LDB Descomplicada - Explorando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96)

fala pessoal Marques cruz com vocês aqui em mais um vídeo no canal Marques Edu hoje vamos tratar de Educação na LDB além de diretrizes e bases da educação brasileira especificamente e essa lei ela trata dentro de um espectro muito amplo da educação é uma lei muito importante para o desenvolvimento da educação brasileira que garante um de forma bem abrangente o direito à educação a todos os brasileiros e ela vai estabelecer essas diretrizes específicas para educação de qualidade e a gente vai falar no vídeo de hoje sobre os principais artigos os iniciais na verdade não os

principais mas os artigos do primeiro ao sétimo como eu tô trazendo aqui na tela para vocês então acompanhe é o meu primeiro vídeo de LDB aqui no canal já tem um tempo né como eu tinha falado a vocês é que eu tinha estudado LDB a fundo em 2011 no especialização que eu fiz e de lá para cá realmente eu tava meio encostado mas hoje eu resolvi preparar esse material para vocês então se você tá gostando se você curte esse tipo de material deixa o seu comentário aqui o que você gostaria de ver mais aqui no

canal tá e vamos iniciar aqui essa imagem delongas depois a gente conversa mais um pouquinho então vamos lá né então falar um pouquinho sobre a educação na LDB a educação ela tem algumas formas de processos formativos então ela vai a LDB especificamente ela vai abranger alguns processos formativos que iniciam de forma bem simples ou seja na vida familiar né então a educação interessante que a educação muitas vezes nós temos aquela percepção que ela é somente na escola tá mas o processo formativo ele começa bem antes da escola então envolve a vida familiar a convivência humana

né Então ela tá relacionada também com a convivência humana com o espaço onde você vive o ambiente que você convive com outras pessoas com o trabalho O processo formativo está relacionado também com o trabalho com foco no trabalho para como para que que eu tô estudando Qual a finalidade disso uma das finalidade também é o trabalho outra é o processo formativo ele está relacionado com instituições de ensino e pesquisa então não é somente vida não somente com vivência não somente no trabalho mas também instituições de ensino e pesquisa Além disso também está relacionado com movimentos

sociais então abrange também processos formativos que estão conectados com movimentos sociais Além disso organizações da sociedade civil então grupos que se organizam também estão dentro do processo formativo focado na educação e manifestações culturais também abrangem o processo formativo então esses tópicos que eu coloquei aqui costumam cair bastante em prova vida familiar convivência humana no trabalho instituições de ensino e pesquisa movimentos sociais organizações da vida civil da sociedade civil e manifestações culturais a LDB ela vai disciplinar para a gente a educação escolar ou seja ele também não vai dizer como você tem que educar o seu

filho dentro da sua casa mas ela vai disciplinar ela disciplina a educação escolar em qual âmbito que ela vai atuar na Instituição própria de ensino tá então dentro dessas instituições que são próprias de ensino a LDB salvo posso dar o meu Pitaco aqui e também como já tinha falado sobre o mundo do trabalho né a prática escolar ela tem que ser vinculada ao mundo do trabalho e a prática social então uma das finalidades é o desenvolvimento pessoal é que a pessoa tenha uma condição de trabalhar de ajudar a sociedade de forma geral a prática social

então tem muitas finalidades a gente vai trabalhar aqui e dentro falando um pouco sobre finalidades né e dois pontos muito forte muito fortes que nós temos aqui são princípios e finalidades da Educação Nacional a gente vai começar falando aqui do que a educação ela é dever da família e do estado que também está lá na constituição tem um vídeo aqui da Constituição em que o trato dos artigos relacionados à educação e vocês vão ver que tá muito conectado com LDB obviamente né porque a LDB é uma especificação daqueles artigos da Constituição trazendo mais especificidade para

a gente então é dever da família e do Estado ela é inspirada aqui ainda não são os princípios de fato ela é inspirada Tá eu vou falar mais adiante pouquinho aqui dos princípios de fato Então ela tem inspiração em dois princípios básicos liberdade e outro nos ideais e solidariedade humana então ó inspiração nesses dois princípios agora esse aqui essa parte que eu vou mencionar agora que são que é a finalidade isso que é muito importante costuma cair em Provas nesse vídeo eu não vou trazer resolução de questões isso vai ficar para um próximo vídeo caso

