Direito Administrativo - Entidades Paraestatais - Terceiro Setor - Aula 15 - Prof. Eduardo Tanaka

[Música] Olá amigos da editora atualizar estamos aí em mais uma aula de direito administrativo Professor Eduardo tanaca e vamos falar hoje das entidades paraestatais conhecidas também como terceiro setor professor que que é terceiro setor terceiro setor aquele que não é nem o primeiro e nem o segundo entendeu é o terceiro por o primeiro setor gente o primeiro setor é o estado então considerado o primeiro setor o estado e dentro do Estado Você já estudou está quem administração pública direta administração pública indireta Beleza então tá lá o estado primeiro setor o segundo setor é o mercado

são as empresas privadas legal então você tem o primeiro setor estado e dentro do Estado toda administração pública que você já estudou inteirinha praticamente e o segundo setor as empresas privadas o mercado que tem fins lucrativos Olha que beleza e aí nós vamos ter o terceiro setor que não é estado e também não é o mercado elas são con como entidades paraestatais Por que entidades paraestatais porque elas caminham paralelamente ao estado caminha ao lado do Estado auxiliando o estado prestando atividade de interesse social Então como exemplo nós podemos citar diversas ones organizações não governamentais que

você já ouviu falar como exemplo tenho certeza que você já ouviu falar de Sesc de Senai Senac muitos de vocês até fizeram curso né já conheç o Sesc o senais ceis e assim por diante né então o que a gente chama de sistema S são entidades que caminham ao lado do Estado dão lá cursos profissiona Anes né D lá shows centro culturais tem biblioteca dependendo dos do do SESC e assim por diante Então quem quem já conhece sabe né Legal E aí só com esse explicação que eu dei para você você já conseguiria matar um

monte de questões de concurso público Olha lá então terceiro setor são as entidades paraestatais e eu falei para vocês que não é nem o primeiro nemum segundo ou seja se não é o primeiro se não é estado ele não faz parte da administração pública não é estatal beleza né então são o quê são entidades privadas entidades privadas nós sabemos são pessoas jurídicas pessoas jurídicas nesse caso então de direito privado não tem fins lucrativos ele expressa atividade social como é o caso do SESC né do Senai do senar do Senat como é o caso de uma

creche por exemplo né que presta serviço para Crianças Carentes e recebe uma ajuda financeira do Estado Beleza então não tem fins lucrativos não pode ter fins lucrativos E também como acabei de falar ele recebe fomento recebe incentivo do Estado muitas vezes o estado ajuda fomenta ajuda com material ajuda com pessoal e ajuda com dinheiro como é o caso do cra tudo isso há uma arrecadação só para você ter uma ideia não perguntado na sua prova né mas sobre o salário que é pago aos empregados por exemplo de uma Indústria uma sobre o salário que é

pago aos empregados de uma indústria ind a indústria A empresa ela calcula um percentual sobre o salário de todos os empregados da indústria e esse percentual percentual pequeno vai do bolso da empresa para o SENAI né E esse dinheiro esse Senai esse dinheiro que vai pro SENAI ele é arrecadado em regra pela Receita Federal do Brasil só para você ter uma ideia tá Então você sabendo que ele estão presta serviço de interesse social recebe incentivo muitas vezes dinheiro do Estado então gente tudo bem que o regime jurídico predominantemente é privado né as regras que vão

ser usadas São Regras do direito civil regras privadas agora também a gente usa algumas regras do direito público por isso que fala que é parcialmente derrogado por regras do direito público por exemplo or Vamos pensar se recebe dinheiro do estado tem que ter um controle não tem que ter um controle quem que controla esse as atividades dessas entidades né dessas entidades para estatais que receb dinheiro dinheiro do Estado ó é a administração pública que tem que fazer o controle para ver se realmente estão atendendo né a as crianças carentes se estão atendendo os velhinhos do

asilo assim por diante né se realmente o ces Senai sebrai estão Cumprindo com seu papel social e também quem faz a fiscalização além da administração pública nós temos especificamente tribunais de contas não é verdade então você vê que apesar de serem de não fazer parte da administração de estar fora do Estado e caminha ao lado paralelamente ao estado mas não é estado né algumas regras do Direito Público São aplicados as entidades são aplicadas entidades para estatais né como por exemplo a fiscalização da administração pública do Tribunal de Contas sobre as entidades paraestatais beleza Olha gente

