2 Outras Perícias Autópsia, Exumação, Exame complementar de lesão corporal, Local do crime, Perícia

E aí eu vou meu querido Fala minha querida vamos continuar com tópico de Perícias e Doutor Como eu havia dito para você esse tópico ainda em perícias que nós denominamos outras perícias está previsto lá no nosso código de processo penal certamente se você já tá estudando processo muitos pontos daqui você já deve ter visto mas aqui o nosso intuito é aprofundar um pouco mais o critério Médico Legal até porque se você pegar as doutrinas de de medicina legal você vai encontrar todos esses tópicos aqui de uma análise muito mais médica do que propriamente dita jurídica

Tudo bem então vamos começar com esse tópico de outras experiências que nós encontramos lá no CPP a partir de qual artigo Pedro a partir do artigo 158 até 184 que na verdade engloba também o exame de corpo de delito que nós Já começamos a falar um pouquinho show vem aqui comigo vamos falar primeiramente dá um toque sedutora autópsia ela é um exame que está prevista expressamente no nosso CPP EA nomenclatura ela muitas vezes é contada pela doutrina como inadequada sabe porque autópsia é diferente de necropsia e quer ver autópsia da nomenclatura alto significa em si

próprio em ser da mesma espécie se alguém de análise por exemplo uma análise biológica então Quem realiza autópsia é Quem realiza uma análise em si próprio ser da mesma espécie por exemplo um médico veterinário abrindo o macaco não faz autópsia tudo bem ele faz uma necropsia necropsia né Cruz vende morte Ok se vem dessa tipo de análise um pouco mais minuciosa análise de pessoas ou de animais mortos necropsia Tudo bem então né Cruz vende morte um nome mais correto seria necropsia Mas não tem problema como o CPP chama de autópsia e justamente o que o

nosso legislador levantou assim nós levaremos para a prova Ok vamos primeiramente conceito a Que [ __ ] é autópsia Pedro recém dias um aluno falou assim nossa não professor dando medicina legal falando [ __ ] e não precisa chinelo tá a minha aula é assim e um intenso tinha aula vai ter que entrar vai ter que tirar ela com torre tudo beleza show de bola o conceito um amigo conceito de ID autópsia nada mais é do que o exame de corpo de delito que Visa detectar a causa Mortis Olha Só Quem realiza notadamente você já

sabe disso o exame de autópsia um médico Legista então Doutor o médico Legista quando ele for realizar autópsia ele vai sempre buscar causa Mortis tanto é que o momento a a forma de utilização Na verdade o momento em que se realiza isso daqui é sempre que eu ver aquilo que nós chamamos de morte violenta e morte violenta não é aquela morte que tem violência que não morte violenta são basicamente três tipos por exemplo nós vamos ver lá na parte de documentos a questão da declaração de óbito morte suspeita indigente que a pessoa não identificada morte

por acidente morte proveniente de crimes E por aí vai o conceito de morte violenta mas agora por enquanto não precisa pegar só lembra assim o exame de corpo de delito que Visa é determinar a causa da morte é chamado de autópsia feita pelo médico Legista tudo bem momento de realização Doutor a autópsia nos termos do Código de Processo deverá ser feita após 6:00 6:00 o óbito Ok Esta é a regra que nós temos aqui ó 6 horas após o óbito aí você ainda ganharia Pedro Mas por que 6 horas após o óbito eu tô com

6 horas já é possível se detectar aquilo que a medicina legal chama de sinais abióticos consecutivos ou seja sinais de certeza de morte percebeu então isso vencer o momento 6 horas após o óbito só que Doutor em se tratando da situação é possível que o médico de crime ou seja adiante esse prazo de 6 horas sempre em caráter justificado tudo bem havendo sinais a morte com certeza Tudo bem então vendo certeza da morte a partir do seu sinais será possível por exemplo a de declínio ao adiantamento desse tipo de perícia tudo bem avança comigo vamos

