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Olá bom dia a todos bem-vindos à semana jurídica do curso direito da Unigran Rio envolvendo Caxias e Nova Iguaçu é uma grande honra tê-los aqui então eu já inicio chamando a minha parceira coordenadora do curso de Direito de Nova Iguaçu Aline Teodoro vem para cá al Bom dia a todos dia mais uma semana jurídica aqui na un é uma alegria uma satisfação trazermos convidados trazermos pessoas de outros estados de outros ambientes de Fora para ampliarmos aqui o nosso conhecimento professora Liane que semana maravilhosa né ô semana rica com temas diversos altamente inovadores totalmente relevantes pro

cenário jurídico e Grand estr passarão por essa tela assim como convidado de hoje passo a palavra PR professora fazer o convite e trazê-lo pra tela assim como fazer a sua apresentação Tá certo vamos lá nossa semana jurídica é inaugurada hoje com o Dr fabr Dr fabr olha ele aqui Dr fa é uma alegria uma honra uma satisfação recebê-lo aqui na unra Rio Grande do Sul presente muito obrigada por por e aceitar estar aqui a falando para nossos alunos da un Rio e para todos que assistirão também pelos nossos canais do YouTube farei aqui Uma Breve

apresentação não tão breve assim diante do seu currículo extenso mas é necessário apresentarei a todos aqui o Dr Fabrício Bon advogado graduado em Direito financeira Doutor em Direito Público pela unicos e em ciências jurídicas pela constit Universidade Católica da Argentina mestre em direito da empresa e dos negócios pela unicas el tem diversas especializações incluindo direito tributário direito digital compliance direito constitucional direito econômico e financeiro Direito Eletrônico além de pós-graduações em outros países como direito tributário internacional atualmente é Presidente do Instituto Bero americano de compliance presidente da comissão nacional de direito penal e econômico compliance da

ABM abracin vice-presidente da comissão nacional de relações internacionais da at também Preside a comissão de compli da OAB Rio Grande do Sul sub sessão de canas é coordenador científico e professor em em programas de pós-graduação como llm em direito dos negócios e a especialização em direito dos contratos e responsabilidade civil na Unisinos além de ser professor convidado em várias instituições incluindo a escola superior de tecnologias e gestão da Universidade da Madeira o Instituto Superior de administração e línguas e a universidade lusófona atua como membro do Conselho editorial e científico de periódicos nacionais e estrangeiros e

é presidente da academia internacional de letras jurídicas também é membro Imortal da Academia Brasileira de ciências Artes história e literatura e membro da academia uso Brasileira de Letras do Rio Grande do Sul Dr Fabrício muito obrigada pela sua presença aqui e nós estamos na expectativa da sua palestra pros nossos alunos principalmente da graduação o compli é um terreno a ser desbravado portanto estamos aqui para ouvi-lo Muito obrigado D Aline Bom dia primeiramente a todos os professores aqui da da Universidade da Unigran Rio e também os alunos que nos ouvem é um prazer eh poder conversar

com vocês essa manhã e o uma honra poder abrir essa semana jurídica né a gente tá num num período agora que tem muitos eventos acadêmicos acontecendo e trazer ainda um tema que para nós é bastante caro e bastante importante cada vez mais organizações só fazer uma uma uma pequena correção aqui eh eu sou doutorando pela unicos e pela UCA tá eh pessoal eu vou conversar com vocês a respeito da do compliance voltado obviamente pro direito empresarial e muito em função das organizações privadas mas a gente vai primeiramente colocar um pouco a questão do compliance em

si e a sua relação histórica como as coisas ocorreram e também como compliance funciona tanto no setor público quanto no privado e também no terceiro setor então eh só para finalizar agradeço mais uma vez esse convite depois eu tô totalmente à disposição para poder eh responder perguntas que vocês tenham também eh deixo meus contatos aqui o meu e-mail é FB Vec FB Vecchio o@hotmail.com para quem tiver alguma dúvida queira aprofundar a questão do prop compliance em si podem procurar nas redes sociais também Fabrício bve é bem fácil e aí tô à disposição total dos alunos

tá e se alguém tiver interesse também eu posso fornecer de forma gratuita o nosso último eh nossa última publicação não a última a penúltima porque a última em espanhol mas a penúltima publicação em português que é o nosso livro de criminal compliance que foi elaborado junto com o professor Fran Rafael Beck pessoal questão do do compliance em si Tem tomado uma importância muito maior do que anos anteriores né a gente começa a ouvir falar nessa década que começou há pouco né de 2020 a gente começa a ouvir falar muito mais forte no compliance nas organizações

todas o compli no Brasil ele já é um um conhecido já principalmente com a questão da operação lava jato com a deflagração da operação lava-jato mas ele começa a ter uma popularidade muito maior de muito poucos anos para cá né e o que que é o o compliance em si né pra gente conseguir iniciar nada mais se a gente for colocar a grosso modo que um conjunto de regras é um conjunto de regras que tem por objetivo monitorar e garantir que todos os envolvidos em uma organização estejam de acordo com as práticas de Conduta dessa

mesma organização e esses eh envolvidos que a gente fala são os funcionários os colaboradores a direção obviamente mas também as pessoas que transacionam de alguma forma com a organização que se relacionam de alguma forma e aí a gente inclui o que a gente chama de stakeholders né que são os fornecedores são os contratantes E por que não dizer também em um outro aspecto a própria questão do mercado consumidor porque ele também eh tem uma influência na questão do compliance Ele também é um sujeito de direitos nesse sentido E essas práticas de compliance de conformidade elas

devem ser guiadas pelo que a gente chama de Código de Conduta tá e obviamente também pelas políticas da companhia e essas ações geralmente elas estão voltadas para combater a corrupção então a grosso modo o programa de compliance compliance programs programa de conformidade programa de cumprimento em espanhol ele pretende estabelecer normas formas e procedimentos que consigam inserir de forma eficaz o cumprimento da legislação na cultura corporativa obviamente que os programas de comp Eles não têm a pretensão de extinguir de forma completa a existência dos ilícitos porque a gente sabe que isso é praticamente impossível mas eles

trabalham para minimizar as chances da ocorrência desses ilícitos a gente e e sua grande maioria né se deparou com esse termo compliance há muito pouco tempo mas é um termo já bastante antigo a gente tem referências de prática de compliance na literatura e na história bastante antigas eh existe um um uma fala de um pesquisador que chama Marco Cruz que eu gosto muito que ele diz que o compliance nasce com o primeiro conflito de conduta ética humana quando também a primeira ação e desconformidade a um comando é tomada aí nas o compliance porque aí existe

a contrapartida dessa desconformidade que é a cobrança da ação correta E aí a gente tem eh o compx relacionado na história muito antigamente muito desde idade média para vocês terem uma ideia a gente tem um termo que se refere eh à à questão da conformidade já em 1186 que tá que tá numa carta que chama carta fabrianesi onde tá eh escrito compire complir então muita gente defende que o termo compli ele deriva do italiano antigo justamente dessa carta FAB vejam que a gente começa a ter rudimento de compli na idade média no momento em que

os comércios que lá existiam geralmente pequenos com um mestre né o proprietário e mais um ou dois aprendizes e esse proprietário muitas vezes tinha que deixar o comércio e fazer as suas compras transações e deixava as mercadorias né o seu negócio ou o negócio de serviço também na mão desses aprendizes e para ter um controle maior principalmente com relação aos estoques começa a se ter um controle mais forte e aí então se tem os rudimentos do Pom logo depois a gente tem a questão dos Cavaleiros Templários que de certa forma inauguram o sistema bancário lá

nos os do século XI que também começam a ter controle muito fortes então Os Cavaleiros Templários como muitos de vocês sabem eles eram responsáveis por fazer a segurança do caminho que levava os peregrinos à cidade santa e esses peregrinos sofriam muitos assaltos muitos Roubos e os templários chegaram à conclusão que eles tinham muitos entrepostos geralmente de 30 em 30 km e que essas pessoas poderiam então no primeiro posto templário que encontrassem deixar os seus valores recebiam um documento no qual estava anotado ali quanto eles tinham depositado iam retirando o que precisavam nos poos comerciais geralmente

eles faziam retiradas de dois em dois dias isso diminuiu muito a questão dos assaltos na peregrinação paraa cidade santa e aí então esses Templários que acabaram criando o cheque a nota promissória tinham uma idade muito grande de controle em cima das operações financeiras E aí estima-se que começou também muito forte a questão do compliance mas o compliance como a gente conhece hoje o compliance moderno vamos dizer assim ele tem a sua origem nos Estados Unidos da América tá E lá na virada do século passado no século XX quando começaram a surgir as primeiras agências reguladoras

e a primeira agência reguladora que surgiu de forma Nacional nos Estados Unidos foi o conhecido fda Isso foi em 1906 então vejam que já faz mais de C quase 120 anos né e o governo norte--americano então cria com fda um modelo de fiscalização totalmente Centralizado para regular atividades relacionadas à saúde alimentar e ao comércio de medicamentos Então o fga que é o food and drug act que existe até hoje passou a ser a primeira agência reguladora com alcance nacional que se tem notícia E aí então se acredita que iniciou a questão do compliance logo depois