vocês queiram deixem aqui nos comentários tá então qual a finalidade o pleno desenvolvimento do educando ou seja da pessoa que está estudando preparo para o exercício da Cidadania e qualificação para o trabalho então perceba que nós temos como finalidade esse tripé pleno desenvolvimento do educando ou seja não é somente para com foco no trabalho não é somente com foco na cidadania é o pleno desenvolvimento do vou até voltar aqui ó pleno desenvolvimento do educando a gente também tem o preparo para o exercício da Cidadania você tem que entender a sociedade como por que que isso

acontece como é que é a estrutura política como é a nossa própria constituição E por que que é uma pessoa tem direito aqui a gente não deveria ter direito a isso como é que eu cobro então é importante a gente ter Qual o papel do meu voto na sociedade é muito importante ter essa consciência de cidadão e também a qualificação para o trabalho e o ensino ele tem que ser ministrado seguindo o que alguns princípios e essa outra parte esse início aqui da LDB é uma das partes que mais costuma cair em Provas tá então

o ensino será ministrado Seguindo os seguintes princípios e aí eu recomendo a você que pegue papel e caneta tá e comece a notar Quais são esses princípios se você tem a lei impressa que eu recomendo muito que você tenha é um momento agora de você fazer suas anotações riscar rabiscar porque Isso facilita muito o seu processo de aprendizagem tá Então primeiramente nós temos aqui dentro dos princípios igualdade de condições para acesso e permanência na escola e aí nós temos dentro da Constituição nós falamos sobre igualdade e Equidade tá quando a gente fala de igualdade de

condições para acesso e permanência significa que nós temos que fazer com que as pessoas cheguem até a escola e mais não é só chegar não é só o acesso acesso e permanência na escola então cada pessoa vai ter uma situação diferente que vai garantir com que ela permaneça na escola no colégio né então o que é que acontece é cada pessoa tem que ter a sua necessidade atendida Poxa mas como é que a gente pode garantir isso é justamente o que é LDB tá querendo trazer pra gente que ela até a igualdade de condições para

acesso ou seja imagina Ah vai passar um ônibus de linha que vai pegar todo mundo de forma igual beleza só que será que isso é muito igual porque se tiver uma pessoa que que é cadeira O que é cega Será que essa igualdade ela já vai suprir todas as necessidades então além da Igualdade ela tem que ter o a permanência na escola e dentro dessa igualdade entre a Equidade e a Equidade é justamente você tratar as pessoas diferentes de forma diferente para poder obter o resultado igual ou mais próximo parecido né então a gente tem

a igualdade de condições para acesso e permanência na escola liberdade de apresentar ensinar pesquisar e divulgar cultura o pensamento a arte e o saber isso que é uma coisa assim magnífica da LDB que é liberdade de aprender ó a gente tem a liberdade para poder aprender Já pensou aquelas épocas lá para trás que a gente tem aí de ditadura que tinha muita coisa que essas pessoas não podiam aprender não podiam ler tudo tinha que ser passado por um crivo né da censura para ver se aquele poderia ou não ser estudado se tinha algum ideal diferenciado

do alinhamento do pensamento do governo isso aqui é fruto da constituição que veio justamente após toda essa situação tá e a gente tem dentro disso para reforçar também esse mesmo pensamento ó o pluralismo de ideias ou seja não é somente um pensamento são vários pensamentos esse tópico aqui especificamente do pluralismo de ideias é algo que costuma cair porque cai em Provas relacionadas à Constituição e também a LDB então é um que você tem que destacar bastante está relacionado que com músculos então cada pessoa pode ter uma linha Ah eu acredito uma linha de ensino outra