falar um pouquinho do procedimento o exame de autópsia primeiramente ele é dividido em duas partes autópsia se faz primeiramente com uma análise superficial desse cadáver ou seja detecção de lesões e feridas sempre descrevendo as fotografando e fazendo as devidas descrições Acerca das feridas foram encontradas pelo mais lesão e feridas são diferentes Doutora claro que são mas isso nós veremos lá em Traumatologia tudo bem Então primeiramente se faz uma análise superficial desse cadáver e em seguida se faz o exame interno o exame externo exame interno o exame interno ele consiste em três tipos de cortes basicamente

um corte craniano em seguida um corte torácica em seguida um abdominal justamente retirando-se analisando os órgãos e toda a dinâmica dos da da parte interna do corpo e de fato que houve por exemplo detecção de congestão nos pulmões indicando asfixia a questão de manchas é hemorrágicas como sinal de pau Tufi como nós vamos ter depois as manchas de tarde e no coração mas isso em seguida nos veremos não vou nem citar para você detectar feridas lesões aí no corpo humano tudo bem É Para Isso que serve o exame interno Doutor existem mortes que não vão

exigir a abertura desse cadáver porque a morte por si só disso indica qual é a causa morte por exemplo um suicídio a pessoa se espatifou no chão você acha que vai ter exame interno Claro que não então o que que ela e fala é dispensado um exame interno em se tratando de morte violenta tudo bem anote isso daqui que isso aqui é bem importante para sua prova pronto matamos a primeira perícia vamos avançar que eu quero conversar com você a respeito um pouquinho da isolação o Pedro o que que é exumação vamos estabelecer um conceito

Doutor a tomar nada mais é do que de desenterrar uma pessoa e é óbvio desenterrar uma pessoa que está morta porque não se dizem terra vivo até porque não vai estar mais vivo se ele tiver enterrado Tudo bem então exumação nada mais é do que o desenterrar de um morto para fazer duas coisas ou para complementar uma perícia que foi feita anteriormente ou até mesmo para realizar uma perícia que não foi feita Doutor isso acontece muito para se detectar é estilhaços de projéteis internamente aos cadáveres que não foram detectados por exemplo em raio-x tudo bem

se faz um raio-x do cadáver ali um osso alguma coisa fica sobreposta E aí você não detecta um estilhaço do projeto que muitas vezes se dividir dentro do corpo da pessoa então para complementar uma perícia será possível por exemplo desenterrar Ok Quem determina isso Doutor mais uma ação ela é feita pelo perito mas ela pode ser solicitada tanto pelo delegado de polícia quanto pelo juiz O importante não é só o juiz que determine ao chamado o exame de exumação em o delegado também poderá fazer Ok Além disso na dúvida Doutor imagina na hora que você

for não sei se você já passou por essa experiência de exumação se você for exumar alguém a depender do tempo que essa pessoa está enterrada você não vai conseguir identificar lá justamente por conta nos fenômenos transformativos e da putrefação Tudo bem então muitas vezes há que se falar em dúvida na identificação do cadáver apresenta inchado às vezes ele já literalmente explodiu aconteceu alguma coisa em uma primeira análise o que se faz chama-se uma pessoa que tem vínculo com ela mas que não seja tão próxima quando familiares um amigo um primo distante para fazer Identificação em

exumação Se não for possível se identificar por testemunha aciona se aquilo que a gente chama de Instituto de Identificação ou estatística tudo bem o Instituto de Identificação está o órgão congénere que geralmente a Instituto de papiloscopistas vão fazer a identificação por meio de impressões digitais ou por meio de outros tipos de sinais que sejam possíveis tudo bem Além disso Olha o procedimento primeiramente o delegado de polícia que vai presidir esta diligência ele vai fazer um prévio agendamento ao cemitério Doutor é obra estamos falando de locais em que se constata onde está o cadáver muitas vezes