a gente tem uma questão bastante importante que é a criação do Banco Central norte-americano né o Federal reserve System que foi em 1913 e esse banco né esse sistema ele foi criado eh com o objetivo de poder oferecer então pro mercado norteamericano paraas pessoas que ali residiam um sistema financeiro muito mais estável muito mais seguro e principalmente que observasse as normas e leis é importante dizer que nos Estados Unidos naquela época existia uma característica muito forte com relação ao sistema bancário que eram vários bancos com pouquíssimas agências ou às vezes somente com uma que não

se relacionavam não se falavam entre si e portanto não seguiam nenhum tipo de padronização cada um agia de uma forma diferente do outro cada um tinha as suas próprias normas suas próprias regras mais do que isso essas instituições financeiras elas estavam sujeitas à ocorrência de golpes de fraudes porque elas não sabiam o que estava ocorrendo no mercado por uma questão obviamente de dificuldade de comunicação num país enorme como os Estados Unidos mas também porque não existia um sistema Centralizado E aí resolve-se então criar o banco central norte-americano para que a população tivesse mais segurança no

sentido de poder depositar as suas economias era importante pro governo que as pessoas tivessem tranquilidade para deixar os seus valores no banco mas que os bancos recebessem grande afluxo eh de receitas financeiras para que pudesse gerar então no mercado interno no crédito e o próprio o próprio governo se utilizar disso também então os Estados Unidos ele é basicamente o precursor da conformidade do mundo é a locomotiva é Quem puxa isso vejam que nos anos 70 os Estados Unidos começa a surgir uma legislação bastante robusta prevendo a condenação de empresas por atos de corrupção praticados em

países estrangeiros obviamente que muitas vezes essa legislação ela foi ignorada eh fizeram o que se chama né de olho branco em linguagem Popular porque os Estados Unidos tinham interesse em vários países inclusive nas conhecidas repúblicas de banana principalmente da América Central e servia então como uma questão estratégica poder subornar autoridade estrangeira mas desde os anos 70 existe nos Estados Unidos legislação que prevê a condenação então desses atos de corrupção e o primeira a primeira lei anticorrupção importante que a gente teve nos Estados Unidos foi o fcpa que é a lei anticorrupção transnacional norte-americana que obrigar

as empresas a manterem livros e registros que passassem a refletir de forma precisa as suas transações comerciais e mais do que isso elas tinham obrigação de estabelecer um sistema de controles internos a gente tá falando de 1977 a gente tá falando cerca de 50 anos atrás pouco menos né logo depois dos anos 80 a gente tem um fato bastante importante que foi um grande escândalo que aconteceu nos Estados Unidos envolvendo a indústria de defesa e a indústria de defesa nos Estados Unidos até hoje ela tem uma importância enorme é um setor eh extremamente forte sobre

o ponto de vista econômico financeiro inclusive servindo como fomento para várias outras indústrias dentro do país E aí houve esse escândalo bastante forte isso abalou a indústria armamentista nos Estados Unidos e 32 empresas desse setor resolveram de forma voluntária criar o que a gente conhece hoje por dii ou iniciativa da indústria de defesa e essa iniciativa esse conjunto de ações que eles tomaram estabeleceu um conjunto de princípios para práticas empresariais de boa conduta que também visavam aão questão ética então a gente tá falando já dos anos 80 até muito pouco tempo atrás algumas Décadas atrás

mesmo internacionalmente o compliance não recebia quase nenhuma importância ou muito pouca por parte das autoridades governamentais e da própria legislação Eu costumo citar um caso bastante importante um exemplo na realidade bastante importante que é o que é o exemplo da Alemanha e da Alemanha unificada da Alemanha pós muro de Berlim pós 89 então a Alemanha até o final da década de 90 ou seja 20 e pouquinhos anos atrás ela validava validava a prática de suborno a prática do de de pagamento de propinas autoridade estrangeiras e eu digo mais que validava ela incentivava no momento em

que essas propinas elas poderiam ser utilizadas para dedução tributária ou seja o pagamento de suborno ele era previsto na legislação alemã e mais do que isso ele poderia ser utilizado para reduzir o imposto a ser pago ou seja o país incentivava e a gente tá falando isso do final dos anos 90 uma das maiores economias mundiais com esse tipo de prática então vejam como o compliance ele não tinha a importância que ele passa a ter nos anos 2000 em 1991 a comissão de penas dos Estados Unidos da América publica um documento que se chama diretrizes

federais para a condenação para a condenação das organizações que articula alguns elementos específicos de um programa de compliance de um programa de compliance que contenha então um viés ético também mais do que um viés meramente eh operacional e esse documento diz que as empresas que apresentassem que possuíssem esses programas de compliance poderiam ter penas mais brandas então a gente tá falando aí 91 90 e poucos dos primórdios do que a gente conhece como comp hoje E aí no final do século XX começa a haver uma mudança muito forte no cenário Mundial principalmente com a atuação

de várias organizações não governamentais a mais importante delas nesse processo todo foi a transparência Internacional e aí passam a ocorrer acordos bastante importantes antes que começam a prever começam então a tomar conta da questão da luta contra a corrupção a gente tem então 96 a convenção interamericana contra a corrupção a gente tem a convenção sobre o combate a corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais internacionais da ocde que é de 97 mas a gente tem um documento que foi o marco que foi em 2003 quando a ONU aprova então né algum documento na convenção

contra a corrupção esse documento ele foi ratificado em 31 de outubro de 2003 e foi o primeiro diploma legal de combate à corrupção que teve um alcance jurídico político em forma Global ele teve assinatura de 178 estados 178 Nações assinaram esse documento ou seja quase todas as nações democráticas do mundo naquela época e esse documento ele tem oito capítulos e desses oito capítulos quatro trazem temas que tem uma importância Central na atuação do combate à corrupção e são eles a prevenção a penalização a recuperação de ativos e cooperação internacional e as adaptações legislativas a prevenção

Então ela passa a se preocupar com estratégias concretas para coibir a ocorrência de atos lesivos e entre essas estratégias concretas a gente tem a criação de várias entidades de combate à corrupção nessa época surgem muitas organizações voltadas pro combate à corrupção a gente começa a ter então o aumento da Transparência de gestão pública e principalmente com isso o desenvolvimento de códigos de Conduta para servidores públicos no que tange a penalização esses eh signatários do acordo comprometeram-se em atualizar suas leis internas principalmente no que diz respeito à criminalização dos atos de corrupção previsto lá naquela convenção

recuperação de ativos e cooperação internacional isso a gente viu muito na lava-jato principalmente porque foi exatamente esse ponto que possibilitou que muitos valores fossem repatriados pro Brasil passa a ter uma importância muito grande e a recuperação desses ativos ela tem como objetivo principal o ressarcimento então daquele estado que teve seus bens ados por algum tipo de ato de corrupção e a cooperação internacional ela avisa então ela avisava na época e continua se utilizando até hoje isso o desenvolvimento de estratégias conjuntas de atuação direcionadas a fiscalização e a punição da atividade corrupta mesmo que seja através

da assistência jurídica mútua pela extradição de investigados ou outras ações que possam criar uma colaboração Entre esses países isso teve uma importância Como eu disse muito grande na questão da própria lava-jato e por fim a gente tem as adaptações legislativas então lá foi previsto várias adaptações legislativas específicas que deveriam ser cumpridas por esses países signatários com a finalidade de facilitar de possibilitar a coordenação das autoridades em nível internacional no Brasil essa convenção acabou sendo promulgada em 2006 3 anos depois a gente tem um decreto presidencial Eh que que que Versa sobre isso e ela passou

aí a ter força de lei ela passou a fazer parte do nosso eh eh ordenamento jurídico Então a gente tem a partir de agora um Panorama bastante grande a respeito da corrupção no mundo vejam que as as datas as preocupações com relação à corrupção eh sobre ponto de vista internacional elas são muito próximas se a gente tirar fora os Estados Unidos da América tirar fora a grã-bretanha principalmente a Inglaterra nós teremos um estado da at nós teremos eh uma uma realidade muito parecida entre muitos países a questão do compliance em si na Europa por exemplo

ela não é tão diferente da questão do compliance na América Latina por exemplo o nível de desenvolvimento do compli de conformidade ele tá muito próximo nesses lugares o nosso país obviamente que ele tem um problema de corrupção endêmico né a gente tem essa questão ocorrendo H séculos nunca deixou de existir é quase que uma característica da formação Nacional alguns dizem que é uma característica da formação Nacional a gente tem nos últimos anos a corrupção tomando proporções absurdas ela sempre esteve desde que se tem notícias instaurada na grande maioria dos setores públicos né que possuem contratos

comações privadas os maiores contratos de uma nação sempre são os contratos públicos Quem é o maior contratante sempre é o governo sempre é o setor público então é natural que os maiores escândalos de corrupção estejam relacionados ao setor público em contratações privadas o nosso país infelizmente ele acaba muitas vezes eh sendo de forma contínua um destaque negativo na na imprensa Internacional e a lavajato acabou de certa forma criando problemas muito grandes com relação a isso a gente teve e passa ainda por uma perda de credibilidade bastante forte eh vejam que no Brasil o compis começa

