RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP) 31/2022: ENTENDA O QUE MUDOU (CONCURSOS PSICOLOGIA)

[Música] Oi o PS seja muito bem-vinda muito bem-vindo a esta aula falaremos sobre a resolução 31 de 2022 que é a resolução dos Testes psicológicos da avaliação psicológica e do famoso satepsi ou satepsi como queira né vamos entender então é uma resolução recente mas ela não é novidade tá bem ela estabelece diretrizes para realização de avaliação psicológica mas ela muito embora seja de 2022 ela tem uma substituta anterior que ela revogou inclusive que é a norma 9 de 2018 tá inclusive devido a a poucas mudanças entre a 9 e a 31 você pode resolver questões

anteriores da normativa revogada tá lembrando que a 09/2018 está revogada expressamente pela resolução 31 então a norma válida hoje somente a 31 tá tem uma diferença importante de prazo de de de validade dos Testes que eu vou mencionar no momento oportuno ainda nessa aula tá mas fora isso Fora esse esse cuidado aí com o prazo você pode resolver questões de provas eh que Tragam informações da 09 de 2018 porque não há nenhum prejuízo maior Tá mas tem alguns detalhes que você vai precisar se atentar que mudaram tá bem vamos lá então vamos dissecar essa resolução

o artigo primeiro parágrafo primeiro já nos traz uma definição altamente concursal que eu sugiro que você memorize tá bem é a definição de avaliação psicológica avaliação psicológica é definida como processo estruturado de avaliação de fenômenos psicológicos sim avaliação psicológica ela tem uma estrutura que não é rígida o Psi Psi é livre para escolher métodos técnicas e Instrumentos que deseja utilizar para realizar a avaliação Mas ela é um processo procedimental para ser bem redundante né né então é um processo avaliativo certo então que avalia o quê fenômenos psicológicos compostos de métodos técnicas e Instrumentos com o

objetivo de prover informações à tomada de decisão detalhe importante você observar aqui que a avaliação psicológica ela não tem objetivo de chegar a um diagnóstico quem tem objetivo de chegar a um diagnóstico é o psicodiagnóstico que é um termo específico dentro de avaliação psicológica é uma modalidade o psicodiagnóstico é uma modalidade de avaliação psicológica utilizada em contexto Clínico né a avaliação psicológica ela é mais Ampla ela não serve só pro contexto Clínico ela é utilizada em diversos contextos e o objetivo dela é prover informações para a tomada de decisão da pessoa que demandou a avaliação

sempre há um solicitante seja uma pessoa física jurídica um órgão público uma entidade governamental um magistrado né na esfera jurídica sempre há um demandante então a avaliação vai prover informações para a tomada de decisão dessa pessoa demandante que nem sempre é mesma que está passando pela avaliação tá bem Ah bom ela vai eh eh ela serve para âmbito institucional individual grupal com base em demandas condições e finalidades específicas avaliação psicológica pode ter fins eh eh psicoeducacionais clínicos avaliativos diagnósticos eh eh pode ser utilizado em contexto organizacional hospitalar etc tá bem não é o nosso objetivo

aqui falar de avaliação psicológica e sim de resolução 31 mas esse conceito tá intrinsecamente ligado com o teu estudo aí com o estudo que você faz em psicodiagnóstico e avaliação psicológica Tá certo bem que mais artigo segundo também super concurs Ele nos informa que na avaliação psicológica a psi e o psi devem basear a sua decisão Obrigatoriamente em métodos técnicas e Instrumentos reconhecidos cientificamente e o que são métodos e técnicas e Instrumentos reconhecidos cientificamente são o que a resolução 31 chama de fontes fundamentais de informação a resolução 09 também trazia essa nomenclatura aqui não mudou