a buscas a respeito é desse cadáver mas não se acha esse cadáver até porque estamos diante por exemplo de cemitérios clandestinos E aí você não tem como fazer Esse agendamento é óbvio Mas vamos pela regra do CPP haverá um prévio agendamento um ao chegar nesse local no dia data e hora marcada o delegado ele vai procurar o responsável que geralmente é o coveiro tudo bem ou responsável pelo cemitério e vai solicitar a indicação do local em que a pessoa foi enterrada e esse Curvelo se ele deixa de indicar o ele não quiser indicar ele responderá

pelo crime de desobediência isso é importante em ele responde pelo crime de desobediência por expressa previsão no código em processo também então cover ele deverá indicar Onde está o morto em seguida complementa-se a perícia ou se realizam uma Penitência não realizada com a devida retirada e posterior colocada nesse cara novamente no ombro sendo necessário se for necessário apreensão de alguns objetos que está ali com um morto esses objetos serão devidamente catalogados e ser avisado ali dentro do Instituto de Criminalística em relatório tudo bem e por fim lavratura do auto lavra-se o alto assina com os

responsáveis pela diligência e tá tudo ok realizou-se a tal da exumação muitos alunos me perguntam a respeito de familiar Pedro eu preciso de autorização dos familiares para realizar a exumação Doutor In These não mas hoje a prática é muito Olá seja assim avisado familiar Principalmente quando os mais indicar testemunhas para reconhecer o cadáver Ok tranquilo o CPP não prevê que precisa de autorização da família show de bola tranquilo matamos a segunda perícia vem comigo pra gente continuar agora eu quero falar com você a respeito do exame complementar do corpo de delito meu amigo exame complementar

de por poder Isso você já deve estar familiarizado com isso aqui Pedro porque o corpo de delito propriamente dito Você sabe o que é o exame complementar ele serve [ __ ] para complementar o olha só ele serve para complementar uma um exame que já foi feita anteriormente aí você vai dizer pelo menos pra que complementar tá e o segredo do exame complementar para nós podermos por exemplo em quadrado no caso concreto é a gravidade da lesão em lesão leve grave ou gravíssima Tudo bem então vamos lá primeiro o que que vem a ser um

exame complementar de corpo de delito Doutor é um o complemento o exame prévio que serve para atestar a real gravidade da lesão ou para testar a impossibilidade para as ocupações habituais Olha o que eu vou dizer por mais de 30 dias não é 30 dias é por mais de Ou seja no 31º dia se faz isso daí tudo bem quem é o responsável por fazer o exame complementar Doutor médico Legista o médico Legista poderá fazer o exame complementar por solicitação das partes a pedido do próprio Delegado de Polícia ou do Ministério Público Tudo bem então

juiz-delegado as partes eles poderão eles próprios solicitar nesse caso o agendamento em se tratando de exame complementar além disso a falta do exame complementar Olha que interessante Pedro a pessoa simplesmente não fui ela não quis ir mas ela apresentou uma testemunha em juízo dizendo que ela ficou 40 dias acamada doutor essa testemunha ela poderá suprir essa falta do exame complementar sim entende a doutrina EA jurisprudência e sim a falta do exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal tudo bem o ponto muito importante você vai lembrar assim testemunha processo penal para medicina legal funciona como

se fosse um coringa tudo bem para quase tudo ela serve quase tudo tudo bem momento de realização do exame complementar Doutor 30 dias após o que olha só após o primeiro exame ou após o crime da lesão Doutor após 30 dias da lesão não é após 30 dias do primeiro exame muito cuidado com isso também prova A não ser que o primeiro exame conhecida com o dia da lesão Ok então bastante atenção esse é o momento que se realize o exame complementar de corpo de delito e em seguida vamos falar no exame de local de

crime ou da perícia de local de crime tão cobrada em prova Doutor é uma das que mais são cobradas aqui dentre as perícias que eu tô trabalhando com você primeiramente deve estabelecer um conceito de local de crime eu vou hein em algumas doutrinas mais da área de Criminalística até porque a medicina legal não se ocupa muito com o local de crime ela se ocupa mais com o corpo de delito que pode ou não estar no local Tudo bem então o conceito básico é que eu vou trazer conceito doutrinário de Criminalística local de crime é todo