a ser discutido de forma mais forte e implementado nas empresas a partir da lei anticorrupção da lei 12.846 de 2013 que passa a punir Então as empresas por atos de corrupção contra administração pública Então as empresas que fossem responsabilizadas por práticas ilícitas poderiam ser obrigadas a pagar uma multa de até 20% do seu faturamento bruto o que em grande parte dos casos é um verdadeiro absurdo é muito pesado e as empresas que não se adaptassem a questão da anti opção em si estariam correndo então um risco muito forte de ser responsabilizadas mesmo M sem ter

envolvimento direto com crime então vejam que a lei 12846 né de 2013 ela tem uma coincidência que ela ocorre muito próximo da deflagração da operação lava-jato tem uma diferença aí de meses né de meses se a gente for pensar no decreto 8420 2013 que entrou em vigor em agosto e ele ele trat da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pelo pela prática de Atos contra a administração pública Nacional estrangeira a gente tem uma diferença aí muito pequena entre um e outro a gente tem a operação lavajato começando em 2014 vejam que a Fundação Getúlio Vargas que

há não muito tempo se envolveu também num grande esed de corrupção num dos estados que atua ela disse que a corrupção no país no Brasil ela representa anualmente cerca de 1 a 4% do PIB esse 1 a 4% do PIB quando esse estudo foi feito há mais ou menos 8 anos atrás ele correspondia a mais de R 30 bilhões deais ou seja se o Brasil tinha um crescimento entre 1 a 4% do PIB por ano ele acabava de fato por não ter crescimento nenhum vejam que a gente cada vez mais cai no ranking aquele ranking

tem na transparência internacional que fala sobre a percepção da Comunidade Internacional sobre a corrupção a gente fica ao lado ou até atrás de muitas Nações subdesenvolvidas tanto da África quanto da da Ásia claro que a partir da deflagração da lava-jato e todos enrolar que isso eh apresentou a gente passou a ter um desenvolvimento de políticas de combate à corrupção muito mais forte que nós tínhamos antes então a gente passa a ter uma ampliação dos mecanismos de apuração de combate desses atos lesivos principalmente os praticados contra o patrimônio público mas vejam que não é por falta

de lei a gente tem a lei da improbidade administrativa que já tem mais de 30 anos que é de 92 que é 842 a gente tem a lei geral de licitações e contratos que é de 93 que é 8666 a gente tem a conhecida lei de acesso à informação que é 12.527 2011 E combinamos então com leis eu digo eh com robustez com a lei anticorrupção E aí pessoal o nosso compliance ele passa a ter uma importância muito maior no do mundo corporativo né e o digo mundo corporativo porque ele não diz respeito só à

empresa ele diz respeito a todo tipo de organização seja do setor público privado ou terceiro setor o compliance nas organizações ele passa a se comportar como um princípio essencial da governança Empresarial ele mais do que isso ele é um requisito de ética é o instrumento que vai garantir a transparência nas relações organizacionais tanto nas internas quanto nas externas também o compli como a gente conhece como a gente trata de um modo geral ele vai ter sempre como escopo principal a mitigação das fraudes internas ele vai se utilizar de muitos organismos para conseguir isso a gente

pode falar no código de ética pode falar no no né pode falar no Código de Conduta se quiser também os conhecidos canais de denúncia que podem ser orgânicos né internos ou externos terceirizados a gente vai lidar com muitos controles rígidos dentro das organizações vai ter a divulgação interna de temas geralmente relacionados questão de corrupção lavagem de dinheiro não discriminação a gente vai ter a questão da análise de aderência ética dos profissionais que tão naquela empresa os parceiros comerciais a questão da do diligência também então então mais do que uma obrigação eu enxergo dessa forma o

compliance deve fazer parte da cultura Empresarial ele tem que se tornar uma realidade necessária nas organizações na medida em que ele acaba fortalecendo principalmente a relação com o mercado com os fornecedores com o setor financeiro e e ele culmina por afetar de forma positiva o clima organizacional das empresas ele acaba reforçando Então os códigos de ética de Conduta tem uma pergunta aqui D Line né do João Vittor Duarte estrela que diz o seguinte né em que medida Deixa eu só botar aqui meu óculos de que forma a implementação de programas de compliance pode proteger as

organizações contra sanções jurídicas e fortalecer a cultura de integridade corporativo a gente tem então Eh nesse acabo da legislação várias eh legislações já algumas estaduais Inclusive a gente tem as leis antic corrupções estaduais são leis eh que né as unidades da Federação tem e importante falar que o Brasil tem isso porque ele é uma federação Então a gente tem eh as unidades federativas com leis diferentes umas das outras vejam que a gente tem tributação diversa no Brasil a tributação no Brasil ela não é ela não é igual nos Estados ela é diferente de um estado

para outro então a gente tem essas legislações também estaduais no Rio Grande do Sul a gente tem uma legislação anticorrupção a gente tem no Rio de Janeiro também a gente tem V Minas Gerais a gente tem a grande maioria dos Estados já tá o que a gente tem na realidade é umas mais robustas e outras menos a de Goiás por exemplo é fortíssima é importantíssimo E aí o que que o que que a implementação dos programas de compliance pode proteger as organizações contação jurídicas várias coisas primeiramente ela consegue proteger de uma forma que ela acaba

diminuindo obviamente a ocorrência desses atos então naturalmente a gente tem um ambiente anticorrupção antilavagem um ambiente muito mais saudável dentro das organizações aí ela acaba já protegendo sanções jurídicas pela diminuição das ocorrências em si mas obviamente que ela consegue também através da própria legislação a legislação prevê que as empresas que mantém programas de compli Elas têm uma redução el levada em conta isso na penalização principalmente na sanções mas eu vou trazer aqui uma questão que eu acho bastante importante a a gente não tem uma lei geral de compliance no Brasil e a gente tem tratado

muito disso em Brasília também tá a respeito disso a questão da lei geral de compli a questão é de uma forma de um financiamento de compli pras pequenas e médias empresas a gente mas a gente não tem isso ainda a gente não tem uma obrigação de manter compl nas empresas mas a gente tem uma lei geral de proteção de dados que é obrigatória vocês deram conta disso todas as empresas que lidam com dados pessoais das pessoas dados das pessoas elas têm obrigação de manter um tratamento de dados um programa de proteção de dados se elas

incorrerem em falhas em ilícitos mesos que administrativos elas podem ser condenadas a multas altíssimas mas vejam que de proteção de dados ela dá vantagens muito grandesas empresas que T progr de proteção de dados ou seja tu pode zerar a multa inclusive e no compliance não isso eu acho que é uma falha muito grande da legislação a gente tem que trabalhar isso porque uma empresa que tem um programa de compli efetivo ela vai ter uma redução na penalização Não há dúvida nenhuma principalmente até na isenção da questão da responsabilização de dirigentes de membros da organização mas

ela não tem uma redução financeira tão importante então na proteção de dados a gente tem uma redução extremamente forte e no complexo a gente não tem ainda mas a gente tem redução então a gente consegue eh dizer que tem uma importância muito grande dos progr de compliance no sentido em que eles reduzem a questão da ocorrência dos ilícitos administrativos não só os administrativos como também os penais e civis Mas eles eh podem se utilizar do que a legislação prevê com relação a diminuição das multas seja 4 5% mas tem isso então Pessoal a questão do

compliance ela leva de forma muito importante o sentido ético se ela conseguir entrar na empresa como uma cultura ela vai ter muito mais eficácia porque as normas de compli elas vão favorecer sempre a prevenção dos riscos operacional elas vão acabar abrindo novos mercados Porque grande parte dos mercados internacionais hoje grande parte das empresas elas exigem programas de compliance com as empresas que elas estão transacionando Isso é uma realidade já eu digo que o compli muito mais que uma obrigação jurídica ele é uma necessidade mercadológica porque quem quer fazer negócio com o mundo com a Ásia

com a América do Norte com a América Latina China com a Europa tem que ter programa de compliance os escritórios de advocacia volta e meia eles são indagados se eles se eles têm programa de compliance quando contratados por algumas Organizações e às vezes certos escritórios só são contratados porque tem programas de compliance quando escritórios não t geralmente eles têm que aderir ao programa de compliance já existente então vejam que novos mercados são abertos quando uma empresa organização tem programa de comp compli vejam que mais do que isso também facilita a opção de empréstimos no momento

em que a que os bancos as organizações financeiras elas querem fornecer empréstimo para quem tem menos risco e as organizações que possuem programas de compliance Elas têm menos riscos historicamente elas possuem menos problemas elas são mais perenes e mais do que isso grande parte das instiuições financeiras passam a emprestar dinheiro com juro mais baixo paraas empresas que mantém programas de compli em alguns casos também CD mas as empresas que mantém programa de compli estão conseguindo então de forma eh bastante eficaz tomar empréstimo com juro mais baixo então isso já é uma uma uma amostra de