característica noutra linha e a gente tem esse pluralismo cada um tem uma uma forma de pensar que pode ser diferente isso é muito salutar para educação respeito à liberdade e apreço a tolerância esse aqui nos tempos de hoje nós temos muitas pessoas sofrem bullying é entre outros situações né Nós temos aí a comunidades de minorias que a gente tem então é muito importante isso aqui está escrito isso aqui é dentro de uma lei tão importante que respeito à liberdade e apreço a tolerância então é tolerar a gente entender que pessoas são diferentes e que cada

um tenha a sua forma né de agir mas respeitando os limites obviamente esse tópico aqui também é interessantíssimo que é a coexistência de instituições públicas e privadas esse inciso aqui ele basicamente disse para a gente que ó pode existir uma instituição privada Qual é a obrigação do governo é público obviamente não é que o governo tem a obrigação de criar instituições privadas não significa dessa forma significa o quê que ele só pode coexistir instituição pública e privada de ensino sem nenhum problema é legal você quer abrir uma escola dentro dos trâmites você pode sim fazer

isso existe até eu vou falar aqui mais um pouquinho a frente a garantia do padrão de qualidade que tem que ser atendida gratuidade do ensino público na forma desta lei e da legislação do sistema de ensino Então a gente tem que o ensino público na forma da Lei e da legislação do sistema de ensino é há pessoas que são contra isso que enfim eu falei sobre isso no vídeo lá da Constituição tá existe um projeto de lei que queria cobrar mensalidade nas universidades não vou entrar aqui no mérito Tá mas eu sou contra totalmente isso

ah mas gratuidade do ensino público na forma desta lei e das legislações de sistema de ensino tá então é uma garantia que nós temos garantia do padrão de qualidade e essa garantia do padrão de qualidade é muito importante porque ela vai de encontro aqui a outro ponto aqui Que Nós já tínhamos né a igualdade de condições para acesso e permanência na escola então quando a gente tem aqui a garantia do padrão de qualidade significa que existe um padrão mínimo Então esse padrão mínimo tem que ser atendido para que as pessoas realmente tenham condições né aqui

mais um pouquinho a frente a gente vai falar sobre conexão a internet que a escola tem que ter Então existe um livro didático tem que ter então existem outras legislações que são agregadas aqui que vem amarrar essas pontas que ficam meio que abertas aqui na LDB enfim aí a gente tem a garantia do padrão de qualidade aí é uma profissão mais então existe esse padrão de qualidade totalmente absoluto ó se você acha que não existe imagina se a gente não tivesse essa garantia aqui na LDB Então seria muito pior tá então hoje nós temos vários

mecanismos né e a própria LDB ela fala sobre isso inclusive sobre penalidades para gestores que não cumprem isso então a sociedade civil Ministério Público todos podem denunciar de repente também naquela escola não tem acesso à internet você pode fazer uma denúncia ao Ministério Público para você ter essa garantia aqui que está prevista aqui para vocês nesse inciso tá outra coisa valorização da experiência Extra escolar Então esse tópico também é muito interessante porque antigamente né a gente tinha aquela ideia a gente ficou falando assim de maneira geral nas escolas as pessoas a sociedade de forma geral

que inteligente era aquela pessoa que tinha o conhecimento muito bom da língua portuguesa da matemática e que tinha conhecer geografia ciências mas não valorizava o a experiência da pessoa a experiência é fora da escola então se é um filho de um de uma pessoa que trabalha na zona rural que tem conhecimento sobre como plantar uma batata esse conhecimento ele tem um valor então ele tem que ser valorizado essa pessoa tem um conhecimento que é outra pessoa não tem a pessoa que mora mais lá na cidade então essa pessoa que tá lá dentro às vezes ela

sabe cuidar de um animal sabe até medicar um animal sabe fazer o parto da vaca do do da cabra sabe fazer o parto enfim animais e a outra pessoa não sabe isso tem que ser valorizado conhecimento né Então essa valorização da experiência extra-escolar e é importante isso aqui é agrupar esse conhecimento com o conhecimento que está sendo ministrado na escola tá vinculação entre educação escolar o trabalho e as práticas sociais então como eu acabei de mencionar né é importantíssimo que haja essa vinculação porque não é a educação pela educação somente o conhecimento abstrato é aplicação