local físico que comporte vestígios provenientes de diretamente ou indiretamente do crime então tratam-se de um local em que há uma relação direta ou indireta com crime e é óbvio que neste local se concentram vestígios ali do crime certo estes vestígios podem ser vestígios diretos ou até mesmo em direto basta que existam vestígios indeterminado local existe toda uma classificação uma celeuma acerca do que vem a ser local de crime Doutor mas aqui não interessa trazer à tona isso daqui porque medicina legal não é cobrado Ok vamos falar da Preservação isso é o ponto mais crucial que

mais cai em prova vamos lá o CPP prevê expressamente inclusive que o delegado de polícia ao chegar no local do crime ele vai assegurar que não se altere o estado de conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais Então olha que interessante chegou no local de crime Doutor a primeira coisa que se faz é o isolamento EA preservação e isto se faz desde a chegada do primeiro policial que geralmente no nosso dia-a-dia é constatado pela presença do policial militar então é instruído ao policial militar que ao chegar no local do crime se isole para

que as pessoas que já tem atração pelo mórbido vão andar por ali muitas vezes acabando o descaracterizando os vestígios que ali se concentram Ok nesse sentido eu vou pedir para você lembrar o seguinte preservação de local deve ser feita sempre em local de crime Quanto Mais amplo melhor só que aqui o texto legal diz vai ser assegurado que não se altere o estado de as coisas até a chegada dos peritos e após a chegada dos peritos eles poderão Aí sim abordar esse local de primo vem comigo avança porque eu quero conversar com você ainda um

pouquinho a respeito da Preservação Por que é muito importante que nós saibamos isso a prova Doutor depois da Preservação será feito obviamente depois da perícia o laudo pericial Só que lá na preservação lá no local de crime é importante que você saiba que o laudo ele vai utilizar fotos ele poderá utilizar esquemas desenhos inclusive será obrigatório que o perito Estabeleça Claro quando possível a dinâmica dos Fatos e tudo isso é levantado pela análise pericial de local de crime Doutor Acredite literalmente vestígios conversam com você cara eu nunca vou me esquecer da primeira cena de crime

que eu vi com um monte de sangue é lindo de você ver aquela caricatura te dizendo coisas nossa Pedro sério você acha bonito daí Pessoa morreu ali eu sei Doutor eu tô falando do ponto de vista o sangue literalmente conversa com você arma do crime conversa com você o jeito que as coisas estão dispostas ali também isso é importante que se sente Portanto vamos lá a dinâmica dos fatos Pode sim ser estabelecido e todo essa colheita de informações e a respeito aqui do laudo que está no conteúdo laudo são coletados lá na cena do crime

é por isso que a preservação era tão importante para análise pericial Ok cadáveres Ainda estamos em local de crime perceba cadáveres Doutor se em se tratando de um crime contra a vida há que se falar em presença vestigial de um cadáver ali tudo bem esses cadáveres Doutor eles deverão ser fotografados só que primeiramente a intenção da Criminalística dizer o seguinte Doutor antes de entrar em local de crime que que nós devemos fazer primeiro registra toda a cena do crime antes de mover qualquer vestígio porque para entender a dinâmica depois se for necessário hoje do e

fica fazendo muito esquema desenho foto não muitas vezes claro que se faz ainda mas nós estamos falando de modernidade e muitas vezes há que se falar em mapeamento 3D de cena de crime utilizam-se drones esses drones fazem uma varredura do local e depois projeto em três vezes a cena do crime para o juiz fica um pouco para ele ver um pouquinho melhor como é que isso funciona tudo bem então os cadáveres para prova eles deverão ser fotografados na posição em que foi encontrado Doutor não se movimenta a cadáver antes de se registrar Ok então o