como o compliance pode dar lucro pras empresas né mais do que isso essas empresas atraem investimentos porque elas passam a ter muito mais credibilidade elas trabalham com ética com transparência com segurança Elas têm estabilidade jurídica isso tudo acaba impedindo a penalização das empresas e dos sócios dirigentes também pela possível infringência de alguma Norma legal vejam que a implantação de um programa de compliance ela tem uma importância tão grande que não consegue se achar nenhum tipo de elemento negativo numa empresa que implementou um progr de compli é muito bem visto do Meio corporativo uma organização que

coloca programa de compliance então vejam o o o quanto é importante isso né Eh o resultado ele é percep como eu coloquei há pouco a gente tem então instituções bancárias ações financeiras já cobrando menos pelos seus seu dinheiro cobrando menos juros para empresas que notadamente tem programas que funcionam ou seja o retorno do dinheiro pessoa bancária é muito mais fácil eu vou deixar para responder as perguntas todas do final tá professora al Então as normas de compli elas tem uma importância tanto no aspecto eh Empresarial como no âmbito penal elas fogem da questão só Empresarial

do lucro em si Porque no momento em que a empresa demonstra que está tomando atitudes sérias no sentido de combater a corrupção A lavagem de dinheiro ela acaba demonstrando eh pro setor responsável que é o setor judiciário que ela não eh compactua com certo atitudes e isso acaba sendo mais do que do que qualquer outra coisa uma segurança jurídica muito forte para essas organizações pessoal assim e o que que tem conter um programa de compliance tentar rapidamente falar nisso porque eu vi que nosso tempo já tá indo tem que ter o comprometimento da al administração

se não tiver o programa de compliance não vai conseguir funcionar a contento ele vai ser o que a gente chama de compliance de papel de compliance para inglês V porque ele não vai funcionar o auto administração compra a ideia e vende a ideia para os funcionários colaboradores ou isso não funciona vai ter que ocorrer uma política formal uma política Clara uma política objetiva contra a corrupção dentro da empresa vai ter que se implementar processos e procedimentos que visem garantir isso teremos temos que ter um código de conduta ou código de ética muito claramente Quais são

os princípios Qual é a cultura da empresa quais são os valores junto com isso vai ter que existir um programa de desenvolvimento integrado que seja continuado vai ter que ter incentivos e medidas disciplinares incentivos para quem faz a coisa certa disciplinares para quem não cumpre com que é o correto vai ter que se implementar uma política de diligência né de Double cheque principalmente na contratação de terceiros e nos pagamentos vai ter que se trabalhar com a questão da do e dirigente da cultura organizacional o canal de comunicação ele vai ter que ser bastante acessível vai

ter que ser confidencial vai ter que ser considerado muito sério a gente vai ter que ter mais do que isso uma efetividade nas denúncias nas investigações as pessoas que trabalham na empresa que tem relação com a empresa tem que saber e tem que enxergar que o que foi denunciado foi investigado e foi resolvido vai ter que ser contratado um comp ou designado um compliance Officer né dependendo do tamanho da empresa uma equipe de compliance um comitê de compliance Talvez multidisciplinar esse comitê vai ter que poder ter autonomia tem que ser um comitê com pessoas que

sejam conhecidas por por sua ética por sua integridade então a gente vê que são várias situações que uma empresa tem que ldar pequenas empresas podem ter program de compliance podem é mais complicado às vezes sim às vezes não a minha dissertação AD mestrada ela foi em cima de compliance para escritórios de advocacia geralmente escritórios de advocacia e em sua grande maioria não são organizações enormes são organizações menores então é mais difíc isso é o desafio de implementar um programa de compliance Mas é possível é bastante escritórios hoje tem programa de compliance principalmente que diz respeito

a prevenção a lavagem de dinheiro né assim para tentar eh fazer um fechamento aqui na questão do que a gente tá conversando pessoal claro que já existia um programa de compli no Brasil mas foi a nossa 2846 a lei anticorrupção que deu uma nova importância para isso tá ela que que deu um impulso que foi uma mola propulsora importante nesse tema tá porque ela trouxe parâmetros detalhados de como esses programas seriam avaliados pela administração e a importância que teria isso a nossa lei 2846 ela entra em vigor em janeiro de 2014 na mesma época da

lava-jato Então ela passou a prever isso importante dizer a responsabilização objetiva e administrativa e civil das pessoas jurídicas tá independente do tamanho delas tá independente ela passou a prever que os dirigentes ou os administradores poderiam então podem porque ela tá em vigor ser responsabilizados por atos ilícitos claro que na medida da sua eh culpabilidade a gente tinha uma lacuna antes nosso ordenamento tá porque as empresas beneficiadas pelos atos de corrupção elas não eram responsabilizadas de forma direta e a Lei anticorrupção ela passa então a garantir que as empresas sejam responsabilizadas isso passa também a criar

uma necessidade de uma cultura ética uma cultura de corrupção uma cultura de compliance dentro dessas empresas Então acho que que é bastante importante a gente colocar isso professora Aline eu acho que podemos responder as perguntas então né Dr Oi antes mais nada que eu gostaria de agradecer essa verdadeira aula sobre compliance essa verdadeira eh busca por conhecimento aqui dos alunos existe às vezes uma certa posição refratária dos alunos quanto ao direito ao direito empresarial ou comercial e também um desconhecimento que faz com que as estatísticas sejam comprovadas em relação à preferência dos alunos daqueles grandes

ramos do direito que são de eh Ampla aceitação no plano da graduação que são direito civil e Direito Penal e no entanto nós descobrimos e depois encontrando com muitos alunos depois formados a gente encontra os alunos nos cursos de pós--graduação de Direito Empresarial e ultimamente também os cursos de pós-graduação ou de formações específicas como de t pde em relação ao compx E aí nesse contexto eh eu queria só deixar aqui levar o conhecimento do professor que nós temos na unitra Rio um grupo de pesquisa institucional que que ocorrendo um trata sobre empresa estado e compliance

e a outra sobre é o Observatório de Finanças Públicas e o senhor mencionou aqui um aspecto fundamental em relação ao compliance público a questão dos grandes eh escândalos de corrupção que envolvem as contratações públicas já que a gente sabe no Brasil que o setor de infraestrutura é aquele concentra maior liva de investimento maior envolvimento de recursos públicos na na ordem de bilhões e portanto toda vez que nós observamos uma contratação pública nós observamos o problema e um risco em relação à corrupção E aí fazendo essa ponte em relação à sua excelente exposição maravilhosa aula e

já demonstrando aqui o agradecimento os alunos nós temos aqui alunos de grup de pesquisa alunos de outras eh disciplinas também tambem com muitas perguntas eu não sei se o senhor conseguirá responder a todas em função do tempo mas eu já vou colocando alguns aqui eu coloco duas perguntas inicialmente da professora litian e deixando a minha pergunta mais pro final da sua recomendação em relação a Como os alunos que querem participar de comp como aqueles que querem se especializar na área o que eles devem fazer mas isso já deixo pro final a professora pergunta tá aqui

na tela a primira pergunta dela é quais são as principais diferenças que você enxerga entre a implementação e a aplicação de programas comp no Brasil em comparação com outros países e adiciono a pergunta também que já tá aqui na tela da professora segunda pergunta especialmente que se refere às legislações fiscalização e e cultura organizacional e também Pergunta se o Brasil acompanha as melhores práticas globais ou Ainda temos eh áreas em que precisamos evoluir essa essas são as perguntas da professora litian perguntas ótimo de certa forma difíceis e complexas ou expõe nossas dificuldades nossos desafios Mas

vamos lá eh na realidade o A grande diferença que eu vejo com relação à implementação dos plan de compliance no Brasil com relação aos países estrangeiros são aspectos da nossa própria cultura empresarial em si porque a gente nota que eu vou pegar o aspecto europeu que é um aspecto que eu que eu circulo bastante é um lugar que euo bastante e trabalho inclusive na Europa que é que a gente tem uma diferença muito grande com relação à questão da permanência das pessoas na empresa Isso é uma dificuldade que eu vejo muito grande no Brasil primeira

coisa porque a implementação dos programas ela não é muito diferente no Brasil na América Latina também e na Europa ela é muito parecida o que a gente nota de diferença primeiro a gente tem uma estabilidade Econômica maior geralmente nesses países do primeiro mundo então Isso facilita muito mais uma previsibilidade com relação aos problemas de compliance a gente nota no Brasil uma dificuldade muito grande para prever orçamentos de compliance nas organizações e até uma modificação desses orçamentos enquanto a coisa está ocorrendo Então a gente tem problemas nesse sentido eu tô falando principalmente das médias empresas Porque

as grandes empresas Elas têm uma facilidade muito maior para fazer as implantações as pequenas empresas têm dificuldade imensa para implementar programa de compliance principalmente por questão de custo e a gente não tem como eu disse uma questão de um financiamento eu defendo um financiamento eh de certa forma não público mas um financiamento auxiliado pelo setor público para que as empresas possam implementar o compli eu digo o seguinte a gente tem uma lei ranet e não vou entrar no mérito ser é boa se ruim eu acho que ela acaba trazendo bastante questões positivas desenvolvimento de espetáculos

