas nos crimes culposos não é isso mesmo furto é um crime doloso e apenas que aplicada é inferior a quatro anos Portanto o primeiro requisito está perfeitamente cumprido segundo requisito

pessoal Observe você que João ele não é reincidenteloso João Henrique criminoso então é Tecnicamente possível que João tenha contra tenha a seu favor melhor dizendo a substituição e terceiro Digamos que o juiz entenda que a medida é adequada os termos do Código Penal E aí Levi Beleza então o juiz ele consegue perceber que João reúne os requisitos do artigo 44 agora pergunta é a seguinte Levi você me apresentou medidas apenas Estiva direitos real e de caráter pessoal qual ou quais o juiz pode aplicar E aí é que entra a nossa regra aqui para você aprender

galera vamos lá lembre-se que o código penal nos diz o seguinte olha se a pena aplicada é até um ano eu vou poder aplicar ou uma pena restritiva de direito ou uma pena de multa sim eu vou poder aplicar uma pena de multa nesses casos agora se for maior que um ano aí o que que vai acontecer ou eu aplico duas restritivas de direito ou eu aplico restritiva de direito mas no caso de João Pessoa a pena aplicada foi de um ano se for até um ano o juiz aplica ou uma restritiva de direito ou

uma pena de multa se por um acaso fosse um ano e seis meses ótimo aí o juiz aplica ou duas restritivas direito ou restritiva de direito mas fechou No que diz respeito a sério Observe como isso é importante e você pode fazer esse passo a passo na hora da prova para não se perder e o último tópico que a gente tem que trabalhar aqui galera nessa análise é a questão da reconversão como eu digo se é que eu posso chamar assim pena privativa em liberdade sujeito tá com a restritiva direito o que é que pode

recondir o alcancer E aí a legislação que vai explicar galera primeira descumprimento injustificado da restrição Eu gosto muito de chamar atenção dessa palavra injustificado significa dizer pessoal que seu indivíduo ao seu bel prazer de livre espontânea vontade descumpre as regras que foram impostas obviamente Vai haver a reconversão apenas privativa de liberdade o sujeito será novamente encarcerado por que que eu digo injustificado pô Digamos que o cara tá lá cumprindo a prestação de serviço à comunidade e contrai com a Vida 19 ele vai ficar aí um período sem cumprir esse descumprimento ele é perfeitamente justificado cabe

ao indivíduo dizer olha eu contrai covid-19 Aqui tá o comprovação e a segunda pessoal a superveniência de Condenação por outro crime isso é importante também tá superveniência em condenação por outro crime gente vem de lá tá cumprindo direitinho e ele é condenado por um crime que ele praticou Em outro momento e aí pronto aí nesse caso ele também será reconduzido ao caça então Observe você pessoal que são duas situações que são peculiares e que a gente precisa compreender uma uma para não se perder Tá certo pessoal então junto com a nossa outra aula de pena

restritiva de direito você viu todos os tópicos que podem ser cobrados em sua avaliação aqui você também pode fazer a sua revisão extrator de modo bem sucinto Lembrando que a leitura do código penal pessoal é imprescindível então termina a nossa aula vai no código penal vai resolver questão e vem ser feliz e aprovado e aprovado beleza pessoal mais uma vez obrigado por ter você comigo aqui Um grande beijo no coração e lembre-se estamos sempre juntos um abraço [Aplausos] [Música]