nada tá bem então Fontes fundamentais de informação são os principais meios por meio dos quais o PS vai tomar uma decisão em termos de avaliação psicológica tá bem o que são fontes fundamentais de informação eh parece esquisito né é uma é uma é uma nomenclatura Assim você fica meio ah meio teórico demais né O que que é fonte fund ental é aquilo que principalmente você vai utilizar para realizar uma avaliação psicológica aquilo que essencialmente vai te ajudar a tomar uma decisão em termos avaliativos você fez uma avaliação psicodiagnóstica eh para fins educacionais né para saber

se um determinado aluno Iria progredir ou não de série né E aí você fez uma avaliação psicológica Nesse contexto e bom você aplicou um teste psicológico você utilizou outro instrumento eh como fonte fund mental né Isso vai ser fundamental pra tua tomada de decisão para chegar à resposta que você busca na tua avaliação você sempre vai buscar uma resposta avaliativa e a Fonte fundamental é que vai ser a grande fonte eh que vai embasar a tua decisão percebeu então por isso que é chamado de fonte fundamental o que que fundamentalmente vai embasar tua decisão em

termos avaliativos tá bem o que são fontes fundamentais são três testes psicológicos aprovados pelo Conselho Federal para uso ional entrevistas psicológicas ou anamnese né e protocolos e registros de observação e comportamento obtidos individualmente ou por meio de processo grupal tá então você tem basicamente Três Fontes fundamentais não necessariamente para realizar uma avaliação psicológica você precisa se utilizar dos três ou necessariamente um teste tá não não não no conceito moderno um teste psicológico não necessariamente precisa estar presente na avaliação psicológica tá bem nem nem mesmo no psicodiagnóstico certo então são três Fontes fundamentais testes entrevistas e

anamnese ou protocolos e registros de observação de comportamento que você pode obter individualmente ou por meio de entrevistas grupais né de processo grupal de técnicas grupais tá bem e o que são fontes complementares descritas no artigo quto isso aqui também não mudou da resolução 09 para a 31 e é fundamental tá bem Fontes complementares são aquelas Fontes que vão complementar a sua tomada de decis visão baseada nas fontes fundamentais tá são duas as fontes complementares técnicas e Instrumentos não psicológicos Porém respaldado na literatura científica cartas de tarot você não pode usar né tem que ser

baseado na literatura científica então você pode por exemplo utilizar um teste não psicológico né um teste não privativo de uso exclusivo do psicólogo para embasar para para melhor embasar sua decisão como um material complementar nunca como uma fonte fonte única de conhecimento em termos avaliativos tá bem por isso que se chamam Fontes complementares e também documentos técnicos tais como protocolos e relatórios de equipes multiprofissionais tá então por exemplo eh num contexto hospitalar um relatório multiprofissional eh que tem ali alguns dados médicos psiquiátricos do paciente que vão respaldar a sua decisão tá bem por exemplo numa

avaliação psicológica para fins de cirurgia bariátrica tá então você pode se embasar numa numa numa decisão médico psiquiátrica ali que que que recomenda ou não a cirurgia né isso pode ser uma fonte complementar para a tua tomada de decisão em termos de avaliação psicológica tá bem E esse conceito é fundamental tá diferenciação entre fonte Fundamental e fonte complementar no esquema aqui para você então você precisa se lembrar que os testes psicológicos são fonte fundamental as entrevistas anamnese protocolos e registro de observação detalhe importante somente testes psicológicos reconhecidos pelo cfp e com parecer favorável no sistema

satepsi somente Ah o teste está de com parecer desfavorável posso utilizar não nem como fonte complementar não teste com parecer desfavorável não pode ser utilizado tá bem não pode ah o artigo 5º da resolução também é importante para nós ele nos afirma que a psi tem prerrogativa de decidir quais métodos técn tas instrumentos empregados serão empregados na avaliação psicológica aqui é o Conselho Federal dando a você expressamente de forma escrita né em termos de por meio de uma resolução dentre outras né com o código de ética também prevê essa autonomia técnica você é livre para