e e fomentando o setor que que tem grande dificuldade na na na sua maioria e a gente pode ter uma lei parecida no compli que as empresas que tem que pagar imposto consigam destinar de alguma forma porém eu venho conversando muito sobre isso em Brasília a gente tem uma dificuldade muito grande para as pessoas abrirem mão pros órgãos abrirem mão de imposto é muito difícil então na realidade é uma dificuldade grande criar uma lei nesse sentido mas a saída que a gente achou foi o seguinte o fundo de aparelhamento judiciário que recebe valores por exemplo

adido de multas pode ser um grande exemplo pra gente a gente pode utilizar as multas que advindas da corrupção para criação e financiamento de program de compliance nas pequenas organizações acho que é uma saída mas voltando então a questão do do da do da implantação do Pr de complience em si nos outros países principalmente na Europa e na América do Norte elas seguem uma estabilidade maior os programas eles têm uma facilidade maior do ponto de vista de de investimento mas maior dificuldade que eu vejo que a gente tem é o turnover muito grande a gente

tem um problema de instabilidade funcional muito grande no Brasil do que eu pude observar é a questão da gente poder inserir mesmo uma cultura de compli de conformidade nas organizações no momento que a gente tem uma rotatividade enorme e vejam que o Brasil não é dos países que ter maior rotatividade na América Latina no México a gente tem problemas enormes com relação a isso também Então eu acho que a grande diferença que tem é a questão da previsibilidade no primeiro mundo que a gente tem com que a gente planeja e a gente tem aqui uma

certa instabilidade econômica e jurídica muito obrigada pel esse esclarecimentos principalmente pela parte interessantíssima do que o senhor mencionou tratando em Brasília sobre o aproveitamento de recursos de multas ou de recursos tributários já aí colocando uma maior diculdade por conta de renúncia de receita Por parte dos entes federativos em relação ao apoio de programas de compliance para ní pequenas empresas Ou empresas de pequeno ponte um dos objetivos um do dos temas pesquisados no grupo de pesquisa eh empresa estado comp é realmente esse Como aplicar e a aplicação de programa de concia disseminado para micro empresas e

empresas de pequeno porte por conta da dificuldade orçamentária então casa já coloco aqui pros alunos que integram no grupo de pesquisa eh essa para que busquem as informações e essa sugestão e quem sabe publicações aqui do Dr fabrino coloco a próxima pergunta são várias e eu vou pedir desculpa pros alunos se às vezes vou pensar aqui algumas da Maria Eduarda ela coloca Dr Fabrício Bom dia qual a importância do compliance para garantir a conformidade com legislações anticorrupção como a lei anticorrupção brasileira associando aqui também a próxima pergunta da Gina né Que pergunta Por que algumas

empresas implantam o compliance em relação à sédio então talvez é eh essa questão aqui do aced possa ter eh alguma relação mas também envolv em outras questões aqui aí eu coloco senhor aqui responder eh é boa essa pergunta porque ela amplia a questão do compliance para mais além da anticorrupção e da própria questão lavagem de dinheiro em si né o compliance surge então muito relacionada à questão financeira ele ele passa a ter uma nalidade do mundo em cima das entidades financeiras sões financeiras mas ele de muito pouco tempo para cá a gente pode falar na

última década ele passa a ter uma preocupação com muitas outras coisas o compliance acabou tendo acabou se tornando eh uma ferramenta muito mais importante até do que ele era antes porque ele passa a marcar muito mais coisas e a gente tem então hoje né o Brasil ele trabalha geralmente com 10 Pilares de compliance muitos países não trabalham com 10 Pilares de compli a gente vai ter as diferenças aí culturais de país para país principalmente na questão da implantação então cada um na realidade lida com que ele é importante né a gente tem então dentro do

Brasil um olhar muito forte com relação a política antidiscriminatório no que tange pessoas com necessidades especiais a questão de gênero de opção sexual também E aí eh não só na questão do SG o compliance do Brasil também tem esse foco e aí a gente pode dizer que sim o compliance ele acaba né o o programa de compliance do Brasil É muito raro um que não tenha isso tratando da questão eh da discriminação por questão de gênero tanto salarial quanto várias outras que existem também a própria questão da opção sexual e a inclusão das pessoas com

necessidades especiais eh a pergunta na realidade vou pedir para repetir o final só professora é com relação à questão ah em relação à Gina ela coloca porque algumas empresas implantam o compliance em relação ao assédio ao assédio Maravilha efetivamente assim a gente tem visto que grande parte das denúncias que ocorrem elas elas desz respeito ao assédio tanto seja o assédio sexual qu a sede moral a gente tem um problema grande no Brasil não só no Brasil Isso é uma realidade na sua grande maioria em países latinos mais do que nos ângulos saxônicos se a gente

for olhar as estatísticas é muito diferente e eu não estou dizendo que não ocorra nesses outros países mas a estatística que a gente tem de denúncia nos países latinos Ela é maior e aí tanto como a questão da corrupção né Isso é um fato importante os países latinos eles tratam a corrupção de uma forma um pouco diferente de que os ângulos saxônicos e os países nórdicos mas a gente tem sim eh um trabalho visto um trabalho muito forte na questão da prevenção ao assédio e mais do que isso né além da prevenção da penalização do

assédio O que é importante destacar é que até muito pouco tempo atrás eu não tenho a estatística do desse último ano agora de 24 mas até muito pouco tempo atrás existiam muitas denúncias infundadas cerca de 1 ter das denúncias de assédio eram denúncias que acabavam não tendo uma fundamentação não tendo na realidade uma condenação seja em alguns casos por falta de provas mas em muitos casos porque demonstraram ser denúncias mentirosas denúncias como a gente chama de denúncias vazias E aí isso é um grande problema também porque é aquela é aquilo que a gente fala por

isso que se defende muito a questão da anonimização total né do processo de investigação de compliance e por isso que eu sou um defensor do do canal de denúncia terceirizado eu defendo muito canal de denúncia terceirizado tanto pela questão financeira de custo para as empresas ele se torna muito mais barato como para questão de eficácia tem muito mais eficácia demonstrado estatística o canal terceirizado no sentido que tu consegue eh ter pessoas que não se interrelacionam é muito complicado uma empresa de médio porte ou até pequeno pessoas que se conhecem às vezes almoçam juntos frequentam situações

né de forma conjunta que tenham que se se se investigar entre si isso é muito complicado ou receber denúncias que sejam então eh a questão do assédio em si ela é muito focada no no compli princi no Brasil né ela ela tem questões específicas e ela tem conseguido reduzir sim bastante dentro das empresas Obrigada Professor como professor mencionou comp sua ter uma amplitude anteriormente não experimentada diversos F do direito como dr mencionou compli atório o compl trabalhista compli nós temos dividindo as áreas Na verdade o é algo único que acaba sendo eh subdividido em razão

das dos divus R do direito mas no final um programa de compliance completo talvez deveria observar todas essas áreas E aí eu aproveito a pergunta duas perguntas do João Vítor estrela que vou juntar as duas perguntas A primeira é em que medida ter um programa de coman se gera em relação a uma instituição credibilidade junto ao mercado concir acho que o doutor já abordou um pouco sobre isso e a outra pergunta dele é se existe uma forma ideal para se construir um programa de comp E aí eu adiciono aqui essa pergunta se existe uma forma

ideal para se construir um programa de comp muitos perguntam esses modelos de internet existe um formato que todo mundo possa utilizar de forma padronizada Bom vamos lá questão financeira então é a gente conversou já mas é muito importante isso né as empresas que estão tratando então de forma ca da conformidade Elas têm experimentado o acesso a crédito de forma mais fácil primeira coisa Não há dúvida nenhuma por questão da credibilidade a gente nota isso inclusive aqui no nosso escritório quer dizer as são oferecidas paraas empresas que sabidamente lidam com compli e dinheiro por exemplo os

bancos oferecem Porque eles sabem que as empresas Elas têm uma possibilidade de permanecer terem mais na Linha do Tempo Então essa é a primeira coisa segundo elas são conhecidas por tratar as situações de forma mais séria uma empresa que mantém um plan de compliance ela tem uma predisposição a lidar com tudo de forma mais responsável e mais séria E no fim a gente tem a questão da própria redução né como eu coloquei da da da taxa de juros tem bancos por exemplo ou cooperativas que chegam a cobrar três vezes menos a taxa de juros paraa

empresa que apresenta um conjunto de políticas de conformidade então vejam o quão pode ser diferente pode ser a diferença entre pagar 5% ao mês e pagar 1,5 1.2 e eu não tô falando de prânica eu tô falando aqui de empréstimo direto então reduz muito empréstimo que é feito de forma rápida então a é com relação à pergunta da forma ideal de constituir um programa de compliance é extremamente complexa a pergunta mas ele é fácil né Qual é a forma ideal de construir o progr de comp se eu for tivesse que falar uma coisa uma frase

