Direito Civil - Aula #263 - Promessa da Compra e Venda (É isso!)

o Olá Pablo Olá Mamy blue' nosso tema agora é direito real do promitente comprador que eu chamo de promessa de compra e venda vamos ao assunto No Brasil se pode vender coisas atuais ou futuras é se pode vender o que não existe desde que vem a existir aí o antigo então você pode por exemplo vender imóvel quando ainda só tem capim no chão você pode vender imóvel na planta para entrega futura então você pode fazer no Brasil contrato preliminar contrato para no futuro se fazer uma compra e venda quando existe o bem bom então existe

no que toca à imóvel uma preocupação porque é uma compra detalhada demorada burocrática e cara fazer todo o contrato de compra e venda no momento do fechamento da venda vai demorar tanto isso é tão caro burocrático Planet lombo que talvez o compra do Nem queira mais comprar então se criou uma forma rápida de fazer uma venda de imóvel chamado contrato de promessa de compra e venda ou também compromisso de compra e venda e olha aqui contrato de promessa de compra e venda e pode ser de dois tipos com direito de arrependimento e sem direito de

arrependimento Então existe promessa e de compra e venda com direito de arrependimento esse direito de arrependimento aqui ele também é chamado de Direito de retratação retratável existe Promessa de compra e venda sem direito de arrependimento e quando a direito de arrependimento aqui é a parte que é que se arrepender tem uma penalidade é algo chamado arras ou sinal que inclusive já aprendemos aqui temos um vídeo sobre isso lá no final de obrigações é mas quando se trata de contrato de promessa de compra e venda sem direito de arrependimento aqui e esse contrato pode pode se

transformar em direito real oponível erga omnes geral uma maior segurança basta que se leve esse contrato aqui ao registro de imóveis se a verde Esse contrato aqui na matrícula do imóvel então com esse contrato e irretratável de promessa de compra e venda mais o registro averbação na matrícula do imóvel suja agora o direito real de promessa de compra e venda que no código é chamado direito real do promitente comprador do imóvel também chamava direito real do promitente comprador eu e Alguns chamam de direito real de promessa de compra e venda vamos ao funcionamento ao mecanismo

do Instituto bem aqui olha e nós temos uma figura chamada promitente comprador promissário comprador compromissado compromissário comprador assentar ao qual esteja no contrato Porque dependendo se o contrato é promessa de compra e venda compromisso de compra e venda vai mudar o nome então tem esse comprador aqui se compromete né promete que vai fazer os pagamentos referente a esse bem aqui chamado aqui ó bem prometido bem compromissado sempre um imóvel tem que ser o imóvel tá aqui futuro vendedor essa pessoa que é o chamado promitente-vendedor promissário vendedor compromissado compromissário vendedor então esses são os sujeitos promitente

comprador promitente vendedor e esse aqui é o imóvel prometido no momento em que foi firmado Esse contrato foi firmado instrumento pó chamado contrato de promessa de compra e venda pode ser público para ser instrumento particular em Esse instrumento chamado Promessa de compra e venda vai ter ler o visto na matrícula do imóvel lembre-se desde que fica expressamente acertado que não haverá direito de arrependimento nesse momento esse imóvel aqui está travado para esse comprador significa que se esse vendedor fumo p******* p******* ou então enrolado e vender o imóvel para terceira quarta pessoa essa pessoa que comprou

mal essa pessoa que foi otária e lembre onde tem Mané malandro não passa fome Esse aqui foi uma né porque quando ele foi comprar esse imóvel ele tinha que checar se no cartório na matrícula não tava averbada essa promessa de compra e venda não fez a ficarem sem ferrou comprou pagou fato porque porque esse imóvel aqui está travado reservado para esse promitente comprador em quanto ele estiver pagando suas prestações e se por um acaso ele não paga as prestações Então se executa né se cobra o restante agora ele tá fazendo uns pagamentos direitinho mensal quinzenal

sei lá como é como tiver aqui terminado esse pagamento aqui e pelo emitente vendedor ele precisa outorgará este promitente comprador esse documento uma Escritura pública tem que fazer outorga a entrega confecção e transferência da Escritura pública esse promitente comprador então com essa Escritura pública faz o registro desse imóvel agora em definitivo me fala o nome dele né então isso aqui é o título translativo eu por um acaso esse promitente vendedor e já tendo recebido seu pagamento se ele não faz outorga da escritura esse promitente comprador ajuíza uma ação chamada ação adjudicatória a ação adjudicatória ou

de adjudicação compulsória E pode o juiz Pô o estado tá vendo aqui ó o estado emitir uma carta de ordem para o cartório para que o cartório em mim para escritura então ele toma que fez todos os pagamentos né tem o contraditório ampla defesa e aí não vai ter sentença para fora passar esse promitente vendedor a entregar a escritura não multa diária não tem uma carta de ordem direto do Poder Judiciário que é o dono é o dono administrativo dos cartórios né das concessões uma carta de ordem do Judiciário para o cartório notário para quem

me tem escritura então judiciário Vai sim subir mas substituir a vontade de se promitente-vendedor aqui quem será emitido então a escritura então ele vai lá e registrou o imóvel finalmente se tornando o dólar a isso nós chamamos de direito real do promitente comprador terminamos terminamos todos os direitos reais pelo menos direito que é que existe que existem enquanto a gente tá gravando aqui no próximo vídeo vamos ao último vídeo do módulo tratando sobre ações ações envolvendo coisas é processo mas tem a ver com a nossa matéria vamos lá ações envolvendo coisas é isso