escolher quais métodos técnicas ou instrumentos você vai utilizar dentro daquelas Fontes fundamentais Então você é livre para tomar a sua decisão Ah eu não gosto do teste rochar eu vou usar o tat sei lá né Não gosto de teste psicológico vou utilizar só entrevista nam mnese ou Protocolos de registro de comportamento você é livre para tomar tua decisão técnica desde que ela seja embasada cientificamente Né desde que você justifique você argumente documento decorrente da avaliação psicológica Inclusive é o laudo eh cuja parte fundamental a a a última etapa do laudo é a referência bibliográfica você

precisa embasar a sua decisão Então veja né a importância aí da avaliação psicológica e de você tomar decisões fundamentadas muito embora você seja livre para fazer da forma que você preferir tá bem isso essa essa autonomia que o conselho nos dá é muito importante e apesar de você ter autonomia você tem algumas obrigatoriedades dentre as quais fazer a manutenção de registros de atendimentos de processos de avaliação o registro da sua avaliação psicológica seja por quaisquer meios permitidos e reconhecidos né Ela é obrigatória inclusive in a resolução 01 de 2009 estabelece um prazo mínimo de guarda

documental que é de 5 anos né então Eh você precisa registrar e guardar até para se proteger de um eventual eh processo judicial alguma coisa nesse tipo também é importante paraa proteção própria sua mas especialmente do avaliado né Essa obrigatoriedade de manutenção de registro ela se dá maiormente pensando no avaliado mas também serve para você como proteção eh eh profissional também porque você tem um registro documental de uma avaliação realizada tá bem o artigo sétimo também é essencial e eu destaco ele aqui para você os testes psicológicos eles são H pautas dessa resolução 31 assim

como o sistema de avaliação de testes que é o satepsi Tá bem então o artigo sétimo ele define teste psicológico para nós vamos a essa definição testes tem como objetivos identificar descrever qualificar e mensurar características psicológicas por meio de procedimentos sistemáticos ou seja sistematizados procedimentais né de observação descrição de comportamento nas suas diversas e mais variadas formas de expressão então o teste psicológico ele vai sim fazer mensurações vai fazer análise descritiva vai fazer identificação vai fazer qualificação de sujeitos né É por isso que a gente sempre fala que um teste em si isoladamente ele não

é a mesma coisa que a avaliação psicológica Porque é necessário que tenha um outro olhar sobre o sujeito que não somente Esse olhar quantitativo que o teste vai trazer ã mesmo que você use um teste projetivo ou de personalidade né que ele tem uma uma abrangência um pouco mais Ampla menos objetiva eh um teste em si é um instrumento bastante recortado para você considerar como como fonte única de de resposta avaliativa né então é por isso que sempre se recomenda muito embora você tenha autonomia para fazer como queira né Eh é sempre recomendável que você

além de aplicar um teste quando aplicar também faça uma entrevista ou uma annese né complementando aí a informação que o teste vai te trazer uso dos Testes é privativo da psicóloga e do psicólogo conforme o artigo 13 da lei que regulamenta a nossa profissão de 62 né Eh bem né essa resolução foi editada depois de uma decisão do supremo no Tribunal Federal que é anterior a ela que diz que os manuais dos Testes psicológicos podem ser compartilhado e tem acesso hoje é é é material de de acesso público né Muito embora a aplicação do teste

psicológico continua sendo prerrogativa exclusiva privativa do psicólogo tá então tá aqui o Conselho Federal dizendo para você que o uso de testes psicológicos é privativo do psicólogo muito embora hoje a gente sabe que a compra de testes aquisição né É é muito mais facilitada por qualquer pessoa é leiga né ou que não seja profissional formado tá bem para FS de prova informação que te importa essa aqui do artigo oavo tá eh esse artigo 9º é um é uma forma de falar que é uma novidade né da resolução 31 que é dizer que o teste psicológico