desse conhecimento Então esse conhecimento tem que estar relacionado com o trabalho e práticas sociais para a gente ter uma mudança social tem que existir essa vinculação não pode ser não podem ser coisas desconexas desligadas desconectadas tá consideração com a diversidade étnico racial garantia do direito à educação e aprendizagem ao longo da vida então esse aqui é muito interessante porque nós temos uma etapa natural que a gente tem que garantir na própria LDB da idade a gente tem que entrar na escola no ensino fundamental no ensino médio existe uma idade que tem mais ou menos média

para isso né Mas de repente aquela pessoa não teve acesso Então se hoje eu com 33 anos não tivesse estudado e quisesse Agora ter acesso a educação fundamental do Ensino Fundamental e ou então do ensino médio primeiro segundo terceiro ano eu tenho direito é um direito garantido pela LDB que tá previsto na constituição que eu posso chegar na escola e me matricular a escola tem que fornecer né E a gente tem aqueles ejas né que o ensino de jovens e adultos que acontecem normalmente à noite já para garantir que a pessoa consiga trabalhar durante o

dia então é uma garantia legal uma garantia que nós temos de acesso à educação ao longo da vida então você tem acesso à educação ao longo de toda a sua vida e por último também ó incluído aqui em 2021 então fica ligado a nota destaca esse tópico aí respeito à diversidade humana linguística cultural identitária das pessoas surdas absurdo cegas e com deficiência auditiva incluído em 2021 então Preste bastante atenção a esse tópico porque como eu falei tópicos atualizados costumam cair em Provas o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo podendo qualquer cidadão grupo

de cidadãos Associação Comunitária organização sindical entidade de classe ou outra legalmente constituída e ainda o ministério público como eu tinha falado acionar o poder público para exigir Então se é um direito subjetivo o governo né ele o Estado tem que fornecer tá então ele tem que fornecer E isso tem que ser cobrado qualquer Cidadão pode fazer essa denúncia ao Ministério Público anal poder público para exigir caso algo não esteja sendo atendido adequadamente poder público e esse esses detalhes né eles estão em outras legislações né então a gente tem fundeb tem enfim tem várias outras legislações

que são agregadas a esse aqui que vão dizer os padrões mínimos os requisitos mínimos que eu tinha falado um pouquinho atrás então o poder público na esfera de sua competência Federativa deverá Então vamos lá vamos entender agora o que é obrigação do DVD público quando a gente está falando de educação primeiramente essenciar anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar bem como jovens e adultos que não concluíram a educação básica então ó é obrigação poder público na esfera de sua competência deverá é obrigação não é em algumas situação deverá não é deverá obrigatoriedade recensear essas

pessoas fazer chamadas públicas para poder pegar essas pessoas que não estão matriculadas né e trazer para a escola zelar junto aos pais ou responsáveis pela frequência a escola então não é só a criança abandonou a escola pronto tchau foi não ano que vem a gente vai lá de novo não é obrigação da escola investigar porque que isso não porque que essa criança não tá vindo qual é o problema o que é que tá acontecendo você não consegue entender o quanto que essa lei é importante para nossa sociedade porque ela está relacionada com o desenvolvimento das

pessoas o desenvolvimento social a educação que é diretamente relacionado com o nosso desenvolvimento econômico social Então são muitos fatores que estão conectados aqui a gente tem também que em todas as esferas administrativas o poder público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório que existe um ensino não obrigatório tá essa obrigatoriedade como a gente tava falando em todas as esferas ele vai assegurar primeiramente o acesso obrigatório a parte que é obrigatória né a gente tem uma parte obrigatória e a parte não obrigatória que ainda vou falar aí um pouquinho mais adiante tá qualquer das

partes mencionadas no caput ou seja nessa parte anterior na cabeça deste artigo tem legitimidade para peticionar no poder judiciário na hipótese segurando o artigo 208 da Constituição Federal sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente outra situação comprovada na negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino ela poderá ser imputada por crime por crime de responsabilidade tá então se não houver essa disponibilidade disponibilização da educação e se oferecimento do ensino obrigatório essa autoridade ela vai ser imputada por crime tá então é crime mesmo para garantir o cumprimento da obrigatoriedade do ensino