é comprometimento é boa vontade é querer fazer a coisa da forma correta Essa é a forma ideal de construir o programa de compliance é efetivamente estar disposto como dizem tirar os esqueletos do armário ver tudo que pode ser perigoso paraa empresa pode ser problemático O que é risco e enfrentar aquilo não varrer a sujeira para baixo do tapete efetivamente é o nosso problema é aqui o nosso calcar de aquilos É esse aqui é a nossa maior fragilidade e levantar todos e ver como é que pode reduzir isso e puxando aqui já a pergunta que a

senhora fez não não existe né um programa de prateleira eh e é bom que a senhora colocou isso porque isso já é vendido no mercado a gente tem hoje no mercado então Eh empresas né entre entre aspas que vendem ou tentam vender programas de compliance pron estandarizados né programas de prateleira e que a gente sabe que primeiro não são programas de compliance na realidade são conjuntos né de de ferramentas vamos dizer assim mas não são programas de compli segundo cada cada realidade é muito diferente uma da outra que a organização tem primeiro o seu ramo

né primeiro o seu metê depois mais do que isso ela tem os seus objetivos porque tem empresas que podem ser dos mesmos do mesmo mesmo ramo mas tem objetivos totalmente diferent tem empresa que quer trabalhar de uma forma perene com uma margem de lucro de 8 a 12% tem outra que já quer trabalhar com 30 Tem empresas que querem fazer uma expansão para trabalhar em território nacional já outras pretendem ficar às vezes naquela cidade e aí a gente tem uma diferença muito grande na questão não só da implentação do progama de compliance mas o que

que o programa de compliance acaba impactando na expansão na retenção no engessamento a gente tem que cuidar porque progr de complexo não inesta a empresa atividade também isso é muito comum e aí trazendo essas esses programas de comp de pratileira eles eles são eh muito muito comuns em ingessar as empresas porque eles simplesmente tentam trazer uma camisa que caba caiba em todo mundo é mais ou menos isso e não funciona infelizmente a gente tem maus profissionais que tentam vender isso geralmente com né com eh o a vantagem entre aspas também da redução de custo de

custar mais barato né um programa de compli desse jeito mas a gente sabe que não funciona é rasgar dinheiro e mais do que isso é trazer um risco muito maior paraa empresa às vezes do que ela já tinha Obrigada Professor esclarecimento fundamental sobre a questão do suposto programa de comp de prateleira também desacredito que haja essa possibilidade justamente como o dror mencionou é uma camisa que tem um tamanho e não se encaixa para todas as empresas excelente recentemente um time de futebol aqui no do Rio contratou Eh esses serviços para conseguir receber investimentos e aí

acaba disseminando um pouco mais para um público não tão acostumado a esse tema a ouvir sobre com aproveitando a pergunta da Fabiane Silva em Pese parece que já foi respondida coloco aqui como as práticas de compliance podem influenciar a cultura organizacional de uma empresa e quais os benefícios que podem trazer a longo prazo e eu adiciono aqui a pergunta também do Henrique Matos Que pergunta a diferença entre compliance e brinde para cliente Talvez seja em relação aqui tentando eh compreender um pouco na pergunta alguns programas que impedem brindes para clientes ou alguns clientes ou simplesmente

não é possível brindes para determinados órgãos Então acho que Deva ser essa previsão específica de programas de comp bom eh a questão do do compliance si claramente eh a longo prazo traz toda uma situação organizacional bastante positiva a gente tem então os compliance funcionando já há um bom tempo em várias empresas e a gente começa de um tempo para cá tem muitas estatísticas coisa que até não muito tempo era era bem deficitário hoje a gente tem já bastante estatística que nos demonstra inclusive o quanto que rende financeiramente para certos setores manter um programa de compliance

hoje a gente consegue mostrar o quanto traz de dinheiro um programa de compliance então não há dúvida nenhuma essa questão da pergunta que que o Henrique nos trouxe eu acho bastante importante tá eh o compli ele não proíbe eh a oferta de brims de forma absoluta de forma total né Principalmente por questão de clientes o que que ocorre a gente sempre sempre teve principalmente no Brasil e em vários lugares pessoal eu conheço 51 países tá e viajei por esse país dei aula em vários lugares trabalhei em muitos eh dei palestra na na Escandinávia todos os

países eu vi a corrupção de alguma forma o que muda o que muda é a forma como a população percebe essa corrupção é a primeira coisa e a segunda situação A segunda situação é a questão de como essa mesma população tolera a corrupção se ela é mais elástica ou não eu acho que a gente do Brasil é muito elástico a corrupção mas corrupção existe em todos os países existe menos e mais é só isso mas a questão do brinde em si o brinde pro cliente ele não é e uma infração ao compliance né o cliente

tá fazendo uma compra tá e o o brinde pode fazer parte até daquela própria oferta Talvez o que seja é a questão de receber enquanto funcionário algum brind né E aí o que que ocorre a gente tem parâmetros que as empresas determinam que tem que ser seguidos Então até muito pouco tempo atrás alguns lugares era R 100 né R 100 era o valor máximo num brinde que podia ser recebido e eu eu não sou a favor de um valor fixo como muitos colocam eh eu acho que isso muda de mercado para mercado no meu escritório

de advocacia eu posso falar isso por exemplo é r$ 500 Por que que é R 500 porque às vezes um almoço que pagam por um advogado nosso é R 250 R 300 dependente do restaurante às vezes uma garrafa de whisky que é dada alguma coisa então no escritório a gente tem R 500 o valor ele já foi mais baixo ele foi atualizado e hoje é R 500 no setor público eu acho que ele tem que ter um valor bastante parcimonioso ser baixo mesmo porque a gente tem uma questão diferente por muito diferente nós na advocacia

nós nas empresas nós temos uma relação diferente comercial no sentido que existem muitos almoços existem muitas situações daqui a pouco vem um brinde que é um Desk pad alguma coisa de couro que vale R 400 R 500 mas o funcionário público via de regra não tem um sentido muito grande receber esses mimos vamos dizer assim a gente tem que diferenciar muito a questão pública da privada eu acho muito nesse sentido aí eu sou a favor da questão dos Estados Unidos é ó né governo norte-americano coloca muitos anos é ó que é R 500 R 550

mais ou menos então Eh pode ser recebido o brinde sim até às vezes parece que é um pouco eh deselegante recusar mas se vem um presente muito caro acima do valor se recebe e se devolve esse que é o padrão que a gente indica aqui então recebe o presente e devolve o presente se a pessoa quiser ficar ela paga pelo presente é mais ou menos como o Presidente da República né qu ele recebe um determinado valor ele tem obrigação de colocar no no erário público o valor correspondente aquilo porque aquilo é do estado né não

é não é não é pessoal Obrigada Professor excelente a sua explicação do exemplo ao final porque o a diferença entre presente no setor privado L do sor público realmente é preciso haver reflexão então às vezes a Brasília e a dúvida é justamente cair na lei federal do que levar e o limite de R 100 Porque até mesmo uma caneta ela às vezes passa do valor Com certeza então Eh ainda tem que ter cuidado com a caneta e já no setor privado como o mencionou o almoço rapa de de gosta então tem esses as tcos vai

se observar muito obrigada a próxima pergunta Eduard ele pergunta quais são os principais desafios enfrentados pelas empresas brasileiras na implementação de programas de compliance e como essas organizações podem superá-los para garantir a legislação vigente bom pessoal eu eu vou voltar aqui na situação eh de novo dos recursos em si eh a gente tem observado nesses anos que o maior desafio para as empresas brasileiras na implementação dos PR compx é o Inicial e qual é o desafio Inicial o primeiro desafio é conseguir demonstrar paraa organização seja pro Conselho de administração paraas empresas que não o tem

paraa direção em si e aí é mais difícil ainda que esse programa ele vai ter uma importância grande pros negócios da empresa cada vez fica mais fácil demonstrar isso porque cada vez mais a gente tem estatísticas tem programas funcionando então a gente consegue já de alguma forma demonstrar que isso é bom paraa organização mas começa no problema da conscientização vender a ideia Esse é o primeiro a primeira dificuldade que se tem vendida a ideia em si porque muita questão cultural tem que mudar como uma empresa pretende implementar um progama de compliance então vejam que muda

tudo o o o diretor de uma empresa ele não pode simplesmente mais como alguns fazem no caixa e tirar um dinheiro dessa forma né um recurso um valor não é dessa forma mais por exemplo o o o o o presidente de uma empresa não deve pegar por exemplo levar quatro cinco fardos resmas como chamava antes de papel para casa pro filho utilizar né então porque o compliance ele ele ele ele interfere em tudo ele tenta implementar e deve implementar de certa forma um clima ético um clima eh honesto em toda a empresa as pequenas corrupções

vamos chamar assim elas acabam sendo início de grandes corrupções então a gente tem que viver tento a empresa um star compliance do qual levar uma caneta que não é tua não pode ser feito isso é incorreto então o principal desafio é a questão da venda da ideia Esse é o principal desafio segundo desafio é a questão da destinação da verba porque às vezes tem uma ideia muito diferente do que é a questão de conscientizar que é um programa de compliance ele tem um tempo de maturação que ele não se implementa do dia para noite que