e o manual constituem tecnologia profissional da Psicologia Esse é um termo moderno que não tava na resolução 09 né dizer para para dizer para você que que sim que que que o teste ele é um recurso tecnológico que o psicólogo a psicóloga utilizam na sua tomada de decisão tá bem eh os testes são uma categoria que abrange os seguintes instrumentos testes de escalas inventários questionários e métodos projetivos expressivos tá então só para esquematizar aqui para você teste é o termo genérico que define todos esses instrumentos padronizados né que avaliam diferentes aspectos da personalidade ou da

inteligência ou de habilidades ou aspecto cognitivos aptidões sintomas psicológicos a depender do objetivo do teste um teste psicológico ele não tem a prerrogativa de avaliar amplamente o sujeito em todas as suas vicissitudes um teste psicológico ele é recortado ele tem um objetivo então ele vai avaliar memória atenção eh eh ele vai avaliar características da personalidade ele vai avaliar inteligência habilidades né então é um teste recortado Tá bem então cada teste vai ter um objetivo específico né ele foi estudado padronizado e desenvolvido para atender aquela finalidade precípua tá bem que consta do manual consistem os testes

em um conjunto de perguntas tarefas situações cujas respostas são analisadas de acordo com os critérios que o próprio manual do teste vai estabelecer tá e a gente vai entrar um pouquinho nisso aqui veja as escalas elas são um conjunto de itens ou perguntas que requerem resposta em uma escala específica O que são as escalas as escalas elas TM um eh eh eh São normalmente numéricas e elas têm uma uma uma tendência de um a cinco por exemplo né então Eh responda um quando a frase tiver tudo a ver com você e sim nada a ver

com com com a sua personalidade e cinco quando tiver tudo a ver com a sua personalidade né ã discordo totalmente ou Concordo totalmente como normalmente são as escalas tá então escala você vai lembrar de uma progressão de um a cinco né de concordo ou de discordo tá bem isso é uma escala um inventário é uma lista de informações às quais o indivíduo responde de acordo com concordância ou discordância tá então eles podem abordar aspectos da personalidade habilidades traços emocionais entre outros então o inventário Diferentemente da escala ele não tem uma progressão Tá mas ele consiste

em uma lista de afirmações que você vai concordar ou discordar tá bem já os questionários eles contêm perguntas padrões izadas que geralmente tem uma opção de resposta pré-determinada exemplo clássico de questionário a b c d ou E você tem que fazer a escolha de uma resposta que mais se adequ àquilo que você acredita né métodos projetivos expressivos são aqueles mais utilizados em testes de personalidade em que a gente acessa informações mais inconscientes ou menos conscientes então normalmente são figuras estímulos ambíguos imagens histórias desenhos né ã em que o comando normalmente é para que aquela figura

aquele desenho seja interpretado certo então todos esses instrumentos Eles são passíveis de de utilização Desde que sejam aprovados no sistema satepsi né o sistema de avaliação de testes psicológicos os testes conforme o artigo 5º para que eles sejam reconhecidos como eh testes de uso privativo do profissional PSI eles devem eles devem possuir uma consistência técnico-científica e atender alguns requisitos mínimos tá para te explicar existe no Conselho Federal uma comissão consultiva que examina eh os testes psicológicos de acordo com esses requisitos mínimos né então você fez lá a sua tese de doutorado em avaliação psicológica você

desenvolveu uma escala específica para avaliação de agressividade vamos supor né você passou anos pesquisando Você tem uma amostra aí de X mil sujeitos né Foi a tua tese de doutorado é um material científico embasado que você quer apresentar pro Conselho Federal porque você tem interesse de comercializar esse teu estudo enquanto um teste psicológico né então o teu estudo pode virar um teste psicológico pode desde que você submeta o teu estudo a essa comissão consultiva e atenda todo o regramento da resolução 31 a resolução 31 existe justamente para regulamentar é é o é o é o