que que eu vou fazer esse cadáveres será fotografado na posição em que ele for encontrado a pena mas a banca falou que é melhor mostrar o rosto então posso mexer o rosto para identificar o cadáver Tá errado esse tipo de questão é uma questão capciosa ruim tá tentando te enganar Beleza então eles devem ser fotografados na posição que foram encontrados e quando possível serão também descritas em fotografadas as lesões presentes nesse cadáver aí ou até mesmo em pessoas vivas quando se tratar de lesão corpo o ok tranquilo isto vencer a parte de cadáveres vamos para

a próxima perícia perícia Laboratorial Doutora experiência Laboratorial na verdade as perícias daqui para frente são pendências mais pontuais localizados em um único artigo no Código de Processo Então vamos Direto e Reto sem pestanejar diretamente na perícia Laboratorial como é que funciona isso Pedro a perícia Laboratorial Doutor é aquela perícia que exige conhecimento técnico em ambiente controlado tudo bem um em se tratando desse tipo de perícia ao chegar uma mostra ali a primeira coisa que o perito deve fazer é identificar se essa mostra ela foi devidamente trazida se houve tramitação lícita se existe um ofício devidamente

assinado e se amostra está íntegra tá tudo ou tem no recebimento dessa mostra a segunda coisa que se faz é justamente guardar uma compra mostra como determina o CPP o CP vai falar que toda mostra que chega no laboratório deverá ser guardado uma compra mostra por exemplo um tijolinho de uma cozinha às vezes que elas mandam tijolo inteiro o cara e basta uma porçãozinha retira-se metade guarda como contra mostra e a outra metade é processada Extra outra metade será processada pelas técnicas que já se tem padronizada no laboratório então compra mostra guardar é obrigatório aí

você ainda galinha Pedro porque prazo que eu tenho que guardar essa contra mostra Doutor Infelizmente o CPP não estabeleceu esse prazo o que eles o que a doutrina fala a respeito é que ela deverá ser guardada até a sentença transitar em julgado Ok a partir daquilo eu já posso liberar essa contra mostra Lembrando que é possível também na perícia Laboratorial se fazer ilustrações fotografias sejam ela micro fotografia ou fotografia convencional ou até mesmo esquema tudo isso sendo plenamente possível a imprensa Laboratorial sabe onde que só que muito efeito nos nos exames de GSR Como assim

GSR pelo Gun shot revelou que você tenta detectar uma molécula sim em microscopia eletrônica de varredura e também é uma mulher cozinha quer GSR que é formada por fungo vário e antimônio é um produto de combustão da Pólvora Doutor E aí ela se concentra você consegue por exemplo detectar micrografia você fotografa e coloca lá no laudo que de fato existe essa molécula por exemplo na mão do cara OK isso é perícia Laboratorial depois furto qualificado Pedro que que eu tenho que saber a respeito do furto qualificado Lembrando que o furto qualificado o citado pelo código

de processo é o exame de destruição ou rompimento de obstáculo que caracteriza o chamado furto qualificado Doutor havendo destruição ou rompimento de obstáculo deve se detectar os vestígios relacionados Ok os instrumentos que foram utilizados princípio da troca de locar se você utilizar um pé de cabra vai estar na porta vestígios indicando o que foi utilizado um pé de cabra Então você consegue detectar supostamente Qual foi a arma do crime Ok meios utilizados para por exemplo a destruição o espetáculo EA época em que foram praticados tudo bem tudo isso caracterizando aquilo que nós chamamos de furto

qualificado e para nós finalizarmos tranquilamente vem comigo eu vou desse ladinho aqui olha só vamos falar a respeito da perícia de incêndio no dor na perícia de incêndio o que que eu gostaria de citar para você primeiro pericia de incêndio do é uma pênis é altamente complexa que que o CPP nos diz a respeito dela primeiro o perito ele deverá determinar Qual foi a causa do incêndio e cara se você é bombeiro se você conhece algum bombeiro amigo peça para os bombeiros ajudarem a gente na hora de terminar essa causa sabe por quê Galera fica