qualquer um que falar o contrário tá incorrendo numa inverdade e que o programa de compliance ele não é de prateleira ele é feito sob medida é como comprar um termo sobre medida geralmente vai se voltar várias vezes no alfat Até que a questão Fique boa então eu eu eu costumo citar três coisas principalmente primeiro a conscientização de como o programa Vai impactar dentro da empresa tem que ter uma conversa muito séria A respeito disso com a outra direção porque às vezes tem empresas que não t é ainda uma maturação para implementar um programa efetivo de

compli primeira coisa segundo a questão da destinação do orçamento e terceiro lidar com a própria ansiedade corporativa depois disso que é querer ver o programa funcionando muito rapidamente eh como as organizações podem esar garantir para a legislação vigente pessoal a gente tem um acabo jurídico bastante interessante já que pode ser utilizado a a favor do programa de compliance eu acho que nos aspectos que a gente que a gente tá falando esse talvez seja um dos menos problemáticos porque a qualidade dos profissionais de compli do Brasil é muito alta tá isso é uma coisa que eu

não falei eu acho bastante importante colocar eh o brasileiro ele costuma ter o que a gente chama de complexo de vira lata né e eu tenho eh trabalhado e visto a questão do compliance em muitas partes do mundo a gente tá anos luz à frente de vários países Essa é a verdade a gente tá em nível muito próximo de vários países europeus nível muito parecido a gente ah o compliance na Espanha ele tá muito avançado Tá mas ele é um compliance muito avançado até pra própria Europa né quer dizer então a gente se a gente

olhar Portugal e o Brasil para e para ali a questão do compliance Itália para e para eu acho que a gente tá até na frente alguns aspectos se a gente for olhar a questão da América Latina o Brasil nada de braçada eu acho importante isso muito bom a sua muito boa a sua colocação Dr fabr relação a qualidade dos nossos profissionais e a atuação do Brasil no cenário da América Latina e mesmo comparando também com os profissionais que atuam no mercado europeu às vezes essa síndrome de viralata atrapalha um pouquinho e faz com que empresas

às vezes possam buscar serviços fora em vez de um excelente trabalho possível e existente accido no cenário brasileiro Ah vou fechar agora tem mais duas perguntas não sei se você tá cansada só falta e depois eu fecho com a minha pergunta né que coloquei lá no início agora a pergunta da jo Tavares Bom dia Dr Fabrício Quais as principais razões que fazem o compliance fracassar na empresa essa pergunta é desafiadora ela é desafiadora Ela é fácil e difícil ao mesmo tempo né O que que eu tenho observado muito e vejo que o principal aspecto de

de falha do programa de compliance é é difícil falar isso mas é a realidade é a intromissão da alta direção Nos programas de compli a gente observa empresas como eu falei há pouco elas não TM A maturidade suficiente ainda para implementar uma política efetiva de compliance Então a gente tem aí o quê que a gente pode chamar de uma questão cultural Então a gente tem a direção às vezes com um problema nisso eh de de te se meter de uma forma muito forte comp Office esse tipo de coisa querendo manipular algumas coisas eu não tô

falando nem de investigação eu tô não tô entrando Nisso porque até isso é mais tranquilo eu tô porque geralmente aí a direção quer saber o que tá acontecendo Eu tô entrando mesmo na questão da cultura Ah mas isso não é muito rígido não vai engessar nossos negócios porque às vezes torna alguns processos mais lentos né A questão da da da da da dupla checagem e tudo isso tira um pouco da agilidade em alguns aspectos e o mercado ele tá se adaptando a no momento que todo mercado tiver utilizando isso o o tempo vai ser o

mesmo mas o mais importante que eu vejo é a questão então de uma dificuldade de comunicação da cultura do compliance dentro da empresa eu acho que isso é muito forte a gente vê que as empresas T uma dificuldade muito grande de conseguir comunicar de conseguir levar até o chão de fábrica né O que que é o programa de compli O que que tem que ser feito o que que pode ser feito o que que não pode ser feito Quais são as regras e uma situação muito importante do proo de compli é que seja tudo muito

claro tem que saber a regra do jogo E aí eu vejo que tem uma dificuldade muito grande em muitas empresas de deixar muito claro paraas pessoas eh e principalmente pros funcionários lá do chão de fábrica falar na língua deles que eles consigam entender inclusive o porque que tem que ser feito determinada situação de determinada forma E aí vem aquela a gente fez a vida inteira dessa forma Isso sempre deu certo Essas são as coisas que mais se ouve é muito comum qu ah não mas isso sempre deu certo eu vou continuar fazendo assim vocês imagin

que a gente vive num país onde se fala em lei que pega e lei que não pega então uma situação né que que que que que não é que não é hard Law né que que que é soft lck que que não tem uma obrigação legal de certa forma é mais difícil implementar Então acho que a grande dificuldade é conseguir é transpassar conseguir [Música] e de certa forma como se fosse um vírus que todo mundo absorvesse a cultura do compliance acho que essa maior dificuldade obgada professor e agora última pergunta aqui eu trago aqui os

nossos alunos e depois minha pergunta Lucas pergunta todos os dout todos os emprendimentos podem em seu sistema podem implementar em seus sistemas e compliance ou seja podem ter o compliance implantado ou depende do porte retomando um pouco aqui o que o doutor mencionou E aí eu aproveito para perguntar e fazer um gancho de qual seria ou quais seriam as recomendações para aqueles que querem atuar no compliance formados em direito bacharéis em Direito eados Bom primeiramente eh eu vou dizer que sim todos podem implementar todos podem Não há dúvida O que muda na realidade é o

porte do programa e até as peculiaridades os programas menores por exemplo de pequeno porte eles não irão conseguir implementar todos os pilares Não há dúvida nenhuma mas você pode Viar de regra trabalhar com compli em qualquer tipo de empreendimento em qualquer um e aí são coisas muito simples e se a gente começa no empreendimento pequeno com compliance implementado e ele vai perdurando enquando cresce é muito mais fácil porque é uma cultura que já permi organização então o pequeno empreendimento ele pode por exemplo ter a questão da do dirigência em tudo qualquer organização pode fazer isso

qualquer profissional liberal pode fazer isso quando eu vou contratar uma empresa eu faço a minha pesquisa para saber se é uma empresa idônea para saber se eles não estão envolvidos em episódios de corrupção por ex exemplo se não trabalham com com se não praticam trabalho infantil trabalho escravo Então veja qualquer empreendimento pode implementar um sistema de compliance qualquer empreendimento Não há dúvida nenhuma obviamente que o compliance ser implementado será diferente professora eh quem quer trabalhar com plan de compliance o que que eu indico né O que que eu acho que seria a primeira coisa primeiro

interessante colocar que o compli Ele é todo um mundo né é todo um ecosistema tema então o compli ele tomou uma proporção tão grande que a gente tem hoje várias subespecialidades dentro do compliance é uma importância tão absurda que eu digo que o compli e eu vou puxar pro direito agora porque compliance não é só o direito mas o compliance ele é aquelas janelas no direito que se abrem de 20 em 20 anos de oportunidade então o compliance ele pode dentro do direito ele já é dentro do direito hoje uma janela de oportunidade muito grande

paraos Advogados com os bacharéis pros profissionais porque não precisa ter carteira do OAB para trabalhar com compis Então qual é a grande vantagem que a gente vê primeiro ele é um sistema eu vou chamar assim né não vou chamar de ciência mas já estão se tratando já tá se tratando disso eh que ele é multidisciplinar e interdisciplinar é a primeira coisa então o que você gostar de fazer vai conseguir achar alguma coisa no compliance que corresponda porque o compliance trata de muitas coisas o compliance sai então do mercado financeiro sai do mercado criminal vamos dizer

assim da da anticorrupção da lavagem de dinheiro e passa a lidar com tax compli compliance tributário compliance trabalhista compliance ambiental compliance Educacional a gente tem compliance em todos os setores hoje eu brinco que o compliance ele é a reinvenção do contrato social na realidade o comp Ele tá nos obrigando a cumprir o contrato social de novo quer dizer essa é a questão E aí quem quer trabalhar com pl primeiro primeira coisa estude busque referências do mercado Vejam o que que essas pessoas estão falando estão escrevendo Vejam as empresas que implementam program de compliance e publicam

isso porque as empresas publicam faz parte da transparência nos seus sites mas principalmente frequentem eventos porque ali tem o que tá de mais moderno tem o que tá de mais atual na área São pessoas que viajam pessoas que trabalham em vários lugares em empresas de ponta que conseguem trazer muitas situações importantes eh busquem institutos organizações que trabalham com isso tem várias importantes várias importantes várias sedas né a gente pode possa falar o ibde uma delas por exemplo tá várias organizações sérias né a gente tem ONGs né transparência internacional que publicam coisas enormes importantes a respeito

dos compli hoje tem uma quantidade enorme de informação a respeito disso quem quer trabalhar com compliance se qualifique porque é um mercado que cada vez mais Exige uma alta qualificação e tem outra coisa que é importante por incrível que pareça compliance ele se beneficia com cultura geral e cultura de mundo vocês têm que entender no compliance como pensa aquela determinada organização e aquela determinada parte do mundo como Aquela sociedade funciona às vezes o que é um ilícito administrativo num lugar não é em outro é muito comum isso às vezes o que é usual num país