edital vamos dizer assim a resolução 31 é o edital do teste psicológico Então quando você quer se se você quiser aí você PSI se você quiser apresentar um teste né uma uma proposta de de teste psicológico se você tem interesse que um estudo teu se torna um teste psicológico sim você pode perfeitamente desde que você atenda os requisitos da resolução 31 tá todos eles Quais são os requisitos mínimos para que o teu teste seja admitido na comissão consultiva para avaliar se é um teste pertinente ou não né requisitos mínimos são os seguintes apresentar fundamentação teórica

com especial ênfase na Definição dos construtos e descrever os aspectos constitutivo e operacional do teste né construto é o que o que que o teste se pretende eh avaliar o objetivo do teste tá eh as asas suas bases fundamentais então é por isso que normalmente um teste psicológico aprovado no conselho ele é fruto de uma tese de Mestrado de doutorado ou coisa parecida né porque envolve muitos estudos anteriores eh de de de análise anterior para que se chegue nesse nível né de testagem psicológica lóg consolidada tá bem explicar os objetivos do teste o contexto de

aplicação em detalhes tá da população alvo então o teu teste é para terceira idade é para crianças de zero a não sei quantos anos tudo isso tem que tá delimitado recortado explicado cientificamente provado comprovado né não é bem assim né Há todo um Rigor científico envolvido Tá certo pertinência teórico e pertinência teórica qualidade técnica itens ou estímulos que compõe o teste então o teu teste é de escala é de inventário é de figuras o teu teste de figuras né então ou então manchas de tinta como rochar por exemplo todas as manchas de tintas devem estar

ali apresentadas eh Para que sejam avaliadas né apresentar evidências empíricas aí né decorre de todo o estudo científico da validade estimativas de precisão das interpretações dos resultados evidências empíricas sobre as características técnicas exceto no caso de métodos projetivos porque é mais difícil essa precisão tá E essa evidência empírica porque são testes de personalidade então eles têm outro construto avaliativo então não se aplica esse Rigor eh eh eh eh de evidência aqui nesse tipo de teste né apresentar sistema de correção interpretação de scores né de uma forma detalhada minuciosa extenuante né até né de de uma

de uma de uma maneira bastante detalhada para que o profissional que vai aplicar o teste ele consiga entender né pela leitura do manual ã E essas essa esse sistema de correção e interpretação ele tem que se basear ou na Norma referenciada ou então ser diferente da interpretação da Norma então assim o resultado Deu Mat com o teu estudo então tem que ter uma uma uma descrição ali de como é que você vai avaliar que deu Mat né numa linguagem Popular eh o resultado do sujeito deu diferente da Norma Então você tem que prever também quais

são os critérios para se chegar essa conclusão de diferenciação da Norma certo então é é bastante rigoroso tá ã apresentar o processo de aplicação correção do Teste Como que o que o psi vai fazer né para para aplicar ficha síntese com indicação do autor objetivo público alvo Material necessário etc eh informações tutoriais sobre como acessar o teste com capturas de telas inclusive se for um teste psicológico que pode ser aplicado online né se não for se for de aplicação exclusiva presencial isso tem que ser dito também é um Rigor bastante grande aqui né tem que

ser né gente porque é um teste que vai ter o status de teste psicológico que pode ser utilizado por qualquer profissional da área para avaliarem predizer comportamentos né E falar sobre predizer não né mas avaliar comportamentos né avaliar ar situações psicológicas eh intervir em vidas humanas então há que se ter um Rigor científico amplamente analisado certo pela por essa comissão conjuntiva do consultiva Perdão do Conselho Federal cumprir o previsto no capítulo 6 da Norma que fala sobre proteção Direitos Humanos né então o teste não pode ser usado como forma de discriminação exclusão do sujeitos como