o poder público criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino independente da escolarização anterior está relacionado com aquele acesso em todos os níveis de ensino a qualquer tempo tá então você tem 60 anos quer aprender a ler você tem sim esse direito é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula da criança das crianças na educação básica a partir dos 4 anos então aqui o ponto que eu acabei de falar ó qual é a idade que é obrigatório a frequência né na educação básica a partir dos 4 anos então antes dos quatro anos

não pré-escola não é obrigatório se você quiser tem aquela creche lá sua comunidade você pode Sem problema nenhum mas não é obrigatória a partir dos quatro anos sim é obrigatório E aí já vai entrar em outra legislação lá do ECA né que é obrigação dos Pais o Estatuto da Criança e Adolescente matricular os alunos os filhos na escola tá bom artigo 7 o ensino é livre a iniciativa privada como a gente já tinha falado né eu já tinha falado Ah aquele artigo aquele inciso lá em cima que a gente tinha falado ele disse que ó

é livre a iniciativa privada ela pode existir né pode coexistir não é proibido que haja que exista uma escola privada mas ela tem que atender algumas condições mínimas né primeiro cumprimento das normas gerais da Educação Nacional e do respectivo sistema de ensino então não pode chegar e criar um método totalmente diferente que não diz com a nossa metodologia Nacional outra coisa autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público então como é um padrão mínimo de qualidade poder público é quem vai avaliar isso ah já pensou se a própria escola disse não é que

nosso nível é autismo mas é ela que avalia então é interessante você entender que quem avalia é o poder público é o MEC a gente passa nas universidades nos institutos federais por avaliações do MEC dos cursos né recentemente há pouco tempo final do ano passado eu era coordenador de um curso e eu passei lá enquanto coordenador por uma um reconhecimento de curso e o Mac Analisa muita coisa quantas cadeiras tem a ventilação das salas a iluminação sala dos professores quantos computadores a biblioteca eles analisam tudo se o sistema da biblioteca funciona conectividade com a internet

quantos roteadores Quantos professores mexem doutores quantos publicações enfim existe um padrão de qualidade que é exigido e o Mac Ele é bem assim tá é lá em cima e ele dá uma pontuação para isso tô falando aqui mais um nível né de universidades e institutos federais privadas também tá E no Ensino Médio Ensino Fundamental e Médio nem existe um critério Eu Não Vou Saber dizer especificamente para vocês eu nunca participei desse processo Mas eles vão avaliar também esse tipo de coisa quantas cadeiras sabes professores quantos alunos for fez na sala tem data show os alunos

têm acesso a a laboratório de informática Eles Têm algum tablet tem algum auxílio esse tipo de coisa tá então tem transporte como é que funciona todo esse essa situação não para a escola privada não vai ser da mesma forma da escola pública mas existe um padrão mínimo que aí existe um formulário que eles vão preenchendo e vão constituir uma pontuação para dizer se essa se essa instituição ela vai ser autorizada ou não quanto ao seu funcionamento a capacidade de auto financiamento é salvado o previsto no artigo 213 da Constituição ela vai dizer pra gente que

você poderia receber uma espécie de uma bolsa e estudar nessa escola particular tá então se você por alguma razão eu não conheço uma situação concreta Mas Tá previsto aí na lei se vocês conhecerem alguma situação Ah no meu bairro funciona assim a pessoa recebe a bolsa e tal deixa aqui nos eu nunca vi tá mas Tá previsto na Constituição ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado de qualquer nível é assegurado no exercício da liberdade de consciência e de crença o direito de mediante prévio e motivado requerimento ausentar-se de prova ou de

aula marcada para dia em que segundos presentes de sua religião seja vedado o exercício de Tais atividades devendo devendo-se-lhe atribuir a critério da instituição e sem cursos para o aluno uma das seguintes prestações alternativas É nos termos do inciso 8 do caput do artigo quinto da constituição federal a gente vai falar aqui então basicamente é o que eu tenho conhecimento de pessoas que têm essa restrição se eu não me engano são os Adventistas não sei se tem outra religião também que tem alguma restrição em relação a dias assim né de enfim devido à religião não