se você souber esses quatro itens aqui você marca um monte de questões né sobre o terceiro setor sobre as entidades par estatais Quais são as entidades paraestatais aqui eu só vou citar nas próximas aulas nós vamos explicar uma a uma Então não fica preocupado ah professor não explicou o que que é isso não nas próximas aulas V explicar uma a uma só vou citar para você ter uma ideia geral na verdade essa aula é só para você saber o geral dessas entidades e depois nós vamos explicitar cada ponto tá então se você tem como exemplos

como como como espécie de entidades paraestatais né os serviços sociais autônomos que a gente chama também de sistema S que acabei de falar Cesc Senai ces sebrai né temos a Organizações sociais as os a ocip que são organizações da sociedade civil de interesse público as is que são as instituições comunitárias de educação superior e entidades de apoio tudo todas essas entidades nós vamos conversar com vocês sobre elas nas próximas aulas aprofundar esse assunto bom mas vamos vamos ver se você entendeu vamos ver se você conseguir acertar alguma questão de concurso público olha essa aqui da

Cesp que fala integr administração Federal indireta entre outras entidades os serviços sociais autônomos e as organizações sociais e aí c social autônomo organização social são entidades pré estatais não são são e tá falando que integra administração Federal Indireta não não faz parte da administração pública nem direta nem Indireta não faz parte do Estado por isso está errada essa afirmativa vamos ver a próxima Questão questão Cerro para analista advogado pessoa tem que ser formado de direito para fazer essa essa prova né com relação ao terceiro setor assinale a alternativa correta vamos começar de trás para frente

que nem japonês tá bom começar pela e ele que é correta né começar pela e de Eduardo que eu gosto desse Dessa letra e refere-se a instituições não estatais sem fins lucrativos beleza que desenvolvem atividade interesse público legal interesse social interesse público aí fala e Privado não não é atividade de interesse privado atividade de interesse social atividade de interesse público n você pode colocar as suas notações aqui atividade de interesse público e não privado beleza letra D caracteriza--se por representar instituições estatais Não não é instituição estatal não faz parte da administração pública não faz parte

do estado estado é primeiro setor terceiro setor caminha ao lado do Estado ajudando auxiliando mas não faz parte do Estado então ele fala caracteriza por caracteriza--se por representar instituições estatais tá errado e não estatais com ou sem fins lucrativos com o FS lucrativos tá errado também é sem fins lucrativos que visam ao desenvolvimento tão somente atividade de interesse público beleza mas tá errada a d porque ele coloca a palavras estatais porque ele coloca a palavra com AC C diz respeito a instituições não estatais com fins lucrativos não sem fins lucrativos ali ó sem finos lucrativos

que desenvolve atividade interesse público então um problema aqui a palavra conte ter sido escrito sem fis lucrativos para ficar certo B trata--se de instituições estatais com fis lucrativos também tá errado ess sem F acabe de falar e a a de amor refere-se a instituições não estatais beleza não faz parte do Estados sem fins lucrativos beleza que desenvolvem atividade de interesse público Então coloca ah de amor eu queria ser uma belha para pousar na sua flor ah de amor beleza legal então continue nos nos acompanhando na próxima aula vamos falar do serviços sociais autônomos se você

gostou dá um joinha recomende essas aulas pro seus amigos se você gostou se você não gostou recomende pros seus inimigos né mas gente recomende essas aulas porque é através das eh das visualizações que a gente consegue manter a editora funcionando beleza então através do seu joinha através das visualizações que você faz no canal da editora atualizar que a gente consegue fazer esse trabalho social para vocês trabalho de interesse público ó Que beleza né mas a gente não recebe a gente não recebe né fomento do Estado né a gente é mantido né pela própria vontade realmente

né de democratizar o ensino para concursos públicos E você tem um papel importante também para nos ajudar a qu a espalhar essas informações a falar olha pros seus amigos Ó tem tá estudando para concurso tem um canal a editora atualizar que tem lá direito constitucional direito administrativo direito previdenciário que tá na aca olha só que né Legal pessoal então é isso aí Bons estudos para vocês até a próxima aula até mais tchau tchau [Música]