como eh eh perpetuação de preconceitos né Por exemplo Então esse cuidado também né Óbvio porém necessário de ser dito né e aqui a gente entra na na questão numérica eh do prazo de validade dos Testes psicológicos que é uma mudança importante em resolução em relação à resolução 09 tá então a partir de agora facilitou a nossa vida de concurseiro tá porque o prazo é único 15 anos quanto tempo vale um teste psicológico 15 anos então você já responde rápido independente da subcategoria tá as subcategorias são validade precisão e normatização ou normas né validade precisão e

normatização são eh elementos aí eh eh que são avaliados né nos testes psicológicos e antes eram o algumas características eram 15 anos e outras eram 20 agora é tudo 15 então o Conselho Federal na resolução 31 ela reduziu o prazo de validade normatização e precisão dos Testes psicológicos que passou a ser prazo máximo de 15 anos a contada a data da aprovação do teste pelo plenário do Conselho Federal Então como é que funciona passa pela comissão consultiva fica meses lá sendo avaliado depois vai pro plenário do Conselho Federal Plenário é um órgão colegiado que todos

os as instâncias eh todos os conselhos federais possuem né é um é um é uma uma comissão eh eh é um órgão colegiado formado de com várias pessoas que decidem né eh e esse esse plenário então que vai votar se o teu teste é favorável ou não e vai votar também sobre o prazo eh de validade dos Testes aliás depois que aprovado no plenário o teu teste Vale 15 anos tá esse prazo é para validade precisão e normas Tá certo então você vai lembrar desse prazo de 15 anos tá certo a normativa anterior previa 20

anos para validade e 15 anos para normatização para para estudos de normatização tá esse prazo foi mudado para 15 anos para você entender após 15 anos ou menos tá esse prazo pode ser menor veja que é um prazo máximo pode um teste psicológico ser aprovado por prazo máximo de estudos de validade 5 anos sim do anos Opa 10 anos também 12 e 18 anos não prazo máximo 15 anos o que que isso significa que todo teste Obrigatoriamente ele precisa passar por revisão e num prazo máximo de 15 anos faz todo sentido né porque a sociedade

muda evolui eh alguns conceitos são são são alterados pesquisas científicas novas são feitas então o conhecimento científico se atualiza Então nada mais coerente do que a gente ter estudos de de validade normatização e precisão tendo que ser revistos um teste não vale a de eterno tá ele precisa ser revisado eu acho inclusive na minha opinião que não importa nada né mas assim 15 anos é bastante de tempo tá a gente já tá falando aí de Inteligência Artificial a gente tá num momento do mundo bastante interessante né para não dizer outra coisa um pouco assim até

assustador em alguns sentidos 15 anos é bastante tempo em termos de civilização pós-moderna aí que a gente vive tá ã Mas enfim né minha opinião não importa certo então você vai lembrar que são 15 anos caso novas versões do teste sejam apresentadas né as versões anteriores podem ser utilizadas né até o vencimento dos estudos certo então aqui só uma uma uma especificação técnica aqui né Eh ele eh se você não apresenta uma revisão no prazo o teste perde a sua condição de uso e sai da relação de testes com parecer favorável é por isso que

a lista do satepsi tão dinâmica tá eh as escalas back por exemplo né Eh para para ansiedade depressão etc que são são escalas amplamente utilizadas em contexto Clínico elas outro dia estavam com com com com prazo de validade vencidos porque né o a a editora não submeteu os testes a tempo né ou então submeteu os testes e não deu tempo de avaliar então o teste as escalas back ficaram tempo aí com o prazo de validade vencido parecer desfavorável então vencer o prazo é parecer desfavorável na hora tá então por isso que sempre que você for

aplicar um um um teste psicológico você precisa antes consultar o saté para ver se naquele momento o teu teste tá favorável ou não tá bem as normas os testes desatualiza tá E você só pode usar teste com parecer favorável ok que mais era isso gente tudo isso só isso sobre a resolução 31 tá e recomendo que você faça um estudo associado de avaliação psicológica quando você estudar essa Norma porque ela está intrinsecamente correlacionada Fico por aqui Bons estudos até a próxima [Música] n