não alguma crença não fazer a prova em algum determinado tipo a sexta-feira à tarde sexta-feira à noite então eles têm esse direito assegurado aqui também na LDB para vocês ver como ela é inclusiva né numa situação como essa prova a aula de reposição conforme o caso a ser realizado em data alternativa no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa então o professor tem obrigação na verdade né Professor a instituição a escola ela tem obrigatoriedade de reorganizar reagendar essa atividade ou prova com esse aluno é de forma que haja

expressamente a anuência dos dois tá trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa com tema objetivo data de entrega definidos pela instituição de ensino então a pessoa pode passar um trabalho também para não existir uma reposição de aula especificamente passar só um trabalho então essa possibilidade a prestação alternativa deverá observar os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia da ausência do aluno Então não é também só a fé de qualquer jeito né a gente sabe que na prática né muitas vezes funciona assim apesar de passar uma atividade qualquer e vai mas estamos

aqui do que a LDB está nos dizendo como deve ser feito tá então o cumprimento das formas de prestação Alternativa de que trata este artigo substituirá a obrigação original para todos os efeitos inclusive regularização do registro e frequência então se a pessoa faltou essa pessoa não vai poder reprovar por falta as instituições de ensino implementarão progressivamente no prazo dois anos as providências e adaptações necessárias à adequação de seu funcionamento as medidas então isso aqui a LDB 96 então ela liberou até 98 para que isso aí fosse atualizado tá e um ponto muito importante é que

isso não se aplica aos colégios militares tá o dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia de E aí nós temos ó vários pontos ó Educação Básica e obrigatória gratuita dos quatro aos 17 anos de idade que ela é desenvolvida em pré-escola ensino fundamental ensino médio educação infantil gratuita as crianças de até 5 anos então educação infantil até cinco anos de idade e a gente tem o atendimento educa especializado gratuito com aos educandos com deficiência transtornos globais que desenvolvimento altas habilidades ou Super dotação oferta transversal a todos os níveis etapas e

modalidades e referencialmente preferencialmente na rede regulagem de ensino e aqui é o destaco para vocês que ele fala preferem-se aumente na rede regulagem Sine não Obrigatoriamente Então pode existir uma situação que a pessoa precisa de um cuidado particular um cuidado diferenciado que a escola não consiga fornecer Então essa pessoa tem que ser direcionada a uma instituição que tenha condição e atender melhor mais adequadamente aquela pessoa tá acessa o público e gratuito aos ensinos fundamentais para todos os que não concluíram na idade própria acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística

segundo a capacidade de cada um oferta de ensino noturno regular adequadas condições do Então esse ensino noturno regular normalmente está com EJA que o ensino de Jovens e Adultos oferta de educação Regular escola regular para jovens e adultos que eu acabei de falar com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola então existe uma flexibilização muito maior quando a gente está falando do ensino noturno porque porque a pessoa trabalha muitas vezes a pessoa trabalha no sol quente e ela chega à noite

ali e vai aprender o que é uma reação química uma oração subordinada substantivo objetiva direta e a cabeça dessa pessoa não funciona da mesma forma daquela criança que tá ali na escola que só faz aquilo então ela tem uma oferta de educação muito específica para a necessidade específica dela então tem que ser um ensino diferenciado atendimento ao educando em todas as etapas da Educação Básica por meio de programa suplementares de armas digitei errado aqui tá de material didático escolar transporte alimentação e a saúde padrões mínimos de qualidade do ensino definidos como a variedade a quantidade

mínimas por aluno como eu tava falando né dos padrões de qualidade existem padrões que são tomados a partir de números concretos assim de dados muito objetivos né então quantidade mínima por aluno de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem adequados à idade às necessidades específicas de cada estudante inclusive mediante a provisão de mobiliário então lembra que eu falei das cadeiras se a sala tem ar condicionado se a ventilação natural Ok se entra luz natural se a luz artificial é forte então eles analisam vários fatores Então como colocou inclusive mediante para visão de imobiliário equipamentos materiais