andando para lá e para cá tira fio põe fio derruba parede pode com a cena do crime Então na hora que você detectar Qual foi a causa você perde vestígio Então nesse caso o incêndio há que se falar primeiramente em causa o perito ele deve determinar a causa foi curto-circuito se for se for criminoso Ok o local de início que se Deus incêndio o perigo e quem estava ali e também para os arredores inclusive patrimônio alheio e a extensão e o valor que Foi estabelecido pelo na verdade foi perdido por esse incêndio Então tudo isso

deve ser detectado na perícia de incêndio na hora que for se na hora foi realizada Claro critério mais genérico na verdade e por fim eu coloquei para você um oitavo a perícia do CP estabelece que o exame grafotécnico Doutor o exame grafotécnico nada mais é do que o exame é o nome grafotécnicos grafo grafia técnico técnica então técnica de escrever o exame grafotécnico nada mais é do que o exame que detecta autoria de grafia por isso que o conceito nada mais é do que o exame comparativo patrimo irá a identidade algum tipo de escrita ali

na prática tudo bem Então isto vem a ser um exame grafotécnico Olha o procedimento primeiramente o exame grafotécnico a pessoa será intimada pela autoridade judiciária a realizada e terminar Olá tudo bem essa pessoa vai comparecer e ser aditado para essa pessoa O que ela deve escrever só que é daí que vem o princípio da preso na verdade o princípio da não produção de provas contra si mesmo o chamado Nemo tenetur se detegere que a gente chama lá em latim não é verdade Olha só Qual é o após esse ditado você não é obrigado a escrever

o que o juiz não é obrigado mas o que que o juiz pode fazer Em contrapartida Doutor Sabe aquela redação que você utiliza no seu concurso o juiz pode requisitar por órgão para banca Então nesse caso é possível que o juiz requisite documentos em que vão ser utilizados na comparação ali na prática para que você analise esse exame de grafia tudo bem ao terminar se faz o alto de grafia de gravidez exame grafotécnico e tá ok o exame está feito eu quero trazer pra vocês ó um posicionamento acerca do cespe-unb a respeito das impressões Pedro

e impressões e datilografias é possível se fazer o exame o doutor é e eu vou citar para vocês dois exemplos primeiro uma redação que foi por exemplo escaneada é possível ainda assim fazer o exame grafotécnico segundo exemplo documentos oficiais meu amigo se o documento oficial foi impresso é obrigatório que haja assinatura original do cara então nestas situações a que se falar em impossibilidade de exame grafotécnico show vem comigo eu não citei para você uma das perícias que nós conseguimos detectar o nosso material e também no CPP que a pendência de eficiência de objetos máscara essa

pensa é absolutamente simples nada mais é do que aquela perícia que serve para testar se existe eficácia ou não numa empregado Simples assim é isso que você tem que saber se a respeito dela para ver se será caracterizado artigo 17 do Código Penal o crime impossível ou não tudo bem vamos lá vamos para as questões portanto a respeito desse tema Olha a nossa primeira questão tratando-se de lesões corporais a falta do exame complementar de corpo de delito né nesse caso e a ser suprida pela prova testemunhal Doutor perfeito é possível sim que não havendo possibilidade

do exame complementar ele seja suprido pela prova testemunhal correntinha Olha a próxima o exame grafotécnico será válido como prova somente se for realizado com padrões comparativos fornecidos do próprio punho pelo investigado Doutora errado é possível Como eu havia dito que o juiz solicite a entidades públicas ou até mesmo privadas os inscritos para que seja feita esse exame comparativo tudo bem neste caso questão recente do cespe-unb questão errada Olha a próxima o médico Legista ou realizar o exame de corpo de delito poderá realizar o mesmo em qualquer dia qualquer hora perfeito ótimo mas em relação autópsia

esta será feita pelo menos 8 horas depois do óbito Doutor tá errado na verdade 6 horas após o óbito na verdade e os peritos pela evidência dos sinais de morte e julgarem que possa ser feita antes questãozinha errada Doutor nesse sentido é isso que pode ser explorado pela banca no que tange ao topo de outras perícias então complemente a parte de peritos e perícias juntamente com esse tópico de outras pendências e assim nós finalizamos o tema de peritos e perícias E aí