ou até num estado porque o Brasil ele é uma federação é como se fosse vários países agregados sobre o teto da mesma língua E aí às vezes o que é normal no Rio de Janeiro não é normal no Rio Grande do Sul ou não é normal na Paraíba é diferente às vezes por exemplo dar um exemplo muito simples aqui às vezes você vai numa repartição pública e é normal em determinado estado que leve uma semana para entregar um documento enquanto que outros eles eles conseguem montar uma empresa dar um CNPJ em 3 horas então vejo

queas realidades são muito diferentes muito diferentes e a gente tem que entender para conseguir implementar esses programas de complies adaptados à realidade do local Dr Fabino muito obrigada eu chamo aqui também pra nossa mesa virtual a professora Liane já estamos aqui na nos encaminhando pro final e gostaria de dizer que a satisfação é enorme a honra Nossa de recebê-lo aqui e trazer um ponto um tema de certa forma pouco conhecido pelos alunos assistir algum tipo de resistência às vezes por conta das dos ramos do direito que mais fazem sucesso mas aqui foi colocado pelo senhor

ao final sobre a grande oportunidade a janela de oportunidades que se abre de tempo em tempo so para profissionais que querem entar na área e sua palestra nos ajudou muito foi fundamental para isso às vezes eh como se diz na expressão casa de Ferreira de peto de p não adianta a gente falar precisa alguém vir e falar para que eles possam prestar atenção então professora Liane fique aqui à vontade já estamos nos despedindo infelizmente queria ficar ouvindo aqui Senor o dia inteiro D pí eu queria agradecer a palestra acho que o tema é altamente relevante

importante nossos alunos precisam pensar fora da caixinha precisam olhar todas as oportunidades que eles têm dentro do cenário jurídico sua possibilidade de especialização o mundo jurídico É imenso e as oportunidades aparecem em várias searas e às vezes a gente acaba assistindo para que isso aconteça em momentos ou em locais que se repetem então eu acho assim a gente olhou para essa semana de forma muito pontual pensando em temas que precisam ser divulgados falados precisam ser apreciados pelos nossos alunos e eu acho que a sua fala em estude participe entre nas oportunidades porque a gente sempre

fala fala sobre isso né de estar no lugar certo na era certo com as pessoas certas mas se possibilitar isso eu gostaria de fazer uma pergunta para o Fabrício pessoal o Fabrício de anos atrás estudante na posição que os nossos alunos estão hoje o Fabrício se imaginava Presidente do Instituto HBO americano de compli Fabrício se imaginava com a relevância que ele tem no mundo jurídico hoje qual foi a ória do Fabrício o que que o Fabrício teve que abrir mão para ser quem é hoje eh bom primeiro primeiramente muito obrigado eh pela oportunidade e os

nossos alunos aqui eu acho que eles merecem e tem que poder enxergar na realidade tudo que o direito oferece que é muita coisa as pessoas geralmente Elas costumam olhar né aquela questão do copo meio cheio né meio vazio meio cheio a gente tem que ver realmente o copo meio cheio que a gente consegue se esforçar e encher todo o copo a gente consegue encher todo o copo o direito oferece muita oportunidade eu brinco que eu não sou cantor sertanejo nem sei jogar futebol Então para mim não existe nada melhor do que o direito não vou

conseguir o sucesso que eu tenho em nenhum outro lugar que seja fora do direito não Eu nunca imaginei quando eu era estudante de direito eh chegar onde eu cheguei eu eu eu tenho falado nisso inclusive às vezes com os meus amigos Até pouco tempo atrás tenho conversado bastante sobre isso e nunca imaginei nunca nem pretendi na realidade eu tinha minhas pretensões eu pretendia certas coisas tinha os meus as minhas vontades Mas o que eu pensei foi menos na realidade do que eu consegui de certa forma realizar e eu acho que as coisas foram acontecendo eh

a própria questão do compliance em si eu sou da primeira turma de Coimbra do compliance e as próprias questões elas foram acontecendo e foram me envolvendo de uma forma que eu nunca imaginava por exemplo na minha vida que eu ia trabalhar com direito penal eu na faculdade eu não era nem fã de Direito Penal nun que imaginei e eu comecei minha vida como tributarista E aí vejam que os processos tributários eles trazem consigo a determinado tempo processos penais junto e eu e eu fui obrigado a começar a entender isso e me apaixonei pelo tema adoro

o que eu faço não tenho dúvida nenhuma e me encontrei nisso mas tocaste num ponto muito importante professor ditian que é a questão do que que eh a gente teve que abrir mão e abre mão até hoje né E hoje eu tô em Porto Alegre tô no meu escritório tô no meu escritório meu escritório é pertíssimo da minha casa 500 m eu me dei ao Luxo de de de comprar um imóvel pro escritório perto da minha casa depois que houve a pandemia porque diminuiu muito a questão do da ida ao Polo jurídico meu escritório era

no Polo jurídico e diminuiu muito e eu me dei ao Luxo mas eh o ano de 2023 por exemplo eu Possivelmente passei eh quase 280 dias ou cerca disso fora de casa as viagens foram enormes eu tenho filho pequeno tenho filho com 5 anos de idade uma filha com 12 as viagens foram enormes nesses anos eh o comprometimento do ponto de vista de estudo tanto do ponto de vista formal quanto informal né A questão do da quantidade de aulas da docência tudo isso muito além da realidade do que o considerado o normal eu acho que

para você ter resultado diferente você tem que fazer a coisa de forma diferente eu eu não vejo saída Se você quer ter um resultado diferente quer sobressair na multidão você vai ter que trabalhar mais ou trabalhar melhor do que do que a grande maioria faz eu brinco e falo paraos nossos alunos que não precisa ser nota 10 se for nota 8 já tá ótimo no mercado Porque o mercado ele é tão cheio de profissionais ruins profissionais irresponsáveis que se você tiver uma nota oito você vai ter muito sucesso vai ser realizado vai ganhar muito dinheiro

vai fazer tudo da forma que tem que ser feito mas eu acho que o o o o principal eh sacrifício nunca parar de estudar então isso é uma questão que eu sempre tive isso e acho que de tanto meu pai eh eh dizer isso desde pequeno essa questão do estudo nunca parar de estudar mas a questão de de fazer o que gosta e de gostar do que faz então isso eu acho que é muito importante né de saber que do outro lado o seu contratante quem você tá prestando serviço né são pessoas são organizações que

merecem respeito que acima de tudo investiram e acreditaram no seu trabalho e entregar sempre o que se propôs E se puder entregar mais um pouco também eu acho talvez a palavra seja o seguinte diferencie-se eh apareça um pouco mais do que os outros Tente fazer o seu melhor diariamente só hoje é que nem tem lá o o os alcoólicos anônimos né que eles falam só por hoje né Eu acho que é a mesma coisa eu acho que para nós aqui os zor Carol anônimos né Eu acho que falo o seguinte só por hoje tenta fazer

um pouco mais Tenta dar um pouco mais de ti e isso no final das contas acaba trazendo uma satisfação pessoal muito grande que as coisas não se tornam pesadas não esqueçam nunca da famía não esqueçam de poder se divertir também fazer as coisas mas levem muito a sério a grande diferença entre o Brasil e os outros países que eu vejo da Europa por exemplo que eles trabalham menos que a gente na realidade pode na Alemanha pode na Espanha na Itália trabalham menos que a gente mas eles são mais produtivos que a gente nós temos que

ter foco se me perguntasse o que que eu acho que falta no mercado brasileiro é foco você baixou a cabeça para trabalhar trabalhe e saia assim da tarde for o caso para ir lá tomar o seu vinho como eles fazem mas tenha foco Mas é isso as dificuldades foram enormes continuam sendo um mercado que se que se transforma todo dia que nos obriga né a a se Reinventar e mais do que isso a sermos eternos estudantes Dr fabr fechando aqui a nossa primeira palestra sem j C de ouro alguns alunos estão perguntando qual é o

seu Instagram o senhor colocou aqui no início Poo repetir e muito obrigada muito obrigada po pode colocar meus contatos pros alunos tá quem quiser quem quiser eu vou enviar de forma gratuita então é o nosso último livro em português tá houve outras perguntas muitas outras perguntas eu peço desculpa alunos por conta da hora a gente não vai passaras aqui Mas podem contactar Dr Fabrício já deu a brecha aqui que trabalha um pouco mais quem sabe eu possa respondê-los aqui pela suas vez mas vamos eninar as perguntas muito obrigada mais uma vez e deixo aqui o

o convite para todos participarem da palestra da noite né Desembargador falar eu acho que é importante falar que a gente começou da forma brilhante com o Dr Fabrício mas eu acho que vem bastante ao longo dessa semana para que vocês tenham conhecimento Então compareçam as palestras as audiências simuladas e fica aqui o nosso agradecimento ao Dr Fabrício e o convite para vir a Unigran Rio de forma presencial grande abraço a todos fiquem com Deus e até a próxima palestra Aproveitem a semana grato grata dro obrigada até breve n