pedagógicos apropriados vaga na escola pública de educação infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima da sua residência a toda criança mas uma vez de ter errado aí criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade então na escola pública educação infantil ou Ensino Fundamental mais próxima da residência toda criança a partir do dia que completar quatro anos tem obrigatoriedade tá de ter essa vaga disponibilizada na escola alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura do digitei muito errado a leitura leitura ao longo da Educação Básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos

direitos pauta digitando aqui muito loucamente né os direitos os direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos E aí eu sobra um Paris aqui que eu tava digitando mesmo né não tava só copiando e colando a educação digital gente esse aqui eu achei sensacional tá a educação digital com a garantia da conectividade todas as instituições públicas de Educação Básica e superior internet em alta velocidade ele coloca assim conexão de alta velocidade mas ele diz tantos megabytes de alta velocidade adequada para o uso pedagógico ou seja o suficiente para poder utilizar as ferramentas

tecnológicas e é interessante que isso é bem atualizado também é voltado Qual é o objetivo o objetivo de algo que é muito atual na nossa sociedade letramento digital de Jovens e Adultos então a pessoa vai aprender a utilizar um computador utilizar um software um aplicativo no celular criação de conteúdos digitais é o que a gente tem hoje assim de muito forte comunicação que é um dos fatores mais importantes hoje em dia é a comunicação você tem uma boa comunicação saber expressar a sua opinião isso é muito importante e normalmente isso não é ensinado na escola

a gente vê língua portuguesa mas a fala em si a oralidade ela não é muito explorada e aqui ele coloca nesse ponto da comunicação dentro da internet a colaboração você saber realizar aquele trabalho em grupo né a gente tem aí várias ferramentas conectadas à internet que a gente pode fazer trabalhos colaborativos segurança né a gente tá falando aqui também de segurança na internet resolução de problemas e a relação raciocínio e o aprendizado devem prever técnicas ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que crie espaços

coletivos de multa de desenvolvimento porque muitas vezes os professores não são capacitados a isso então é importante que exista esse espaço coletivo de mútuo desenvolvimento que o professor precisa aprender e se atualizar Quantos professores vocês conhecem que estão aí é altamente alinhados com letramento digital de Jovens e Adultos criação de conteúdo digital comunicação colaboração segurança falando aqui no termo de segurança digital resolução de problemas Às vezes a pessoa não sabe nem usar uma rede social então isso aqui esse último essa última parte aqui que tá lá no parágrafo único é muito importante que é existia

um espaço coletivo e mudo de desenvolvimento tanto Professor contra o aluno então é esse espaço aí ele é muito importante é assegurado atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado conforme dispus é o poder público e regulamento na esfera de sua competência Federativa dos institutos federais nós temos o negócio chamado pay né que é o plano de estudo individual que às vezes quando a pessoa sofre um acidente ou então já aconteceu então aluno que deu à luz e foi

mãe então ela passou um período ali sem poder participar das aulas então a gente faz uma atividade atividades remotas né atividades às vezes se a pessoa não tem computador em casa a gente faz no papel e leva até a casa da pessoa e enfim a gente dá o nosso jeito para aquela pessoa para que aquela pessoa tenha acesso ao mesmo conteúdo que os alunos estão vendo em sala de aula no formato presencial Lógico que sempre a gente vai ter aí uma pena é inevitável você vai ministrar uma aula de duas horas e a pessoa vai

pegar uma atividade e ter que entender sozinha logicamente ela vai sofrer um pouco ali na qualidade mas é uma forma de amenizar esse Impacto Tá esse foi o primeiro vídeo que eu trouxe para vocês da LDB então é muito importante ter o feedback de vocês aí vocês deixem nos comentários se vocês de fato gostaram desse modelo né Eu tô tentando agora sair um pouco do slide e voltar mas assim para esse estilo aqui de mapa mental eu acho que muitas vezes assim ele pode facilitar a forma de memorizar e para fechar Não esqueça de se

inscrever no canal deixar o seu like clicar no Sininho para ficar internado sobre todas as novidades até um próximo vídeo e valeu tchau